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Gonzaga Patriota entrega tratores em Afrânio (PE)

A vida de cerca de 800 pessoas da zona rural de Afrânio, no Sertão de Pernambuco está prestes a mudar. As associações de moradores de Sítio Araçá e de Riachinho irão receber, das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), dois tratores que irão impulsionar a produção dos agricultores dessas comunidades. A primeira entrega acontecerá amanhã (24), as 19h, no sítio Riachinho e às 20h30 na comunidade do Sítio Araçá. As duas comunidades trabalham com agricultura familiar. Segundo Gislene Maria Lima, presidente da Associação de Moradores do Araçá (que também é uma comunidade quilombola), é a primeira vez que a localidade recebe ajuda desse porte do governo. “Esse trator vai mudar a nossa vida em 100 % de melhorias. Ninguém vai precisar mais ficar implorando por hora de trator para poder trabalhar, como aconteceu a vida toda e quase sempre não era o suficiente para atender a nossa comunidade. Teremos um trator agora para tratar a terra na hora certa, estará aqui na nossa porta,” declarou Gislene.

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Através de parceria com INCRA, Cappellaro consegue R$ 3 milhões para áreas de Assentamentos em Lagoa Grande

Conforme o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (2017) Lagoa Grande, PE, dispõe de mais 1400 hectares de produção,  22 assentamentos com mais de 1000 famílias, dezenas de associações organizadas de produtores e criadores. Através da agricultura familiar no agronegócio (agrícola, pecuária, pesca artesanal, caprinovinocultura, vitivinicultura), o município se desponta como grande potencia e contribui fortemente para a economia local e ajuda a promover o desenvolvimento do Vale do São Francisco. Em recente reunião com o Prefeito Vilmar Cappellaro, o superintendente regional do INCRA, Dr. Bruno Medrado, acertou detalhes de Convênios e Termos de Parcerias e Cooperação Técnica que envolverá a entrega de títulos definitivos para 100 famílias do Assentamento Ouro Verde, o georreferenciamento e demarcação de lotes em todos os 22 Assentamentos, além de obras de infraestrutura no campo.

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Prefeitura de Lagoa Grande realiza terceiro seminário da Educação do Campo

Aconteceu ontem, 21, em mais uma realização da Prefeitura de Lagoa Grande, PE, através da secretaria da Educação, o terceiro seminário da Educação do Campo, com o tema “Perspectivas e avanços da Educação do Campo”, assegurando a formação e a valorização. Entre as várias apresentações culturais teve a apresentação do “reisadinho” pelos alunos, exaltando a cultura da comunidade quilombola do Lambedor; a belíssima performance do poeta Ninho Pernambuco e a palestra magna com a coordenadora estadual do Campo, Maria de Jesus Oliveira. O evento foi coordenado pela professora Eunice Borges e toda equipe SEDUC. Para o secretário da Educação o terceiro seminário marcou o compromisso da gestão do Prefeito Vilmar Cappellaro com a educação do campo “Registro o compromisso da nova gestão municipal com o cumprimento das políticas públicas da educação no campo, baseando sempre nos fundamentos de Paulo Freire que nos trouxe um ensino voltado para o humanismo e a democratização, levantando sempre a bandeira pela qualidade” enfatizou Willian César.

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Grávida pede ao STF para fazer aborto

O PSOL e o Anis – Instituto de Bioética apresentaram nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez. Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é responsável pela criação de dois filhos e vive com recursos de um trabalho temporário que vai somente até fevereiro. Não há nenhuma decisão no STF autorizando casos como esse. Todas as decisões sobre aborto dizem respeito a gestações que trazem risco de vida para a mulher ou envolvendo feto com má-formação. O STF já decidiu que o aborto é permitido em casos de fetos com anencefalia e houve decisão da 1.ª Turma da Corte, no ano passado, no sentido de que o aborto até os três meses da gestação não pode ser considerado crime. A decisão motivou reação imediata no Congresso, capitaneada pela bancada religiosa em favor de legislação que reitere – tornando mais claro – o veto à prática no País.

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Saiba o que muda com o novo texto da PEC da Previdência

A reforma da Previdência manterá a idade mínima de 65 anos, para homens, e de 62, para mulheres, com regra de transição que durará 20 anos, confirmou ontem o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O tempo de contribuição para requerer a aposentadoria continuará sendo de 15 anos para a iniciativa privada, mas, para conseguir 100% da média do salário, o contribuinte precisará trabalhar 40 anos. Com 15, o percentual será de 60%, garantido o salário mínimo como piso. “Há um incentivo para que as pessoas, de fato, trabalhem um pouco mais, visando ter uma aposentadoria melhor”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Para os servidores públicos, o mínimo de contribuição exigido será de 25 anos.

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Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que tiverem , por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês.

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Morre o cantor e compositor pernambucano Tito Lívio, aos 60 anos

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (23), o cantor e compositor pernambucano Tito Lívio, aos 60 anos de idade. Ele estava em casa, em Olinda, quando passou mal e foi socorrido pelo SAMU. De acordo com os médicos que o atenderam, a causa do falecimento foi um infarto fulminante, mas o corpo está sendo levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. O velório será no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda, e os familiares ainda estão acertando os detalhes referentes ao enterro. Tito deixou uma única filha, Lara Lívia, de 20 anos. O cantor Jota Michiles, amigo próximo dele, lamentou a perda afirmando que o encontrou ontem para um café.

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Desdobramento da Lava-Jato no Rio mira no ex-secretario Régis Fichtner e George Sadala

Em nova operação de desdobramento da Lava-Jato na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Federal prende ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala Rihan no Rio de Janeiro. Ambos são acusados de fazerem parte de esquema guiado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Suspeita-se ainda que Fichtner tenha recebido ao menos R$ 1,6 milhão em propina. A ação também trata como alvos os engenherios Maciste GRanha de Mello Filho e Henrique Alberto Santos Ribeiro. Ambos são acusados de favorecimento no esquema de propina. Também está sendo investigado o empreiteiro Fernando Cavendish, antigo dono da Delta Engenharia e o empresário Alexandre Accioly, que foi intimado a depor. No período de gestão de Cabral, a Delta transformou-se em uma das principais construtoras do Rio e do Brasil.

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Quadrilha explode agência da Caixa Econômica em Sertânia

A agência da Caixa Econômica Federal de Sertânia foi atacada por bandidos na madrugada desta quinta-feira (23), por volta das 2h30. Localizada na Avenida Agamenon Magalhães, principal via do Centro da cidade, a unidade bancária é a terceira a passar por ações criminosas no município só este ano. Um grupo fortemente armado usou explosivos para detonar a Agência, que aguarda a chegada da Polícia Federal, para contabilizar o prejuízo. Segundo informações de testemunhas e de vídeos divulgados em aplicativos de mensagens, a investida criminosa contou com a participação de pelo menos 15 meliantes dentro da agência e mais alguns no entorno.

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Gasto de brasileiros no exterior sobe 15% e tem maior valor para outubro em 3 anos

Os gastos de brasileiros no exterior cresceram 15,2% em outubro deste ano, para US$ 1,63 bilhão, informou nesta quinta-feira (23) o Banco Central. No mesmo mês de 2016, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 1,42 bilhão. No mês passado, as despesas também foram as maiores para outubro desde 2014 (US$ 2,11 bilhões). Os gastos de brasileiros lá fora crescem em um período no qual o dólar está mais comportado. Em outubro do ano passado, o dólar estava cotado a R$ 3,15, contra um patamar ao redor de R$ 3,25 no mesmo período deste ano. Além disso, a moeda norte-americana também ficou mais baixa no decorrer de 2017. Em 2016, entre janeiro e agosto, a cotação da moeda variou entre cerca de R$ 4 e R$ 3,20.

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Nove em cada dez municípios descumpriram meta fixada em lei de atender metade das crianças nas creches

Só 10,1% dos municípios brasileiros fecharam o ano de 2016 cumprindo a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches. Na média nacional, 27,07% das crianças brasileiras dessa idade eram atendidas, quase a metade do que o previsto em lei. O prazo e o percentual de atendimento foram definidos por lei no Plano Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014. Já o descumprimento da meta foi constatado por um novo sistema de verificação de dados criado pelos tribunais de contas do Brasil. O sistema on-line, lançado na quarta-feira (22), tem como base o software TC Educa, e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Ele foi lançado durante um congresso em Goiânia.

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Prévia da inflação no ano tem a menor taxa para novembro desde 1998

A inflação segue dando sinais de que está perdendo força em novembro, segundo a prévia do mês divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) acumula alta de 2,58%, a menor para novembro desde 1998, quando chegou a 1,52%. No mesmo período de 2016, a taxa havia ficado em 6,38%. De outubro para novembro, a inflação registrou leve desalaceleração, de 0,34% para 0,32%, sob influência da queda maior de preços de alimentos e bebidas (de -0,15% para -0,25%). Ficaram mais baratos feijão-carioca (-7,03%), açúcar refinado (-4,52%), farinha de mandioca (-4,25%), açúcar cristal (-3,81%) e ovos (-3,69%), entre outros.

