Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial.
O projeto de lei original é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com mais cinco deputados, e foi apresentado como uma resposta da conduta de agentes públicos durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer.
Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoa
Fonte: AB