Os atendimentos das Agências do Trabalho passam a ser realizados através da internet e por telefone a partir desta terça-feira (7). A mudança é fruto da paralisação presencial dos serviços como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Os atendimentos acontecem das 9h às 17h, de segunda a sexta. Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas Saiba como estão os serviços no estado Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), as novas formas de atendimento contam com servidores para tirar dúvidas referente ao seguro desemprego e intermediação de mão de obra. Os serviços ficam disponíveis através do telefone e e-mail da Agência do Trabalho de cada município. (Confira lista de telefones e e-mails completa no fim da matéria). A Seteq também disponibilizou o WhatsApp (81) 99960-1213 para casos de dúvidas. Lista de telefones e e-mails das Agências do Trabalho por município Caruaru e Bezerros Telefone: (81) 3719-9480 E-mail: [email protected] Vitória de Santo Antão e São Lourenço da Mata Telefone: (81) 3183-7243 E-mail: [email protected] Nazaré da Mata e Paudalho Telefone: (81) 3633-4947 E-mail: [email protected] Escada e Garanhuns Telefone: (81) 3534-8976 E-mail: [email protected] Igarassu e Goiana Telefone: (81) 3183-7277 E-mail: [email protected] Belo Jardim e Salgueiro Telefone: (81) 3726-8979 E-mail: [email protected] Pesqueira e Petrolina Telefone: (87) 3835-8206 E-mail: [email protected] Arcoverde e Serra Talhada Telefone: (87) 3821-8402 E-mail: [email protected] Palmares e Camaragibe Telefone: (81) 3661-8410 E-mail:[email protected] Ipojuca e Araripina Telefone: (81) 3561-1947 E-mail: [email protected] Cabo de Santo Agostinho e Paulista Telefone: (81) 3183-7280 E-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe Telefone: (81) 3759-8236 E-mail: [email protected] Recife Telefones:: (81) 3183-7029 / (81) 3183-7064 / (81) 3183-7028 E-mail: [email protected] Fonte: G1 PE

Após firmar parceria com o governo de Pernambuco, o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE) desenvolveu um teste próprio para dar mais agilidade ao trabalho de testagem de pacientes com a doença Covid-19. A utilização da técnica foi divulgada nesta terça-feira (7), durante coletiva de imprensa após a confirmação de 352 pessoas com o novo coronavírus no estado Segundo a vice-diretora de pesquisa da instituição, Constância Ayres, o teste “caseiro” começou a ser utilizado de forma complementar aos kits que vêm sendo recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), após o envio do Ministério da Saúde. “A gente sabe que está tendo um atraso em relação ao envio e ao transporte desse material e também na própria produção, por conta da dificuldade dos insumos. Isso está acontecendo no mundo inteiro e, para evitar que isso aconteça, conseguimos desenvolver um teste ‘caseiro’ e ele já está sendo utilizado com as amostras dos pacientes daqui de Pernambuco”, afirmou. Apesar de ser chamado de “caseiro”, o teste foi desenvolvido por pesquisadores em laboratório. Em Pernambuco, o material é feito com base nos testes similares já realizados na Fiocruz no Rio de Janeiro. Com a aplicação dos novos testes, o instituto espera ampliar a capacidade de testagem para profissionais que atuam na saúde e na segurança em Pernambuco. “São testes que seguem um protocolo da Organização Mundial de Saúde e começamos a fazê-los no fim de semana [o primeiro de abril]. Até agora, foram cerca de 50. Estamos redirecionando todos os esforços e recursos físicos, humanos e financeiros para o coronavírus”, declarou o pesquisador Lindomar Pena, que coordena os novos testes. Ainda nesta terça-feira (7), profissionais da Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participaram de uma capacitação para atuar no diagnóstico de casos da Covid-19 no estado. “Isso foi feito para que as equipes estejam capacitadas, com todas as condições de biossegurança. Isso vai facilitar a ampliação para atender um número maior de pacientes”, disse Constância. Atualmente, a Fiocruz tem capacidade para processar 4,8 mil exames por semana, em quatro equipamentos para realização de exames do tipo PCR. Há, ainda, um quinto equipamento que foi cedido desde a chegada do novo coronavírus, para reforçar a realização de testes. O tempo médio para o resultado de cada exame vai de quatro a cinco horas. Além do diagnóstico, cientistas da Fiocruz-PE também têm atuado no segmento de pesquisa. “Estamos na expectativa de fazer o isolamento do vírus, para a gente poder entender a evolução e o comportamento no estado de Pernambuco. Isso vai servir de base para diversos outros trabalhos, como o desenvolvimento de vacinas”, contou Constância. “A gente quer saber como é a identidade genética do coronavírus circulando em Pernambuco. Como o vírus está evoluindo, como está mudando. Um vírus em Pernambuco certamente não vai ser o mesmo encontrado em São Paulo. E quando tivermos uma plataforma de vacina, vamos usar qual vírus? Se for um vírus do Brasil, de qual parte? Tem que ser o mais representativo dos que circulam na população”, afirmou Pena. Leitos Ainda nesta terça (7), o secretário estadual de Saúde …

