O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que o acórdão do julgamento do processo do mensalão pode ser divulgado nesta sexta (19) e, com isso, ser publicado na próxima segunda (22). Dessa forma, o prazo para a apresentação de recursos por parte dos réus começaria a contar na terça (23) e terminaria no dia 2 de maio. O Supremo decidiu que o prazo para apresentação de recursos será de 10 dias. O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado, e trará o tempo de pena, regime de cumprimento, além dos votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento. O documento abre prazo para as defesas recorrerem.

As relações de consumo que envolvem cirurgia plástica devem ser vistas sob duas óticas: cirurgia estética e cirurgia reparadora. A cirurgia plástica reparadora é aquela através da qual o médico visa reparar e corrigir um problema gerado por acidente, outras cirurgias, ou até mesmo problemas congênitos. Já a cirurgia estética tem como foco o embelezamento ou a melhora de algo no corpo do paciente, que o faz sentir-se incomodado. Nos casos de cirurgia plástica reparadora, o médico assume uma obrigação de meio, ou seja, ele se compromete a utilizar toda sua técnica e a tecnologia para corrigir o problema do paciente, podendo ou não atingir um resultado perfeito, como no caso de pessoas vítimas de queimadura ou com lábios leporinos. Na cirurgia plástica estética, o médico assume uma obrigação de resultado, ou seja, deve atingir as expectativas do paciente, embelezando-o de acordo com o que foi por ele esperado. Nessas circunstâncias, aquele profissional deve orientar o paciente e discutir com ele todas as possibilidades, tomando-se como exemplo o tamanho da prótese, inclusive para que se chegue à conclusão do que, de fato, ficará melhor. Em ambos os casos, o médico prestará toda orientação necessária, especialmente sobre os possíveis resultados da cirurgia. Havendo comprovado erro médico, é possível se buscar judicialmente que o profissional custeie uma nova cirurgia plástica, além de uma eventual indenização pelos danos causados, a depender dos fatos envolvidos na situação. Entendendo o paciente que houve negligência, imperícia, imprudência ou qualquer outro fator incluído numa promessa médica não cumprida, é direito seu buscar uma reparação financeira pelos danos morais, estéticos e psicológicos sofridos, respondendo aquele profissional administrativamente, perante o seu órgão de classe, e criminalmente, diante da justiça, caso fique comprovada sua culpa.  PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 15-04-2013 – ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Bahia, que possui mais de 30 milhões de hectares inseridos na região semiárida, contava com apenas cinco armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizando a venda balcão do milho, a preço subsidiado pelo governo. A partir da parceria do Governo do Estado com diversas prefeituras e com a decisão da Conab, através da superintendência na Bahia e da diretoria em Brasília, o número de armazéns saltou para 22. Já estão em funcionamento os polos em Juazeiro, Paulo Afonso, Conceição do Coité, Itaberaba, Feira de Santana, Jequié, Guanambi e Vitória da Conquista. A partir de um estudo que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) fez para identificar a redução das distâncias para o produtor, com base nas demandas e rebanhos, foram criados mais nove polos nas cidades de Remanso, Chorrochó, Ponto Novo, Jacobina, Baixa Grande, Amargosa, Maracás, Paramirim e Bom Jesus da Lapa. Além disso, o armazém de Feira de Santana será ampliado.

Sete pessoas foram presas entre fevereiro deste ano e essa quarta-feira (17) acusados de roubar estruturas metálicas que estavam num canteiro de obras da Via Mangue, uma das maiores obras viárias realizadas na Zona Sul do Recife, na noite de 12 de fevereiro último. Foram apreendidas 72 toneladas do material, carga avaliada em R$ 300 mil. Os últimos acusados presos eram operários da construção. Foram três meses de investigação até chegar aos alvos da ação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, em cumprimento a mandados de prisão. Segundo a polícia, os acusados entraram armados na obra durante o Carnaval, se aproveitando de que estava parada, renderam os vigilantes e levaram 60 perfis de aço.

Um tribunal argentino decidiu favoravelmente ao grupo Clarín no confronto com o governo da presidente Cristina Kirchner ao declarar inconstitucional um artigo da lei de mídia audiovisual que limita o número de licenças de TV fechada, aprovada em 2009, informou nesta quarta-feira (17) a Suprema Corte. Mas o Tribunal da Câmara Civil e Comercial Federal validou outro artigo, que determina o prazo de um ano para a entrega de licenças de rádio e TV aberta que excedam o limite imposto pela lei de 2009, revelou o Centro de Informação Judicial. O governo apelará da decisão junto ao máximo tribunal de justiça, disse à AFP uma fonte da autoridade de aplicação da lei de mídia (AFSCA), aprovada em 2009.

