O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (14), um pacote com ações para comemorar os seis anos do programa Pacto Pela Vida. Entre as novidades, está um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que pretende dar mais segurança às agências bancárias do estado. Além disso, também foram anunciadas medidas para o desarmamento e a criação de novas delegacias especializadas. O documento assinado em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), prefeitura do Recife e outras instituições prevê que 261 agências devem adotar medidas para atender as exigências do governo estadual. “Será preciso a colocação de câmeras do lado externo das agências, e essas câmeras serão monitoradas pelo Ciods (Centro Integrado de Operações de Defesa Social)”, revelou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Três astronautas da Estação Espacial Internacional (ISS) – um canadense, um russo e um americano – voltaram à Terra na manhã desta terça-feira pousando no Cazaquistão, ao final de uma missão de 146 dias a bordo da ISS, informou o centro russo de controle de voo (Tsoup). Chris Hadfield, da Agência Espacial Canadense (ASC), Tom Marshburn, da Nasa, e Roman Romanenko, da Agência Espacial Russa (Roskosmos), tocaram a terra a bordo de uma cápsula russa Soyouz nas estepes do Cazaquistão às 02H31 GMT, como o previsto, informou o Tsoup. A TV estatal russa mostrou imagens da abertura do enorme paraquedas branco e da suave descida da cápsula na região da cidade de Karaganda.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou em sessão nesta terça-feira (14) um projeto que estipula novas regras para o pagamento de gorjeta em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis. Pelo texto aprovado, todo valor cobrado pela empresa a título taxa de  serviço é definido como gorjeta, e no mínimo 80% desse montante deverá ser repassado aos trabalhadores. Os empregadores poderão descontar até 20% para cobrir encargos com a Previdência. O projeto ainda deve passar pelo plenário do Senado. O pagamento da gorjeta continuará sendo opcional. Na justificativa para o projeto, o relator da matéria na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que “diversos empregadores cobram dos clientes o adicional sobre conta e não repassam as gorjetas aos empregados”. Os trabalhadores do setor calculam que hoje, em média, 40% do arrecadado com gorjeta é repassado aos funcionários.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou que 125.585 candidatos se inscreveram às 314 oportunidades para níveis médio e superior. A concorrência foi alta, 399 por chance. Haverá, para todos os cargos, provas objetivas e discursivas, marcadas para 2 de junho. Candidatos de nível superior também passarão por avaliação de títulos, e caso sejam aprovados nesta etapa, por curso de formação profissional com carga de até 160 horas. A Cetro é a empresa organizadora da seleção que oferta remunerações que variam de R$ 4.760,18 a R$ 10.019,20 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os aprovados trabalharão em Brasília.

Uma pesquisa feita pelo Ibope indica que dois terços das mulheres brasileiras não sabem que o vírus do papiloma humano está relacionado à incidência de câncer de colo de útero. O dado é preocupante, pois a prevenção contra o vírus é a forma mais eficaz de evitar a doença – o segundo tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do câncer de mama. O HPV é um vírus sexualmente transmissível, que é passado em um simples contato de pele com pele, desde que nas regiões infectadas. Provoca verrugas e ferimentos genitais, e essas verrugas muitas vezes dão origem a tumores. O tipo de câncer mais comumente causado por ele é o de colo de útero, mas isso pode ocorrer também no ânus, no pênis ou na garganta. “A pesquisa mostra a necessidade de continuar passando as informações para a população”, alertou Garibalde Mortoza Junior, presidente na Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, que idealizou o trabalho.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Diz o artigo 1º da resolução: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.  O texto da medida diz que os cartórios também não podem se recusar a aconverter união estável homoafetiva em casamento civil. A medida vale para todos os cartórios do país. A decisão acontece dois anos após esse tipo de união ter sido aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nem Ronaldinho Gaúcho, nem Kaká. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para defender a Seleção na Copa das Confederações e deixou os dois campeões mundiais de 2002 fora. A principal surpresa da relação é o meia-atacante Bernard, do Atlético-MG. – Se não der certo, eu tenho que estar preparado para isso. Convoquei A, B ou C pois acredito que isso é o melhor para a seleção brasileira. Acredito que mesmo que eu levasse o jogador que jornal quer ou que a televisão quer, iria ter pressão. O pau vai comer de qualquer jeito – disse Felipão ao ser questionado sobre a ausência de Ronaldinho. O camisa 10 tem brilhado pelo Atlético-MG, que está classificado para as quartas de final da Libertadores e ficou perto do título do Campeonato Mineiro após golear o Cruzeiro por 3 a 0 na primeira partida da final. Em abril, Ronaldinho foi capitão e titular da Seleção nos amistosos com Bolívia (4 a 0) e Chile (2 a 2).

