Antecipação de formatura de estudantes da Saúde divide opiniões em debate sobre MP

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Participantes de uma videoconferência que discutiu a MP 934/20 questionaram a antecipação da graduação dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia – desde que o aluno tenha cumprido 75% da carga horária do internato ou dos estágios – para contribuir no combate à Covid-19 no País.

O debate foi promovido nesta segunda-feira por iniciativa da relatora da medida provisória, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

O temor de especialistas é que jovens médicos sejam lançados sem experiência e sem condições de trabalho na linha de frente dos hospitais brasileiros. O receio foi manifestado, por exemplo, pela (presidente) da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes. “Podemos estar formando um médico que nunca vai ter passado pela rotação de pediatria e depois ele vai lá receber crianças no SUS [Sistema Único de Saúde], quando a pandemia passar.”

Alguns deputados também fizeram ponderações acerca da MP. Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), é importante saber o número de novos profissionais inseridos no mercado de trabalho a partir da medida provisória. Ela afirmou que não há lógica em antecipar o fim dos cursos se não houver contrapartidas e a correta inserção no mercado.

“Qual a forma de acolhimento? Estão dando segurança e condições de trabalho aos recém-formados ou estão fazendo seus contratos e jogando-os no mercado de trabalho sem a mínima assistência?”, indagou. “Precisamos, sim, de uma contrapartida desse coletivo, mas também necessitamos acolhê-los devidamente dentro das unidades onde forem trabalhar.”

Por outro lado, a professora Ana Lúcia Gazzola, do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados voltado ao ensino superior, se disse favorável à medida provisória, por acreditar que o enfrentamento de uma pandemia requer medidas extraordinárias.

“Deve-se tomar o cuidado para que esses jovens não sejam colocados na linha de frente, mas, sim, em procedimentos de triagem, no encaminhamento das pessoas acometidas pelo coronavírus, no acompanhamento de famílias, no trabalho em hospitais de campanha onde estão os casos mais leve”, argumentou.

Na reunião, o diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação, Márcio Leão Coelho, explicou que a MP 934 foi adotada em uma circunstância emergencial, a pedido do Ministério da Saúde.

“O médico está praticamente formado, passou por três fases, pode ser que tenha alguma dificuldade por não ter passado pelo internato. Está apto a atuar, logicamente com todas as preocupações, e não pode ser colocado diretamente na linha de frente sem nenhum apoio ou supervisão.”

Além de adiantar a graduação de alunos da área de saúde, a medida provisória suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida. A legislação (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica e carga mínima de 800 horas para o ensino superior.

Os debatedores destacaram a importância de flexibilizar essa jornada, mas apontaram que o cumprimento da carga horária deverá entrar por 2021.

Importância das universidades
Também participaram da videoconferência o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique de Sousa; o representante da União Nacional dos Estudantes, Filipe Eich; a vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Sônia Fernandes; e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi.

Filipe Eich destacou que a crise atual trouxe para o debate público a importância das universidades para o Brasil. “As instituições têm se colocado na linha de frente em iniciativas de combate ao coronavírus, seja na produção de EPIs [equipamentos de proteção individual], de álcool em gel, de respiradores mais baratos”, ressaltou. Gustavo de Sousa acrescentou que, além do ensino, as universidades são responsáveis por pesquisa e extensão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.