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Projetos de Irrigação da Codevasf em Petrolina alcançam R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção

Os projetos públicos de irrigação Senador Nilo Coelho e Bebedouro, no município de Petrolina, no sertão pernambucano, atingiram R$ 1,43 bilhão em valor bruto de produção, com mais de 700 mil toneladas colhidas, principalmente frutas, mesmo em meio à estiagem prolongada que afeta o Nordeste do Brasil. Os dados fazem parte do balanço de 2016, divulgados pela Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os dois projetos administrados pela Codevasf na região do Submédio São Francisco foram responsáveis pela geração de cerca de 62 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando aproximadamente 2,5 mil agricultores em lotes familiares e empresariais.

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Paulo Câmara libera emenda de Odacy para tratamento de água nas agrovilas

Em meio aos rumores de uma aproximação política entre PSB e PT, o deputado estadual petista Odacy Amorim vem fazendo sua parte. Ele foi uma das autoridades a prestigiar o governador Paulo Câmara, na visita administrativa do socialista à cidade, na última segunda-feira (19). Paulo assinou um convênio para o saneamento da área central de Petrolina no valor de R$ 5 milhões e teve um suporte de Odacy, que ajudou com emenda parlamentar, a qual é destinada ao tratamento da água nas agrovilas dos perímetros irrigados. A ação faz parte do plano de metas e investimentos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que faz tratativas com a atual gestão municipal para atuar com mais eficácia setor de água e esgoto da cidade.

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Governo de PE leiloa 60 lotes de mercadorias apreendidas em fiscalizações

O governo de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (21), um leilão de mercadorias apreendidas em fiscalizações, em 2017. Poderão ser arrematados intens que estão em 60 lotes de produtos. Há peças de vestuário, tecidos, máquinas leitoras de cartão de crédito e débito, relógios, mobílias, eletrodomésticos, além de rádios portáteis. O evento ocorre no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, a partir das 9h30. Podem participar pessoas com mais de 18 anos. É preciso levar identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias). Para as empresas, é exigida uma procuração. O responsável pela firma também deve levar identidade, CPF e comprovante de residência.

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PIB tem crescimento de 0,87% no trimestre encerrado em abril

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os números foram divulgados hoje no Rio de Janeiro. Entretanto, na comparação com o trimestre fechado em abril de 2016, houve queda de 0,8%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve quedas no consumo das famílias (-1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-4,6%). As exportações cresceram 1,4% no período. As importações também tiveram crescimento (4,5%). Segundo a FGV, o crescimento do PIB, considerando-se apenas o mês de abril, foi de 0,42% em relação a março. Na comparação com abril de 2016, no entanto, a economia brasileira teve queda de 1,3%.

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Transposição do Rio São Francisco é retomada após STF derrubar liminar

No fim da tarde de ontem, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ordem de serviço com o consórcio Emsa-Siton para a retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (Pisf), que levará águas ao Estado do Ceará. O contrato é de R$ 132 milhões. O documento foi firmado no mesmo dia em que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, derrubou a liminar que travava o avanço da obra. A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, pelo presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, pelo representante legal do consórcio e tendo como testemunha, o senador cearense Eunício Oliveira, presidente do Senado. “Essa é uma das obras mais importantes para o Nordeste. Água, vida para o povo cearense e para o povo nordestino”, afirmou Eunício.

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Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento. Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

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Polícia Federal indica, ‘com vigor’, corrupção passiva por parte de Temer

Um relatório preliminar elaborado pela Polícia Federal afirma haver evidências de que o presidente Michel Temer praticou corrupção passiva com seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures. Segundo um trecho do documento, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/6), “resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”. Para a Polícia Federal, Temer “valeu-se da interposição” de Loures para aceitar “promessa de vantagem indevida, em razão da função. Loures é acusado da mesma prática. Também são citados no relatório preliminar Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, executivo do grupo que controla o frigorífico. Eles teriam cometido o crime de corrupção ativa.

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Primeira suspensão da captação de água no Rio São Francisco acontece hoje

As captações de água estarão suspensas no Rio São Francisco a partir de hoje (21). A medida, que institui o Dia do Rio, tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do Velho Chico. A decisão partiu de uma articulação entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Águas (ANA), os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, bem como usuários de água. A medida suspende as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União todas as quartas-feiras. A medida inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal. Com a adoção da medida, a ANA espera economizar 40 m³ de água, o que evitaria a utilização do volume morto dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó. A suspensão vale até 30 de novembro deste ano, quando está previsto o fim do período seco.