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Fernando de Noronha dobrou, passando de sete para 14. A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta terça-feira (7). Também nessa data, sete pessoas foram detidas pela polícia: cinco homens que surfavam irregularmente e dois homens que desrespeitaram o decreto de isolamento social. Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas Saiba como estão os serviços no estado Os novos casos da doença Covid-19 na ilha são seis homens, com idades entre 25 e 59 anos, e uma mulher de 38 anos. Onze casos em Noronha foram descartados para coronavírus, e 51 estão em investigação. Segundo o boletim da Administração da Ilha, os 14 pacientes com coronavírus encontram-se estáveis e em isolamento domiciliar. A Administração do Distrito está atuando para restringir a circulação de pessoas em Noronha. Nesta terça (7), o acesso às praias da Área de Proteção Ambiental (APA) foi fechado. Entre elas, estão Cacimba do Padre, Americano e Conceição. Acesso às praias de Noronha está fechado — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo O acesso as praias do Parque Nacional Marinho já estava proibido desde o dia 17 de março. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar fizeram rondas e cinco pessoas foram detidas por estarem surfando na Praia do Boldró, que faz parte da APA. “Os rapazes foram levados para delegacia pela PM, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por descumprimento do decreto estadual, que proíbe atividades nas praias de Pernambuco”, afirmou o comandante da PM, major José Raimundo Sousa Júnior. No final da tarde desta terça-feira (7), dois homens foram detidos porque quebraram a quarentena. Eles são casos suspeitos do novo coronavírus e deveriam seguir em isolamento domiciliar. O decreto estadual liberou oficialmente a pesca amadora ou profissional, e pescadores estavam realizando a atividade, como forma de ajudar os moradores carentes. Os peixes são entregues à Superintendência de Desenvolvimento Social, que repassa o pescado para a população necessitada. Visitante irregular A Administração de Fernando de Noronha notificou uma mulher, na segunda-feira (6), para que providencie seu retorno imediato ao continente. Ela não tem vínculo empregatício regular na ilha e permanece em Noronha como visitante irregular. A nota divulgada pelo governo local informou que o decreto 48.809/2020, do governo estadual, determina que todos os turistas e demais visitantes deveriam ter deixado a ilha até 20 de março. “A mulher possuía passagem de retorno prevista para dia 28 de março, mas não embarcou, sendo necessário portanto que deixe Fernando de Noronha, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal”, disse na nota. O aeroporto de Fernando de Noronha está fechado para entrada de turistas desde o dia 21 de março, e o acesso de moradores foi fechado desde domingo (5). O próximo voo para saída de pessoas da ilha está previsto para o sábado (11). Fonte: G1

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”. O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa. O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”. Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) começaram, no fim do mês de março, a realizar um estudo para avaliar os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus. Na primeira semana de trabalho, o grupo elaborou um mapa georreferenciado, que traz informações sobre a evolução dos casos de Covid-19, a quantidade de leitos na rede de saúde e ventiladores, além do grau de vulnerabilidade social das cidades pernambucanas. Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas Saiba como estão os serviços no estado Entre os aspectos iniciais identificados na primeira semana da pesquisa está o fato de que regiões que apresentam uma alta vulnerabilidade social, ao mesmo tempo, contêm proporções elevadas de leitos na rede privada em relação à rede pública. A região de saúde de Ouricuri, que fica no Sertão do estado e envolve 11 municípios, tem uma população estimada em 345.331 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi apontada como alta vulnerabilidade social. Pelo levantamento, são dez leitos de UTI na rede privada e nenhum na pública, mas conta com 16 ventiladores no SUS. Quatro critérios foram escolhidos para identificar as áreas de vulnerabilidade social: renda familiar, presença de crianças, escolaridade e precariedade no abastecimento de água e saneamento básico. Já a região de saúde de Caruaru , que engloba 32 municípios e possui uma população estimada em 1.324.382 habitante, no Agreste do estado, apresenta baixa vulnerabilidade social pelo levantamento. A relação de leitos é mais favorável à disponibilidade pública (SUS), com 66 leitos de UTIs na rede pública e dois na privada. A maior parte dos casos registrados em Pernambuco está na Região Metropolitana do Recife. Dos 352 casos confirmados até a terça (7), 221 eram moradores da capital pernambucana. Pelo mapeamento, 1.114 leitos de UTI ficam localizados na região de saúde do Recife, o que representa 85,36% do total do estado. O mapeamento da pandemia da Covid-19 em Pernambuco pode ser consultado pela internet. A geotecnologia foi desenvolvida pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundaj e de responsabilidade do pesquisador Neison Freire. Nela, é levado em consideração os dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado, além dos já registrados pelo IBGE. –:–/–:– Fundaj começa pesquisa sobre impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus Ainda segundo o relatório, “a disponibilidade de leitos e ventiladores na rede pública ou privada é insuficiente para atender às demandas previstas da pandemia, uma vez que não foi dimensionada para tal finalidade”. Coronavírus em Pernambuco Na terça-feira (7), Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, passa a ter 352 pacientes oficialmente com a doença. Outros quatro óbitos também foram confirmados, aumentando para 34 o número de pessoas que faleceram com a enfermidade no estado. Para aumentar o isolamento social, o governo estadual prorrogou o fechamento de praias e parques até segunda-feira (13) e ampliou a proibição, incluindo também os calçadões na orla. Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1Fonte: G1 PE

