Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1993, o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando diminuir os números das vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor. Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários. O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores.  De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do DATASUS, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse. Gonzaga citou a Lei 13.614/18, da qual foi relator na Câmara, que cria o Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e dispõe sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupos de habitantes e por grupos de veículos. “Ao lado de ações educativas para a segurança no trânsito e de melhoria da infraestrutura viária, o Estado brasileiro tem buscado lidar com essa calamidade com o direito penal, especificamente pelo incremento de penas dos crimes especiais previstos no CTB”.  Ele citou, também, a Lei n° 13.546/17, que altera o CTB na perspectiva do tratamento penal. Segundo o socialista, a pena mais elevada do novo artigo do CTB foi uma resposta do Legislativo a uma polêmica relacionada à possibilidade de imputação do delito de homicídio doloso, mediante dolo eventual, em acidentes de trânsito com resultado morte. “Com o presente Projeto de Lei, estamos buscando esta complementação que falta no CTB, prevendo a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas.” MUDANÇAS NO CTB- Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) intensificou sua agenda neste final de semana, participando ativamente de reuniões políticas, apoiando diversas candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco. O socialista passou por Bonito, Serra Talhada, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. Em Bonito, Gonzaga Patriota participou da Convenção que aconteceu no Pátio de Eventos, no formato Drive-in, seguindo todas as recomendações de segurança que, formalizou os nomes do prefeito Gustavo Adolfo e do seu vice, Som Monteiro. Gonzaga Patriota disse em seu discurso que o desenvolvimento e os benefícios adquiridos para a população do município de Bonito, ao longo dos últimos anos, são frutos do trabalho do ex-prefeito Dr. Ruy Barbosa e do atual gestor Gustavo Adolfo. “Bonito ao longo dos anos tem se destacado no atendimento à saúde, à educação, na área social e na infraestrutura, esse desenvolvimento é fruto da atuação do ex-prefeito Dr. Ruy Barbosa e do trabalho de Gustavo Adolfo, que carrega todos os requisitos necessários para continuar defendendo os interesses do povo desta querida terra. Disse ainda Gonzaga de Bonito, como ali é conhecido. “Vamos nos empenhar muito para reeleger o prefeito Gustavo, o vice, Som, os vereadores e vereadoras do nosso grupo político, bem como, os novos postulantes as vagas existentes no legislativo bonitense. Eles darão o apoio necessário para o sucesso da administração de Gustavo e Som”, finalizou Patriota. Em seguida, durante a passagem por Serra Talhada, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o prefeito Luciano Duque e manifestou o seu apoio às candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira à prefeitura da capital do xaxado.  O parlamentar também declarou apoio a renovação do mandato da vereadora Alice de Izivaldo Conrado. Depois, Patriota levou o seu apoio a Clebel Cordeiro, prefeito de Salgueiro, que irá disputar a reeleição e a sua candidata a vice, vereadora Paizinha Patriota. O parlamentar disse que o apoio é respaldado pelo trabalho que ambos vem realizando no município. “Nesses últimos anos, Clebel e Paizinha tiveram nosso apoio e atenderam às nossas expectativas, transformando Salgueiro em uma cidade de progresso e com qualidade de vida, por isso, vamos continuar caminhando juntos na campanha deste ano”, afirmou. Ainda em Salgueiro, Patriota defendeu as reeleições dos vereadores da sua base e dos novos candidatos ao legislativo, dentre eles, Sérgio de Alvinho. O deputado ainda se encontrou com o Padre Luciano, presidente da Fundação Provida, que vai ampliar atividades da instituição também a Salgueiro e região do Sertão Central, com investimentos alocados com emendas de Patriota. Em Ibó, distrito de Belém do São Francisco, o socialista sertanejo participou de uma reunião com o grupo Valdivino do Arroz, composto por Valmir Silva, seu filho Leandro Valdivino, além das lideranças políticas, do Vereador Quinca, Júnior de Quinca, Jeferson e familiares, aonde Patriota se comprometeu em apoiar à reeleição dos vereadores Dorgival de Riacho Pequeno, Tadeu Adriano de Joselito Nogueira, Quinca do Ibó e de Luan de Vavá do Bode, bem como de outros pré-candidatos …

A Frente Popular de Bonito oficializou, nesta quarta-feira (16), a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito, tendo como o vice da chapa, Som Monteiro. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), deputado majoritário do município, esteve presente para declarar seu apoio ao atual gestor municipal, seu vice e legisladores da base, que disputam as reeleições, bem como, os novos candidatos a vereadores. A Convenção aconteceu no Pátio de Eventos no formato Drive-in, seguindo todas as recomendações de segurança que, formalizou também, os nomes dos vereadores da chapa. O desenvolvimento e os benefícios adquiridos para a população do município de Bonito, ao longo dos últimos anos, como o melhor atendimento na saúde, na educação, na área social e na infraestrutura, marcaram o tom dos discursos. O deputado, conhecido na cidade como “Gonzaga de Bonito”, destacou a atuação do prefeito Gustavo Adolfo. “Acompanho de perto o trabalho do prefeito Gustavo, ele carrega todos os requisitos necessários para continuar defendendo os interesses dos bonitenses e lutando por melhorias e pela qualidade de vida da população. Nele eu confio e sei que ao lado do vice Som fará um belíssimo trabalho”, disse o socialista que completou seu discurso lembrando também da importância dos vereadores e vereadoras. “Vamos nos empenhar, também, para reeleger os vereadores e vereadoras do nosso grupo político, bem como, os novos postulantes as vagas existentes no legislativo bonitense. Eles darão o apoio necessário para o sucesso da administração de Gustavo e Som”, finalizou Patriota. A Frente Popular de Bonito é integrada por nomes com vasta experiência