O nível de inadimplência do cheque na região Nordeste no mês de julho foi de 3,46% dos valores transacionados, enquanto que em junho, essa taxa foi de 3,28%. A elevação de um mês para outro foi de 5,49%.  Já na comparação de com julho de 2011, a inadimplência foi 1,76% maior. Os números são da pesquisa sobre liquidação de cheques feita mensalmente pela Telecheque. Do valor total dos cheques do Nordeste pesquisados em julho de 2012, a falta de fundos continua sendo a principal causa, com 78,6%. Os demais motivos foram: sustados (10,4%); roubados ou furtados (3,7%); fraudados (0,8%); e outros motivos (6,6%). Em julho, o indicador da região Nordeste ficou em segundo lugar entre as regiões brasileiras.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) está processando a empresa Boa Vista Comércio de Alimentos por prática conhecida como “lide simulada”. Segundo o MPT, as investigações constataram a fraude em que falsas situações e acordos trabalhistas são criados durante o momento de rescisão de contratos, implicando em perda financeira para o trabalhador.  Ainda de acordo com o Ministério, a empresa utilizaria a Justiça do Trabalho como órgão homologador. Como pena, o MPT pede que a empresa realize o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

O Ministério do Planejamento divulgou na noite desta terça (21) o corte do ponto de 11.495 servidores públicos federais em greve. De acordo com o ministério, eles sofrerão o desconto dos dias parados no salário de agosto, a ser pago a partir de 1º de setembro. Na folha salarial de julho (pagamento em agosto), os descontos atingiram 1.972 grevistas, segundo informou o ministério. De acordo com a assessoria do Planejamento, o corte do ponto de professores universitários que aderiram à greve será decidido pelas direções das universidades federais, que têm autonomia para isso.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que integra o Ministério Público Federal (MPF), pediu que a Justiça Federal determine que a Polícia Federal (PF) regulamente e fiscalize a segurança privada nos bancos. Entre os pedidos está a colocação de divisórias entre os caixas e a área de espera de atendimento para evitar que assaltantes observem os clientes. Pede ainda que sejam colocadas câmeras filmadoras com alta resolução e monitoramento em tempo real. Segundo a procuradoria, a PF informou que o que ocorre depois dos saques bancários não está ligado às ações de segurança dos bancos, principalmente quando esses acontecerem fora do horário de expediente bancário.

BRASÍLIA E SÃO PAULO – Depois de prejuízos milionários no segundo trimestre do ano, as companhias aéreas Gol e TAM estão redobrando esforços para elevar os preços das passagens e recuperar a lucratividade. Os presidentes da Gol, Paulo Kakinoff, e da TAM, Marco Antonio Bologna, disseram nessa terça-feira, 21, que o aumento de custos no setor aéreo faz com que a tendência atual seja de alta das tarifas no Brasil. “Não temos nenhuma projeção de curto prazo, mas, se permanecermos nesse patamar elevado de custo de combustível, é uma questão de tempo para vermos uma posição inevitável de aumento de tarifas”, disse Kakinoff.

Após os números do ensino médio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2011 (Ideb) apontarem para uma estagnação na qualidade da rede pública, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo pretende mudar a fórmula de cálculo para essa etapa. A ideia é já trabalhar com uma nova equação no Ideb 2013. O Ideb combina o resultado do desempenho dos estudantes em avaliações (Prova Brasil/ Saeb) com a taxa de aprovação. No caso do ensino médio, o MEC quer substituir a Prova Brasil/Saeb – aplicada para uma amostra de estudantes no ensino médio – pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O governo nega que pretenda maquiar os números com a troca.

Rio de Janeiro – A greve dos servidores nos hospitais federais do Rio de Janeiro está prejudicando parcialmente o atendimento à população. Muitos funcionários não aderiram à paralisação e seguem trabalhando normalmente.  A triagem de novos pacientes não está sendo realizada, mas quem tem consulta agendada está sendo atendido. No Hospital Geral de Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense, cartazes informavam a adesão à paralisação, mas não havia no local integrantes do comando de greve. Todos os pacientes estão tendo acesso às instalações da unidade.

