Acontecerá no próximo dia 30, no Auditório do Campus III da UNEB, localizado no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais – DTCS, em Juazeiro, a partir das 20 horas, o lançamento do Livro: Educação e Convivência com o Semi-árido – Reflexões por dentro da UNEB, que tem como organizadores Edmerson dos Santos Reis, Luzineide Dourado Carvalho e Maria Luciana da Silva Nóbrega. O livro é uma coletânea de artigos que versam sobre a constituição histórica e geográfica do Semi-árido Brasileiro, destacando os significados postos sobre a natureza, o território e as proposições de desenvolvimento dessa região; a questão da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); a experiência vivenciada na elaboração de dois livros didáticos contextualizados – “Conhecendo o Semiárido 1 e 2; as comunidades quilombolas rurais compreendidas como comunidades do campo e como uma nova perspectiva pedagógica para se pensar a Educação do Campo; o processo de formação dos profissionais da Educação na atualidade, a partir dos fundamentos legais e éticos do ‘ser-professor’, além de algumas observações suscitadas no trabalho de elaboração e execução de uma pesquisa sobre os processos de subjetivação em curso nas comunidades rurais de Massaroca, no município de Juazeiro. A publicação conta com o apoio do MCT/CNPQ/INSA por meio do edital 35/2010 e poderá ser adquirido a R$ 10,00 no dia do lançamento e por R$ 15,00 pelos correios, com Fabíola Oliveira ou Candice, através do e-mail: [email protected]. O lançamento do Livro é parte da aula inaugural do Curso de Especialização em Educação para a Convivência com o Semi-árido Brasileiro. Também haverá um lançamento paralelo, logo em seguida no município de São Raimundo Nonato (PI), no “Seminário Regional de Educação Contextualizada” promovido pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID/UNIVASF/MEC. Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF) de Salgueiro participam até as 17h desta segunda-feira (27) do ‘I Encontro de Enfermeiros de PSF em Salgueiro’, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). O evento inédito no município, solicitado pela 7ª GERES, está sendo coordenado pela presidente do Coren-PE, Dra Celía Arribas, e começou por volta das 9h no auditório do Hotel Imperador. Uma equipe formada pela presidente do Conselho Regional, Dra Célia; coordenador do Sistema Educacional Lavoisier (SEL), instituído pelo Coren-PE, Gilmar Júnior; pela Assessora Técnica, Norma Assunção; e pelo Assessor Jurídico, Rennê Alencar, estão promovendo atualização dos profissionais de enfermagem com temas importantes, como elaboração de Protocolos e o andamento dos projetos Lei das 30 horas, Piso Salarial, Aposentadoria Especial e Ética Profissional. De acordo com a assessoria de comunicação do Coren-PE, eventos do tipo estão sendo realizados em todo Pernambuco, buscando atender a demanda das Gerências Regionais de Saúde. Até o momento foram atualizados profissionalmente cerca de 10 mil enfermeiros em todo o Estado. “Nosso principal objetivo é aproximar cada vez mais o profissional do Conselho Regional de Enfermagem, e com relação a este encontro que está acontecendo com enfermeiros do Programa de Saúde da Família é dá melhor conhecimento sobre a legislação pertinente a essa ação do profissional no âmbito do programa”, disse Dra Célia Arribas a reportagem do blog de Alvinho Patriota, adiantando que no próximo dia 11 de setembro os enfermeiros de todo o Estado devem votar no pleito para escolha da presidência do Conselho Regional de Enfermagem. Em Salgueiro a votação acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, com uma urna eletrônica. Célia ainda afirmou que depois de Salgueiro o Coren-PE realizará encontros em Serra Talhada e em Afogados da Ingazeira. A programação do evento começa com uma palestra da presidente do conselho, mostrando todas as funções, estrutura e finalidades do Coren-PE, “logo em seguida a gente leva a lei do exercício, fala sobre duas resoluções que são peculiares ao atendimento do enfermeiro na unidade básica e logo mais a tarde a gente vai tá orientando o profissional a elaborar o seu Protocolo de Atenção a Saúde Básica e também vamos está falando sobre algumas vantagens, como Aposentadoria Especial e Piso Salarial”, detalhou a presidente do Coren-PE. O encontro prossegue até o fim da tarde, aberto para todos os enfermeiros de Salgueiro. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um estudo internacional constatou que quase 350 milhões de adultos no mundo têm diabetes – esse número mais que dobrou desde os anos 1980. O levantamento foi publicado pela revista médica Lancet e feito a partir de dados de mais de 300 países. O número de adultos com a doença passou de 153 milhões, em 1980, para 347 milhões, em 2008, segundo o estudo. A maioria vive na China e na Índia. O tipo 2 da doença é o mais comum, consiste no aumento anormal de glicose (açúcar) no sangue. Os principais sintomas são sede e fome excessivas, vontade constante de urinar, perda de peso, cansaço, infecções regulares, visão embaçada, dificuldade de cicatrização de feridas e formigamento nos pés. Estima-se que 5,8% dos brasileiros a partir dos 18 anos têm diabetes tipo 2, o equivalente a 7,6 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde. A alimentação saudável e prática de atividades físicas ajudam a controlar o diabetes. O tratamento pode incluir também medicamentos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um tipo de medicamento genérico usado para tratamento do HIV na África e em outras regiões pobres do planeta pode causar envelhecimento precoce e doenças relacionadas com idade avançada, como problemas cardíacos e demência, de acordo com estudo britânico divulgado neste domingo (26) pela revista científica Nature Genetics. A pesquisa mostra que os remédios, conhecidos como inibidores da