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Recife registra maior aumento no preço da cesta básica no Brasil, diz Dieese

Durante o mês de maio, em todo o Brasil, o Recife foi a cidade com o maior aumento no preço da cesta básica, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No geral, o índice cresceu em 2,89% em relação ao mês anterior. Em relação ao apanhado dos primeiros cinco meses do ano, a capital pernambucana se mantém no topo dos municípios com alta, acumulando 9,03% de acréscimo no preço da cesta básica. Das 27 cidades pesquisadas, 16 registraram diminuição e as outras 11 tiveram aumento, no mês de maio. São Paulo vem com o segundo maior aumento mensal, com 2,83%, seguida por Aracaju, que teve 1,96% de variação.

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Anvisa pede veto à projeto que libera venda de medicamentos emagrecedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de medicamentos emagrecedores. A proposta, aprovada nesta tarde pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção presidencial. De acordo com a Anvisa, a medida representa “sério risco” à saúde ao retirar a necessidade de registro das autoridades sanitárias. O projeto autoriza a manipulação e o consumo, sob prescrição, de medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol passam a ser permitidos caso o projeto seja sancionado. Essas substâncias inibem o apetite e geralmente são utilizadas em tratamentos contra a obesidade mórbida.

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Ministério Público belga revela que suposto terrorista é marroquino

O Ministério Público da Bélgica anunciou hoje (21) que o suposto terrorista, responsável pela detonação ontem à noite, de uma pequena carga explosiva na estação central de Bruxelas e que foi morto por militares, é um marroquino de 36 anos, morador do bairro de Molenbeek. As informações são da agência de notícias EFE. O porta-voz do Ministério Público, Eric Van der Sypt, também confirmou em uma entrevista coletiva que a mala detonada pelo homem levava “pregos e pequenas garrafas de gás”, mas que ele não tinha nenhuma arma de fogo ou facas, nem tampouco um cinto com explosivos, como foi divulgado anteriormente pela imprensa local. A polícia da Bélgica realiza nesta quarta-feira uma operação na residência do suposto terrorista. A intervenção acontece no bairro de Molenbeek, em Bruxelas, bem próximo de Anderlecht.

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ANP: importação de etanol pelo Brasil cresce 403% no primeiro trimestre do ano

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, disse que para um país produtor de cana e maior produtor de açúcar do mundo, o Brasil importou muito etanol no primeiro trimestre. “Foi uma elevação de 403% nos primeiros três meses do ano”, disse Amaral. Na visão do diretor, o aumento chama atenção, mas, ele ponderou, que, por questões tributárias, que influenciam a formação do preço no mercado, e de infraestrutura, o Brasil virou um país importador de derivados. “Estamos importando muita gasolina também em uma quantidade muito grande, quase 70% de aumento, porque o nosso parque de refino não dá conta. Temos grandes desafios de infraestrutura para resolver. É isso que a ANP vem trabalhando de forma a subsidiar, com estes estudos, o governo para que a gente possa formular política para ir buscar superar este gap [lacuna]”, disse após participar da apresentação dos dados do mercado de combustíveis no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no centro do Rio.

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Censo mostra que 11% dos alunos do ensino médio deixaram a escola em 2014 e 2015

A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados ontem (20), na 1ª série do ensino médio 12,7% dos alunos deixaram a escola no período e na 2ª série a evasão foi de 12,1%. O 9º ano do ensino fundamental teve 7,7% de evasão e na 3ª série do ensino médio a taxa foi de 6,7%. A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. O Pará tem a mais alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio. Os indicadores de fluxo escolar na educação básica foram divulgados, pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação. O censo apontou também que a migração para a Educação de Jovens e Adultos é mais expressiva ao final do ensino fundamental, quando chega a 3,2% e 3,1%, no 7º e 8º ano, respectivamente.