“Que Caminhada foi essa? O Ouro Preto nos recebeu de uma forma tão calorosa que nó temos a certeza que nossa campanha está no caminho certo. Até o dia sete de outubro vai ser assim, vamos continuar andando nas ruas, batendo nas portas e explicando o porquê nós queremos governar esta cidade. Sempre apresentando propostas e nunca caindo nas provocações dos adversários”. Desta forma, Fernando Filho resumiu bem como foi o clima da Caminhada 40 no bairro Ouro Preto, nesta terça-feira (21.08). As propostas da Unidade por Petrolina, como a criação de 20 escolas em tempo integral e a duplicação das equipes do Programa Saúde da Família, estão se espalhando pela cidade. Com isso, a cada evento que passa, o apoio a Fernando e Gennedy Patriota aumenta.

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) que a pasta vai mudar a forma de avaliar a qualidade do ensino médio.  A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O argumento do ministro é que apenas 69 mil estudantes em um universo de 8 milhões participam da Prova Brasil, enquanto o Enem é quase censitário. A mudança já valeria para 2013. Mercadante se reuniu com os secretários de Educação dos estados e, segundo ele, é unânime entre os dirigentes a necessidade de usar o Enem como parâmetro da qualidade.

A Fifa lançou na manhã desta terça-feira, 21, em Salvador, o programa de voluntários para a Copa das Confederações 2013 e para a Copa do Mundo de 2014. Os interessados em trabalhar nos dois grandes eventos do futebol devem se cadastrar no site da entidade máxima do futebol. O cadastro é único e vale para todas as competições. Esta é a primeira etapa do processo que ainda inclui as entrevistas e treinamentos. Qualquer pessoa do mundo acima de 18 anos pode se inscrever. Porém, é importante lembrar que o candidato deve ter pelo menos 20 dias corridos livres para trabalhar na cidade-sede na época dos eventos.

O Detran divulgou hoje o calendário de inscrições para os cursos gratuitos para o mês de setembro oferecidos pela Escola Pública de Trânsito (EPT). Estão sendo oferecidas 180 vagas para os cursos s de Pilotagem Defensiva e Mecânica Básica para Mulheres. As inscrições acontecem nos dias 03, 17 e 24 de setembro, exclusivamente pela internet, no site www.escoladetransito.pe.gov.br. O curso de Pilotagem Defensiva (PIL) tem três turmas de 35 alunos cada, 40 horas/aula marcadas para acontecer de 10 a 14 de setembro das 13h30 e 17h10 e de  24 a 28 de setembro, entre as 8h30 e 12h10. Já o curso de Mecânica Básica para Mulheres (MBM) traz três turmas com 25 vagas cada, 60 horas/aula de três a 14 e de 25 a 28 de setembro (com exceções dos dias 10 e 24) nos horários entre 8h30 e 12h10. Excepcionalmente no mês de setembro a EPT não vai realizar o curso Praticando a Direção Defensiva (PPD). Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A participação feminina na política latino-americana e caribenha vem crescendo consideravelmente na última década, de acordo com o relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, divulgado nesta terça-feira (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Nos legislativos locais, o número de vereadoras já alcança 22%. Em 1999, eram apenas 14%. As ações afirmativas são citadas como importantes ferramentas para a diminuição das desigualdades de gênero. Conforme o relatório, os países que implementaram algum tipo de lei nesse sentido são os que apresentaram avanços na participação feminina na política. Além disso, o estudo ressalta que o fato de países como Argentina, Brasil e Costa Rica terem mulheres como chefes de Estado é um “indício claro e positivo” da participação feminina nos espaços políticos.

