Os consórcios que vão administrar os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão, obrigatoriamente, que contar com a participação de um sócio estrangeiro, informou nesta quinta-feira (15) a Secretaria de Aviação Civil (SAC).
Mandacaru Quando fulora na seca É o siná que a chuva chega No sertão Toda menina que enjôa Da boneca É siná que o amor Já chegou no coração… Meia comprida Não quer mais sapato baixo Vestido bem cintado Não quer mais vestir chitão… Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Prezado(a) leitor(a), Acredito que os meios de comunicação, entre eles a internet, sejam uma plataforma de debate democrático que contribuem para uma interação dinâmica e transparente entre o político e o eleitor, e eu faço questão de estar presente nesse meio. Assim, é com muita alegria e permanente satisfação que divulgo o Blog do Gonzaga Patriota, instrumento que dia-a-dia vem se transformando numa importante ferramenta para divulgar minhas atividades parlamentares, entre outras relevantes informações do meu trabalho, além de artigos que escrevo sobre os mais diversos temas da atualidade. Além de estreitar ainda mais o relacionamento com os eleitores, o Blog gonzagapatriota.com.br, que constantemente é atualizado com notícias de abrangência regional, nacional e internacional, vem se revestindo num resumo dos principais acontecimentos do dia e se transformando em importante fonte de pesquisa para as mais diversas classes de internautas. Acesse nosso blog e o tenha inserido em suas constantes e favoritas pesquisas pela internet, pois sua participação, com opiniões, críticas e sugestões, é fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho no Congresso Nacional e na coordenação da Bancada do Nordeste, sempre em defesa do meu permanente compromisso com o povo pernambucano e brasileiro. Um abraço, GONZAGA PATRIOTA Deputado Federal – PSB/PE
Durante o início das festividades do aniversário de Juazeiro (BA), no mês de julho, foi anunciado o projeto de revitalização do Saldanha Marinho, o conhecido Vaporzinho, situado na Orla Nova da cidade. Com a reforma, o município voltará a ter um dos principais pontos de visitação aptos a receber turistas e a população, para momentos de lazer. A execução do projeto de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Paulo Bonfim, está em fase de finalização. Segundo Gonzaga Patriota o Vaporzinho, importante marco na história da navegação do São Francisco, passava por uma situação difícil, servindo de abrigo e sendo degradado no dia a dia. “Por cerca de duas décadas, o Vaporzinho chegou a servir como restaurante e pizzaria, mas nos últimos anos estava completamente abandonado e depredado”, disse. O Saldanha Marinho deve receber uma iluminação especial para o período natalino e voltar a ser um espaço de lazer para as famílias da região. Wilson Dias, em seu livro “O Velho Chico: sua vida, suas lendas e sua história”, afirma que “o gaiola Saldanha Marinho foi construído na América do Norte, onde navegou por longos anos no rio Mississipi, depois foi conduzido para o rio Amazonas, e em seguida foi desarmado e transportado em carretas puxadas a boi até os terminais ferroviários: ora em cima de trem de ferro, ora em cima de carros de boi, até chegar a Sabará, presumivelmente em 1852”. No entanto, o livro mais completo sobre a história da navegação nas águas do rio São Francisco, “Navegação do Rio São Francisco”, de Fernando da Matta Machado, não faz qualquer referência à América do Norte. Mas antes, atribui a construção do vapor ao contrato firmado entre o presidente da província de Minas, Joaquim Saldanha Marinho e Henrique Dumont, pai de Alberto Santos Dumont. Gonzaga Patriota relembrou um dos momentos marcantes do Vaporzinho. “Içado a terra em fevereiro de 1971, exatamente no centenário do início da navegação a vapor, o Saldanha Marinho foi desmontado e transferido de uma orla para a outra, sendo o primeiro objeto do futuro Memorial da Navegação”, finalizou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), assinou acordo de cooperação técnica para consultoria na área de hidrovias com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano (Usace). O acordo tem como objetivo controlar processos erosivos, garantir a navegabilidade e a contenção de margens do Rio São Francisco. O inicio das atividades está previsto para 2012. Ao todo serão investidos US$ 3,8 milhões nos projetos.
Donos de carros que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos. Sessenta mil pessoas, em todo o Estado, estão sendo convocadas a regularizar o débito. Quem não quitar a dívida poderá receber uma notificação e ter o valor do imposto duplicado. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco espera arrecadar R$ 60 milhões com o pagamento dos débitos.
O número de empresas recém-criadas, conhecidas como startups, cresceu mais rapidamente no Brasil do que na China e na Índia no período que vai de 2006 a 2010, segundo afirma estudo realizado por uma empresa de consultoria.
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que maior parte dos brasileiros não acredita na hipótese de o país se envolver em guerra com outras nações nos próximos 20 anos. De acordo com o estudo, a ocorrência de conflitos armados é considerada pouco provável por 30,4% da população e impossível por 34,3%. Já 34,7% dos entrevistados temem que o país se envolva em guerra em função de interesses sobre a Amazônia brasileira (50,2%) e sobre o pré-sal (45,5%). Os dados fazem parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Defesa Nacional, divulgado hoje (15).
A presidente Dilma Rousseff voltou a se emocionar, nesta quinta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao participar da cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação 2011, Dilma se emocionou ao entregar um dos prêmios a Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República, José Alencar, que foi homenageado no evento.
O investimento estrangeiro direto acumulado no Brasil se multiplicou por quatro em cinco anos, passando de US$ 162,8 bilhões em 2005 para US$ 660,5 bilhões em 2010, informou nesta quinta-feira o Banco Central, no detalhamento do Censo de Capitais Estrangeiros no país. Em termos percentuais, isso equivale a um crescimento de 306%.
O aborto no Brasil é tipificado como “crime contra a vida” pela legislação brasileira, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128, do Código Penal, dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; Quando a gravidez resulta de estupro. O artigo 2º, do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento. Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também prevê a inviolabilidade do direito à vida. Em julho de 2004, no processo da ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubrodo mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo. Em 19 de maio de 2010, foi aprovado, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, não alterando, contudo, o artigo 128 do Código Penal, acima mencionado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Banco Central anunciou que serão realizados nesta quinta-feira (15) dois leilões de venda de dólares ao mercado financeiro com o compromisso de posterior recompra dos recursos pela autoridade monetária. Com isso, não haverá impacto permanente nas reservas internacionais brasileiras, atualmente acima de US$ 351 bilhões. O BC informou que a operação decorre da redução de liquidez no mercado externo – que acontece em meio à crise financeira interncional, quando normalmente estas linhas de crédito se retraem.
A população vai poder decidir, na tarde desta quinta-feira (15), o destino dos R$ 4,5 milhões em investimentos do Programa de Parceria Público-Privadas (PPP) relacionados a saneamento básico. A verba deve ser aplicada na melhoria do acesso ao esgotamento sanitário dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Goiana, na Mata Norte do Estado. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 15h, o Comitê Gestor do programa vai recolher sugestões da sociedade. O evento é aberto ao público.
Cisternas de polietileno (plástico) com alta durabilidade, cisternas de placa, poços com dessalinizadores e sistemas simplificados de abastecimento. Estas são as tecnologias utilizadas pelo Programa Água para Todos para beneficiar 750 mil famílias do Semiárido brasileiro. A agricultora Lucilene Maria da Conceição, moradora do Sítio Caldeirão, no município de Cedro (PE), foi a primeira beneficiada com o recebimento da cisterna de polietileno em sua casa nesta terça-feira (13).
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta quinta-feira (15), em Brasília, que 251 municípios brasileiros estão em situação de “elevado risco” para o período de chuvas de 2012. A lista das cidades não foi divulgada pelo ministério. Bezerra disse que a maioria dos municípios está nas regiões Sul e Sudeste.
Quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco em levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança nesta quinta-feira a campanha Pernambuco contra o crack. A meta é estabelecer um fluxo de atividades envolvendo escolas, associações de bairro, lideranças comunitárias, sindicatos, profissionais da área de saúde e de assistência social para mobilizar a sociedade no combate ao consumo de substâncias entorpecentes, em especial o crack.
Apesar da pressão internacional, o Brasil ignora os apelos para resistir ao protecionismo e anuncia não apenas que vai manter as medidas que distorcem o comércio, como vai prolongá-las a partir de 2013, com exigências às montadoras estrangeiras. Segundo o governo, a China não tem moral para se queixar. Afinal de contas, nessa quarta-feira mesmo adotou tarifas contra carros americanos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, insistiu nessa quarta-feira em Genebra que a legislação brasileira está dentro das regras estabelecidas pela OMC e que, a partir de 2013, o regime que entrará em vigor manterá os princípios da atual política industrial.
O Exército americano encerrou oficialmente nesta quinta-feira a guerra no Iraque, com o arriamento de sua bandeira militar em uma cerimônia em Bagdá. Em discurso às tropas, o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, disse que palavras não podem fazer justiça aos sacrifícios feitos durante quase nove anos de campanha militar no país.
Cento e duas pessoas morreram envenenadas no leste da Índia depois do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas que continham um dissolvente tóxico, anunciaram as autoridades locais. O balanço de vítimas foi confirmado por Narayan Swarup Nigam, secretário do governo no distrito de “24 Parganas”, no estado de Bengala Ocidental.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco contestou o índice de 57,9 homicídios em cada 100 mil habitantes, no Recife, apresentado pelo Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (14). Segundo levantamento da SDS, a taxa é de 44,08 assassinatos em cada 100 mil habitantes, o que levaria a capital pernambucana do quarto para o décimo segundo lugar no ranking entre as capitais do Brasil.
O governo federal lançou editais para selecionar estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior no exterior. Os editais fazem parte do Programa Ciência sem Fronteiras e oferecem 12,5 mil bolsas para cursos de graduação em cinco países – Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – e de tecnólogo no Canadá. Todos os cursos serão oferecidos na modalidade sanduíche, aquela em que o aluno alterna o período de estudo entre o Brasil e o outro país.
O governo federal divulgou que o programa Saúde Não Tem Preço lançado em fevereiro deste ano, atendeu 7 milhões de pessoas. A ação oferece 11 medicamentos para pacientes de hipertensão e diabetes.
O esperado duelo entre Barcelona e Santos no Japão vai acontecer no domingo. O time espanhol avançou à final do Mundial de Clubes sem o show esperado, mas com o tradicional domínio de jogo resultando em 4 a 0 diante do Al-Saad, do Qatar, nesta quinta-feira, em Yokohama, garças basicamente aos reservas brasileiros Adriano, autor dos dois primeiros gols e Maxwell, que fechou placar. Keita foi o responsável pelo outro gol do Barça.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”. A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.
Pernambuco será o primeiro estado do Brasil a adotar as mudanças determinadas pelo Ministério da Saúde para atender pacientes de dengue. De acordo com as mudanças no Manual de Diagnóstico e Manejo Clínico, agora o teste do laço e o cartão de controle da doença serão obrigatórios para todos os pacientes com suspeita do quadro. Os treinamentos dos profissionais de hospitais públicos e particulares já começam na próxima semana segundo reportagem do NETV 2ª Edição (veja ao lado).
O governo apresenta nesta quinta-feira (15) o balanço das operações dos órgãos de segurança federais e das Forças Armadas que integram o Plano Estratégico de Fronteiras. Será às 10h, na Vice-Presidência da República, no Palácio do Planalto.
Com uma fatia de quase 9% do eleitorado americano e o poder de decidir as eleições em várias partes do país, a comunidade latina nos Estados Unidos vem sendo cortejada tanto pelo presidente Barack Obama quando pelos republicanos que buscam a indicação do partido para concorrer à Presidência em 2012.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a criação da maior empresa do mundo de suco de laranja, proveniente da fusão da Citrosuco/Fischer e da Citrovita, do grupo Votorantim. A autorização foi concedida por votação unânime dos conselheiros. No entanto, a união das companhias foi condicionada a assinatura do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) para preservar a negociação entre os produtores independentes, que se sentem prejudicados pela operação.
As catástrofes naturais ou de origem humana provocaram perdas de R$ 658 bilhões (US$ 350 bilhões) em 2011 – valor recorde -, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira (15) pela empresa de resseguros Swiss Re. O valor representa ainda mais da metade de toda a economia brasileira. O PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país) do Brasil atualmente é de R$ 1,05 trilhão (US$ 558 bilhões), segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); metade desse valor seria de pouco mais de R$ 500 bilhões (US$ 265 bilhões).