Depois de quase três horas de caminhada, os manifestantes que marcharam na tarde desta quinta-feira (11) por importantes vias do Centro do Recife chegaram ao destino final da passeata, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e foram recebidos por uma comissão de representantes do Governo do Estado. O secretário de articulação social, Aluísio Lessa, e o secretário estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar, convocaram sete representantes das centrais sindicais para uma reunião dentro da Alepe. O líder do Movimento Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, também participa do encontro.
Cerca de mil manifestantes ocuparam na tarde desta quinta-feira (11) as ruas do Centro do Recife em protesto organizado pelas centrais sindicais, no Dia Nacional de Luta. Eles saíram da Praça do Derby, passaram pela Conde da Boa Vista em direção à Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora. A manifestação conta com vários segmentos da sociedade, como estudantes, que protestam em favor do passe livre, e policiais federais, que solicitam melhores condições de trabalho.
Trabalhadores da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) aproveitam o Dia Nacional de Luta em Pernambuco, nesta quinta-feira (11), para realizar protestos em frente à empresa, com sede no Centro do Recife. Os funcionários pedem, além do fim de demissões para a contratação de terceirizados, mais investimentos da concessionária na segurança dos funcionários. Como medidas imediatas, eles reivindicam ações preventivas aos riscos entre os que trabalham na fiação elétrica, como a poda adequada das árvores.
A decisão da Justiça Federal de Goiás, que decretou a indisponibilidade dos bens da empresa de rastreador de veículos BBom e de seus sócios, inclui o bloqueio de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis, segundo os Ministérios Públicos Federal e Estaduais. A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, acolheu ação e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e da empresa BBrasil Organizações e Métodos. Segundo a decisão, há “robustos indícios” de que o modelo de negócios operado pela BBom “se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que se configura crime contra a economia popular”.
O governador Eduardo Campos (PSB) autorizou, na manhã desta quinta-feira (11), o início da obra de restauro de 18 quilômetros da PE-507, no trecho Salgueiro/Serrita, ambos no Sertão Central. A rodovia é uma importante conexão com a BR-232, sendo responsável pelo escoamento de mercadorias do Interior para a Região Metropolitana. O investimento para execução do restauro, que começa dentro de 20 dias, ficou na casa dos R$ 11 milhões. Durante a solenidade, que aconteceu no Centro de Atividades Econômicas de Serrita, o governador ressaltou a preocupação da sua gestão com a malha viária do estado. “Cerca de dois mil quilômetros de estradas pernambucanas foram restauradas ou refeitas ao longo desses seis anos”, recordou Eduardo, explicando que essas ligações são fundamentais para aquecer a economia e promover o crescimento.
As pessoas portadoras de deficiência conquistaram o direito de ter a concessão da aposentadoria de forma diferenciada. A Lei Complementar nº 142 abre a chance para que aqueles que contribuíram com o INSS se aposentem mais cedo e sem a aplicação do temido fator previdenciário. Com a mudança, estes trabalhadores, que tem algum tipo de deficiência física ou mental, passam a se aposentar por tempo de contribuição ou por idade um pouco mais cedo. Qualquer problema que dificulte o trabalho da pessoa é suficiente para o reconhecimento do direito, como a falta de um dedo, a limitação de um movimento, um déficit mental e até mesmo um problema de coluna. Desde que permanente, tais características são consideradas uma deficiência. A lei não especifica os tipos de deficiência. Basta a existência de algum problema permanente que dificulte o trabalho. Desta forma, todas as pessoas que já recebem auxílio-acidente, benefício que é concedido por redução da capacidade laboral, certamente terão direito a uma aposentadoria diferenciada na forma desta lei. Agora, com a nova lei, aos deficientes pode ser concedida aposentadoria por tempo de contribuição