O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta terça-feira (16) que o Brasil tomará providências para garantir a segurança dos grandes eventos que ocorrerão no país. Nesta segunda-feira (15), duas explosões na chegada da Maratona de Boston, nos Estados Unidos, mataram três pessoas e deixaram feridas mais de cem. Questionado se o Brasil está preparado para receber eventos internacionais de grande porte, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da Fifa, Patriota disse que o país “está tomando todas as providências necessárias”. “O Brasil está tomando providências necessárias e temos confiança de que serão providências que garantirão a segurança dos eventos. Também acho muito importante acompanhar agora a apuração para sabemos exatamente qual foi a natureza e a motivação por atrás desse ato hediondo”, disse Patriota antes de participar, no Palácio do Planalto, de um seminário sobre a Rio+20.

O número de bebês que morrem anualmente antes de completar o primeiro mês tem aumentado no mundo, apesar de uma redução no número global da mortalidade infantil. A estimativa é que ocorram todos os anos cerca de 3 milhões de mortes, principalmente na Ásia e África, segundo especialistas de 50 países, reunidos em Joanesburgo (África do Sul). O percentual de mortes de bebês subiu de 36%, em 1990, para 43%, em 2011, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo a vice-presidenta da Unicef, Geeta Rao Gupta, cerca de 6,9 milhões de crianças morreram antes de completar 5 anos e 3 milhões, após o nascimento. A maioria das mortes dos recém-nascidos ocorre no Sudeste da Ásia e na África Subsaariana. De acordo com especialistas, as principais causas de mortes neonatais são complicações ligadas a partos prematuros e durante o nascimento, assim como a ausência de cuidados adequados para as mães.

Ocupando a vaga do juiz Nelson Soares da Silva Júnior, que se aposentou, Fábio André de Farias foi nomeado o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. A informação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16). Exercendo o cargo de procurador do Trabalho há 15 anos, Farias é bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) formado em 1992. Já atuou como  advogado trabalhista e oficial de Justiça. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As explosões ocorridas nessa segunda-feira (15) durante a Maratona de Boston, nos Estados Unidos, deixaram pelo menos três mortos e mais de 100 feridos. O caso é investigado pelo FBI, a polícia federal norte-americana, que considera a possibilidade de terrorismo. O episódio provocou cenas de pânico e confusão em um dos maiores eventos esportivos do país. O governo prometeu investigar e punir os responsáveis. Em pronunciamento na televisão, o presidente norte-americano, Barack Obama, prometeu encontrar e punir os responsáveis pelo ataque, sejam eles indivíduos ou grupos organizados. “Nós ainda não sabemos quem fez isso ou o porque. As pessoas não devem tirar conclusões”, disse ele. “Nós descobriremos quem fez isso. Descobriremos por que fizeram isso. Qualquer indivíduo ou grupo responsável sentirá o peso total da Justiça.”

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, de 69 anos, prepara visita ao Brasil para os próximos dias. A data ainda está sendo fechada, mas será entre o final deste mês e a primeira semana de maio. A expectativa, segundo assessores brasileiros e norte-americanos, é que durante a passagem de Kerry a Brasília seja definida a primeira visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, o que deve ocorrer até dezembro. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, Kerry conversou duas vezes, por telefone, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Nos diálogos, trataram sobre o cenário internacional, especialmente a crise na Síria, que já dura dois anos.

A área reservada para a liderança do PTB no Senado vai se transformar, hoje, em um ambiente para recepcionar o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Ao socialista será oferecido um almoço organizado pelos 12 senadores que formam o bloco União e Força (PTB, PSC, PR e PPL). O encontro faz parte da série de contatos políticos que o governador tem feito nos últimos meses em busca de consolidar sua pré-candidatura a presidente da República em 2014. À noite, a partir das 20h, o jantar será na residência do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Na pauta oficial do encontro com os senadores, a informação é de eles irão tratar de assuntos de interesse nacional, a exemplo do Pacto Federativo, seca, MP dos Portos e a dívida dos estados e municípios com o governo federal. Mas, na verdade, a intenção dos parlamentares é conhecer melhor Eduardo Campos. Eles querem, segundo revelou uma fonte, um contato mais próximo com o “homem que entrou no jogo de 2014” e que assumiu um discurso crítico contra o governo federal, apesar do PSB continuar na base de sustentação da presidente Dilma Rousseff (PT).

