A Caixa Econômica Federal vem submetendo a clientela pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ a uma ilegalidade. Vincula a concessão de financiamentos habitacionais à aquisição de produtos e serviços bancários. Chamado no mercado de “venda casada”, o procedimento viola o artigo 39 do Código do Consumidor. Em ação judicial protocolada no Espírito Santo, o Ministério Público Federal informa: a exigência de abertura de conta corrente e compra de produtos bancários –seguros e títulos de capitalização, por exemplo— tornou-se “prática institucionalizada” na Caixa. Ocorre em todo o país. É tão disseminada que já resultou na abertura de 150 “procedimentos administrativos” da Procuradoria para apurar o que se passa.
O número de mortes em acidentes nas rodovias federais caiu 10% no feriado da Páscoa deste ano, em comparação com o mesmo feriado do ano passado, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta segunda (1º). Entre a última quinta (28) e domingo (31), foram registradas 108 mortes. Em 2012, durante o mesmo feriado, a PRF contabilizou 120 óbitos. Os estados com o maior número de mortes foram Minas Gerais (23), Rio de Janeiro (12), Goiás (07), Mato Grosso do Sul (07) e Paraná (07). A Polícia Rodoviária Federal aponta as colisões frontais, devido às tentativas de ultrapassagem, como as maiores causadoras de óbitos nas estradas. Em Minas Gerais, por exemplo, 76% das mortes aconteceram nesse tipo de acidente.
Uma turista catarinense de 64 anos morreu após cair no fosso de um elevador em um hotel de Curitiba, na manhã de domingo (31). Segundo a Polícia Civil, a vítima caiu de uma altura de aproximadamente dois metros e chegou a ser levada para o Hospital Cajuru, mas não resistiu. Ainda de acordo com a polícia, a mulher veio passar o feriado de Páscoa na capital e estava hospedada no hotel com o marido. Ao entrar no elevador ela não percebeu se, de fato, o equipamento estava parado no andar e caiu em cima das ferragens do fosso. O hotel fica localizado no Centro de Curitiba e o elevador é antigo, movido a manivelas e com porta sanfonada. O sepultamento será realizado nesta segunda-feira (1º) em Santa Catarina. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar atingidos pela seca no Nordeste serão beneficiados com o pagamento adicional do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da produção 2011/2012. Isto é o que prevê um projeto que será discutido, esta semana, no Plenário do Senado, beneficiando os agricultores localizados na área de atuação da Sudene. Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), a medida é um auxílio fundamental para minorar os efeitos econômicos e sociais da longa estiagem que assola o Nordeste e, em especial, Pernambuco. “A seca está liquidando a economia rural do Estado”, salientou. Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio). Com isso, os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
A Coreia do Sul irá reagir rapidamente a um eventual ataque norte-coreano, alertou a nova presidente do país na segunda-feira, num momento de elevada tensão na região por causa da retórica belicosa de Pyongyang e da mobilização pelos EUA de aviões invisíveis a radares. A Coreia do Norte diz que a região está à beira de uma guerra nuclear devido às sanções impostas em fevereiro pela ONU por causa dos testes nucleares norte-coreanos, e de recentes exercícios conjuntos dos EUA com a Coreia do Sul, que incluíram uma rara demonstração de poderio aéreo por parte de Washington.
O fenômeno climático da seca é antigo, cíclico, previsível e pode-se conviver com ele de maneira sustentável, desde que se faça uso de soluções tecnológicas e alternativas adequadas. Esta foi uma das afirmativas de destaque feitas pelo chefe-geral da Embrapa Semiárido (Petrolina, PE), Natoniel Franklin de Melo, em palestra sobre tecnologias da Embrapa aplicadas ao Semiárido, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, na última terça-feira (26). Atendendo a convite do deputado estadual João Daniel, e acompanhado pelo chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE), Edson Diogo Tavares, Natoniel falou para um parlamento lotado de deputados, prefeitos de municípios castigados pela seca, agentes públicos das três esferas de governo, dirigentes de movimentos populares ligados ao campo e populações tradicionais – MST, Quilombolas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), entre outros.
