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Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um percentual unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida. O projeto prevê, em linhas gerais: que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo; que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país; que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal; que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final; que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias. O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do “Diário Oficial da União”, mas a mensagem não inclui a íntegra do projeto de lei. A versão enviada pelo Palácio do Planalto a jornalistas diz: “III – as alíquotas do imposto serão definidas mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, nos termos do art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição, observado o seguinte: a) serão uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto; b) serão específicas, por unidade de medida adotada; e c) poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo exercício financeiro, observado o disposto no art. 150, caput, inciso III, alínea “c” da Constituição.” De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência, os governos estaduais e do DF terão de disciplinar o tema em leis complementares aprovadas pelas assembleias legislativas. O tema também será alvo de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados. Segundo a proposta do governo, o imposto caberá ao estado de destino, ou seja, ao estado onde ocorrer o consumo do combustível. Se houver um aumento no valor do tributo, o novo montante somente entrará em vigor após 90 dias. Semana de debates No último dia 5, Bolsonaro se reuniu com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país. Na saída, disse que pretendia enviar um projeto ao Congresso para mexer na cobrança do ICMS. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente. O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de …

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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.   Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário. Migração Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás). Fonte: Agência Brasil

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TCU cobra informações do Exército e do Ministério da Saúde sobre distribuição de cloroquina

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde e ao Exército informações sobre a produção e distribuição de comprimidos de cloroquina. O ministro Benjamin Zymler, relator dos processos sobre a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, deu 15 dias para as respostas. Apesar de não ter eficácia comprovada contra o coronavírus, o medicamento foi sistematicamente recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de tratamento contra a Covid-19. O governo federal também adquiriu e distribuiu a medicação a estado e municípios. No pedido, o TCU solicita ao Ministério da Saúde informações sobre armazenamento, fracionamento e distribuição de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados em 2020 pelos Estados Unidos e os critérios de distribuição dos comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército para as secretarias estaduais e municipais. O tribunal de contas questiona ainda sobre algum contato prévio das secretarias sobre a necessidade dessa quantidade de comprimidos. No despacho o também pede ao Exército informações sobre a dispensa de licitação para compra de Sal Difosfato, usado na produção de cloroquina; a quantidade de cloroquina de 150 mil produzida em 2017, 2018 e 2019; o volume de Sal Difosfato usado nessas produções e a previsão de produção de cloroquina de 150 mg para 2021. Recentemente o TCU também cobrou um posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre o uso do medicamento, depois que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o seu posicionamento e passou a afirmar que a pasta não indica qualquer medicação para ser utilizada no combate à Covid-19. No mesmo despacho, divulgado no último dia 26, a área técnica do TCU apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. Fonte: G1

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Bolsonaro transfere Onyx para a Secretaria-Geral e nomeia aliado de ACM Neto para Cidadania

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado no último dia 8. Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que foi chefe de gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador (veja perfil abaixo). SADI: ACM Neto articula para Bolsonaro desistir de indicar aliado para ministério Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019. Após coordenar a transição de governo, foi ministro da Casa Civil entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou ao Ministério da Cidadania. O comando da Secretaria-Geral da Presidência estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). João Roma João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA), 48 anos de idade, está no primeiro mandato como deputado federal, eleito pela Bahia. Formado em Direito, é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem foi chefe de gabinete. João Roma vem de uma família tradicional na política de Pernambuco. O avô, também conhecido como João Roma, foi secretário estadual de Segurança e de Justiça em Pernambuco, além de deputado federal filiado à Arena – partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985). O novo ministro mudou-se para Salvador em 2002. Foi filiado ao antigo PFL, que se tornou DEM, e já como chefe de gabinete de ACM Neto filiou-se ao Republicanos. Ministros palacianos A Secretaria-Geral é um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A pasta responde pela administração do dia a dia do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ). Com o anúncio, Onyx volta ao chamado “núcleo palaciano” do governo Jair Bolsonaro, do qual participava à frente da Casa Civil. Esse núcleo fica com a seguinte formação: Casa Civil: Walter Braga Netto Secretaria-Geral da Presidência: Onyx Lorenzoni Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno Antes de Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro já foi comandada por Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira. A troca de cadeira de Onyx era aguardada para abrir espaço no Ministério da Cidadania. A pasta tem grande visibilidade porque é responsável pelos principais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial pago em 2020 às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19. Com a vaga disponível, o governo Bolsonaro poderá contemplar aliados do governo que votaram a favor dos candidatos de Bolsonaro nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Fonte: G1

