Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (27) as dificuldades encontradas nos procedimentos e prazos para manutenção da Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal. Também será debatida a inclusão de dois peixes da bacia do rio São Francisco – o surubim e do pacamã (ou pacamão) – na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.

O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização do debate, explica que, até 2021, a manutenção da licença de pesca era realizada com o preenchimento anual do Relatório da Atividade Pesqueira, a partir da data de nascimento do pescador.

Inicialmente, uma portaria alterou esse procedimento para trimestral, o que gerou protestos das entidades dos pescadores perante os órgãos competentes, uma vez que diversas comunidades pesqueiras sequer dispõem de energia elétrica, tornando inviável o cumprimento dessa obrigação pela via eletrônica em prazo tão curto. O prazo foi então alterado para semestral, mas as dificuldades continuam, segundo o parlamentar.

“O novo prazo semestral ainda representa um obstáculo e uma ameaça ao sustento de inúmeras famílias que dependem da atividade pesqueira por não conseguirem realizar o preenchimento do Relatório da Atividade Pesqueira (Reap) a cada seis meses”, disse Padre João.

Segundo ele, mais de 12.763 licenças de pescadores profissionais foram suspensas em uma única portaria do Ministério da Agricultura, em maio deste ano.

Foram convidados, entre outros, representantes de federação e confederação de pescadores e de aquicultores, e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, e de Trabalho e Previdência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.