A Região Sul vai ganhar mais duas usinas hidrelétricas – Baixo Iguaçu e São Roque -, que devem começar a gerar energia em 2016. A Hidrelétrica Baixo Iguaçu será construída no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Paraná. A potência instalada é 350,2 megawatts e o investimento previsto na usina é R$ 1,6 bilhão, que será feito pela Neoenergia. A Hidrelétrica São Roque será no Rio Canoas, entre Vargem e São José do Cerrito, em Santa Catarina. Terá potência instalada de 135 megawatts e previsão de investimentos de R$ 650 milhões. A responsável pelo empreendimento é a empresa Desenvix. Os contratos de concessão das duas usinas foram assinados nesta segunda-feira (20) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com o ministro, as usinas vão garantir reforço e tranquilidade ao fornecimento de energia no país. Segundo ele, o Brasil está na rota certa na produção de energia elétrica e não terá “surpresas desagradáveis” como o apagão de 2001. “Este governo e o governo anterior tomaram providências severas para dar essa garantia ao povo brasileiro de que não faltarão recursos para a produção de energia elétrica no Brasil”, ressaltou.

O derramamento de combustível que atingiu o Rio São Francisco é de pequena proporção, assim como o impacto ao meio ambiente. A avaliação foi feita hoje (21) pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. Esse rio é um dos afluentes do Paraíba do Sul. Gasolina e diesel eram transportados por uma carreta da empresa Grupo Timbosão envolvida em acidente, ontem (20), na BR-116, altura de Sapucaia, município do centro-sul fluminense. Segundo o Instituto, parte dos 45 mil litros dos combustíveis foram recuperados. Pelo menos 35 mil, que estavam em dois tanques, não chegaram a ter contato com o rio. E 5 mil litros foram separados da água na manhã desta terça-feira.

Ao mesmo tempo em que abre negociações com os servidores públicos em greve, o governo decidiu enquadrar os setores considerados mais radicais. Nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou o corte de ponto dos agentes da Polícia Federal que faltarem ao serviço por causa da greve. Nesta terça-feira (21), uma reunião com o Ministério do Planejamento está agendada para às 21h. Em contato com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, o ministro orientou ainda a abertura, pela corregedoria, de processos disciplinares contra policias que estejam abusando da população sob o manto da chamada operação-padrão.

A propaganda eleitoral gratuita nos rádios e televisão começa a ser veiculada a partir desta terça-feira (21) e irá até o dia 5 de outubro. Como o assunto rende polêmica e sempre é visto com aversão por grande parte da população, o JC Online fez uma enquete, durante toda a segunda-feira (20), para saber o que o internauta pretende fazer durante a propaganda, que, no caso das TVS, passará das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. Apenas 21% dos internautas pretende sentar na frente da TV para ver as propostas dos candidatos. A maioria das pessoas (34% do total) informou que vai desligar a televisão. A antipatia fica ainda mais evidente quando observa-se a segunda opção mais votada: 29% dos internautas que participaram da enquete disseram que vão mudar para a TV por assinatura, tudo com o intuito de se livrar da propaganda eleitoral.

Mais cinco mulheres se apresentaram na Delegacia da Várzea alegando terem sido vítimas de estupro ou assédio sexual do sargento do Exército Jaílson Alexandre Serra, de 40 anos. Todas elas foram à unidade policial na manhã desta terça-feira (21) e reconheceram o acusado, que está preso desde o último dia 09 de agosto. Ele é acusado de estupros seguidos de assaltos e tentativas de homicídios. Uma das vítimas, que não quis se identificar, foi abordada pelo acusado no dia 24 de junho. Segundo a mulher, ela foi obrigada a fazer sexo oral no sargento, depois que ele anunciou um assalto. Ela se negou e acabou sendo torturada, a ponto de ter o pulmão perfurado. De acordo com o delegado Frederico Bezerra Cavalcanti, é aguardada a chegada do exame sexológico e também o pericial da moto, que era usada na prática dos crimes, para então concluir o inquérito e remetê-lo à Justiça.

