A norte-americana Amazon lançou no Brasil, nesta quinta-feira (06), a loja de livros virtual Kindle Store, que comercializará em reais mais de 1,4 milhão de títulos. Segundo a Amazon, o aparelho para leituras Kindle começará a ser vendido no País nas próximas semanas com o preço sugerido de R$ 299.
Pernambuco ocupa a 16ª posição no ranking nacional de desenvolvimento entre os estados brasileiros, de acordo com o Índice Social de Desenvolvimento dos Municípios, criado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foram definidas cinco áreas que englobam 28 quesitos. O parâmetro é a média brasileira estipulada pela FGV, que é 5. O site da revista Exame calculou as notas dos municípios e ranqueou os estados. Saiu-se bem quem ficou próximo ou acima da média do País. As áreas são Habitação, Renda, Trabalho, Educação e Saúde e Segurança. A liderança ficou com o Distrito Federal, que obteve média 5,71, com destaque para as notas 5,75 em Educação e 5,71 em Trabalho, as maiores do Brasil. O pior índice do DF foi 5,41 em Saúde e Segurança. São Paulo ocupa a segunda posição, com média igual à do DF. O destaque paulista é da Habitação, em que a nota de 5,73 é a maior do País. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro compeltam o Top-5. Além desses, apenas Paraná e Minas Gerais tiveram todas as notas acima de 5.
Atirando pedras e coquetéis molotovs, partidários e oponentes do presidente egípcio Mohammed Morsi entraram em conflito nesta quarta-feira diante do palácio presidencial no Cairo. Os violentos confrontos na Praça Tahir, que deixaram mais de 200 feridos, tiveram início quando os partidários de Morsi invadiram uma área onde a oposição estava acampada, protestando contra o novo projeto de Constituição do país. Opositores dizem que ela foi aprovada às pressas e que ela não protege a liberdade política e religiosa e nem defende os direitos das mulheres.
O deputado Romário (PSB-RJ) protocolou nesta quarta-feira (5) na Mesa Diretora da Câmara requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O ex-jogador acusa a instituição máxima do futebol nacional de desviar pagamentos de benefícios a conselheiros da entidade, enriquecimento ilícito de funcionários, irregularidades na organização de jogos e manipulação em convocações de jogadores.
Quinze bebês indígenas morreram em apenas oito meses no Brasil, 14 deles com as doenças provocadas pela miséria, como vômito e diarreia. Um guarani caiová de apenas 9 meses morreu no Mato Grosso do Sul quando caiu dos braços de sua mãe, que fugia de pistoleiros na aldeia Arroio Korá. A denúncia faz parte do relatório “Direitos Humanos no Brasil” divulgado ontem pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. As mortes dos bebês foram levantadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de janeiro a agosto deste ano, e apresentados pela pesquisadora Rosane Lacerda, professora da Universidade Federal de Goiás. O relatório trata ainda da violência no campo, de trabalho escravo e da violência contra gênero, abordando mulheres e homossexuais.
Para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos será realizada nesta quinta-feira (06), a partir das 14h, uma audiência pública no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, será lançado o livro “Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, a mais recente publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). Com apoio da União Europeia, a publicação faz parte das atividades de sistematização do Núcleo de Investigação em Métodos Não-Violentos de Resolução de Conflitos e Direitos Humanos (NUIDH), do Gajop. O livro é fruto de um esforço coletivo para promover as reflexões sobre os temas Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, e a experiência em curso sobre mediação de conflitos coletivos com representantes de comunidades dos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) projeto de lei que garante licença especial remunerada a gestantes em situação de alto risco. A proposta, da senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), exige que a situação de risco à gestante ou ao bebê seja comprovada por laudo médico. A decisão da CAS é em caráter terminativo. O projeto de lei do Senado (PLS 237/2012), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 8.213/1991), também concede à mulher o pagamento do auxílio-doença no valor integral de seu salário de benefício durante todo o período em que a gestação for considerada de risco.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quinta-feira para definir a proposta de revisão das multas aplicadas aos 25 condenados no processo do mensalão, que somam R$ 22,3 milhões. Esse será o primeiro tema a ser apreciado pela Corte na sessão desta tarde. Em pauta, estão também a perda dos mandatos dos três deputados considerados culpados e o pedido de prisão imediata dos réus, apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Antes de encerrar a sessão de ontem, o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira, por avaliar que o julgamento não deve ser concluído hoje. O revisor, Ricardo Lewandowski, adiantou que vai distribuir aos colegas uma planilha com as multas sugeridas para cada réu, conforme critério que equaliza os valores com o tamanho das penas dos condenados.
