A direção nacional do PSB realiza, nesta sexta-feira (30) e sábado (1/12), um grande encontro com os prefeitos eleitos no pleito deste ano. Comandado pelo presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos, o seminário “Governos Municipais Socialistas – 2013/2016”, organizado pela Fundação João Mangabeira, deve reunir os 443 gestores eleitos pela legenda em 2012. De acordo com a assessoria do PSB, na pauta do evento estará a discussão sobre um novo Pacto Federativo, bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos logo após o encerramento do primeiro turno. O líder socialista defende a rediscussão das competências dos entes federados. Na agenda, o PSB apresentará experiências de gestões tocadas pelo partido e que foram bem sucedidas. Outro tema que entrará no debate será o planejamento estratégico dos municípios. O evento ocorrerá em Brasília.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove neste sábado (1º) a Campanha Nacional de Vacinação Contra Raiva Canina e Felina. A expectativa é de que 875.450 cães e 376 mil gatos sejam vacinados. Em todo o Estado serão 7.350 postos de vacinação recebendo animais a partir dos três meses de vida. O último caso de raiva humana em Pernambuco foi registrado em 2008, no município de Floresta, no Sertão pernambucano. A transmissão foi por um morcego. Já a raiva canina ou felina vem decrescendo no Estado. Em 2010, foram quatro casos (caninas), em 2011 foram dois registros (caninas) e, em 2012, dois casos (caninas). O último caso de raiva canina em humanos foi em 2006.

A previsão tranquiliza: um policial para cada 50 pessoas na Arena Pernambuco, um policial para cada 80 pessoas na Fifa Fan Fest, no Marco Zero, outro policial para cada cem quartos de hotel no Recife e outro para cada cem pessoas nas estações de transporte público, aeroporto e porto. O esquema de segurança para a Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013 e Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 foi divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Governo de Pernambuco. O mesmo quantitativo vai se repetir nos outros 11 estados que receberão jogos de uma ou ambas as competições. As equipes são para policiamento em locais de torneios, demais eventos relacionados às competições e os pontos estratégicos para a segurança devem ser garantidos pelo próprio estado.  Além disso, os Centros de Comando e Controle e os efetivos que trabalharão nestes locais também ficarão a cargo dos gestores locais.

Pernambuco registrou queda nos números absolutos referentes a mortes de negros e de jovens negros, entre os anos de 2002 e 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29), no Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil, documento elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República. De acordo com o Mapa, os homicídios de negros em Pernambuco caíram 17,3%, entre 2002 e 2010, sendo o único estado do Nordeste que apresentou queda. Entre os jovens negros foi observada a mesma tendência, um pouco mais acentuada, com queda de 21,9%. A situação no estado, apesar de longe do ideal, vai no sentido contrário do que o Mapa mostra em relação ao Brasil: no país, a tendência geral desde 2002 é a queda do número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra.

Um tribunal argentino declarou inconstitucional uma norma que pune o cultivo de maconha para uso pessoal e inocentou um casal que tinha várias plantas e sementes em um viveiro, anunciou o Centro de Informação Judicial (CIJ). A decisão da II Sala da Câmara Federal de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires) declarou a inconstitucionalidade de um parágrafo de uma lei “que castiga quem planta ou cultiva ou armazena sementes que podem ser utilizadas para produzir entorpecentes para consumo pessoal”, destacou o CIJ, órgão de imprensa da Corte. Os integrantes da II Sala consideraram que o cultivo de maconha “se enquadra no âmbito das ações privadas protegidas pela Constituição”.

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais. O jovem fazendeiro Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros. “Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento”, diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. “As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças.”

