O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou uma proposta que altera o Código Penal de 1940, nos artigos que conceituam o que é dolo e culpa. Para o deputado, a mudança vai acabar com o dolo eventual e tem, entre os principais efeitos, punir quem comete crime no trânsito. Alterar as definições de crime no Código Penal vai fazer com que a Justiça seja mais ágil na execução das penalidades? Gonzaga afirma que o Código Brasileiro, que já tem mais de 70 anos, não tem recebido projeto para atualizar o sistema Penal nesse aspecto de dólo. Na época em que o Código foi criado, o índice de mortes no trânsito, de violência no trânsito não atingiam o altíssimo número atual, que chega a 36 mil ( em média) anualmente. O Projeto se estende a outros setores em que crimes são cometidos e que precisam ser julgados como doloso, culposo. Alterar as definições de crime no Código Penal vai fazer com que a Justiça seja mais ágil na execução das penalidades? A resposta para essa questão e a explanação sobre as mudanças foram exibidos nessa segunda-feira(15), na TV Câmara. Veja a entrevista no vídeo abaixo: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/EIS-A-QUESTAO/427651-EIS-A-QUESTAO-TRATA-DE-UMA-NOVA-DEFINICAO-PARA-CRIME-DOLOSO-E-CULPOSO.html Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro de Oncologia da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) promove no próximo domingo (21) a 1ª Corrida e Caminhada do “Outubro Rosa”, em Petrolina. O evento pretende chamar a atenção da sociedade para a importância da luta contra o câncer de mama. De acordo com o diretor do Centro de Oncologia da Apami, Dr. Gray Portela, o mês de outubro já é lembrado em várias cidades como o mês de prevenção do câncer. “A caminhada é um evento internacional, todo ano em várias cidades do mundo o mês de outubro é o mês de luta contra o câncer de mama. Então nós vamos realizar três eventos simultâneos aqui na cidade com o objetivo, justamente, de conscientizar a população sobre essa doença que certamente é uma das mais incidentes no Brasil, neste momento” informa Dr.Gray.

A primeira sessão ordinária após o feriadão, na Câmara de Vereadores de Petrolina, foi rápida. Sem projetos em pauta, e sem discursos na tribuna, os parlamentares repetiram o que se viu nas últimas sessões desde o fim do período eleitoral. Compareceram a sessão os vereadores Maria Elena de Alencar (PSB), Raimunda Sol Posto (DEM), Cristina Costa (PT), Zenildo Nunes (PSB), Major Enfermeiro (PRTB), Dedé da Simpatia (PSDB), Márcia Cavalcante (PSD), Anatélia Porto (PSD) e Jussária Azevedo (PSB). “A próxima reunião, se Deus quiser, terá pauta”, comentou Maria Elena. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Ferrari anunciou, nesta terça (16), a renovação contratual do piloto brasileiro Felipe Massa. De acordo com a equipe italiana, a renovação estende a permanência de Massa até o fim da temporada de 2013. O brasileiro, que obteve bons resultados nas últimas duas corridas da temporada (2º lugar no Japão e 4º lugar na Coreia do Sul), vivia desde o início da temporada a expectativa de confirmar sua renovação. A escuderia italiana não havia se pronunciado ainda e o vínculo do piloto seria finalizado no final da atual temporada. A apenas quatro provas do fim do campeonato, Massa é apenas o nono colocado, enquanto o seu companheiro de equipe, o espanhol Fernando Alonso, está na vice-liderança, atrás apenas do alemão Sebastian Vettel, da Red Bull Racing. Até a última corrida, vencida por Vettel, Alonso era o líder da competição, o que tem pressionado ainda mais o brasileiro a obter bons resultados e um melhor desempenho.

Uma onda de secas nos países de maior produção agrícola está provocando o aumento dos preços dos alimentos em todo o mundo, despertando temores de uma crise semelhante à que ocorreu há quatro anos. Neste ano, os Estados Unidos passaram pela sua pior seca em mais de meio século. Grandes extensões de terra da Rússia também não tiveram chuva suficiente. Até mesmo a temporada de monções na Índia foi seca. Na América do Sul, o índice pluviométrico ficou abaixo da média histórica. Como resultado, algumas colheitas desabaram, provocando uma disparada, por exemplo, nos preços de cereais, que estão quase no seu patamar mais alto. Em 2008, um fenômeno semelhante provocou tumultos em 12 países e fez com que a ONU convocasse uma reunião especial para lidar com a crise da alta do preço dos alimentos.

