Justiça condena obstetra a indenizar família por morte de bebê
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve, nesta terça-feira (23), a condenação de um médico pela morte de um bebê. O obstetra Mírcio Antônio Alves não solicitou exames necessários para investigar a causa do sangramento de uma gestante e confirmar as condições de vida fetal.
Para o juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, João Lourenço da Silva, “em vez de agir conforme a boa literatura médica, o denunciado prestou um atendimento incompleto e essa falta foi determinante para a piora gradativa da vitalidade fetal, que culminou no óbito intraútero”. O magistrado acrescentou ainda que o obstetra “tinha plena consciência dos atos delituosos que praticou e era exigível que se comportasse de conformidade com as regras técnicas da sua profissão de médico”.
A justiça fixou a indenização por danos morais em um total de R$ 40 mil. Além disso, o médico terá 1 ano de detenção e pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto. O magistrado concedeu ao médico “o direito de apelar em liberdade, se não estiver preso por outros fatos”.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em 10 de setembro de 2014, a paciente foi ao obstetra com um sangramento intenso. A mãe estava com 34 semanas de gestação e, durante a consulta, o médico escutou os batimentos cardíacos do bebê e receitou alguns remédios.
Segundo o MPDFT, o condenado, ao ser questionado sobre a necessidade de exames mais específicos, respondeu não ser necessário. No dia seguinte, o quadro da paciente se agravou, ela apresentou náuseas, febres e dores. Então, novamente, entrou em contato com o médico, quando recebeu a orientação de ir ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC).
No hospital, após uma ecografia, o laudo apontou baixa frequência cardíaca fetal. O obstetra realizou um parto cesáreo de urgência, mas o bebê nasceu morto.
Fonte: DP
