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CGU e PF investigam desvio de recursos para merenda no Pará

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Concorrência Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar, entre 2015 e 2016, verbas públicas que deveriam ser destinadas à merenda escolar de estudantes no município de Castanhal, no Pará. De acordo com nota da CGU, as investigações apontam “irregularidades na contratação de associação pela prefeitura para o fornecimento de itens de agricultura familiar às escolas do município”. Os investigadores constataram que a entidade beneficiada pela fraude era composta por “membros fantasmas/laranjas, os quais não residem em Castanhal ou não apresentam ocupações relacionadas à atividade rural”. Por meio de nota a CGU informou que cerca de R$ 8 milhões em recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram movimentados nos últimos quatro anos, em acordos celebrados com “diversas prefeituras paraenses”.

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Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

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Compras online devem superar as feitas em lojas físicas neste Natal

As vendas pela internet devem crescer neste ano, tornando o comércio virtual o principal meio de compras do Natal de 2017, segundo pesquisa divulgada nesta quarta (8) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento feito nas 27 capitais brasileiras indicou que 40% dos consumidores pretendem adquirir presentes pela rede. Desses, 54% disseram que pretendem comprar mais da metade das lembranças de fim de ano dessa forma. O número indica que as compras pela internet devem superar as feitas em centros comerciais, estimadas para este ano em 37%. Em 2016, os centros comerciais, como os shoppings centers, responderam por 41% das vendas de Natal, enquanto o comércio eletrônico correspondeu a 32%. Em 2017, 37% dos consumidores ainda que pretendem ir a lojas de departamento, 26% a lojas de bairro e 13% a shoppings populares.

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Temer define novo diretor-geral da PF

O presidente Michel Temer (PMDB) oficializa na tarde desta quarta-feira, 8, a nomeação do delegado de carreira Fernando Segóvia para diretor-geral da Polícia Federal, substituindo o também delegado Leandro Daiello. Segóvia irá ao gabinete do presidente acompanhado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, a quem a PF é subordinada. O governo assume o compromisso de não haver nenhuma mudança e interferência nos rumos da Lava Jato. A saída de Daiello vem sendo negociada desde quando Alexandre de Moraes ainda era titular do ministério. Daiello se diz cansado, sob pressão da família e com a sensação de que já fez tudo o que tinha de fazer à frente do cargo. Segóvia tem larga experiência em inteligência de fronteiras, questão considerada prioritária pelo governo no combate ao crime organizado. Ele foi também adido da PF na África do Sul e superintendente regional no Maranhão. Formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e tem 22 anos de carreira. Outro nome fortemente cogitado foi o do delegado Rogério Galloro, atual diretor executivo da PF e ex-adido em Washington. Ele, porém, assume a diretoria Américas da Interpol depois de obter 137 dos 140 votos dos países membros da entidade, em votação em Pequim, na China, há três semanas. As informações são do Estadão.

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Safra de grãos deve ficar 8,9% menor em 2018, prevê IBGE

Em 2018, a safra de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) deverá atingir 220,2 milhões de toneladas: 8,9% abaixo da safra deste ano, segundo o primeiro prognóstico para o próximo ano feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quinta-feira (9). De acordo com as estimativas, devem produzir menos as regiões Norte (-3,2%), Nordeste (-5,8), Sudeste (-4,8%), Sul (-12,3%) e Centro-Oeste (-8,0%). O resultado deverá ser puxado, principalmente, por causa das quedas de 6,3% na estimativa de produção da soja e de 14,4%, na do milho. De acordo com o IBGE, entre os cinco produtos mais relevantes para a próxima safra, quatro devem ter produção menor: algodão herbáceo em caroço (-1,5%), arroz em casca (-6,8%), milho em grão (-14,4%) e soja em grão (-6,3%).