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Gonzaga Patriota escuta demandas da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA) e de prefeitos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Parnamirim, Ouricuri, Ipubi e Araripina nesta sexta-feira (12). No roteiro, reuniões com prefeitos e vereadores para discutir o envio e o andamento de emendas parlamentares. O socialista ainda participou do encontro organizado pela Associação de Vereadores do Araripe (AVA).  Em Parnamirim, o prefeito Nininho Carvalho e demais secretários apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura, saúde, educação, saneamento e agricultura familiar do município.   Membros da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA) se reuniram com o deputado Gonzaga Patriota  para debater demandas de urgência da região a serem apresentadas ao governo Paulo Câmara. Na pauta, a abertura do IML de Ouricuri e a duplicação da adutora que vem de Orocó para Araripina. O vereador Luciano Nunes, presidente da AVA, destacou a importância da reunião.  “Fizemos um encontro com vereadores de oito municípios e o deputado Gonzaga Patriota que vai intermediar essas demandas e apresentar ao governador do Estado.  Discutimos sobre a abertura do IML que já está montado há dois anos, mas não funciona. Outro assunto é a questão da compesa, estamos movimentando o governador e deputados federais da região para  conseguir uma emenda de bancada e duplicar a adutora que vem de Orocó para Araripina. Gonzaga Patriota se comprometeu em abraçar a nossa causa e se engajar na nossa luta”, disse Luciano.  Já em Ipubi, Gonzaga Patriota assegurou o envio de implementos agrícolas para Associação de Agricultores presidida por Rejânio Brito, além de garantir emenda para compra de equipamentos para o Conselho Tutelar da cidade, bem como outro trator para Associação de Produtores Rurais.  Por fim, em Trindade, Patriota esteve com a prefeita Helbinha de Rodrigues e informou que vai alocar emendas para o término de uma escola municipal, além de recursos para a infraestrutura do município. O parlamentar ainda se reuniu com o vereador Francisco Monteiro.  A agenda do deputado foi acompanhada pelo vereador de Araripina, João Dias.

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Prefeitos e vereadores solicitam apoio de Gonzaga Patriota para viabilização de emendas para aquisição de retroescavadeiras e reforma de escolas

Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia,  Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade.  “Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade”, falou Patriota. O parlamentar também passou por Cabrobó e escutou as reivindicações do prefeito Galego de Nanai, do vereador Tinanan e de lideranças que  pediram o envio de emendas para reforma de escolas e cobertura de quadras poliesportivas.  “Estou escutando as solicitações de prefeitos e vereadores para direcionar as emendas para áreas que realmente estão carentes em cada município. Às vezes não conseguimos atender a todos os pedidos, mas fazemos o possível e buscamos sempre contribuir para o crescimento, desenvolvimento e bem-estar da população”, comentou. 

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Em Recife, Gonzaga Patriota cumpre agenda no TRE e na Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Durante sua passagem pelo Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, além de realizar uma visita de cortesia ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Gustavo Machado Tavares.  No TRE, o parlamentar solicitou que os serviços eleitorais continuem disponíveis para população nos locais onde as comarcas foram fechadas. “Estive com o presidente do TRE para tratar sobre as comarcas que foram fechadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que não encerrem os serviços eleitorais nessas localidades. O cidadão não pode sair de Belém do São Francisco para votar ou tirar um título de eleitor  em Cabrobó ou Floresta. Vamos trabalhar, juntamente com os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, para colocar uma emenda de bancada para o TRE manter os serviços eleitorais nas comarcas”, comentou Patriota.  O socialista sertanejo ainda fez uma visita institucional ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Gustavo Machado Tavares. Os procuradores municipais Juliana Villar Limeira, procuradora do município do Recife, e Fábio de Oliveira Rocha, procurador do Cabo de Santo Agostinho, representaram a Associação dos Procuradores do Município do Recife e a Federação Pernambucana de Procuradores Municipais. Durante a agenda, o presidente se apresentou no exercício do cargo ao parlamentar e levou as preocupações da carreira com a Reforma Administrativa. Gustavo aproveitou a ocasião para presentear o Gonzaga Patriota com o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal.

