O número de registros de maus-tratos a crianças e adolescentes subiu 21,3% em 2021 no país, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 19.136 vítimas de 0 a 17 anos, sendo que 36% delas têm entre 5 e 9 anos, e 26% de 0 a 4 anos. Em 2020 eram 15.846 ocorrências nesta faixa etária.

A taxa, que era de 29,8 vítimas por 100 mil habitantes no país, subiu para 36,1. Para Sofia Reinach, pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e gerente sênior de programas de prevenção e enfrentamento a violências da Vital Strategies Brazil, a pandemia contribuiu para subnotificações do crime, sobretudo quando o isolamento por causa da Covid-19 estava mais rígido.

“A subida tão expressiva desse número se deve à queda significativa dos registros em 2020. Isso não significa que tenha sido um ano de baixa violência, mas sim que os casos não chegaram às delegacias. Estamos recuperando os níveis de 2019 e vendo o aumento devido a esse período que as crianças ficaram em isolamento social, mais distantes da escola. Presença na escola é um fator importante para que os crimes cheguem à polícia”, afirma.

Para o cientista social Lucas Lopes, especialista em direitos humanos e políticas públicas, coordenador da Agenda 227, a pandemia foi um catalisador de violência contra crianças e adolescentes.

“Há casos subnotificados, já que escolas e espaços educativos deixaram de fazer as denúncias. Professores são responsáveis por identificar não só as marcas físicas, mas também as mudanças de comportamento da criança. Elas tendem a procurar um adulto de confiança para revelar a violência sofrida e isso traz responsabilidade para a notificação”, relata. 

Hoje as crianças e adolescentes no Brasil são em maior número vítimas de violência sexual, segundo o estudo. Na sequência, estão os maus-tratos. Crimes que ocorrem dentro das residências.

Recentemente, o país ficou chocado com o caso de estupro de uma menina de 11 anos que engravidou após a violência em Santa Catarina. A gestação foi mantida até a 29ª semana, quando foi dada a autorização judicial para o aborto.

“É um retrato do perfil das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 10 e 14 anos estão a maior parte das vítimas de estupro e, majoritariamente, do sexo feminino. De maus-tratos o perfil varia mais: a maioria é masculina, mas não tão expressiva, e atinge muito crianças de 0 a 4 anos”, pontua Sofia Reinach.

São crimes cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. Ainda assim, os boletins de ocorrência não trazem detalhes dos agressores, não têm campos preenchidos, o que prejudica o entendimento das circunstâncias do crime. 

Número de ocorrências registradas em 2021 no Brasil, de acordo com dados do Anuário

Abandono de incapaz

O abandono de incapaz teve alta de 11,1% nas taxas por 100 mil pessoas. Em 2020, foram 7.145 registros desse tipo de crime com vítimas de 0 a 17 anos no país. Esse número saltou para 7.908 em 2021. A maior taxa está entre 5 e 9 anos. 

São situações em que a criança ou o adolescente sofreu algum tipo de negligência, normalmente de pais ou responsáveis. Um dos casos que o Brasil acompanhou foi o do menino Miguel, que foi deixado sozinho dentro de um elevador pela patroa da mãe, Sari Corte Real.

O garoto de 5 anos caiu do prédio de luxo em Recife, em junho de 2020. Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte.

De acordo com o levantamento do Anuário, “as principais vítimas são os não tão jovens sobre os quais há maior controle e nem as mais velhas, que têm condições de se defender dos riscos”.

A violência intrafamiliar reduz as chances de a criança pedir ajuda ou de revelar espontaneamente que foi vítima

LUCAS LOPES, CIENTISTA SOCIAL

Há ainda o abandono material. O crime apresenta baixa incidência, com 801 registros em 2020 e 763 em 2021, queda de 4,3% na taxa por população de 100 mil.

“Nota-se, assim, uma menor incidência de registros de abandono material para as crianças mais novas. Ou seja, na medida em que as crianças vão ficando mais velhas, pais e mães, na grande maioria das vezes os primeiros, têm menos pudor em deixar de garantir a subsistência a seus filhos”, analisaram as pesquisadoras no Anuário.