Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Sertão do Pajeú. Na primeira parada, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ione de Góes Barros, no município de Serra Talhada, o governador autorizou o lançamento do edital para contratação de uma empresa de engenharia para executar obras de reconstrução da rodovia PE-365, que liga o município às cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, com 32,4 quilômetros de extensão. A iniciativa – coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e conta com investimento orçado em R$ 39,5 milhões. O governador também acompanhou ações do Programa Governo Presente, que estavam ocorrendo em Serra Talhada. Paulo Câmara assinou ainda a ordem de serviço para o início das obras de implantação do novo sistema produtor de água no município. Com investimento de R$ 2,5 milhões, a ação prevê o assentamento de 4,8 quilômetros de adutora, a partir da ETA Serra Talhada, com a ampliação da capacidade da Estação Elevatória de Água Tratada 2 do município e a implantação de uma subestação de elétrica para alimentação da unidade. O sistema vai atender 1,8 mil famílias no Conjunto Residencial Vanete Almeida, além de beneficiar sua área de expansão, que conta com equipamentos de saúde e de ensino. “Estamos com R$ 5 bilhões para investir em obras públicas até o final de 2022 e vamos gerar 130 mil empregos em todo o Estado. Começamos essas visitas aqui no Pajeú e amanhã, estaremos no Moxotó. Nas duas regiões, vamos investir mais de R$ 200 milhões. São ações que chegam em todos os cantos de Pernambuco, todos os municípios e distritos, para que possamos melhorar a qualidade de vida da população. Todo esse movimento que estamos fazendo busca isso, fazer Pernambuco seguir avançando”, afirmou Paulo Câmara. A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforçou a importância das obras, muito aguardadas pela população. “A gente sabe que nossa economia depende da malha rodoviária para o escoamento. Nosso turismo depende da infraestrutura, e retomar a economia depende das obras de infraestrutura. É uma grande satisfação fazer com que este momento seja vivenciado em um período tão importante, mesmo com toda dificuldade que estamos vivendo no País e no mundo por causa da Covid-19”, disse. De acordo com a secretária, a obra do residencial Vanete Almeida atende também a outros empreendimentos, garantindo a melhoria da oferta de água para expansão planejada de Serra Talhada. “São investimentos significativos, que vão trazer muita diferença na fase de obra, na geração de empregos e no pós-obra, com a melhoria que essa infraestrutura vai proporcionar”, finalizou. Patriota destacou a importância das obras para a região. “São obras que irão proporcionar qualidade de vida e bem-estar para população e, com certeza, vai ajudar no desenvolvimento dessa região”, disse o deputado.  Durante o evento, o governador anunciou ainda a reabertura da …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor. O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão. “Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE).  Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.  Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”. Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina. Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.  “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20). Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.  O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história. O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes  comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da  aposentadoria especial para a categoria.O parlamentar aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados  desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018, parcelada em três vezes.   “Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia”, avalia o socialista. A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.