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Em reunião com o diretor geral da PRF, Gonzaga Patriota defende aumento de efetivo e das possibilidades de atuação do órgão

Na tarde desta terça-feira (09), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB\PE) se reuniu com o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio, para discutir demandas ligadas à categoria, como a reestruturação da presença e fiscalização em Pernambuco.  “Ressaltei ao diretor geral da PRF, Aggio, a  importância de otimizar as ações preventivas e repressivas, sobretudo, no Nordeste. Tratamos da possibilidade do uso de um terreno em Petrolina para ser um ponto de apoio da PRF para atender às demandas  do dia a dia de trabalho da categoria que tem combatido à criminalidade, em especial, as organizações criminosas”, explicou Patriota. Na ocasião, o deputado ainda defendeu o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal e tratou sobre a regulamentação de regimes especiais de trabalho para servidores administrativos, bem como sobre o apoio financeiro que garanta o bom andamento do curso de formação profissional da PRF, no qual os candidatos aprovados no concurso são habilitados para diversas funções inerentes à carreira policial.

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Gonzaga Patriota apresenta Emenda para aquisição de vacinas com registro no exterior

Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). “As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista.  De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.  “É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota.  A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

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Nota de repúdio- Reportagem preconceituosa da TV Record contra Cabrobó

O deputado federal Gonzaga Patriota, ciente das informações infundadas e preconceituosas exibidas na série de reportagens da TV Record, se referindo a Cabrobó, manifesta com veemência seu repúdio. “Como deputado socialista majoritário de Cabrobó, terra que amo e admiro, fiquei extremamente chocado com a reportagem da TV Record, muito preconceituosa, tendenciosa e cheia de inverdades. Cabrobó tem crescido nos últimos anos, ganhado destaque na região e fortalecido suas políticas públicas. Sabemos que Cabrobó tem seus problemas, assim como todos os outros municípios, porém, a imagem repassada pela reportagem da TV Record, foi de uma cidade abandonada, sem investimentos e esquecida pelo poder público. Por isso, não podemos concordar e apoiar tal informação veiculada, pois sabemos do potencial de Cabrobó e de todos os que nasceram e vivem na cidade”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota visita onze municípios e se coloca à disposição para ajudar novas gestões e antigos parceiros

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a agenda deste final de semana para visitar prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos e anunciar emendas para ajudar no desenvolvimento dos municípios. O socialista passou por Bonito, Caruaru, Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Em Bonito, Patriota se reuniu com o prefeito Gustavo Adolfo, secretários e vereadores, para discutir a aplicação de emendas já alocadas pelo parlamentar para o município. Após, seguiu para Caruaru onde participou de uma reunião com representantes da EDUCATE, empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública. Em seguida, partiu para Arcoverde, onde se colocou à disposição do prefeito Wellington Maciel para ajudar na sua administração. Em sua terra natal, Sertânia, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, visitou as obras da reforma e construção da quadra da Escola Constância Rodrigues e conferiu os locais que irão receber ciclovia e pista de caminhada na cidade, com recursos de suas emendas. Já em Itapetim, o socialista tratou com o prefeito Adelmo Moura a possibilidade de incluir o município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da CONAB, como fez em Araripina com a farinha e em Dormentes com a carne de Bode e Carneiro. Depois partiu para Brejinho e se encontrou com o ex-prefeito, seu velho amigo, José Vanderlei, a quem garantiu continuar contribuindo com emendas para o município. “Mesmo sem estarmos com a prefeitura, temos que continuar fazendo o nosso trabalho, por isso me coloco sempre à disposição para dar continuidade ao que a gente já tem feito na cidade de Brejinho”, disse Patriota. Em Tabira, o deputado esteve com a secretária de saúde, Genedy Brito e com o vereador Waldemir Filho a quem afirmou que vai apresentar emendas para infraestrutura; equipamentos agrícolas, como tratores e um veículo para o TFD (Tratamento fora de domicílio), que o município não tem. Em seguida, esteve em Solidão com o prefeito Djalma da Padaria que solicitou recursos para construção de uma Secretaria de Saúde.” Me comprometi em alocar recursos na ordem de R$ 600 mil para atender esse pleito do prefeito, onde sou o deputado majoritário”, disse Gonzaga Patriota. O parlamentar ainda passou por Afogados da Ingazeira onde visitou seu velho amigo telegrafista, Gastão Cerquinha, hoje com 98 anos de idade e ainda se reuniu com seu compadre Totonho Valadares e outras lideranças políticas afogadenses, para se colocar à disposição da nova gestão municipal, com Sandrinho e Daniel Valadares. Em Iguaracy, cidade que Gonzaga Patriota passou a ser também cidadão, como o é em todas essas outras por onde passou neste final de semana, se reuniu com o vereador Manoel Olímpio e se comprometeu em alocar recursos para ajudar na administração do prefeito Zeinha.