Primeiro, achavam que ele estava extinto. Depois, quando descobriram que não, foi apelidado de “fóssil vivo”, por causa de sua morfologia pré-histórica – em especial, das nadadeiras, que conservam dentro delas uma forma rudimentar de braço e antebraço. Especulou-se que ele seria o parente vivo mais próximo do ancestral comum entre peixes e tetrápodes, os animais terrestres de quatro membros (incluindo nós, seres humanos) que saíram da água e conquistaram a terra entre 300 e 400 milhões de anos atrás. Apesar dos muitos fósseis disponíveis, faltavam informações genéticas para tirar a dúvida. Agora não faltam mais. Em um trabalho publicado nesta quinta-feira (18), na revista Nature, pesquisadores de vários países (incluindo o Brasil) apresentam uma análise do genoma do celacanto, um peixe estranho e muito raro que pouco mudou nos últimos 300 milhões de anos – não só do ponto de vista morfológico, mas também genético, segundo o estudo.

Apontado como o vilão da inflação, o preço do tomate começou a perder força e agora virou alvo de guerra de promoções entre os supermercados. Na quarta-feira, 17, duas grandes redes vendiam o tomate entre R$ 2,48 e R$ 2,50 o quilo. É uma queda de aproximadamente 75% em relação ao preço de três semanas atrás, quando o quilo do tomate valia R$ 10. Em 12 meses até março o preço do tomate subiu 122,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apura a inflação oficial. É bem verdade que quarta-feira normalmente é um dia de promoções para o varejo de hortifrutigranjeiros na maioria dos supermercados. Eles compram grandes lotes de produtos para fazer promoções. Mas o movimento de queda de preços do tomate foi constatado no atacado.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, foi o primeiro convidado do programa para web Cidade Viva, transmitido pelo portal NE10 e JC Online, e realizado nos estúdios da TV Jornal. O primeiro tema foi mobilidade urbana. Geraldo debateu durante uma hora e informou que, de imediato, a prefeitura vai abrir licitação de prestação de serviço para a contratação de 400 orientadores de trânsito, sem poder de multa e com a função de organizar as ruas no dia a dia. “Eu não tenho dificuldade de copiar. Iniciativas que estão dando certo em outras cidades, vou trazer para o Recife… Orientadores é uma ação que tem sucesso em cidades como São Paulo e Rio”.

Nove mil casas já foram contratadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida desenvolvido pelo governo federal em conjunto com a Caixa Econômica Federal, sendo que meio bilhão foi investido para a implantação desses empreendimentos no município de Petrolina. De acordo com o secretário de Habitação, Ednaldo Lima, no momento seis mil casas  estão sendo construídas e a previsão é que no próximo mês seja divulgado o calendário de atendimento a população. “Estamos nos programando para iniciarmos em maio os atendimentos as pessoas que desejam participar do Programa Minha Casa Minha Vida. Para tanto, é importante que a comunidade fique ciente que antes disso, temos que aprovar os critérios criados por um conselho e aguardar a divulgação da portaria”, frisa Ednaldo.

Através do Departamento de Programas Especiais de Graduação (DPEG), a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) abriu inscrições para seleção de bolsistas do Programa de Tutoria Especial de Nivelamento. As inscrições seguem até o dia 30 deste mês. Alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Univasf podem concorrer às vagas. O objetivo da seleção é o preenchimento de 22 vagas com carga horária de 20 horas por semana. Interessados devem se inscrever através da internet, no Sistema de Inscrição em Processos Seletivos, escolhendo a área e o campus de atuação.

elevação do teto do Executivo estadual pernambucano de R$ 24.116 para R$ 25.323 deve gerar um impacto de R$ 1,9 milhão ao ano na folha de pagamento do governo. O cálculo foi divulgado, ontem, pela Secretaria de Administração, que também informou quantos servidores serão beneficiados, caso essa alteração, que tramita na Assembleia Legislativa via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2013, seja aprovada. Na lista estão 163 pessoas, entre as quais auditores fiscais, delegados e outras categorias que tenham incorporado benefícios às suas remunerações. De acordo com o secretário de Administração do estado, Décio Padilha, o novo teto não vai comprometer a folha. “Nos relatórios da Secretaria, esse impacto não chega a ter repercussão. Não atinge nem meio porcento a mais”, disse, com base na previsão da folha de pagamento para 2013, que é de R$ 7,8 bilhões. O governo do estado conta, atualmente, com 226 mil servidores, entre ativos e inativos. A PEC, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), atende uma reivindicação antiga do Sindicato do Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco).