Com imenso pesar, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a notícia do falecimento do jornalista  Robson Sampaio, aos  74 anos. Natural de Maceió, cidadão recifense e pernambucano por adoção, Sampaio vinha enfrentando a batalha contra o câncer há mais de dois anos.  “Com consternação e pesar, recebi a triste notícia do falecimento do  jornalista e meu amigo Robson Sampaio, um profissional talentoso e um ser humano generoso. Seu legado de trabalho, certamente, será lembrado ainda por muitas gerações. Me solidarizo com a família, amigos e colegas de trabalho por esta perda irreparável. A imprensa, a partir de hoje, está desfalcada de um grande profissional.  Minhas sinceras condolências”, Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quinta-feira (15), em Santa Cruz do Capibaribe para se reunir com mototaxistas da localidade. O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe (AMTPSCC), Pedro de Santana Oliveira.  Na oportunidade, o parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. Patriota afirmou que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição. Após, Patriota se reuniu com o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina, onde se prontificou em destinar emenda parlamentar para a construção de uma creche na localidade da Palestina. O parlamentar ainda passou por Jupi e fez uma visita ao prefeito, Marcos Patriota e destacou o envio de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus que será usado  no Tratamento Fora do Domicílio (TDF). Já em São Caetano, o parlamentar esteve com o vereador Ênio Quirino para discutir emendas para o município.  Para encerrar a agenda, o deputado esteve em Garanhuns para entregar um  trator e implementos agrícolas na comunidade Quilombola de Castainho, atendendo ao pedido da ex-vereadora e atual secretária da Mulher, Betânia Monteiro. Os moradores da comunidade, o presidente da Associação, José Carlos e o secretário de infraestrutura, Sinval Albino, participaram do ato de entrega. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, bem ainda, contra crianças, adolescentes e idosos de tomem posse em cargos públicos e contratem com a Administração Pública Direta e Indireta.  Segundo Patriota, não se pode admitir que qualquer indivíduo que esteja com sua liberdade sob restrição imposta pelo Estado possa atender a sociedade. Para ele, é flagrante que uma pessoa nestas condições não está apta a ser empossada como agente público, bem como a contratar com a Administração Pública.  Gonzaga Patriota menciona em seu Projeto de Lei os casos trágicos ocorridos recentemente: o do menino Henry Borel, em que o vereador Dr. Jairinho está preso preventivamente, acusado da morte do enteado, como também o outro triste episódio do DJ Ivis, que agrediu covardemente sua esposa Pamella Holanda, diante da filha de apenas 9 meses.   O parlamentar apurou que, de acordo com os dados consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados também perceberam acréscimo significativo no número de processos pendentes de julgamento, relacionados à violência contra a mulher. O deputado justificou que sua iniciativa irá preservar a aplicabilidade dos Princípios da Moralidade e Eficiência no âmbito da Administração Pública, para romper com a onda de impunidade destes crimes tão repugnantes e nocivos à sociedade.

O Governo Federal decidiu leiloar 100% dos ativos e passivos dos Correios como parte do processo de privatização do serviço. Um único comprador será escolhido em uma licitação prevista para março de 2022. A Câmara dos Deputados adiantou a votação para antes do recesso parlamentar, e a proposta deve ser discutida na semana que vem. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou, mais uma vez, seu posicionamento contrário à proposta. “Já conseguiram aprovar a privatização da Eletrobras e agora estão querendo vender o controle integral dos Correios. Não podemos permitir que isso aconteça, estão vendendo nosso patrimônio. O Estado está abdicando sua participação em setores que são de interesse público fundamental, isso afeta a nossa soberania. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar, elas visam apenas o lucro”, avalia Patriota. O leilão dos Correios está previsto para março de 2022, próximo ao da Eletrobras, já aprovado pelo Congresso. Para regulamentar o novo serviço privado de postagens, o governo pretende transformar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Agência Nacional de de Comunicações (Anacom). O valor de venda da estatal ainda não foi definido – o último balanço dos Correios, de 2020, indica ativos que somam R$ 14 bilhões (circulantes e não circulantes). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) calcula passivo de R$ 13 bilhões. Em 2020, a empresa arrecadou aproximadamente R$ 5,5 bilhões com serviço de correspondência – com encomendas, a receita chegou a R$ 11 bilhões. O BNDES indica lucro líquido de R$ 1,5 bilhão em 2020.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para o parlamentar, essa prática é um retrocesso e desqualifica o processo democrático, colocando em risco o segredo do voto.  “Essa medida não é benéfica para sociedade. O voto impresso é um retrocesso e coloca em risco o sigilo da escolha do eleitor, contribuindo para a compra de votos que ainda é recorrente no Brasil. Nosso processo democrático não pode ser afetado”, avalia o socialista. Patriota ainda explica que o sistema eleitoral brasileiro é seguro e moderno. “As nossas urnas eletrônicas entregam agilidade, confiabilidade, segurança e, por fim, fortalecem a própria democracia brasileira. Por isso, esse sistema eleitoral deve prevalecer, não faz sentido mexer com isso, faltando um pouco mais de 1 ano para a eleição. Isso gera custos e despesas que não são prioritárias neste momento”, disse o deputado.  A PEC nº 135/2019, torna obrigatório o voto impresso auditável no país, e foi apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou esta Proposta, em dezembro de 2019. A PEC determina a exigência de impressão de cédulas em papel, nas eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Segundo a Proposta, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis, de forma automática e, sem contato manual, para fins de auditoria. As urnas eletrônicas foram utilizadas no Brasil pela primeira vez em 13 de maio de 1996, completando 25 anos em 2021. O sistema foi desenvolvido por profissionais; por pesquisadores e técnicos de instituições, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Técnico Aeroespacial (CTA).