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Gonzaga Patriota se reúne com ministro Onyx Lorenzoni e solicita que carnes de bode e carneiro sejam distribuídas pelo Programa de Aquisição de Alimentos

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e aquecer a economia de Dormentes, capital da Caprinovinocultura, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última sexta-feira (15), para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. Segundo o parlamentar, o programa vai comprar carnes de carneiro e bode produzidas pela agricultura familiar do município, depois, destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em várias cidades do Estado. “Dormentes é a capital da Caprinovinocultura, fruto de muito trabalho e esforço da agricultura dessa localidade, mas é importante que esse produto seja adquirido e chegue ao consumidor e o PAA faz exatamente essa ponte. Através desse programa, as carnes de bode e carneiro serão adquiridas com a parceria da prefeitura e, depois, distribuída em várias cidades. Essa ação vai movimentar a economia local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores”, explicou o parlamentar.  O socialista também informou que fez uma intermediação para que a farinha produzida em Araripina e adquirida pelo PAA seja distribuída pelos municípios do Sertão do Pajeú e do Moxotó. “A farinha produzida em Araripina deste ano já foi comprada, fiz uma intermediação para levar esse produto para alguns municípios, como Itapetim, Solidão e Sertânia. Essas cidades vão receber farinha do Araripe e carne de Dormentes”, conclui Patriota. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

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Nota de Pesar – Deputado Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Maguito Vilella, prefeito reeleito de Goiânia

O deputado federal Gonzaga Patriota emite nota lamentando a perda do seu amigo e compadre Maguito Vilella, prefeito reeleito de Goiânia, que faleceu aos 71 anos, nesta quarta-feira (13). Patriota está em Goiânia para acompanhar o velório com a família.  “Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do meu amigo Maguito Vilella. Amigo querido por todos, ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e respeito. Foi meu colega desde a Constituinte, jogamos bola juntos e tive a honra de ser convidado para ser padrinho do seu filho, Daniel.  Fica pra nós o seu exemplo, a sua persistência e luta pela vida! Com nossos corações consternados e cheios de saudades, rogamos ao Pai todo poderoso que o acolha em seus braços e que conforte o coração dos familiares e amigos, que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade”, Deputado Federal Gonzaga Patriota   Maguito Viella lutava contra uma infecção de bactérias e fungos nos pulmões após se recuperar da Covid-19. Ele estava há mais de 80 dias em UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

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Gonzaga Patriota lamenta falecimento do Mestre Jaime, carnavalesco criador do Bloco Bicharada

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o falecimento do Mestre Jaime,  aos 98 anos, carnavalesco patrimônio histórico de Pernambuco, criador do tradicional “Bloco da Bicharada”.  O artista foi vítima de uma falência múltipla de órgãos. “A energia, a paixão e o legado do Mestre Jaime pelo carnaval serão lembrados para sempre pelas diversas gerações. Pernambuco perde um grande artesão, artista e representante da nossa cultura. Meus pêsames e condolências aos familiares e amigos do Mestre Jaime, na mesma medida que agradeço ao Mestre todos os anos de vida dedicados à preservação da nossa tradição. Neste momento de dor pedimos a Deus que dê conforto para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade e fé”, lamenta Patriota.  O bloco ‘Bicharada’ sai há mais de 60 anos em Salgueiro e em outras cidades de Pernambuco. O nome foi atribuído às inúmeras máscaras de bichos feitas por Mestre Jaime. Por conta da sua notável contribuição no carnaval pernambucano, o carnavalesco foi homenageado no ano de 2010 pelo Governo do Estado, desfilando no trio elétrico do tradicional Galo da Madrugada com o cantor Alceu Valença, na capital Recife. . Com as próprias mãos e materiais simples como papelão, cordão, barbante, goma, jornal e tinta, Mestre Jaime confeccionava máscaras de animais e pessoas que completam a estrutura de bonecos gigantes, que chegam a 5 metros.  Grande parte dos bonecos era inspirado nas faces de pessoas anônimas. Além de um artesão de mão cheia, Jaime revelou ter jeito para alfaiate, pois costurou para uso próprio cerca de 35 paletós, cada um de uma cor. Vaidoso, além do traje desfilava nas ruas com um sorriso dourado, uma chapa completa de ouro 18 quilates. (Foto: Héliton Araujo/ Arquivo pessoal)