Reeleito no último dia 07 de outubro, o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) começa a gerar insatisfação entre parte dos integrantes do seu governo, após ter decidido pedir a todos os comissionados que redijam uma carta colocando seus cargos à disposição. Já tem gente reclamando e acusando Lóssio de “traidor”. Mas quem aceita trabalhar como cargo comissionado, em qualquer prefeitura, já deveria saber que as coisas funcionam assim. O cargo é do prefeito, e ele tem a prerrogativa de pedi-lo no momento que desejar.

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

O provável sequestro relâmpago da jovem Maria Eduarda Marinho, no fim da tarde desta segunda-feira (15), causou uma verdadeira comoção nas redes sociais. Segundo um post no Facebook publicado pela amiga Karol Arruda, a jovem foi sequestrada por quatro homens ainda não identificados na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife. Após quatro horas na mãos dos bandidos, ela teria sido liberada na noite desta segunda nas proximidades do Aeroporto Internacional do Recife. Desesperada com o desparecimento de Maria Eduarda, Karol postou uma mensagem de ajuda na sua página pessoal do Facebook. Em menos de uma hora de postagem, a publicação foi compartilhada por 3.856 pessoas e teve 662 “curtidas”.

O vereador Dedé da Simpatia (PSDB), disse durante a sessão desta terça-feira (16) na Câmara de Petrolina, que a distribuição de água feita pelo Exército Brasileiro na área de sequeiro do município, pode ser interrompida novamente. De acordo com o parlamentar, um pipeiro o informou que a partir do dia 17 o abastecimento feito por meio da Operação Pipa, será suspenso por falta de verba. “Eu não quero acreditar. Cadê o ministro (da Integração) Fernando Bezerra Coelho? Não pode deixar o povo morrer de sede. Pra eleição ele veio. A população precisa de políticos é nessas horas”, alfinetou o tucano. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 40 pessoas do município de Mirandiba (PE) estiveram segunda-feira (15) no Tribunal de Contas do Estado (TCE)  a fim de solicitar informações sobre os dois processos que envolvem o prefeito reeleito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros (PR). À frente do movimento estava o vereador e presidente da Câmara Municipal, Hélio de Estevão. O primeiro processo sobre prestação de contas referentes a 2009 foi julgado na Primeira Câmara pelo conselheiro Marcos Loreto e o parecer prévio foi pela rejeição. As principais irregularidades eram o não repasse para o Regime Geral de Previdência da quantia de R$ 154.303,72 descontada dos servidores, e de R$ 184.905.95 referentes à parte patronal, repasse a menor do duodécimo da Câmara Municipal, não pagamento do salário mínimo a alguns servidores e do piso salarial dos professores (entre outros).

Ao participar, no sábado (13), de painel durante a 68.ª Assembleia-Geral da SIP, a ex-senadora Marina Silva elogiou o papel da mídia na divulgação de conceitos e debates sobre ambientalismo. “A mídia brasileira tem importância muito grande na mediação de um discurso hermeticamente fechado, porque nós usamos uma linguagem que às vezes os leigos não entendem. No Brasil essa mediação foi feita pela mídia com muita competência.”

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) admitiu hoje que o governo federal precisa intensificar as ações de combate ao tráfico internacional de pessoas diante da situação “grave” de vítimas desse tipo de crime. Ao comentar relatório da Secretaria Nacional de Justiça que aponta 475 vítimas nos últimos sete anos, Cardozo disse que o país precisa “ir além” para solucionar o problema. “Temos muita coisa feita, mas precisamos ir muito além para que possamos atingir em larga medida o espectro grave que esse problema possui no Brasil hoje”, afirmou. O ministro reconheceu que alguns postos de controle do tráfico internacional de pessoas, instalados principalmente em aeroportos, não funcionam adequadamente. “Alguns funcionam bem, outros não funcionam tão bem. Estamos em cima desta questão para ampliar e melhorar o que vem sendo feito.”

