A partir de amanhã (16) estará em vigor a isenção de vistos de curta duração (até 180 dias) para brasileiros que viajam para o México e aos mexicanos que vêm para o Brasil. O acordo anunciado em março é resultado de uma decisão conjunta dos governos dos países. A medida foi confirmada em comunicado, divulgado no mês passado, pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. Segundo o texto, os brasileiros que, ao desembarcarem em qualquer ponto no México, tenham problemas no momento do controle migratório devem solicitar autorização para contatar o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México.
A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria de Salete Silva, avalia que há, no país, um descompasso entre o que é ensinado nas escolas e a realidade dos adolescentes. Para ela, isso explica o elevado índice de evasão escolar entre jovens. “Por que você mata aula?”, perguntou a coordenadora a um adolescente que não queria frequentar a escola. O jovem respondeu: “Eu não mato aula, a escola que me mata”. “Que menino de 16 anos vai querer estudar em uma turma com menino de 12? O que temos que fazer é garantir que ele percorra esse fluxo aprendendo”, defendeu Salete.
“Chega de descaso com o Hospital de Urgências e Traumas! Médicos de Petrolina unidos para salvar a saúde do Sertão do São Francisco”. É com essas frases, espalhada por outdoors em Petrolina, que o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), mais uma vez chamam atenção para as defiociências no atendimento à saúde no município. Em assembleia no último dia 08, quando se discutiu a atual situação do Hospital de Traumas e sua transferência para a Universidade Federal do Vale do São Francisco, ficou decidido aguardar a reunião a ser agendada entre o Simepe, médicos e Univasf, para discutir a Pauta de Reivindicações entregue desde o mês de abril passado. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A revelação de que a atriz e cineasta Angelina Jolie passou por um tratamento para remover ambos os seios, após descobrir uma predisposição genética que aumentava as suas chances para câncer de mama, trouxe à tona a vasta possibilidade – e incertezas de mesma escala – de identificar futuras doenças com base em testes de DNA. Hoje, os testes de DNA, em geral feitos a partir de amostras de sangue, podem estipular as probabilidades de aparecimento de mais de 2,2 mil doenças genéticas hereditárias, incluindo tipos raros de Alzheimer e casos de câncer. É um recurso que ficou mais barato e acessível nos últimos anos, e que hoje está facilmente disponível para pacientes em laboratórios e clínicas. Veja abaixo alguns exemplos reunidos pela BBC Brasil.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, antecipou nesta terça-feira (14) que o ministério quer elaborar um programa específico para o aprimoramento do ensino médio. “Precisamos de um PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa] para o ensino médio”, disse o ministro, comparando com o programa que visa a alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. O programa para o ensino médio está sendo discutido com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 970 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. O programa deve recuperar esses jovens por meio da Busca Ativa – ação do Plano Brasil Sem Miséria para localizar pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa pretende a integração curricular e vai oferecer bolsa de estudo e pesquisa para jovens do ensino médio para estimular a vocação em ciência e licenciatura. Segundo Mercadante, os estudantes que quiserem estudar matemática, física e biologia terão bolsa desde o ensino médio.
O governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) ensaiou mais um discurso de candidato, ontem, durante a cerimônia de posse do novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, na sede provisória do governo. Ao nomear o então secretário executivo de Agricultura Familiar, o socialista avaliou que o Brasil precisa “apostar” neste segmento rural “para gerar emprego, conter a inflação, dinamizar a economia” e enfrentar a crise financeira mundial. “No primeiro momento (da crise) a economia foi dinamizada por conquistas que não temos como repetir. Não temos como repetir 20 milhões de emprego, uma rede de proteção que foi construída nos últimos dez anos, ganhos reais no salário mínimo e na aposentadoria rural. Não temos como repetir o plus na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), como foi feito nos últimos anos”, observou.
O Projovem Trabalhador, Projeto da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) e da Secretaria de Educação em parceria do Ministério do Trabalho e Emprego oferece 3.275 mil vagas em cursos profissionalizantes para jovens com idade entre 18 e 29 anos. As inscrições para os cursos foram prorrogadas até o dia 16 de maio e podem ser realizadas exclusivamente no site da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE), www.stqe.pe.gov.br. Os jovens que se inscreverem nos cursos ainda receberão uma bolsa-auxílio no valor de 100 reais.