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Gonzaga Patriota comemora abertura de concurso público para as polícias federal e Rodoviária

O parlamentar foi um dos defensores para realização de novos certames. Fez a Indicação pedindo a abertura de concurso público para completar o quadro da PF e da PRF, além de enviar ofícios aos Ministério da Justiça e da Economia. O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas, foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para a realização de novos certames, por entender que tanto a PF, quanto a PRF, sofrem com a falta de profissionais, devido a aposentadorias, vacâncias e transferências, já que o último concurso para ambos os órgãos foi realizado em 2018. “As polícias da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, têm contribuído muito, não apenas com a segurança pública, mas, também, com o fortalecimento do governo brasileiro, em relação a economia e ao respeito por parte das autoridades nacionais e estrangeiras, por enquadrarem, com muita competência, quem prevarica”. Por isto, merecem ser melhor olhadas pelas autoridades brasileiras”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota    O anúncio do novo concurso da Polícia Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de dezembro, com a autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. O concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior, sendo 123 para o cargo de delegado, 400 para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na última quinta-feira (24) que irá realizar um concurso público para recrutar 1,5 mil novos agentes em 2021. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. Segundo Gonzaga Patriota, de acordo com a legislação vigente, além desses 1.500 novos policiais em cada uma dessas forças, ainda serão convocados os excedentes, entre 500 e 750, para a Polícia Federal e para a Polícia Rodoviária Federal.

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GONZAGA PATRIOTA GARANTE R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA RECUPERAÇÃO DA PE – 576, QUE LIGA IPUBI A TRINDADE

Atendendo ao pedido da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (ADESA), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para  ajudar o Estado de Pernambuco na recuperação da PE-576, que liga o município de Ipubi a Trindade,  uma importante rota para a comercialização do gesso. Segundo o coordenador da ADESA, Daniel Torres, haverá uma licitação da obra na próxima quarta-feira (30), conforme publicado pelo DER-PE. Daniel disse que enviou documentos a todos os deputados, cobrando empenho e destacou o investimento que o deputado Gonzaga Patriota  garantiu para ajudar na recuperação da estrada.  “O primeiro foi o deputado federal Gonzaga Patriota, que sempre teve votos na região. Ele nos prometeu levar esse pleito ao governador, inclusive colocando emendas no orçamento da União, beneficiando o Estado, particularmente essa obra”, comentou. O socialista sertanejo reforçou a importância dessa obra para a economia da região. “Esta ação, além de dar mais segurança para quem circula nessa estrada, também fará com que a produção de gesso possa escoar de maneira mais tranquila, beneficiando as indústrias da localidade”, disse Patriota.

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Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas.  “Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar. Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE: Senhor Presidente,         Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.       Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas,       Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.       Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito. Atenciosamente,   Deputado GONZAGA PATRIOTA

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Gonzaga Patriota critica novo texto aprovado do Fundeb

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos. Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público. “Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto amplia a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia.  O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Nota de Pesar – Gonzaga Patriota lamenta falecimento do ex-deputado Cadoca