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Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 2,841 bilhões no 3º trimestre

O lucro líquido do Banco do Brasil chegou a R$ 2,841 bilhões no terceiro trimestre deste ano, uma alta de 8,5% em relação aos três meses anteriores e de 26,5% sobre o mesmo período de 2016. Nos nove primeiros meses do ano, a instituição financeira acumula ganhos de R$ 7,9 bilhões – 11,8% acima do resultado registrado no mesmo período do ano passado. A carteira de crédito ampliada do banco somou R$ 677 bilhões no trimestre, indicando uma queda de 2,7% em relação ao trimestre anterior. No final de setembro, as operações com pessoa física somavam R$ 187,5 bilhões (0,9% acima do trimestre passado). Já a carteira de crédito da pessoa jurídica atingiu R$ 267,7 bilhões no terceiro trimestre deste ano, volume 3,4% menor em relação ao final do segundo trimestre do ano.

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Transnordestina desperta interesse de italianos

Empresas e governo italiano demonstraram interesse em ser sócios do governo brasileiro na conclusão da ferrovia Transnordestina. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse aos italianos que o Brasil precisa de parceiros para finalizar esse projeto que hoje tem a Valec como a responsável pela construção. “A Transnordestina é um projeto interessante e viável porque movimentará soja e minérios. No entanto, precisamos de aumento de recursos de parceiros privados”, disse Dyogo Oliveira durante reunião com o ministro de Infraestrutura e Transportes da Itália, Graziano Delrio. A Transnordestina é um dos 89 projetos apresentados pela comitiva brasileira aos empresários estrangeiros em viagem à Europa. A Ferrovia del Estado foi uma das que manifestou interesse na Transnordestina. Hoje, a Itália é um importante parceiro brasileiro com cerca de 900 empresas atuando no Brasil e com interesse cada vez mais crescente em explorar a expansão da infraestrutura nacional em aeroportos, setor energético, ferrovias, portos e rodovias.

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Cristovam Buarque se licencia para sair candidato a presidente do Brasil

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) protocolou ontem (8), no Senado, um pedido de licença para se afastar por quatro meses do cargo a fim de percorrer o país atrás de apoio à sua candidatura à presidência da República. O senador estará afastado a partir do dia 1º de dezembro e fará algo similar ao que tem feito o ex-presidente Lula em suas caravanas pelo Brasil em busca de apoio e votos. Durante esse período, entretanto, o congressista não receberá salários. Apoio é realmente algo que Cristovam terá de buscar, tanto junto à população quanto dentro do próprio partido. O diretório do PPS em São Paulo já declarou publicamente que apoiará a candidatura do governador do estado, Geraldo Alckmin, que deverá ser confirmado na disputa ao Planalto no próximo dia 9 de dezembro, quando acontece a convenção do PSDB. Neste viés interno do PPS, Cristovam acredita ser possível conquistar a simpatia de outros 26 diretórios do partido.

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Mudanças na aplicação do Enem reduziram o número de candidatos eliminados

Um total de 273 candidatos inscritos no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) foram eliminados no primeiro dia de prova realizada no domingo (5). Desses, 264 foram por descumprimento de regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Outros nove candidatos foram eliminados por porte de objetos proibidos identificados pelo sistema de detecção de metal. O número de eliminações no primeiro dia de prova deste ano foi bem menor do que no ano passado, quando 3,9 mil pessoas foram eliminadas no primeiro dia e 4,7 mil no segundo dia. O principal motivo das eliminações em 2016 (44,3%) foi a falta de marcação do tipo de prova recebida.

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China e EUA assinam acordos comerciais de mais de US$ 250 bilhões

Os presidentes da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Donald Trump, participaram nesta quinta-feira (9), em Pequim, de cerimônia de assinatura de acordos comerciais entre as duas potências econômicas no valor de US$ 253.500 bilhões. As informações são da EFE. Os acordos alcançados, descritos como “um milagre histórico” pelo representante chinês, incluem, entre outros setores, o energético, automobilístico, tecnológico e aeronáutico. Entre eles, destaca-se o acordo envolvendo três companhias estatais chinesas (China Petrochemical Group, China Investment Corporation e Bank of China) para a exploração e extração de gás no Alasca, no valor de US$ 43 bilhões. Por outro lado, a empresa americana Boeing e a China Aviation Supplies Holding Company acordaram em produzir aeronaves no valor de US$ 37 bilhões.

