Apesar do desejo da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, o governo não vai poder assumir a Arena Pernambuco nesta sexta-feira, 1º de abril. Isso porque o Estado ainda não conseguiu completar o processo de transição para o poder público. Assim, Náutico e Central, marcado para este domingo, às 16h, pelo Pernambucano, vai ser comandado pelo Consórcio Odebrecht. A expectativa de que o Governo de Pernambuco assumisse a Arena nesta sexta-feira foi criada pelo próprio secretário Felipe Carreras, que vai gerir o estádio de São Lourenço da Mata de maneira temporária. Em entrevista para a Rádio Jornal, ele confirmou o dia 1º de abril como a data em que o Estado iria assumir. O processo para que isto ocorra, porém, vai demorar um pouco mais. Enquanto não completar a transição, o governo não pode estipular uma nova data para assumir a Arena. Nas análises, estão questões como gerência de equipe e o acordos com os clubes. Tudo isso levará um pouco mais de tempo do que o previsto.

Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (31) que os créditos suplementares citados no pedido de afastamento não aumentaram o gasto do governo e que o processo que corre na Câmara não tem base legal. Ele afirmou ainda que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e que não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. “No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse. Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato.

Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, interessados em fazer tranferência interna ou externa para o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) ou ingressar como Portador de Diploma, pode se inscrever em um processo seletivo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de abril. As inscrições devem ser feitas pelo site da Facape na seção ‘Concursos’. O sistema oferece o passo a passo. A taxa de inscrição para transferência interna é de R$ 55 e de R$ 110 para transferência externa ou Portador de Diploma. O valor deve ser pago na Tesouraria da autarquia ou na rede bancária até a data de vencimento indicada no boleto. Podem participar candidatos matriculados em outras graduações da Facape ou estudantes que estejam já estejam no 2° período com aprovação em, no mínimo, cinco matérias, em uma outra Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Ou ainda aqueles que estão com a  matrícula trancada por, no máximo, dois anos. Já os portadores de diploma devem comprovar ter cursado uma graduação em qualquer área.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal. No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima. O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino. Justificativa Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal. Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniuram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos. Em Brasília, manifestantes de todo o país aproveitaram a proximidade com o Congresso Nacional para mostrar aos parlamentares o descontentamento com o pedido de impeachment. Bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) eram carregadas por manifestantes durante toda a caminhada. Faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff também puderam ser vistos. A representante da CUT na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque, disse que o ato na capital federal é essencial para o movimento.

Um tumulto foi registrado na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, na noite desta quinta-feira (31). Por volta das 20h, era possível ver fumaça saindo do prédio. O presidente da Funase, Moacir Carneiro, foi ao local e afirmou que, por volta das 20h50, a situação já havia sido controlada. Adolescentes dos pavilhões 9 e 14 protagonizaram uma briga, que se espalhou para a área social e o pavilhão 12, segundo funcionários da Funase.  “Já está tudo controlado, ninguém ficou muito ferido. Apenas alguns com pequenas escoriações, que aconteceram na hora do tumulto. Um adolescente foi socorrido porque passou mal por causa da fumaça e ele é asmático”, detalhou o presidente. O Corpo de Bombeiros entrou por volta das 21h30 na unidade para verificar se ainda havia algum foco, mas a situação já havia sido controlada por agentes. Moradores da região relataram ter ouvido barulho de bombas e tiros. O Batalhão de Choque entrou na unidade para conter a confusão e ajudar na revista. Segundo a Funase, não houve registro de fugas.

No embalo das reações dos Detrans de São Paulo, Piauí, Goiás, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – só para citar alguns -, o Detran-PE entrou na briga contra a realização do exame toxicológico para motoristas profissionais que precisam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categocias C, D e E. O órgão deu entrada numa ação na Justiça Federal em Pernambuco solicitando a suspensão da exigência do exame. Pede a antecipação de tutela, ou seja, uma decisão liminar (provisória) e a expectativa é de que o juiz titular da 7ª Vara Federal decida sobre o pedido nesta sexta-feira (31/3). O exame toxicológico passou a valer no dia 2 de março, por exigência do Denatran. Custa, em média, de R$ 450 a R$ 500, e só fica pronto num prazo médio de 20 dias porque os laboratórios instalados no Estado têm que enviar o material coletado para uma das seis unidades credenciadas pelo Denatran, que ficam em São Paulo (cinco laboratórios) e no Rio de Janeiro (um laboratório). A reação do Detran-PE vem um pouco tarde, já que desde o fim do ano passado alguns Detrans estão movendo ações contra a exigência do exame. Por enquanto, pelo menos os órgãos de São Paulo, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Ceará conseguiram liminares. O Detran do Rio Grande do Sul tentou, mas o pedido foi indeferido. Enquanto isso, os motoristas que precisam tirar ou renovar as CNHs nas categorias C,D e E ficam sem conseguir o documento. 

Os preços dos remédios poderão subir até 12,5% a partir desta sexta-feira (1º). Resolução da Câmara de regulação do Mercado de Medicamrntos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%. O setor já contava com um reajuste de até 12,5%, de forma a compensar a inflação do período e o aumento de custos provocado pela alta do dólar e aumentos no valor da energia elétrica. Segundo a Interfarma, a associação que representa laboratórios farmacêuticos do país, é a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)ficou em 10,36%.

Mais de 640 milhões de pessoas no mundo têm no momento o peso de obesas, e o planeta tem mais pessoas acima do que abaixo do peso, de acordo com uma análise das tendências globais do índice de massa corporal (IMC). Um aumento alarmante nas taxas de obesidade nos últimos 40 anos significa que o número de pessoas com IMC maior que 30 aumentou de 105 milhões em 1975 para 641 milhões em 2014, constatou o estudo. Mais do que um em dez homens e uma em sete mulheres são obesos. A pesquisa, publicada nesta quinta-feira (31) no periódico médico “The Lancet”, envolveu a Organização Mundial de Saúde (OMS) e mais de 700 pesquisadores em todo o mundo. O estudo analisou informações sobre peso e altura de quase 20 milhões de adultos de 186 países. O IMC é calculado pela divisão do peso de uma pessoa em quilos pelo quadrado da sua altura em metros. Ele indica se uma pessoa tem peso saudável. Um IMC de 25 significa acima do peso. Um de 30 significa obeso, e 40 é obeso mórbido.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo excelente serviço durante o feriado da Semana Santa, durante discurso na Câmara, nesta quarta-feira (30). “Durante esse feriadão da Semana Santa, mesmo com pouco efetivo, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas do país”, comentou. Na ocasião, o parlamentar também cobrou a contratação de novos PRFs. “E a gente quer não somente parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, como pedir ao governo que, além de contratar esses excedentes da PRF que estão no curso lá no Paraná, que possa também abrir concurso para pelo menos mais 3 ou 4 mil novos policiais rodoviários”, disse. Ao longo destes quatro dias, a PRF fiscalizou 3.056 veículos e 3.519 pessoas, sendo emitidas 1.017 autuações por diversas irregularidades. Além disso, foram registradas 935 imagens de veículos com excesso de velocidade e autuados 38 motoristas por ultrapassagens em local proibido. Entre as infrações, 142 foram motivadas pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela ausência da cadeirinha para crianças e oito pela falta de capacete em motociclistas. Também foram realizados 1.096 testes com o bafômetro, resultando na autuação de 37 pessoas. Diversos comandos aconteceram em conjunto com a equipe da Operação Lei Seca, principalmente nas BRs 232, 104 e 101, que levam ao interior e ao litoral do estado.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em votação final, nesta quarta-feira (30), projeto de lei (PLS 658/2015) do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que muda o Código Penal (Decreto-Lei nº 2848/1940) para dificultar a prescrição de penas. A prescrição de que trata a proposta acontece quando o Estado perde o direito de punir porque o processo não foi concluído a tempo. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados. A proposta modifica dois artigos do Código Penal. Pelo texto em vigor, a prescrição começa a correr a partir do dia em que transita em julgado a sentença condenatória ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional. Álvaro Dias quer que o prazo se inicie exclusivamente a partir do dia em que a condenação transita em julgado. De acordo com o Congresso em Foco, outra mudança recomendada alcança as causas de interrupção da prescrição. O PLS 658/2015 determina que a prescrição passe a ser interrompida a partir do oferecimento da denúncia ou queixa.