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país pode estar chegando ao topo da “curva” na pandemia do coronavírus, e que não viu um aviso antecipado por escrito, feito por seus principais assessores da Casa Branca, sobre a pandemia.  Ele afirmou que está relutante em falar sobre a questão, mas que o país pode estar a caminho de um resultado com menos mortes do que foi projetado. A força-tarefa de Trump para o coronavírus estimou que até 240 mil pessoas nos Estados Unidos poderiam morrer na pandemia.  Trump reiterou que gostaria de reabrir a economia do país. “Queremos abrir em breve, é por isso que eu acredito que talvez estejamos chegando ao topo da curva”.  O presidente afirmou que não tinha visto memorandos escritos pelo conselheiro comercial da Casa Branca Peter Navarro alertando sobre os riscos do coronavírus.  Navarro, conhecido pelo posicionamento linha dura em relação à China, enviou um comunicado no fim de janeiro, alertando que o novo coronavírus poderia criar uma pandemia e pediu uma proibição de viagem para a China, segundo o jornal The New York Times. Um segundo memorando, escrito no fim de fevereiro e enviado ao presidente, disse que a doença poderia matar até 2 milhões de norte-americanos.  Trump disse que tinha confiança em Navarro, que supervisiona questões relacionadas ao uso do Ato de Defesa de Produção pelo presidente, para obter suprimentos necessários no combate à pandemia. Donald Trump redobrou suas críticas sobre como a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem lidado com o vírus e disse que os Estados Unidos vão suspender o financiamento à organização. Pressionado sobre essa decisão, ele afirmou que está avaliando a medida. Fonte: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (8) aponta que 69% dos entrevistados dizem que vão perder renda durante a crise sanitária provocada pela epidemia de coronavírus no Brasil. O levantamento mostra ainda que 76% defendem que as pessoas fiquem em casa para evitar que o vírus se espalhe. O instituto entrevistou, por telefone, 1.511 pessoas entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos. Veja abaixo os resultados de acordo com as perguntas feitas aos entrevistados: Rendimentos irão diminuir nos próximos meses? Sim: 69% (em março eram 57%) Não:30% (em março eram 43%) Segundo a pesquisa, preocupação é maior entre os mais pobres, mas parece ter alcançado rapidamente grupos que se sentiam mais protegidos no início da crise, aumentando de forma significativa entre os mais ricos, à medida que as consequências econômicas da epidemia começam a se tornar evidentes. O surto de coronavírus prejudicará a economia? Por muito tempo: 56% Por pouco tempo:36% Não irá prejudicar:5% Não sabe:3% O surto do coronavírus prejudicará sua vida financeira pessoal? Por muito tempo: 37% Por pouco tempo: 41% Não irá prejudicar: 19% Não sabe: 3% Poderá trabalhar em casa durante o surto? Sim: 33% Não: 67% Se deixar de receber salário ou pagamento por serviço hoje conseguiria se sustentar por quanto tempo? Menos de 15 dias:11% Menos de 1 mês: 9% Até 1 mês: 20% 2 meses: 19% 3 meses: 11% 4 meses ou mais: 17% Já não está conseguindo: 6% Não sabe: 9% O que é mais importante neste momento? Deixar as pessoas em casa:76% Acabar com o isolamento: 18% Não sabe: 6%

No Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média, 72 quilômetros (km) para ter atendimento médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação, como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias. É o que mostram os dados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa completa será divulgada ainda este ano. Segundo o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e logística para enfrentar a covid-19. Os maiores deslocamentos ocorrem na Região Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó. A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que atende. “Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”. Alta complexidade Para um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação, cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que dobra, chegando a 155 km. A pesquisa do IBGE revela enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais. Nas regiões Sudeste e Sul, os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média, enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos (SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer, recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e toda a Região Centro-Oeste. Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do sistema hospitalar. “É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com …

