Gonzaga Patriota;

A preocupação com o uso do tabaco e do álcool entre adolescentes é evidente em várias partes do mundo. Estudos epidemiológicos mostram que o uso e abuso destas substâncias aumentam em ritmo acelerado e, que é na adolescência, em geral, que se inicia o consumo. Tanto o álcool, como o cigarro, tendem a ser consumidos pelos adolescentes, como forma de se enturmarem, relaxarem, terem status e charme. Mas esse consumo não necessariamente prova que os adolescentes sabem os riscos de utilizarem demasiadamente esses produtos e, faltam políticas públicas nesse sentido.

A comercialização ilegal de cigarros e bebidas alcoólicas para adolescentes, ainda é perceptível. Há aqueles que não respeitam as normas legais proibitivas, absolutamente claras, contribuindo para que jovens tornem-se viciados e dependentes. Esta triste realidade ocorre com frequência em todo o país. As irregularidades começam quando os estabelecimentos não colocam qualquer tipo de orientação por escrito, para advertir sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores.

Já existem leis que regulam o consumo e a venda de bebidas alcoólicas e de cigarros, no país, mas hoje tramita, no Senado Federal, um Projeto de Lei que estabelece regras mais rigorosas para propaganda, venda e consumo de bebidas alcoólicas e de cigarros, no Brasil. Se aprovado, vamos ter um Lei que vai proibir, por exemplo, a venda de bebidas das 0h às 6h. Outras restrições que constam nesse Projeto de Lei, incluem a obrigatoriedade de imagens avisando dos perigos do consumo de bebidas alcoólicas (nos moldes do que já existem hoje nos pacotes de cigarro).

A legislação vigente tipifica como criminosa a conduta de quem vende, fornece, ministra ou entrega, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos, cujos componentes possam causar dependência. A fiscalização é feita sob denúncia. Se alguém for pego em flagrante, a sanção para esse crime é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Em outras palavras, é proibido vender bebidas alcoólicas e cigarros à criança e adolescente.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) defende que as principais medidas para reduzir o consumo de bebidas e de cigarros é aumentar o preço, reduzir a disponibilidade geral em pontos de venda (PDVs) (incluindo os horários) e redução da publicidade. Mas vale lembrar que quando houve a redução da publicidade do tabaco, houve igualmente a ampliação gigantesca dos PDVs. Se agora só pode fazer propaganda em ponto de venda, tudo virou ponto de venda: cabeleireiros, camelôs, os próprios jovens promotores, que são pagos para irem para as baladas nas chamadas ações promocionais e, assim por diante. Parece que quem manda, são os grandes produtores dessas drogas
Estudos comprovam que o maior índice de fumantes e o crescimento do alcoolismo no Brasil, ocorrem entre 13 a 19 anos. Mostram também que, quando não se tem um bom sistema familiar afetivo, é comum que os jovens façam uso da bebida e das drogas, em busca de momento de prazer e de alívio.
O uso repetido do álcool pode levar à tolerância: a quantidade necessária para o “prazer” tem que ser cada vez maior. Entre os jovens de 14 a 17 anos, que consomem ou que já consumiram alguma vez, álcool, são as meninas as que têm o índice mais alto desse uso, se igualando ou até superando os meninos.
Droga, em qualquer dose, faz mal para a saúde. A informação é a melhor arma para combatê-la. O bom diálogo familiar e, um maior relacionamento entre as famílias, principalmente, pais e filhos; maridos e mulheres, gera confiança suficiente para se esclarecer os riscos que causas as drogas.

                                                                                Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires - Argentina. É Deputado desde 1982.