com a redução do tempo proporcional ao grau da deficiência, se grave, moderada ou leve. No caso de deficiência grave, o homem pode se aposentar com 25 anos de tempo de serviço, enquanto a mulher aposenta com 20 anos de serviço. A deficiência moderada dá direito a aposentadoria com 29 anos para o homem e 24 anos para a mulher. Já na deficiência leve, 33 anos para o homem e 28 anos para a mulher. Já no caso de aposentadoria por idade, a regra geral é da necessidade de 15 anos de contribuição mais o requisito idade, que é de 65 anos para o homem e de 60 anos para a mulher. Agora, para o portador de deficiência, independente do grau, deve ser concedida aposentadoria por idade com 60 anos para o homem e 55 para a mulher. Nesse caso, também é necessário ter 15 anos de contribuição, como na regra geral, mais a existência de deficiência por 15 anos 08 07 MOM. JURIDICO DEFICIENES FISICOS APOSENTAM MAIS CEDO Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Daqui a 13 dias, 2,5 milhões de pessoas devem participar da JMJ (Jornada Mundial da Juventude), no Rio. Aproveitando o evento, que terá a participação do papa Francisco, o Ministério do Turismo dará o pontapé inicial em um projeto para fortalecer o turismo religioso no país. O órgão investiu cerca de R$ 1,4 milhão na ExpoCatólica, feira realizada no mesmo período do encontro. “O objetivo é apresentar aos turistas que vão à jornada os nossos destinos religiosos”, afirma Vinicius Lummertz, secretário nacional de Políticas de Turismo. “Precisamos profissionalizar esse setor.” Além da participação na ExpoCatólica, o ministério age em outra frente: vai destinar R$ 750 mil para cinco cidades que já atraem devotos investirem mais em infraestrutura turística.
São Vicente del Raspeig – A Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes inaugurou nesta quinta-feira um novo site dedicado ao escritor Machado de Assis (1839-1908), um dos grandes mestres do realismo e o primeiro grande contista latino-americano. Nascido no Rio de Janeiro, Machado de Assis, que escreveu romances, contos, teatro, poesia e crítica, é “um dos melhores escritores do século XIX e o melhor da América Latina”, segundo a acadêmica, diretora de cinema e intelectual americana Susan Sontag. Machado era um autodidata e começou a se introduzir no meio jornalístico e literário como revisor no jornal “Correio Mercantil” e também foi co-fundador da revista “Espelho”.
A Secretaria de Saúde de Caruaru, no Agreste pernambucano, está incentivando a criação de um tipo de peixe para usar no combate às larvas do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. A espécie de peixe, conhecida por Guppy, é pequena, comilona e pode se alimentar de 100% das larvas que emergirem em 24 horas no reservatório. De acordo com o supervisor do Programa de Controle da Dengue, Lenilson Duarte, é um peixe forte. “Ele é resistente à água clorada e com baixa salinidade. Se reproduz facilmente, de forma que uma fêmea pode produzir até 100 filhotes por mês”, explicou.
Desde a derrubada de Hosni Mubarak, em 2011, muitos egípcios da classe média se sentiram abandonados e desprovidos de serviços básicos, como educação e segurança. Por isso, vários deles decidiram deixar o país. E é justamente nesse grupo de expatriados que estão os talentos profissionais que seriam vitais para o futuro econômico do país. Brincando com as filhas gêmeas no jardim, Nabila Harndy é só sorrisos. Com uma casa espaçosa, quatro crianças saudáveis e uma babá para cuidar delas, Nabila sabe que tem boas razões para se alegrar.
Brasília – Vinte e cinco pontos de estradas federais permanecem interditados até o momento, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O estado onde há mais bloqueios é o Rio Grande do Sul, com 11 interrupções. O ponto mais crítico é na BR-116, próximo a Caxias do Sul, nos quilômetros (km) 144, 146, 151. Também na BR-116, no km 465, perto de Lourenço do Sul, a PRF identificou um bloqueio. Na Região Nordeste, há interdições na Paraíba, próximo a Cajazeiras, na BR-230, km 504; em Sergipe, no município de Japaratuba, na BR-101, km 47; no Piauí, em Altos, na BR-343, nos km 313 e 324 – próximo a Teresina. No Ceará, o trânsito também está suspenso próximo a Sobral, na BR-222, km 221.