O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020. No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano. A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador. O agente operador do FGT, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”. As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo. A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União. Saque temporário do FGTS A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo. Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito. Edição: Valéria Aguiar Fonte: Agência Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). “A população está fazendo sua parte, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e respeitando os decretos estaduais e municipais. Nós, que somos os representantes do povo, precisamos também fazer a nossa parte e, com certeza, através dessa PEC vamos conseguir recursos para combater os efeitos causados pelo coronavírus”, disse Patriota. O socialista tem lutado para encontrar alternativas que ajudem a população no enfrentamento a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O parlamentar foi um dos primeiros a propor o uso dos recursos do Fundo Eleitoral para combater o covid-19. Patriota também defendeu a redução dos salários dos três poderes para a mesma finalidade, além de solicitar ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzonni, a inclusão dos trabalhadores rurais na lista dos beneficiários do coronavoucher, auxilio do Governo Federal que inclui a classe informal.

Blog do Magno Martins, 14 anos de boas informações Gonzaga Patriota Nos anos sessenta, como ferroviário, trabalhando na Estação de Iguaracy, vinha de bicicleta me divertir tomando banho no açude de Cerquinha, entre um município e outro, foi quando, em uma festa no Clube de Afogados, conheci o dono do açude, Simão Cerquinha, sua linda e Santa esposa e o danado do filho, Magno Martins. Pela recepção que tive, mesmo contando que tomava banho naquele açude, sem reclamações, passei a ser de dentro da casa de Cerquinha e amigo próximo de Magno Martins. Nos anos oitenta, já como parlamentar, passei a acompanhar, diariamente, os noticiários trazidos por Magno, em Pernambuco e, depois, em Brasília. Há 14 anos, às 04h da madrugada, quando me acordo, antes da caminhada diária para abaixar o bucho e de ler o meu blog, leio as notícias do de Magno Martins, com cacetadas e elogios em alguém. Hoje, quero parabenizar o velho e querido amigo Magno Martins e todos que, com ele, fazem esse querido Blog, pelos 14 anos de existência.

Foi com sentimento de tristeza que recebi a notícia do falecimento do nosso querido amigo e deputado Luiz Flávio. Neste momento de dor, gostaria de me solidarizar com seus familiares ratificando meu voto de pesar pela grande perda. Tenho certeza que o deputado Luiz deixa um legado de luta, comprometimento e boas histórias. Que Deus na sua infinita bondade o receba em um bom lugar e o proteja.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco durante a crise gerada pelo novo coronavírus. “O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise.  O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia”, explicou Patriota. A Amupe e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos do novo coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que se encontra em Brasília desde o início da pandemia do coronavírus, participou, nesta quinta-feira (26), da sessão virtual da Câmara dos Deputados que aprovou um repasse mensal de R$ 500 (maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200) a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais.  O relator deste Projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu incluir no texto o valor de R$ 500 proposta aprovada pelos deputados e deputadas, mas nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro subiu esse valor para R$ 600. O deputado Gonzaga Patriota acredita que a proposta começará a valer o mais rápido possível. “Esta proposta começará a valer, após a sua aprovação pelo Senado Federal, que deverá acontecer ainda hoje. O valor aprovado pela Câmara dos Deputados é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias. Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais”, explica. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a pandemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. Requisitos Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: – ser maior de 18 anos de idade; – não ter emprego formal; – não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; – renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e – não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: – exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); – ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); – ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou – ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade. O parlamentar destacou que é preciso utilizar todos os recursos para combater a doença e recuperar a economia. “Diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus,  temos que contribuir de alguma maneira para o enfretamento dessa situação e vencer essa dificuldade que o país passa. Todos estão sendo sacrificados nessa crise, principalmente o trabalhador, por isso, que devemos também fazer a nossa parte”, disse o parlamentar.

Presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendações para o enfrentamento ao coronavírus O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto o de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar. De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal. “Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota. O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos. Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Seguindo a rotina de discurso sobre os mais variados temas de relevância nacional, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) subiu na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), para comentar sobre a redução do índice de gravidez na adolescência em Pernambuco e ainda voltou a falar do veto presidencial que trata do orçamento impositivo para emendas do relator-geral do Orçamento no valor de cerca de R$ 30 bilhões que foi mantida. “Esses quase R$ 30 bilhões que a gente conseguiu aqui, o Conselho Nacional dos Municípios agradece porque é uma distribuição para mais de 5 mil municípios do Brasil”, disse o parlamentar. Em Pernambuco, o número de gestações em adolescentes de 10 a 19 anos vem diminuindo nos últimos anos. Para ter uma ideia, em 2008, 22,5% dos nascidos vivos foram de mães adolescentes. Já em 2018, o percentual caiu para 18%, o que corresponde a uma redução de 4,5% ao longo dessa década. No entanto, mesmo com a diminuição, os dados continuam preocupantes. Em 2008, dos 145.195 nascidos vivos na rede de saúde, em unidades públicas e privadas, 32.730 foram de mães adolescentes (22,5% do total). Já em 2018, dos 138.257 nascidos vivos, 24.930 eram de adolescentes (18% do total).  O Plenário do Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (4) manter o veto presidencial que trata do orçamento impositivo. A parte do Veto 52/2019 que trata da impositividade para emendas do relator-geral do Orçamento no valor de cerca de R$ 30 bilhões foi mantida. Já a parte do veto que trata da exclusão de órgãos dos contingenciamentos de verbas foi derrubada pelos deputados e senadores. Com o Veto 52/2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou partes do PLN 51/2019, que deu origem à Lei 13.957, de 2019. Essa lei trata de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (Lei 13.898, de 2019).

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para destacar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 de março. “Eu fiz um levantamento e constatei como as mulheres em nosso país, que tanto fazem por a gente, ainda são discriminadas. Em nome da minha mulher, das minhas filhas, da minha mãe e da minha família eu cumprimento todas as mulheres do planeta”, comentou Patriota.

As águas do Programa de Integração do São Francisco (PISF) serão levadas para mais famílias de Pernambuco. A boa notícia foi dada, nesta quinta-feira (05), na comunidade de Vila do Uri, em Salgueiro, quando o governador Paulo Câmara assinou a autorização para a construção dos sistemas de abastecimento de água do PISF. Com um investimento total de mais de R$ 45 milhões, provenientes de convênios com a União, o programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil habitantes de comunidades próximas às margens dos ramais Norte e Leste. A previsão é que os sistemas sejam concluídos em até 24 meses. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou toda agenda do governador e destacou a importância do momento. “Água é sinônimo de vida e saúde. É um direito de todo ser humano. A gestão do governador Paulo Câmara tem ampliado e melhorado o sistema de abastecimento para que a população tenha essa direito e, com isso, mais qualidade de vida e dignidade”, comentou. O programa viabilizará a construção de 42 sistemas de abastecimento que beneficiarão 108 localidades – entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas – que vivem hoje em situação de extrema precariedade hídrica nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. Sabemos da importância de ter políticas públicas e ações em favor do abastecimento de água. Por isso mesmo, a água é uma prioridade no nosso governo. Hoje, assinamos a ordem de serviço para construção desses sistemas de abastecimento, que serão fundamentais para chegarmos a 12 mil pessoas em mais de 100 localidades, que passaram bastante tempo esquecidas. Sabemos a diferença que isso vai fazer na qualidade de vida dessa população, que precisa do cuidado e da atenção do Governo de Pernambuco, sobretudo nessa questão da água. Vamos continuar dando prioridade máxima ao abastecimento em todo o Estado”, afirmou Paulo Câmara, após assinar a autorização. Fotos: Heudes Regis/SEI

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou ser a favor do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019).  Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas, ao seu próprio critério, além disso, o socialista afirmou que o país vive uma crise e o dinheiro público precisa ser bem aplicado. “O Presidente da República, Jair Bolsonaro, está certo na hora que veta o corte de 30 bilhões de reais. Na crise em que vive o país a gente tem que ter cuidado onde o dinheiro é aplicado. Além disso, não é papel do parlamentar gerenciar dinheiro, estamos aqui para apresentar leis, fiscalizar e não é porque sou oposição que vou votar contra”, argumentou.  A discussão se dá em cima de R$ 30 bilhões de emendas do relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE). Pelo texto em discussão, o Congresso é responsável por R$ 22,1 bilhões de investimentos, parte das emendas obrigatórias, que somam R$ 46 bilhões. Já o Poder Executivo (Jair Bolsonaro) terá R$ 17,4 bilhões para investir. É a 1ª vez que o Legislativo fica responsável por mais investimentos do que o Executivo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se manifestou em apoio à repórter Patrícia Campos Mello, alvo de acusações falsas e caluniosas de um dos depoentes na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News. Em discurso, o socialista criticou a atitude de Hans River, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows e do presidente Jair Bolsonaro. “Esse nosso pronunciamento é para dizer que como comunicador, advogado e como cidadão, não dá pra você vê o Hans River que disparou fake news através das redes sociais, na CPI, formada por deputados e senadores, fazer um ataque sem limites a repórter da Folha, Patrícia Campos. E aí, não apenas esse Hans River, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro que tem tanto o que fazer, não dá pra ouvir e registrar o apoio que ele deu a esse Hans River falando mal da repórter”, lamentou Patriota. O socialista se solidarizou com a repórter e ressaltou a importância da liberdade de imprensa para democracia. “Peço a divulgação como apoio a todas as entidades que repudiaram esse comportamento do Hans River e esse ato do presidente. E declaro apoio, obviamente, a nossa repórter Patrícia e peço respeito aos comunicadores que têm um papel fundamental na garantia de um país democrático”, disse. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ofendeu a repórter da “Folha de São Paulo” Patrícia Campos Mello nesta terça-feira (18). Com insinuações sexuais, o presidente questionou a atuação da jornalista em apurações sobre o disparo em massa de mensagens. A declaração foi feita na saída do Palácio da Alvorada e cita Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, a empresa teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio da rede social durante as eleições. Na semana passada, Hans River prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, a CPMI das Fake News. Vejamos a declaração de Bolsonaro: “Olha, a jornalista da Folha, tem mais um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui porque tem senhora do meu lado. Ela falando eu sou a ‘tatata’ do PT. Tá certo? E o depoimento do Hans River, foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar um furo [pausa, pessoas riem] a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele já dizia que eles chegavam perguntando ‘o Bolsonaro pagou para você divulgar informações por Whatsapp?”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB). Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais. Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados. “O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator. Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito. “É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto. Validade e responsabilidades O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes. Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade. As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo. Com informações da Agência Senado