As inscrições para eleger a mais bela idosa da capital paulista foram abertas nesta segunda-feira e vão até 26 de abril. O concurso promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, divulgará a vencedora no dia 9 de maio, em um evento com início marcado para às 13h. A competição ainda premiará idosas em outras cinco categorias – Miss Timidez, Miss Sorriso, Miss Simpatia, Miss Beleza e Miss Elegância. As candidatas devem ter 60 anos ou mais e residir na cidade de São Paulo.
O estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo e das Confederações em Salvador irá se chamar Itaipava Arena Fonte Nova. A confirmação ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), seis dias antes da partida de abertura. Há duas semanas, a Folha antecipou a informação. Até hoje, o governo da Bahia e as empresas envolvidas negavam o acordo. O contrato pelos direitos do nome da Fonte Nova custará R$ 10 milhões por ano até 2023 –totalizando R$ 100 milhões– ao Grupo Petrópolis, do Rio de Janeiro, que controla a Itaipava e outras cinco marcas de cerveja, duas de energético e outras duas de vodca.
As jovens que foram espancadas e tiveram o cabelo raspado pelo pai ganharam perucas, conforme mostra a reportagem do Balanço Geral desta segunda-feira (1º). A filha de um casal empresário do ramo de perucas Taluana da Silva acompanhou o drama das garotas de Conchal, interior de São Paulo, pela TV Record. Agora quer devolver a autoestima das adolescentes que têm entre 15 e 16 anos. Segundo o pai, as jovens tiveram o cabelo raspado para que ficassem em casa.
A partir desta segunda-feira (1o), cerca de 5 milhões de contribuintes podem preencher e enviar a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets. O contribuinte interessado em utilizar a nova modalidade deve baixar o aplicativo m-IRPF, destinado a pessoas físicas residentes no Brasil e que será ofertado pela Receita para tablets e smartphones com os sistemas operacionais IOS e Android. A apresentação da declaração por meio do m-IRPF poderá ocorrer somente no período de 1o a 30 de abril de 2013.
O jornalista da TV Record Luiz Carlos Azenha foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais ao diretor-geral de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel. O diretor da Globo entrou com ação após alegar que estava sofrendo “perseguição pessoal” no blog de Azenha, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Segundo Kamel, o jornalista da Record publicou, desde 2008, 28 artigos contendo ofensas contra ele.
Pelo menos 12 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas depois que um ônibus caiu de ribanceira de aproximadamente 100 metros no estado de Veracruz, no México, informaram neste domingo fontes oficiais. Segundo as autoridades locais, o acidente ocorreu ontem à noite em uma estrada do município de Naolinco, situado em uma região montanhosa, por causa de uma caminhonete particular, que invadiu a pista em que seguia o ônibus da linha Autotransporte Banderilla.
A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta segunda-feira (1°) a lista dos aprovados no quarto remanejamento do vestibular 2013. No total, foram 424 candidatos remanejados no vestibular tradicional (94 no remanejamento interno e 330 no remanejamento externo) e 173 candidatos no SSA (21 no remanejamento interno e 152 no remanejamento externo). Os vestibulando chamados devem realizar a matrícula nesta quarta-feira (03) para não serem eliminados automaticamente. A data de matrícula para os feras remanejados continua a mesma, quarta-feira (03/04/13). Os candidatos que não efetivarem suas matrículas no dia determinado serão eliminados automaticamente.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou hoje (1º) o termo de cooperação do Plano Inova Energia, que vai investir R$ 3 bilhões no desenvolvimento da área energética no país. Para o projeto, o BNDES disponibilizará um orçamento de R$ 1,2 bilhão, que formará o fundo de financiamento com mais R$ 1,2 bilhão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 600 milhões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com esse orçamento, empresas sediadas no Brasil poderão receber créditos com taxas reduzidas, subvenções e dinheiro não reembolsável para o desenvolvimento de pesquisas.
