Praias do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista ganharão obras de contenção do avanço do mar dentro de um ano. São 28 quilômetros da orla pernambucana que terão suas faixas de areia restauradas, com investimento de R$330 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e conta com recursos federais. Em Jaboatão, as obras já começaram. “Pela primeira vez, foi feito um planejamento para recuperar áreas que sofrem com erosão e avanço do mar de maneira integrada. Antigamente, as soluções eram pontuais. Cada prefeitura buscava uma alternativa”, explica o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. O projeto será executado em em parceria com as prefeituras dos municípios beneficiados e recursos do Governo Federal.

O Brasil perdeu uma posição no ranking global que mede anualmente o Índice de Liberdade Econômica e passou a ocupar o 100º lugar neste ano. O País obteve 57,7 pontos e classificou-se na categoria “maioria não livre”, de acordo com o estudo divulgado nesta terça-feira, em Porto Alegre (RS), pelo Instituto Liberdade (IL). O levantamento mundial analisa dez questões para compor o índice como a liberdade fiscal, empresarial, trabalhista, monetária, do comércio, do investimento e a financeira, além do direito de propriedade, combate à corrupção e o tamanho do governo na economia de cada País.

Mesmo negando oficialmente sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cumpre uma agenda política extensa em todo o país. Nesta segunda-feira (8), antes de partir para um jantar com lideranças políticas no Rio Grande do Sul, o socialista afirmou durante um evento da Força Sindical em São Paulo que consegue administrar o estado à distância graças aos dispositivos móveis, como celulares e tablets. “Hoje a gente usa essas ferramentas de gestão, em que acompanhamos toda hora. Eu tenho aqui o mapa da estratégia, metas, resultados. Mesmo quando eu estou fora estou trabalhando.” Segundo o governador, a agenda “lá (em Pernambuco) também é intensa. É de domingo a domingo, ontem (anteontem) mesmo trabalhei”, disse Campos mostrando seu tablet.

Um adolescente de 15 anos foi decapitado no fim da manhã desta terça-feira, quando seguia de ônibus, no bairro 13 de Maio, em Jaboatão Velho, Região Metropolitana do Recife. Erick Matheus Leal da Silva viajava num coletivo da empresa Metropolitana, quando teria colocado a cabeça do lado de fora e acabou sendo atingido por um poste de iluminação pública. O rapaz morreu na hora. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi chamado para recolher o corpo do rapaz para o necrotério, em Santo Amaro, no Recife. Policiais civis também foram ao local conversar com testemunhas do acidente. O motorista do coletivo foi levado para a delegacia de Jaboatão.

As agências móveis da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) oferecem, nesta semana, uma série de serviços comerciais e de distribuição de lâmpadas econômicas nos municípios de Pombos, Ribeirão e Recife. Com a ação, os clientes podem inscrever-se no programa Tarifa Social para obterem até 65% de desconto na conta de energia elétrica. Os cadastrados no local que portarem a fatura paga do mês de março vão receber, até quatro lâmpadas fluorescentes compactas. Na Capital do Estado, o atendimento ocorre até o dia 19 deste mês, no estacionamento da Empresa de Urbanização do Recife (URB), localizado na Rua Oliveira Lima (próximo ao Colégio Nóbrega), região Central do Recife. Em Pombos, interior de Pernambuco, a unidade fica posicionada na Praça de Eventos, no Centro, nesta quarta (10) e quinta-feira (11). Já em Ribeirão, que fica na Zona da Mata, o veículo atende nesta quinta (11) e sexta-feira (12), no Centro Cultural José Mariano, na Avenida Mário Domingues.