Mais um forte tremor de terra assustou os moradores de Montes Claros (MG), nesta quinta-feira (18). O abalo ocorreu às 7h11 e atingiu 3.8 graus na escala Richter, segundo o Observatório Sismológico de Brasília (Obsis), centro de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com o Obsis, o foco do tremor foi no bairro Vila Atlântida, região Noroeste. Mas moradores de pelo menos 11 bairros, em diferentes pontos da cidade, sentiram o abalo. O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 200 ligações. “Eu estava tomando banho e ouvi um barulho muito forte nas paredes. Tive a sensação de que tudo iria desabar, queria sair correndo”, conta Rosilene Santos, moradora do bairro Morrinhos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, está na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo da revista americana Time. A publicação destacou o fato de Barbosa ser o primeiro negro a comandar a Corte e lembrou ter sido ele o jurista que “presidiu o maior julgamento político contra a corrupção no País”, em referência ao julgamento do mensalão. O chef Alex Atala também está na lista da publicação, que no ano passado destacou a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, o empresário Eike Batista, fundador do grupo EBX, e a presidente Dilma Rousseff – a petista já havia saído na edição de 2011. Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no ranking.

Os municípios que desejarem construir ou ampliar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) têm até o dia 8 de maio para o cadastro e envio das propostas. A lista de municípios aptos para a seleção de 2013 foi publicada  quarta-feira (17), pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União. A análise e habilitação das propostas serão feitas pela Secretaria de Atenção à Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 342. As propostas devem ser cadastradas pelo site do Fundo Nacional de Saúde. Segundo o governo federal, em 2013 serão mais de R$ 500 milhões para investimentos nas Unidades de Pronto Atendimento, cedidos pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos serão para melhorar o atendimento que é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (18) que há “problemas sérios” nos serviços de internet oferecidos no Brasil. Segundo ele, a exigência de qualidade é cada vez maior, o que requer mais investimentos em infraestrutura. “A classe média ascendente quer também ter acesso [à internet] e quer [isso] com qualidade”, disse o ministro antes de participar do Congresso Brasileiro de Internet, que ocorre na capital federal. “Nossa receita é investimentos em infraestrutura. Temos de fazer grandes investimentos para atender à demanda por serviços de qualidade”, acrescentou. Ele defendeu ainda a votação do Marco Civil da Internet no Congresso. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece direitos de usuários e responsabilidades de provedores e servirá de base para leis e futuras decisões envolvendo o setor. “O governo é o autor desse importante projeto. Embora tenha havido alterações, achamos que ele está adequado e que deve ser aprovado. Sua redação está em ponto de equilíbrio”. Segundo ele, falta chamar as partes para ver se há necessidade de últimos ajustes.

Suspensos em julho de 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os concursos públicos da Polícia Federal (PF) serão reabertos. A informação foi divulgada pela Divisão de Comunicação Social da corporação nesta quarta-feira (17). O certame com oferta de 600 vagas para os cargos de delegado, perito e escrivão foi suspenso por não destinar vagas às pessoas com deficiência. Segundo a nota, os editais de retificação do certame serão publicados até o próximo dia 30 de abril. Já as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mês de julho de 2013. O novo prazo de inscrições será reaberto a todos os candidatos interessados em concorrer aos cargos, sejam eles deficientes ou não.

Em 2016, o Brasil deve ter um computador em uso para cada habitante, ou 200 milhões de máquinas, conforme prevê a 24ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação no mercado brasileiro, divulgada nesta quinta-feira (18/4) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o professor Fernando Meirelles, coordenador da pesquisa, o motivo de termos um PC por habitante nos próximos três anos é o aumento da venda de tablets, que entram pela primeira vez na pesquisada FGV. A pesquisa, que teve como base em 2,2 mil entrevistas dentro de 5 mil empresas, aponta que nos últimos quatro anos, o número de computadores em uso dobrou no país. Atualmente, vende-se um computador por segundo no Brasil.

A Petrobras é a melhor colocada entre as empresas brasileiras no ranking de maiores companhias do mundo elaborado pela revista norte-americana ‘Forbes’. A petrolífera ocupa a 20ª posição, com um valor de mercado estimado em US$ 120,7 bilhões. A lista é liderada pelos bancos chineses ICBC e China Construction Bank, que desbancaram a empresa norte-americana Exxon Mobil, que ficou na ponta em 2012 e, agora, aparece na 3ª posição. Itaú (42º), Bradesco (45º) e Banco do Brasil (67º) aparecem logo atrás da Petrobras entre as empresas do país que integram o ranking, com valor de mercado de US$ 82 bi, US$ 71,6 bi e US$ 37,9 bi, respectivamente.