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, afirmou nesta quarta-feira que Nelson Mandela está respondendo ao tratamento contra uma infecção pulmonar, após dias internado em um hospital de Pretória. Apesar da melhora, o quadro clínico do ex-presidente sul-africano continua crítico, mas estável. No entanto, a notícia deu esperanças a Zuma. “Nós estamos encorajados que Mandiba está respondendo ao tratamento e fazemos um apelo à população para que continue mandando apoio e demonstrando o seu amor, o que fortalece a ele e sua família”, contou o presidente sul-africano, em nota divulgada após uma visita a Mandela.
Eike Batista pagou US$ 500 milhões ao fundo árabe Mubadala, reduzindo sua dívida com ele de cerca de US$ 2 bilhões para US$ 1,5 bilhão, conforme apurou a Folha. O Mubadala, empresa de desenvolvimento e investimento estratégico do governo de Abu Dhabi, é um dos principais credores de Eike na holding que administra sua participação nas empresas do grupo X, a Centennial. Ao quitar parte do débito, os negociadores de Eike alongaram a dívida e reduziram seu custo. O prazo de pagamento do restante é sete anos. O empresário também ficou livre da chamada “margem de garantia”, um valor que o devedor é obrigado a depositar para garantir o pagamento da dívida principal.
O governo brasileiro já teve conhecimento, em 2001 e 2008, de que os Estados Unidos possui um sistema de coleta de informações com capacidade de “intromissão em comunicações eletrônicas” em todo o mundo, segundo matéria publicada nesta quinta-feira (11) no jornal Folha de S. Paulo, assinada por Rubens Valente. De acordo com o jornal, em depoimento à Câmara dos Deputados em 2001, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Fernando Henrique Cardoso, general Alberto Cardoso, afirmou que os Estados Unidos desenvolveram um projeto com outros países como Canadá e Alemanha, conhecido como Echelon. Segundo um relatório do Parlamento Europeu, o projeto também era controlado pela NSA (Agência de Segurança Nacional) e tinha capacidade de interceptar mensagens de email, voz e fac-símile. Também tinham poder para invasão a França, a Itália e a Rússia.
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/7), em definitivo, o projeto de lei que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. A matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos. O projeto recebeu uma emenda na Câmara dos Deputados que estabelecia a isenção de taxa de execução pública de obras musicais nos eventos de caráter filantrópico, de utilidade pública com natureza beneficente ou de caráter religioso. Por isso, o texto precisou retornar ao Senado para última análise.
SÃO PAULO – A Kombi, veículo mais antigo em produção no Brasil e no mundo, vai se despedir do mercado brasileiro de “saia e blusa”, como é conhecida a versão pintada em duas cores. Para o adeus da perua de quase 56 anos, a Volkswagen deve lançar em outubro uma série especial parecida à versão que comemorou seu cinquentenário em 2007, nas cores vermelha e branca. O preço deve ficar na casa dos R$ 42 mil a R$ 45 mil. A Kombi Edição 50 Anos teve apenas 50 unidades produzidas. A Volkswagen não dá detalhes sobre a edição final. Apesar da idade, a Kombi é o furgão mais vendido do País. Neste ano, até junho, foram 10.925 unidades, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2012 inteiro foram 26 mil unidades.
São Paulo – O que aflige você? Insônia? Falta de apetite? Constipação? Que tal tratar estes males com música? Pois isto é o que propõe a campanha Japan Pill Harmonic, criada pela I&S BBDO Tóquio para a Orquestra Filarmônica do Japão. O desafio: reconquistar o espaço que a música clássica perdeu para outros estilos musicais no país. A solução: mostrar os efeitos terapêuticos da música clássica como parte de um tratamento alternativo, prescrito pelos próprios músicos. Os “remédios” foram colocados em cartões de memória, cada um deles com a composição indicada. Para uma pele bonita, As Quatro Estações – Primavera, de Vivaldi (o que faz sentido, porque já foi usada até em propaganda de sabonete), para um sono tranquilo, Sinfonia N. 10, de Mahler. Para melhorar o apetite, O Barbeiro de Sevilha, de Rossini, enquanto constipação é tratada com Brahms – Sinfonia N. 1 – Primeiro Movimento. A campanha surtiu efeito com 20 “tratamentos” diferentes, despertando o interesse das pessoas pela música clássica. E ainda levou um Leão de Ouro em Cannes. Fonte: Exame Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na mesa dos argentinos nunca faltou carne nem pão, duas das grandes paixões do país. Mas a ida às padarias é cada vez menos frequente e o produto está se tornando artigo de luxo, com o aumento de mais de 700% no preço do pão nos últimos sete anos, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec). O aumento mais brusco se deu em 2013, com a escassez de trigo. Em apenas seis meses, o preço da farinha triplicou, fazendo o preço do pão subir 50% nas padarias. Para fazer frente à disparada de preços, o governo Cristina Kirchner suspendeu a exportação de farinha argentina. A venda de trigo ao exterior já havia sido limitada a partir de 2006.