Os requisitos de probidade administrativa e moralidade pública exigidos dos candidatos a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei  nº 135/2010) poderão ser seguidos no preenchimento de cargos públicos efetivos e comissionados. Esta inovação consta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Referida PEC acrescenta dispositivo ao artigo 37, da Constituição Federal, que reúne os princípios gerais aplicados à administração pública. Foi feito ajuste no texto original para definir como exigência inicial a não condenação criminal por crime doloso (intencional) nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado ou sentença de órgão judicial colegiado, atestada por certidões criminais negativas emitidas pelas justiças comum e federal. Se o candidato a vereador, deputado, senador, prefeito ou governador, por exemplo, é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também deverão fazê-lo, diz o texto da proposta. A população brasileira será a grande beneficiária da aplicação das exigências da Lei da Ficha Limpa para preenchimento de cargos efetivos e comissionados, na medida em que a observância aos princípios de moralidade e probidade no recrutamento de servidores imprimirá maior segurança ao manejo da coisa pública. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 26-11-2012 – LEI DA FICHA LIMPA TAMBÉM PARA CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realizará na próxima terça-feira (04) o 3º Workshop de Engenharia de Software do Sertão do São Francisco (WESS )2012. Nessa edição, o evento tem como tema “Web Semântica, Métodos Experimentais e Desenvolvimento em Engenharia de Software” e uma programação composta por palestras e apresentação de trabalhos científicos. O Workshop é promovido pela Facape e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Engenharia de Software (INES), em parceria com a Univasf e o IF Sertão-PE.

A árvore de Natal do Rockefeller Center iluminou nesta quarta-feira a noite de Nova York e o espírito festivo de milhares de pessoas que não quiseram perder essa concorrida cerimônia. Até 7 de janeiro, o coração da “Big Apple” estará iluminado por 45 mil lâmpadas multicoloridas que decoram a estrutura de 26,6 metros de comprimento. No alto da árvore, que deverá receber a visita diária de 750 mil pessoas, brilha uma estrela feita de cristais Swarovski. A 80ª cerimônia de inauguração da árvore correu por conta do prefeito da cidade, Michael Bloomberg, e de Jerry e Rob Speyer, dois dos proprietários do Rockefeller Center. Milhares de pessoas lotaram o espaço destinado à pista de gelo do centro para ver as apresentações de Rod Stewart, Cee Lo Green, Tony Bennett e Mariah Carey, entre outros artistas.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco, através da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Univasf/Proae) vai abrir inscrições a partir do próximo sábado (1º), para o processo seletivo ao Programa de Assistência Estudantil nas modalidades Bolsa Permanência e Auxílio Transporte, referente ao período 2012.2. Nesta fase, a seleção é destinada a ingressantes e também veteranos que não tenham efetuado inscrição na primeira fase. Os estudantes interessados podem inscrever-se pelosite  até o dia 12 de dezembro e poderão candidatar-se às duas modalidades, informando a sua prioridade no ato da inscrição, ou optando por a apenas uma delas.

A morte do jornalista Joelmir Beting repercutiu nesta quinta-feira nas redes sociais. Artistas e jornalistas publicaram mensagens lamentando o ocorrido e enaltecendo o jornalista de 75 anos que morreu no início desta madrugada em São Paulo. Entre as pessoas que se manifestaram estão os jornalistas André Trigueiro e Míriam Leitão, o ex-jogador Ronaldo Fenômeno e a escritora Gloria Perez, que postou a mensagem: “O jornalismo brasileiro perde um jornalista de placa”, em referência ao termo “gol de placa”, lançado por Joelmir. O filho de Joelmir, o jornalista Mauro Beting, fez uma homenagem lendo uma carta no início da madrugada desta quinta-feira (leia aqui). Ele estava no ar pela Rádio Bandeirantes quando recebeu a notícia sobre a morte de seu pai.

A polícia afegã prendeu dois homens acusados de decapitar uma adolescente com uma faca em Kunduz, província que fica no norte do Afeganistão. Antes do ataque, o pai da menina rejeitou uma proposta de casamento feito por um dos suspeitos.  ”Nossa investigação revelou que quem tentou matá-la queria casar com ela”, disse a polícia à BBC. A menina de 14 anos estava carregando água potável para casa na segunda-feira no distrito de Imam Sahib, quando foi atacada. “As pessoas estavam perturbando a família e pedindo a mão da jovem. Quando eles recusaram, aconteceu isso com ela”, disse um dos policiais do caso.