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como auto-escolas, devem apresentar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Plano Pedagógico para 2013 e a Síntese Anual de Resultados Pedagógicos de 2012 até o dia 30 deste mês. O Detran os requere para poder monitorar as escolas e, dessa forma, conseguir avaliar o grau de eficiência das instituições. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação terão suspensas suas conexões com o sistema informacional do Órgão e não poderão abrir novas turmas. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os CFCs podem entregar a documentação diretamente à Coordenadoria de Educação de Trânsito, situada, no bairro da Iputinga, Zona Oeste da Capital. No interior, os Planos devem ser entregues nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

O número de acessos à banda larga móvel chegou a 65,7 milhões em fevereiro de 2013, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (9) pela fabricante Huawei e consultoria Teleco. O valor representa 11% de crescimento em relação a dezembro de 2012 (59,2 milhões), e a expectativa é de 82 milhões até o final do ano. Para o estudo “Balanço Huawei da Banda Larga”, são consideradas as conexões de celulares e modens móveis com velocidade a partir de 256 Kbps (kilobits por segundo). O número de usuários não representa a quantidade de acessos: uma pessoa pode ter mais de um tipo de conexão móvel. A conexão 3G é responsável por 22,5% dos acessos de banda larga móvel no país, enquanto o GSM possui 72,4% das conexões. Apesar da diferença, o número de usuários do GSM vem diminuindo: nos dois primeiros meses de 2013 a conexão mais lenta perdeu 5,5 milhões de usuários.

Um veterano de guerra de 60 anos matou a tiros 13 pessoas na Sérvia nesta terça-feira (9), dentre elas sua mãe, seu filho e um primo de dois anos, durante ataques realizados de madrugada, ante de atirar em si mesmo e em sua ulher. O atirador, identificado como Ljubisa Bogdanovic, usou uma pistola para fazer os disparos em cinco casas da vila de Velika Ivanca, que fica a 50 quilômetros a sudeste de Belgrado, informou a porta-voz de emergências do hospital, Nada Macura. Doze pessoas morreram logo após os disparos, feitos entre 5h e 5h30, e uma outra morreu num hospital de Belgrado, informou o chefe da polícia Milorad Veljovic. O homem e sua mulher ficaram seriamente feridos pelos disparos. Segundo Macura, há uma outra pessoa que também ficou ferida.

A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas. O balanço da operação foi apresentado em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de desvios chega a R$ 1,140 bilhão. Aguiar informou que a operação nos 12 Estados está de acordo com a Meta 18 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta o combate à improbidade administrativa e à corrupção. A data escolhido para as ações, por sinal, é simbólica: 9 de abril é o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto na Bahia. Para usufruir do benefício, os contribuintes precisam efetuar o pagamento em cota única até a data de vencimento – próximos dias 22 (final 3) e 23 (final 4). Outra possibilidade é o parcelamento do imposto em três vezes consecutivas. Para isso, a quitação da primeira cota deve ser realizada na mesma data do vencimento da cota única. O pagamento pode ser efetuado em agências do Bradesco, Banco do Brasil ou qualquer correspondente bancário do BB. Já os donos de veículos com final de placa um e dois que optaram pelo parcelamento, devem estar atentos neste mês, nos dias 18 e 19, respectivamente, ao pagamento da sua segunda cota. Dúvidas e mais informações podem ser acessadas pelo site da Sefaz ou call center 0800 071 0071.

O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou, nesta terça-feira (9), situação de emergência social para os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia em consequência da chegada descontrolada de imigrantes nestes locais, em sua maioria haitianos. Segundo Tião, o estado não possui mais capacidade para lidar com a questão e pede mais apoio da União para a resolução definitiva do problema. “O decreto é de um grito de alerta de que a situação chegou ao limite. Transbordou o suportável e nós precisamos de ajuda, e do papel institucional e constitucional do Governo Federal numa questão dessa gravidade. O governo do Acre já assumiu R$ 3 milhões em gastos. A União nos ajudou com R$ 600 mil, mas nós precisamos de uma medida definitiva”, diz o governador.