Mais 1.616 famílias do semiárido nordestino receberam da Codevasf, na última semana, as cisternas de consumo do programa Água para Todos, cuja coordenação cabe ao Ministério da Integração Nacional (MI). Também na última semana, a Codevasf atingiu a marca de 96% da meta prevista de beneficiários validados – sendo que, em alguns estados, a quantidade de beneficiários validados superou a meta, como na Bahia, Pernambuco e Alagoas. Até o momento, são 34,5 mil cisternas instaladas. Os Comitês Gestores Municipais – que possuem representantes das comunidades beneficiadas e têm ativa participação na validação dos beneficiários -, já estão presentes em 97 municípios incluídos no Água para Todos dentro do raio de abrangência da Codevasf.
Tão logo retorne da viagem do Sertão, onde foi anunciar medidas de enfrentamento à seca, o governador Eduardo Campos (PSB) deverá estudar algumas mudanças que pretende promover em seu secretariado, com vistas ao último biênio de governo (2013-2014). Tido como “coringa” do socialista, o atual secretário da Fazenda, Paulo Câmara, poderá comandar a quarta secretaria em seis anos (antes, atuou em Administração e Turismo). Câmara é cotado agora para substituir Anderson Gomes na pasta de Educação. Para este cargo, chegou a ser especulado o nome do deputado federal Raul Henry (PMDB), mas a exigência pela desincompatibilização do cargo em abril de 2014 para disputar a reeleição acaba por dificultar esta saída.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lamentou a morte, nesta quarta-feira (05), do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer. Em nota oficial, o governador, que também é presidente nacional do PSB, diz: “Ele foi um dos grandes gênios criadores que o Brasil legou ao mundo. Sua obra dá testemunho inequívoco da criatividade, elegância e força do povo brasileiro. Niemeyer viveu uma vida muito intensa, caracterizada, inclusive, por uma militância política muito comprometida.” O senador Aécio Neves (PSDB-MG), também em nota oficial disse que o arquiteto “era simplesmente genial, talento puro, ousadia e inquietude e também inspiração permanente”. Para o tucano, o Brasil perdeu uma de suas personalidades mais importantes da história. ” No seu trabalho encontramos uma densa brasilidade, expressa pelo movimento, pelas curvas e a fortíssima presença do inédito, do inusitado em contraponto aos padrões e ao óbvio. A sua obra tem o exato tamanho do autor, que teve uma trajetória exemplar, sempre coerente com suas ideias e convicções. Sempre ao lado do Brasil e dos brasileiros”, destacou.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco vai baixar em 2013. Os números exatos estão em processo de finalização pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), explicou o gerente do Segmento de Veículos/IPVA, Júlio Lóssio, antecipando, porém, que haverá queda. No mercado local de venda de veículos, especula-se que a redução média pode chegar a 15%. Para este ano, já havia ocorrido diminuição no Estado, de 4,8%. Outro forte indicativo é que São Paulo e Minas Gerais anunciaram esta semana reduções médias para o tributo de 8,56% e 11%, respectivamente.
O Brasil deverá ser a quinta maior economia do mundo em 2013, prevê o Citibank. O País deve terminar este ano em sétimo lugar e as projeções do banco norte-americano são de que ele ultrapasse o Reino Unido, sexta posição, e a França, quinta, no ano que vem, para entrar no rol das cinco maiores economias globais, liderado pelos EUA. Em 2025, a China deverá ser a maior economia do planeta. A subida do Brasil no ranking é reflexo não só da recuperação do crescimento do País prevista pra 2013, mas também ocorre porque grandes economias desenvolvidas, sobretudo na Europa, devem ficar virtualmente estagnadas ou crescer muito pouco em 2013 e no ano seguinte, como consequência da crise na região.
Pecuaristas de Pernambuco que vêm sofrendo com os efeitos da seca na produção leiteira receberão ajuda do Governo do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo governador Eduardo Campos e o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, em São Bento do Una, no Agreste, durante encontro com os produtores de leite. Na ocasião, eles divulgaram as ações de assistência ao rebanho da bacia leiteira, entre elas a aquisição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, que serão distribuídas para os pecuaristas. De acordo com o governo, cerca de R$ 15 milhões serão destinados para esta medida. Ao todo, as ações realizadas pelo Executivo estadual para socorrer os pecuaristas somam um investimento de R$ 33 milhões e garantem, principalmente, o alimento dos rebanhos.
