Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias. O prefeito reeleito de Rio dos Pires (BA), José Nardes, conta que o município de 12 mil habitantes não tem indústrias e depende essencialmente do FPM, que é um mecanismo de repasse de dinheiro pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “Temos passado por muitas dificuldades e acho que esse pacto federativo deve ser discutido”, disse. Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de mortos no incêndio da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Sul do país, pode ser bem maior do que os 233 óbitos já confirmados. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 80 sobreviventes feridos na tragédia ainda estão em estado grave. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (28), o ministro disse que os pacientes, vítimas do incêndio ocorrido na casa noturna, recebem “cuidados intensivos”. “Queremos manter a possibilidade de termos vagas em UTI caso seja necessário”, afirmou. Pelo menos 17 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva em Santa Maria foram liberados para atender possíveis novas vítimas.

O último dia do carnaval antecipado de Juazeiro, ontem (27), foi encerrado como começou: regado a um grande público e muita animação nos polos da folia. Do bloco infantil Pimentinha, que abriu os desfiles do domingo, até as atrações para os adultos, o clima foi de muita alegria e, sobretudo, tranquilidade. Segundo informações colhidas no posto avançado da Polícia Civil da Orla 2, apenas alguns pequenos delitos foram registrados, e nenhum deles no circuito fechado. Quem ficou no circuito da orla 1 curtiu mais três blocos puxados por Neto e Mundinho, Ítalo e Maciel, Golaço e a grande atração dos trios – o cantor Ninha e a banda Trem de Pouso. A atração da prefeitura puxou a pipoca tocando novas músicas e relembrando os antigos sucessos que marcaram a carreira do artista na época da Timbalada, arrastando uma multidão.

Quatro homens foram detidos na manhã desse domingo (27) por serem suspeitos de matar um segurança no município de Trindade, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, Antônio Erisvan da Costa Silva, de 23 anos, foi morto na madrugada de ontem enquanto trabalhava na festa de um clube da cidade. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos contra o segurança. Um tiro atingiu a nuca e outro o tórax da vítima. Ele morreu no local. Após o crime os assassinos fugiram.

O ator Ismar Eugênio Pompeu, 42 anos, foi encontrado morto em seu apartamento em João Pessoa com facadas no pescoço e no tórax, de acordo com o titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, Everaldo Medeiros. O corpo foi descoberto pelo companheiro de trabalho Diocélio Barbosa, no domingo. Após tentar diversos contatos com Pompeu, Barbosa decidiu visitar o amigo. Segundo o delegado, a polícia ainda não tem suspeitas sobre a autoria do crime. No domingo, foram ouvidos familiares e amigos do ator para levantar informações sobre possíveis problemas que ele estivesse passando e se estava sofrendo ameaças, disse o delegado. Nesta segunda-feira, a polícia deve interrogar moradores do prédio e funcionários.

A Prefeitura do Recife prometeu, na manhã desta segunda-feira (28), fazer um levantamento do número e da localização de todas as casas de festa da cidade. A ação acontece depois do incêndio que deixou pelo menos 231 mortos na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O primeiro passo da operação será o levantamento das casas de festa e das estruturas montadas em áreas abertas, como os camarotes da folia. A análise será feita a partir das solicitações feitas por esses estabelecimentos de autorização para funcionar. O problema, segundo a Prefeitura, é que muitos não fazem o pedido.

Mauro Hoffmann, sócio da boate Kiss, onde um incêndio deixou 231 mortos na madrugada do domingo em Santa Maria, se apresentou à polícia na tarde desta segunda-feira (28). Segundo o chefe de polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, Hoffmann presta depoimento sobre o incêndio na Delegacia Regional de Santa Maria. Pela manhã, a polícia também prendeu odono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.

As operadoras de telefonia móvel terão que reforçar o sinal em torno dos estádios brasileiros nas cidades-sede da Copa das Confederações, disse hoje (28) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A competição ocorrerá em seis capitais brasileiras em junho deste ano. “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e o ministério já estão discutindo isso [o reforço do sinal] com as empresas que exploram o serviço. É um evento com uma grande aglomeração de pessoas, sobrecarregando as antenas. Atender à chamada de celular é um problema das empresas. Elas vão ter que montar uma estrutura transitória para poder dar vazão a isso”, disse o ministro.