Será lançado na próxima segunda-feira (22), no campus de Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o livro “Flora das Caatingas do Rio São Francisco: História natural e conservação”, organizado pelo professor José Alves de Siqueira Filho. O lançamento acontecerá às 19h no Complexo Multieventos. Estão programadas também apresentação da peça teatral “O dia em que o diabo quis menosprezar o Nordeste” e exposição de fotografias com os temas “Flores do Sertão” e “O grito da Caatinga”. O livro Flora das Caatingas é composto por 552 páginas distribuídas em 13 capítulos, e conta com 400 imagens, que revelam a biodiversidade da Caatinga, um dos biomas menos conhecidos cientificamente. O material reunido nesta obra é o resultado de estudos científicos desenvolvidos ao longo de quatro anos, com a participação de 99 pesquisadores de universidades ou instituições de ensino e pesquisa do país, entre as quais a Univasf.

Uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Federal em Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão contra o tráfico de drogas. Ao todo, devem ser cumpridos 52 mandados de prisão. Das prisões decretadas, 31 devem ser efetuadas em Pontes e Lacerda, a 483 quilômetros de Cuiabá, onde foi dado início à Operação Comboio. Também devem ser cumpridos 30 mandados de busca e apreensão nos quatro estados. De acordo com a PF, 23 pessoas haviam sido presas em Pontes e Lacerda até as 9h24 (horário de Mato Grosso) desta quinta-feira. Em Mato Grosso, também devem ser cumpridos mandados de prisão nas cidades de Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Conquista D’Oeste, Porto Alegre do Norte e Cuiabá. Foram apreendidas várias armas de fogo, veículos e dinheiro em espécie. No entanto, a assessoria da PF informou que ainda não foi feita a contagem das notas. Também foram efetuadas prisões em Palmeiras (TO), Cuiabá e Tangará da Serra.

Uma lei de iniciativa do governo federal que entrou em vigor no mês passado determinou que as universidades federais não podem mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prática, quem só tiver diploma de graduação pode agora disputar todas as vagas abertas nas universidades. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção. Após ser procurado pela Folha, o governo afirmou ontem que pretende alterar novamente a regra, para que as instituições possam voltar a exigir diploma de pós-graduação, como condição primordial para a inscrição. O governo ainda não sabe, porém, se mandará um projeto de lei ao Congresso ou se editará medida provisória.

O papa Francisco apelou hoje (18) aos fieis de todo o mundo para que rezem pelas vítimas da explosão na fábrica de fertilizantes West Fertilizer Company, na região de Waco, no Texas, nos Estados Unidos. O papa fez o apelo por intermédio da rede social Twitter em que ele enviou mensagem aos seguidores. “Por favor, unam-se a mim em oração para as vítimas e suas famílias da explosão no Texas”, disse o papa, no Twitter @pontifex. Pela estimativa oficial apresentada hoje, entre cinco e 15 pessoas morreram na explosão e mais de 160 ficaram feridas. O Corpo de Bombeiros informou que ainda não se sabe a origem da explosão. Uma das hipóteses é que a causa tenha sido a grande quantidade de amoníaco no local.

O primeiro compromisso do governador, em Surubim, no Agreste, é às 14 horas. Será uma visita ao polo de distribuição de cana-de-açúcar, no Parque de Exposições. O bagaço da cana é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. Em Surubim, está sendo distribuído para produtores rurais da cidade que foram atingidos pela estiagem. O Governador também acompanhará os trabalhos no canteiro de obras da nova Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran)  de Surubim. Ainda à tarde, ele vai visita instalações da Fábrica Cristal, na rodovia PE-90. Eduardo Campos vai aproveitar a ida ao município para inaugurar a restauração dos 56 km da PE-90, que liga o distrito de Umari, em Bom Jardim a Toritama. A agenda também inclui o anúncio de ações da Operação Seca, que vão beneficiar cerca de cinco mil famílias de 18 municípios do Agreste Setentrional. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa hoje (18) da primeira edição do Congresso Brasileiro de Internet (CBI), na capital federal. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Internet (Abranet) e contará com a participação de representantes de importantes empresas da webem operação no país. O objetivo do congresso é debater os desafios que se apresentam para a internet brasileira. Entre os pontos de discussão estão o desenvolvimento de novas tecnologias, a necessidade de regulamentação do setor e os entraves no investimento para ampliação da infraestrutura. O evento, previsto para ocorrer a cada dois anos, reunirá em sua primeira edição cerca de 150 participantes, entre executivos, dirigentes, membros dos Três Poderes e inovadores tecnológicos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente, Dilma Rousseff, participará nesta quinta-feira (18), em Lima, da reunião convocada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), para discutir a situação na Venezuela e depois seguirá rumo a Caracas para assistir na sexta-feira (19) a posse de Nicolás Maduro. A viagem desta quinta-feira (18) para o Peru deve acontecer à tarde, para horas depois, Dilma ocupar lugar no debate no bloco de países da América do Sul, convocado nesta quarta-feira (17) de forma extraordinária, para discutir a crise desencadeada pelas eleições na Venezuela, com o não-reconhecimento do resultado pela oposição. De acordo com dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Maduro ganhou as eleições do domingo com 7.575.506 votos (50,78%), 1,83% a mais do que Henrique Capriles, que alcançou 7.302.641 votos (48,95%).