“Com imensa tristeza recebi a notícia do falecimento de Maria Dilma da Silva, conhecida por ‘Dilminha’, funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Salgueiro. Nesse momento de dor, venho prestar condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável. Desejo-lhes paz, conforto, coragem e muito amor neste momento de tristeza”, Deputado Federal Gonzaga Patriota Maria Dilma da Silva morreu nesta segunda-feira (28), aos 49 anos e foi mais uma vítima da Covid-19.

“Com imensa tristeza recebi a notícia do falecimento de Cláudio Souza Cavalcanti, ex-secretário municipal de Salgueiro. Mais uma vítima dessa doença terrível que já matou mais de 500 mil brasileiros. Cláudio foi meu vizinho, amigo dos meus filhos. Diante do ocorrido, só nos resta pedir a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos, que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade”, Deputado Federal Gonzaga Patriota Cláudio Souza Cavalcanti, ex-secretário municipal de Salgueiro, faleceu por complicações da Covid-19 na noite dessa segunda-feira, 21, aos 51 anos. Filho do ex-vereador Biu Benício, ele foi sepultado em Uiraúna-PB, onde residia atualmente.

A Comissão Permanente ‘Todos Pela PE-630, que luta pela pavimentação da rodovia sertaneja, recebeu nesta semana uma notícia alentadora do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar, que participou da entrega de um trator agrícola a pequenos agricultores de Trindade, no Sertão do Araripe, revelou ter conversado com o governador Paulo Câmara na última terça (15) sobre o assunto. Segundo Gonzaga, o governador lhe pediu que a bancada pernambucana no Congresso possa apresentar uma emenda para, dessa forma, ele (Paulo) elaborar o projeto. “Tendo esses recursos e fazendo o projeto, para o ano ele dá prioridade para a pavimentação dessa estrada”, pontuou o deputado. Considerado um importante vetor de desenvolvimento econômico para os municípios de Petrolina, Dormentes, Afrânio, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade, a PE-630 teve as obras de pavimentação iniciadas e paralisadas ainda na década de 80. Atualmente o cenário da estrada é caótico, dificultando bastante o tráfego de veículos nessa região.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, sobre o retorno das obras da Transnordestina. De acordo com o ministro, o trabalho está em ritmo acelerado no Ceará e em Pernambuco as obras serão retomadas. O anúncio foi feito durante visita a Petrolina, no sertão de Pernambuco. O socialista é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse Projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Lei da Ferrovia Transnordestina. Segundo Patriota, a Transnordestina é uma das obras mais importantes para o Nordeste, por ligar a nova fronteira da agropecuária aos maiores portos da região, além de atender as empresas de mineração que vê nesse empreendimento a chance de potencializar o transporte de cargas, escoando grãos e minérios até o mar a custos mais baixos. “Esse é um projeto de grande dimensão, vai beneficiar todo o Nordeste, nossa economia e sua população. Precisamos agilizar as obras e concluir o mais rápido possível, pois há anos os nordestinos esperam por isso”, cobrou o socialista que lembrou que a Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deveria ter ficado pronta em 2016. “A ferrovia, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). A obra começou em 2006. Deveria ter ficado pronta em 2016”, comenta.  O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o trecho do Ceará será concluído em breve. “Uma obra da maior importância para o escoamento da produção agrícola do Nordeste, no trecho do Ceará, as obras serão concluídas em breve e estão sendo gerados mais de mil empregos”, disse.  A Ferrovia Transnordestina está projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1.753 km. No futuro se conectará com a ferrovia Norte-Sul em Porto Franco (MA). Conforme o projeto, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou o falecimento de Mozart Vianna, secretário-geral da Mesa da Câmara por mais de 20 anos. Ele esteve no cargo até 2011, retornando para um último período de 2013 a 2015. Mozart morreu nesta segunda-feira (7/6), aos 69 anos. “Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento de Mozart Vianna. Quando cheguei na Câmara, ele já estava lá, tinha um imenso conhecimento do regimento interno da Casa e nos ajudou na elaboração da Constituição. Perdemos um grande homem com importantes serviços prestados à sociedade, braço direito na área legislativa de 12 presidentes da Casa. Meu abraço fraterno aos familiares e amigos de Mozart. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor. Muita fé, força e esperança”, Deputado Gonzaga Patriota

“Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário Severino Firmino, conhecido em Petrolina como “Severino do Ponto Chic”. Ele foi mais uma vítima dessa doença traiçoeira que já matou quase 470 mil brasileiros. Severino foi meu vizinho por muitos anos, vi seus filhos nascerem. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor e sofrimento e que tenhamos força e fé para superar essa perda”. Deputado Federal Gonzaga Patriota Severino tinha 61 anos de idade e foi mais uma vítima da COVID-19. O empresário estava internado em um hospital Português de Recife (PE). O sepultamento será nesta quinta-feira, (03), no cemitério Campo das Flores, em Petrolina (PE), no período da tarde.

Editada pelo Governo Federal com o principal objetivo de incentivar parcerias público-privadas, em detrimento da arrecadação dos bancos que gerem os Fundos Constitucionais de Financiamento, como o Banco do Nordeste (BNB), a Medida Provisória 1052 deve encontrar forte resistência no Congresso Nacional. É o que avaliam o deputado Gonzaga Patriota e muitos outros parlamentares nordestinos. Eles criticam a proposta e afirmam que o descontentamento é generalizado entre deputados das regiões afetadas. A MP prevê a reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), com previsão de chegar a R$ 11 bilhões de reais para a realização de projetos de concessões e PPPs. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirma que a vai mobilizar a sociedade nordestina e os parlamentares dessa região abandonada para derrubar esta MP.  “Essa Medida Provisória é um desserviço ao Nordeste. Ainda tem gente que diz que o Governo Bolsonaro tem algum compromisso com a nossa região. Esvaziar o BNB, significa um duro golpe no desenvolvimento regional. Um banco público que é fundamental no financiamento do setor produtivo, dos pequenos e médios negócios, do microcrédito, não pode ser extinto”, desabafa Patriota. Os Bancos Regionais cumprem um papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, o que não ocorre com os bancos privados, que por natureza atuam tão somente pela maximização dos lucros, a qualquer custo, sem a menor obrigação constitucional quanto ao recorte regional e ao desenvolvimento democrático e inclusivo de todas as localidades de sua área de atuação, independentemente de suas respostas imediatas em termos de mercado.  A Medida Provisória 1052/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram, como o  Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). As mudanças impostas pela MP 1052/2021 visam a redução da taxa de administração cobrada pelos bancos. Com isso, as instituições deixam de ter uma fonte de recursos para os empréstimos regionais que concedem e, além disso, não terão como arcarem com os riscos destes empréstimos No Banco do Nordeste, por exemplo, 64,5% dos empréstimos concedidos em 2020 foram com recursos do FNE, a uma taxa de 3% a 6% (3% quando o banco assume 50% dos riscos e de 6% quando assume o risco sozinho), o que gerou uma receita Del Credere (que é o que a MP pretende alterar) de R$ 1,95 bi.

Preocupado com a situação de calamidade devido ao agravamento da pandemia no Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21,que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.  De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde. Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. “Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como faziam os cubanos,” explica Patriota.  O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19. “Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota. Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021. Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.