Cerca de 10 mil enfermeiros fazem hoje (9) caminhada na Esplanada dos Ministérios, pedindo que os parlamentares ponham na ordem do dia a votação do Projeto de Lei 2.295 de 2000, que institui carga de 30 horas semanais para a categoria. A primeira parada da caminhada vai ser no Ministério da Saúde, onde os enfermeiros farão um “apitaço”. Em seguida, eles vão participar de audiência pública para discutir as condições de trabalho. De acordo com Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindicação da carga de 30 horas já estava no projeto de lei que instituiu a profissão, em 1955, mas foi vetada. Solange conta que no setor privado os contratos são, em média, de 36 horas semanais. Os setores públicos federal e estadual e 40% dos municípios já seguem a demanda da categoria, com contratos de 30 horas.

Em Pernambuco, não são somente as cidades do Sertão e Agreste que estão sofrendo com os problemas trazidos pela estiagem prolongada. Ao todo, 122 municípios já tiveram os decretos de situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. Até a cidade de Palmares, na Mata Sul, que já sofreu tanto com enchentes, agora enfrenta a seca. Em 2010 e 2011, a cidade foi destruída pelas cheias do Rio Una, que ficou 10 metros acima do nível normal e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Os estragos puderam ser vistos em vários pontos da cidade. Atualmente, a Barragem de Santo Antônio, com capacidade para 300 mil litros de água, só tem 20 mil. A principal fonte de abastecimento da área rural está apenas com 50 centímetros de profundidade.

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do “Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso à internet. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%. O decreto estabelece que o benefício será aplicado a smartphones com valor de até R$ 1.500, que sejam produzidos no país. Segundo o texto, também vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$ 150.

Os alunos da educação básica que farão a Prova Brasil em 2013 já terão de responder a questões de ciências, afirmou nesta segunda-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após evento com líderes empresariais em São Paulo. As questões da matéria ainda não serão incluídas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Porém, segundo o ministro, elas podem ser aplicadas de forma censitária, ou seja, para todos os alunos que participarem da avaliação. A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio e seu resultado é um dos valores usados para compor o Ideb. Até 2011, a prova avaliava o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática. Com a inclusão de ciências, o sistema de avaliação se aproxima de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês).

Nesta segunda-feira (8), o Diretor-Presidente da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São (FACESF), Prof. Geraldo Lustosa, se reuniu com o deputado federal, Jorge Côrte Real (PTB) e com o deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD). No encontro foi discutido o desenvolvimento do Projeto Cidade Universitária. O projeto foi criado pela FACESF para fomentar cursos de capacitação e aperfeiçoamento aos comerciários e comerciantes da cidade; integrar as faculdades locais e os estudantes de forma mais efetiva à vida social do Município e estimular a contratação de alunos dos centros de ensino superior do município pelo comércio local. Segundo o diretor-presidente da FACESF, ficaram previamente agendadas novas reuniões para bem discutir o assunto, inclusive com a participação da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL de Belém do São Francisco) e das Secretarias Estaduais de Educação e do Trabalho, além de órgãos Federais que possam contribuir. A próxima reunião foi marcada para quarta-feira (10) na Secretaria do Trabalho do estado.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apelou aos norte-americanos para que pressionem o Congresso a aprovar leis mais rígidas de controle de armas. Em discurso no estado de Connecticut, onde 26 crianças e adultos foram mortos em dezembro por um atirador em uma escola, ele disse que o Parlamento deve aprovar uma legislação que exija a apuração, de forma detalhada, do perfil de compradores de armas. Para Obama, a adoção de leis mais duras sobre a posse de armas, adotada em Connecticut, deve ser modelo para o Congresso norte-americano. Em janeiro, Obama anunciou um plano nacional de controle de armas de fogo em mãos da população civil, na tentativa de conter a violência no país.