A PepsiCo, fabricante do achocolatado Toddynho, firmou um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e terá que pagar R$ 420 mil por ter colocado à venda no Estado unidades da bebida misturada com produtos químicos. Em setembro do ano passado, ao menos 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária. Os casos foram registrados em diferentes cidades do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Saúde chegou a suspender a comercialização de Toddynho no Estado à época. Pelo acordo, a ação fica suspensa desde que a PepsiCo pague R$ 390 mil de indenização ao Fundo da Infância e Juventude do Estado e outros R$ 30 mil a uma fundação de educação.

A propaganda para a próxima eleição municipal, em outubro, começa nesta terça-feira em meio à incerteza sobre a participação da presidente Dilma Rousseff na campanha. Presidente mais bem avaliada em início de mandato desde o fim da ditadura – segundo pesquisa do Datafolha, ela é aprovada por 62% da população –, Dilma não tem sinalizado a intenção de usar sua popularidade para alavancar candidaturas Brasil afora. Ademais, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, alguns fatores tendem a limitar o poder da presidente na próxima eleição: ela deve se manter distante de disputas em cidades onde o PT concorrerá com partidos da base aliada do governo federal; e pleitos municipais costumam seguir lógicas locais, nem sempre sujeitas à influência presidencial.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador que fica à disposição da empresa por meio do telefone celular tem o direito de receber remuneração extra pelas horas de sobreaviso. Apesar do TST já ter estabelecido que o uso do telefone da empresa não é caracterizado como plantão, a partir do momento em que o funcionário fica com sua liberdade de locomoção limitada, ele tem o direito ao pagamento extra. O caso veio à discussão, quando o chefe do almoxarifado de uma empresa gaúcha portava o celular e ficava à disposição da companhia todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, por ser o único responsável por qualquer movimentação no estoque.

Você roubaria um celular? Tomaria para você a bolsa de alguém? Roubaria um livro da biblioteca ou um DVD de uma loja? O Código Penal Brasileiro (CPB) existe para punir pessoas que pratiquem esses atos. Então, porque adquirir produtos cuja origem é ilegal, se esse consumo também é considerado crime? A receptação, artigo 180 do CPB está cada vez mais presente, não só no Brasil. Somente de abril a julho deste ano, mais de 150 mil produtos falsificados ou pirateados foram apreendidos pela Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Esse material só estava pronto para ser comercializado porque existem compra­dores. Muitos compradores. É comum observar pessoas consumindo e incentivando o comércio de produtos de origem ilícita. Especialmente no Centro do Recife, tanto estabelecimentos quanto ambulantes colocam à disposição dos clientes materiais que foram fabricados ou copiados de forma ilícita, sem autorização ou regulamentação. Como o produto está à disposição bem mais barato do que em qualquer outro lugar, o consumidor fica tentado a consumi-lo. O titular da Delegacia Antipirataria, Germano Cunha, explicou que a população precisa prestar atenção para a organização criminosa que se utiliza do lucro fácil da receptação para promover a lavagem de dinheiro, além do tráfico de armas, drogas e até mesmo de seres humanos.

Um casal foi condenado pela Justiça por abusar sexualmente de suas três filhas, com idade entre 5 e 9 anos, em Reduto, na Região da Zona da Mata mineira. O pai das meninas, D.J.A., recebeu pena de 132 anos e cinco meses de reclusão. Já a mãe, M.S.A, foi setenciada a 98 anos, dois meses e três dias de prisão. A decisão do juiz Marco Antônio Silva ainda cabe recurso. Divino e Marta estão presos desde de abril deste ano, após serem denunciados pela professora de uma das crianças, que acionou o Conselho Tutelar. A Polícia Civil foi notificada e conseguiu encontrar o casal. De acordo com o processo, as três filhas do casal foram abusadas pelos pais por cerca de dois anos, através de contatos físicos. Os abusos eram incrementados com filmes pornográficos, fantasias, roupas íntimas e legumes.  Além de serem condenados às penas de reclusão, os réus foram destituídos do poder familiar em relação às filhas. Fonte: em.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) vinculados à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) vão ter suas bolsas reajustadas em até 36%, de acordo com o governo do estado. O aumento será anunciado nesta terça-feira (21) pelo governador Eduardo Campos, às 11h, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. As bolsas de mestrado, que até então eram de R$ 1,2 mil mensais, passarão para R$ 1.525 a partir deste mês, o que representa um reajuste de 27%. Para os doutorandos, o reajuste será maior, de 36%, passando de R$ 1,8 mil para R$ 2,44 mil.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está disposta a fazer novo uso da punição de empresas por meio da suspensão das vendas, desta vez para banir a prática da venda casada na banda larga. A companhia sob foco da agência é a Oi. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente. No entendimento da Anatel, a prática, banida pela agência, configura venda casada –o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.