Um dias antes de vencer o prazo para que decida sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo e tranformá-lo em lei, a presidenta Dilma Rosseff disse hoje (29) que o Brasil é um país que mantém “rigoroso respeito” aos contratos. Um dos artigos do projeto, aprovado na Câmara no último dia 6, mexe nas regras de divisão das receitas de exploração nos campos de petróleo já licitados. A presidenta Dilma, no entanto, defende a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão. A citação da presidenta sobre o respeito aos contratos foi feita em discurso na cerimônia de ampliação do Brasil Carinhoso – ação de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. “Somos um país que não se contenta em crescer para uma parte, quer crescer para todos. É fato que defendemos o crescimento e a estabilidade da economia, que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que o estímulo aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira estão entre nossas prioridades”, disse.

O presidente da CBF, José Maria Marin, anunciou oficialmente, nesta quinta-feira, o nome de Luiz Felipe Scolari como o novo técnico da Seleção Brasileira. Carlos Alberto Parreira também foi anunciado como coordenador técnico. Antes de mencionar o nome de Felipão, Marin elogiou os técnicos Muricy Ramalho, Abel Braga, Tite e Vanderley Luxemburgo. Também citou Josep Guardiola, ex-treinador do Barcelona, lembrando que apesar de o estrangeiro merecer o maior respeito, era conhecido como treinador de uma equipe, e não como técnico de uma seleção. Guardiola era lembrado pela torcida como um provável candidato ao cargo de treinador da Seleção Brasileira. “Por outro lado, os títulos que nós conquistamos foram obtidos graças ao trabalho dos nossos técnicos brasileiros, que levaram seus conhecimentos além de nossas fronteiras. Felizmente, o nosso país tem técnicos competentes, dedicados e merecedores de ocuparem este cargo”, afirmou o presidente da CBF.

O vereador de Salgueiro Alvinho Patriota (PV) falou hoje (29), na Câmara daquele município, sobre a estiagem em Montevidéu, cujo açude secou com a Transposição do São Francisco – processo que teve reflexo direto em Salgueiro, onde os moradores também sofrem com a falta de água. O parlamentar estava munido do vídeo, gravado pelo blogueiro, para a série Reféns da Seca. Em agosto, Alvinho entregou um ofício ao Ministério da Integração Nacional, pedindo restauração do açude secado pela obra federal. “Informamos ao nobre ministro que a restauração pleiteada restabelecerá o abastecimento daquela comunidade até que se efetive a passagem da Transposição, cuja área ficará submersa em face da construção da barragem planejada para aquele setor”, diz o ofício.

Após terem finalizado o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, um trabalho que consumiu dez sessões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem agora refazer as contas. Na sessão de quarta-feira, o relator do caso e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, aconselhou o plenário a adotar penas mais altas para os condenados por corrupção passiva. Lei de novembro de 2003 alterou a punição de um a oito anos de reclusão para dois a 12 anos. A maioria dos ministros tem considerado a lei mais branda, contra a vontade de Joaquim. Se a tese do relator vingar, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-PR), condenado a uma pena que o levaria ao regime semiaberto, passaria ao regime fechado.

O governo municipal terá receita estimada em R$519 milhões para administrar Petrolina em 2013. A Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta quinta-feira (29) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013 e o projeto que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual. A Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Por oito votos a zero, os parlamentares aprovaram um limite de remanejamento de 15%, dos R$519 milhões. Percentual do valor que poderá ter a finalidade modificada sem a necessidade de autorização da Câmara.