O Recife vai ganhar 200 novas baterias para sinais de trânsito, conhecidas como no breakes, aumentando a quantidade de equipamentos da cidade e evitando pane nos sinais em casos de falta de energia. Nesta segunda-feira (8) o prefeito Geraldo Julio assinou o edital de licitação dos equipamentos. A instalação das 200 novas baterias está orçada em R$ 2 milhões. Atualmente, 210 sinais já possuem esses equipamentos. Com a ampliação, 410 semáforos contarão com esse sistema – cerca de dois terços do total de 649 sinais existentes na cidade. Todos os cabos destes sinais serão modernizados, com cabos de comunicação trocados, novas vedações para a passagem dos cabos; novos aterramentos.

A empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA foi a vencedora do pregão presencial para ficar responsável pela montagem de estruturas provisórias na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Grande Recife, durante a disputa da Copa das Confederações. Durante a competição, no mês de junho, serão realizados três jogos no estádio. A empresa orçou em R$ 36,5 milhões gastos com serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de lojas, tendas, estandes, áreas para personalidades e praças de alimentação.

O Governo de Pernambuco isentou de Imposto sobre CircuIação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o Gás Natural Veicular (GNV), com o intuito de incentivar o uso desse tipo de combustível. Nesta segunda-feira (8), o governador Eduardo Campos encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a isenção. A expectativa do governo é que a medida entre em vigor em 1º de maio. “Para um taxista que roda 100 quilômetros por dia, pode significar uma redução de R$ 15 a R$ 19 no seu custo diário. Isso porque estamos tirando os 5% sobre imposto que recaía no gás, bem como fizemos com o Diesel, que é essencialmente utilizado pelos ônibus. A nossa preocupação está em fazer a desoneração sem impactar no preço nem da passagem dos ônibus e nem da tarifa dos taxis”, resumiu o governador Eduardo Campos.

Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do País. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar. No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos, entre eles 29 pernambucanos. Seis Estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em assembleia geral realizada, na manhã desta segunda-feira (08), no Teatro Boa Vista, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), junto à categoria, decidiu aceitar o reajuste proposto pelo Governo de 7,97% para todos os professores. O acordo será retroativo à janeiro e divido em três parcelas, onde metade do valor será pago em maio e a outra metade em junho e julho. Mesmo com a aprovação, a agenda do sindicato permanece e a greve nacional entre os dias 23 e 25 deste mês também continua. Um dos focos da manifestação é a ampliação do percentual de diferença do professor do nível médio para o superior também virá em questão na manifestação da categoria.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, na última quarta-feira (3), três homens por discriminação contra nordestinos. Os denunciados enviaram uma série de e-mails à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi em dezembro de 2010, quando a agremiação se preparava para desfilar no Sambódromo do Anhembi com o samba-enredo “Oxente, o que seria da gente sem esta gente? São Paulo a capital do Nordeste”, em homenagem aos migrantes nordestinos que vivem na capital. Os três homens, identificados pelo MP com as iniciais E.G.F., L.C.S.B e C.C.B.S, criticaram a escolha do tema e utilizaram termos que “caracterizam discriminação ou preconceito em relação aos nordestinos moradores de São Paulo”, segundo destacou o promotor Ludgero Francisco Sabella na denúncia.

Compasso de espera: O adicional noturno é um dos novos direitos que ainda não estão valendo, porque depende de regulamentação. As regras em vigor hoje para os demais trabalhadores determinam que o adicional seja pago a quem trabalha entre 22h e 5h, com acréscimo de 20% sobre a hora normal. Hora extra noturna: Um trabalhador pode fazer hora extra num período em que deve receber adicional noturno. Neste caso, a regra atual prevê o pagamento dos dois adicionais da seguinte forma: o valor da hora normal de trabalho é acrescido de 50%, por ser hora extra. Depois, também sobre o valor da hora normal, é aplicado o percentual de 20%, correspondente ao adicional noturno.