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Número de ações judiciais dispara na véspera da mudança da lei trabalhista

A quantidade de novos processos na Justiça do Trabalho disparou no dia anterior à nova lei trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro. Apuração feita pelo G1 e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) mostra que houve um pico de processos ajuizados na reta final da antiga lei, no dia 10 de novembro, uma sexta-feira. Já nos dias seguintes à reforma, o movimento foi inverso: houve uma queda no número de processos, tanto em relação ao pico do dia 10 quanto em comparação à média da semana anterior. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o G1 monitorou o ingresso de ações trabalhistas em órgãos judiciais de 7 estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e o Distrito Federal.

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Anatel registra queda de 5,7% nas reclamações contra empresas de telecomunicação

O  número de reclamações feitas em outubro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu 5,7% na comparação com o mesmo mês de 2016.  No mês passado, foram registradas 277,6 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e de TV por Assinatura, uma redução de 16,9 mil queixas (-5,7%). A telefonia móvel apresentou redução de 16,8 mil reclamações (-11,3%), seguida da telefonia fixa com menos 2,4 mil queixas e  TV por assinatura com diminuição de 200 reclamações (-0,7%). O único serviço de telecomunicações que apresentou crescimento nas reclamações dos usuários foi o de banda larga fixa, aumento de 2 mil reclamações (+4,8%).

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Sem reforma, 80% do Orçamento irão para a Previdência em 10 anos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (22) que vê possibilidades concretas de aprovação da reforma da Previdência. Após participar de reunião no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que o debate não pode mais ser adiado. “Caso a reforma previdenciária não seja aprovada, em dez anos 80% do Orçamento da União será ocupado apenas com o pagamento da Previdência. E esse percentual vai seguir subindo nos anos seguintes até que não haverá mais recursos para segurança, educação, saúde”, destacou Meirelles. De acordo com o ministro, a proposta original foi alterada no Congresso, com a retirada de pontos polêmicos, entre eles o tempo mínimo de contribuição. “O tempo mínimo de contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15. Porém, quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria”, acrescentou.

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Garotinho faz parte de organização criminosa, diz juiz que determinou prisão

O presidente nacional do Partido da República (PR), Antônio Carlos Rodrigues, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e a esposa dele, a também ex-governadora Rosinha Garotinho fariam parte de uma organização criminosa, conhecida no meio político como Orcrim. A acusação foi feita pelo juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, que determinou hoje (22) a prisão preventiva dos três e de mais cinco pessoas por envolvimento em operações de caixa 2, algumas delas com o grupo JBS, no total de R$ 3 milhões. Segundo Oliveira, havia uma estrutura bem determinada, com divisão de tarefas, envolvendo empresários, políticos e secretários de governo do município de Campos durante o período em que Rosinha foi prefeita da cidade, entre 2009 e 2016. Parte das informações foi obtida por meio da colaboração do empresário André Luiz da Silva Rodrigues, dono da empresa Ocean Link Solutions Ltda, que realizou contrato simulado com a JBS para viabilizar o pagamento de milhões à campanha de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro em 2014.

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José Gualberto é “Prêmio Orgulho de Pernambuco”

O Vale do São Francisco está em festa. José Gualberto de Freitas Almeida, Presidente da Valexport,  foi eleito “Prêmio Orgulho de Pernambuco” na categoria Agropecuária, do Prêmio Diário de Pernambuco. O objetivo do prêmio é homenagear personalidades que fazem diferença no dia a dia dos pernambucanos. “Parabéns ao Presidente da Valexport José Gualberto de Freitas Almeida, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente dessa querida e competente associação do Vale do São Francisco”, destacou o deputado federal Gonzaga Patriota. A premiação contempla pessoas que tenham desenvolvido trabalhos em segmentos importantes para a economia pernambucana, a exemplo da indústria, construção civil, turismo e setor sucroalcooleiro, assim como quem possui grande relevância no campo social e cultural – em áreas como teatro, dança, cidadania, artes plásticas, entre outros. A Associação dos Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (VALEXPORT) desempenha um importante papel na consolidação das exportações de uvas de mesa do Vale do Submédio São Francisco. Na última década, seguindo as tendências de consumo do mercado mundial, ocorreu a implantação de sistemas de certificação de qualidade da uva de mesa, dentro de um conceito de sustentabilidade ambiental e social, tais como o programa de Produção Integrada de Frutas (PIF) e Eurep–Gap, que permitiram as uvas desta região serem bem aceitas nos mais exigentes mercados mundiais.