A Receita Federal apreendeu em operações de fiscalização no ano passado R$ 2 bilhões em mercadorias e veículos irregulares (contrabandeadas ou fraudadas). Os números são considerados um recorde histórico pelos técnicos do órgão. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (28) pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho. No ano passado, segundo ele, foram realizadas 2.680 operações de vigilância e repressão com destaque para a Operação Fronteira Blindada. O balanço está sendo divulgado no dia em que a Receita comemora o Dia Internacional da Aduana no País. Nesta segunda, também está sendo realizado a segunda etapa do Programa: “A Receita Federal Convida: Conheça a Nossa Aduana”.

A Secopa-PE realizou, na manhã desta segunda-feira, mais uma prestação de contas das obras viárias e da Arena Pernambuco (clique AQUI e confira). Em um hotel no bairro de Boa Viagem, o secretário extraordinário do Mundial no estado, Ricardo Leitão, além do secretário de Esportes do Recife, George Braga, mostraram o andamento das contruções para a imprensa. Após as entrevistas, haveria, na praia, um jogo festivo com bonecos gigantes para celebrar os 500 dias para o início da Copa do Mundo, comemorado hoje. Mas devido ao incidente em Santa Maria, o evento acabou sendo cancelado. A tragédia no Rio Grande do Sul, aliás, acabou mudando o foco da coletiva. Perguntou-se se o estádio em São Lourenço da Mata apresentaria, realmente, totais condições de segurança para o público. No último domingo, na inauguração do novo Castelão, em Fortaleza, uma cadeira acabou sendo danificada por um membro da Torcida Jovem do Sport. A partir daí, os questionamentos sobre a proteção dos torcedores ganharam ainda mais força.

Nesta segunda-feira, acontece na capital federal o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, com a participação da presidente Dilma Rousseff e ministros. A participação de Dilma está marcada para as 18h, e a partir das 14h as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) participam de debate. O encontro com os prefeitos tem o objetivo de apresentar aos gestores municipais as ações do governo federal e programas do governo. Dilma também deve aproveitar o encontro para orientar os prefeitos sobre como eles podem ajudar nas propostas do governo que estão em tramitação no Congresso. Na semana passada, Ideli Salvatti afirmou que uma das prioridades do governo este ano é dar continuidade à reforma tributária “fatiada”, e que espera que os prefeitos que vêm a Brasília para o encontro aproveitem a chance para pressionar os parlamentares de suas regiões para que eles votem matérias de seu interesse, como por exemplo a unificação do ICMS.

Em 2012, o Ministério Público do Trabalho encontrou várias pessoas em situação de trabalho escravo no ramo da construção civil, em pedreiras e engenhos em Pernambuco, de acordo com nota oficial do Ministério Público do Trabalho em PE, divulgada na manhã desta segunda-feira (28). Longas jornadas de trabalho, alojamentos em condições precárias e direitos trabalhistas desrespeitados foram as ocorrências registradas no estado. Das 33 pessoas, 21 estavam em um engenho no município de Água Preta, seis em uma pedreira de Petrolina e outros seis na construção civil do Recife.

Senadores podem concluir a partir da volta do recesso parlamentar, que termina na próxima sexta-feira, projeto que altera o Código Civil relativo à união estável entre casais do mesmo sexo. A matéria depende agora de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para seguir para análise dos deputados na Câmara, caso não haja nenhuma alteração no Senado. Atualmente, o Código Civil  reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, de autoria da senadora liceneciada Marta Suplicy, que ocupa o cargo de ministra da Ciltura, a lei pode ser alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O secretário-geral da Fifa Jérôme Valcke afirmou nesta segunda-feira após participar da vistoria do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, que a Fia não tolerará mais atrasos na entrega dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Questionado se os atrasos em relação ao prazo inicial oferecido pelo governo federal atrapalhava a organização do Mundial, Valcke afirmou que a Fifa preferia que todos os cronogramas iniciais tivessem sido cumpridos. O dirigente ainda manifestou que entende que ajustes sejam feitos a tempo das competições [contando com a Copa das Confederações 2013].

O Brasil encerrou 2012 com 16,2 milhões de assinaturas de TV paga, registrando 222 mil novas contas apenas no mês de dezembro, segundo a Anatel. Durante todo o ano, foram registradas 3,4 milhões de novas assinaturas, o que representou um crescimento de 27% na base de assinantes. No final de 2011, foram registrados 12,7 milhões de assinaturas. Considerando a média de 3,3 pessoas por domicílio, de acordo com dados do IBGE, a TV por assinatura é distribuída para 53,4 milhões de brasileiros, estando presente em mais de 27% das casas do país.