Pernambuco recebeu, mais uma vez, o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU). Este ano, a premiação foi pelos resultados do Pacto Pela Vida (PPV). Feliz com a repercussão, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), destacou a ampliação do PPV que ganhou corpo com o envolvimento dos municípios. “Esse prêmio é um reconhecimento muito especial, porque é o maior prêmio de gestão pública do mundo. Nós estamos ganhando por dois anos consecutivos, porque nunca houve, passamos a ser o Estado que mais tem essa premiação no Brasil. Vamos receber este prêmio com muita alegria em nome de tantos, que no anonimato, diariamente nos ajudam no Pacto Pela Vida. Estamos no caminho certo para transformar Pernambuco no lugar mais seguro do País”, cravou o socialista. Em 2012, o Estado foi agraciado com um modelo de gestão entre políticas para a mulher.
O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A conversa ocorreu no gabinete do chefe do Executivo pernambucano, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, Eduardo e o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, assinaram a ficha declarando apoio à criação da Rede Sustentabilidade, sigla partidária a ser fundada por Marina. Eduardo e Marina trataram também do quadro nacional. Ambos são pré-candidatos ao Palácio do Planalto e podem se unir num eventual segundo turno.
A redução do imposto de importação de 157 produtos, anunciada pelo governo, possibilitará investimento de US$ 1,693 bilhão e envolverão gastos de US$ 263 milhões em importações. Entre os projetos beneficiados estão a ampliação de um complexo industrial de produção de pneus em Camaçari, na Bahia, a melhoria da infraestrutura ferroviária, para atender ao transporte de produtos agrícolas em São Paulo, e o investimento na redução da quantidade de enxofre no diesel e gasolina, em Betim, em Minas Gerais. A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação sobre 140 itens e renovou a concessão para mais 17. As alíquotas para os bens de capital e os bens de informática e telecomunicação, que eram, respectivamente, 14% e 16%, caíram para 2%. As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.
Um homem de 50 anos invadiu uma igreja evangélica armado e realizou vários disparos, deixando um morto e três feridos por volta das 21h30 da noite da última terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste do estado. Todos os feridos foram socorridos no Hospital Regional do Agreste, no mesmo município. Uma mulher de 35 anos acabou morrendo na unidade, vítima de um tiro no peito. Outra mulher foi atingida no ombro direito, um homem levou um tiro no maxilar e outro terminou atingido no braço direito. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dos pacientes. De acordo com a polícia, um conflito familiar teria motivado o crime. O suspeito teria perseguido um dos três filhos, de 16 anos, que se refugiou na igreja onde seus dois irmãos estavam, perto de casa. Ao entrar no local, o homem tentou acertar os familiares mas os disparos atingiram as outras quatro pessoas. O suspeito fugiu em direção a um matagal próximo à igreja evangélica e ainda não foi localizado. A políca está realizando buscas para encontrá-lo.
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados. Em pernambuco verificou-se o cancelamento de 46.970 títulos eleitorais dentro de um universo de cerca de 6,4 milhões de eleitores o que equivale a 0,7% dos eleitorado do estado. O número de títulos passíveis de cancelamento em Pernambuco chegou a 51.564, já os títulos regularizados somaram 4.374. O estado de São Paulo foi o recordista em títulos cancelados, 329.997, seguido pelo Rio de Janeiro com 131.908 cancelamentos.
A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem prorrogar até dezembro de 2014 os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Hoje completa-se um ano da instalação do grupo que atuaria, a princípio, por dois anos e encerraria sua pesquisa em maio do ano que vem. Em encontro no Palácio do Planalto com cinco dos seis membros da comissão, Dilma disse ter recebido pedidos de entidades estudantis para prorrogar as investigações. A presidente demonstrou satisfação com a nova etapa dos trabalhos do grupo, com o início dos interrogatórios de militares envolvidos com a máquina da repressão. Ela disse que se “impressionou” com o depoimento à comissão, na sexta-feira, do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos principais centros de repressão política e tortura do país nos anos 1970, o DOI-Codi de São Paulo. Os membros da comissão mostraram a Dilma detalhes do interrogatório de Ustra.
A água de poço usada por um grupo de transportadores suspeitos de adulterar leite cru no Rio Grande do Sul estava contaminada por coliformes fecais. É o que diz o resultado da análise recebida nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público. A amostra da água foi coletada em uma propriedade rural de Ibirubá, no Noroeste do estado, na última quarta-feira (8), durante a operação Leite Compensando. Segundo o MP, a propriedade pertence ao pai do dono de uma transportadora de leite. Ambos estão presos preventivamente. Conforme as investigações do MP, a fraude ocorria entre a compra do leite cru na propriedade rural e o transporte para os postos de resfriamento. No meio do caminho, os caminhões eram levados para a propriedade rural, entre outros locais, onde ocorria a adição de água e ureia, substância que contém em sua composição formol, considerado cancerígeno.
