Gonzaga Patriota

Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida

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A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça , pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus.

No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.

Credenciamento

Jornalistas não poderão entrar no plenário e terão espaço disponível na área externa da Corte, aberta e arejada – o uso do Comitê de Imprensa não será liberado. Os profissionais com credencial definitiva do STF precisam apresentar o crachá para ter acesso ao local por onde as autoridades passam. Já os demais interessados em permanecer na área externa devem enviar nome completo, RG e CPF, além do nome da empresa, para o email [email protected] até 17h desta sexta-feira (29).

Autoridades

Confirmaram presença no STF na segunda-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB.

Direito ao esquecimento

A solenidade de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário não prevê julgamentos. A primeira sessão ordinária para para exame de processos está marcada para às 14h da quarta-feira (3/2).

O primeiro processo em pauta é o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O recurso foi interposto pelos irmãos da vítima de um crime bárbaro e de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro e que, muitos anos depois, foi reconstituído em um programa de TV. Os familiares da vítima clamam pelo direito ao esquecimento sobre o caso e pedem reparação por uso de imagem sem autorização.

Pauta de julgamentos

A pauta das 37 sessões do primeiro semestre foi divulgada com antecedência pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o calendário está disponível no portal do STF.

A pauta do Plenário para fevereiro inclui, ainda, temas como tributação sobre uso de softwares, ações que questionam a Lei Seca, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, e o inquérito que discute se o depoimento de presidente da República para esclarecimento de fatos sobre os quais é investigado deve ser presencial.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.