Uma briga entre dois ex-namorados terminou com a morte de uma adolescente no último domingo em São Vicente, litoral de São Paulo. Natailson José Ribeiro, 30 anos, estaria inconformado com o fim do namoro com Danielle Moraes de Castro, 18 anos, e foi até a casa da menina para agredí-la. Com um buquê de flores na mão, ele disse que estava levando as um presente para o velório da jovem. Uma amiga dela presenciou as agressões e interveio, sendo atropelada e morta pelo homem.
Agricultores familiares organizados em cooperativas e associações vão contar com recursos de até R$ 50 mil, sem necessidade de reembolso, para desenvolver projetos ligados a estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos. O benefício vai ser concedido com o objetivo de “fortalecer a organização social e econômica dos empreendimentos, visando a superar gargalos de ordem operacional” e foi possível com a assinatura de um acordo firmado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve destinar até R$ 23 milhões para os produtores de base familiar. O primeiro edital, que já pode ser acessado no sítio da Conab na internet, envolve a concessão de R$ 5 milhões e será reeditado em três novas etapas posteriormente, totalizando R$ 20 milhões. Grupos menores, como os de quilombolas, indígenas e extrativistas vão contar também com recursos de R$ 3 milhões para beneficiar seus projetos, de acordo com o edital. O prazo para inscrição dos interessados começa hoje (1º) e vai até o dia 30 de abril, podendo ser feita na página da Conab na internet, onde deverá ser anexado o projeto.
Passada a Páscoa, o comércio do Recife se prepara para as próximas datas festivas deste primeiro semestre de 2013, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados, ciclo junino e até a Copa das Confederações. Dentro dessa preparação, está prevista a contratação de novos funcionários. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da capital pernambucana afirma que atualmente estão disponíveis em torno de cinco mil vagas no comércio. “Nossa expectativa é que, entre maio e junho, nós vamos receber entre quatro mil e cinco mil novos funcionários no comércio, para atender a essa demanda que é o Dia das Mães, Namorados e São João” disse o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão.
Os servidores municipais de Petrolina vão cruzar os braços na próxima sexta-feira (05). O ato faz parte de um calendário de manifestações definido na última assembleia geral da categoria. No dia anterior (04) está prevista para acontecer uma reunião da comissão da campanha salarial e diretoria do Sindsemp com o prefeito Julio Lossio (PMDB). A expectativa é que a administração municipal apresente uma contraproposta. Estão previstos no dia 8 de abril a entrega de um manifesto no local de trabalho, um arrastão no comércio no dia 15 e nos dias 29 e 30 parada com atividades em frente a prefeitura. Por fim, no dia 02 de maio será realizada uma nova assembleia geral extraordinária para deflagração de greve.
Morto no último dia 24 de março, na PE-95, em Caruaru, Agreste, o Cabo Lindoval Antonio da Silva deixou uma esposa e quatro filhos. Com o objetivo de prender os culpados pelo assassinato do policial, o Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$2 mil para quem tiver informações. As denúncias podem ser realizadas pelo site www.disquedenunciape.com.br, com o envio de fotos e vídeos, ou por telefone através do número (81) 3719-4545, no interior do estado, ou pelo (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte. O anonimato é garantido.
A promessa do ainda candidato Geraldo Julio (PSB), de transformar a administração recifense num espelho do governo do Estado, vai, aos poucos, se tornando realidade. Após implementar o consagrado modelo de monitoramento na PCR, o socialista dá, nesta segunda-feira (1º), mais um passo nessa direção com o lançamento do Pacto pela Vida do Recife. A ferramenta, que é um dos carros-chefes da gestão comandada pelo seu padrinho, Eduardo Campos (PSB), será o principal pilar do futuro Plano Municipal de Segurança Pública. A implementação de ações e de ferramentas do governo do Estado na PCR está sendo viabilizada ainda no primeiro semestre de 2013, primeiro ano da gestão Geraldo, como uma resposta rápida à expectativa gerada durante a campanha eleitoral. O gestor sabe que precisa mostrar, desde já, que suas promessas – ele prefere chamar de compromissos – encontravam respaldo na aplicabilidade e não se juntariam às tantas que não saíram do papel na administração anterior.
Abril será decisivo para Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, a esposa dele, Isabel Cristina Pires da Silveira, e a amante, Bruna Oliveira Cristina da Silva. Até o fim deste mês devem sair os laudos de incidente de insanidade mental que atestarão, ou não, a sanidade dos suspeitos, que ficaram conhecidos nacionalmente, no ano passado, como os “canibais de Garanhuns”. O processo contra eles está parado desde o final de 2012, aguardando o resultado dessa perícia, e só poderá avançar depois que a Justiça recebê-lo. “Não está demorando. Foram três homicídios, com três participantes. Então teve que se fazer nove laudos”, explicou a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP), Ivone França. É a unidade que vem acompanhando o estado de saúde dos suspeitos desde que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com o incidente de insanidade mental. De acordo com a Ivone França, o médico responsável pela avaliação já realizou entrevistas com Jorge, Isabel e Bruna e também conversou com familiares dos presos para traçar o perfil psicológico.
Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a proporção de famílias que adquiriram armas de fogo no país caiu 40,6% em seis anos, após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Os cálculos foram feitos pelo presidente do instituto, Marcelo Nery, baseados em dados divulgados pelo IBGE entre 2003 e 2009 na Pesquisa de Orçamentos Familiares. De acordo com o Ipea, o número de aquisição anual de armas de fogo caiu de 57 mil em 2003 para 37 mil em 2009. A região Sul –considerada pelo levantamento como “ponto de resistência”—foi a que registrou menor diminuição no período: apenas 21% de queda.
A Polícia Civil de Pernambuco inicia nesta segunda-feira (1º) as atividades em comemoração ao aniversário de 196 anos da corporação policial, que será no dia 13 de abril. No calendário de ações, ao longo desta e da próxima semana, estão previstas intervenções sociais e educativas em comunidades carentes, atividades esportivas para os servidores e público em geral. A abertura das comemorações acontece às 9h, no Campus de Ensino Recife (antiga Accadepol), na Rua Tabira, durante a solenidade de lançamento das olimpíadas da Polícia Civil. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio e o chefe de Polícia Civil, Osvaldo Morais, vão participar da cerimônia para dar o pontapé inicial das atividades desportivas. Entre os dias 03 e 13 de abril equipes compostas por policiais civis da região metropolitana e do interior do estado vão disputar torneios de futebol de salão, vôlei e tiro esportivo. Os primeiros colocados em cada modalidade vão receber premiações.
Três pessoas morreram e 52 ficaram feridas em acidentes registrados durante o feriado da Semana Santa nas rodovias federais que cortam o estado de Pernambuco. Os números fazem parte do balanço da operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) da zero hora da quinta-feira até a a meia-noite do domingo. Ao todo foram 85 acidentes, com 159 veículos envolvidos. Uma média de 21,25 acidentes, 13 feridos, 0,75 mortos e 39,75 veículos envolvidos por dia. Do total, 37,6% ocorreram na BR 101, 27% na BR 232 e 5,9% na BR 423. Os tipos mais frequentes foram colisão traseira (32), colisão lateral (15) e saída de pista (11). Também foram registrados 21 acidentes com motocicletas, todos com vítimas fatais.
O governador Eduardo Campos (PSB) inaugura neste momento (1º) mais uma unidade de saúde destruída pelas fortes chuvas de 2010. O Hospital Municipal Maria Helena de Andrade Silva, no município de Jaqueira, na Zona da Mata Sul do Estado, será entregue à população em uma nova área livre do risco de enchentes, com estrutura moderna e equipamentos de ponta. Com 3,2 mil m² de área construída, o Hospital Municipal de Jaqueira beneficiará mais de 11 mil pessoas. A nova unidade será administrada pela prefeitura e terá perfil voltado para casos de urgência e emergência de baixa complexidade em clínica médica, obstetrícia e pediatria.
