Gonzaga Patriota

TRF4 julga no fim do mês recurso de Lula em caso de sítio de Atibaia

Clipping



A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) marcou para 27 de novembro, às 9h, o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Aitibaia (SP).

Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio em Atibaia (SP). Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu vantagens indevidas do Grupo Schahin e das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado cerca de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado das propinas devidas pelas empresas em decorrência de favorecimento ilícito em contratos com a Petrobras, alegam os procuradores.

Alegações finais

Antes de julgar a apelação em si, na qual os advogados pedem absolvição de Lula, os desembargadores da Oitava Turma do TRF4 – Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – devem analisar uma questão de ordem para saber se o processo do sítio deve voltar para a fase de alegações finais na primeira instância.

A questão de ordem foi levantada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no mês passado, que o réus delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais depois dos réus delatores. No caso do sítio, Lula foi delatado pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Caso decidam que o caso deve retornar à primeira instância, a sentença de Lula no caso do sítio ficará anulada, sendo necessário que a 13a Vara Federal profira uma nova decisão após apresentadas novas alegações finais.

Prisão

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, quando teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá confirmada pelo TRF4.

Nesta sexta-feira (8), a defesa do ex-presidente pediu a soltura dele com base na mudança de jurisprudência do STF, que ontem (7) decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão para cumprimento de pena pode se dar somente após o trânsito em julgado, quando não há mais recursos possíveis em nenhuma instância.

No caso do tríplex, Lula tem recursos pendentes de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também no próprio Supremo.



Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.