Brasília – A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU). O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.
A mudança na formação dos médicos, proposta pelo governo federal, pode colocar profissionais sem o preparo ideal em contato com a população, afirma a diretora da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu (SP), Silvana Artioli Schellini. Ela critica principalmente o fato de o plano propor que os estudantes de medicina tenham de ficar mais dois anos no curso, trabalhando na rede pública de saúde. “Atualmente, eles só atuam após a residência médica. Como pegar esse aluno no final do curso de graduação e colocá-lo em contato com a população?”, afirmou Schellini. Ela disse que sua opinião é pessoal, e não institucional, pois sua faculdade ainda não discutiu o tema.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, apresentaram, em reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, nesta quarta (10), um pacote de intervenções para mobilidade urbana da capital, que prevê a ampliação e criação de modais de transporte. O custo total das intervenções varia de R$ 4,4 a R$ 6,4 bilhões. A verba pode ser liberada ainda este ano. Entre os projetos está a criação de metrô ou monotrilho na Avenida Norte, com cerca de 9 quilômetros de extensão, cujo trajeto segue da BR-101 até o Centro da cidade. A obra será executada em parceria entre as gestões estadual e municipal. O pacote também engloba a viabilização do modal Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para atender a duas linhas: uma no Centro, com extensão de 8,6 km, saindo do bairro da Boa Vista (Rua de Santa Cruz) e chegando ao Cais José Estelita, quando se ligará ao ramal Sul. Esse sai do aeroporto (Imbiribeira), cortando a Rua Barão de Souza Leão (Boa Viagem), seguindo pela Avenida Conselheiro Aguiar e chegando nas ramificações do Cais José Estelita e Marco Zero (Centro), somando mias 9 km de obra a ser executada. O valor orçado para a construção do VLT é de R$ 2, 1 bilhões.
O papa Francisco assinou na manhã desta quinta-feira (11) um decreto que endurece as penalidades para quem cometer abuso contra menores no âmbito da Santa Sé e no governo do Vaticano. As novas normas foram apresentadas pelo presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Torre; e pelo porta-voz, Federico Lombardi. “Em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreve o papa. O Motu Proprio, como é chamado esse tipo de decreto, introduz os crimes de tortura e torna mais larga as definições dos crimes contra os menores de idade: venda, prostituição, recrutamento, violência sexual; pornografia infantil, posse de material pornográfico com crianças, e atos sexuais.
O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores embriagados por meios diferentes do bafômetro, como imagens e testemunhas. A decisão fez uma interpretação ao pé da letra da nova lei, que diz que o crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, ocorre quando alguém dirige um veículo “com capacidade psicomotora alterada” por causa de álcool ou outra droga. Ou seja, para a Justiça gaúcha, não importa a quantidade de álcool, se a condução for normal.
São Paulo – A Microsoft disse que crackers atacaram alguns de seus computadores explorando um bug no Windows divulgado pela primeira vez há dois meses por um pesquisador do Google, que ficou na linha de fogo por divulgar a falha sem antes comunicar a empresa de software. A Microsoft forneceu poucos detalhes sobre os ataques. Em um comunicado na terça-feira, disse que os crackers promoveram “ataques direcionados”, um termo usado geralmente por especialistas em segurança para se referir a ataques cibernéticos a alvos corporativos ou governamentais, motivados por espionagem e sabotagem. A divulgação feita em maio pelo engenheiro de segurança do Google Tavis Ormandy foi controversa porque ele postou informações técnicas na internet que descreveram o bug no sistema operacional Windows antes da Microsoft lançar um software para corrigi-lo, o que alguns especialistas disseram que poderia ajudar crackers em ataques maliciosos.