Os 188 anos de emancipação política do município de Bonito foi lembrado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar destacou que já destinou mais de R$ 1 milhão para contribuir com o desenvolvimento da cidade e elogiou  o trabalho que o prefeito Gustavo Adolfo vem fazendo na sua gestão.  “O nome não foi escolhido à toa. O município de Bonito é realmente belo, bem cuidado e muito acolhedor. Isso se tornou possível devido à excelente atuação de seu administrador o Prefeito Gustavo Adolfo e sua valorosa equipe, isso sem esquecer o seu competente antecessor o Prefeito Ruy Barbosa. De minha parte, estou na Câmara dos Deputados para ajudar Bonito. Destinei mais de 1 milhão de reais no orçamento da união para obras de infraestrutura urbana, com o calçamento de várias ruas e a cobertura do canal que corta a cidade. Destinei ainda, uma verba de quatrocentos mil reais para a construção do Pórtico de entrada da cidade. Obra muito bem feita e copiada por vários outros municípios”, comentou.  Por fim, o socialista também parabenizou o povo de Bonito e os alguns vereadores. “Parabéns ao povo de Bonito, principalmente nosso querido prefeito Gustavo Adolfo e sua equipe, bem como, a Câmara de Vereadores com o seu Presidente Marquinhos da Garagem, o vice-presidente Pastor Rogaciano Silva, o primeiro secretário Júnior do Gado, o segundo secretário Pedro do Rodeador bem como, ao Dr. Ruy Barbosa, eterno prefeito e sua querida família”, disse. 

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira.  “Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui”, comentou Patriota.  O parlamentar ainda informou que nos últimos anos destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas para as universidades públicas de Pernambuco, assim como para equipamentos, projetos de energia solar, insumos e infraestrutura. Além disso, ainda enviou R$ 1,5 milhão para a Univasf se instalar em Salgueiro. Por meio de uma Portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões.  A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, anunciou que o orçamento liberado pelo MEC não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.  

Ligado no 220V: Gonzaga Patriota tem cumprido agendas dignas de período eleitoral. O parlamentar visitou mais oito municípios na última sexta-feira (14) e fez diversos anúncios de emendas para essas localidades. O foco dessa vez foi a região do Pajeú e do Moxotó.  O roteiro começou em São José do Egito com o presidente da Câmara dos Vereadores, João de Maria e com Roseane Borges, ex-candidata a prefeita. Após, o parlamentar esteve em Tabira onde fez o anúncio de R$ 100 mil para investimento na saúde, mais um ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com recursos de 400 mil, além de firmar o compromisso para que no próximo ano seja apresentada uma nova emenda para aquisição de uma casa de apoio em Recife. A notícia foi recebida com alegria pelo vereador Valdemir Filho, pela secretária de Saúde, Genedy Brito e pela prefeita Nicinha Melo.  A agenda continuou em Solidão, onde o parlamentar tratou, juntamente com o prefeito Djalma da Padaria, sobre a emenda para construção de uma sede da Secretaria de Saúde e sobre melhorar a estrutura do acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Lourdes que recebe visita de fiéis de todo o Nordeste, emendas com recursos superiores a um milhão de reais.  O deputado ainda passou por Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o prefeito Sandrinho Palmeira e com o vice Daniel Valadares. Ambos agradeceram ao socialista pelo envio das emendas destinadas para compra de um veículo para transportar pacientes do TFD e para infraestrutura urbana.  Já em Iguaracy, o vereador Manoel de Olímpio articulou uma reunião com pescadores da região para solicitar a ajuda do deputado na regularização da atividade da categoria.  Patriota ainda esteve em Quitimbu e reforçou que continuará lutando pela melhoria da pavimentação da PE-310, que liga os municípios de Custódia a Iguaracy e lembrou que enviou R$ 4 milhões para essa obra.  Os compromissos continuaram em Custódia. Ao lado do ex-vereador Marcílio Ferraz, Gonzaga Patriota entregou uma retroescavadeira para a Associação Barro Vermelho e anunciou que R$ 250 mil já constam na conta da prefeitura para recuperação do mercado público. Por fim, o deputado esteve em Serra Talhada e se reuniu com o secretário de Meio Ambiente, Sinésio Rodrigues, para tratar sobre investimentos no Centro de Zoonoses da cidade. Patriota se comprometeu em enviar R$ 100 mil para ajudar nas atividades ligadas aos animais. Patriota esteve ainda com a prefeita Márcia Conrado e com o ex-prefeito Luciano Duque, tratando de outras emendas para infraestrutura na Capital do Xaxado.