Duas comunidades da zona rural de Petrolina voltarão as atenções ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (14). Em Izacolândia e Rajada, não se fala em outra coisa que não o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), o qual entrega aos estados o poder de redefinir as regras de criação de novos municípios. O projeto deve ser colocado em pauta na Câmara de Deputados, pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso o mesmo seja aprovado, as comunidades que pleiteiam a sua emancipação política precisam obedecer alguns critérios. Só em Pernambuco, além de Izacolândia e Rajada, outros 19 distritos também sonham em virar cidades. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, ratificou o desejo de acabar com a suspensão do país do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Há 11 meses, o Paraguai foi suspenso dos dois blocos em reação à forma como o então presidente paraguaio Fernando Lugo foi destituído do poder. Segundo ele, a expectativa é que a suspensão acabe tão logo assuma o poder em 15 de agosto. “Queremos voltar a eles [os blocos Mercosul e Unasul] e todos conhecem a nossa disposição”, disse Cartes. Ele lembrou que conversou sobre o tema com os líderes políticos da região, assim que foi eleito em 21 de abril. Cartes mencionou os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai) e Nicolás Maduro (Maduro).

Entidades de classe dos produtores de cana dos Estados do Nordeste se reúnem hoje (14) na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, para planejar o protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que, no próximo dia 20, estará presente na inauguração da Arena Pernambuco. O segmento decidiu realizar a manifestação em repúdio ao veto presidencial à subvenção para produtores atingidos pela maior seca dos últimos 50 anos. A expectativa inicial do setor é de reunir cerca de três mil produtores. A manifestação está sendo coordenada pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e conta com o apoio da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). O presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, afirmou, sem divulgar nomes e números, que “outros setores agrícolas participarão do protesto”. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Esperar e decidir. Estes foram os verbos mais utilizados por médicos do Samu e do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) na assembleia geral realizada na semana passada, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A reunião, coordenada pelos diretores do Simepe, Silvio Rodrigues, Tadeu Calheiros e José Alberto Rosas, contou com participação dos representantes da Univasf e da Comissão de Transição do HUT. Para o Simepe, a transferência da administração do HUT para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é um fato novo no processo de transição administrativa, mas exige cautela, seriedade e transparência. “Entendemos que no HUT existe uma pluralidade de vínculos, distorções salariais, desabastecimento de insumos e medicamentos que precisam de soluções a médio e curto prazo”, afirmou Silvio Rodrigues.

O ciclo de reuniões da Reitoria Itinerante da Universidade de Pernambuco (UPE), neste primeiro semestre de 2013, será concluído com as visitas do projeto às unidades de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde, nesta terça e quarta (14 e 15). Na pauta do encontro, a Análise da mais recente avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de cada curso presencial da graduação. Através do projeto, o reitor da UPE, Carlos Calado; o vice-reitor, Rivaldo Mendes, e os pró-reitores visitam as unidades da instituição para discutir assuntos importantes da Universidade com a comunidade acadêmica. Durante as visitas, os participantes, incluindo diretores, professores e alunos, assistem uma apresentação sobre o resultado da última avaliação do Sinaes de cada curso em questão e debatem sobre o tema.

O governador Eduardo Campos anuncia, na manhã desta terça-feira, novas ações do Pacto Pela Vida em Pernambuco. A solenidade acontece pela manhã no Salão de Eventos do Centro de Convençõe, sede provisória do governo do estado.  Na quinta-feira passada, o Pacto pela Vida completou seis anos. O programa, uma integração entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada, conseguiu deixar Pernambuco numa posição menos crítica no ranking da violência. Atualmente, o governo do estado comemora a redução de 35,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Integrantes dos governos do Brasil e da Bolívia se reúnem amanhã (15) e quinta-feira (16) em Santa Cruz (território boliviano), para adotar medidas contra o crime organizado. A região fronteiriça tem 3.423 quilômetros de extensão. Os dois países pretendem desenvolver ações contra o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas, o fluxo migratório e o controle de pessoas e armas na fronteira. As autoridades também deverão incluir propostas relativas aos roubo de veículos, aviões e meios de transporte em geral. As ações serão coordenadas pelos governos da Bolívia e do Brasil. Representantes dos governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia também serão chamados.