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Temer define novo diretor-geral da PF

O presidente Michel Temer (PMDB) oficializa na tarde desta quarta-feira, 8, a nomeação do delegado de carreira Fernando Segóvia para diretor-geral da Polícia Federal, substituindo o também delegado Leandro Daiello. Segóvia irá ao gabinete do presidente acompanhado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, a quem a PF é subordinada. O governo assume o compromisso de não haver nenhuma mudança e interferência nos rumos da Lava Jato. A saída de Daiello vem sendo negociada desde quando Alexandre de Moraes ainda era titular do ministério. Daiello se diz cansado, sob pressão da família e com a sensação de que já fez tudo o que tinha de fazer à frente do cargo. Segóvia tem larga experiência em inteligência de fronteiras, questão considerada prioritária pelo governo no combate ao crime organizado.

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Gonzaga Patriota critica cobranças abusivas a franqueados em Shopping Centers

Presidente da Frente Parlamentar de Empresas Franqueadas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) utilizou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (08) para denunciar cobranças abusivas feitas a franquias, em datas comemorativas do ano, pelas administradoras de Shopping Centers. “Além dos 12 aluguéis anuais, há a cobrança de aluguéis extras em datas com maior fluxo comercial, como o 13º aluguel do “Natal”, o 14º aluguel do “Dia das Mães”, 15º aluguel do “Dia dos Namorados”, dentre outros”, declarou. O problema, de acordo com Patriota, vem afetando milhares de empreendimentos – dentre os quais se enquadram 35.000 negócios franqueados, que desenvolvem suas operações como lojistas nos segmentos comerciais e de serviços nos 565 Shoppings Centers existentes no país. “O lojista de Shopping Center, notadamente os de pequeno porte, arca com o pagamento em dobro de aluguéis nos meses de maio, junho e dezembro, o que desequilibra seus custos operacionais, com a consequente insustentabilidade do seu negócio. Claramente uma prática abusiva”, disse o parlamentar. Veja o discurso: Especialistas do setor de mercado e varejo têm alertado que os custos que envolvem aluguel, condomínio e fundo de promoção de lojas localizadas em Shopping Centers, não devem ultrapassar a 10% do faturamento. Entretanto, a média desses custos, em função da cobrança progressiva de aluguéis e de outras taxas, tem atingido 18% do faturamento obtido por essas lojas e em alguns casos atinge a 30% das receitas. Diante do impacto nesses negócios, Patriota anunciou que se engajará na aprovação do Projeto de Lei 4447/12, do deputado Marcelo Matos (PHS/RJ), que proíbe a cobrança de mais de 12 aluguéis anuais de lojistas em Shopping Centers. “O PL tramita conclusivamente e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)”, indicou Gonzaga. Atualmente o sistema de franquia possui um lugar de destaque na vida econômica nacional, registrando no ano de 2016 indicadores quantitativos e qualitativos recordes com um faturamento de 151,2 bilhões. O valor foi obtido por 3.039 franqueadores, através de 142,6 mil unidades franqueadas, que geraram 1.192 milhões de empregos. O setor de shoppings no Brasil registrou, também, mais de um milhão de trabalhadores em 100.672 lojas, das quais 35.200 são operações franqueadas. Essas unidades faturaram R$157,9 bilhões no ano de 2016.

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Gonzaga Patriota destaca geração de empregos em Pernambuco

