Gonzaga Patriota

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia

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Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício.

Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019.

De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres.

“Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo [sem favorecimento proporcional aos mais pobres], uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres”, destacou o relatório.

Destinação

O Ministério da Economia sugere que, após uma eventual revisão das deduções, a arrecadação seja usada para financiar a educação pública básica, que beneficia a população menos favorecida. Atualmente, 67% do investimento no ensino público favorece a metade mais pobre da população.

“Parece ser uma alternativa que reúne elementos com potencial para gerar ganhos de eficácia e equidade à política educacional, em consonância com as diretrizes e metas do PNE [Plano Nacional da Educação], que confere prioridade ao fortalecimento do ensino público para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e melhorar a qualidade da educação”, destacou o documento.

Reforma tributária

A revisão das deduções no Imposto de Renda deverá constar da segunda fase da proposta de reforma tributária, a ser enviada ao Congresso. Até agora, o governo informou que pretende limitar as deduções em troca do aumento na faixa de isenção do IRPF e da redução da alíquota máxima de 27,5%. A equipe econômica também pretende criar uma faixa de tributação mais alta para os mais ricos.

Enviada ao Congresso Nacional no fim de julho, a primeira fase da proposta prevê apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos seriam unificados na Contribuição sobre a Receita decorrente de Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Fonte: EBC

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.