Todos os servidores municipais da Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, devem fazer a atualização do cadastro online até o dia 31 deste mês. O objetivo do cadastramento é alimentar o banco de dados da prefeitura, sobretudo o Portal da Transparência, onde deve conter informações de todos os funcionários contratados pelo município. Aproximadamente 7000 funcionários já fizeram o pré-cadastro através do link disponível no site da prefeitura. Este é o primeiro passo. Depois será agendada uma data para que o servidor se apresento no Centro Administrativo, onde o processo vai ser concluído até o dia 31 de julho. Os servidores dos órgãos da administração indireta terão calendário diferenciado, com atendimento a partir de 1º de junho. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A atriz Angelina Jolie declarou nesta terça-feira (14) que foi submetida a uma dupla mastectomia preventiva – cirurgia de retirada dos seios – após a descoberta de uma mutação genética que aumentaria a probabilidade da estrela ter um câncer de mama e de ovário. “Minha mãe lutou contra o câncer durante quase uma década e morreu aos 56 anos. Ela viveu o tempo suficiente para ver o primeiro de seus netos e pegá-lo em seus braços. Mas, meus outros filhos nunca terão a oportunidade de conhecê-la e nem a experiência de saber o quanto carinhosa e amável ela era”. Assim começa o editorial “My Choice Medical”, escrito por Angelina Jolie e publicado hoje no jornal “The New York Times”, no qual a atriz torna pública a operação que reduz as possibilidades da atriz sofrer um câncer de mama similar ao que causou a morte de sua mãe. No artigo, a atriz americana também assegurou que, ao falar de sua mãe com seus próprios filhos, os mesmos perguntavam se ela poderia sofrer o mesmo. “Eu sempre disse para não se preocuparem, mas a verdade é que tenho um gene defeituoso, o BRCA1, que aumenta drasticamente meu risco de desenvolver um câncer de mama e de ovário”.

Nesta segunda-feira (13), o governador Eduardo Campos (PSB) nomeou o novo secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos. O auxiliar vai assumir o cargo deixado por Ranilson Ramos, que deixou o governo para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ranilson ficará no posto de Romário Dias, aposentado em abril. A nomeação de Aldo Santos ao governo do Estado e a saída de Ranilson Ramos serão publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial.

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo à comunidade internacional para intensificar a campanha contra o tráfico de pessoas. A estimativa é que o tráfico movimente cerca de 24 bilhões de euros e envolva mais de 2,4 milhões de pessoas por ano. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Vuc Jeremic, advertiu que uma das preocupações é com a escravidão. Pelos dados da ONU, 58% dos casos de tráfico de pessoas se destinam à exploração sexual e 36% à exploração de trabalho. No Brasil, o governo desenvolve uma campanha de combate ao tráfico de pessoas que visa também ao fim da exploração de crianças.

Esta semana, a  campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento visita os municípios sertanejos de Bodocó, Exú, Moreilândia e Granito. De 14 a 17 de maio as equipes estarão instaladas em praças públicas, retirando gratuitamente documentos de mulheres e de suas filhas e filhos. A ação é coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher. O horário de atendimento ocorrerá sempre das 9h às 14 h. Nestes locais, serão emitidos documentos como a primeira e a segunda via do Registro Civil (RG), Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, entre outros.  Na semana passada foram atendidas mais de 500 mulheres dos municípios de Jatobá, Inajá, Manari e Ibimirim, com a emissão destes documentos.

A temperatura média em Boa Viagem, no Recife, aumentou 10°C em 13 anos. Em 1998, a média era de 22°C no bairro, saltando para 32°C em 2011. Os números constam em mapas de temperatura elaborados pelo pesquisador e doutorando em Geografia pela UFPE, Elvis Bergue. Os mapas foram feitos com base em imagens do satélite Landsat – 5 TM. “Essas imagens refletem um momento do Recife”, frisou Elvis. O Landsat registrou as imagens sempre das 9h, de um dia de julho ou agosto, de seis anos de três décadas: 1998, 2000, 2006, 2007, 2010 e 2011.

Quatro anos e meio depois do último leilão, o governo volta a oferecer, a partir desta terça-feira (14), novos blocos para exploração de petróleo e gás no país. A chamada 11ª rodada de licitações acontece no Rio de Janeiro e termina na quarta (15). Serão leiloados 289 blocos, que equivalem a 155,8 mil quilômetros quadrados de área distribuídos por 11 bacias. Do total de blocos, 166 estão no mar, sendo 94 em águas profundas e 72 em águas rasas. Os outros 123 estão em terra. Em entrevista no final de janeiro, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, disse que o governo espera arrecadar até R$ 10 bilhões com a 11ª rodada de leilão de blocos para exploração de petróleo e gás.

A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a valer as determinações de decreto presidencial Decreto nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor. A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra. Regras A partir de agora, todo site deverá exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados.

