Gonzaga Patriota

TCE divulga levantamento sobre redução de lixo em Pernambuco

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Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o levantamento, de 2019, sobre a destinação do lixo em Pernambuco. De acordo com dados, houve uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto no depósito de resíduos sólidos produzidos em suas cidades. A fiscalização continua, pois, algumas cidades ainda precisam se adequar.

O resultado positivo é fruto do monitoramento que ocorre a cinco anos, fiscalizando a destinação do lixo e orientando os gestores para que boas práticas possam sejam adotadas. Em 2014, o primeiro diagnóstico mostrou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular, para descartar os resíduos. Já neste ano, o número de municípios caiu para 92 (50%).

Outras 32 cidades estão em fase de negociação para cumprir com a deposição correta dos resíduos sólidos e a expectativa é que até janeiro de 2020, se atinja a marca de 68%, ou seja, 125 dos municípios de Pernambuco atendam as medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que se encontra em vigor desde 2010, garantindo uma melhor saúde pública e qualidade de vida.

Os municípios que tratam os seus resíduos de forma adequada recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, repasses que ajudam nas despesas de operação e manutenção dos aterros sanitários. Mesmo com estes benefícios, 112 cidades passaram por processos de fiscalização e 10 foram multados. O gestor que permite o descarte errado do lixo pode sofrer sanções e até fica inelegível.

Camaragibe é um exemplo de destinação errada do lixo, como afirma Pedro Teixeira, auditor de controle externo do TCE. “A diferença entre um aterro sanitário e um lixão é a forma de tratamento do lixo, pois, no aterro, por exemplo, se trata o chorume, que tem um grande poder de poluição e os malefícios no aterro são menores, se comparado com os lixões”, explica o auditor. “Em Camaragibe, no lixão a céu aberto, possui chorume por toda superfície do terreno. Não existe cobertura que impeça a presença animais vetores e o contato das pessoas com o lixo.”, finaliza.

O objetivo do TCE é de que todos os lixões sejam fechados e que sejam adotadas medidas de contenção como a reparação das áreas atingidas. O Tribunal, em 2014, era responsável por enviar o diagnóstico ao Ministério Público de Pernambuco, hoje, o TCE representa o MPPE e fiscaliza a destinação do lixo em Pernambuco de perto. (Folha PE).

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.