Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news

Clipping

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. 

Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster. 

Também terão acesso às investigações os advogados dos empresários Edgard Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia, Otavio Oscar Fakhoury e a defesa do humorista e palestrante Reynaldo Bianchi Júnior. 

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra os jornalistas, os empresários e Bianchi Júnior. 

Nas decisões proferidas nos dias 29 de maio e 1º de junho, Moraes determinou que os advogados deverão manter o sigilo dos documentos que receberem. 

“Em razão do caráter sigiloso destes autos, a vista deverá ser previamente agendada junto ao gabinete e será realizada através do fornecimento de cópia digitalizada, com aposição de marca d’água identificando o destinatário, que deverá manter o sigilo”, decidiu o ministro. 

No dia 10 de junho, o STF deve julgar a legalidade do inquérito. Os ministros devem analisar uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado, para contestar a forma de abertura da investigação. 

A abertura do inquérito foi feita pelo próprio Supremo em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na ocasião, a tramitação foi questionada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento.

Fonte: UOL

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.