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo. De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas trata-se do mesmo segurado.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul confirmou pouco depois das 11h desta segunda-feira (28) as prisões de  um dos proprietários da boate Kiss, de Santa Maria (301 km de Porto Alegre), e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira. O grupo se apresentava no local, na madrugada desse domingo (28), quando um incêndio tomou conta do local e deixou mais de 230 mortos. Em entrevista ao UOL, um dos delegados do caso, Antonio Firmino Neto, disse que um quarto e último mandado de prisão preventiva deverá ser cumprido “nas próximas horas” com a apresentação de um terceiro integrante da banda. Entre os presos, afirmou o policial, dois deles –os dois músicos –já prestaram depoimento hoje cedo.

Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleita no próximo 4 de fevereiro, em votação secreta, pelos 513 deputados. A eleição está prevista para começar às 10h, no plenário da Casa. Na ocasião, serão disponibilizadas 19 urnas eletrônicas para a votação dos parlamentares, que irão eleger o presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. Até o momento, três deputados estão na disputa pelo mais alto posto da Casa: a atual primeira vice-presidente, Rose de Freiras (PMDB-ES); o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); e o atual quarto secretário, Júlio Delgado (PSB-MG).

Os estereótipos e a falta de sensibilidade dos altos executivos das empresas privadas sobre a necessidade de diminuir o abismo de gênero no poder fazem com que as mulheres ainda sejam pouco representadas e sejam necessárias cotas, segundo a opinião apresentada por líderes nesta sexta-feira (25) em Davos. O exemplo mais ilustrativo dessa diferença é o próprio Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne a elite mundial da economia, política e do pensamento, onde a presença feminina nesse ano ficou em torno de 17%. Nem os múltiplos estudos realizados que demostram os benefícios da diversidade de gênero em uma empresa, em termos de crescimento, sustentabilidade, melhor governança e transparência, além da melhor tomada de decisões graças ao seus diferentes pontos de vista conseguiram quebrar esse estereótipos e derrubar os muros do preconceito.

Com 30.000 m2 de área total e 6.000 m2 de área construída, duas miniusinas geradoras de energia, uma subestação abrigada de 300 kva e mais de 300 máquinas de costura de alta precisão, a INVESA – Indústria de Vestuário S/A é a maior planta industrial de confecções de Pernambuco. Fechada há nove anos, a sua reabertura era um sonho acalentado por todo o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com um setor estruturado de produção de móveis e de metal-mecânica, a economia de Afogados ainda depende muito do setor agropecuário, que sofre com uma das mais graves estiagens dos últimos anos.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), retomou o projeto Praia Limpa na manhã deste domingo (27), na praia de Boa Viagem. Trata-se é um projeto antigo, realizado há mais de uma década na cidade. O prefeito aproveitou a caminhada rápida pela praia, na retomada, para anunciar que irá fazer um recadastramento dos barraqueiros que atuam nas praias do Pina e Boa Viagem, mas não deu prazo nem mais detalhes sobre essa medida. Em 2009, o ex-prefeito João da Costa comandou uma requalificação da Orla de Boa Viagem, que incluía não as reformas dos quiosques, mas também o primeiro cadastro e capacitação dos ambulantes daquele local. Em 2011, esse cadastramento foi atualizado. Todas essas ações fazem parte do Projeto Orla, iniciado em 2006, que é vinculado à secretaria municipal de Turismo, hoje comandada por Felipe Carreras.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador. Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidenta [Dilma] falou que vai fazer. Vou pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a Fazenda, ligar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para ver onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo.

Está pronto para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), projeto de lei que destina metade dos guichês e caixas para atendimento ao público a idosos, gestantes, mães com bebês de colo e pessoas com deficiência. Do senador Ivo Cassol (PP-RO), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2012 altera a Lei 10.048/2000, que criou o atendimento prioritário. O objetivo é evitar que pessoas com direito a prioridade no atendimento acabem ficando mais tempo na espera do que as demais, o que acaba acontecendo em razão de os estabelecimentos destinarem apenas um guichê para esse público.

