MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

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O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”

Fonte: UOL

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.