Mais uma notícia triste para os brasileiros. Bruno Covas foi um exemplo de força e determinação que lutou pela vida bravamente. Conhecia ele desde pequeno e acompanhei a sua trajetória política ao longo dos anos. Manifesto meu profundo sentimento de solidariedade aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que na sua infinita bondade e misericórdia conforte a todos neste momento de profunda dor. Deputado Gonzaga Patriota

Intensificando cada vez mais a sua agenda no Estado de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve vários compromissos, nesta quinta-feira (13), em diversos municípios.  Dentre as cidades que percorreu estão: Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Brejinho e Itapetim. O socialista  tem visitado constantemente suas bases e seus aliados, tratando de emendas e investimentos para essas regiões.  Em Arcoverde, o parlamentar esteve com o prefeito Wellington da LW para discutir futuros projetos para o local. Patriota ainda recebeu o vereador de Manari, Eraldo Silva e reforçou seu compromisso em ajudar a cidade. Após, o deputado seguiu para Sertânia e, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, acompanhou o andamento  da obra de abastecimento de água do Loteamento São Lucas e de pavimentações de ruas.  Já em Tuparetama, o socialista foi recebido pelo vice-prefeito Diógenes Patriota e pelos vereadores Valmir Tunú, Vandinha da Saúde e Arlã Markson, presidente da Câmara Municipal. Na ocasião, anunciou o envio de uma retroescavadeira, de R$250 mil para reforma da Praça Central de Santa Rita, além de recursos para Academia da Saúde para Vila do Cajueiro e mais um trator para o distrito de Santa Rita. Durante sua passagem por Brejinho, Gonzaga se reuniu com os ex-prefeitos,  José Vanderlei e Tânia Maria, e os seis vereadores do PSB para tratar de emendas enviadas ao município. Apesar do atual gestor ser da oposição, o deputado destacou que continuará ajudando a cidade. “O prefeito é o nosso opositor, mas estamos dando continuidade ao trabalho e vamos enviar, atendendo o pedido da ex-prefeita, uma retroescavadeira para Brejinho”, disse Patriota. Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura e vereadores estiveram com o deputado que fez importantes anúncios para a cidade. O parlamentar vai destinar emenda para compra de um ônibus do TFD para o transporte de pacientes para o Recife, além de outras emendas para construção de banheiros na zona rural, pavimentação de estradas municipais.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (10), o transporte rodoviário de cargas e cobrou mais ações governamentais em defesa do setor. Ele fez a cobrança durante o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, do qual foi autor do Requerimento para realização do evento. “Faço um apelo ao governo, dê uma olhada para o transporte de cargas no Brasil, que a nossa economia está exatamente nesse transporte.” Gonzaga contou que foi ferroviário por 11 anos, e, nessa época, com o desenvolvimento econômico, as rodovias se espalharam pelo Brasil inteiro. Em consequência desse crescimento, as ferrovias perderam grande parte da sua utilidade. “É o transporte de cargas no Brasil que leva a nossa riqueza para os portos”, disse. A organização desse modal, através de sindicatos, associações, federações e confederações, foi valorizada pelo parlamentar. No entanto, ele ressaltou que o setor ainda carece de muitos incentivos. “Se não fosse o transporte rodoviário o Brasil não tinha crescido”, afirmou. O socialista lembrou que, em 2019, também na realização do mesmo seminário, deu um exemplo de que se houvesse uma paralisação de uma semana do transporte de cargas no Brasil, o país parava por um mês. Coincidentemente, em seguida houve uma paralisação de alguns dias por parte dos transportadores autônomos, o que gerou muitas dificuldades à sociedade. “Eles que levam o alimento, o petróleo. Eu me lembro que passei algumas horas numa fila em um posto de gasolina para colocar combustível no meu veículo.” O tema desta edição foi o Projeto de Lei n° 6093/19, que visa criar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O documento pretende substituir diversos papéis exigidos atualmente para o exercício da atividade transportadora de cargas. O projeto foi incluído na lista de prioridades do governo para o Congresso neste ano. Para o evento,  que  é uma parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC)  e com a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), foram convidados especialistas, juristas e parlamentares.

Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta-feira (16), onde fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos  Lopes, na região de Conceição das Crioulas e  uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do Sitio Riacho Pequeno. As máquinas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do socialista e por indicação da ex-vereadora Pazinha Patriota.  Os equipamentos agrícolas foram entregues pelo parlamentar, que estava acompanhado do vereador Sávio Pires, da ex-vereadora Paizinha Patriota, do vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, juntamente com os representantes das duas associações, Givaldo Gondim e Vicente Lopes. Ao todo, as máquinas irão beneficiar mais de 500 famílias da região.  “Sabemos das necessidades dos agricultores, por isso queremos sempre contribuir com as associações rurais e investir no desenvolvimento da agricultura familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida das famílias que permanecem no campo. Somente nesta quinta e sexta-feira, entregamos oito tratores e equipamentos agrícolas que irão fazer diferença na vida dessas pessoas”, disse. 

Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Nesta quinta (15), o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal. A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores. O prefeito fez questão de agradecer ao deputado federal, que, apesar de ser filiado a um partido de oposição, o PSB, mantém parcerias com a gestão de Miguel Coelho. “Gonzaga, todos os anos, tem colocado emenda para a Prefeitura, mesmo com o seu partido tendo divergências conosco. Essa é a política que soma, que acreditamos, que trabalha pela população, sem brigas políticas, sem interesses pessoais ou partidários”, elogiou. O parlamentar sertanejo, por sua vez, destacou a capacidade de Petrolina de enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos, mantendo a produção alta e baixa mortalidade pelo coronavírus. “Miguel, por onde eu tenho andado, tenho me assustado. Em Brasília, em Pernambuco. Não é só problema de morrer pessoas, é também a quebradeira. Mesmo a pandemia tendo atacado por aqui, a gente vê as pessoas falarem em comprar, vender. Praticamente a gente não vê em Petrolina o que se vê no resto do país: a doença e a crise econômica”, reconheceu Gonzaga Patriota. Fotos: Jonas Santos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta segunda-feira, com o prefeito do Recife, João Campos, para discutir uma  proposta de um convênio de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o município. O uso da tecnologia foi o principal tema discutido entre eles. O deputado explicou que essa parceria prevê o  uso de câmeras da Prefeitura para combater o crime organizado, monitorando, por exemplo, veículos roubados que constam no cadastro da PRF. O parlamentar ainda frisou que essa iniciativa de interligação dos dois sistemas será fundamental para combater a criminalidade.  “Esse convênio aponta o desenvolvimento de ações conjuntas contra a criminalidade, pois estabelece procedimentos de cooperação técnica e operacional, além do intercâmbio de conhecimentos, dados e tecnologias. A parceria fortalecerá a fiscalização na cidade, pois serão mais forças atuando conjuntamente e, consequentemente, mais segurança à população”, disse.  O deputado também destacou a importância de trabalhar a  Educação no Trânsito nas escolas municipais. “Através da educação no trânsito dentro das escolas poderemos formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito. A educação no trânsito nas escolas auxilia, ainda, na compreensão da criança em relação aos elementos e as situações vivenciadas no trânsito”, explica.  Na ocasião, o socialista sertanejo também reafirmou seu apoio ao processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas nos Conjuntos Habitacionais Encanta Moça I e II e do Habitacional Vila Brasil em Recife.  Estavam presentes o Superintendente PRF Sávio Macedo; Presidente do Sindicato dos PRF’s de Pernambuco, PRF Edjailson e o Superintendente executivo, PRF Rodrigo Barreto.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) nesta quinta-feira (8), em Brasília, e comemorou nas redes sociais. “Tomei agora a segunda dose da vacina. Antes eu usava máscara para cuidar de mim, agora vou continuar usando máscara para cuidar de você. Vale lembrar que os cuidados devem permanecer, além do uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. Espero que em breve a vacina chegue para todos“, escreveu. O deputado, que tem 74 anos e faz parte do grupo prioritário, tomou a primeira dose no dia 11 de março

O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pune esse tipo de infrator com multa, além de estabelecer a infração como gravíssima e de determinar o recolhimento do documento e a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.   Gonzaga explica que a Permissão para Dirigir é o documento concedido ao candidato à primeira habilitação, que tem validade de 12 meses. Após esse período, o condutor terá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave, gravíssima ou seja reincidente em infrações médias nos 12 meses de validade do documento. Após esse prazo, o condutor tem 30 dias para solicitar ao respectivo Detran o novo documento, e cometerá infração de trânsito se for flagrado conduzindo veículo nessas circunstâncias. No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu que dirigir o veículo com a Permissão vencida há mais de 30 dias se assemelha ao de dirigir veículo sem possuir CNH, o que, na prática, o equipara ao condutor inabilitado, com sanção prevista para infração de natureza gravíssima. Para o deputado, não se justifica, sob o ponto de vista jurídico, punir um condutor que esteja habilitado, mas impedido temporariamente de conduzir em razão de uma pendência burocrática, em um tipo infracional por não possuir documento de habilitação. Além disso, o socialista questiona a competência do CONTRAN em estabelecer tipos infracionais, lembra que o Supremo Tribunal Federal já discutiu sobre o assunto e definiu que o órgão normativo de trânsito da União não pode preencher uma lacuna legal de uma competência que é do legislativo. “Faz-se necessário o ajuste normativo para que o condutor nessa situação seja adequadamente punido e que a penalidade imposta seja proporcional à conduta praticada”, diz.

O deputado federal Gonzaga Patriola lamenta o falecimento da ex-vereadora de Petrolina, Raimunda Sol Posto, vítima do novo coranavírus. “Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento da  ex-vereadora Raimunda Sol Posto, de 73 anos, mais uma vítima do coronavírus.  Raimunda deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao município de Petrolina. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor”, Deputado Federal Gonzaga Patriota Raimunda Sol Posto foi eleita vereadora de Petrolina em 2004 e 2008. Nas três eleições seguintes, ficou na suplência. Em 2019, voltou a ocupar uma cadeira na Casa Plínio Amorim, assumindo a vaga de Major Enfermeiro, que na época assumiu o cargo de secretário-executivo de governo, no município. O último cargo público da ex-parlamentar foi o de assessora especial da prefeitura, para o qual foi nomeada este ano, pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) se solidariza com amigos e familiares e manifesta profundo pesar com a morte do ex-vereador e cantor Agnaldo Timóteo, de 84 anos, neste sábado (3/4). Ele não resistiu a complicações da contaminação pela Covid-19 e morreu às 10h45 no Hospital Casa São Bernardo no Rio de Janeiro. “Agnaldo Timóteo é dono de uma trajetória artística impecável e se transformou em um dos maiores ícones da Música Brasileira. Meu amigo pessoal que rodou comigo pelo Estado de Pernambuco na minha campanha de 1994. Solidarizo-me com a família, amigos e fãs do cantor pela imensa perda. Que todos recebam o nosso abraço e os votos de sincero pesar neste momento de dor”. Deputado Gonzaga Patriota

A prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú, criou e a Câmara de Vereadores aprovou um programa de auxílio emergencial municipal chamado de “Sou mais auxílio”. O projeto foi aprovado pelo legislativo na manhã de hoje com voto favorável dos nove parlamentares da Casa José Jordão Neto. O benefício vai contemplar famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. As famílias que têm filhos de 0 a 3 anos vão receber o valor de R$ 100,00. Já as que estão na fila do Bolsa Família e ainda não foram contempladas com o benefício do Governo Federal, vão ter direito ao valor de R$ 150,00 do “Sou mais auxílio”. “Essa ação é uma forma que encontramos de ajudar as famílias de baixa renda do nosso município, além de impulsionar o comércio local durante esse período de crise sanitária, que tanto tem afetado a vida de todos nós e, principalmente, dos mais necessitados”, disse o prefeito Adelmo Moura.