O Programa Crack, é Possível Vencer abriu 10 mil vagas de capacitação para profissionais voluntários  que atuam em comunidades terapêuticas em todo o Brasil. A partir de hoje (22), líderes, voluntários, profissionais e gestores que atuam em comunidades terapêuticas poderão se inscrever no curso, que será a distância e é oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad-MJ), em pareceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (21) a Operação Gangrena em Teresina e Parnaíba, no Piauí, e no Recife (PE), para apurar os desvios de recursos da saúde na compra de medicamentos. A PF apurou que foram desviados R$ 7 milhões em remédios por meio de superfaturamento. Depois da realização do pregão eletrônico n.º 096/2009 para compra de medicamentos, houve um realinhamento de preços, sendo que para alguns remédios o aumento chegou a 300%. A investigação atingiu três administradores na Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, entre 2009 e 2011: Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins. Foram emitidos 18 mandados de condução coercitiva para prestar esclarecimentos e 30 mandados de busca e apreensão nas três cidades. Como resultado da operação, 18 pessoas ligadas a quatro empresas passaram a responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. Outros cinco funcionários em cargo de gerência na Secretaria de Saúde foram exonerados.

O Decreto nº 6.523, que cria regras para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), entrou em vigor recentemente e vai mudar a forma como o cliente deve ser atendido pelos serviços de atendimento das empresas. Ele visa melhorar o relacionamento consumidor/empresa. Como a medida é nova, várias interrogações continuam na cabeça dos empresários, fiscais e principalmente de quem adquire produtos cotidianamente, tendo em vista que houve muito pouca divulgação dessa medida. Grande parte dos consumidores entende, erroneamente, que a nova lei é válida para todas as empresas, dos mais variados segmentos, o que poderá causar congestionamento nas linhas de telefone dos Procons de todo país. Apenas setores regulamentados pelo governo, como companhias aéreas, telefonia fixa e celular, bancos e financeiras, seguradoras, TV por assinatura, planos de saúde e companhias de energia elétrica e água deverão mudar seus procedimentos para atender os clientes. Ou seja, a Coca-Cola, por exemplo, não será obrigada a manter seu SAC funcionando 24 horas por dia, ou atender seu cliente em até um minuto, mas a Tim, Gol e Banco do Brasil, por exemplo, sim. Empresas de varejo, como supermercados e magazines, indústrias de roupas, alimentos e calçados, provedores de internet, materiais de construção e até mesmo as operadoras de cartões de crédito emitidos por redes de lojas ficaram fora do Decreto. Pelo lado das empresas, no caso de SAC’s terceirizados, ainda não ficou claro quem arcará com os custos de uma possível multa, se a empresa contratante ou a terceirizada. O Procon tem entendimento que a culpa é da contratante. Já os Ministérios Públicos dos estados avaliam que ela deve ser solidária, ou seja, as duas partes sofrerão punição em caso de descumprimento do Decreto. Para fazer uma reclamação, o consumidor deve registrar sua insatisfação na empresa que supostamente lhe causou um dano. Não tendo resultado, deve encaminhar esta queixa aos órgãos de defesa do consumidor e às agências regulatórias. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 19-11-2012 – LEI DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Às vésperas da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre hoje (22), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), principal réu do mensalão, chegou na última terça-feira (20) à capital federal para arregimentar apoios. Segundo interlocutores, Dirceu resolveu partir para o ataque. Em um almoço que reuniu 15 deputados petistas na casa do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), Dirceu pediu a mobilização dentro e fora do partido, nos segmentos organizados, principalmente movimentos jovens, estudantis e formadores de opinião, para esclarecer “pontos nebulosos” do processo de julgamento da ação penal número 470. Entre os presentes no almoço organizado com lista de adesão pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), estava o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na noite anterior, Dirceu se reuniu com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, com o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Tokarski, e com Jefferson Lins, presidente da Juventude do PT, que teriam prometido organizar atos em defesa de Dirceu a partir de dezembro.