O Brasil antecipou em cinco anos o cumprimento da meta de redução da mortalidade de crianças até 5 anos de idade para o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira as Tábuas Completas de Mortalidade. A taxa de mortalidade na infância para o Brasil, que em 1990 estava em 59,6 crianças para cada mil nascidos vivos, deveria chegar a 19,9 crianças em 2015. No entanto, os dados revisados das Tábuas de Mortalidade apontam que, em 2010, a taxa de mortalidade na infância já tinha ficado em 19,4 para cada mil nascidos vivos. Em 2011, recuou ainda mais, para 18,7 crianças a cada mil nascidos vivos.

Os servidores públicos do País realizaram mais paralisações em 2011 do que os trabalhadores da iniciativa privada, de acordo com balanço de greves divulgado, nesta quinta-feira (29), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No ano passado, o número total de mobilizações no Brasil chegou a 554, alta de 24% na comparação com 2010 (446). Foi o maior volume desde 1997, quando houve 631 greves. Os servidores responderam por 58,7% das paralisações no ano passado, com 325 ocorrências. Além disso, no funcionalismo as greves tendem a durar mais; 10% delas, por exemplo, ultrapassaram 61 dias. Já os trabalhadores da iniciativa privada cruzaram os braços 227 vezes no ano passado, respondendo por 41% do número total – as demais paralisações foram feitas em conjunto por trabalhadores das duas esferas. Em 2010, os servidores fizeram 269 mobilizações (60,3% do total), enquanto os trabalhadores da iniciativa privada realizaram 176 (39,5%). A principal reivindicação dos grevistas nos dois anos foi reajuste salarial.

O número de brasileiros que procuraram os credores para pagar dívidas em atraso e limpar o nome bateu recorde de janeiro a outubro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Serasa Experian. Cerca de 16 milhões de consumidores renegociaram contas em atraso, um aumento de 16,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o número de inadimplentes cresceu 9,5%, chegando a 21,5 milhões. “O bom momento vivido pelo mercado de trabalho no país, com as taxas de desemprego em patamares baixos e ganhos salariais acima da inflação, está motivando as pessoas a quitar suas dívidas”, avaliou o presidente da Serasa Experian, Ricardo Loureiro, em nota.

O Sesc Pernambuco lançou nesta quinta-feira (29) o processo seletivo público para preencher 114 vagas de nível superior, 148 de nível médio e 122 de fundamental, com salários entre R$ 660 e R$ 2.842. Os aprovados poderão atuar em qualquer uma das 16 unidades do Estado ou nas de Goiana e Pesqueira, que serão inauguradas em 2013. As inscrições estarão abertas entre os 03 e 26 de dezembro, podendo ser feitas via internet ao valor de R$ 60 (superior), R$ 45 (médio) e R$ 35 (fundamental). A taxa deverá ser paga nas casas lotéricas da Caixa Econômica Federal até o dia 27 de dezembro. As provas serão aplicadas em 27 de janeiro na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Pesqueira, Petrolina, Surubim e Triunfo.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) acaba de disponibilizar em sua página na internet o Mapa da Regionalização da Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Pernambuco. De acordo com o estudo, os atuais 22 aterros sanitários de Pernambuco, que atendem 35 municípios, poderiam atender 92 se as prefeituras compartilhassem a gestão do lixo. E, para atingir os 184 municípios pernambucanos, precisariam existir ao todo 54 agrupamentos de aterros no Estado.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (29) a expansão do programa de transferência de renda Brasil Carinhoso, que agora passará a atender crianças na faixa etária de 7 a 15 anos e não mais somente de 0 a 6 anos. O Brasil Carinhoso prevê que todas as famílias extremamente pobres com pelo menos uma criança tenham renda mínima de R$ 70. Ou seja, famílias que já recebem o Bolsa Família, mas que não atingem renda per capita de R$ 70 terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta. O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.

A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou hoje (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média 4 meses por ano. Com base no Censo, o órgão constatou que o brasileiro ganhou 3 meses e 21 dias de esperança de vida em 2011, em relação à taxa verificada no ano anterior, de 73,76 anos. Na comparação com 2000, o ganho foi de três anos, sete meses e 29 dias.