Na manhã deste sábado (15), o deputado federal Gonzaga Patriota participou da formatura dos novos estudantes do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R). A atividade marca o encerramento do ano de instrução dos Alunos integrantes do CPOR/R, que são declarados Aspirantes-a-Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Desta forma, estão aptos a serem convocados para servirem como Oficial nas Organizações Militares do Exército de todo o Brasil e a habilitando-o a ingressar no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE).  Estavam presentes o  Coronel  Carrion;  Comando da 7ª Região Militar,  Pedro Paulo de Mello Braga e outras autoridades. “É sempre uma honra participar dos eventos do CPOR. Uma instituição que nos orgulha e que já formou mais de 12 mil aspirantes para o Exército Brasileiro, por isso que sempre faço questão de contribuir de alguma maneira, já ajudei na pavimentação e continuo ajudando na infraestrutura do estabelecimento para que ele continue fazendo história”, comentou Patriota.   O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) é um estabelecimento de ensino militar de formação de grau médio, da linha de ensino bélico, destinado a formar o Aspirante-a-Oficial da Reserva de 2ª Classe, habilitando-o a ingressar no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE) e a contribuir para o desenvolvimento da Doutrina Militar na área de sua competência. O CPOR/R é responsável pela supervisão e orientação escolar de 14 (quatorze) Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) vinculados, localizados nas regiões Nordeste e Norte do País, desde a cidade de Salvador, na Bahia, até Boa Vista, em Roraima. O CPOR/R foi criado em 13 de novembro de 1933 e, ao longo de mais de 86 anos, já formou mais de 12 (doze) mil Oficiais R/2 para o Exército Brasileiro, os legítimos Heróis de Casa Forte.