Conheci Cadoca na década de 60, ainda na adolescência, quando trabalhando na Rede Ferroviária e fazendo parte do Sindicato dos Ferroviários do Nordeste. Depois, o acompanhei já como parlamentar, vereador, deputado estadual e, depois, muito tempo, como colega deputado federal.Como coordenador da Bancada de Pernambuco, por muitos anos, ajudou o Estado em todos os sentidos. Muito brigão, mas ria, ria e ria, após as reclamações. Cadoca foi um grande defensor da redemocratização do país e lutava muito pelas igualdades sociais. Deus o levou tão jovem, oitenta anos para quem fez tantas coisas boas como Cadoca, são poucos anos.Que possa na eternidade, continuar fazendo o que fez de bom aqui na terra.Neste momento de dor, juntamente com sua querida esposa Berenice, seus filhos e um universo de amigos, orações, orações e orações, para o velho novo Cadoca. Gonzaga Patriota

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Com apoio de Gonzaga Patriota, 25 prefeitos são eleitos e reeleitos em Pernambuco

O saldo do primeiro turno das eleições municipais foi positivo para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Com o apoio também do socialista, 25 prefeitos e vários vereadores foram eleitos ou reeleitos para administrar os municípios nos próximos quatro anos.  O resultado é reflexo do trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo ao longo dos anos e reforça a credibilidade que tem em todo o Estado.  Desde o início da campanha, Patriota colocou o pé na estrada participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores e cumprindo uma extensa agenda de articulações políticas pelas cidades de Pernambuco. Em média, o socialista sertanejo rodava 2 mil km em cada final de semana. A agenda também contribuiu para o parlamentar escutar as demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades. Os prefeitos eleitos também com o apoio do deputado Gonzaga Patriota foram: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Rafael Antônio (Afrânio); Wellington da LW  (Arcoverde); Galego de Nanai (Cabrobó); Anchieta Patriota (Carnaíba); Josimara Cavalcanti (Dormentes); Marconi Santana (Flores); Sivaldo Albino (Garanhuns); Zeinha (Iguaracy); Marcelo de Alberto (Inajá); Chico Siqueira (Ipubi); Bernardo Maniçoba (Itacuruba); Adelmo Moura (Itapetim); Vilmar Capellaro (Lagoa Grande); Dr. Evaldo (Mirandiba); Junior de Audálio (Manari); Nininho (Parnamirim); Eliana Soares (Santa Cruz); Ângelo Ferreira (Sertânia); Márcia Conrado (Serra Talhada); Djalma da Padaria (Solidão); Sávio Torres (Tuparetama); Elbinha de Rodrigues (Trindade); Gustavo Adolfo (Bonito) e Aleudo Benedito (Serrita). 

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Gonzaga Patriota reforça apoio à reeleição de Clebel e Paizinha Patriota em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), na reta final da campanha, tem visitado vários municípios levando apoio aos seus aliados que concorrem nas eleições municipais. Em Salgueiro, nesta quinta-feira (12), o socialista defendeu à reeleição do prefeito Clebel Cordeiro e da vice Paizinha Patriota. O parlamentar ainda participou de uma Live que relembrou os momentos mais marcantes da campanha realizada pelos candidatos citados.  “Hoje, Salgueiro tem outra cara, graças à determinação e vontade de Clebel. Salgueiro continuará em boas mãos. É o que o povo quer. É o que a cidade merece. Clebel é um gestor que está totalmente alinhado às demandas atuais e o seu esforço sempre foi voltado para as pessoas que mais precisam e ao lado de Paizinha Patriota fará muito mais. Temos grandes projetos para a cidade e não podemos deixar de dar continuidade”, comentou o deputado. Clebel Cordeiro destacou a importância do voto consciente e relembrou a trajetória da campanha baseada no diálogo e no debate de ideias.  “Quem acompanhou a família do 22 nessa campanha linda, se emocionou relembrando os momentos mais marcantes da nossa caminhada até aqui. Conto com o apoio de todos que acreditam e decidiram que a honestidade merece seguir vencendo por todos de Salgueiro. ⁣ Use seu voto com consciência, não o venda, faça valer a força do bem que merece seguir trabalhando cada vez mais. ⁣Dia 15 vote 22, vote Clebel e Paizinha a dupla do coração”, disse o candidato à reeleição Clebel Cordeiro. 

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Gonzaga Patriota defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia. “Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota. Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do PCdoB na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.