Ao desembarcar em Brasília nesta terça-feira, Jérôme Valcke, secretário geral da Fifa, encontrará mais uma vez o Estádio Nacional Mané Garrincha, palco da abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho, inacabado. Com a inauguração marcada para o próximo sábado, a arena está 97% concluída, de acordo com a Secopa-DF (Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de 2014 do Distrito Federal). Assim, inacabados, também estão mais dois dos seis estádios que serão utilizados na Copa das Confederações: Maracanã e Arena Pernambuco. A data primeiramente acordada entre a Fifa e as autoridades brasileiras para entregar todas as arenas do torneio deste ano era dezembro de 2012.

O preço médio da banda larga no Brasil é um dos que mais pesam no bolso do consumidor, considerando a relação entre o valor cobrado por 1 Mbps (megabit por segundo) e a renda da população. É o que mostra um levantamento feito com 15 países. O brasileiro precisa trabalhar 5,01 horas por mês para se conectar à rede de banda larga fixa de 1 Mbps. O país só perde para a Argentina, onde são necessárias 5,15 horas. O Japão aparece na última posição do ranking: naquele país, a população precisa trabalhar 0,015 hora para pagar pelo acesso. O levantamento foi feito pelo economista e professor da FGV Samy Dana em parceria com o graduando em Economia pela UFV-MG (Universidade Federal de Viçosa) Victor Candido.

Pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais no último ano, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A união estável homossexual foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, mas, segundo especialistas, ainda esbarra na ausência da lei e no preconceito. A pedido do G1, a associação levantou os dados disponíveis de registro desse tipo de união nos principais cartórios das capitais do país desde maio do ano passado. Embora incompleto, é o primeiro levantamento do tipo realizado em nível nacional, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não colhe dados sobre a união estável entre homossexuais em seus questionários.

Os estados e municípios que ainda não prestaram contas dos recursos recebidos em 2011 e 2012 para alimentação e transporte escolar devem regularizar a situação para que não deixem de receber os repasses.  De acordo com levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o final da manhã desta segunda-feira (13),  1.227 municípios e nove estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) não tinham prestado contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar. Com relação ao programa de transporte escolar, 1.326 prefeituras ainda precisam encaminhar os registros referentes a 2012. No caso das prestações de contas de 2011, 632 municípios ainda não prestaram contas quanto aos recursos recebidos para transporte escolar e 830 prefeituras e sete estados (Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) ainda não encaminharam as prestações referentes à alimentação.

A notificação de novos casos de aids cresceu na última década entre os idosos do estado de São Paulo. Um levantamento feito pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e divulgado hoje (13) mostrou que a incidência de aids entre a população idosa de São Paulo cresceu 26% nos últimos dez anos. Entre os jovens, no entanto, a notificação de novos casos de aids caiu 35% no mesmo período. Segundo o levantamento, 253 novos casos de aids em pessoas acima de 60 anos foram registrados em 2001. Dez anos depois (em 2011), o número chegou a 318 casos. Em pessoas com idade entre 15 e 39 anos foram registrados 6.669 novos casos de aids em 2001, contra 4.338 em 2011.

Nas três primeiras horas de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o sistema registrou 300 mil cadastramento, segundo informação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa. As inscrições começaram hoje (13) e vão até o dia 27 de maio. Para o presidente do Inep, o primeiro dia de inscrições no Enem está sendo tranquilo. Costa pediu muita serenidade aos estudantes e lembrou que as inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio. Segundo ele, o governo trabalha coma previsão de 6,1 milhões de inscrições no Enem 2013, “baseadas nas projeções dos anos anteriores”.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (13) que pediu ao presidente da Alemanha, Joachim Gauck, colaboração do governo alemão para os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que apura violações aos direitos humanos no Brasil entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988). A presidente se reuniu com o líder alemão em São Paulo, onde ambos participam da cerimônia de abertura do 31° Encontro Econômico Brasil-Alemanha. “Tenho grande admiração pelo seu [de Gauck] ativismo e trabalho para promover a verdade e a reconciliação na Alemanha reunificada. Inclusive pedi a ele o acesso a eventuais arquivos existentes na Alemanha que possam beneficiar nos trabalhos da Comissão da Verdade”, afirmou a presidente em discurso.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira (13) um balanço das operações fiscais contra o trabalho escravo realizadas em 2012. Segundo o relatório, no ano passado as operações resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em todo o país. O número representa um aumento de trabalhadores liberados de 14,37% em relação a 2011. As operações inspecionaram as condições de 22 mil trabalhadores, segundo o MTE. Foram realizadas 255 ações de fiscalização em meios urbano e rural em 2012, incluindo regiões até então não inspecionadas. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações. As operações resultaram no pagamento de 9,5 milhões em verbas rescisórias aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).