Depois de acompanhar o governador Paulo Câmara (PSB) em vários compromissos em Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) encerrou a noite participando do evento de  filiação de prefeitos ao PSB.  O ato, que contou com a presença do governador, reuniu diversas lideranças políticas do Sertão Pernambucano e Araripe. “Esse é mais um momento de fortalecimento e reconhecimento que o projeto do PSB tem colhido bons frutos. Esses novos filiados são pessoas que escolheram a Frente Popular, o PSB para fazer diferença na vida de muitas pessoas através da luta pela democracia, liberdade e direito do cidadão”, disse Patriota. Ao todo,  mais de  30 filiação foram realizadas, entre elas  a de cinco prefeitos:  Cleomatson Vasconcelos –  Santa Filomena; Humberto Mendes – Santa Maria da Boa Vista; Josimara Cavalcanti –  Dormentes; Rafael Cavalcanti –  Afrânio e Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em Petrolina, nesta sexta-feira (14). Na programação, inauguração, visitas e anúncios de ações. O primeiro compromisso foi a inauguração oficial da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Evanira de Souza Dias. A estrutura recebeu um aporte de mais de R$ 4 milhões, contemplando 503 estudantes da região. “É com muita satisfação que a gente participa dessa inauguração. Essa escola é o reflexo dos avanços que o Estado tem feito em relação a educação. Reafirma mais uma vez o empenho do governador de colocar Pernambuco em destaque no cenário nacional como um dos Estados que mais investe na educação”, disse Gonzaga Patriota. Construída em um terreno de 13,3 mil metros quadrados, a escola conta com 12 salas de aula, secretaria, almoxarifado, diretoria, coordenação, sala multiuso, banheiros, biblioteca, auditório e sala dos professores. A unidade dispõe ainda de laboratório de informática, laboratório de ciências, grêmio, cozinha, vestiários, despensa e quadra coberta.  Após o evento, o deputado sertanejo esteve, ao lado do governador, na sede do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Assalariados de Petrolina (STTAR), para discutir os pleitos da categoria. A tarde, o governador Paulo Câmara realizou diversas ações que contemplam a pecuária e a fruticultura da região. Entre elas, a inauguração do Laboratório Regional de Análises Clínicas em apoio à Ovinocaprinocultura e a autorização do Centro de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. Ele também fez a entrega de 100 mil sementes de palma forrageira para criadores de caprinos e ovinos. SEGURANÇA – Antes das ações para o setor agropecuário, Gonzaga Patriota acompanhou o governador em duas visitas.  A primeira visita foi à unidade do IML, que teve, em 2018, sua estrutura modernizada e ampliada, e é referência para 32 municípios do Sertão pernambucano. Em seguida, Paulo Câmara visitou o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da cidade, implantado em julho de 2018. Atuando principalmente na Área Integrada de Segurança 26 (AIS-26), composta pelos municípios de Afrânio, Petrolina e Dormentes, as equipes do 2º BIEsp também reforçam o policiamento em outras cidades do Sertão, focando principalmente no combate a crimes como tráfico de drogas, assaltos e desarticulação de grupos de extermínio. Além Gonzaga Patriota, participaram do evento os secretários estaduais Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário), Antônio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e , Fred Amâncio  (Educação e Esportes); o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Lucicleide Amorim e Lucas Ramos; o secretário executivo de Educação, João Charamba; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacir Amorim; o presidente da Perpart, Nilton Mota; a vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela; além de diversos prefeitos da região e gestores da área de educação. Fotos: Heudes Regis/SEI

Patriota quer garantir a tranquilidade do voo e penalizar os passageiros indisciplinados O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave. Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo. “Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos. Tramitação A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário. Com informações da ‘Agência Câmara Notícias’.

Com o início de fevereiro, começou também o ano legislativo. Deputados voltaram a dar expedientes e a rotina de trabalho foi retomada. Aprovados em 2019, a Reforma da Previdência, do Ministério da Economia, e o pacote anticrime do Ministério da Justiça, agora o governo pretende avançar em outros temas, como Reforma Tributária e Reforma Administrativa. Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), essas duas pautas são de suma importância e precisam de um amplo debate. O socialista ainda comentou sobre o andamento de alguns projetos de sua autoria, como a interligação dos rios Tocantins e São Francisco e o PL que regulamenta o transporte alternativo. Para o deputado, é notório que o país precisa simplificar o sistema tributário, mas essa mudança não pode prejudicar a população. “Vamos analisar com calma a proposta que será apresentada para não prejudicar o cidadão que já paga muitos impostos”, comentou. Já em relação à Reforma Administrativa, o deputado se posicionou contrário. “Sou totalmente contra a proposta da Reforma Administrativa, pois traz prejuízos aos concursados”, explicou. Patriota ainda adiantou que vai lutar para colocar seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, em pauta para ajudar milhares de motoristas que dependem dessa atividade para sobreviver e milhões de passageiros que se deslocam através do transporte alternativo por falta do convencional que não dispõe de ônibus para atender a todos. Porém, o parlamentar adiantou que não será fácil, pois existem interesses das grandes empresas de ônibus e pediu a mobilização dos motoristas e da sociedade. “Meu projeto está cercado por donos de empresas de ônibus através de deputados a eles ligados, na Comissão de Viação e Transportes. Se não houver um grande movimento desses motoristas, o meu projeto vai ser rejeitado”, argumentou. No tocante ao projeto de lei (PL 538/19) que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco, Patriota informou que já está com audiência marcada com o ministro da Integração Regional, Rogério Marinho. “Tenho uma audiência com o novo ministro Rogério Marinho para tratar do assunto com ele. Vamos transformar esse meu projeto em realidade. Tivemos um bom índice de chuvas agora, mas não é o suficiente para o rio São Francisco”, finalizou. 