Pernambuco ganha, nesta quinta-feira (22), o Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo (CETREIM). O espaço vai funcionar no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). O local será o segundo maior do Brasil em tratamento da Mucopolissacarídose e outras doenças raras. Os Erros Inatos do Metabolismo (EIM) são distúrbios de natureza genética que geralmente correspondem a um defeito enzimático, capaz de acarretar a interrupção de uma via metabólica. A equipe é formada por quatro pediatras clínicos, neurologistas, psicólogos, terapeuta ocupacional, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais. A princípio, o espaço tem 55 pacientes confirmados para tratamento, mas a expectativa é de que sejam atendidos inicialmente 80 pacientes por mês. O CETREIM atenderá exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma operação conjunta realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou pelo menos 12 postos de revendas de gás de petróleo liquefeito (GPL), em Pernambuco, no início deste mês. Segundo a ANP, a fiscalização foi feita entre os dias 5 e 13 de novembro nas cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Na tarde desta quinta-feira (22), a agência divulgou uma comunicado informando que 11 dos 12 estabelecimentos fiscalizados e interditados não tinham a segurança necessária exigida pela ANP, em suas instalações, para revender o GLP. O outro posto fechado, de acordo com o órgão, não tinha autorização da ANP para revender o produto.

Executivos da Petrobras já falam da necessidade de dois aumentos para a gasolina e o diesel no ano que vem. Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff a estatal corre o risco de interromper investimentos e obras. Nos planos da petrolífera brasileira, a dúvida seria se o aumento viria em fevereiro e de uma vez só – de cerca de 12% a 15% – ou seria seria dividido em dois, um em fevereiro e outro em agosto, de 5% a 6%.  A possibilidade de haver um aumento no ano que vem e outro em 2014 é descartada por conta das eleições. Futuros reajustes serão necessariamente repassados aos consumidores com impacto sobre a inflação, uma vez que a Cide, contribuição paga pelo setor, já foi zerada para evitar repasses de aumentos anteriores. O mais recente aumento da gasolina aconteceu em junho, de 7,83%.

Representantes de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais foram à Secretaria de Defesa Social (SDS), no Recife, na noite de quarta-feira (21), pedir mais empenho do governo no trabalho de combate aos crimes de homofobia. De acordo com o Fórum LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), 30 homossexuais foram assassinados, este ano, em Pernambuco. “A nossa principal reivindicação hoje é trabalhar essas políticas públicas de direitos humanos dentro da Secretaria de Defesa Social para que possamos combater esse índice tão alarmante no estado de Pernambuco, que é a homofobia, a violência contra homossexuais no nosso Estado”, disse Henrique Eduardo Silva, coordenador do Fórum LGBT.

O Robô Bio, a mais nova ferramenta educativa da Compesa interagiu com o público petrolinense durante apresentações realizadas na última semana na cidade. Segundo a assistente social da Compesa, Lucy Calazans, cerca de 700 alunos, interagiram com o Bio somente nas instituições de ensino. “Na Escola estadual Clementino Coelho conseguimos reunir 500 adolescentes e na escola GEO 200 alunos, além do público que pode conhecê-lo no River Shopping” contabilizou Lucy.

Foi assinado nesta quinta-feira (22), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Pernambuco, no Recife, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), para encerrar a greve dos funcionários das obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife.

Policiais civis do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apreenderam, nesta quarta-feira (21), 11 quilos de pasta base de cocaína e quase R$ 2 mil e quatrocentos em posse de Olga Drielly Pereira da Rocha, de 19 anos, Gerson Bruno Gomes da Silva, 21, Jamesson Santos de Arruda, 28; e Marcos Aurélio Gomes dos Santos, 32. Segundo os agentes, a quantidade de entorpecente daria para fabricar 100 mil pedras de crack. A droga seria distribuída na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Hall, de 61 anos, atualmente executivo-chefe da Royal Opera House britânica, trabalhou durante 28 anos na BBC, onde ocupou o cargo de diretor de jornalismo. Chris Patten, presidente da Fundação da BBC (BBC Trust), órgão que governa a emissora, disse que a experiência jornalística do novo diretor será “inestimável em um momento em que a BBC tenta reconstruir sua reputação”. Hall afirmou estar comprometido em garantir que os serviços de jornalismo da BBC “sejam os melhores do mundo”.

O ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira disse, durante a cerimônia de posse no cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, que ações contra o crime e respeito aos direitos humanos podem ser conciliados. “(É preciso) desfazer a noção equivocada de que o combate firme ao crime e o respeito aos direitos humanos são excludentes. Não são”, disse o novo secretário. Grella tomou posse na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador Geraldo Alckmin e Antônio Ferreira Pinto, que foi exonerado do cargo na quarta-feira (21), participaram da cerimônia. Segundo Grella, um dos desafios da gestão será “manter a segurança pública no hall das políticas públicas, promovendo a cidadania, combatendo o crime e a violência”.

 O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso, onde dá apoio à desapropriação e retirada dos não índios da Reserva de Bordolândia. A decisão de prolongar a permanência foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A Força Nacional atua em parceria com a Polícia Federal na Operação Xavante, que visa a evitar conflitos agrários durante o cumprimento da decisão judicial. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O índice de violência no Centro de Petrolina está assustando cada vez mais os comerciantes da cidade. Na madrugada desta quinta-feira (22) a ‘Ana Petiscaria e Restaurante’ sofreu nova investida de assaltantes, engrossando ainda mais os números da violência na orla da cidade. O estabelecimento foi assaltado pela terceira vez, mas agora os bandidos foram ainda mais ousados. Eles não arrombaram pelos lugares mais óbvios como janelas e portas, e sim quebraram a parede do estabelecimento com marretas.

A proporção de cheques devolvidos por falta de fundos aumentou, em outubro, atingindo 1,94% do total compensado ante 1,87%, em setembro, segundo a pesquisa mensal da empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com o de outubro de 2011 (1,92%), no entanto, o índice ficou praticamente estável. Os economistas da Serasa justificaram que a elevação está relacionada às compras para o Dia da Criança. Eles observaram, porém, que a taxa de devoluções no décimo mês do ano é a terceira mais baixa este ano, atrás apenas das de setembro (1,87%) e janeiro (1,93%).

O artista plástico natural de Juazeiro-BA, Gérson Guerreiro, está entre os dez expositores sul-americanos que farão parte da “Mostra América – Novos olhares”, exposição itinerante que objetiva através da arte divulgar a diversidade cultural latino-americana, despertar reflexões sobre a América e promover o conhecimento. O evento que começará em janeiro de 2013 em Caracas, Venezuela, percorrerá oito países da América do Sul, inclusive o Brasil, com apoio de vários órgãos governamentais e instituições privadas.

Um acidente trágico resultou na morte do empresário de Petrolina, Murilo Guilherme Agra Araquã, proprietário da Fidelize Seguros. Ele capotou seu veículo na manhã desta quinta-feira (22), por volta de 04h30. Segundo informações de familiares, Murilo se deslocava do município de Serra Talhada (PE) para Petrolina, quando um pneu de seu carro estourou próximo à cidade de Lagoa Grande (PE), fazendo com que seu carro capotasse pelo menos três vezes.

As usinas termoelétricas usadas para compensar o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas poderão começar a ser desligadas em dezembro, caso as atuais condições meteorológicas se mantenham. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Segundo ele, as usinas mais caras, a óleo diesel, serão as primeiras a serem desligadas.

Criada com a promessa de levar água para cinco Estados nordestinos, a Transposição do São Francisco está produzindo o efeito contrário em algumas partes do semiárido da região, que enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Na divisa entre Pernambuco e Ceará, as obras de um canal no lote 4 foram paralisadas e destruíram o único manancial que abastecia o distrito de Montevidéu, área de Pernambuco, pertencente ao município de Salgueiro, deixando a população sem água.

Um caso de assédio sexual gerou revolta entre os moradores do bairro Rio Corrente, na zona oeste de Petrolina. O que mais chama a atenção é que o fato se deu dentro da Escola Professor Simão Amorim Durando, da rede estadual de ensino, e envolveu uma aluna de 15 anos. O acusado é o professor Raimundo Amorim Coelho. Em entrevista ao GR TV, a mãe da garota (que preferiu não se identificar), disse que a filha vinha sofrendo investidas do professor desde quando tinha 13 anos.

Ao tomar posse hoje (22), o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, destacou a necessidade do desenvolvimento de mecanismos de integração entre as polícias no combate ao crime organizado. “A única forma de combatê-lo é com planejamento, inteligência e capacidade de atuação concorrente em todos os entes que compõem a Federação”, defendeu, na cerimônia de posse no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.. A recente onda de violência em São Paulo motivou um acordo de cooperação entre os governos estadual e federal.