Durante a passagem por Petrolina, o governador Eduardo Campos (PSB) foi questionado sobre o ritmo da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Especialidades, cuja previsão era que fosse concluída no ano passado. Sem muita paciência para tratar do assunto, o governador negou que houvesse desaceleração no andamento das obras e cravou para esse semestre a inauguração. “Cada etapa da obra, pra quem não entende, ela tem um ritmo. Quando é subindo parede é rápido, quando vai assentar equipamento, uma fase já de pré-acabamento é mais lento. Será a maior UPA E do estado com financiamento 100% do estado, recurso todo azul e branco”, disse. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Não ficou claro ainda para Petrolina os termos de doação do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pela Prefeitura de Petrolina. Uma unidade de saúde do município, em um terreno da União doado à universidade federal e gerida por uma empresa particular. Para ajudar o leitor a entender melhor o que nem eles sabem explicar, o Blog se aprofundou ao máximo no assunto e traz informações tão reveladoras quanto impressionantes. O nosso trabalho de investigação foi minucioso e demandou dias para descobrir, pedir informações, comparar e checar o material.

A presidente da República Dilma Rousseff disse neste sábado no Chile que foi lançada como candidata à reeleição em 2014 pela mídia brasileira. Ao ser questiona por jornalistas se ela já é candidata para as próximas eleições presidenciais, Dilma respondeu que esta era a vontade da imprensa. “Vocês me lançaram como candidata”, disse Dilma após uma jornalista insistir que a própria presidente deveria dizer se era ou não candidata.

Fontes médicas confirmaram neste sábado que subiu para 61 o número de mortos em uma prisão no oeste da Venezuela, depois de um motim registrado durante uma revista feita pelas autoridades na sexta-feira. Outras 120 pessoas ficaram feridas. O diretor do Hospital Central de Barquisimeto, capital do estado de Lara, Ruy Medina, confirmou à Agência EFE o saldo de vítimas do motim na prisão de Uribana e disse que entre os feridos há 19 que precisaram ser operados. Medina disse que “a maior parte” dos mortos apresentava “ferimentos à bala” e alguns “estão queimados”, concordando com a ministra para o Serviço Penitenciário, Iris Varela, que também haviam vítimas fatais com ferimentos de arma branca e explosivos.

O governo brasileiro anunciou que deve fazer um levantamento detalhado sobre suas florestas, 30 anos após o último inventário do tipo ter sido realizado no País. A pesquisa mais recente foi divulgada em 1983, com dados levantados no fim da década de 70, e não levou em consideração todo o território nacional. Além disso, o foco foi a quantidade de madeira disponível. Desta vez, o estudo, que já teve início em 2011 em caráter de teste no Estado de Santa Catarina e no Distrito Federal, deverá abranger florestas de todo o país, incluindo a Amazônia. O plano é coletar informações sobre tipos de árvores existentes, qualidade dos solos, áreas degradadas e estoque de biomassa e estima-se que o trabalho seja concluído em 2016.

A Espanha atropelou a Dinamarca neste domingo e conquistou pela segunda vez na história o Campeonato Mundial masculino de handebol. Atuando em casa, na cidade de Barcelona, a equipe faturou o título com uma goleada por 35 a 19. Os dois grandes nomes da decisão foram Joan Cañellas e Valero Rivera, autores de sete e seis gols espanhóis, respectivamente. O dinamarquês Anders Eggert marcou três vezes e terminou o Mundial como artilheiro – ele fez 52 gols. Em toda a competição, a Espanha disputou nove partidas e perdeu apenas uma, contra a Croácia, na primeira fase, quando as duas seleções já estavam classificadas. Antes, o país havia conquistado o Mundial em 2005, na Tunísia.

O governo brasileiro já providencia estoque de pele para possíveis enxertos nas pessoas que tiveram queimaduras graves no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, bancos de pele de todo o país e dos vizinhos como a Argentina, o Peru e Uruguai já foram acionados para disponibilizar material, caso seja necessário. “Esse material não é utilizado no primeiro atendimento. Geralmente, ele é usado até quatro dias depois, de acordo com a evolução do quadro, é como uma cirurgia plástica. Aqui no Brasil, temos reserva nos bancos de pele no Rio Grande do Sul, em São Paulo e Pernambuco. Tivemos contato prévio com os da Argentina, do Uruguai e Peru, que serão trazidos para cá se for necessário”, disse Padilha.