A Receita Federal em Pernambuco disse ter recebido, até as 10h30 desta segunda-feira (08), 210 mil declarações de Imposto de Renda. O número representa 30% do total das declarações esperadas para 2013 no Estado, que deve atingir o recorde de 700 mil declarações. Em todo o País, 7,5 milhões de declarações já foram entregues. O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda se encerra em 30 de abril, e o Portal FolhaPE tira as dúvidas no hotsite especial, onde também está disponível o aplicativo da Receita para fazer a declaração. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após o incidente que culminou com a morte de mais um jovem nas dependências da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, o terceiro em 2013, o secretário da Criança e Juventude do Governo do Estado, Pedro Eurico, concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (8) na sede da vice-governadoria, o Palácio Frei Caneca. As declarações foram feitas após o secretário se reunir com uma comissão formada por representantes da unidade e dos primeiros resultados dos laudos técnicos levantados pela polícia e pelo Instituto de Medicina Legal (IML). Pedro Eurico confirmou as informações de que o corpo de Douglas Leitão da Silva, de 16 anos, foi encontrado por volta das 5h da manhã desta segunda-feira (8). O secretário ainda confirmou que o homicídio ocorreu após a ronda de rotina que é realizada por agentes da instituição. No entanto, o cádaver só foi descoberto após a comunicação do crime pelos próprios assassinos.

A polícia informou na noite desta segunda-feira (8) que um corpo foi encontrado enterrado no quintal de uma casa e acredita ser da estudante Fernanda Ellen, de 11 anos, que estava desaparecida desde o dia 7 de janeiro, quando voltava da escola. No fim da tarde de hoje um vizinho da família da vítima foi detido e uma escavação teve início na casa dele, no bairro do Alto do Mateus O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) informou que o suspeito confessou ter matado a estudante e enterrado em sua casa. Ainda assim, o Gerente Executivo de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), Fábio de Almeida Gomes, disse que há fortes indícios que o corpo seja da menina, mas que somente após o exame de DNA será possível ter certeza, por conta do grau de decomposição em que o corpo foi encontrado. A prisão do suspeito aconteceu depois que familiares o acharam parecido com o retrato falado produzido com base no depoimento de uma prostituta que havia sido detida com o telefone celular de Fernanda e disse ter recebido de um homem como pagamento.

A Petrobras foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões por conta do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo o órgão ambiental, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A Cetesb informou ainda que vai oficializar a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual. O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba. A Cetesb também alterou a balneabilidade de oito praias atingidas e que são monitoradas.

Com o aumento recorde no preço do tomate, alguns consumidores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, têm cruzado a fronteira para comprar o produto na Argentina. Nos supermercados, o consumidor paga menos da metade do valor brasileiro. No Paraná, por exemplo, em algumas cidades, o quilo passa de R$ 8. A alta no preço em todo o país se deve aos efeitos climáticos, por conta das chuvas que afetam as plantações. De acordo com o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta segunda-feira (8), de 18 capitais pesquisadas, o tomate, no varejo, teve alta em 12 em março. Curitiba teve uma oscilação de 2,86%. Nos mercados de Porto Iguaçu, na Argentina, a procura dos brasileiros por tomate aumentou tanto que ninguém mais encontra o produto para comprar. “A gente veio rapidamente comprar porque a gente sempre está na Argentina. Então, tem que aproveitar o preço”, disse o webdesigner Marlon Brol.

A Coreia do Norte recomendou nesta terça-feira (9) que estrangeiros que vivem na Coreia do Sul se preparem para deixar o país em caso de guerra, segundo a agência estatal de notícias norte-coreana. O alerta é o mais recente capítulo de uma intensa campanha de ameaças e hostilidades que o país comunista mantém desde de março. “Caso haja guerra, não queremos que estrangeiros que vivem na Coreia do Sul fiquem feridos”, informou comunicado transmitido pela agência de notícias “KCNA”. O documento recomenda que “todas as organizações internacionais, empresas e turistas se preparem para adotar medidas de evacuação”.