administrativa, destacando-se a do ex-prefeito, Dr. Ruy Barbosa, com inúmeras realizações quando prefeito, além de contar com todo apoio e empenho do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, abrindo caminhos junto ao Governo do Estado para melhorar a vida dos habitantes do município. O deputado Gonzaga Patriota destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em 2018. A atração, que fica localizada a 136 km do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240.000,00 para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400.000,00 e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600.000,00. Ainda no OGU de 2019, o socialista destinou emendas para aquisição de uma viatura da Guarda Municipal e um ônibus escolar via Estado, além de recursos para aquisição de uma ambulância. Já para 2020, os valores foram destinados para Piso de Atenção Básica; Reformas de Praças e Construção de pontos de ônibus, dente muitas outras que ultrapassa dez milhões de reais.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados. Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais. O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara. Em Arcoverde, Patriota declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Wellington Maciel da LW e ao vice, delegado Israel, ambos ligados à atual prefeita Madalena Britto. Em Sertânia, o socialista dialogou com lideranças e pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores, alinhando propostas e projetos e defendeu a continuidade da gestão do prefeito Ângelo Ferreira ao lado do vice Toinho Almeida e de vereadores dessa base. Já em Tuparetama, o deputado prestigiou o pré-candidato a reeleição Sávio Torres e o candidato a vice, Diógenes Patriota, além do vereador Valmir Tunu, dentre os demais vereadores da base. De lá, seguiu para Brejinho e, ao lado da prefeita Tânia Maria, declarou apoio aos nomes de José Vanderlei e Zan Lucena como pré-candidatos a prefeito e a vice, bem como, apoio às reeleições dos vereadores da base e candidatos governistas.  No município de Itapetim, o socialista aposta na renovação do mandato de Adelmo Moura e do candidato a vice Chico de Laura, além das reeleições dos seus vereadores e vereadoras. Em seguida, Gonzaga Patriota esteve em São José do Egito defendendo a pré-candidatura de Roseane Borjas a prefeitura da cidade. Tabira também esteve na agenda do socialista que declarou apoio aos candidatos indicados pela sua correligionária, Genedy Brito. O mesmo aconteceu em Solidão, o atual prefeito e o vice, Djalma da Padaria e Zé Nogueira, além de vereadores, vereadoras e novos candidatos, receberam o apoio de Gonzaga Patriota, que apresentou nos últimos anos, importantes emendas orçamentárias para ajudar no desenvolvimento de Solidão. Afogados da Ingazeira também fez parte do roteiro de Patriota. O parlamentar se reuniu com seu compadre, ex-prefeito Totonho Valadares e confirmou seu apoio à pré-candidatura a prefeito de Alessandro Palmeira, o “Sandrinho”, e ao vice Daniel Valadares, bem como aos vereadores e vereadoras da base. Em Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves contam com o apoio de Gonzaga Patriota para o projeto de reeleição com renovação da chefia do executivo municipal. Além deles, Patriota ainda apoiará o vereador Manoel Olímpio. Já em Custódia, os nomes escolhidos para receber apoio do socialista foram: os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Marcilio Ferraz e Jailson Simões, bem como dos vereadores e candidatos desta coligação, dentre eles, Socorro Tenório, correligionária, há anos de Gonzaga Patriota. O …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público). “Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou. O socialista ainda argumentou que defender essa proposta representa um retrocesso para o país. “Essa reforma administrativa representa o fim da estabilidade dos servidores, cortes de direitos das categorias, além de favorecer o desmonte dos serviços públicos prestados à população, dentre tantos outros pontos que representam um retrocesso para o país. Não podemos compactuar com essa iniciativa que acaba com a estabilidade do servidor, porque essa proposta demonstra mais uma intenção de dominar servidores e servidoras para que atendam aos interesses de certos gestores”, comentou. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. O texto acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, a proposta extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. A reforma é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600. “Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família”, comentou. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais 4 meses. O valor do benefício, no entanto, será reduzido para R$ 300 para essas parcelas.Com isso, cada trabalhador aprovado no programa terá recebido, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil: cinco parcelas de R$ 600, e quatro parcelas de R$ 300. O valor dobra no caso de mães que são chefes de família. Até o momento, o governo já pagou as cinco parcelas de R$ 600 aos beneficiários que fazem parte do Bolsa Família. Com isso, as novas parcelas devem ser pagas até dezembro, seguindo o calendário do próprio bolsa. Os trabalhadores, nesse caso, recebem o benefício que for mais vantajoso entre os dois. Para os demais trabalhadores, o pagamento da quinta parcela teve início em 28 de agosto, no caso dos aprovados no primeiro lote. Lotes posteriores de trabalhadores também aprovados têm previstos os pagamentos das 5 parcelas de R$ 600 até 30 de novembro na poupança social digital. Já os saques e transferências serão realizados entre 19 de setembro e 15 de dezembro. As datas de pagamento das novas parcelas ainda não foram anunciadas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que conseguiu articular a permanência da Polícia Federal em Salgueiro. O apelo do parlamentar foi atendido pelo diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, em audiência nesta quinta-feira (27), em Brasília. Segundo Patriota, além de Salgueiro, Petrolina também terá uma sede da Polícia Federal. “Por Salgueiro ser Sertão Central, a permanência da Polícia Federal na região é de extrema importância, principalmente para combater o tráfico de drogas, já que essa localidade é conhecida como Polígono da