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará no município de Salgueiro nesta quinta-feira (18), para fazer o lançamento do Programa Chapéu de Palha Estiagem – voltado para os agricultores familiares já inscritos nos programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem. A solenidade está agendada para ocorrer às 9 horas, no Ginásio Poliesportivo da cidade. Só no município serão entregues os cartões do programa a 2.325 famílias do campo que serão beneficiadas. Em todo Estado, segundo a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o Chapéu de Palha estiagem beneficiará mais de 180 mil famílias, em 115 municípios, no valor de 280 reais para cada família.

Começa à 0h de domingo (21) o horário de verão no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. Os relógios têm de ser adiantados em uma hora. O horário de verão vai até 17 de fevereiro. A Bahia cogitou aderir, mas, por causa da grande rejeição à medida, o governador Jaques Wagner (PT) decidiu deixar o Estado de fora. A mudança é adotada devido ao aumento da demanda por energia nesta época, provocado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial com a aproximação do Natal. Norte e Nordeste ficam de fora porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico avalia que a economia nesses mercados é pouco expressiva. A posição geográfica de Norte e Nordeste também não favorece maior aproveitamento da luz natural no verão

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública. Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Começou nesta segunda-feira (15), a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) com o tema “Sustentabilidade, Economia Verde e Erradicação da Pobreza”. O evento acontecerá simultaneamente em diversas instituições do país e seguirá até o dia 21 de outubro. Como parte da programação nacional, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) serão realizadas mais de 30 atividades. Entre os destaques da programação está a mesa redonda “Educação e Convivência com o Semiárido” que ocorrerá no dia 18 de outubro, no Complexo Multieventos, às 16h, e que contará com a participação dos professores da Univasf: Carolina Tonizza, Luciana Nóbrega, Paulo Ramos e Lúcia Marisy. O Projeto Escola Verde também é destaque na SNCT na Univasf e realizará diversas oficinas e ações sobre a educação ambiental em escolas municipais de Petrolina e Juazeiro. Informações aqui Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência do Consumidor teve queda de  1,5% em agosto de 2012, na comparação com o mês anterior, atingindo o valor de 94,8, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (16). Essa foi a décima queda mensal consecutiva deste indicador, “sinalizando que a inadimplência do consumidor, que tem exibido sinais de recuo neste segundo semestre de 2012, deverá manter sua trajetória de declínio também durante os meses iniciais de 2013, pelo menos”. Na avaliação da Serasa Experian, o barateamento do custo das dívidas, o patamar baixo da taxa de desemprego, a predominância de ganhos salariais acima da inflação e o maior rigor por parte das instituições financeiras nos processos de análises e concessões de crédito contribuirão para “estabelecer uma trajetória gradual, porém consistente, de redução dos níveis de inadimplência dos consumidores”.

Os agricultores de Petrolina estão usando o mandacaru como último recurso na hora de alimentar o gado. A propriedade do criador Jurandir Cardoso, em Budim, na zona rural do município, tem hoje apenas 20 cabeças que ainda resistem à longa estiagem. Em meio à vegetação sem cor da caatinga, o verde que ainda chama a atenção vem das cactáceas, espécies adaptadas ao clima quase desértico da região. O mandacaru, por exemplo, suporta até três anos sem chuva. As plantas cheias de espinhos podem ser ótima fonte de alimento para os animais. Os técnicos agrícolas da Embrapa descobriram que o mandacaru garante a nutrição dos rebanhos com fartura. “O mandacaru é riquíssimo em proteína, fibra e água. Então, é um aporte de água para os animais no consumo do mandacaru. Além da deficiência de proteína nesse momento, ele vai obter uma média de 8% de proteína no consumo do mandacaru e fibras para que ele consiga superar a deficiência alimentar do momento”, Nilton Cavalcanti, técnico agrícola da Embrapa.