O governador Eduardo Campos (PSB) não vai esperar para ver o efeito da participação das centrais sindicais em Pernambuco no Dia Nacional de Luta, que acontece hoje em todo país. Quando os sindicalistas marcarem presença no Complexo Industrial de Suape e nas ruas do Recife, o governador estará no interior do estado cumprindo uma extensa agenda de compromissos. O socialista segue hoje para uma maratona em seis municípios do Sertão e Agreste. O roteiro será concluído amanhã à tarde. Eduardo Campos viaja para o interior pernambucano depois de passar dois dias em Brasília. Ontem, durante reunião no Ministério do Planejamento, o socialista fez um balanço das ações de mobilidade já contratadas pelo estado junto ao governo federal. No mesmo dia, portanto, em que os sindicalistas nutriam a expectativa de participar de uma reunião com o governador para fazer, oficialmente, a entrega da pauta de reivindicações.
Brasília – No Dia Nacional de Luta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupou a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Segundo os organizadores do ato, o objetivo da mobilização é exigir a retomada da reforma agrária pelo governo no país. Eles também alegam que a reforma está praticamente paralisada em todo o país devido a questões burocráticas. Para o MST, é preciso assentar 150 mil famílias acampadas, com a concessão de novo crédito. Segundo os organizadores, outra ação do movimento ocorre com o bloqueio da BR-020, no quilômetro 103, próximo ao município goiano de Vila Boa, desde as 6h. As ações fazem parte da jornada de mobilizações das centrais sindicais, organizações políticas e movimentos da classe trabalhadora que tomarão as ruas do país neste 11 de julho. Em Brasília, o MST também participará da Marcha Unificada da Classe Trabalhadora, marcada para as 15h na Esplanada dos Ministérios. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Justiça Federal de Passos, no sul de Minas Gerais, condenou 26 pessoas por fazerem parte de um esquema para a adulteração de leite. São funcionários e diretores da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) e que pegaram penas que variam de 2 a 17 anos de prisão. Eles foram investigados pela Polícia Federal que descobriu que soro e substâncias diversas, até soda cáustica, eram usados para aumentar a produção de leite.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros no País, a Selic, para 8,5% ao ano, na noite desta quarta-feira (10). Nesse patamar, a taxa referencial brasileira retoma o nível de maio do ano passado. A decisão corresponde a expectativas de ampla maioria do mercado financeiro e se trata da terceira alta consecutiva da taxa. Segundo o AE Projeções, apenas 3 de 91 instituições financeiras consultadas esperavam um aperto monetário maior, de 0,75 ponto porcentual.
Médicos vinculados à Prefeitura do Recife se reuniram, em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (9) no Memorial de Medicina, no Derby. O objetivo do grupo era discutir as condições de trabalho nas unidades e o indicativo de greve. O presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, coordenou os trabalhos sindicais. Ao final, a categoria deliberou pela deflagração do estado de greve, seguindo a proposta aprovada na AGE dos médicos das redes pública e privada na última segunda (8). “O estado de greve é uma declaração pública e política de insatisfação, mas não modifica o atendimento, até a próxima assembleia que será realizada na próxima segunda-feira (15)”, explicou o presidente do Sindicato. Neste caso, a categoria pode a qualquer momento deflagrar a greve, porque a greve já esta referendada pela assembleia.
A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 8,5% ao ano beneficiou a poupança. Por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 5,6% para mais de 6% ao ano, fazendo a poupança render mais que a inflação estimada para 2013. O cálculo considera não apenas os juros básicos, mas também a taxa referencial (TR), que volta a incidir sobre os rendimentos quando a taxa Selic fica maior que 8% ao ano. A TR é variável e depende das expectativas do mercado, mas, segundo cálculos da própria equipe econômica, o rendimento final poderia ficar em até 6,17% ao ano. Sem a TR, o rendimento final da poupança corresponderia a 5,95% por ano.