Nesta quinta-feira, 18 de abril, é celebrado o Dia Nacional do Livro Infantil. A data foi escolhida em homenagem ao escritor Monteiro Lobato. Grande parte dessa relação entre Lobato e a literatura infantil se dá por conta do sucesso das suas narrativas do “Sítio do Pica-Pau Amarelo” e seus personagens, que até hoje estão presentes no imaginário dos leitores mirins. Para comemorar a data, diversas atividades serão realizadas ao longo do dia na RMR. Em Olinda, acontece a inauguração de uma biblioteca na escola municipal Coronel José Domingos, no bairro de Ouro Preto. A entrega do espaço é apenas uma das ações no município relacionadas à celebração da data. Na ocasião, todas as escolas municipais contarão com uma programação especial. Atualmente, a rede municipal de ensino possui 51 escolas bases, das quais 21 contam com bibliotecas. As demais possuem os chamados “cantinhos de leitura” ou ainda com o serviço de biblioteca itinerante. Já em Boa Viagem, o Colégio Madre de Deus conta com uma programação totalmente voltada para a comemoração da data, através de atividades de integração e estímulo à leitura. Nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), estudantes da Educação Infantil e do 1º ano da instituição se vestirão como Pedrinho, Narizinho, Emília, Tia Nastácia, Dona Benta, Visconde de Sabugosa, entre outros personagens de Monteiro Lobato, além de realizarem uma apresentação de dança e uma feira de livros no pátio da escola.

Após quatro meses de espera o estudante Eduardo Meneghel Barcellos da Costa, 15, autista e apaixonado pela ciência e pelos bichos, ganhou na Justiça o direito de se matricular no Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo). Após cursar o curso preparatório para a instituição e obter 170 pontos no processo seletivo, ele não conseguiu garantir a vaga pelo processo seletivo regular para o curso técnico de agropecuária integral. O instituto não tem reserva de vagas para pessoas com deficiência De acordo com a decisão da Justiça, o Ifes tem dez dias para adotar todas as providências e orientar Maurice Barcellos da Costa, pai de Eduardo, sobre os procedimentos a serem adotados para início das aulas.

Há quatro meses a nação forrozeira recebia a notícia que o músico Dominguinhos era internado por conta de uma infecção respiratória. O artista deu entrada na unidade em 17 de dezembro de 2012 no Hospital Santa Joana, no Recife, e acabou transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 13 de janeiro, onde permanece sedado e sem previsão de alta. A cantora Liv Moraes, filha do forrozeiro, declarou em entrevista ao FolhaPE que o estado de saúde de Dominguinhos é o mesmo divulgado pela equipe do hospital no dia 18 de março, quando foi noticiado que o músico obteve melhora das funções cardíacas, respiratórias e renais, segundo boletim. Segundo ela, seu pai vem reagindo bem ao tratamento. “Como é um processo lento, o estado de saúde dele não é sempre divulgado”.

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.

O governador Eduardo Campos (PSB) participou nesta terça-feira (16) de um jantar na casa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em Brasília, acompanhado de outros onze senadores de diversas legendas (PDT, PP, DEM, PSB e PMDB) e dois deputados federais: Raul Henry (PMDB) e Beto Albuquerque (PSB). O governador foi o primeiro a chegar ao local, por volta das 21h, e conversou durante uma hora com o ex-adversário político. O jantar se extendeu até as 2h30 da madrugada desta quarta-feira (17). De acordo com Jarbas Vasconcelos, a melhor frase da noite teria sido dita pela senadora Ana Amélia (PP), após ouvir as explanações do governador acerca das medidas necessárias para o crescimento brasileiro. “Eu já gostava de longe, de perto ficou ainda melhor” declarou a senadora.