O brasileiro é um dos que gastam maior porcentagem da sua renda para usar celular, telefone fixo e banda larga, e as companhias que provêm esses serviços estão entre as que mais faturam. Segundo dados compilados pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) no relatório “Medindo a Sociedade de Informação”, divulgado na semana passada, as empresas de telecomunicações brasileiras ocupam o quarto lugar na lista das maiores receitas (em dólar). Ao mesmo tempo, em uma lista de 161 países, o Brasil é o 93º num ranking que posiciona os países segundo o peso das telecomunicações no bolso do consumidor: 4,1% da renda do consumidor brasileiro em 2011, pouco menos que em 2010 (4,7%).

O setor elétrico investiu R$ 190 bilhões nos últimos anos e deverá ampliar esse aporte em 40% para os próximos oito anos, disse, nesta terça-feira (16), o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. Segundo o executivo, o setor teve um “modelo estável, uma estrutura para o financiamento e foi atrativo para os investidores”, fatores que permitiram a realização desses investimentos. O desafio do setor após as mudanças sofridas será o de manter um cenário de segurança jurídica e regulatória, bem como um sinal econômico adequado, na visão de Godoy. “Agora precisamos fazer com que essas alterações sejam feitas ancoradas em estruturas jurídicas e que no final tenhamos extraído as dúvidas que pairam com o objetivo de manter a capacidade de investimento do setor”, disse Godoy, na abertura do Seminário “Prorrogação de Concessões do Setor Elétrico Brasileiro”.

A cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está sofrendo com um problema que é causado pela própria população do município, as ligações de água clandestinas. Os desvios de água estão prejudicando o abastecimento de água nas residências. Segundo Gerencia Regional da Compesa em Caruaru, já foram identificadas na cidade mais de dois mil imóveis com ligações clandestinas. Estas ligações prejudicam o abastecimento, pois desviam água da rede, sem autorização da Compesa.

O Brasil fez 4 a 0 no Japão e conseguiu a terceira goleada seguida em um amistoso com o time completo. Mais que isso, a seleção convenceu diante de um rival mais qualificado que o Iraque e deu força para o novo esquema de Mano Menezes, agora com Kaká, Oscar, Neymar e Hulk no comando de ataque. A vitória no amistoso realizado na Polônia dá um certo alívio para o treinador, muito pressionado nos últimos tempos pelas más atuações da seleção. Ao convocar Kaká, ele parece ter encontrado uma forma de adicionar talento ao meio-campo dando, de quebra, a chance de Neymar jogar mais tranquilo, sem a pressão de ser a estrela do time.

Nesta terça-feira (16), é celebrado o Dia Mundial do Pão. Em Pernambuco, uma campanha vai distribuir 60 mil pães para instituições filantrópicas no Recife, em Caruaru e Arcoverde. Além disso, no Pátio do Carmo, no centro da capital, a população pode trocar cinco garrafas pet por um saco com dez pães e realizar exames de aferição de pressão e glicemia. O tema este ano da campanha é “Divida o pão, compartilhe a vida”, dando continuidade à parceria entre as padarias do estado e a Central de Transplantes de Pernambuco. Em setembro, os sacos distribuídos nos estabelecimentos foram estampados com frases para estimular a conversa sobre doação de órgãos em casa.

O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que as transações bancárias via celulares são a nova fronteira que a indústria financeira irá atravessar. “As empresas de cartões e as instituições financeiras vêm trabalhando para oferecer esse tipo de serviço com segurança e já se discute modernizar a legislação penal, de 1940, que não trata de crimes eletrônicos”, disse Portugal. Para ilustrar o uso dos meios eletrônicos nas transações bancárias, o presidente da Febraban citou que 46% das contas correntes ativas utilizam o internet banking e que, dos 67 bilhões de transações bancárias feitas anualmente, 24% são realizadas via internet.