Em discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (08), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou o aumento no número de empregos estáveis em setembro em todo o país, inclusive em Pernambuco. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil fechou o mês de setembro com nova alta no saldo de empregos formais – a sexta consecutiva e a sétima no ano. O crescimento foi de 34.392 postos de trabalho, aumento de 0,1% em relação ao estoque do mês anterior. PE foi o grande destaque do levantamento, pois foi o estado que apresentou o melhor resultado, abrindo 13.992 novos empregos formais. Veja: Os números de Pernambuco foram motivados principalmente pela expansão da Indústria de Transformação (+10.073 postos), Agropecuária (+3.728 postos), Comércio (+824 postos) e Construção Civil (+201 postos). Essas novas vagas de trabalho nas empresas pernambucanas representam 40,6% do total nacional. “Esses números do Caged mostram aquilo que a gente vem dizendo sempre: Pernambuco está fazendo o seu dever de casa, no momento em que a economia começar a se recuperar, seremos os primeiros a retomar o crescimento, especialmente a geração de empregos”, avaliou o governador Paulo Câmara. Além de Pernambuco, também se destacaram os estados de Santa Catarina (+8.011 empregos), Alagoas (+7.411), Pará (+3.283), Paraná (+2.801), Bahia (+2.297), e Ceará (+2.161). Por outro lado, o Rio de Janeiro (-4.769 empregos), Minas Gerais (-4.291) e Goiás (-3.493) tiveram as maiores reduções no estoque de empregos em setembro. O saldo de setembro foi impulsionado pela alta em três regi-ões, com destaque para a Região Nordeste, que fechou o mês com abertura de +29.644 postos. As regiões Sul (+10.534 postos) e Norte (+5.349 postos) também tiveram números positivos. Já nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste houve redução, respectivamente, de -8.987 postos e -2.148 empregos. Quem estiver procurando emprego, pode se dirigir a uma das 29 unidades de atendimento da Agência do Trabalho mantidas em todo o Estado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco. A Agência do Trabalho segue as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, de forma integrada em todas as unidades, mediante aprovação de suas ações pela Comissão Estadual de Emprego (CEE-PE). Além disso, diariamente são divulgadas vagas de emprego no site www.sempetq.pe.gov.br. A Agência oferece à população serviços que proporcionam sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho, contemplando desde a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ao encaminhamento a vagas de emprego e à habilitação ao Seguro Desemprego.

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Relator deve apresentar emenda ao texto da reforma da Previdência, diz Perondi

O vice-líder do governo, Darcísio Perondi, disse hoje (8) que deve ser apresentada uma emenda para fazer alterações no texto da reforma da Previdência. A proposta da reforma foi discutida em comissão especial e aguarda votação no plenário da Câmara. A declaração foi dada após reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,  o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia, o secretário de previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que presidiu a comissão especial que analisou o tema. As negociações em torno de alterações no texto ainda serão discutidas em novas reuniões e negociadas com líderes dos partidos da base aliada. Outra reunião entre integrante do governo e deputados deve ocorrer na noite de hoje (8), no Palácio do Planalto. A previsão é que eles se encontrem também amanhã (9), de acordo com Perondi. 

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Compras pela internet devem superar as feitas em lojas físicas neste Natal

As vendas pela internet devem crescer neste ano, tornando o comércio virtual o principal meio de compras do Natal de 2017, segundo pesquisa divulgada hoje (8) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento feito nas 27 capitais brasileiras indicou que 40% dos consumidores pretendem adquirir presentes pela rede. Desses, 54% disseram que pretendem comprar mais da metade das lembranças de fim de ano dessa forma. O número indica que as compras pela internet devem superar as feitas em centros comerciais, estimadas para este ano em 37%. Em 2016, os centros comerciais, como os shoppings centers, responderam por 41% das vendas de Natal, enquanto o comércio eletrônico correspondeu a 32%. Em 2017, 37% dos consumidores ainda que pretendem ir a lojas de departamento, 26% a lojas de bairro e 13% a shoppings populares. Sobre a escolha dos locais de compra, 58% dos consumidores  disseram que escolhem o local pelo preço, 50% pelas ofertas e promoções, 27% pela diversidade de produtos e 20% pelo atendimento.

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Velocidade média é desrespeitada por 5% dos motoristas em São Paulo

Mais de 53 mil motoristas foram flagrados desrespeitando o limite de velocidade média em vias de São Paulo entre 1º de novembro e a última segunda-feira (6). Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o total representa 5% dos veículos fiscalizados. Os motoristas infratores não serão multados – vão receber cartas de advertência alertando sobre a necessidade de respeitar os limites de velocidade no trânsito. A medida foi adotada na capital paulista para evitar que os condutores reduzam a velocidade apenas nos radares. Os radares capazes de calcular velocidade média estão posicionados nas avenidas Jacu-Pêssego, 23 de Maio, Bandeirantes e na pista expressa da Marginal Tietê. Quando o motorista passa pelo primeiro aparelho, o horário e a velocidade são registrados e, se o condutor alcançar o segundo radar mais rápido do que o tempo necessário, fica comprovada a infração.