Movimentos sociais e partidos de esquerda que compõem a Frente Brasil Popular de realizam uma manifestação na tarde desta quinta-feira (31). A concentração do Ato Político Cultural “Contra o Golpe, em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais” terá concentração daqui a pouco às 15h, na Praça do Bambuzinho, em Petrolina O objetivo é trazer novamente a militância para às ruas, pois o momento exige coragem, unidade, estratégia e disposição para fazer o enfrentamento ao golpe contra a classe trabalhadora. Segundo os movimentos sociais, a tentativa de derrubar a presidenta Dilma não é apenas uma questão política, o golpe é um desrespeito à democracia e um ataque às conquistas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. O que está em jogo não é apenas o combate à corrupção e, sim, a disputa entre o projeto de exclusão (da oposição, liderada pelo PSDB, DEM, PPS e outros) e o de inclusão social, com distribuição de renda e geração de emprego, que a sociedade brasileira vem elegendo desde 2002, reforça os movimentos sociais.

A partir desta sexta-feira (1º), o Mobi Petrolina inicia o recadastramento para utilização dos cartões BIP (Bilhete Integrado de Petrolina). Estudantes e idosos acima dos 65 anos precisam comparecer a uma das lojas BIP que funcionam no Expresso Cidadão (River Shopping) e no Centro da cidade, situada à Rua Barão do Rio Branco, 719. O prazo termina no dia 30 de junho, mas é importante que seja realizado o quanto antes, para evitar filas de última hora. O recadastramento é gratuito. Estudantes precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência, carteira estudantil 2016 e comprovante de matrícula, para terem o cartão BIP revalidado. Já para os idosos, ocorrerá a entrega dos cartões de gratuidade, já que muitos foram cadastrados no trabalho iniciado no ano passado. No entanto, ainda há idosos que não compareceram. “O cadastro é necessário, pois a partir de 1º de julho os idosos poderão passar a catraca e viajar junto aos familiares, além de terem mais assentos à disposição.

Terminam amanhã (1º) as inscrições para a 12ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A competição, organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), é voltada para todas as escolas públicas do país, tanto municipais, como estaduais e federais. Podem participar estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também do ensino médio. A olimpíada tem o objetivo de revelar talentos e incentivar o estudo da matemática. Na primeira fase, a edição do ano passado a Olimpíada teve o número recorde de 17,97 milhões de alunos inscritos, de 47.580 escolas, localizadas em 99,48% dos municípios brasileiros. A prova da primeira fase está marcada para o dia 7 de junho e será aplicada na própria escola. O exame é composto por 20 questões objetivas. Os 5% melhores são selecionados para a segunda fase, que será no dia 10 de setembro. Nesta etapa, será aplicada uma prova com seis questões dissertativas, em que o estudante deve expor os cálculos e o raciocínio utilizado.

A partir desta sexta-feira (1) vai ficar mais cara a Taxa de Preservação Ambiental de Fernando de Noronha, tributo é uma espécie imposto ecológico cobrado de todos os visitantes da ilha. A TPA vai passar de R$ 56,80 para R$ 64,25 por dia, um aumento de cerca de 15%. Anualmente a taxa tem reajuste no primeiro dia do ano, no começo de 2016 o valor diário teve um aumento de cerca de  10%, o valor cobrado em 2015 era R$ 51,40. O aumento atual atende a uma solicitação do administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes. Ele pediu ao Governo do Estado o envio de mensagem à Assembleia Legislativa solicitando o reajuste, que foi aprovado pelos deputados. Segundo Antunes a medida foi necessária para aproveitar o crescimento da procura por Noronha, no ano passado a ilha recebeu 90 mil turistas enquanto que em 2014 foram 76 mil visitantes. Em 2015 a Administração de Fernando de Noronha arrecadou 21 milhões de reais com a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental. Com o aumento do tributo o Governo espera ampliar a arrecadação em mais 4 milhões de reais. Vale lembrar que os turistas brasileiros também precisam pagar R$ 89,00 e para visitar o Parque Nacional Marinho de Noronha. Os visitantes estrangeiros pagam o valor de R$ 178,00 pelo ingresso no Parque.

A Eletrobras fechou 2015 com um resultado negativo de R$ 14,4 bilhões. O balanço da holding brasileira do setor elétrico foi divulgado na noite dessa quarta-feira (30) e indica que em 2014 a empresa também havia fechado com balanço negativo: R$ 3 bilhões. Segundo nota da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras), entre os principais fatores que levaram ao prejuízo bilionário figuram a provisão de R$ 7 bilhões para contingências judiciais, com destaque para o empréstimo compulsório de R$ 5,3 bilhões; prejuízo de R$ 5,1 bilhões das empresas de distribuição; e o impairments de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões somente para a Usina Nuclear de Angra 3. Impairtments é uma palavra em inglês que significa deterioração e é uma regra segundo a qual a uma companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação de valores registrados (imobilizado e financeiro) ao valor recuperável estimado com base no valor presente do fluxo de caixa projetado.

Um adolescente de 16 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica e cair do primeiro andar de uma casa na quarta-feira (30) em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ele estava estudando com colegas em uma laje. O caso foi registrado na Rua da Saudade, no Centro do município. Ao G1, a PM informou que uma folha de papel voou e ele tentou buscar.  Ele pulou o muro da laje até a marquise – que fica próxima a fios de alta tensão – para pegar o papel, sofreu a descarga elétrica e caiu na calçada, segundo a polícia. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda não há informações se a causa da morte foi a descarga elétrica ou a queda. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.

Nos próximos dias, o governo do Estado lançará novo edital para manutenção do sistema intermunicipal de compartilhamento de bicicletas, o Bike PE. O Contrato com a Serttel/Samba – que conta com apoio do Itaú Unibanco – vence em maio e, após três anos em vigor, não pode mais ser renovado, mas a empresa deve participar da nova licitação. O edital estabelecerá um mínimo de 80 estações (número atual), mas quem oferecer um número maior sairá na frente. “Pediremos o mínimo de 80 estações (contando as 70 atuais e 10 do Porto Digital), mas se alguém oferecer um número maior, ganha. Assim, poderemos expandir”, destaca a coordenadora do Escritório da Bicicleta de Pernambuco, Rosaly Almeida. Segundo ela, o Estado também trabalha com a hipótese de investir recursos próprios na ampliação do sistema compartilhado para os municípios de Ipojuca, Paulista e Abreu e Lima. “Isso ainda está sendo desenhado, então, não entrou no edital”, diz. Atualmente, o serviço funciona em Recife, Olinda e Jaboatão. Uma mudança prevista será a liberação gratuita das bikes para todos os usuários do cartão VEM – hoje são só estudantes e trabalhadores. Quem não tiver o cartão eletrônico deve se cadastrar no site www.bikepe.com e comprar um passe mensal de R$ 10. Se a ideia é um uso eventual, pode-se adquirir um passe diário por R$ 5 via aplicativo ou telefone.

Eleitores pernambucanos que não conseguirem realizar o cadastramento biométrico até esta quinta-feira (31) não terão os títulos cancelados. Ofício divulgado nesta manhã, assinado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, ampliou o prazo para realização do procedimento até o dia 4 de maio. Dessa forma, quem ainda está pendente com a Justiça Eleitoral não terá qualquer tipo de prejuízo, como por exemplo, a cessão do benefício do Bolsa Família e a impossibilidade de retirada de passaporte. Anteriormente, o prazo estipulado para o cadastramento se encerraria nesta quinta e os eleitores teriam até o dia 4 para regularizar a situação. Mas, devido ao grande fluxo de pessoas aos cartórios eleitorais, o tribunal decidiu ampliar o prazo para que a população tenha mais tempo para resolver o problema, sem ter que se preocupar em perder direitos a benefícios. Desde a madrugada, as filas começaram a se formar em diversos cartórios eleitorais espalhados pelo estado. O telespectador Gleidson Felipe enviou vídeo pelo Whatsapp da Rede Globo Nordeste mostrando que, às 4h, dezenas de pessoas já se acumulavam em frente ao posto de antendimento em Nazaré da Mata, na Mata Norte. No Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife, o primeiro eleitor a ser atendido na manhã desta quinta havia chegado ao local às 22h do dia anterior.

O governador Paulo Câmara realizou, nesta quarta-feira (30.03), no Palácio do Campo das Princesas, a entrega simbólica da Casa Abrigo Modelo Jeruza Mendes, que vai acolher mulheres em situação de violência doméstica de todo o Estado. O novo equipamento apresenta o padrão que será adotado pela administração estadual na implementação das futuras unidades com esse perfil. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual e a secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro, também apresentaram a 10ª Edição do Anuário 8 de Março – prestação de contas das ações de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres desenvolvidas em 2015. A solenidade marcou ainda o lançamento da 9ª Edição do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, que teve como homenageada a pesquisadora Cristina Buarque.   Paulo aproveitou a oportunidade para firmar o compromisso de viabilizar a institucionalização da Secretaria da Mulher, com a realização de um concurso público para o quadro efetivo. “Eu tenho compromisso de, junto com a secretária Sílvia, buscarmos meios para que, ainda esse ano, possamos realizar esse concurso”, assinalou Paulo, completando: “Já autorizamos a abertura de uma comissão para que se estude uma estrutura mínima de funcionamento da secretaria que pense o futuro. Vai ser uma estrutura pequena, mas funcional, que dê as condições necessárias para que a secretaria possa ter vida própria a partir dos próximos anos”.

Em audiência tumultuada da comissão da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal, uma dos três autores da acusação, disse que “sobram crimes de responsabilidade” no pedido apresentado. “Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, disse Janaína, citando as pedaladas fiscais, a assinatura de decretos não numerados -portanto, sem o aval do Congresso- liberando crédito extraordinário, e o “comportamento omissivo-doloso de Dilma no episódio do Petrolão”. “E isso [Petrolão] está na denúncia, e eu não abro mão desta parte. É um conjunto. Porque foi necessário baixar decretos não autorizado abrindo créditos não autorizados quando se sabia que o superavit não era real (…) porque do outro lado estava acontecendo uma sangria”, afirmou. Outro autor do pedido, o advogado Miguel Reale Jr. (ex-ministro do governo FHC) também fez questão de ressaltar que houve crime de responsabilidade.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 8194/14, do Senado, que obriga os fabricantes a informar, nos rótulos dos alimentos, a presença de lactose e caseína (proteína encontrada no leite). A matéria retorna ao Senado devido a mudanças aprovadas pelos deputados. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, elaborado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acrescentou ao texto original a necessidade de informação sobre a caseína, que é um elemento alergênico. Alimentos com o teor original de lactose ou caseína alterados também deverão conter nos rótulos a informação sobre a quantidade remanescente, conforme regulamento. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), autor de uma das propostas que contribuiu para o texto final, afirmou que, assim como já existe uma legislação para produtos que contêm glúten, deve haver um aviso para caseína e lactose, até porque muitos medicamentos usam a lactose como diluente. “Às vezes, as pessoas estão ingerindo algum tipo de bebida ou medicamento ou alimentos industrializados que contêm a substância e não sabem disso”, disse.

O Programa Universidade para Todos (Prouni) acumula, em seus 11 anos de atividade, mais de 805 mil bolsas que não foram preenchidas. Ao todo, a ociosidade no Prouni foi de 31,5% entre 2005 e 2015. Os dados referentes à edição deste primeiro semestre não foram consolidados: o Ministério da Educação (MEC) recebe até esta quinta-feira (31) inscrições para vagas remanescentes. O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa. Desde o lançamento, 1.749.899 estudantes foram beneficiados e 2.555.264 vagas foram oferecidas. O percentual de ociosidade anual oscilou entre 14,8%, em 2005, até o número mais alto em 2008, quando 44,6% das bolsas não foram preenchidas, ano em que o programa começou a ser alvo de auditorias .

As chuvas que caíram recentemente no Sertão estão ajudando a elevar o nível das barragens que abastecem Pernambuco. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Taveres, informou que a situação dos reservatórios do Estado é satisfatória. Com as precipitações na região do Pajeú e do Alto Pajeú, a barragem de Boa Vista chegou a sangrar. “Dessa forma, podemos voltar a abastecer a cidade de Itapetim, que há mais de 2 anos tem o fornecimento de água feito praticamente apenas com caminhões pipa“, comemora Taveres. A chuva também caiu sobre barragem de Cachoeira, que abastece Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O município de São José do Egito, também no Sertão, voltará a ser abastecido pelas barragens de São José I e II. “A cidade era fornecida de água pela adutora do Pajeú, mas agora os reservatórios estão com mais de 50% da capacidade“, explica o presidente da Compesa. Ele destaca ainda que a barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, também deve ter se beneficiado pela chuva, mas que os dados ainda não estão disponíveis.

Os motoristas que desejam mudar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem se inscrever gratuitamente em um programa do Sest Senat de Petrolina, no Sertão pernambucano. O projeto ‘Habilitação Profissional para o Transporte – Inserção de Novos Motoristas’ está com 324 vagas remanescentes no município. Os interessados devem se inscrever até esta sexta-feira (1º). Para poder participar do programa, é preciso que os candidatos obedeçam a algumas exigências: Já possuir CNH há pelo menos 12 meses, ter idade entre 21 e 50 anos completos na data da inscrição, comprovar renda individual de até três salários mínimos e ser alfabetizado. Além disso, é necessário que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante o último ano. A inscrição é feita no site do Sest Senat e a confirmação será enviada por e-mail ao participante. Após a comunicação por correio eletrônico os candidatos serão convocados para comprovação dos dados pessoalmente na unidade local da instituição. Outros detalhes sobre o projeto podem ser conferidos no edital.tó

Na tarde desta terça-feira, o advogado do colégio Maria Auxiliadora, Clailson Ribeiro, concedeu entrevista nas dependências da escola, para se pronunciar sobre as informações prestadas na última terça-feira (29), na coletiva concedida pelo o Delegado Marceone Ferreira, que aumentou o clima de insegurança por parte dos pais que têm filhos matriculados na instituição. Ao responder os questionamentos, o representante da escola demonstrou surpresa e insatisfação com a atitude do delegado que teria apontado de forma genérica “cinco funcionários”, como sendo suspeitos, pois segundo o advogado ao fazer estes apontamentos o responsável por conduzir as investigações teria colocado em xeque todos os funcionários da escola que foram ouvidos durante a fase investigativa. As declarações do delegado “não contribui em nada, causou transtornos enormes para a escola, os pais querem saber os nomes dos funcionários, se estes funcionários têm contato com seus filhos, agindo assim o Delegado teria prestado um desserviço a toda uma comunidade causando um verdadeiro terror”, disse Clailson.

Com a proximidade das eleições 2016, começaram as convocação para mesários voluntários em todo o Brasil. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) emPetrolina, no Sertão de Pernambuco, estão disponíveis mais de 2 mil vagas para este serviço. Os mesários devem trabalhar nas mesas receptoras de votos e justificativas no primeiro turno das Eleições 2016 no dia 2 de outubro, e em municípios que houver segundo turno, também devem atuar no dia 30 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site do TRE-PE. Segundo o chefe da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, Edvanilson Araújo, até junho é possível fazer a inscrição de voluntários. “Após a inscrição no site, a partir de junho, a pessoa é convocada pelo cartório eleitoral para o treinamento. É preciso ser maior de 18 anos, não pode participar de diretoria de partido político, não pode ser parente de até 2º grau de candidato e de preferência ter 2º grau completo”, explica.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara, em conjunto com o deputado Lucas Ramos (PSB) e o prefeito Auricélio Torres (PSB), definiu o dia 16 de abril como data para início das obras da Perimetral de Cabrobó, obra que receberá dos cofres do Estado um investimento de R$ 1,3 milhão. “Será uma alegria enorme assinar a ordem de serviço em Cabrobó e ver imediatamente as máquinas já trabalhando”, disse o governador, confirmando que estará no município com a equipe de governo. Participaram da reunião, que acertou os detalhes para o começo dos trabalhos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, o deputado estadual Lucas Ramos, o prefeito Auricélio Torres e representantes da empresa vencedora da licitação que irá tocar a obra. Para o deputado Lucas Ramos a via irá desafogar o tráfego de veículos no centro. “Teremos uma pista de qualidade, que trará segurança para quem circula no entorno de Cabrobó. Um pleito nosso que foi prontamente atendido pelo governador e pelo secretário de Transportes, Sebastião Oliveira”, comentou.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia nesta quinta-feira (31/03) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março. O pagamento será efetuado novamente em dia conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, que apesar da crise em que o país está mergulhado segue cumprindo rigorosamente com suas obrigações. Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.