Apesar de ainda não ter vencido no comando do Sport (em dois jogos foram derrotas frente Grêmio e Atlético-MG), o técnico Sérgio Guedes vê uma evolução na equipe rubro-negra. Para o treinador, os próximos três jogos, contra Ponte Preta, Atlético-GO e São Paulo, serão fundamentais para que a equipe ainda alimente o sonho de se manter na Série A. Atualmente na 17ª colocação, o Leão está a oito pontos do Bahia, o 16º colocado e primeiro time fora da zona de queda. Segundo os matemáticos, o Sprot tem 96,8% de risco de rebaixamento. “Temos que vencer esses três jogos para termos a possibilidade de fazer contar. Mas vamos pensar em um jogo de cada vez. Contra a Ponte Preta uma vitória é determinante e essencial. Precisamos ter a mesma atitude e postura do jogo contra o Atlético-MG. Esse é um princípio básico. A partir do que foi visto só se espera que o time vá daqui para cima”, analisou o comandante leonino.

Pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou alto teor de sódio em alimentos vendidos no País. O trabalho foi feito com base na análise de 26 tipos de produtos, como bolachas e frios. Dos grupos analisados, apenas cinco apresentaram níveis do ingrediente considerados adequados. O produto campeão em teor de sódio, de acordo com a pesquisa da Anvisa, é o queijo parmesão ralado: uma média de 1.981 miligramas por 100 gramas do produto. Em seguida está o macarrão instantâneo, com 1.798 miligramas por 100 gramas do produto. “O que nos preocupa é que boa parte dos alimentos com alto nível de sal é muito consumido por crianças”, diz a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise de Oliveira Resende.

Depois de 70 dias de paralisação, os policiais federais decidem normalizar as atividades. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) comunicou nesta segunda-feira (15) o fim da paralisação da categoria. Em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado (Sinpef), Marcelo Pires, informou que a categoria já voltou às atividades desde às 10h desta segunda (15). Até às 16h, 18 Estados brasileiros já haviam concluído as assembleias e apenas dois deles votaram pela permanência da greve. O efetivo no País deve voltar a atuar a partir desta terça (16).

A publicação de um novo decreto de emergência para os municípios afetados pela estiagem prolongada foi um dos assuntos discutidos na tarde desta segunda-feira (15) durante a 21ª reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento da Estiagem – Operação Seca, na sede do IPA. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, coordenador do Comitê, explicou que os decretos têm prazo de seis meses e que os do Sertão expiram no próximo dia 30 de outubro. “Vamos agilizar a entrega da documentação necessária a ser enviada à Codecipe, que por sua vez encaminhará a solicitação ao Governo Federal para a publicação do estado de emergência para mais 180 dias, garantindo dessa forma que as ações emergenciais continuem atendendo a população atingida pela estigem”, disse.

Uma equipe internacional de astrônomos anunciou a descoberta de um planeta que tem o céu iluminado por quatro sóis, o primeiro sistema estelar deste tipo identificado até hoje. O planeta, batizado PH1, situado a cerca de 5.000 anos-luz da Terra (um ano-luz corresponde a 9,461 trilhões de quilômetros), está em órbita de dois sóis, e duas estrelas giram em torno destes. Segundo os astrônomos, apenas seis planetas são conhecidos até hoje por ficarem em órbita em torno de dois sóis sem outra estrela distante orbitando seu sistema solar. Esse sistema planetário circumbinário duplo foi inicialmente descoberto por dois astrônomos amadores americanos, Kian Jek e Robert Gagliano, que utilizaram o site Planethunters.org.

Ainda não se deixou seduzir pela redução do IPI para carros novos ou pelo ICMS zero para comprar seu usado mais barato? A oportunidade de adquirir um automóvel pode estar no quarto leilão que a Secretaria de Administração Estadual (SAD) promove nesta terça-feira (16). Os lances, que também valem para sucatas de veículos, mobiliários de escritório, equipamentos de informática e eletrodomésticos, poderão ser dados a partir das 10h no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem. O edital já está disponível no site www.sad.pe.gov.br. Os bens que poderão ser arrematados variam entre veículos e sucatas de veículos, onde o público poderá encontrar diversas marcas e modelos, como caminhonetes Ford Ranger, Frontier e Hilux; veículos como Fiesta, Ecosport, Honda Civic e motocicletas Honda. De acordo com a secretaria, serão 312 lotes leiloados, cuja estimativa é arrecadar R$ 1,3 milhão para o estado.