Maconha. Nesta quinta, o diretor geral da Polícia Federal, Dr. Rolando Alexandre, me recebeu em audiência na sede da Polícia Federal, em Brasília. Na oportunidade, ele atendeu meu pleito e garantiu o que já havia sido acertado com a Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Delegada Patrícia Cintra, de que a Polícia Federal permanecerá em Salgueiro, como um Posto Avançado e em Petrolina será instalada uma Delegacia, por ser um grande município, distante mais de 700 quilômetros da capital pernambucana, ter aeroporto com exportações e ser carente dessa instituição”, explicou. Com isso, segundo Patriota, Salgueiro não sofrerá nenhum prejuízo, porque vai ter um Posto Avançado da PF, com a mesma estrutura da delegacia atual. Em julho, Gonzaga Patriota discursou na Tribuna da Câmara dos Deputados, para defender a permanência da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro. O socialista também fez um apelo ao ministro da Justiça, André Luiz de Almeida, para manter a instituição naquele município. Para o socialista sertanejo, a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, atua num lugar estratégico, dentro do Sertão de Pernambuco, principalmente no combate ao tráfico e ao cultivo de drogas na região.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá sobre a viabilidade do pedido do aluno de auxílio emergencial, encaminhando o processo para o Ministério da Educação efetivar o pagamento do benefício. A previsão do Projeto é que o pagamento do auxílio ocorra até dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, caso perdure o estado de calamidade pública. Para execução desta lei, serão utilizados recursos das dotações orçamentárias da União, e de outras fontes, podendo também serem utilizados recursos do crédito extraordinário previsto na Medida Provisória nº 941 e 942, de 2020. Gonzaga Patriota justifica em seu Projeto de Lei que a crise econômica em decorrência do novo coronavírus afetou muitas famílias, que perderam seus empregos ou tiveram suas rendas mensais drasticamente reduzidas, impossibilitando que muitos universitários continuassem suas respectivas graduações. O parlamentar ainda destaca que com esse “novo normal”, os estudantes precisam investir em equipamentos e internet, para acompanhar as aulas virtuais. “A situação dos estudantes de baixa renda matriculados em instituições de Educação Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica atinge níveis críticos. Apesar das aulas estarem acontecendo em ambiente virtual, os estudantes seguem arcando com despesas de moradia, alimentação, assistência à saúde, principalmente, com inclusão digital. Devemos considerar que o ensino à distância demanda a aquisição ou locação de computadores, aquisição de serviço de internet, aumento da despesa com energia elétrica, etc. Outro fator a ser considerado é a diminuição da renda familiar, em razão da perda de emprego ou suspensão de contrato de trabalho, decorrentes da pandemia. Portanto, entendemos que o presente projeto é fundamental, porque o auxílio emergencial proposto poderá assegurar a milhões de estudantes universitários e de ensino profissional, científico e tecnológico de instituições públicas, mais vulneráveis economicamente, prosseguirem com os estudos”, esclareceu o autor do Projeto de Lei, Gonzaga Patriota. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos. Desde março, o parlamentar havia suspendido suas visitas ao Estado devido à pandemia do novo coronavírus, porém, nesse período trabalhou intensamente diretamente de Brasília, aprovando e apresentando projetos e defendendo os direitos e benefícios da população. No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19. Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, ainda esteve em audiência com Carla Patrícia, superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, defendendo a permanência da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. Depois, participou de audiência com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em busca de mais assistência policial para áreas vulneráveis de Pernambuco, dentre essas áreas, a região do Pajeú. Já em Petrolina, o parlamentar se encontrou com correligionários e tratou do apoio da sua base ao pré-candidato Odacy Amorim à prefeito do município. Dando continuidade aos compromissos, em Afrânio o socialista se reuniu com o Coletivo Ambiental Águas de Afrânio. Na ocasião, debateram ideias e propostas para contribuir com um futuro sustentável para região, inclusive, oferecendo R$ 100.000,00 (cem mil reais), de emenda parlamentar para o Coletivo através de parceria com a Prefeitura de Afrânio. Participaram do encontro, associados; o secretário do município de Afrânio, Tales Cavalcanti e o presidente do Coletivo, Prof. Ms. Davi Bruno. “Precisamos criar a consciência de que a mudança para um mundo mais sustentável, não vai ocorrer em massa, mas de forma gradativa, com tomadas de decisões que vão não só criar um novo modo de pensar, um modo sustentável, mas também fazer com que os que nos rodeiam, possam ser influenciados por essas mudanças”, destaca Patriota.  A agenda continuou em Dormentes, onde o parlamentar visitou a obra da Academia da Saúde, fruto de emenda parlamentar do socialista. Após, a Associação de Agricultores de Monte Orebi comemorou a entrega do trator com equipamentos, também adquirido com recursos enviados pelo deputado à Prefeitura de Dormentes. Durante sua passagem pela cidade, Patriota ainda se encontrou com a prefeita Josimara Cavalcanti; vereadores e a pré-candidata a vice-prefeita Corrinha de Geomarco. “Este trator vai beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais da comunidade de Monte Orebi, que fazem parte da agricultura familiar. Os produtores poderão ainda modernizar as tarefas executadas nas propriedades, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades de plantio e colheita”, disse Gonzaga Patriota. Por fim, em Lagoa Grande, após entrevista na rádio local, Patriota se reuniu com o prefeito Wilmar Cappellaro e com o vereador Mantena, onde trataram de ações administrativas para o município, em parceria com o Estado e emendas do deputado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, nesta quarta-feira (12), para defender o aumento da potência de transmissão das rádios comunitárias. O socialista pernambucano frisou que a atual potência limita e restringe o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade, público potencial. “O aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. A rádio comunitária é uma conquista, um avanço para as comunidades, mas, infelizmente, esse setor não tem sido valorizado. Estou trabalhando para mudar essa realidade, por isso, ontem estive com Fábio Farias para tratar do assunto. Estou defendendo que as rádios comunitárias tenham mais potência, já que a atual é insuficiente para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. Vou lutar por essa causa, pois as rádios comunitárias tem um papel fundamental na prestação de serviço no local que está inserida”, defendeu. As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reconheceu a situação dos profissionais autônomos do transporte alternativo, que perderam sua principal atividade econômica por causa da pandemia. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar a categoria e afirmou que, apesar da seriedade do coronavírus, é preciso aprender a conviver com a doença e se adaptar à essa realidade. “Eu não posso estar em Pernambuco fisicamente e participar das reuniões presididas por Expedito Bandeira, presidente da Federação Nacional de Transportadores alternativos (Fenetral), que conta com o apoio de Araújo do N-11, meu eterno presidente do transporte alternativo. Mas quero dizer pra vocês, transportadores alternativos, para os que são ligados a essas associações, federações, do meu apoio aqui no parlamento. Essa pandemia é muito ruim, mas a gente não pode parar o Brasil e precisamos aprender a conviver com ela, nos adaptar e, dentro das recomendações da OMS, tentar retomar a nossa vida”, avaliou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou nas suas redes sociais o aniversário do ex-governador Eduardo Campos, que estaria completando 55 anos. Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto de 2014 em plena disputa eleitoral para Presidência da República. Ele foi vítima de um acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, quando se deslocava para uma agenda de campanha. Além dele, morreram outras sete pessoas, entre elas o jornalista Carlos Augusto Leal Filho (Percol) e fotógrafo Alexandre Severo. “Hoje, nosso grande líder completaria 55 anos de vida. Sua partida precoce é uma perda irreparável para o Brasil, mas ele deixou sua marca na história do país e temos o compromisso de continuar com o seu legado. Tenho a absoluta certeza que o Brasil seria outro se a gente ainda tivesse o conhecimento, o comprometimento, o carisma e a inteligência de Eduardo Campos. Este grande político transformou a educação de Pernambuco e tantas outras importantes áreas, levou nosso Estado ao 4º lugar do Ideb e o 1ª em tempo integral .Essa frase marcou para sempre todos nós: ‘não vamos desistir do Brasil’, disse Patriota.

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus. Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares. “Sabemos que parte dos estudantes não possui condições adequadas de acesso à internet para a continuidade aos estudos, mas não podemos colocá-los em risco nesse momento tão delicado. Uma vida perdida não tem como recuperar. Como professor, que até hoje me considero, sei que precisamos pensar nos protocolos com diretrizes específicas para a educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, analisou. Ainda, segundo Patriota, retomar as aulas nesse momento é projetar um cenário muito mais grave do que o atual. “Serão centenas de alunos circulando diariamente a mais nas ruas das cidades, convivendo e se expondo. E isso pode interferir na velocidade de expansão da pandemia”, conclui. O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias. As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais. Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

A vitória do time do Salgueiro foi comemorada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Pela primeira vez, desde sua primeira edição, em 1915, o Campeonato Pernambucano tem um campeão de fora da capital Recife. Nesta quarta-feira (5), o Salgueiro fez história ao superar o Santa Cruz nos pênaltis, depois de um empate sem gols no tempo normal, no Colosso do Arruda, e levar o título para o município de Salgueiro (PE), no sertão do estado. “Festa no Sertão! Parabéns ao povo de Salgueiro, ao povo do Sertão. Que orgulho! O Carcará fez história e se tornou o primeiro time do interior a conquistar esse grande título: o Campeonato Pernambucano. Voa alto, Carcará”, disse. O parlamentar lembrou da atuação do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, como dirigente do time e destacou o trabalho do atual presidente José Guilherme e do treinador Daniel Neri. “Gostaria nesse momento de parabenizar a todos os envolvidos com o sucesso do Carcará. Começando pelo prefeito do município, Clebel Cordeiro, que inclusive já foi dirigente do Salgueiro, o atual Presidente, José Guilherme, o treinador Daniel Neri e os brilhantes jogadores do Carcará. Salgueiro está em festa. Parabéns principalmente ao seu povo que apoia e torce apaixonadamente pelo sucesso do Carcará”, concluiu.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou em pronunciamento, nesta quarta-feira (05), na tribuna da Câmara, em Brasília, as iniciativas do Governo de Pernambuco em combater o avanço da covid-19. O parlamentar elogiou as ações implantadas no Estado e ressaltou a situação enfrentada pelos municípios de Ouricuri e Araripina, que estão com um alto número de casos do novo coronavírus. “Essa pandemia atacou o planeta e o Brasil. O Estado de Pernambuco, através do governador Paulo Câmara e de sua equipe, tem cuidado da população com ações importantes para impedir a propagação do coronavírus. Mas, infelizmente, temos mais de seis mil mortes no Estado e tantas outras pessoas contaminadas. Mesmo com todos os cuidados, enquanto a capital e a região metropolitana combate o vírus, o interior tem sofrido com o avanço dessa doença, como é o caso de Araripina e Ouricuri. Os prefeitos, em parceria com o governador, decidiram entrar em isolamento mais rígido”, explicou Patriota. O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04.08), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde. O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região.

A Prefeitura de Araripina entregou na manhã deste sábado (1º) quatro tratores com implementos agrícolas para associações rurais do município. Estes foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota atendendo ao pedido do vereador João Dias. Um quinto trator, adquirido com recursos próprios da prefeitura, estará à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. As quatro associações beneficiadas foram: Associação dos moradores do sítio Santa Cruz e sítios vizinhos; Associação do sítio Bonito I; Associação dos moradores do sítio serra do Jardim I e Associação representativa dos moradores do distrito de Nascente. Os presidentes destas associações estiveram presentes ao ato simbólico de entrega. Com o recebimento dos tratores e dos implementos agrícolas, as associações poderão melhorar as atividades rurais dando mais eficiência ao processo produtivo e aumentando a produtividade de vários segmentos como mandioca, feijão, milho entre outros. Já o trator adquirido com recursos da Prefeitura de Araripina será utilizado nos serviços de recuperação das estradas da zona rural e na usina de asfalto. O prefeito Raimundo Pimentel agradeceu ao deputado federal Gonzaga Patriota e destacou a importância da prefeitura ter o nome limpo para receber recursos federais. “Foram três anos organizando a bagunça deixada pela gestão anterior em que Araripina tinha o nome sujo e não recebia recursos federais. Agora, com o nome limpo, as ações estão chegando seja através de emendas parlamentares como esta ou por projetos enviados pela nossa gestão”, destacou Pimentel.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma homenagem à Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão de Pernambuco, que completa 50 anos de tradição em 2020 e a Festa do Colono, do Perímetro Irrigado do Bebedouro, na zona rural de Petrolina, que está na sua 52ª edição. Devido à pandemia do novo coronavírus, as celebrações presenciais não acontecerão para evitar aglomerações.  “Em 1970 estava morando ainda em Salgueiro, quando na cabeça de três grandes homens nasceu a Missa do Vaqueiro: o padre João Câncio, Luiz Gonzaga e Pedro Bandeira e muitas outras pessoas também contribuíram para transformar esse evento em uma tradição, principalmente os vaqueiros. Essa Missa do Vaqueiro completando 50 anos, a grande festa não vai acontecer presencialmente por causa da pandemia, mas ela deixa seu legado hoje e sempre, especialmente pelos esforços de Helena Câncio que deu sequência a essa Missa. Parabéns ao povo de Serrita, ao povo pernambucano e ao Brasil que valoriza essa tradição”, disse Patriota. Já sobre a 52° Festa do Colono, o deputado destacou a importância do evento para a região. “Festa do Colono, 52 anos, esse ano não terá festa por conta da pandemia, mas eu quero abraçar todos os colonos do Bebedouro. Eu me lembro quando Nilo Coelho; Dr. Osvaldo; Geraldo Coelho, começaram através do Bebedouro essa grande riqueza que é hoje o submédio do São Francisco, a fruticultura. Em 2020 os colonos não farão a grande festa, mas a festa dos Colonos será sempre importante para todo o Vale do São Francisco. Em 2021, vamos comemorar, se Deus quiser com a grandeza que o evento merece”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a permanência do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A proposta (PEC 15/15), aprovada nesta terça-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados, é uma das principais fontes de financiamento da manutenção da educação de qualidade nos estados brasileiros e serve tanto para pagamento dos professores, como para a manutenção de creches e escolas. Para o parlamentar, o FUNDEB tem garantido a valorização da educação em todo o país. “O Brasil só será um país desenvolvido se a gente investir na educação. O FUNDEB tem um papel importante na valorização de professores e nos investimentos na área em todo o país. Lutamos em defesa deste fundo e, com a sua aprovação, ajudamos a garantir o fortalecimento da educação nos próximos anos”, destacou. O texto torna o FUNDEB permanente e aumenta a participação da União, no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o FUNDEB crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro. Atualmente, o Governo Federal aporta no FUNDEB 10% (R$ 16 bilhões neste ano) da contribuição total dos estados e municípios.

Dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares, foi mais uma vítima da Covid-19. Neste momento em que todos choram a sua partida, nos unimos a eles com um sentimento de pesar e gratidão. Dom Henrique Soares deixa para nós um legado de simplicidade, humildade e confiança no Evangelho de Jesus Cristo.Elevemos aos céus nossas orações de sufrágio em favor de sua alma: Dai-lhe, Senhor, o repouso eterno e brilhe para ele a Vossa luz. Deputado federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está preocupado com a possibilidade do fechamento de comarcas no interior pernambucano. Ele encaminha um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. “Trata-se, eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas. Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas”, continua Patriota. Com informações do Blog do Magno

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro. O parlamentar lembrou que o município já perdeu a agência da Receita Federal e afirmou que a manutenção da Policia Federal no local é imprescindível para toda a região. “No dia 30 de abril do ano passado, estive aqui na Tribuna dessa Casa para fazer um apelo ao senhor Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para que a agência da Receita Federal do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, não fosse fechada. Detalhei uma série de motivos importantes para a necessidade da manutenção da Receita Federal em Salgueiro e como seu povo estava indignado com a possibilidade do fechamento. Pois bem, a Receita Federal de Salgueiro foi fechada, e agora o Governo Federal tenciona tirar do município a delegacia da Polícia Federal, outro importante órgão para a região”, comentou. O socialista fez um apelo ao ministro da Justiça, André Luiz de Almeida, para manter a Polícia Federal em Salgueiro. “Reiteramos agora, em nome do povo da querida Salgueiro, o nosso apelo ao Ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça, para manter a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, para o bem de toda imensa região do Sertão de Pernambuco”, Para Patriota, a Delegacia da Polícia Federal atua num lugar estratégico dentro do Sertão de Pernambuco, principalmente no combate ao tráfico e ao cultivo de drogas na região.  “Não vamos aceitar essa decisão do governo de Jair Bolsonaro de acabar com a Delegacia da PF. Ela atua num lugar estratégico, especialmente na repressão ao plantio e tráfico de drogas que se intensificou na região nos últimos anos”, ressaltou. Gonzaga Patriota ainda destacou as potencialidades do município de Salgueiro. “Salgueiro é um ponto estratégico no meio do sertão nordestino. Conhecido como a “Encruzilhada do Nordeste”, o município pernambucano é equidistante das principais capitais da região, gasta-se o mesmo tempo para chegar dali a Recife ou a Fortaleza, por exemplo. Por esse motivo, a cidade tem grande importância na economia do Nordeste. O ponto central das operações da ferrovia Transnordestina fica no município, agora cortado pelos canais da transposição do rio São Francisco”, lembrou.

Prêmio reconhece os parlamentares ficha limpa e de maior destaque no Congresso Nacional O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está mais uma vez entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco, que reconhece os parlamentares de maior destaque no Congresso Nacional e elege anualmente por votação popular e júri especializado os melhores deputados e senadores que não respondem a processos criminais.  A votação popular para a escolha dos parlamentares que melhor representam a população no Congresso começará na próxima sexta-feira (17) e se estenderá até o dia 31 de julho. A seleção será realizada pela internet, através da utilização do domínio www.premiocongressoemfoco.com.br, por meio de sistema de votação próprio. Cada participante da votação pela internet poderá votar em até cinco senadores(as) e até dez deputados(as) federais, nas categorias gerais, e em até três nomes, nas categorias especiais. Os vencedores serão anunciados em 20 de agosto. O evento de premiação desta vez será digital, dados os riscos de saúde de reunir centenas de pessoas em um mesmo ambiente e a incerteza quanto ao tempo de duração da pandemia de covid-19. Além das categorias gerais, de Melhores Deputados e Melhores Senadores, também serão escolhidos os destaques na Defesa da Educação, categoria especial apoiada pelo Todos pela Educação, e no Clima e Sustentabilidade, categoria proposta pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). O Prêmio já é considerado pela imprensa e pelos próprios parlamentares como o “Oscar da Política”, tamanha a repercussão da premiação. O objetivo é apontar os melhores parlamentares que atuam em Brasília, estimular a sociedade a acompanhar seus representantes, participar da vida política e reconhecer a importância do Poder Legislativo na democracia.

O parlamentar lembra que com a pandemia do Novo Coronavírus, o Governo Federal recontratou os profissionais cubanos, atestando assim a ineficiência do programa Médicos pelo Brasil O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou algumas ressalvas ao programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Programa Mais Médicos, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o parlamentar, o novo programa não leva em consideração os “bolsões de pobreza” do país, que precisam ser considerados para “evitar perdas”. “Segundo o Governo Federal, o Programa Médicos pelo Brasil atenderia plenamente a população brasileira. Mas essa não é a realidade. Com o fim do programa Mais Médicos, muitas regiões carentes deixaram de receber atendimento e isso, com certeza, colaborou para fragilidade do nosso sistema de saúde”, avalia Patriota. Gonzaga Patriota lembra que, em 2013, o programa Mais Médicos levou 15 mil médicos para as áreas onde faltavam profissionais. Esse programa chegou, até 2017, a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de pessoas, em 4.058 municípios. “O Programa Mais Médico conduziu em torno de 15 mil médicos para municípios do interior e periferias das grandes cidades do Brasil, onde havia carência desses profissionais. Com o fim do programa, os profissionais cubanos ficaram impossibilitados de atender pacientes. A maioria retornou a Cuba e os que ficaram foram forçados a trabalhar até em subempregos”, relata Gonzaga Patriota. Ainda de acordo com o deputado socialista, com a formatação do novo programa, não houve espaço para os médicos cubanos que ficaram no Brasil – a não ser que eles consigam convalidar seus diplomas no país. “Nesse novo programa só serão admitidos médicos com inscrição nos Conselhos de Medicina, que tenham seus diplomas legalizados – formados em universidades brasileiras ou que tenham feito o revalida e possuam os diplomas do exterior. É claro que essa nova regra dificulta a permanência dos médicos cubanos que têm ajudado muito a população brasileira, principalmente porque eles vão para onde os médicos brasileiros não querem ir”, disse Patriota. O socialista também lembrou que com o início da pandemia, o Ministério da Saúde lançou um edital que flexibilizou as exigências e encontrou na recontratação dessa mão-de-obra, uma forma de suprir vagas abertas de forma emergencial. “O Ministério da Saúde recontratou 523 médicos cubanos dentro do programa Mais Médicos para suprir a alta na demanda por atendimento devido à pandemia do coronavírus. Os profissionais atuam em 354 municípios, onde foram detectadas escassez de equipes especializadas. Isto, é claro, evidencia seu equívoco”, explica o deputado socialista. Segundo Patriota, existem vagas ociosas por conta das constantes desistências de médicos brasileiros admitidos no programa Médicos pelo Brasil, para trabalhar nos municípios mais vulneráveis do país e relata dificuldades em obter informações mais detalhadas sobre o programa. “O Médicos pelo Brasil é tudo muito bonito e teórico, mas não tem funcionado”, disse Patriota. Informações sobre o programa é difícil até mesmo no site do Ministério da Saúde. Esse é um quadro que poderia ter sido evitado, se o atual governo tivesse um mínimo de bom senso em favor da população pobre do nosso país.

Ao me casar com Rocksana Príncipe, de Serra Talhada, passei a conhecer mais de perto essa maravilhosa e querida terra e, por intermédio do eterno amigo Luciano Duque, conheci Dona Margarida, com um montão de filhos, dentre eles, o amigo Dinho  que participou da minha campanha à deputado federal , em 1986, coordenada por Luciano. Lamento que Dinho  de dona Margarida tenha partido tão cedo de Serra Talhada, para eternidade, mas  com certeza a partir de agora ele vai conviver com Jesus Cristo. Saudades Dinho. Deputado Federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi às redes sociais celebrar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados por mais dois meses. “Foi uma luta muito grande para a gente conseguir esses R$ 600. Esse auxílio para mais de 64 milhões de pessoas carentes chegam no comércio, na indústria e servem como distribuição de renda nas pequenas cidades”, comentou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A cidade comemora 111 anos nesta quarta-feira (01). “A todo o povo de Afogados da Ingazeira e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que a cidade continuará trilhando o caminho do desenvolvimento. destacou Patriota. Ainda de acordo com Gonzaga, Afogados segue em boas mãos. “Gostaria de enfatizar nesse momento o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Prefeito José Patriota e de toda sua equipe, dando continuidade aos oito anos de outra bela administração do ex-prefeito Totonho Valadares. Nesses últimos anos de administração, Totonho Valadares e agora José Patriota, conseguiram transformar o município com ações repercutidas em todo o estado de Pernambuco. Sou testemunha do esforço desses prefeitos e de suas equipes em conseguir levar recursos daqui de Brasília para sanar os problemas da população de Afogados da Ingazeira”, complementou.

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (1º), 847 novos casos da Covid-19, além de 65 óbitos (veja vídeo acima). Com esse acréscimo, o estado totaliza 59.705 casos confirmados e 4.894 mortes de pacientes com a doença provocada pelo novo coronavírus, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. Veja os serviços afetados por medidas restritivas Saiba o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 705 dos 847 casos confirmados nesta quarta-feira (1º) são leves, o que representa 83% do total. Os outros 142, que totalizam 17%, foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de casos confirmados desde o dia 12 de março, 19.638 são considerados graves e outros 40.067 são leves. Com relação aos 65 óbitos, eles ocorreram desde o dia 13 de abril. Há, ainda, 996 novas curas clínicas da Covid-19, totalizando 41.343 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 9.407 são de casos graves e 31.936 casos leves. Há casos de coronavírus em quase todos os municípios do estado, com exceção de Mirandiba, no Sertão, e quadros graves confirmados em 157 municípios, além de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países. Mortes Das 65 mortes confirmadas nesta quarta-feira, 37 eram mulheres e 28 eram homens. masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nas seguintes cidades: Barra de Guabiraba (4), Brejo da Madre de Deus (2), Cachoeirinha (1), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (9), Dormentes (1), Feira Nova (1), Ilha de Itamaracá (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (10), Lagoa do Carro (2), Lajedo (1), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Paulista (1), Pombos (1), Recife (18), São Bento do Una (2), além de (1) óbito de paciente que morava em outro estado. As mortes registradas no boletim são de pacientes que tinham idades entre 31 e 97 anos, além de uma bebê recém-nascida. As faixas etárias são: As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (4), 50 a 59 (6), 60 a 69 (14), 70 a 79 (16), 80 anos ou mais (21). Do total de mortos, 47 apresentavam doenças pré-existentes. Eles tinham as seguintes comorbidades: Diabetes (27), doença cardiovascular (26), hipertensão (15), doença respiratória (5), doença renal (3), obesidade (3), doença pulmonar (2), doença neurológica (2), doença vascular (1), tuberculose (1), tabagismo (1), doença de Alzheimer (1), doença hematológica (1), histórico de AVC (1), imunossupressão (1), leishmaniose (1), gota (1), doença de Parkinson (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Onze pacientes não apresentavam comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. Testagem Desde o início da pandemia, em março, o estado aplicou 116.680 testes para detectar a Covid-19. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde deu início à testagem de todos os trabalhadores dos serviços essenciais que apresentem sintomas sugestivos da Covid-19. Esse novo grupo, segundo estimativa do estado, representa …

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus. O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas. O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel. “O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º). Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários. O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC. O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais. O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel. O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel. Fonte: Agência Brasil