O Brasil realiza nesta sexta (21), mais uma Black Friday, a terceira consecutiva. Importada dos EUA, a tradição acontece depois do Dia de Ações de Graças, um dos principais feriados norte-americanos. Desta vez, serão mais de 40 lojas virtuais que oferecem até 90% de desconto. Três sites concentram a maior parte das ofertas da Black Friday brasileira, o SaveMe, o Busca Desconto e o Dark Friday. Além destes, sites independentes e pequenos, como a pernambucana Nuvem Store, também oferecem promoções. Em todas esses sites, é necessário fazer um cadastro para receber as melhores ofertas à meia-noite da sexta (23), ou madrugada de quinta para sexta, para ser mais exato.

Uma alagoana conseguiu na Justiça o direito de ingressar na universidade após ter sido aprovada no vestibular há quarenta anos. Margarida Dorvillé Guerra, de 58 anos, passou no vestibular para o curso de medicina da antiga Escola de Ciências Médicas de Alagoas (Ecmal) – hoje Universidade de Ciênciaas da Saúde de Alagoas (Uncisal) – em 1973, mas foi impedida de cursar, sem nenhuma explicação concreta. Segundo o advogado de dona Margarida, o seu filho Fernando Guerra, a mãe foi preterida do curso em favor de outra pessoa sem qualquer justificativa, mesmo com seu nome constando na lista dos alunos aprovados, com matricula devidamente efetuada e já tendo freqüentado às aulas por dois meses.

O preço médio da tarifa de passagens aéreas nacionais caiu 43% entre 2002 e 2011, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo período, a procura por passagens cresceu quase 200%. Segundo Cristian Vieira, gerente de Análise e Estatísticas e Acompanhamento de Mercado da Anac, o aumento na demanda e a queda de preços devem-se, em larga medida, à mudança de atuação do Estado nesse mercado. Vieira diz que, até 2002, não existiam assentos por menos de R$ 100, enquanto em 2011 cerca de 16% das passagens aéreas foram comprados nessa faixa de preço e, nesse mesmo ano, 65% das passagens foram compradas por menos de R$ 300. Ele acrescenta que, com a desregulação de preços, 63% dos assentos comercializados em 2011 tiveram valor abaixo do mínimo de quando havia regulação máxima e mínima de preços.

O Movimento ‘S.O.S Samu’ Petrolina encaminhou à gestão municipal suas pautas. Além da restauração imediata da UTI Móvel, serviço mais importante no atendimento do paciente em risco iminente de morte, o movimento cobra melhores condições de trabalho . De acordo com o documento de reivindicações, na pauta imediata constam o pedido de readmissão de profissionais demitidos com garantia de estabilidade até convocação de concursados; o retorno imediato de profissionais bombeiros como condutores da Unidade de Suporte Avançado (USA); Retorno imediato de uma política de manutenção de ambulâncias, entre outras.

O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados quarta-feira (21) pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

A Prefeitura de Petrolina vive, definitivamente, um momento conturbado. A final do Campeonato Amador de Futebol entre as equipes do Santa Cruz e 1º de Maio, marcada para esta sexta-feira (23) no Estádio Paulo de Souza Coelho, pode não mais acontecer. Informações dão conta de que a prefeitura não honrou o pagamento dos árbitros que fariam a final da competição. Por conta disso, os profissionais já anunciaram que não farão o jogo, se não receberem. Fonte: BLOG DO CARLOS BRITTO Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em 24 horas, a Comissão de Vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) registrou cerca de 15 mil inscrições para a seleção 2013 da instituição – os candidatos estão podendo se inscrever desde as 18h da última terça-feira (20). As provas da segunda etapa ocorrem nos dias 13 e 14 de janeiro do próximo ano – o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado nos dias 3 e 4 deste mês, vale como nota da primeira fase. Os candidatos que fizeram o Enem pode tirar várias lições para o teste da UFPE. Atrasos, fotos em redes sociais e chutes nas questões foram erros recorrentes. O G1 também conversou com professores para analisar as principais diferenças entre as duas provas e dar dica aos feras.