Especialistas em anticoncepção europeus e americanos criticaram, em artigo que será publicado esta terça-feira, o alerta lançado no começo do ano pela França sobre as pílulas de terceira e quarta geração, ao considerar que aumentariam o risco de trombose (formação de coágulos sanguíneos). As autoridades sanitárias francesas se “sentiram obrigadas a reagir” sob pressão, criticaram os especialistas, para os quais “esta crise prejudicou a todos, especialmente às mulheres”. “O risco de morte por um acidente tromboembólico venoso é pequeno”, ressaltaram estes 26 especialistas em ginecologia, obstetrícia e medicina reprodutiva em artigo divulgado no periódico Journal of Family Planning and Reproductive Health Care, uma das publicações online do grupo britânico British Medical Journal.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, afirmou nesta terça-feira em Belo Horizonte que o preço do tomate e dos demais alimentos deve cair entre 30 e 40 dias. O tomate dobrou de preço nos últimos doze meses, com alta de 122,13%. “Acho que em 30 ou 40 dias o preço do tomate cai na normalidade”, disse. Segundo Andrade, haverá um plano diretor para equilibrar a produção e o consumo. “Houve uma superprodução em 2012 e, por isso, muitos deixaram de produzir [este ano]. Está sendo preparado um plano diretor para equilibrar a produção e o consumo”, completou. “Nós tivemos um período muito bom de chuva no mês de março e abril. Agora, na segunda quinzena de abril já começa a estiagem, e as plantações de tomate, como outros produtos, começam a ser aquecidas. E os preços vão cair”, explicou o ministro.

A Polícia Federal de Pernambuco, divulgou na manhã desta terça-feira (16), o balanço parcial dos números de armas recebidas após 630 dias da Campanha do Desarmamento. De 23 de março de 2011 até 15 de abril deste ano foram recebidas 3.907 armas e 10.715 munições. O valor das indenizações para a entrega voluntária de armas aumentou, variando de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo da arma. As armas e calibres de munições mais entregues no Estado são: revólveres, espingardas e pistolas, já as munições são as de calibre 38. Desde a divulgação do último balanço, de aconteceu em 15 de março deste ano, houve um aumento de 42 armas entregues a cada semana para 45 armas.

Já se aproximando do Dia do Índio, o Espaço Ciência, localizado em Olinda, promove a Semana do Índio, que acontece até a próxima sexta-feira (19). Com a finalidade de mostrar a cultura desse povo, a semana também vai retratar o modo de vida desses que foram os primeiros habitantes do Brasil, rompendo assim a ideia de que eles ainda habitam em florestas e vivem apenas da pesca e da caça. Teatro científico, sessão especial no planetário com constelações indígenas, 12 oficinas e uma exposição de artesanato com animais, frutos e índios feitos de papel machê e massa de mandioca serão oferecidos para os visitantes que poderão também construir um observatório indígena e descobrir o período das estações do ano e tempo da colheita dos vegetais. A novidade deste ano é que haverá programação para os professores também com palestras e minicursos. Para conferir a Semana do Índio no Espaço Ciência os interessados devem agendar as visitas. Todas as atividades são gratuitas.

A Mobilização Democrática, legenda a ser criada nesta quarta-feira (17) a partir da fusão do PPS com o PMN, enxerga no governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) a melhor alternativa para a sucessão de 2014. “Isso é bom inclusive para o próprio Aécio Neves, porque a presença de mais candidatos na disputa força a realização de um segundo turno”, disse o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, em entrevista ao blog. O novo partido foi constituído para oferecer uma “janela” aos políticos descontentes com suas atuais legendas. Freire informa que serão bem-vindos inclusive insatisfeitos do recém-criado PSD e do DEM. “Não temos razão para adotar filtro ideológico. A realidade política que estamos vivendo exige uma amplitude maior, pede a formação de uma frente democrática.” Espera trazer o tucano José Serra? “Estamos no jogo, esperando até o último segundo”, responde Freire. Abaixo, a entrevista:

Alunos de Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil têm quatro anos de atraso na aprendizagem em relação aos estudantes do Sul e Sudeste do País. Os dados são de um levantamento da Fundação Lemann, feito com base em microdados da Prova Brasil, e mostram o porcentual de alunos de escolas públicas que obtiveram pontuação considerada adequada no exame. Os resultados apontam que, ao fim do ensino fundamental, no 9.º ano, os estudantes que moram em Alagoas, no Maranhão e no Amapá sabem menos português e matemática do que aqueles que estão terminando o 5.º ano na rede pública de Estados como Minas Gerais, do Distrito Federal e de Santa Catarina.

Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude deve ser votado nesta terça-feira (16) no plenário do Senado. A proposta, que trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos, reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos. O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo. Quem defende a exclusão dos eventos da Federação Internacional de Futebol (Fifa) do estatuto argumenta que a nova lei não pode alterar um acordo feito entre o Brasil e uma entidade que representa mais de 200 países. Ainda em relação a divergências que envolvem a meia-entrada, a pedido da classe artística, antes da votação, deve ser apresentada pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), uma emenda que limita a 40% o número de vagas que terão desconto nos espetáculos.

Como um dos efeitos da estiagem prolongada no Nordeste, a banana teve um aumento de 6,69% de acordo com última a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o custo da cesta básica. Antes, cem bananas Pacovan, a mais comercializada no mercado, eram vendidas por aproximadamente R$ 15. O preço agora chega a mais de R$ 20, o que preocupa os comerciantes e agricultores, até mesmo aqueles que podem investir em sistemas modernos de irrigação. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, a chuva faz muita falta. Em algumas plantações, a produção caiu em 70%, explicando a alta dos preços nas feiras e supermercados. “Quem comprava cem bananas agora está comprando cinquenta, quarenta. Diminuiu metade”, afirma o comerciante Pedro João de Moura, que veio de Picos, no Piauí para comprar a fruta em Pernambuco.

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir por volta das 19h15 da terça-feira (16), a marca de R$ 500 bilhões arrecadados pelo governo em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano. Em 2012, a cifra foi alcançada 17 dias depois, em 2 de maio. Até o fim da tarde de terça, só o Estado de São Paulo terá arrecadado R$ 47,5 bilhões. A União responderá por R$ 380,4 bilhões dos R$ 500 bilhões. “A soma do montante de impostos arrecadados no País desde o lançamento do painel, de 2005 até agora, é assustadora. Mais de R$ 9 trilhões arrecadados em oito anos”, comentou, em nota distribuída à imprensa, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato.

A Receita Federal recebeu mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O volume representa aproximadamente 38,5% do total estimado neste ano (26 milhões). Os contribuintes que ainda não informaram os dados precisam ficar atentos, pois o prazo termina no dia 30 de abril. As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento dessas unidades. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Dando sequência à sua tentativa de aproximação dos movimentos sociais, o governador Eduardo Campos se reuniu, nesta segunda-feira (15), com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Na ocasião, o socialista assinou um decreto desapropriando três fazendas (Camaragibe, Repouso e Cajueiro), todas no município de São Joaquim do Monte, que serão usadas para fins sociais. A decisão atendeu a uma das reivindicações históricas do movimento dos sem-terra no Estado. O MST tem ligação histórica com PT, partido da presidente Dilma Rousseff, mas não vem recebendo o tratamento que esperava da gestão da petista.

Espada, estilingue e revólver de plástico. A utilização dessas e de outras armas de brinquedo não é fator determinante, isoladamente, para a formação de um caráter violento nas crianças. A avaliação é da coordenadora do Núcleo de Cultura e Pesquisas do Brincar da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria Ângela Barbato Carneiro. Segundo ela, que é pedagoga, o problema é o incentivo ao uso desses objetos em um contexto social já caracterizado por estímulos às mais variadas formas de violência. “As armas de brinquedo são utilizadas para reproduzir a imagem do bem e do mal, do herói e do ladrão. Faz parte do desenvolvimento, da representação própria da fase. A questão torna-se complexa quando o estímulo à arma de brinquedo ocorre em um contexto como o que vivemos atualmente, em que ela representa um estímulo a mais à violência”, disse.

