Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano

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O Orçamento de 2022 poderá ser desbloqueado em R$ 547,3 milhões até o fim do ano. A informação consta de edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

No fim de novembro, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos, como a emissão de passaportes, o fornecimento de carros-pipa para o semiárido nordestino, o funcionamento de universidades federais e o pagamento de bolsas científicas.

Na ocasião, o total contingenciado do Orçamento de 2022 ficou em R$ 15,38 bilhões. O valor, no entanto, caiu para R$ 3,339 bilhões após uma série de liberações de recursos e remanejamentos dos últimos dias. Desse total, R$ 1,923 bilhão são emendas de relator (RP9), R$ 1,359 bilhão são gastos discricionários (não-obrigatórios) dos ministérios e R$ 56,8 milhões referem-se a emendas de comissão.

Há uma semana, o governo editou uma medida provisória com crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 7,564 bilhões, para impedir um colapso no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no seguro-desemprego e em gastos judiciais. A MP foi possível após o governo fechar um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma votação ajustada, o órgão atendeu a pedido da Casa Civil e reconheceu a urgência do crédito extraordinário.

A equipe econômica também remanejou R$ 4,418 bilhões em despesas discricionárias (não-obrigatórias) para obrigatórias e fez ajustes técnicos que resultaram na liberação de mais R$ 605,5 milhões.

Com as medidas, sobraram R$ 2,792 bilhões acima do teto federal de gastos. Como o saldo remanescente bloqueado está em R$ 3,339 bilhões, sobraram os R$ 547,3 milhões que podem ser liberados até o fim do ano.

Apesar de o espaço fiscal estar disponível, o Ministério da Economia informou que ainda não está tomada uma decisão se o dinheiro será de fato descontingenciado. Segundo a pasta, isso dependerá das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano.

Estimativas

O relatório divulgado hoje elevou de 2,7% para 3,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2022, no relatório divulgado nesta quinta-feira. A equipe econômica atualizou para 73,7% do PIB a estimativa para a dívida pública bruta no fim deste ano. No documento divulgado em novembro, a projeção estava em 74,3% do PIB.

A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, caiu de 6% para 5,8%. A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou de 6,1% para 5,3%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção foi mantida em 5,8%.

Fonte: AB

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.