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Produção industrial cresce 3,1% em 13 dos 15 locais analisados pelo IBGE

O crescimento de 3,1% da produção industrial brasileira no terceiro trimestre do ano, frente ao mesmo trimestre de 2016, reflete avanço na indústria de 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional divulgada hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.  Em bases trimestrais, a expansão do terceiro trimestre do ano é a taxa positiva mais elevada desde o segundo trimestre de 2013, quando atingiu 5,1%. Com o avanço, a indústria manteve o comportamento positivo registrado nos dois primeiros trimestres do ano: janeiro, fevereiro e março (1,2%) e abril, maio e junho (0,3%), todas as comparações contra igual período do ano anterior. Os resultados interromperam onze trimestres consecutivos de taxas negativas.

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PF desarticula organização criminosa que fraudava o Enem

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda (8) a Operação Adinamia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará e em outros estados da Federação. “As formas da fraude consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga”, diz a PF em nota.

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Endividamento de consumidores cresce no país em outubro

O percentual de consumidores endividados ficou em 61,8% em outubro deste ano. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a taxa é superior às registradas em setembro deste ano (61,7%) e em outubro do ano passado (59,8%). De acordo com a CNC, os consumidores inadimplentes, isto é, com dívidas e contas em atraso, ficaram em 26% em outubro deste ano, patamar abaixo dos 26,5% de setembro deste ano, mas acima dos 24,7% de outubro do ano passado. Já os consumidores que não conseguirão pagar suas dívidas ou contas ficaram em 10,1%. Em setembro deste ano, o percentual havia sido 10,9%. Em outubro do ano passado, a taxa foi 9,8%. O tempo médio com pagamento em atraso ficou em 63,8 dias.

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Gonzaga Patriota fala sobre Interligação dos rios Tocantins e São Francisco à TV Câmara

Assista à entrevista concedida, na manhã desta quarta-feira (08), pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao programa PalavrAberta, da TV Câmara. Ao apresentador Juliano Pires, o parlamentar falou sobre o projeto de interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, aprovado em caráter conclusivo na Câmara e que agora tramita no Senado. Fonte: TV Câmara | ParlaBrasil

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Solidariedade: motorista de ônibus ajuda 15 candidatos do Enem

O motorista de ônibus Geraldo Casalli, de 53 anos, mudou o trajeto para ajudar 15 estudantes a chegar no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médico (Enem), no domingo (5), em São Carlos (SP). Ainda assustado com a repercussão da atitude, ele disse que o dia foi de receber elogios. A história foi relatada no Facebook pela estudante Ângela Silva, que esperava o ônibus junto com outros 14 estudantes. Os veículos para a Unicep, um dos locais de prova da cidade, passaram, mas estavam todos lotados. “A gente começou a buscar alternativas, começamos a ligar para os táxis, mas tinha espera de uma hora e não ia dar tempo de chegar lá”, disse a estudante, que postou um agradecimento ao motorista, que repercutiu nas redes sociais.

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Governadores querem legalizar jogos de azar para financiar segurança

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, foi anfitrião ontem de uma reunião com 14 governadores de estado e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na residência oficial de Águas Claras. Mais tarde, Rollemberg e uma parte do grupo se encontrou na Câmara com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os chefes de Executivo estaduais defenderam a criação de um fundo de segurança pública, a ser financiado com impostos sobre jogos de azar, sobretudo na internet. “Nós pedimos apoio do presidente do Senado para uma pauta federativa. É interesse dos estados, que estão numa situação difícil”, disse Rollemberg. Segundo eles, os temas são “extremamente” importantes para garantir o fluxo de caixa em 2018.

