TCU enviará ao Ministério Público casos de quem recebeu auxílio emergencial sem ter direito

Clipping

Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (1º) encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) os casos mais graves de irregularidades no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, criado em razão da crise do coronavírus.

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a lista de nomes servirá para que o MPF avalie uma possível ação penal contra pessoas que receberam o auxílio sem terem direito.

“Decidi determinar que seja encaminhada a lista dessas pessoas dos casos mais graves, que denotam um dolo mais gritante, para o Ministério Público Federal, para que dentro da apreciação que lhe cabe examine a relevância penal dessas fraudes”, afirmou o ministro durante a sessão desta quarta do tribunal.

O processo apresentado pelo ministro apresentou os dados da auditoria do TCU que identificou 620.299 auxílios emergenciais com indícios de irregularidades, entre os quais 134 mil servidores públicos. Os dados da auditoria foram antecipados no domingo pelo programa Fantástico.

Entre as irregularidades identificadas no processo estão:

  • 221 mil pessoas que recebem outros benefícios previdenciários
  • 200 mil trabalhadores beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
  • 134 mil servidores públicos
  • 19 mil pessoas que estão recebendo o seguro desemprego
  • 17 mil mortos
  • 16 mil pessoas que recebem renda acima do limite previsto em lei

Sobre os servidores públicos, o TCU determinou o envio dos nomes aos tribunais de contas estaduais.

Durante a sessão, o ministro afirmou que é motivo de indignação ver aposentados de órgãos públicos que ganham bem e pessoas que ganham até R$ 50 mil se inscrevendo para receber o auxílio de R$ 600.

Apesar do número de irregularidades, o ministro afirmou que o índice é baixo considerando o tamanho do programa, que paga mais de 50 milhões de benefícios.

“Considerando as dificuldades que o Ministério [da Cidadania] encontrou para colocar de pé um programa desse porte, que atende mais de 50 milhões de pessoas, e sobretudo com base em auto declaração, o índice de irregularidades é muito baixo, embora o número absoluto seja alto”, disse.

O auxílio emergencial foi criado em abril. A previsão inicial era que fosse pago por três meses, mas o texto deu a possibilidade de prorrogação do benefício. Nesta terça-feira (31), o governo anunciou a prorrogação do benefício por mais dois meses.

Fonte: G1

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.