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BETÂNIA ESPERA QUE GARANHUNS TENHA CASA DE APOIO NA CAPITAL NO NOVO GOVERNO

Em quatro anos de mandato, vereadora Betânia da Ação Social lutou muito por conquista para os moradores do município. Algumas coisas ela conseguiu, outras não, porque o atual prefeito não lhe deu o apoio necessário. Betânia, inclusive, se elegeu defendendo o nome de Izaías, mas justamente por não receber apoio nos seus projetos começou a fazer oposição. Hoje, confessa estar decepcionada com a gestão, que a seu ver se desgasta mais a cada dia, alimentando no povo o sentimento de mudança. Dentre as propostas apresentadas na Câmara que a vereadora gostaria que tivesse sido implementada, está a criação da Casa de Apoio no Recife. Parlamentar acha que não é admissível municípios menores terem um local na capital para dar assistência a quem busca tratamento de saúde, enquanto Garanhuns não proporciona esse benefício. “Sivaldo se elegendo prefeito nós teremos a Casa de Apoio, ele já assumiu esse compromisso comigo e com a cidade”, informa Betânia. Vereadora também lutou durante seu mandato por melhorias na saúde, pela assistência social, por educação de qualidade e por obras estruturadoras. Uma das batalhas de Betânia Monteiro é pelos deficientes. Na Câmara chegou a propor o tratamento por equoterapia, porém a gestão não deu atenção à proposta, embora o método seja aplicado com êxito em outras cidades. Outra proposta importante foi a criação do Botão do Pânico em Garanhuns, um dispositivo que protege as mulheres contra agressões. Em diversos municípios o equipamento funciona e bem. Vereadora também propôs a criação de ciclovias no Parque Euclides Dourado, por considerar a prática do ciclismo saudável Também lutou pelo tratamento adequado das pessoas com algum transtorno mental. Na Câmara, através de requerimento, sugeriu que o Poder Executivo ofertasse ônibus as pessoas mais carentes quando da realização de funerais. É comum na cidade, no momento de dor, famílias ficarem sem opção de locomoção por falta de condições financeiras para contratar um veículo. Além do trabalho incansável no parlamento, a vereadora conseguiu muitos recursos para o município através do deputado federal Gonzaga Patriota, seu fiel aliado.  Em cima do que fez e do que está fazendo, é que Betânia da Ação Social está lutando para renovar o seu mandato. É uma das mais cotadas para garantir a vaga pelo PSB.

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Gonzaga Patriota participa de inauguração de Comitê do prefeito Bernardo Maniçoba, em Itacuruba

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste sábado (17), em Itacuruba, da inauguração do comitê do prefeito Bernardo Maniçoba, candidato à reeleição, e do vice Juninho Cantarelli, juntamente com o vereador Joãozinho Novaes e demais candidatos. Patriota reforçou o apoio ao projeto de reeleição de Bernardo e destacou as transformações positivas de Itacuruba. “Vamos continuar no caminho do desenvolvimento, levando qualidade de vida, saúde e emprego para o povo de Itacuruba. Bernardo, ao lado de Juninho, tem toda competência para transformar o município. Contem com o meu apoio”, disse.

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Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça. As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS). O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.  A proposta A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs). Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

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Rádio Salgueiro FM reestreia sua resenha esportiva

Na próxima segunda-feira (12/10), a partir do meio dia, a rádio Salgueiro FM trará de volta, em sua programação, o Esporte Agora, a sua resenha esportiva, com muitas novidades e inovações, através de novos quadros, privilegiando o futebol do interior, principalmente o dia a dia do Carcará – Salgueiro Atlético Clube, sem perder de vista as outras equipes de nossa região, que estejam disputando campeonatos.  Vinícios Oliveira e Erika Nascimento, “a dona da bola”, comunicadores que conduzirão o programa, prometem também dar destaque às ultimas noticiais das equipes da capital pernambucana e o futebol nacional e mundial, bem ainda deixar todos muito bem informados sobre outras modalidades esportivas do gosto do brasileiro. O ouvinte também será protagonista no novo Esporte Agora, podendo opinar e participar da resenha pelo telefone (87.3871.1029) ou pelo watsapp da Salgueiro FM (87.9.8817.5504).