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Moradores de comunidade no Cabo poderão fazer testes contra HIV gratuitamente

A comunidade Madre Iva, no Cabo de Santo Agostinho, receberá, nesta quarta-feira (8), uma ação da Secretaria de Saúde do município para prevenção de HIV e Sífilis. De acordo com a coordenadora de IST/Aids, Cristina Buarque, a expectativa é que 200 testes rápidos sejam aplicados em moradores da comunidade. As gestantes terão atendimento prioritário, uma vez que a doença pode ser passada de mãe para filho, ainda no útero. Cristina Buarque ressalta, ainda, que se a pessoa teve relações sexuais sem o uso de preservativos é importante que faça os exames. Serviço: Local: Associação dos Moradores da Comunidade Madre Iva Data: 8 de novembro, quarta-feira Horário:  das 9h às 13h

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Câmara aprova projeto que acaba com atenuantes de pena para menores de 21 anos

O plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime.  De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

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Mães são responsáveis pela criação dos filhos até 3 anos em 89% dos casos

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (7) comprova a desigualdade de gênero que marca as famílias brasileiras quando o assunto é a criação dos filhos. Em 89% dos casos analisados na pesquisa Primeiríssima Infância – Creche, as mães são responsáveis pela criação dos filhos na faixa até 3 anos. Na média geral, a responsabilidade cabe aos pais em cerca de 5% dos casos. Os cuidadores são avós, tios ou outras pessoas em 5% das situações. Segundo dados do censo de 2010, em todo o país, existem 9,5 milhões de domicílios com pelo menos uma criança de até 3 anos. A criação pelas mulheres só não ultrapassa o índice de 90% em casos de agrupamentos familiares que recebem mais de cinco salários mínimos. Nesses grupos, as mães são responsáveis em 72% das situações, e os pais, em 14%. No total, 46% dessas mulheres responderam sobre o primeiro filho; 31% são donas de casa; 51% não têm atividade econômica formal ou informal; 75% moram com companheiro, quase sempre o pai da criança; e 10% estão estudando atualmente.

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Aneel inicia campanha para incentivar consumidor a economizar energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começa a veicular hoje (7) peças da campanha para incentivar os brasileiros a pouparem energia. A propaganda, que conta com a participação da cantora Ivete Sangalo e do marido, o nutricionista Daniel Cady, será transmitida por 15 dias em TV aberta e rádio, além de estar disponível na internet. Segundo a Aneel, a intenção é incentivar a economia e mostrar que toda a família pode colaborar. A presença dos artistas reforça o mote: “Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente”. “É importante que toda a população entenda que a energia elétrica é um bem que tem o seu custo ligado diretamente às reais condição de geração”, diz a Aneel, em nota.

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ONU lança campanha no Brasil para alertar sobre violência contra negros

A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser assassinado em relação a um branco. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a premissa da campanha Vidas Negras, lançada pela entidade hoje (7) em Brasília. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de governos, parlamentos, tribunais, organizações e da sociedade para o problema da violência contra essa parcela que já representa 54% dos brasileiros. De acordo com dados da ONU, enquanto nesse grupo a taxa de homicídios cresceu 18% de 2005 a 2015, com relação aos demais brasileiros, ela caiu 12%.

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Festival do Livro ocupa escolas, bibliotecas e praças em São Paulo

Ocupando bibliotecas, praças, espaços culturais e escolas, o 8º Festival do Livro e da Literatura de São Miguel traz atividades par mais de 50 pontos da zona leste de São Paulo. A partir do tema “Letras Pretas: poéticas de corpo e liberdade”, a mostra vai discutir o racismo e a equidade racial na produção literária com debates, apresentações musicais, histórias e teatro. A programação começa hoje (8) e vai até sexta-feira (10). O eixo condutor das atividades segue uma construção elaborada nas últimas duas edições do festival, como explica o coordenador da programação cultural da Fundação Tide Setubal, Inácio Pereira.

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Reaplicação do Enem será apenas para candidato prejudicado por falta de energia

Cerca de 3,5 mil participantes de nove locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram afetados por falta de energia elétrica no último domingo (5) poderão participar da reaplicação da prova, prevista para dezembro. Os problemas ocorreram em nove locais: um em Olinda (PE), um em Teresina (PI), e em sete endereços em Uruaçu (GO). Os alunos afetados poderão refazer a prova no dia 12 de dezembro e devem fazer a prova de matemática e ciências da natureza no próximo domingo (12), nos mesmos locais. Mas quem faltou no primeiro dia de prova não poderá fazer o exame em outro dia. Segundo o edital do Enem, o não comparecimento às provas nas datas e horários informados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) caracterizará ausência do participante, não havendo segunda oportunidade.

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Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018

A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicado (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.