O vereador Osinaldo Souza (PP) continua sua jornada para não sair da Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2013. Os mais de dois mil votos não foram suficientes para elegê-lo e, por isso, ele recorre a possíveis “brechas na lei” para manter seu assento na Casa Plínio Amorim. Depois de entrar na justiça tentando que o vereador eleito Zé Batista (PDT) não assuma – ele é o primeiro suplente – alegando problemas com prestação de contas, o vereador tenta agora recolher assinaturas que garantam nova votação para o aumento de vagas.
Segundo pesquisa do Procon Pernambuco, divulgada nesta quarta-feira (5), a cesta básica ficou mais cara 1,99% no mês de outubro na Região Metropolitana do Recife (RMR). O aumento se estendeu para os municípios de Caruaru (0,87%), Vitória de Santo Antão (0,20%) e Cabo de Santo Agostinho (2,29%). Desta forma, o preço médio da cesta básica foi de R$ 259,97 na RMR, R$ 251,65 em Caruaru, R$ 251,36 em Vitória e R$ 261,32 no Cabo de Santo Agostinho. O Procon-PE calculou ainda o impacto do valor da cesta básica no salário mínimo atual. Na RMR foi de 41,80%, em Caruaru 40,46%, em Vitória 40,41% e no Cabo 42,01%.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi apontado mais uma vez como a pessoa mais poderosa do mundo, seguido pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente russo, Vladimir Putin, segundo a lista publicada nesta quarta-feira (05) pela revista “Forbes”, na qual a presidente Dilma Rousseff aparece na 18ª posição. O vencedor das eleições presidenciais americanas do mês passado lidera pelo segundo ano consecutivo este ranking por ser “o comandante-chefe do Exército mais poderoso do mundo e a cabeça da superpotência econômica e cultural”, afirma a publicação.
Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história. A medida faz parte de um pacote de estímulo aos investimentos que está sendo anunciado pelo ministro. Além da redução da TJLP, Mantega anunciou a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.
O humorista Marco Antonio Ricciardelli, conhecido como Marquito, deve assumir mandato como vereador em São Paulo 2013. Marquito concorreu nas eleições pelo PTB, alcançou 22.198 votos e ficou com a vaga de primeiro suplente do vereador eleito Celso Jatene, do mesmo partido. Jatene precisará se licenciar do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Esportes na gestão de Fernando Haddad (PT). A indicação de Jatene foi confirmada por Haddad no fim da tarde desta quarta-feira (5). Marquito usou como bordão de campanha o jargão “Esquisito por esquisito, vote no Marquito”. O humorista atua como assistente de palco do apresentador “Ratinho”, no SBT, e é sobrinho do apresentador Raul Gil.
Depois de passar pelas cidades de Juazeiro e Santa Maria da Boa Vista, o projeto Caia na Rua chega, nesta sexta-feira (07), na Praça Dom Malan (Praça da Catedral) no Centro de Petrolina. O DJ Mangue Boy inicia a programação às 15h. O repertório evidencia as bandas locais, possibilitando ao público conhecer a produção autoral das bandas da região. Logo depois, o palco é da banda Tio Zé Bá e Apocalypse Reggae com o show “Tio Zé Bá Acústico”. Dialogando diretamente com a proposta do projeto Caia na Rua, o show acústico da banda traz o resultado de experimentação artística, concatenando reggae, tradições de matriz africana e uma diversidade de outros estilos e ritmos musicais que potencializam a afirmação política da busca pela equidade social através da arte. Em seguida haverá a intervenção de Hip-Hop, mais uma vez coordenada pelo bboy Allan, que contará com a participação de grupos da cidade de Petrolina.
Em visita ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socieducativo (Funase) em Abreu e Lima, na manhã desta quarta-feira (5), membros da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos se depararam com problemas antigos, anteriores à rebelião ocorrida na última sexta-feira (30): superlotação, falta de câmaras de segurança e defasagem na formação dos agentes socioeducativos, que não estariam preparados para lidar com crianças e adolescentes infratores.
Cinco meses após a entrada da Venezuela no Mercosul, os Estados-membros do bloco iniciam nesta quinta-feira, em Brasília, uma reunião de cúpula que discutirá a adesão de dois novos membros. No encontro, que termina na sexta-feira com a presença de chefes de Estado sul-americanos, o grupo também discutirá a criação de um programa regional de intercâmbio estudantil. Subsecretário do Itamaraty para América do Sul, Central e Caribe, o embaixador Antonio Simões diz que, após incorporar a Venezuela em julho, o Mercosul agora trata da adesão da Bolívia e do Equador. Atualmente, os dois países são Estados associados ao bloco, ao lado de Chile, Peru e Colômbia. Os membros plenos do grupo são Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
O arquiteto Oscar Niemeyer morreu no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (05), aos 104 anos. Ele estava internado desde o dia 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Famoso por obras que marcaram o País, além de trabalhos conhecidos em diversas partes do mundo, Niemeyer completaria 105 anos em 15 de dezembro. Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória. Seu quadro de saúde piorou nas últimas horas, e o boletim médico assinado esta tarde pelo médico intensivista Fernando Gjorup indicava piora “no estado clínico”. Esta era sua terceira internação no ano. Informações sobre o velório e sepultamento do arquiteto ainda não foram divulgadas pela família.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, por sete votos a dois, a redução das penas para condenados no processo do mensalão. Com os votos do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, e de outros seis magistrados, a maioria do Supremo se mostrou contrária à adoção da continuidade delitiva solicitada por advogados de defesa e apoiada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Mello argumentou que o fato de incorrer em crimes semelhantes como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, ambos contra o sistema financeiro, podia ser considerado um delito contínuo no tempo e defendeu a aplicação de uma única pena com agravante, em vez de várias somadas.
O número de mortes causadas pelo Bopha, mais forte tufão a atingir as Filipinas este ano, subiu para 284, informaram autoridades nesta quarta-feira. Centenas estão desaparecidos após deslizamentos de terra e enchentes causadas pelo tufão. Nesta quarta-feira, Bopha atingiu resorts de praia e áreas de mergulho no norte de Palawan com ventos centrais de 120 km/h e rajadas de até 150 km/h. Houve poucos danos, à medida que a tempestade começa a enfraquecer. Os locais mais atingidos foram a as cidades agrícolas, litorâneas e mineradoras na região de Mindanao, no sul do país, onde o Bopha atingiu o continente na terça-feira, destruindo casas, e causando deslizamentos de terra e inundações repentinas.
O Centro de Orientação e Assistência Sorológica de Petrolina (COAS), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta quarta-feira (05) o balanço das ações do dia mundial de luta, combate e prevenção a AIDS. O evento que aconteceu no último final de semana orientou a população sobre os riscos de infecção com as DST’s e sobre as formas de prevenção a AIDS, além de orientar a população sobre o uso do preservativo nas relações sexuais. Nos dias do evento foram realizados mil testes rápidos distribuídos nas quatro doenças patológicas: AIDS/HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C. As pessoas com diagnósticos positivos foram encaminhados para o Serviço Médico Especializado (SAE), localizado na própria SMS no espaço um equipe multiprofissional, que envolve psicólogo, enfermeiro, clínico geral, infectologista, assistente social e técnico de enfermagem, que acolhe os caso suspeitos e regula para as medidas de tratamento.
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse nesta quarta (5) que o novo acordo ortográfico da língua portuguesa deverá ter vigência obrigatória só a partir de 31 de dezembro de 2015.O acordo, assinado em 2008 por sete países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e que pretende simplificar as regras ortográficas e aumentar o prestígio social da língua no cenário internacional, valeria a partir de 1º de janeiro de 2013 no Brasil. No entanto, de acordo com Cyro Miranda, a presidenta Dilma Rousseff declarou que vai emitir um decreto adiando a data.O senador diz que havia entrado com uma proposta de resolução para o adiamento, mas que a presidenta a dispensou, já que o processo de aprovação desse tipo de norma é mais demorado.
A Polícia Civil de Pernambuco realizará uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), na sede da corporação, no bairro da Boa Vista, para apresentar a conclusão do inquérito sobre a morte do jornalista Lucas Cardoso Fortuna, 28 anos. O jornalista foi encontrado morto na madrugada do dia 18 de novembro, na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado. Duas facadas e sinais de espancamento foram identificadas no corpo dele, mas o Instituto de Medicina Legal (IML) apontou afogamento como a causa da morte.
Cento e setenta e três deputados cassados sem o devido processo legal entre 1964 e 1977, durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), terão os mandatos devolvidos simbolicamente, durante solenidade nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que integra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pretende resgatar a história e a importância dos parlamentares eleitos pelo povo e impedidos de exercer o mandato. A presidenta da comissão parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), lamentou que entre os deputados cassados menos de 30 estejam vivos. Ela informou que 17 deles já confirmaram presença no evento.
O Coletivo Amigos da Ilha,entidades estudantis, movimentos sociais, entre outros, realizam nesta quinta-feira (6) Ato Público em defesa do rio São Francisco e do livre acesso a Ilha do Fogo. A mobilização está prevista para começar às 17h, na Orla de Juazeiro, próximo ao port0 das barquinhas. Desde o dia 3 de setembro a área está ocupada pelo Exército e além do uso para diversão da comunidade e de visitantes, o movimento quer que as famílias de pescadores que realizam suas atividades no local não sejam retiradas.