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, está no Brasil para vistoriar os estádios que vão receber os jogos da Copa das Confederações e do mundial do ano que vem. E, ao falar da situação da Arena Corinthians, em São Paulo, ele foi duro. Era uma visita ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, que está quase pronto para a Copa das Confederações. Mas o assunto do dia não foi 2013. Para evitar que aconteçam novos atrasos para a Copa do Mundo, a Fifa já está pensando em 2014. “A Copa não é um evento com o mesmo nível de necessidades do que da Copa das Confederações. Não podemos ter um estádio pronto só em maio, junho”, disse o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já no Rio de Janeiro, em entrevista exclusiva ao Jornal Nacional.
Após 18 horas de votação, a Câmara dos Deputados encerrou no fim da madrugada desta quarta-feira (15) a quinta sessão extraordinária de votação da MP (medida provisória) que trata da regulamentação do setor portuário. A sessão foi suspensa mesmo sem a conclusão da votação de todas as emendas à MP. Para não perder a validade, a proposta, conhecida como MP dos Portos, tem de ser votada na Câmara e no Senado até a próxima quinta-feira (16). Os deputados federais voltam a se reunir para tratar do assunto às 11h.
O Ministério da Integração Nacional concluiu, esta semana, a licitação das obras complementares de dois trechos (Metas 1L e 2L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,5 mil pessoas devem ser contratadas para reforçar as frentes de trabalho nos municípios de Floresta, Betânia e Custódia, no Sertão de Pernambuco. O consórcio vencedor do certame, divulgado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) é formado pelas empresas S.A. Paulista e Somague. O contrato, no valor de R$ 467,4 milhões, está previsto para ser assinado até o fim deste mês. Com a celebração de mais este contrato, as atividades dos lotes 9 e 13, pertencentes às metas 1L e 2L, serão retomadas. Os trechos começam na captação do rio São Francisco, em Floresta, e seguem até o Reservatório Barro Branco, em Custódia. Atualmente, a Meta 1L apresenta 74,7% de execução e a Meta 2L conta com 53,8%.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse, nesta terça-feira (13) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.
O município de Uauá, no norte da Bahia, corre o risco de não receber os repasses dos governos federal e estadual na área de educação. Segundo nota enviada pela prefeitura, problemas na prestação de contas da gestão anterior estariam barrando a chegada de recursos à cidade. De acordo com os relatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), existem diversas pendências do município baiano de 2004 até 2012. Uauá poderá não receber mais recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), do Programa de Educação Integral (Mais Educação) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Bahia Pesca está avaliando um novo tipo de ração para peixes cultivados em tanques escavados que será lançada no mercado. A expectativa é de que o produto – preparado com mandioca, algaroba e resíduo de palmito – seja mais econômico, diminua o impacto ambiental e aumente a margem de lucro do pequeno produtor. “A pesquisa, o intercâmbio tecnológico e a assistência técnica precisam caminhar juntas para promover o crescimento do setor oferecendo alternativas econômicas, ambientais e sociais para o pequeno produtor”, enfatiza o Secretário da Agricultura, Eduardo Salles.
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6) até esta última segunda-feira (13). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos tribunais. O resultado mostra que o Judiciário já cumpriu 40,92% da Meta 18, que prevê o julgamento, em 2013, de todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011. Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica, Ivan Bonifácio, o desempenho está abaixo da expectativa para este mês, quando 66,67% dos processos já deveriam estar julgados.
Os estudantes que têm dúvidas sobre como fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar um passo a passo com orientações detalhadas que o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou na internet. As dicas estão na página do Enem. Os candidatos vão encontrar orientações sobre como preencher as informações referentes à situação escolar de quem já concluiu o ensino médio e quem ainda está cursando essa etapa, assim como sobre como fazer a opção de idioma da prova de língua estrangeira, escolher o município onde quer prestar o exame e informar os dados socioeconômicos. Também há explicações para ajudar o candidato que precisa de atendimento diferenciado nos dias da prova.
Uma manobra do PT forçou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a substituir nesta terça-feira (13) sua versão da MP dos Portos que alterava trechos do texto original e que contrariava planos do governo para abertura do setor. O governo quer que apenas os portos públicos passem por licitação para serem explorados. Uma proposta do PT queria colocar a exigência de licitação para portos públicos e privados. A Câmara dos Deputados tenta votar nesta terça a medida provisória, considerada essencial pelo governo para modernizar a logística de transportes e ampliar a infraestrutura do país.