Gonzaga Patriota destaca empenho de Pernambuco para se antecipar à ocorrência de Coronavírus O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retornou a Brasília e já subiu na tribuna da Câmara para fazer seus discursos de praxe. O parlamentar destacou o empenho do Estado de Pernambuco para se antecipar à ocorrência de possíveis casos suspeitos de Coronavírus. “Atenta aos casos de coronavírus ao redor do mundo, principalmente na China, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco já deflagrou as ações de vigilância epidemiológica da doença, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Além disso, na manhã da última quinta-feira, na sede do órgão, o secretário estadual de Saúde, André Longo, e técnicos da pasta se reuniram com a rede de saúde especializada, profissionais da área de infectologia e representantes de outras entidades para discutir as estratégias e se antecipar à ocorrência de possíveis casos suspeitos da doença no Estado, além de traçar o protocolo e fluxo de atendimentos nas unidades de referência”, disse Patriota. Participaram da reunião o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge Pereira; o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e representantes da Anvisa, Apevisa, Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE),  Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE, Sindhospe, Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), técnicos da SES-PE e dos hospitais Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), das Clínicas (HC), Correia Picanço, Português e Imip. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, são considerados casos suspeitos de  coronavírus pessoas com febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) e histórico de viagem para área com transmissão da doença (China) OU histórico de contato próximo a caso suspeito de coronavírus, sempre nos últimos 14 dias antes do aparecimento dos sinais ou sintomas. Para quem teve contato com paciente positivo laboratorialmente nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintoma, a sintomatologia para notificação pode ser febre ou algum outro sinal respiratório. Assim que for levantada a suspeita para o coronavírus, recomenda-se que o paciente passe a utilizar máscara cirúrgica até ser encaminhado, se necessário, para a unidade de referência, onde deve ser colocado em isolamento. Os profissionais que tiverem circulação pelo isolamento também devem utilizar os EPIs necessários para evitar contaminação. Os pacientes serão tratados de acordo com a sintomatologia apresentada, já que não existe um medicamento específico para a enfermidade. Além disso, será realizada a coleta para os exames laboratoriais, que serão encaminhados ao Lacen-PE e, em seguida, para a referência nacional para esse tipo de teste (Fiocruz do Rio de Janeiro).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes para conferir, ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti, as atividades do projeto UFPE No Meu Quintal.  Dormentes é a primeira cidade do Sertão de São Francisco a receber o projeto que está em sua 6ª edição fruto de uma parceria e indicação do parlamentar. A iniciativa oferece mais de 40 oficinas de capacitação, gratuitas, para toda a população Cada oficina tem em média 4 horas de duração e estão sendo realizadas nos turnos da manhã, tarde e noite, na sede e nos distritos de Caatinga Grande e Lagoa de Fora desde o dia 03 de fevereiro e segue até o dia 07. Cerca de 100 alunos e professores da UFPE chegaram no município para ministrar diversas oficinas de esportes e uma Oficina de Canto. As oficinas de esportes oferecidas são de Tiro com Arco, Badminton, Xadrez, Jiu-Jitsu e Muay Tay. O público alvo abrange desde crianças de 5 anos até idosos de 80 anos. O PROJETO Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes) da Universidade Federal de Pernambuco, o projeto UFPE No Meu Quintal envolve cerca de 80 estudantes da instituição. O Programa tem o objetivo de oferecer a oportunidade aos discentes da UFPE de agregar novas vivências em educação experiencial por meio de uma imersão na dinâmica social de municípios pernambucanos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia vai solucionar o caso, prendendo os responsáveis por esse crime bárbaro. “A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está fazendo, um trabalho de inteligência, investigando, escutando. Mas acredito que com o trabalho que está sendo feito pelo delegado Gabriel e também pelo delegado regional de Petrolina e pelos agentes de polícia, a gente possa chegar com a identificação correta de quem o assassinou para que essa pessoa seja processada, julgada, condenada e pague pelo crime que fez”, disse. Em menos de um ano, Patriota perdeu duas irmãs e um sobrinho que o considerava filho. “Em 2019 uma diverticulite, por conta da chikungunya me deixou 60 dias no hospital, sendo 21 na UTI, nesse período faleceu uma irmã minha, eu ainda no hospital, a Raimundinha, a irmã mais velha, já havia falecido dias antes a Lourdes, outra irmã, depois falece o Saulo, que não era apenas um sobrinho, era como se fosse filho, aí venho cruzando essas pedras e de repente alguém que você praticante criou dos nove aos 15 anos de idade, seu irmão, seu filho, é assassinado. Assassinado, algo muito duro, mataram ele”, lamentou. O parlamentar lembrou da trajetória do irmão Ercílio e o intitulou como uma pessoa do bem, trabalhador e querido por todos. Uma pessoa muito humilde,filho do meu pai, sem muitas condições financeiras, mas nunca ele quis precisar de ninguém. Ele trabalhou como garçom, trabalhou na gráfica, montou uma bicicleta com som na rua para fazer publicidade, depois uma moto, depois equipamento de som para alugar em festas. Ele fez a vida dele dessa forma, criou quatro filhos, três que já são adultos, casados e uma com 13 anos. Ele era gente do bem, querido por todos e a gente lamenta que tenha sido assassinado”, concluiu.