transcriptase reversa (NRTIs, em inglês), causam danos ao DNA na mitocôndria do paciente – as “baterias” que dão força para as células. Os cientistas disseram ser improvável que os mais recentes coquetéis de remédios contra a Aids fabricados por empresas como Gilead, Merck, Pfizer e GlaxoSmithKline poderiam causar níveis similares de danos, já que se acredita que eles sejam menos tóxicos para as mitocôndrias. Mas é necessário realizar novas pesquisas para se ter certeza, diz Patrick Chinnery, do Instituto de Medicina Genética da Universidade de Newcastle. – Leva tempo para que esses efeitos colaterais fiquem aparentes, então há uma interrogação sobre o futuro, para descobrir se essas novas drogas vão causar ou não este tipo de problema. Provavelmente, eles não causam isso, mas não temos como ter certeza, pois não tivemos o tempo necessário para descobrir. As descobertas, contudo, ajudam a explicar porque pessoas com HIV quando são tratadas com os medicamentos antigos contra a Aids mostram, em alguns casos, sinais avançados de fragilidade e doenças como problemas cardíacos e demência enquanto jovens, afirmaram os pesquisadores. – O DNA nas nossas mitocôndrias é copiado durante a nossa vida e, conforme envelhecemos, naturalmente acumula erros. Acreditamos que essas drogas contra o HIV aceleram o ritmo de criação desses erros. Então, em um prazo de dez anos, o DNA de uma pessoa pode ter acumulado a mesma quantidade de erros do que uma pessoa que envelheceu naturalmente 20 ou 30 anos. Os remédios NRTI – sendo o mais conhecido o AZT, também chamado de zidovudine e criado originalmente pela GSK – foram um grande avanço no tratamento do HIV quando surgiram no final da década de 1980. Eles aumentaram a vida dos pacientes e ajudaram a tornar o HIV uma doença crônica com gerenciamento possível em vez de uma sentença de morte. Preocupações sobre o nível tóxico dos NRTIs, especialmente em uso de longo prazo, culminaram com uma utilização menor em países ricos, onde foram substituídos por remédios mais caros e com efeitos colaterais menores. Mas, em países pobres, onde o acesso aos medicamentos genéricos é, normalmente, a única maneira que os pacientes têm de receber tratamento, os NRTIs ainda são usados de maneira generalizada. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,3% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. Após três meses em queda, o índice recuperou parte das perdas ao passar de 115,4 para 118 pontos. Segundo dados divulgados hoje (27) pela FGV, o resultado foi influenciado principalmente pela moderação do pessimismo em relação aos meses seguintes. A avaliação da situação presente da economia melhorou e o Índice da Situação Atual (ISA) subiu 1,0%, ao passar de 137,2 para 138,6 pontos, ficando bem acima da média histórica de 115,1 pontos. De acordo com o levantamento, o grau de satisfação do consumidor em relação à situação financeira da família no momento atingiu o ponto máximo da série histórica iniciada em setembro de 2005: 120,4 pontos. A proporção de consumidores que avaliam a situação atual como boa também teve elevação, passando de 27,2% para 30,4%. Já a parcela daqueles que a julgam ruim diminuiu de 10,1% para 10%. O estudo também aponta que o Índice de Expectativas (IE) avançou 3,2%, ao passar de 103,8 para 107,1 pontos. O patamar, no entanto, ainda é inferior à média histórica de 107,7 pontos. A melhora nas expectativas em relação à situação econômica local nos meses seguintes foi o quesito que mais contribuiu para a recuperação do ICC no mês: a parcela de consumidores prevendo melhora aumentou de 21,4% para 25,5%; e a dos que esperam piora diminuiu de 21,6% para 19,4%. O Índice de Confiança do Consumidor é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor, pesquisa realizada mensalmente pela FGV com base em uma amostra com mais de 2 mil domicílios em sete capitais brasileiras. Para esta edição, foram coletados dados entre os dias 1º e 20 de junho. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) irá hoje (27) ao Iêmen para avaliar a situação dos direitos humanos no país. Há cinco meses várias cidades do Iêmen foram tomadas por manifestações contra o governo e as reações das forças de segurança são violentas. A comissão das Nações Unidas foi enviada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. A missão vai se reunir com representantes das autoridades, defensores dos direitos humanos, integrantes da oposição e vítimas de violências. A ideia é que os três integrantes das Nações Unidas façam também observações em centros de saúde e de detenção. A violência no Iêmen, um dos países árabes mais pobres, provocou pelo menos 45 mil pessoas em deslocamento nas províncias do Sul de Aden, Abyane e Lahj. De acordo com o Exército, parte das manifestações é estimulada por integrantes da rede Al Qaeda. Desde janeiro, o Iêmen enfrenta protestos que são duramente reprimidos. Os manifestantes reivindicam a renúncia do presidente do país, Ali Abdallah Saleh, no poder há 33 anos. No entanto, no começo deste mês, Saleh foi ferido durante os protestos e está internado em Riad, capital da Arábia Saudita. Fonte: Agência Lusa Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de um lançamento bem sucedido em Recife, onde contou com uma cobertura completa da imprensa e a presença de um grande público e de pessoas de destaque na cultura pernambucana, o vídeo documentário Velho Samba da Ilha será lançado nesta segunda-feira (27), às 19h na Galeria de Artes Ana das Carrancas – Sesc Petrolina. O filme, um curta-metragem, conta a história de um grupo de sambistas – Samba de Véio da Ilha do Massangano, em Petrolina-PE, que mantém viva uma tradição secular a cada mês de janeiro: a Festa de Reis. O diretor do documentário, Chico Egídio mostra em 15 minutos de uma produção bem elaborada, um folguedo animado que, sai de casa em casa: muita música e dança em troca de bebida, o Reis é considerada uma das mais belas manifestações da cultura popular brasileira. Chico Egídio, que também já realizou os curtas: “Eu tenho pra mim que tinha que ser assim” e “O nome das caras caretas”, diz que o feitio deste trabalho levou mais de cinco anos de andanças pela ilha. “Procuramos lançar um olhar mais atento para os detalhes da festa, como a própria expressão da alegria, a essência musical e coreográfica dos brincantes, além da perspectiva de continuidade pelos passos das crianças”, lembra o diretor. Para o Coordenador do Festival Abril Pro Rock, Paulo André, o vídeo traduz também a ligação que existe entre os povos que fazem a cultura popular no país. “Agora eu percebi perfeitamente uma conexão que existe entre o Samba de Véio da Ilha do Massangano e o Samba Chulá do Recôncavo Baiano e acho que essa ligação é o Rio São Francisco.” Já a pesquisadora e Membro da Comissão Pernambucana de Folclore Elisabeth Moreira afirmou que a obra expõe com criatividade os contrastes do samba. “O filme de Chico registra de uma forma muito criativa, muito artística o que é o samba, os seus contrastes, a sua origem, aquela pujança que é isso que faz a força do samba, por isso que ele não morre!”. Durante o lançamento em Petrolina, a Associação Raízes, realizadora do evento, também vai exibir um “teaser” do novo trabalho de Chico Egídio intitulado Almas Alimentadas, curta que retrata o ritual religioso das Alimentadeiras de Almas, característico da Semana Santa às margens do rio São Francisco. O público presente também poderá conferir a exposição fotográfica Ilha do Massangano – Retratos da Vida no Sertão do Velho Chico, com fotos de quartoze fotógrafos, resultado do Projeto Jornadas Fotográficas do Vale do São Francisco, que acontece mensalmente em Petrolina. A festa de lançamento do curta em Petrolina ainda será coroada pela apresentação marcante do grupo Samba de Véio. Agora é só cair no samba! Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Polícia Militar apreendeu aproximadamente cinco quilos de maconha neste domingo (26). A droga foi encontrada em um terreno baldio, no bairro de Juá, zona sul de Limoeiro, no Agreste do Estado, mas ninguém foi preso. A apreensão ocorreu por volta das 10h, após uma denúncia anônima. No local indicado, foram encontrados cinco tabletes de maconha e uma sacola plástica com cerca de 300 gramas da mesma droga (foto), também prensada. De acordo com a polícia, o tráfico de drogas é comum no local e, com a quantidade apreendida, seria possível fazer mais de dois mil papelotes de maconha. A droga foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Limoeiro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam nesta semana. O prazo para informar a frequência escolar referente a abril e maio vai até quarta-feira (29) e o da agenda de saúde até sexta-feira (1º). As informações abrangem 8,2 milhões de alunos e 5,7 milhões de famílias. As prefeituras e os ministérios da Educação (MEC) e Saúde são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda. Relatórios parciais apontam que 53% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde e 55% dos 16,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, no aplicativo do MEC. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados. Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano. O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O concurso 1.295 da Mega-Sena teve apenas uma aposta ganhadora. Segundo a Caixa Econômica Federal, o bilhete que pagará R$ 73.451.540,26 foi registrado em uma lotérica na cidade de Santo André (SP). Este é o maior prêmio da Mega-Sena no ano. Segundo a Caixa, o prêmio é o sexto da história da Mega-Sena e o quarto entre os concursos regulares, sem contar as extrações especiais da Mega da Virada. Aplicado na poupança, pode render mais de R$ 440 mil por mês. Confira os números sorteados: 02 – 05 – 15 – 20 – 43 – 57. Segundo a Caixa, 314 apostas acertaram a quina e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 13.945,66. A quadra teve 20.014 acertadores e cada um ganhará R$ 312,56. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira, dia 29, e a estimativa de prêmio é de R$ 2,5 milhões. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os estudantes aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano deverão fazer a matrícula nas instituições nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). Ao todo, 26.299 estudantes foram chamados para as vagas oferecidas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. Mais de 446 mil estudantes concorreram às vagas do SiSU. O candidato selecionado pelo SiSU deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, os locais, horários e procedimentos para matrícula. A segunda chamada será divulgada em 2 de julho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho. Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O brasileiro José Graziano da Silva, 61, foi escolhido neste domingo (26) para ser o diretor-geral da FAO (o órgão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês), cujo maior desafio é o combate à fome no mundo. A informação foi confirmada pelo Itamaraty, em nota à imprensa. Ele recebeu 92 dos 180 votos válidos na disputa. A escolha aconteceu hoje em Roma (Itália), onde fica a sede do órgão, durante sua 37ª conferência. Graziano iniciará seu mandato no dia 1º de janeiro de 2012 e ficará no cargo até 31 de julho de 2015. Á frente da FAO, Graziano chega, assim, ao cargo mais alto já ocupado por um brasileiro na estrutura da ONU – embora não seja o primeiro brasileiro a chefiar uma agência da organização. Segundo o Itamaraty, entre 1997 e 2002, a Opac (Organização para a Proibição de Armas Químicas), uma agência que trabalha associada à ONU (mesmo não sendo um órgão direto das Nações Unidas), foi chefiada pelo brasileiro José Maurício Bustani (atualmente embaixador do Brasil na França). Idealizador do Fome Zero e ex-ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o brasileiro é especialista em segurança alimentar e já ocupava o cargo de subdiretor da FAO. Neste sábado (25), ele disse que o mundo precisa de uma FAO forte e eficaz, agora mais do que nunca. – Houve um longo período de negligência na agricultura, pesca, florestas e desenvolvimento rural e segurança alimentar. A atual crise econômica global e a de alimentos é uma ligação para despertar. Para nos lembrar como estamos interligados, e é mais evidente na alimentação e na agricultura. Para ele, uma nação só pode fazer muito para estimular sua agricultura e garantir seu acesso aos alimentos. Outros temas têm de ser tratados em grande escala, incluindo a segurança alimentar, doenças transnacionais, a conservação dos bancos de pesca nos oceanos e o impacto da mudança climática. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na noite deste domingo (26), as temperaturas caíram na região Sul do Brasil e chegou a nevar em São Joaquim (SC) e Bom Jesus (RS), segundo informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na cidade catarinense, o fenômeno foi registrado às 21h. Perto das 22h, eram registrados -2,2º C. Já em Bom Jesus (RS), a neve caiu entre 19h e 20h, de acordo com o Inmet. A temperatura atualizada da cidade não foi informada. Outras cidades da região Sul, embora não tivessem registrado neve, também apresentavam temperaturas negativas.Em São José dos Ausentes (RS), às 23h, os termômetros indicavam -1,3º C e, em Urubici (SC), no mesmo horário, a temperatura chegava a – 5,2º C, Segundo o Inmet, as temperaturas também estão muito baixas no sul Paraná e no Mato Grosso do Sul, e a previsão é de geada para esta madrugada. Segundo o Inmet, a previsão é de que continue frio no Sul do país durante a semana. Para esta segunda-feira (27), deve gear em boa parte do Rio Grande do Sul, principalmente na Campanha e na Serra gaúcha. As temperaturas mínimas previstas chegam a -2ºC na região da Serra, com ventos moderados. As temperaturas também devem ficar negativas na região da fronteira gaúcha com a Argentina, no norte do Estado, chegando também a -2ºC. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Defesa quer acabar com o uso irregular ou indevido de taifeiros, militares de baixa patente que costumam ser deslocados para trabalhar como empregados domésticos em casas de almirantes, brigadeiros e generais. Por meio de uma portaria, publicada no Diário Oficial da União, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou um grupo de trabalho para saber quantos são os taifeiros, onde estão e o que fazem. Depois, o governo vai definir regras que evitem os abusos cometidos hoje. As regras em vigor sobre quantos taifeiros cada oficial-general pode dispor em sua residência são tratadas como segredo nas Forças. Não raro, a Defesa recebe queixas de taifeiros revelando que executam serviços considerados humilhantes e que são submetidos a cargas horárias exaustivas, sem direito a fim de semana. Os taifeiros são distribuídos nas denominações de copeiros-dispenseiros e cozinheiros. O soldo varia entre R$ 1.931 e R$ 2.000. Eles executam serviços de manutenção, arrumação e preparação de refeições nas unidades militares. Por tradição, fazem os mesmos serviços nas residências oficiais onde moram as autoridades militares. Na Marinha, há possibilidade de o taifeiro progredir na carreira e chegar até a oficial. Existe uma escola de taifeiros no Rio, pois eles precisam aprender a cozinhar e a cuidar dos navios, fazendo os serviços de limpeza e conservação. Na Aeronáutica, os brigadeiros quatro estrelas têm direito a quatro taifeiros que fazem todos os trabalhos domésticos em casa. Os brigadeiros de três e duas estrelas têm direito a dois taifeiros cada. Os comandantes de base também têm dois taifeiros cada à disposição. Os oficiais das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) defendem a necessidade dos taifeiros nas residências, lembrando que eles têm seus encargos previstos na legislação e nas instruções gerais, inclusive nas “residências de autoridades”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que podem se aposentar por idade em julho. A correspondência avisa que eles poderão requerer o benefício a partir da data do aniversário. Segundo o instituto, 1.847 cartas foram enviadas a segurados de todo o país. As correspondências contêm informações sobre como o segurado poderá requerer o benefício. Além disso, na carta há o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, o sexo, informação sobre a quantidade de contribuições e a estimativa de renda mensal. Receberão o documento os homens que a partir de 1º de julho completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Para requerer o benefício é necessário que o segurado tenha 180 contribuições, seja homem ou mulher. O INSS informa que quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização do cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O instituto lembra que as pessoas devem sempre manter seus dados atualizados, pois todos os avisos são feitos por correspondência. A carta tem um código que permite ao segurado confirmar sua autenticidade, garantindo a segurança de dados e protegendo contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado na Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff está perto de cumprir a promessa de dar 30% dos cargos de primeiro escalão às mulheres, que ganharam mais poder com as nomeações de Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para os ministérios mais importantes do Planalto. Mas, apesar do avanço, os homens ainda dominam as pastas de maior peso econômico. A Previdência, comandada por Garibaldi Alves Filho, por exemplo, aparece na liderança, com orçamento de R$ 290,6 bilhões, em seguida Alexandre Padilha gerencia R$ 76,7 bilhões da Saúde, Fernando Haddad, R$ 60,6 bilhões da Educação e Nelson Jobim, R$ 57 bilhões da Defesa. Somente esses quatro ministérios – são 37 no total – somam verbas de R$ 484,8 bilhões, valor sete vezes maior do que a soma dos orçamentos da equipe feminina da presidente. Os valores já levam em conta os contingenciamentos impostos por Dilma no começo do ano. Das 37 pastas, 24 possuem orçamentos próprios, que somam mais de R$ 685 bilhões. No entanto, pela primeira vez na história da política brasileira, elas dominam o núcleo duro do Planalto com Gleisi e Ideli e também uma das principais vitrines do governo Dilma, o Ministério do Desenvolvimento Social, o quinto mais rico e responsável pelo Brasil sem Miséria e pelo Bolsa Família. O orçamento da pasta nas mãos de Tereza Campello está em R$ 43,1 bilhões. Juntas, Tereza, Ana de Hollanda (Cultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Miriam Belchior (Planejamento) controlam cerca de R$ 64 bilhões em orçamentos, já considerando os bloqueios assinados em março. Elas começaram a gestão com previsão orçamentária de quase R$ 65 bilhões. Outra parte das mulheres escolhidas por Dilma comanda secretarias com status de ministério, como a dos Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Mulheres, cujos orçamentos não passam, juntos, de R$ 430 milhões. Outras três mulheres estão à frente de pastas estratégicas para a Presidência – Casa Civil, Relações Institucionais e Comunicação. As verbas para elas estão previstas na conta da Presidência, que somam R$ 6,7 bilhões, e não são detalhadas como a de outras pastas. Lúcia Avelar, cientista política da UnB (Universidade de Brasília), explica que, desde a época do ex-presidente Getúlio Vargas, os ministérios com maior peso econômico são “blindados”, ou seja, o presidente não tem muita manobra de negociação na hora de indicar o titular. – Os ministérios de maior peso econômico, que jogam com as multinacionais, os investidores, banqueiros etc., e que também controlam a política econômica do país, são blindados. […] Desde Itamar [Franco], são mais ou menos os mesmos quadros que se alternam. Novo núcleo de poder Para a especialista, a chegada de mulheres ao núcleo do poder é algo positivo e pode ter o efeito de impulsionar a maior participação feminina nos altos cargos do funcionalismo. Segundo Lúcia, suas pesquisas sobre os servidores públicos mostram que, quanto maior o cargo, menor a presença de mulheres. – Na burocracia, há mulheres muito bem preparadas. A presidente Dilma, que teve uma carreira política fora dos quadros eleitorais, conhece …
Os agricultores do sertão de Alagoas estão contentes com o clima. As chuvas têm levado fartura para o campo. O verde domina a paisagem na região que durante a maior parte do ano sofre com a estiagem. Em São José da Tapera, criador Ramon Barbosa tangia o gado para a área de pasto que está bem verdinho. A lavoura de milho da propriedade está no ponto de colheita. Nesse período, rios, que secam durante o verão, transformam-se em fonte de água e de alimento para os animais. A mesma chuva que deixa rios, açudes e barreiros cheios, beneficiando a pecuária e a agricultura, também chega à casa dos sertanejos. A cisterna da propriedade agricultora Diva Maria dos Santos está cheia. A água que serve para beber também é utilizada na irrigação dos pés de fruta cultivados a redor do reservatório e no preparo da comida. “Agora, tem chovido bastante. Ela vive cheinha, graças a Deus”, comemora. O Nordeste é a região mais beneficiada pelo clima nesta safra. A produção de grãos deverá ser 33% maior do que a do ano passado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No Brasil, os principais crimes cometidos pela internet são aqueles contra a honra, quais sejam: injúria, calúnia e difamação, a exibição de imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, e a divulgação de textos e imagens de conteúdo racista e preconceituoso, além de fraudes envolvendo cartões de crédito. A grande dificuldade na investigação desses crimes é a inexistência de legislação específica para a internet. Assim, é preciso usar o Código Penal, de 1941, como base legal para eventual condenação. A falta de leis atualizadas dificulta o trabalho da polícia, sendo um dos maiores problemas a necessidade de autorização judicial para identificar o IP, que é uma espécie de endereço do computador do provável suspeito. Outro empecilho é o caráter internacional dos crimes cometidos pela internet, pois, muitas vezes, um site de conteúdo racista ou pornográfico, hospedado num servidor brasileiro, foi feito por uma pessoa na Europa, e vice-versa. Em caso de crime, a pessoa pode fazer queixa em qualquer delegacia. Cópia de e-mails e imagens que reproduzem o que está na tela do computador servem para fazer o Boletim de Ocorrência. Posteriormente, munidos de uma ordem judicial, os investigadores têm acesso ao conteúdo dos sites ou e-mails suspeitos. É bom lembrar que, em caso de ofensas ou calúnias enviadas por e-mail, não existe crime se somente a pessoa alvo das difamações recebeu a mensagem, pois apenas se configura a infração se outras pessoas souberem. Já e-mails enviados a terceiros ou sites com conteúdo ofensivo configuram crime. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Programa Pernambuco “Balde Cheio” acaba de ser ampliado com a assinatura de convênio pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pelo superintendente do BNB em Pernambuco, Sérgio Maia (Foto). Com isso, o Programa terá o dobro do número de núcleos para prestar consultoria a produtores de leite de municípios do Agreste e do Sertão, com investimentos financeiros da ordem de R$ 160 mil. Agora são 14 núcleos em funcionamento nos municípios de Águas Belas, Caetés, Correntes, Garanhuns, Bodocó, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, onde 280 beneficiados contam com assistência técnica continuada. O Balde Cheio integra técnicas agronômicas, zootécnicas e gestão empresarial visando tornar a atividade leiteira sustentável e lucrativa. Com mais dois núcleos financiados pela Perdigão no Agreste, totaliza 320 a quantidade de participantes. O convênio foi assinado ontem (20). A meta do programa é aumentar o lucro por meio da redução de custo de produção, do planejamento no fornecimento da alimentação volumosa, aumento da produção e produtividade do rebanho, transferência de tecnologia, entre outras intervenções na propriedade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (24), no “Diário Oficial da União”, despachos do ministro Fernando Haddad com a homologação de cursos superiores de bacharelado em direito em dez instituições de ensino superior, totalizando a abertura de 1.360 vagas. A maioria dos cursos oferece 100 vagas, sendo que dois têm oferta de 200 e um, na Faculdade Metropolitana da Amazônia, em Belém (PA), conseguiu autorização para oferecer 300 vagas para estudantes de direito. No início do mês, o MEC havia anunciado a redução de quase 11 mil vagas em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso – o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infra-estrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. E também tinha autorizado a criação de 32 novos cursos de direito. Totalizando 4,2 mil novas vagas. De acordo com o último Censo da Educação Superior, mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de 1 mil cursos de direito registrados no MEC. Veja os novos cursos de direito autorizados pelo Ministério da Educação: Faculdade Metropolitana da Amazônia, Belém (PA) – 300 Faculdade Mineirense, Mineiros (GO) – 200 Faculdade Joaquim Nabuco, Recife (PE) – 200 Faculdade FAE, São José dos Pinhais (PR) – 100 Universidade São Francisco, Campinas (SP) – 100 Faculdade São Francisco de Assis, Porto Alegre (RS) – 100 Faculdade Paraense de Ensino, Belém (PA) – 100 Faculdade Ernesto Riscali, Olímpia (SP) – 100 Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (IESRN), Natal (RN) – 80 Faculdade Cidade Verde, Maringá (PR) – 80 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UNEB convoca para matrícula os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), para os cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade, com entrada no segundo semestre. A matrícula na UNEB será realizada nos dias 27 e 28 de junho, no departamento/campus do curso escolhido pelo candidato, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, de acordo com o edital de convocação. Para saber se seu nome está entre os convocados, o candidato deve consultar a relação de aprovados no site http://sisu.mec.gov.br. Os convocados que não comparecerem ao local de matrícula na data e horário estabelecidos no edital, munidos da documentação exigida, perderão o direito à vaga. O calendário de chamadas e informações sobre os cursos e turnos das aulas, além dos documentos necessários para a matrícula, podem ser encontrados no site www.uneb.br/sisu. Mais informações no site www.uneb.br. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma nova pesquisa traz um dado preocupante para os habitantes dos grandes centros urbanos: viver e, até pior, criar-se em uma grande cidade pode afetar negativamente a saúde mental da pessoa. Pesquisadores do Instituto de Saúde Mental da Universidade de Heidelberg publicaram nesta sexta-feira (24) um estudo mostrando como as diferentes estruturas cerebrais respondem a diferentes estímular de estresse social dependendo do ambiente em que a pessoa mora. A pesquisa apontou, por exemplo, que um morador de uma metrópole como Nova York ou São Paulo ativa com mais frequência sensores na amídala, que controla, entre outras, emoções como a ansiedade e o medo. O pesquisador Andreas Meyer-Lindenberg e sua equipe usaram sistemas de mapeamento e fotografia cerebral para demonstrar como ocorrem essas ativações nervosas. A amídala, por exemplo, é comumente acionada em situações de estress ou quando a pessoa está ou se sente ameaçada. Moradores de centros urbanos, porém, têm a região do cérebro que aciona a amídala mais sensível e, por isso, desenvolvem respostas a situações do tipo mesmo quando não existem – ao contrário, por exemplo, de quem more no campo ou em cidades menores. O estudo também mostra que os moradores das grandes cidades têm duas vezes mais chances de desenvolver esquizofrenia – e pior: quanto maior a cidade, maior o risco. As chances pioram se a pessoa nasceu e se criou em um grande centro urbano. Os pesquisadores descobriram que mesmo depois de se mudarem para o campo, essas pessoas apresentaram atividade anormal em outra região do cérebro: o córtex cingular. “Viver na cidade grande durante os primeiros anos de vida significa que a pessoa ficará mais alerta a situações de estress desencadeadas pelo córtex cingular para o resto da vida”, afirma Jens Pruessner, diretor de um centro de envelhecimento e Alzheimer do Instituto de Saúde Mental de Heidelberg. “Os resultados identificam mecanismos neurológicos distintos para um fator de risco ligao ao ambiente, e liga o ambiente urbano pela primeira vez ao processamento de estress social. Isso sugere que há diferenças na vulnerabilidade das regiões cerebrais”, afirma Meyer-Lindenberg. Os estudos foram feitos com estudantes da universidade, e os pesquisadores querem, agora, ampliá-lo para a população geral para entender melhor como o processo funciona. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os ministros da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e da Colômbia, Rodrigo Rivera, negociaram nesta sexta-feira (24) um acordo especial de vigilância de fronteiras. Ambos os países deverão investir em projetos de fortalecimento na zona de fronteira comum para proteger os recursos naturais, a biodiversidade e as povoações residentes na região, respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade. Para cumprir essas metas, os dois ministros iniciaram na capital colombiana a negociação de um programa bilateral de segurança nas fronteiras. Também participa da reunião o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra “A cooperação com a Colômbia é uma demonstração ao mundo de que a bacia amazônica é sul-americana e que tem a liderança dos países que participam dela. Nós vamos cuidá-la para nossos povos e para o mundo”, afirmou o ministro Jobim. Os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. Ele afirmou que o Brasil antecipa um plano para fortalecer a proteção das fronteiras e manifestou a intenção de que a cooperação com a Colômbia seja um modelo para se aproximar com outros países. “Queremos fazer do entendimento com a Colômbia um modelo de entendimento com os demais países. Que a fronteira não seja um instrumento de proteção dos criminosos, mas um instrumento para que os países fronteiriços possam combatê-los”, disse Jobim. Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto, as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”. O ministro brasileiro destacou a necessidade de fortalecer a colaboração em defesa entre os países sul-americanos. “Temos riquezas importantíssimas. É claro que na América do Sul temos de desenvolver uma política de cooperação entre todos os países para que o subcontinente tenha uma estratégia de dissuasão destinada a preservar suas riquezas”. Já o ministro colombiano ressaltou os impactos positivos dessa cooperação para a integração bilateral. Para ele, os planos bilaterais representam “uma espécie de blindagem fronteiriça que permita ao mesmo tempo em que as comunidades (…) se integrem social e culturalmente, mas também que os criminosos encontrem um muro de contenção para impedir que se possam movimentar com liberdade”. “Vamos começar a negociação de um plano binacional de segurança fronteiriça que garanta que nesses 1.645 quilômetros de fronteira entre Colômbia e Brasil tenhamos as melhores condições de segurança”, afirmou Rivera. O acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. Os dois ministros fizeram também …
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem (24) mais duas mortes no estado provocadas pela influenza A (H1N1) – gripe suína. Segundo o Centro Estadual de Vigilância em Saúde, as vítimas são uma mulher de 68 anos residente em Santa Cruz do Sul, e um homem de 54 anos que morava em Cachoeira do Sul. Nenhum dos dois foi vacinado contra a doença. A secretaria também confirmou nesta sexta-feira mais três casos de influenza A (H1N1) no estado. Este ano, já foram notificados no Rio Grande do Sul 349 casos suspeitos, dos quais 20 foram confirmados, incluindo seis óbitos. Duas mortes ocorreram em Santa Cruz do Sul. As demais foram registradas em Cachoeira do Sul, Bagé, Anta Gorda e Pelotas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff. Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o megabit por segundo, sem a obrigação de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poderão contar com uma banda larga móvel, pelo mesmo preço, segundo revelou ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Eles estão propondo que vão oferecer (banda larga de um mega a R$ 35) e, onde tiverem dificuldade de vender o serviço sem a linha fixa, como lugares de grande concorrência, farão a oferta com o braço móvel”, disse Bernardo. Segundo ele, está em fase final de ajustes um termo de compromisso que será assinado até quinta-feira, em que as concessionárias de telefonia fixa assumirão essas obrigações. Como a banda larga móvel demanda a aquisição de um modem, estão sendo negociadas melhores condições de preço e parcelamento do equipamento, para que isso não seja uma barreira de entrada para novos usuários de internet rápida, disse Bernardo. Outro ponto em discussão é o limite de download que será oferecido para o PNBL. Sanções. Ainda há um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. Uma fonte disse ao Estado que as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso não cumpram a oferta do PNBL. “O governo não vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?”, questionou um executivo de uma das concessionárias. O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções às empresas em caso de descumprimento. “Não estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem sanções fica inócuo; aí vira só declaração de intenção.” Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL até junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente até 5 megabits, por um preço acessível à população. Bernardo deixou claro, porém, que o governo não subsidiará as empresas para ofertar banda larga a R$ 35. “Como vou colocar dinheiro se estou convicto que elas vão ganhar muito dinheiro com isso?” Para o ministro, o modelo de negócio das empresas, hoje baseado em vender o serviço para poucos clientes, a um preço mais alto, deve mudar para ofertar banda larga em escala a preços menores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As cinzas do vulcão chileno Puyehue voltaram a atingir o espaço aéreo argentino na sexta-feira, 24. Na manhã deste sábado, 25, algumas companhias permaneciam com a operação suspensa nos aeroportos do país. Segundo nota divulgada na sexta pela Administração Nacional de Aviação Civil Argentina (Anac), a visibilidade estava reduzida e as operações seriam afetadas no aeroporto metropolitano Jorge Newberry e no aeroporto internacional de Ezeiza. Neste sábado, não havia sido divulgado novo boletim até as 12h. De acordo com boletim divulgado pela Aerolíneas Argentinas, as operações regionais e domésticas do aeroporto Jorge Newbery estariam canceladas até às 11 horas. A partir desse horário a decisão sobre a retomada dos voos dependeria dos informes meteorológicos