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Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

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Governo entrega ao TCE balanço da Operação Prontidão

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu, hoje, das mãos do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, cópia do relatório das ações executadas pelo Governo do Estado na Região da Mata Sul, após as cheias do último mês de maio, na chamada “Operação Prontidão”. Steffani estava acompanhado pelo procurador geral do Estado, César Caúla. O relatório, de 47 páginas, compreende o histórico de chuvas que caíram na região em maio deste ano, deixando milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, os danos causados aos prédios públicos, as providências adotadas nas áreas de educação, saúde, água e energia elétrica, as ações na área de segurança pública, a arrecadação de donativos, a instalação de escritórios em todos os municípios atingidos pelas cheias para acompanhar o processo de reconstrução dos imóveis destruídos e os recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento dos problemas.

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Ao completar 9 anos, Lei Seca não impede que motoristas dirijam alcoolizados

Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros beber e dirigir ainda é uma prática. Em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11% em todo o país. Em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Há, no entanto, diferenças regionais, enquanto os estados de São Paulo, com 1.169 óbitos registrados, o Rio de Janeiro, com 709, e a Bahia, com 472, apresentaram a maior redução de mortes no trânsito,  Paraíba, com 62 mortes, Sergipe, com 39 e Roraima, com 18, tiveram aumento no número de óbitos.

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STF começa a decidir sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão para decidir sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio. Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

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Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara. No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma. O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica. Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.

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Beneficiários do Bolsa Família receberão R$ 2,4 bilhões até o fim do mês

Até o dia 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social repassará quase R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento deste mês teve início ontem (19) e será feito a de 13,2 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 180,49. O calendário de pagamento do programa está disponível na página do ministério. Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. Neste mês, entretanto, o governo antecipou o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. São eles: Dom Pedrito, Tenente Portela, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortes, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapa, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

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Barraca de fogos de artifício explode em Petrolina

Uma barraca de fogos de artifícios explodiu na Av. das Nações, centro de Petrolina, no início da tarde desta terça-feira (20). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas atingidas pela explosão tiveram apenas escoriações leves. O estabelecimento comercial ficava localizado próximo ao Cemitério e a barraca ficou completamente destruída. Veículos que estavam próximo às barracas ficaram bastante danificados. Ainda não há informações sobre a origem do incêndio.

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Semáforo instalado em túnel na Zona Sul do Recife é desligado por tempo indeterminado

Cinco dias após comemorar resultados da implantação do semáforo instalado no Túnel Josué de Castro, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) desligou esse sinal de trânsito nesta segunda-feira (19). O desligamento, que ocorreu às 6h, vale por tempo indeterminado, segundo a autarquia municipal. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da CTTU justificou, pelo telefone, que a medida visa “manter os estudos que estão sendo feitos no local para potencializar os ganhos da Via Mangue”, referindo-se à pista expressa construída para garantir fluidez no tráfego dessa área da cidade. Na quarta-feira (14), o G1 acompanhou, durante uma hora, a retenção no fluxo de veículos devido a esse sinal de trânsito, que foi instalado em maio e, desde então, vinha recebendo diversas críticas dos motoristas e passageiros que costumam passar pelo local.

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Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE. A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições. “É importante a gente avançar nessa questão também. Nós temos as ferramentas certas e cada vez mais precisas e organizadas. Então, a gente pode fortalecer as instituições e promover uma tranquilidade ao nosso eleitorado. O Governo de Pernambuco agradece a parceria e se disponibiliza a trabalhar por um Brasil melhor. Nós apoiar integralmente o convênio e fazer o que for possível para que a parceria tenha sucesso”, destacou Paulo Câmara.

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Cesta de produtos de festa junina tem inflação de 2,7%

A cesta de produtos de festa junina teve aumento de custo de 2,7% entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar do aumento, os produtos juninos tiveram uma inflação abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor, que acumula taxa de 4,05% em 12 meses. Entre os itens com maiores aumentos de preço estão o fubá de milho (17,83%), a farinha de mandioca (16,81%), o bolo pronto (14,13%), milho de pipoca (13,43%), queijo minas (13,34%) e queijo coalho (11,90%). Dos 26 itens pesquisados, apenas cinco tiveram queda nos preços entre os festejos juninos de 2016 e as festas deste ano: a batata inglesa (-45,63%), couve (-7,52%), mandioca (-5,90%), farinha de trigo (-4,47%) e o óleo de soja (-1,83%).