As desavenças internas protagonizadas pelo PSB pernambucano sobre a corrida presidencial, nas últimas semanas, parecem não ter “desintonizado” o partido do seu projeto rumo ao Palácio do Planalto. Apesar de o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca – homem de confiança do governador e presidenciável Eduardo Campos – ter soltado farpas contra o ministro Fernando Bezerra Coelho, acusando o auxiliar da presidente Dilma Rousseff de querer minar a postulação de Campos à Presidência, para o próprio Eduardo, a legenda continua afinada com a ideia de proposta para nação. “O PSB está completamente sintonizado. Fica tranquila”, brincou o governador Eduardo Campos, ao ser indagado pela repórter Jumariana Oliveira, da Folha de Pernambuco, se o partido poderia não estar falando a mesma língua quando o assunto é a eleição presidencial. Vale lembrar que, na semana passada, o ministro Fernando Bezerra Coelho voltou a defender a manutenção da aliança PT-PSB no plano nacional.

O vírus da gripe aviária H7N9 infectou 61 pessoas na China e 14 delas morreram, segundo um balanço atualizado do departamento de saúde da província de Jiangsu (leste). A agência Xinhua informou no domingo que o vírus havia se propagado à província de Henan (centro da China), depois que foi registrado o primeiro caso humano em Pequim. Até sábado, a presença do vírus H7N9 continuava oficialmente circunscrita a três províncias do leste do país (Zhejiang, Jiangsu e Anhui) e ao município de Xangai, a grande metrópole da região leste. A indústria de aves de curral na China perdeu mais de 10 bilhões de iuanes (1,24 bilhão de euros) desde o anúncio do primeiro caso de infecção no ser humano, segundo o jornal Global Times, que pediu aos consumidores que evitem o pânico.

O PM Carlos Adílio Maciel Santos, um dos acusados da morte da juíza Patrícia Acioli, vai a julgamento na manhã desta terça-feira (16), no 3º Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana. O julgamento será presidido pelo juiz Peterson Barroso Simão. O policial responde por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Além do réu, também serão ouvidas oito testemunhas. A juíza foi morta com 21 tiros, numa emboscada, quando chegava em casa em Piratininga, em Niterói, em agosto de 2011. Carlos Adílio estava preso quando ocorreu o crime. Ele responde na Auditoria de Justiça Militar pelo desvio das munições do 7º BPM (São Gonçalo). Quatro PMs, Jefferson de Araújo Miranda, Jovanis Falcão, Júnior Cesar Medeiros e Sergio Costa Júnior, já foram julgados e condenados por homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, mediante emboscada e para ocultar crimes anteriores — e formação de quadrilha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira, na Assembleia de Minas Gerais, o título de cidadão honorário. Bem humorado e ao som das cerca de 650 pessoas presentes no plenário que gritavam “Lula guerreiro e cidadão mineiro”, ele chegou a brincar com a quantidade de folhas trazidas. O petista contou um pouco de sua história na vida sindical e citou lideranças políticas mineiras, como Dilma Rousseff e José Alencar, morto em março do ano passado. “Só por ter me dado um vice tão maravilhoso, eu já deveria ser eternamente grato a Minas”. Lula completou afirmando que “se sente em casa” quando está no Estado. “Digo a você com toda sinceridade que mesmo antes de receber este título tão importante eu já me sentia em casa em Minas, já me sentia em família. Eu já me sentia mineiro de alma e coração”.