emitidos pelo Serviço Meteorológico Nacional e a Administração Nacional de Aviação Civil da Argentina. Por volta das 12h a companhia ainda não havia emitido novo comunicado. A LAN informou que cancelou todos os seus voos de e para Buenos Aires na noite de sexta. Além disso, alguns destinos domésticos na Argentina (Bariloche, Neuquén e Comodoro Rivadavia) continuam sendo afetados pela presença de cinzas. No final desta manhã, no entanto, a companhia restabeleceu as operações para o aeroporto Ezeiza, na capital argentina. A companhia informou também que colocou voos adicionais para Buenos Aires para trasladar os passageiros prejudicados na sexta-feira. Os voos para Sydney, com escala em Auckland, continuam com problemas. As viagens para as cidades chilenas de Concepción e Temuco também foram canceladas. O status dessas rotas estão sendo informados pelo site da companhia, lan.com. No Brasil, segundo a Infraero, nove partidas internacionais haviam sido canceladas até as 12h no País, sendo quatro em Guarulhos (SP), três no Galeão (RJ), e um em Porto Alegre (RS) e Campinas (SP). Em Guarulhos, até as 12h, dois voos da Aerolíneas para Buenos Aires foram cancelados. As companhias brasileiras TAM e Gol não emitiram nenhum comunicado sobre cancelamentos e não foram localizadas pela reportagem na manhã deste sábado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Estudantes em busca de uma oportunidade de estágio podem comemorar e preparar o currículo – até segunda-feira (27), estão abertas 3.041 vagas em todo o país. As oportunidades são para diversos cursos e níveis de escolaridade. Há chances para quem ainda está no ensino médio, quem faz curso técnico ou frequenta a universidade nos períodos matutino e noturno. Entre os cursos com vagas abertas estão artes gráficas, comércio exterior, engenharia civil, relações públicas, psicologia, gastronomia, técnico em mecânica, direito, economia, entre outros. As bolsas-auxílio variam de R$ 380, para estudantes do ensino médio, e R$ 1.400, para alunos do primeiro semestre de direito. Para concorrer a uma vaga, basta se cadastrar gratuitamente pelo site do Nube. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 72 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas no concurso 1.295, neste sábado (25). É o maior prêmio do ano e pode ser o sexto maior da história da modalidade, segundo a Caixa Econômica Federal. Faça sua aposta na Mega-Sena sem sair de casa De acordo com a Caixa, com a bolada o sortudo pode comprar 2.800 carros populares, ou 13 mil motos de 125cc, ou ainda cerca de 290 imóveis no valor de R$ 250 mil, cada. Aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 440 mil por mês. Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) para fazer suas apostas em qualquer uma das 10,9 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. A Mega-Sena está acumulada há cinco jogos consecutivos. Na última quarta-feira (22), os números sorteados pelo concurso 1.294 foram: 04, 06, 29, 48, 50, 51. Na ocasião, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 148 pessoas acertaram cinco números e levaram um prêmio de R$ 25.649,30, cada. Outros 10.401 apostadores acertaram a quadra e levaram R$ 521,39, cada. Segundo a Caixa, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos saem são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo G1 sobre as mudanças previstas na Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal e entram em vigor no dia 5 de julho. Para juristas, a norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante. A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece. Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados. “É uma lei que permite separar o joio do trigo, quem deve ficar preso e quem não deve”, afirma o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes. “O Brasil é um dos últimos países a ter essa lei. Nem todo mundo tem que ir preso. Os casos vão ser analisados um a um. Se o preso é primário, a facilidade vai ser maior. Para crimes violentos, é cadeia e não tem conversa, não tem liberdade”, afirma. “Não existe isso de soltar bandido perigoso, isso não vai acontecer.” O preso provisório, aquele que ainda aguarda o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de reunir cerca de cem mil pessoas no Pátio do Forró durante os shows da noite da Véspera de São João, Caruaru começou cedo a festa desta sexta-feira (24) de feriado. Desde as 10h da manhã, centenas de pessoas já chegavam ao Alto do Moura. Além de carros, vários ônibus traziam turistas de toda a região que vinham passar o dia na chamada “capital do forró”. O bairro é famoso pelo artesanato em barro e pelo museu em homenagem ao mestre Vitalino e foi o primeiro ponto de visita da presidente Dilma Roussef em sua passagem pela cidade na última quarta-feira (22). Ele é o principal ponto de festejos juninos da cidade durante o dia. A animação começa cedo e se espalha ao longo da principal rua da área. O clima descontraído lembra as festas de carnaval em Olinda, apenas trocando o frevo pelo forró. Isso vale até mesmo pelo forte sol que atinge o alto do Moura nesta sexta-feira, em substituição à garoa que permaneceu presente durante toda a véspera. A competição de dezenas de bares ao longo da rua, cada um com sua música própria, gera uma imensa poluição sonora. A mistura de forró de pé-de-serra, com forró eletrônico faz um grande barulho na rua, mas o público escolhe o bar de que mais gosta e consegue escutar o estilo musical que prefere. Um palco oficial também leva atrações ao bairro. Nesta sexta-feira (24), vão se apresentar o Trio Pé de Serra, o Trio Fera Indomável, a Banda do Batista e Tony Moratto. A animação no Alto do Moura atrai os visitantes da cidade ao longo do dia, e segue até a noite, quando a festa migra para o Pátio do forró no Centro da Cidade. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)