A primeira-dama de Tamandaré (Litoral Sul de Pernambuco), Sari Gaspar Corte Real, foi indiciada por abandono de incapaz que resultou em morte. Ela é a ex-patroa da doméstica Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu após cair de uma altura de 35 metros num prédio de luxo, no dia 2 de junho. No dia da morte, o menino havia sido levado pela mãe ao trabalho, no apartamento de Sari (veja vídeo acima). O inquérito policial foi concluído nesta quarta-feira (1º). De acordo com o delegado Ramon Teixeira, responsável pela investigação, a moradora do prédio cometeu um “crime preterdoloso”. A pena pode ser de quatro a 12 anos de prisão Como foi a morte do menino que caiu de prédio no Recife Caso Miguel Otávio: veja quem é quem O termo “preterdoloso” refere-se ao caso em que o indiciado pratica um crime diferente do que havia inicialmente projetado cometer. No dia da morte, Miguel entrou várias vezes nos elevadores do prédio, sendo retirado por Sari. Ele procurava a mãe, que tinha saído para passear com o cão da família de primeira-dama. Em uma delas, a ex-patroa da mãe do garoto apertou o botão da cobertura do edifício e deixou a criança sozinha. O garoto foi até o 9º andar e caiu, depois de subir em uma área onde ficam equipamentos de ar-condicionado. Ramon Teixeira disse que a conduta de permitir o fechamento da porta do elevador foi dolosa, mesmo que Sari não visualizasse a possibilidade de que sua conduta resultaria na morte da criança. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta quarta. Participou, também, o perito do Instituto de Criminalística (IC) André Amaral. O delegado disse que a decisão foi tomada, também, porque Sari Corte Real sequer acompanhou a movimentação do elevador pelo visor que fica no andar. Ela retornou diretamente ao apartamento, onde estava fazendo as unhas com uma manicure. “Ela não fez o acompanhamento, ela própria admite isso. A isso, somados a outros elementos de prova, como o depoimento da manicure, de que a moradora retorna ao seu apartamento para retomada dos serviços de manicure, o tratamento e embelezamento de suas unhas. Frases consignadas nos autos de que não teria responsabilidade sobre a criança, que deixou a criança ir passear. Uma infinidade de elementos de convicção reunidos que nos fez considerar o dolo de abandonar”, declarou o delegado. Ainda segundo Ramon Teixeira, o abandono de incapaz ocorreu de forma dolosa, com intenção, por Sari. O resultado da morte, no entanto, poderia ter acontecido não apenas pela queda, mas por várias outras possibilidades de risco no prédio. O delegado disse que ao deixar Miguel sozinho no elevador, Sari, inclusive, infringiu uma lei municipal, que proíbe a presença de menores de dez anos desacompanhados nesse tipo de transporte. Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do menino Miguel — Foto: Reprodução/YouTube “A criança, da qual a gente tanto falou, tinha 5 anos de idade, ela sequer poderia ficar desacompanhada no elevador. Pelo …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a entrada em vigor do novo Plano Safra. O dinheiro do financiamento pode ser acessado a partir de hoje (1º de julho) até 30 de junho de 2021. O volume de recursos disponíveis é de R$ 236,3 bilhões – R$ 13,5 bilhões (6%) acima do financiamento entre 2019 e 2020. Do volume total de recursos, o governo prevê que o Plano Safra financiará até R$ 179,38 bilhões para custeio na lavoura, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos – por exemplo, para a renovação de frota de uso na colheita e aumento de capacidade de armazenagem. De acordo com o ministério, o volume do financiamento “contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.” Banco do Brasil O Banco do Brasil, principal agente financeiro do Plano Safra, vai destinar R$ 103 bilhões para a agricultura – 11% além do ofertado no período 2019-2020. Segundo o BB, todas as linhas de financiamento, de custeio ou de investimentos, tiveram redução das taxas de juros. O custo do crédito para produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai variar de 2,75% a 4% ao ano para custeio e comercialização. No Plano Safra do período anterior, a variação era de 3% a 4,6% ao ano. Houve redução dos juros também para produtores rurais assistidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), de 6% para 5% ao ano. Para grandes produtores, a redução da taxa de juros no Banco do Brasil foi maior, em dois pontos percentuais: de 8% ao ano será de 6% ao ano. Para as operações de custeio, o BB vai ofertar R$ 61 bilhões e para investimentos, R$ 17,5 bilhões. Peso na economia O financiamento da safra nacional é estratégico para a economia. De acordo com os dados do Ministériod a Agricultura, no ano passado, o agronegócio gerou R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do Produto Interno Bruto. Este ano, apesar da pandemia da covid-19, o PIB do setor deve crescer 2,5% em relação a 2019. A avaliação do ministério é feita a partir da expectativa de bom desempenho e comercialização de lavouras como soja, milho, cana-de-açúcar e café. De janeiro a maio, as exportações do agronegócio, principalmente de soja (grãos, farelo e óleo) e as carnes (bovina, suína e de aves), geraram US$ 41,9 bilhões – quase a metade do que o Brasil comercializou no período. Em apresentação para o financiamento do Plano Safra, o Banco do Brasil destacou o ganho de produtividade do agronegócio em 30 anos. Do início da década de 1990 até a safra 2019-2020, a produção financiada pelo plano cresceu 333% e a área plantada aumentou em 73%. Fonte: Agência Brasil