Representantes do movimento ‘SOS Samu’ de Petrolina realizam, neste momento, uma mobilização em frente à prefeitura da cidade. O ato tem o objetivo de colher assinaturas da população e expor os problemas do Serviço, que enfrenta uma grave crise na cidade. Entre as principais reivindicações da categoria, estão o retorno imediato da UTI móvel, suspensa desde o último dia 12, e readmissão dos médicos e enfermeiros afastados do cargo devido a cortes de gastos. De acordo com os representantes do movimento, a mobilização conta com apoio Cremepe, Simepe, Sindsemp, Sinditaxi e Feamupe.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) abriu, nesta quinta-feira (29), processo seletivo para contratar profissionais de níveis médio,  superior e pós-graduados nos cargos de assistente, analista técnico I e analista técnico II, respectivamente, em diversas áreas de conhecimento. De acordo com o órgão, as vagas são para profissionais com experiência nas áreas de licitações e contratos, auditoria, educação, políticas públicas, tecnologia da informação e call center, dentre outras. Estão sendo oferecidas dez vagas com salários de R$ 2.550,81(assistentes), R$ 4.545,21 (analista I) e entre R$ 7.513,69 a R$ 9.448,62 (analistas II).

As execuções de dois policiais, um civil e outro militar, na noite da última terça-feira, na Região Metropolitana do Recife (RMR), levaram a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) a alertar o Governo do Estado por meio de ofício para a necessidade de proteger mais os profissionais da classe. A mesma atitude pretende tomar, nesta quinta-feira (29), o Sindicato dos Policiais Civis. De acordo com a entidade que representa os PMs, a “notícia de que a vida de um militar estaria custando R$ 5 mil se espalhou como pólvora nos quartéis”. É o que diz um trecho do comunicado da ACS-PE. Em relação às mortes do comissário aposentado da Polícia Civil Carlos Manoel de Sá, 65 anos, ocorrida no Cabo de Santo Agostinho, e do soldado Elias Gonçalves Miranda, 46 anos, em Igarassu, ambas anteontem, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que os casos não têm ligação com a onda de violência registrada em São Paulo e em outros estados brasileiros. “A denúncia dos fatos e todas as informações da área de inteligência nos levaram a uma conclusão de que não há envolvimento de facção criminosa (na morte de Elias Gomes e Carlos de Sá)”, destaca o comunicado.

Após uma intensa negociação entre representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou ontem os projetos de lei que reajustam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Os PLs nº 7.749/2010 e nº 7.753/2010 aumentam em 15,8%, divididos em três anos, os vencimentos dos magistrados e do procurador e, consequentemente, elevam o teto constitucional dos servidores públicos. Essa decisão é a primeira vitória do governo na queda de braço com as categorias do funcionalismo, que reivindicam correções superiores à oferecida durante as negociações salariais feitas ao longo do ano. Apesar disso, o trâmite para a aprovação final das propostas é longo. Os textos ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara, além do Senado Federal, para serem sancionados pela Presidência da República.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reforçou as medidas para reduzir os efeitos da estiagem que atinge o semiárido do país. A Operação Carro-Pipa e o Bolsa Estiagem receberam complemento para atender a população situada nas regiões afetadas pela seca. Municípios em situação de emergência receberam mais 2 mil carros pipa, além dos 4 mil já enviados e que atendem a 3 milhões de pessoas. Outro benefício que já atende mais de 760 mil pessoas em regiões atingidas no semiárido, o Bolsa Estiagem, foi ampliado. Todas as famílias cadastradas no Programa serão contempladas com mais duas parcelas extras de R$ 80. Desta forma, o auxílio passa de R$ 400 para R$ 560.

Cerca de 200 testes rápidos de HIV são feitos entre as 9h e as 17h desta quinta-feira (29), no Pátio do Milho do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa-PE), na Zona Oeste do Recife. Além dos exames, a ação, que antecipa o Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no próximo sábado (1º), tem atividades de conscientização sobre as doenças sexualmente transmissíveis. Preservativos são distribuídos ao longo do dia.