Projeto assinado pelo arquiteto Fábio Faria, de Curitiba, é o vencedor do Concurso Estação Antártica Comandante Ferraz, para a construção da nova base brasileira no continente gelado. A antiga foi destruída por um incêndio em fevereiro de 2012, quando morreram duas pessoas que tentavam controlar as chamas. O anúncio do projeto escolhido foi feito na noite desta segunda-feira (15), na Casa do Arquiteto Oscar Niemeyer e sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), no Rio. Os vencedores ganham, além de terem o projeto contratado para execução, um prêmio de R$ 100 mil. Promovido pela Marinha do Brasil, a competição teve 74 projetos inscritos. A nova estação terá 19 laboratórios e capacidade para 64 pessoas no verão e 34 no inverno. Mesmo local A previsão é que a construção da nova estação comece até o fim deste ano. Ela será erguida no mesmo lugar da anterior. O presidente da IAB, Sérgio Magalhaes, diz que a ideia é que o Brasil se torne uma referência em projetos de inovação.

O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem. Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

Um agente especial do departamento federal de investigação dos EUA anunciou na noite desta segunda-feira (15) que o FBI assume as investigações das explosões na Maratona de Boston. Segundo a polícia, as explosões mataram três pessoas. O FBI informou que a investigação do caso é criminal, mas que tem “potencial de ser uma investigação terrorista”. As duas fortes explosões ocorreram na chegada da Maratona. Segundo a polícia, as explosões foram causadas por duas bombas “poderosas”.

O ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho, o ex-secretário de segurança pública de São Paulo Pedro Franco de Campos, desembargadores e ex-funcionários do complexo penitenciário do Carandiru começam a depor nesta terça-feira (16) como testemunhas de defesa de 26 policiais militares acusados pela morte de 15 internos da antiga Casa de Detenção. O julgamento acontece no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O júri teve início nessa segunda-feira (15) com o depoimento de cinco testemunhas de acusação: três sobreviventes do massacre, um agente penitenciário do Carandiru e um perito criminal aposentado, que, à época, assinou o laudo do IC (Instituto de Criminalística) sobre as condições do local. Nem os promotores Fernando Silva e Márcio Friggi, nem a advogada Ieda Ribeiro de Souza falaram com a imprensa no primeiro dia de julgamento.

O Ministério das Cidades vai abrir sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para investigar denúncias envolvendo a empresa paulista RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, por possíveis fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério montou esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares. A matéria aponta “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes”. Ainda segundo o jornal, uma das empresas beneficiadas pelo esquema – a JB Lar, habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo – tem o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553, em São Paulo.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realiza a partir desta segunda-feira (15) a verificação de taxímetros no município de Juazeiro. A operação segue até sexta-feira (19). Os taxistas locais já foram convocados e devem comparecer na sede do Ibametro, no município, localizada na Quadra QVA, Lote 2, Distrito Industrial do São Francisco, das 8h às 12h e das 14h às 17h, munidos do alvará, certificado da última verificação e documento do veículo. Devem apresentar ainda o selo de gás natural, devidamente preenchido, em caso de veículos que utilizam esse tipo de combustível.

A inadimplência do consumidor aumentou 3,6% em março, na comparação com o mês anterior, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Essa foi a primeira alta mensal registrada este ano. No primeiro trimestre de 2013, na comparação com o mesmo período de 2012, o índice de inadimplência apresentou alta de 10,5%, a menor para o período desde 2011. Na comparação entre março deste ano e o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 8,7% na inadimplência.

Uma equipe de auditores fiscais do trabalho encerrou, na última sexta-feira (12), parte da operação nas indústrias de calcinação no Polo Gesseiro. Foram verificadas questões relacionadas a legislação trabalhista, além da segurança e saúde dos profissionais. De acordo com o auditor, Carlos Silva, o cumprimento de três normas principais foram os vetores da fiscalização. “A 10 que se preocupa com questões de eletricidade, a 12 com máquinas e equipamentos e a 13 com vasos de pressão e caldeiras. Nesse operativo tivemos a presença de seis auditores. Iniciamos o trabalho na região de Araripina”, comentou. De sete empresas visitadas, seis tiveram atividades interditadas. “Todas apresentavam irregularidades nos equipamentos, o que representa uma condição de risco grave para os profissionais. Nós determinamos a paralisação destas máquinas”, disse.