Principal instrumento para a divulgação das propostas políticas, a campanha gratuita no rádio e na TV começa nesta terça-feira (21) com os candidatos a vereador. O horário eleitoral vai durar 45 dias. Ele será exibido até o dia 4 de outubro. Na televisão, os candidatos a prefeito e vice-prefeito farão as propagandas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h. Com os mesmos horários, os candidatos a vereador ficaram com as terças, quintas e sábados. Os dias estabelecidos para propaganda no rádio são os mesmos utilizados para TV, mas no horário das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30. A propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente na mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

Representantes da Codevasf em Juazeiro e do Campus local da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) reuniram-se com o objetivo de formalizar uma parceria entre as duas instituições. Segundo a assessoria de comunicação da Codevasf, a parceria será voltada para o programa de Arranjos Produtivos Locais (APL), que vem sendo desenvolvido pela Codevasf no norte da Bahia. Através dessa associação, a Uneb colocará a disposição da Companhia o seu corpo docente e também discente para o desenvolvimento de trabalhos voltados ao desenvolvimento de atividades ligadas às áreas de caprinovinocultura, piscicultura, fruticultura e apicultura. A companhia se comprometerá a prestar todo o apoio físico para o desenvolvimento das ações. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A demolição do prédio em ruínas mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no Cais de Santa Rita, Centro do Recife, está mais perto de ser concretizada. O imóvel, agora, pertence ao Porto do Recife e a derrubada será executada pela empresa que arrendou armazéns desativados da zona portuária para reformar e implantar novos usos. INFOGRÁFICO De acordo com a presidente do Porto, Marta Kümmer, a empresa já fez o pedido de demolição à prefeitura e o assunto será discutido com o município, numa reunião, quinta-feira próxima. O custo da derrubada da edificação, de sete pavimentos, está previsto no arrendamento, informa Marta Kümmer.

O programa do Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pelo governo federal para formalizar trabalhadores autônomos e colocá-los na legalidade. O G1 constatou que em muitas oficinas de costura em São Paulo, no entanto, imigrantes bolivianos vêm usando o registro de forma irregular, aproveitando-se de uma brecha no sistema de cadastro, realizado pela internet. Estrangeiros sem residência permanente conseguem o documento porque, no processo de inscrição, o formulário pede como identificação os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser obtido por qualquer pessoa, e do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que estrangeiros possuem mesmo sem ter residência fixa no país. Depois, é necessário informar o número do recibo da declaração do Imposto de Renda ou, na ausência desse, do título de eleitor. Mas qualquer pessoa pode fazer uma declaração de isento e obter o número de recibo do IR.

A coligação “Unidade Por Petrolina”, dos candidatos a prefeito e vice, Fernando Filho (PSB) e Gennedy Patriota (PTB), fará mais uma Caminhada da Vitória. Na agenda de hoje (21), a comunidade escolhida foi a do bairro Ouro Preto, a partir das 17h. A concentração da militância será na Rua Padre Henrique (por trás do Comercial União). Além de Fernando Filho e Gennedy, os candidatos a vereador da coligação reforçarão o evento. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação de quatro réus por desvios de recursos públicos do Banco do Brasil, que teriam sido utilizados no suposto esquema. O relator votou pela condenação do ex-diretor de Marketing do banco Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa.