Após relatos de moradores, autoridades da cidade de Goiana (PE) começaram a procurar por uma aeronave de pequeno porte que teria caído no mar, na praia de Barra de Catuama, no fim da tarde desta quarta-feira (24). Às 19h30, ainda não havia informações sobre vítimas. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a população viu a aeronave caindo na água e chamou o Samu. Ao chegar ao local, os socorristas viram que não havia condições para o resgate. A Capitania dos Portos também confirmou o acidente. A PRF foi chamada para prestar apoio com o uso de um helicóptero. O avião, que seria um bimotor, teria ficado cerca de 30 minutos boiando. Porém, uma embarcação de grande porte passou, fazendo com que ele afundasse.

O governo federal anunciou hoje (24) o Programa Ciência sem Fronteiras Espacial, voltado para o intercâmbio de alunos e especialistas em questões espaciais nas áreas de engenharia, pesquisa e indústria. A previsão inicial é conceder 300 bolsas de estudos em graduação, doutorado, pós-doutorado e desenvolvimento de pesquisas. Além de estudantes brasileiros, o programa dará a 150 pesquisadores visitantes oportunidade de atuar no país. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Científico e Tecnológico (CNPq) e Agência Espacial Brasileira (AEB) para ampliar a formação de estudantes na área espacial, pouco atrativa para os profissionais brasileiros.

O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3) confirmou, na noite desta quarta (24), a queda de uma aeronave em Ponta de Pedras, distrito do município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O 2° Batalhão da Polícia Militar deslocou equipes para a ocorrência. A Marinha informou que enviou equipes para realizar buscas no mar. O comandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Casanova, disse que por volta das 17h um helicóptero da Secretaria de Defesa Social sobrevoou a área e não encontrou destroços. O Corpo de Bombeiros também recebeu uma chamada sobre o acidente e enviou sete viaturas ao local. Ainda não há informações sobre vítimas nem confirmação de onde a aeronave teria caído nem se era voo comercial ou privado. Informação inicial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indica que o acidente foi com um bimotor. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (24), durante inauguração do Hospital São Francisco, na Tijuca, Zona Norte do Rio, que deixar livre o uso das drogas não vai “reduzir a difusão e a influência da dependência química”. A visita ao centro para tratamento de dependentes na capital fluminense foi a segunda agenda de Francisco no dia. Pela manhã, ele esteve em Aparecida e celebrou missa no Santuário Nacional. De volta ao Rio, encontrou mais de mil convidados que aguardavam, debaixo de chuva e frio, a cerimônia de inauguração do centro médico. Francisco foi recepcionado por ex-dependentes e discursou pedindo apoio para aqueles que caíram na “escuridão da dependência”.

Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para inscrição de municípios no Programa Mais Médicos. Em todo o Brasil, increveram-se, até agora, 1.874 cidades.  Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, estão sendo investidos R$ 15 bilhões na infraestrutura da rede pública de saúde. Deste valor, R$ 7,4 bilhões serão usados na construção de 818 hospitais, 601 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e de 16 mil unidades básicas de saúde, R$5,5 bilhões na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários. O Programa Mais Médicos criará cerca de 11,5 mil vagas para médicos e 12 mil para residentes, em todo o Brasil, diz a nota. O objetivo do projeto é fortalecer a atenção básica, resolvendo, assim, 80% dos problemas de saúde sem que as pessoas precisem recorrer a hospitais. “O que faz a diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade básica de saúde perto de casa”, enfatizou, em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com pesquisa Ibope/CNI, a gestão do governador Eduardo Campos (PSB) foi novamente destaque entre os onze estados pesquisados pela equipe responsável pelo levantamento. Enquanto o governo de Sérgio Cabral (PMDB-RJ) segue com a pior avaliação (apenas 19% dos cariocas entrevistados consideram sua gestão boa ou ótima), Eduardo obteve a aprovação de 58% dos pernambucanos. As informações são do Blog do Noblat. Os governos do Rio Grande do Sul e de Goiás também não estão agradando aos moradores dos respectivos estados. Outro ponto importante ressaltado no levantamento é o constante declínio da aprovação do governo Dilma Rousseff (PT). No último mês de junho, cerca de 13% do eleitorado brasileiro avaliou a gestão petista como ruim ou péssima. Agora, o número subiu para algo próximo de 30%. O Ibope ouviu oito mil pessoas para aferir o desempenho dos governos dos onze principais estados brasileiros. A pesquisa foi produzida a pedido da Confederação Nacional da Indústria e será divulgada amanhã (25). Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Diferentemente do cenário da semana passada, quando o eleitor acessava o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e encontrava lentidão no agendamento para realizar o cadastramento biométrico, o cidadão que procurar o serviço no site encontrará um sistema mais rápido e um novo ponto de atendimento disponível na cidade. Já está em funcionamento o maior ponto de atendimento biométrico doe Recife localizado no Teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo o assessor da corregedoria do TRE Orson Lemos, o tribunal já conta com mais agilidade no site. “Desde a última sexta-feira (19), a capacidade da internet do tribunal foi estendida, o site foi todo remodelado e o eleitor já poderá acessar o site e ir direto para a página de agendamento”. Além disso, Orson anunciou a inauguração de mais um ponto de atendimento no  Recife. “Participei da inauguração nesta manhã (24) da inauguração do maior ponto de atendimento da cidade. O ponto da UFPE conta com o auxílio de 36 máquinas de Kits biométricos (equipamento formado por câmaras, leitor de digitais e assinaturas) sendo maior que o ponto de atendimento do Forte das Cinco Pontas”, afirmou.

A campanha para intensificar a vacinação contra o sarampo em crianças de 6 meses a 4 anos de idade, será intensificada em 24 municípios pernambucanos, a partir desta sábado (27). A iniciativa ocorre em mais de 700 postos de saúde de toda a Região Metropolitana do Recife, além da Zonas da Mata Sul e Norte. De acordo com a Secretaria de Saúde, será oferecida a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e caxumba, e integra o calendário básico de vacinação. Mais de 390 mil doses foram disponibilizadas e a expectativa é imunizar mais de 260 mil crianças. A vacinação segue até a sexta-feira (02). Para os responsáveis que não residem nos municípios prioritários, a recomendação é que também se mobilizem e procurem os postos de saúde da cidade onde moram para avaliação do cartão de vacinação da criança. Segundo o órgão, o novo calendário do Ministério da Saúde, implantado no início de 2013, define que a segunda etapa da vacina deve ser aplicada 15 meses após a primeira dose da tríplice. No formato anterior, era ministrada entre os quatro e seis anos de idade.

Sob aplausos de uma plateia com 500 pessoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em defesa do programa Mais Médicos, lançado pela presidente Dilma Rousseff, há duas semanas. “Se os médicos brasileiros não querem trabalhar no sertão, que a gente traga médicos do exterior”, disparou ele, em palestra no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, no Museu Nacional de Brasília. Lula também responsabilizou a “elite” pelo fim da CPMF e a consequente redução dos recursos destinados à saúde. O ex-presidente tentou afastar a tese de que o programa diminuirá as chances para médicos brasileiros, em um tom de quem ainda está à frente do governo: “Ninguém quer tirar o emprego de ninguém. Longe de mim tirar emprego de brasileiro. O que eu quero é levar médico para quem não tem médico. Isso é o que a gente tem que fazer”, afirmou Lula. Ele afirma que a importação de profissionais é “importante”, enquanto o país não formar os profissionais necessários para preencher as vagas. “Qual é o problema? Qual é o preconceito com a gente de fora?”, provocou.

A prefeitura de Serrita e a Fundação Padre João Câncio, as Polícias Militar e Civil e o Conselho Tutelar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança na 43ª edição da Missa do Vaqueiro, que começa nesta quarta-feira (24) e vai até o dia 28 deste mês. De acordo com o documento, assinado pelo promotor de Justiça Wesley Odeon Teles dos Santos, o evento anual “atrai grande número de pessoas ao município” por causa do “valor cultural e as dimensões econômicas, sendo importante palco de negócios artísticos e culturais”. Com este perfil, a festividade requer grande atenção no que se refere à segurança pública. Para garantir a organização da Missa do Vaqueiro, a prefeitura e a Fundação Padre João Câncio assumiram o compromisso de, por exemplo, divulgar entre os vaqueiros que não será aceito qualquer tipo de arma branca (mesmo que simbólica) nas indumentárias e assegurar iluminação eficiente nos três locais do evento. Os responsáveis também deverão orientar os comerciantes a respeitarem os locais previamente definidos pela organização para fazer a venda de seus produtos, assim como equipar os banheiros públicos com sinalização.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve nesta segunda-feira (22) na Universidade de Buenos Aires, onde proferiu uma palestra sobre projeto de lei de sua autoria que estabelece que os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado  de professores e pesquisadores de países do Mercosul, quando o fim for unicamente o exercício de atividades de docência e pesquisa, não precisarão de reconhecimento, revalidação ou qualquer outro procedimento. Na plateia, mais de 500 estudantes latinos, dentre esses, a maioria brasileiro, bem como de vários outros lugares, a exemplo da Africa e da Europa. Além de Gonzaga Patriota, senadores e outros deputados do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia e da Argentina participaram do evento. Gonzaga Patriota fez sua palestra em Espanhol. Patriota cursa, desde 2010, doutorado em Direito Civil na UBA – Universidade Federal da Argentina. Além de várias graduações, pós e mestrados, Patriota é bacharel em Direito e antes de eleger-se deputado estadual na década de setenta manteve escritórios de advocacia em Salgueiro, Petrolina, Recife e outros municípios pernambucanos. Confira algumas fotos do evento: Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A campanha de desarmamento em Pernambuco arrecadou, de maio de 2011 até essa terça-feira (23), 4.791 armas e 11.320 munições, número que corresponde a uma média de 49 armas entregues a cada semana. As armas e calibres de munições mais arrecadadas em Pernambuco são revólveres, espingardas e pistolas, já as munições são as de calibre 38. De acordo com a Polícia Federal (PF), responsável pela arrecadação das armas, o anonimato é garantido na entrega, que é voluntária. Além disso, segundo a PF, o pagamento da indenização é efetuado em até 24 horas. Quem entregar pistolas, por exemplo, recebe entre R$ 150 e 450, dependendo do calibre. O valor para espingardas é R$ 150.

O Vaticano se distancia da tentativa do governo brasileiro de propor uma aliança para o combate à pobreza, enquanto nos bastidores a Santa Sé insiste que não quer ser usada politicamente no Brasil pelo governo, principalmente em um momento delicado, de manifestações pelas ruas e preparação para as eleições de 2014. Na segunda-feira (22) a presidente Dilma Rousseff não perdeu a chance de, no primeiro discurso ao lado do papa Francisco, descrever a política social do governo e formular uma proposta de se aliar ao Vaticano para desenvolver uma política internacional baseada no combate à pobreza. O papa tem cobrado governantes e até mesmo a Igreja para que adotem um discurso e atitudes concretas para ajudar os mais pobres.

Morreu, na madrugada desta quarta-feira (24), em Arcoverde, no Sertão pernambucano, o último cangaceiro do bando de Lampião. Manoel Dantas Loiola tinha 97 anos e era conhecido como Candeeiro. De acordo com os parentes, ele estava internado desde a semana passada no Hospital Memorial de Arcoverde depois de sofrer um derrame. O enterro será às 16h, no cemitério da cidade de Buíque. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O frio veio mais forte nesta quarta-feira (24), que apesar de não ter apresentado neve, registrou recordes de menores temperaturas em diversas cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste – incluindo Florianópolis, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Até agora, 70 cidades tiveram temperaturas negativas divulgadas. No Rio Grande do Sul, os valores ficaram abaixo de zero em pelo menos 28 cidades, entre elas São José dos Ausentes com -3,8°C, Vacaria com -2,9°C, Erechim com -1,8°C, Santa Rosa -1,7°C, Quarai com -1,5°C, Cruz Alta -1,4°C, Passo Fundo -1,3°C, Frederico Westphalen e Lagoa Vermelha com -1,2°C e Bagé com -1°C, só para citar algumas. Em Porto Alegre, os termômetros marcaram 3,2°C e essa foi a menor temperatura do ano na cidade.

O Revalida, exame obrigatório para quem cursou medicina fora do Brasil poder atuar como médico no país, já tem 1.017 inscrições candidatos inscritos. As inscrições vão até a próxima terça-feira (30). A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante entrevista coletiva em Brasília nesta terça-feira (23). A avaliação é feita tanto por brasileiros que cursaram medicina fora do país quanto por estrangeiros que querem trabalhar no Brasil. Enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Foram liberados pela polícia depois de pagar uma fiança individual no valor de R$ 5 mil, todos os cinco homens presos por suspeita da venda de anabolizantes e suplementos com substâncias proscritas pela ANVISA. Eles foram autuados em flagrante por comercializar substâncias nocivas à saúde. Entre os produtos mais comercializados estavam os termogenicos (para emagrecer) e os anabolizantes. O caso está sendo apresentado na manhã desta quarta-feira pelo delegado Igor Leite, titular da Delegacia de Jaboatão. Além dos suspeitos, a operação Maromba, como foi batizada, também apreendeu produtos como o Jack 3d, que tem venda proibida no Brasil devido à existência da substancia DMAA em sua composição e já causou a morte de um adolescente no Recife.

Rio de Janeiro – Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomercio-RJ) mostra que 46% dos brasileiros pagavam algum tipo de parcelamento no segundo trimestre deste ano. De acordo com o levantamento, feito em parceria com a Ipsos, esse é o maior percentual desde o início do levantamento, em 2009. Entre os tipos de parcelamento, o mais comum (54%) é o de carnês, seguido por cartões de crédito (37%), empréstimos bancários (8%), empréstimos em financeiras (6%) e empréstimos habitacionais (4%). Entre os motivos para o parcelamento, os mais citados são a compra de eletrodomésticos (26%), de artigos de vestuário (22%), de eletrônicos (17%) e de veículo (16%). A inadimplência atingiu 17% dos entrevistados.

Mais de 100 sanfoneiros de todas as idades estão reunidos no Restaurante Arriégua, no bairro da Várzea, para rezar pelo mestre Dominguinhos. O clima no local é de comoção e depoimentos emocionados. Um padre rezou o Pai Nosso, e os amigos e artistas cantaram A volta da Asa Branca e Amigos para sempre,em ritmo de forró. O encontro começou por volta das 10h desta quarta-feira, organizado pelo proprietário e amigo de Dominguinhos, Luis Ceará. Artistas pernambucanos como Nádia Maia, Nando Cordel e Terezinha do Acordeón participam da homenagem. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, assina nesta quinta-feira (25), uma permissão para construção do Aeródromo Privado Rodoanel, em Parelheiros, na zona sul do município de São Paulo. O novo aeroporto será destinado integralmente à aviação geral, para atender helicópteros, jatos executivos e táxis aéreos, além de transporte de carga. O empreendimento, que tem previsão de custo de R$ 1 bilhão, será erguido com recursos da iniciativa privada, de acordo com a SAC (Secretaria de Aviação Civil), e deverá ficar pronto até dezembro do ano que vem. O projeto será desenvolvido pela empresa Harpia Logística S/A e será capaz de operar, segundo os empreendedores, até 240 mil pousos e decolagens por ano. A Harpia pertence a Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho — filho de Fernando Botelho, acionista do Grupo Camargo Corrêa falecido no ano passado —, e a André Junqueira Pamplona Skaf, filho do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, aceitou hoje (24) o pedido de desculpas apresentado pelas autoridades da França, Espanha, Itália e de Portugal. Os quatro países europeus negaram, no início do mês, autorização de sobrevoo e aterrissagem ao avião de Morales, sob a suspeita de que o ex-consultor norte-americano Edward Snowden estaria escondido na aeronave. Snowden trabalhava em uma empresa que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) e é acusado de espionagem pelo governo dos Estados Unidos. A declaração do presidente da Bolívia foi anunciada depois de uma reunião do Conselho de Ministros do país que ocorreu na manhã de hoje. Segundo Morales, o perdão pelos equívocos cometidos por autoridades francesas, espanholas, italianas e portuguesas seria um passo para manter as “relações de respeito, complementaridade e solidariedade” entre os países.

Em uma mensagem informal aos fiéis que assistiam à missa do lado de fora da Basílica Nacional, em Aparecida, o papa Francisco repetiu o discurso de quando foi proclamado pontífice e pediu: “Peço um favor, com jeitinho. Rezem por mim. Eu preciso”. Diante de milhares de católicos, ele prometeu retornar à cidade dentro de quatro anos. “Que Deus os abençoe e que Nossa Senhora os cuide. E até 2017, que vou voltar.” Em 2017 se celebram os 300 anos do aparecimento da imagem de Nossa Senhora da Conceição no rio Parnaíba, que deu origem ao santuário de Aparecida, em São Paulo. Bastante descontraído, Francisco provocou risadas no público quando disse “eu não falo brasileiro. Vou falar em espanhol”. O papa levantou a imagem de Nossa Senhora que ganhou na chegada ao santuário e abençoou os fiéis. Francisco também agradeceu a presença do público, que aguentou a chuva e o frio para vê-lo. “Muito obrigado de todo coração por estarem aqui. Que Nossa Senhora Aparecida os abençoe e abençoe toda a pátria”, finalizou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem a receber pelo menos R$ 1,17 bilhão de empresas ligadas ao empresário Eike Batista até o fim do ano. Outros R$ 683 milhões vencem em 2014. Os valores foram calculados com base nos contratos firmados entre 2009 e 2012 na gestão do atual presidente do banco, Luciano Coutinho, aos quais o Estado teve acesso (veja a arte detalhada ao final do texto). Os documentos foram enviados ao Congresso Nacional pela própria instituição. A conta inclui apenas o valor principal da dívida e não considera juros e eventuais taxas a serem cobradas das companhias.

A principal origem de ingestão de sódio pelo brasileiro é o sal de cozinha, que representou 71,5% do total do nutriente ingerido no País, entre 2008 e 2009. A conclusão pertence ao estudo Cenário do Consumo de Sódio no Brasil, recém-elaborado pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), com base em dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF (2008-2009) e da Pesquisa Anual de Serviços (2009), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A parcela restante do sódio consumido pela população brasileira, nas refeições em domicílios e fora do lar, teve origem no nutriente contido nos alimentos industrializados (13,8%), no pão francês (6%), nos alimentos in natura (4,7%) e nos alimentos semielaborados (4,1%).

Levantamento conduzido pelo Instituto de Pesquisas Ideafix, a pedido da Worldwide LLC (marca líder mundial em produtos estéticos), com 400 mulheres nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, além de Brasília, revela que um terço das entrevistadas já pensou em colocar implante de silicone mamário. Esse percentual aumenta para 48% entre aquelas que usam sutiãs de números 38 ou 40. Para 94% do universo pesquisado, seios maiores são sinônimo de autoestima elevada. O estudo, que contemplou mulheres de 18 a 45 anos, das classes A e B, teve como objetivo revelar a percepção das brasileiras sobre o próprio corpo e sobre as cirurgias estéticas. O levantamento também mostra que, para 62% das participantes da pesquisa, qualidade é o aspecto mais importante para a escolha do produto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) que se faça um  “esforço monstruoso” da sociedade e do governo para impedir qualquer  sinal de volta da inflação. Em palestra em Brasília, Lula disse que a  presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão  atentos à questão. “Eu acho que a inflação é um mal a ser extirpado da política econômica  brasileira. Tenho certeza de que a presidente Dilma pensa isso”, afirmou  Lula, após participar do Festival Latinidades, em Brasília. “Só tem um  setor que perde com a inflação: é quem vive de salário neste País”,  complementou.

Moradores e fiéis de várias partes do Brasil preparam nesta quarta-feira uma grande festa para o papa Francisco em Aparecida, no interior de São Paulo. Faixas de boas-vindas estão espalhadas pela cidade, que recebeu obras de melhorias pelo caminho que o pontífice percorrerá. A visita será apenas de algumas horas – ele deve chegar à cidade às 10 horas e tem novo compromisso no Rio de Janeiro às 18h30. Mas a passagem é o suficiente para o município de 35 000 habitantes se transformar em uma gigantesca celebração de louvor no Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Francisco guarda uma relação de carinho com a cidade, onde esteve em 2007, ainda como cardeal Jorge Mario Bergoglio, para presidir a 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. O documento final do evento serviu como uma espécie de ‘cartilha’ para desvendar os caminhos da Igreja sob o comando de Francisco. O texto, com forte conteúdo social e político, defende “a opção pelos pobres” da Igreja na América Latina, continente onde estão concentrados mais de 40% dos católicos do mundo.

“Nós acreditamos que estamos no mundo para contribuir com algo. Mas o que fazer?” Foi a partir dessa pergunta que a vida de Iara, 32, e Eduardo Xavier, 45, começou a mudar. Há cinco anos, o casal decidiu vender tudo o que tinha e percorrer os cinco continentes em busca de bons exemplos, ou seja, histórias de pessoas que trabalhavam em prol do coletivo. “A vida não tem sentido se focarmos apenas em trabalhar para ganhar dinheiro, adquirir bens materiais, cuidar de nossa família e ponto final. Queríamos fazer algo mais, por toda a nossa comunidade”, diz Eduardo.

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou hoje (23) ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para garantir aos candidatos o acesso ao espelho das provas de redação, simultaneamente à divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. A ação foi proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltou que há um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) na Justiça, no qual se baseia a defesa do Inep, que tem obtido ganhos de causa na Justiça. “Temos total segurança jurídica do procedimento. Já explicamos a escala gigantesca do Enem e a complexidade logística, de correção e sob o ponto de vista pedagógico. Além disso, aumentamos o rigor das correções”, disse ele.

SÃO PAULO – Decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão das vendas pela internet da companhia de varejo Ricardo Eletro. A liminar, concedida pela 3ª Vara Empresarial da Capital, foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo a liminar, a companhia fica proibida de vender pelo endereço ricardoeletro.com.br até que sejam enviados aos consumidores todos os produtos com entrega atrasada. A medida fixa multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e estabelece ainda que a empresa fixe um prazo para as entregas. O Ministério Público informou que sua Ouvidoria recebeu inúmeras reclamações de consumidores e que o site “Reclame Aqui” registrou mais de 22 mil denúncias sobre descumprimento de prazos da empresa, conduta que viola o Código de Defesa do Consumidor.