Aprovada na última terça-feira (26) pelo Senado, a chamada PEC das domésticas dá mais direitos aos profissionais da categoria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a maioria desses trabalhadores ainda está na informalidade. De cada dez trabalhadores domésticos, só três tinham registro na carteira de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011. A taxa de informalidade entre esses empregados chega a 69%, e é ainda mais alta entre as mulheres, que são mais de 93,6% deste mercado. Para elas, a informalidade é de 70,7%, contra 53% entre os homens. Os dados levam em conta trabalhadores como motoristas, cuidadores, empregadas mensalistas e até as diaristas, formando um universo de 6,6 milhões de trabalhadores.
Após endurecer as regras da Lei Seca, elevando a multa e ampliando os meios de prova da embriaguez, o governo federal decidiu apertar o cerco aos motoristas negligentes nos pontos mais críticos das estradas brasileiras: os trechos onde a proibição de ultrapassagem é sistematicamente ignorada. Para isso, técnicos dos ministérios da Justiça e das Cidades elaboram um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2.872/2008, que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro e que está atualmente na Câmara. O valor da multa por ultrapassagem proibida, pelas novas regras em construção, deve mais que dobrar. Atualmente, varia de R$ 85 a R$ 191, dependendo da infração e do local. Para que a ideia seja posta em prática, o governo trabalha em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que pode apresentar o substitutivo. A expectativa é que, a exemplo da lei que endureceu as punições para quem dirige embriagado, o projeto que trata das ultrapassagens irresponsáveis seja aprovado pelo Congresso Nacional em menos de um ano. O principal argumento do Poder Executivo para encabeçar a empreitada vem das estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o órgão, 44% das mortes nas estradas federais são resultantes de colisões frontais e 15% estão vinculadas a ultrapassagens indevidas.
Entra em vigor hoje a Lei Carolina Dieckmann, aprovada no Congresso no fim do ano passado e que tipifica crimes cometidos no meio virtual. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computador, tablet ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos sem autorização poderá ser condenado a até dois anos de prisão. A regra, no entanto, poderá ter efeito nulo se o usuário da internet não souber como se proteger dos ataques ou como denunciá-los. Levantamento feito em 2011 pela empresa de antivírus Norton indica que são registrados por dia 77 mil ataques cibernéticos no Brasil e, mesmo assim, apenas 30% dos usuários contam com algum mecanismo de segurança para evitar que isso ocorra. O prejuízo estimado para o país com esse tipo de crime é de R$ 104 bilhões por ano.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) abre na segunda-feira (2) a temporada de leilões de veículos apreendidos em 2012 e no início deste ano no estado. Os leilões acontecerão no Clube das Águias, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e ocorrerão também no dia 19. Há dois tipos de veículos recolhidos pelo Detran: os recuperáveis, que podem voltar a circular, e os não recuperáveis, que podem ter as peças e partes metálicas reaproveitadas. No primeiro leilão, estarão disponíveis para lance 39 carros e 209 motos. Já no segundo, haverá 23 carros e 211 motos para serem arrematados pelo público. No período de 8 a 18 de abril, os interessados podem conferir antecipadamente o estoque que será leiloado, das 8h às 12h e das 14h às 16h. O Detran disponibilizou no site do órgão o edital com as informações sobre como participar do leilão.
O trânsito na rodovia PE-15 vai ser interditado em um trecho, no sentido Recife, a partir das 8h30 desta segunda-feira (1º), até a madrugada da sexta-feira (5). O bloqueio será entre a Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) e a entrada da Avenida Romeu Jacobina de Figueiredo, próximo a um posto de combustível e à escola estadual Argentina Castelo Branco. A interdição acontece para a colocação de vigas para a construção do viaduto de Ouro Preto, em Olinda. Os motoristas que vêm de Paulista devem seguir pela Avenida Senador Nilo Coelho, também conhecida como II Perimetral, virar à esquerda na Avenida Antônio da Costa Azevedo, virar novamente à esquerda na Avenida Presidente Kennedy e seguir até o Complexo de Salgadinho.