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“A causa negra é de todos os patriotas”, destaca Gonzaga em discurso na Câmara

Em nome do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal Gonzaga Patriota fez um discurso na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (20) sobre o Dia da Consciência Negra. A data é celebrada desde 2003, quando foi incluída no calendário escolar pela lei que tornou obrigatório o ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas. Em 2011, uma nova lei consolidou-a também como Dia Nacional de Zumbi. Para o parlamentar, as autoridades brasileiras devem respeito aos negros. Ele acredita que Brasil dos dias de hoje segue explorando sua população negra e promove leis que invalidam as conquistas desses povos no país. “Poderíamos ser o 2º país do mundo em economia, em respeito  aos negros.  Mas somos o 2º país com maior população negra abandonada do mundo. Este povo conquistou muito ao longo dos últimos 500 anos, mas muitos governantes parecem ter esquecido o passado e trabalham no sentido de fazer estas conquistas desaparecerem. Falo dessa portaria – que não irá passar – que pode trazer de volta a escravização em nosso país. E, ainda, da revogação da Consolidação nas Leis Trabalhistas – algo que conquistamos quando nosso país ainda começava a crescer”, criticou Gonzaga. Para o legislador, é preciso que todos os brasileiros abracem as lutas da causa negra como suas próprias. “Em nome do PSB, peço: não desistam, continuem essa luta que é da sociedade brasileira. A causa negra é de todos os PATRIOTAS: de quem é Patriota no nome, como eu, e de quem é no coração”, destacou. Gonzaga lamentou, ainda, que a data não seja um feriado nacional. Somente seis Estados têm leis estaduais que determinam o feriado nesta data em todos seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Somado a leis municipais, há 1.045 cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado, segundo levantamento de 2015 da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do governo federal.

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Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m² de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias. O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

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Idosa de 71 anos é assassinada pelo neto no Sertão

Uma agricultora de 71 anos foi morta a facadas pelo neto, um adolescente de 15 anos. O crime aconteceu na casa da mulher, na noite da última terça-feira (21), no bairro Vila Nova, em Mirandiba, no Sertão de Pernambuco. De acordo com policiais militares do 8ª Batalhão, a idosa, que criou o menino como filho, foi atingida no lado esquerdo do peito. O tio do adolescente também foi atingido no abdômen. O homem de 41 anos foi levado para o Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, também no Sertão.  O adolescente foi detido pelos militares e levado para a Delegacia de Salgueiro. A motivação do crime não foi esclarecida pela polícia. O corpo da idosa foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

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Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país

Falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar mataram 302.610 pessoas nos hospitais públicos e privados brasileiros em 2016. Foram, em média, 829 mortes por dia, uma a cada minuto e meio. Dentro das instituições de saúde, as chamadas mortes por “eventos adversos” ficam atrás daquelas provocadas por problemas no coração. A conclusão faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O número diário supera as 129 pessoas que morrem em decorrência de acidentes de trânsito no país, 164 mortes provocadas pela violência e cerca de 500 registros de mortos por câncer, e fica atrás das 950 vítimas de doenças cardiovasculares. 

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Casal Garotinho é acusado dos crimes de organização criminosa e corrupção

As prisões do ex-governador do Rio Anthony Garotinho e de sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, foram determinadas pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral dos dois. Em nota, a Polícia Federal (PF) informa que eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. A ação, desencadeada hoje (22) pela PF, teve o objetivo de cumprir nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão. Participam da ação – feita nos municípios do Rio de Janeiro e Campo dos Goyracazes, no estado do Rio, e em São Paulo – 50 agentes.

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Selo reconhecerá trabalho de empresas que colaboram com reintegração de presos

As empresas e instituições que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional serão reconhecidas pelo Selo Resgata. O objetivo é incentivar e dar visibilidade a organizações que colaboram com a reintegração de presos ao mercado de trabalho e à sociedade. O selo será lançado hoje (22) pelo Ministério da Justiça, durante o 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o país para discutir o fortalecimento da política entre os diversos atores envolvidos na oferta do trabalho na área prisional. Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o encontro irá até amanhã (23) e é aberto ao público. Quem quiser participar pode se inscrever por meio de preenchimento de um formulário na internet.

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Acumulada, Mega-Sena pode pagar 50 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena acumulada pode pagar hoje (22) o prêmio de R$ 50 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Italva (RJ), na Avenida Herivelton Alves Marinho. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em poupança, receberá mais de R$ 234 mil em rendimentos mensais, o equivalente a R$ 7,8 mil por dia. Se preferir, pode comprar 333 carros de luxo ou 100 apartamentos de R$ 500 mil. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país.

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Desconto no pagamento do IPTU 2017 em Afrânio vai até o dia 28 de dezembro

Os afranienses têm até o dia 28 de dezembro para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 05% a 10%.  O contribuinte que não receber o carnê do IPTU em sua residência  deve retirá-lo na sede do Setor de Tributos da Prefeitura, a partir da próxima segunda-feira (27) e ficar atento para não perder os descontos. A prefeitura alerta que muitos cadastros estão desatualizados há mais de 10 anos – isso têm resultado dificultado a entrega no endereço do contribuinte – são centenas de imóveis em débito com o erário, o mais grave é que por vezes os contribuintes não sabem da existência desses débitos. A renegociação de débitos pode ser realizada até o dia 20/12, sem a cobrança de juros e multas. É a oportunidade que a prefeitura está dando para todos regularizarem os seus débitos.

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Congresso deve votar hoje vetos presidenciais

O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O veto 32/17 foi apresentado à minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17). O presidente da República tornou sem efeito a regra que obrigava provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet publicação falsa ou odiosa contra partido ou coligação. Outro ponto vetado impunha limites ao autofinanciamento de campanhas. Com o veto, o candidato que tiver recursos suficientes para bancar toda a campanha poderá fazê-lo, obedecendo apenas ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa.

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América Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros

Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nairóbi, no Quênia, de 4 a 6 de dezembro. Os números estão no Atlas de Resíduos da América Latina, relatório da ONU Meio Ambiente que está para ser lançado. Um resumo do trabalho foi apresentado preliminarmente em São Paulo em evento realizado nesta terça-feira (21) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O estudo mostra um cenário preocupante. Segundo Jordi Pon, coordenador regional de resíduos e químicos do organismo das Nações Unidos, as 540 mil toneladas de lixo produzidas atualmente na região serão 671 mil toneladas em 2050. Se, de um lado, há avanços na coleta, que na média supera 90% do lixo urbano, o processamento fica abaixo dos 70%.

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Gonzaga Patriota assume presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas

O deputado federal Gonzaga Patriota assumiu, na manhã desta terça-feira (21), a presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, composta por 212 parlamentares e 12 senadores. A cerimônia foi realizada no restaurante da Câmara dos Deputados. O grupo visa a apoiar estes pequenos negócios a conquistar leis que regulamentem o setor, além de políticas públicas voltadas para acesso ao crédito, ao mercado, à inovação, tecnologia, apoio e orientação. Em seu discurso na tribuna da Câmara, o parlamentar destacou o impacto gerado na economia pelos empreendedores de franchising. “As franquias faturaram R$ 151,2 bi em 2016, e seu impacto na economia pode ser facilmente verificado pelo expressivo número de empregos gerados nas 142,6 mil unidades franqueadas em operação em todas as regiões brasileiras, gerando 1.192.000 empregos diretos. “Se considerarmos três pessoas por grupo familiar nessas unidades franqueadas, estamos falando de cerca de 3.576.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses empreendedores”, contabilizou.  Leia mais: Gonzaga Patriota propõe criação de Frente Parlamentar em apoio aos franqueados brasileiros.

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Tarifas de embarque nos Terminais Rodoviários serão reajustadas

Começa a vigorar a partir deste domingo (26) os novos valores das tarifas de embarque dos terminais rodoviários administrados pela empresa Socicam, concedidos pelo Estado. O reajuste médio é de 7,85% foi autorizado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado Pernambuco (ARPE). Segundo a resolução publicada no Diário Oficial do Estado a majoração seria para compensar os efeitos da inflação dos períodos de 1º de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009; e de 1º de junho de 2016 a 30 de setembro de 2017. Ainda de acordo com a resolução, assinada nesta segunda-feira (20), o reajuste vai atingir as viagens com percursos acima de 100 quilômetros. E apenas para os embarques nos terminais rodoviários de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife (TIP); e de Serra Talhada.  Ainda segundo a Arpe as Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos serão reajustadas anualmente com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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Defesa de Palocci pede que STF adie julgamento

A defesa de Antonio Palocci pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento previsto para a próxima quinta-feira, 23, do pedido de liberdade do ex-ministro dos governos Lula e Dilma. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu priorizar a inclusão do habeas corpus de Palocci na pauta do plenário do STF, após o relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, ter liberado o processo para julgamento no dia 8 deste mês. O pedido de liberdade de Palocci é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia 23 de novembro, mesmo dia em que está prevista a retomada do julgamento sobre a extensão do foro privilegiado. Na petição protocolada ontem, no STF, os advogados de Palocci destacam que o ministro Ricardo Lewandowski está de licença médica e não deve participar da sessão de quinta-feira.