A atualização para o sistema operacional Windows 8, que até então recebia o codinome Windows Blue, será chamada de Windows 8.1. A informação foi confirmada pela vice-presidente de finanças da unidade Windows, Tami Reller, durante a conferência Global Technology, Media and Telecom Conference, realizada pelo banco J.P. Morgan nesta terça-feira (14). A atualização estará disponível para download gratuitamente ainda neste ano para computadores que rodem o Windows 8, por meio da loja Windows Store. “Ficará ainda mais fácil chegar à tela inicial do Windows”, se limitou a dizer Reller.
O número de novos casos de aids entre a população idosa aumentou 26% em dez anos no Estado de São Paulo. O dado, divulgado nessa segunda-feira, 13, pela Secretaria Estadual de Saúde, contrasta com uma queda de 35% nos novos casos da doença entre a população de jovens e adultos paulistas no mesmo período. Ainda assim, em números absolutos a presença do vírus HIV continua maior nas pessoas mais novas. O boletim epidemiológico do Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids da Secretaria registrou 318 novos casos de aids em pessoas com mais de 60 anos em 2011, contra 253 em 2001. Já na população com idade entre 15 e 39 anos os novos casos da doença passaram de 6.669 em 2001 para 4.338 em 2011.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou ao G1 que discutirá com os parlamentares da bancada eventuais medidas a serem tomadas contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento civil entre homossexuais. Nesta terça (14), o CNJ aprovou, por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil entre homossexuais e converter a união estável homoafetiva em casamento. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a medida do CNJ foiinspirada em decisão de maio de 2011 do STF, que na ocasião liberou a união estável entre pessoas do mesmo sexo..
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) realizará nesta quarta-feira (15) às 9h30 uma sessão especial do Pleno para dar posse ao ex-deputado Ranilson Ramos no cargo de conselheiro. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa para a vaga do conselheiro Romário Dias, que se aposentou no dia 29 de abril por ter completado 70 anos. Natural de Orocó, no sertão do São Francisco, o novo conselheiro é formado em Administração de Empresas e já foi vereador em Petrolina, deputado estadual, diretor do Lafepe, diretor-presidente da Arpe (Agência dos Serviços Regulados de Pernambuco) e secretário de Agricultura. Também na sessão de hoje, ele tomará posse como presidente da Segunda Câmara, o conselheiro João Campos como presidente da Primeira, o conselheiro Dirceu Rodolfo como ouvidor e o conselheiro Marcos Loreto como diretor da Escola de Contas.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou a Tribuna, nesta terça-feira (14), para comemorar o aniversário do município de Ouricuri, no sertão pernambucano. “Hoje, 14 de maio, o município de Ouricuri completa 110 anos de sua fundação. Gostaria de cumprimentar a todos os habitantes de Ouricuri pela passagem do seu aniversário”, disse Patriota. Ouricuri é um município brasileiro do estado de Pernambuco. Seu nome provém da denominação popular da palmeira Syagrus coronata, nativa da região Nordeste do Brasil. Atualmente, Ouricuri abastece pelo menos outras oito cidades da Região (composta de 10 municípios) em bens e serviços, sendo sede de importantes instituições governamentais, bancárias e fiscais, atraindo centenas de pessoas todos os dias. O município é formado pelos distritos Sede (Ouricuri) e Barra de São Pedro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse nesta terça-feira (14) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.
A melhoria na situação de vida dos haitianos que tentam a sorte fora de seu país passa por uma série de ações conjuntas dos governos da América Latina, segundo especialistas. Com o objetivo de discutir medidas de cooperação está marcada para amanhã (15), a partir das 9h30, no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, uma reunião com representantes do Brasil, do Haiti, da República Dominicana, do Peru, do Equador e da Bolívia. O foco da reunião é a adoção de medidas que ampliem o controle nas áreas de fronteira e impeça a ação dos intermediários, os chamados coiotes – pessoas que cobram pela travessia de imigrantes. As autoridades querem intensificar as parcerias em dois eixos: barrar a ação dos coiotes e promover o intercâmbio de dados migratórios, de inteligência e de informações policiais. A reunião, no Itamaraty, ocorre três semanas depois de o governo brasileiro promover uma força-tarefa no Acre. O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Rodrigo do Amaral Souza, disse que a proposta é aumentar os esforços para melhorar a situação dos haitianos.