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Gonzaga Patriota solicita que Carteira de trabalho digital seja aceita para receber auxílio emergencial

Pensando na agilidade e comodidade da população, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou à Caixa Econômica Federal que sejam aceitas carteiras de trabalho digital em substituição das carteiras de identidade para o cadastro do auxílio emergencial. De acordo com o socialista, muitas pessoas foram aprovadas para receber o auxílio emergencial, mas não conseguem sacar o benefício porque perderam seus documentos de identificação. “Por causa da pandemia o acesso à solicitação de documentos pessoais está limitado. Alguns órgãos estão trabalhando com horário reduzido e muitas pessoas não estão conseguindo encontrar vagas nos sites de agendamento para obter o documento e acabam perdendo o auxílio emergencial. Se o cidadão possui a carteira de trabalho digital, que possibilita o acesso às suas informações de maneira rápida e segura e reúne seus dados pessoais, contratos de trabalho, número do PIS e, ainda, informa se ele recebe algum benefício social porque não usar esse documento para diminuir a burocracia e facilitar a vida do brasileiro”, explica Patriota.  Todos os cidadãos podem acessar a carteira de trabalho digital gratuitamente por meio do aplicativo, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS ou pelo site. O aplicativo é leve, não ocupará muito espaço na memória do celular e é gratuito. As informações pessoais do trabalhador estão seguras em um sistema integrado composto por recursos e protocolos de segurança e, ainda, elas apenas são disponibilizadas após a identificação e a autorização do usuário.

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Clebel inicia campanha com ‘adesivaço’, caminhada e carreata

Um adesivaço marcou a inauguração, ontem, do comitê de campanha do candidato à reeleição no município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e sua vice, Paizinha Patriota. Participaram do evento políticos locais e vereadores que compõem a coligação ‘Pra Frente Salgueiro Vencedor’. Clebel agradeceu o apoio e a colaboração de todos que participaram do evento. “Muito obrigado a todos vocês que estão presentes. Isso aqui mostra a maior vitória que Salgueiro já viu. O grupo da verdade e da honestidade está aqui sem atacar ninguém. A jornada está começando, a partir de amanhã estará tudo azul na cidade”, destacou. O comitê, que fica na rua Joaquim Sampaio, n° 26, no bairro da Bomba, vai ficar aberto, diariamente, para adesivação e entrega de material. Quem quiser acompanhar o candidato é só seguir Clebel Cordeiro no Instagram, Facebook e no seu canal oficial no YouTube.

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Deputado Gonzaga Patriota cobra votação de PEC do foro privilegiado

Socialista defende o fim do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promoveu seminário, nesta quinta-feira (01), para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17, de autoria do senador Álvaro Dias. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembra que a proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda votação no Plenário da Câmara. O parlamentar se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar.  “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Gonzaga ainda lembra que o princípio básico da República prega que “a lei é para todos” e completa: “O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida.  Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil e isso caminha na contramão da democracia, gerando desigualdade perante a lei”, explicou. A proposta A PEC restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, em caso de crimes comuns. A regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. Continuam com foro privilegiado nesse caso apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

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Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Dr. Aldo Simões vítima de covid-19

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o falecimento do Dr. Aldo Simões, um médico que se destacava à frente do combate da pandemia na região do Vale do São Francisco, e que infelizmente, foi vítima dessa terrível doença. O médico faleceu na última quarta-feira (23), em Petrolina, aos 54 anos. “Dr. Aldo Simões, Senhor Presidente, trabalhava na linha de frente do combate a pandemia no Hospital Neurocárdio e coordenava o Pronto Socorro da unidade. Na quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Petrolina em sua sessão ordinária apresentou uma moção de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Aldo Simões. Várias entidades se manifestaram em razão do falecimento, entre elas destacam-se: o Hospital Universitário – UNIVASF, diversas autoridades da política petrolinense e o Botafogo da Paraíba, time que Dr. Aldo Simões foi seu médico em 1999”, lamentou Patriota. O socialista ainda disse que “Petrolina ficou chocada, triste e saudosa diante desse lamentável acontecimento. O falecimento do Dr. Aldo Simões deixou um enorme vazio na sociedade pela sua destacada atuação”. “Gostaria de me solidarizar com a população de Petrolina pelo falecimento do Dr. Aldo Simões e desejar a sua família muita força nesse momento tão difícil”, finalizou o deputado.