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Preços das frutas caem nos principais mercados atacadistas do país

Os preços das frutas teve queda nos principais mercados atacadistas do país. Já entre as hortaliças, houve um aumento de preço principalmente da batata e da cebola. As informações são do boletim mensal, referente a maio, com os preços médios das principais frutas e hortaliças comercializadas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), divulgado hoje (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os preços de banana, laranja, maçã, mamão e melancia seguem apresentando queda no mês de maio. Segundo a Conab, a boa safra nos estados produtores já vinha possibilitando um aumento gradual da oferta nos últimos meses e a tendência deve ter continuidade no próximo trimestre.

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ANA restringe uso das águas da Bacia do São Francisco às quartas-feiras

Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco. A restrição não vale para situações em que o uso da água seja destinado a consumo humano e animal, mas prevê algumas restrições nos casos em que o uso tem como destino a irrigação. A restrição ocorrerá às quartas-feiras, até o dia 30 de novembro, podendo ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia. Quem não cumprir as medidas de restrição cometerá infração, ficando sujeito à aplicação de penalidades como multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos. De acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

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Balança comercial tem superávit recorde de US$ 7,6 bilhões em maio

A balança comercial brasileira registrou um novo superávit recorde mensal em maio: US$ 7,6 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões). Segundo o Índice de Comércio Exterior da Fundação Getulio Vargas (FGV), no acumulado do ano, também foi anotado um recorde: US$ 29 bilhões (aproximadamente R$ 95 bilhões). Em termos de valor, as exportações cresceram 13% em maio na comparação com maio de 2016. Os principais produtos exportados foram soja, minério de ferro e petróleo, mostrando a importância das commodities (matérias-primas cujos preços são determinados pela oferta e demanda mundial) para a balança comercial.

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Polícia do Iraque mata 37 terroristas do Estado Islâmico em Mossul

Pelo menos 37 combatentes do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) morreram hoje (20) em um ataque das forças de elite da polícia iraquiana na entrada da zona da Al Farouq, no lado antigo de Mossul, informou o comandante da Polícia Federal, Raide Shaker Yaudat. A informação é da agência de notícias EFE. As unidades especiais da Polícia Federal avançaram na Cidade Velha e chegaram à entrada da zona de Al Farouq, onde aconteceram violentos enfrentamentos com os terroristas. Yaudat assegurou, ainda, que as forças policiais também destruíram sete carros-bomba e tomaram o controle da mesquita de Al-Huda e o edifício da Defesa Civil, com um apoio da aviação iraquiana e de drones da Polícia Federal.

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Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória.  Se o relator fizesse qualquer mudança de mérito na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados. Na reunião de hoje, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Na quarta-feira (21) será a vez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como após a leitura do relatório é comum ter um pedido de vista coletiva, a votação da reforma trabalhista na CCJ deverá ocorrer no próximo dia 28. A partir daí, o texto estará pronto para análise no plenário da Casa. A expectativa na base governista é de que essa votação ocorra até a primeira semana de julho.

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MEC veta expansão em 27 faculdades, sendo 5 de Pernambuco

Vinte e sete Instituições de Ensino Superior (IES) investigadas investigadas por oferta irregular receberam medidas cautelares despachadas pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições foram citadas em relatório de uma CPI instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Cinco são pernambucanas. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). Na prática, O MEC paralisou a análise de qualquer processo solicitado por essas faculdades nos próximos 120 dias. Faculdade Anchieta do Recife, Faculdade de Saúde de Paulista, Faculdade de Santa Cruz, Instituto Superior de Educação de Floresta e Instituto Superior de Educação de Pesqueira são as pernambucanas que estão na lista. Além de não analisar pedido feitos pelas faculdades citadas no despacho, o MEC também determinou que nenhum novo curso poderá ser oferecido por elas.

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Eduardo Cunha diz que dono da JBS mentiu

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota nesta segunda-feira, 19, em que confronta Joesley Batista, dono da JBS. Em entrevista à revista Época, o delator citou apenas duas reuniões com o ex-presidente Lula. No entanto, segundo Cunha, ele mentiu. “Ele [Joesley] fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu que promoveu um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência […] entre eu, ele e Lula, a pedido de Lula, a fim de discutir o processo de impeachment (de Dilma Rousseff) […] onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”, escreveu o peemedebista.