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Paulo Câmara discute com ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, medidas do ajuste fiscal

O governador Paulo Câmara participou hoje (27) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo. Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo. Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.

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Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios). Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%. Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos. O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social. Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

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Com renda menor e desemprego, famílias buscam menos crédito, diz BC

A renda menor, o aumento do desemprego e os juros mais altos reduzem a demanda das famílias por crédito dos bancos, na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. “De uma maneira geral, o crédito para consumo mostra um arrefecimento em relação a períodos anteriores. O próprio ciclo econômico é uma explicação para isso. Outro fator é a própria cautela das famílias em termos de endividamento e comprometimento de renda futura”, disse Maciel. Além da maior cautela dos consumidores, os bancos também estão mais seletivos na oferta de crédito de 2012, quando houve aumento da inadimplência. Em setembro, comparado ao agosto, o saldo total do crédito com recursos livres (bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros) para as famílias ficou estável, em R$ 795 bilhões. No caso do crédito para a compra de veículos, houve queda no saldo de 1,1% e chegou a R$ 166,691 bilhões. Também houve redução no saldo dos gastos à vista no cartão de crédito (R$ 112,604 bilhões), de 1,9%.

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MDIC diz que redução de imposto de carro elétrico visa atrair investimentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 35% para 0% a alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos a células de combustível. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a decisão da Camex foi tomada após amplo debate sobre o tema e visa a incluir o Brasil em novas rotas tecnológicas, que disponibilizam ao consumidor veículos de maior eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes. “Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos”, diz o texto. A Camex ampliou ainda a abrangência da redução de tarifas de importação para carros híbridos de acordo com a eficiência energética do veículo e agregação de valor no Brasil. A resolução alterou a descrição de alguns códigos para contemplar os veículos com tecnologia de recarga externa. Com isso, mais categorias de veículos híbridos serão beneficiadas com as alíquotas menores que já estavam em vigor – 2%, 4%, 5% e 7%. Também nesses casos, a tarifa cheia é de 35%.

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Déficit do Orçamento em 2015 deve ser de R$ 51,8 bilhões, diz relator

O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse há pouco o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta do Orçamento de 2015. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na areecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos. “Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação”, declarou Leal.

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Governo Dilma é ruim ou péssimo para 70% dos brasileiros, mostra pesquisa CNT/MDA

A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável entre julho e outubro, de acordo com levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa, divulgado nesta terça-feira, 27. Entre os entrevistados, 70% avaliaram negativamente o governo da petista. Na última pesquisa, divulgada em 21 de julho, o porcentual estava em 70,9% – a variação ficou dentro da margem de erro de 2,2 pontos porcentuais. O governo foi avaliado positivamente por 8,8% dos entrevistados, proporção superior a do levantamento anterior (7,7%). De acordo com a pesquisa, 18,1% dos entrevistados avaliaram o governo Dilma como “ruim” e 51,9% o consideraram “péssimo”. Já para 20,4% dos entrevistados o governo da petista é “regular”, enquanto para 7,5% ele é “bom”. Apenas 1,3% dos entrevistados classificou o governo como “ótimo”. O porcentual dos entrevistados que não souberam ou não responderam foi de 0,8%.

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Transparência de gastos e apoios às chapas marcam debate entre os candidatos à OAB

O debate sobre a transparência nos gastos e sobre os apoiadores da chapa marcou o primeiro debate entre os candidatos à presidência da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado de forma pioneira pelo Sistema Jornal do Commercio (SJCC) na manhã desta terça-feira (27). Mesmo em meio a troca de farpas pela paternidade da proposta, Emerson Leônidas, Jeferson Calaça e Ronnie Duarte prometeram ampliar e detalhar os dados disponíveis no portal da transparência da OAB-PE. “A OAB está sem portal da transparência. Depois de uma cobrança nossa, eles resolveram divulgar balancetes trimestrais”, se queixou Calaça. “O portal da transparência só foi incluído na gestão de Pedro Henrique depois de ser uma proposta nossa. E não foi nada a partir de crítica desse movimento que o senhor criou para fazer uma campanha antecipada e ilegal”, reagiu Leônidas. “A OAB, pela primeira vez na história, inaugurou esse portal e apresenta as informações de tudo, inclusive com os investimentos em propaganda”, se defendeu Ronnie, candidato da situação, que prometeu contratar uma auditoria para as contas da entidade.

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Juro do cheque é o maior em 20 anos e do cartão supera 410% ao ano

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial atingiram, em setembro, o maior patamar em 20 anos. Ao mesmo tempo, a taxa média cobrada no cartão de crédito rotativo superaram a marca dos 410% ao ano, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (27). No caso do cheque especial, os juros cobrados em setembro somaram 263,7% ao ano. A taxa representa um aumento de 10,5 pontos percentuais em relação ao patamar do mês anterior, quando estavam em 253,2% ao ano. É o maior patamar desde setembro de 1995, quando estavam em 271,4% ao ano, de acordo o BC. Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 115 pontos percentuais nos últimos 19 meses. Somente neste ano, a alta foi de 62,7 pontos percentuais. Cartão de crédito Já os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo, a modalidade mais cara do mercado, voltaram a subir em setembro e atingiram a marca de 414,3% ao ano, informou o Banco Central. O patamar é o maior desde o início da série histórica, em março de 2011. O BC tem recomendado que os clientes bancários evitem essa linha de crédito.

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PF vê ‘conluio’ entre Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propina

Relatório da Polícia Federal aponta um suposto “conluio” entre o ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais. A investigação da PF conseguiu documentos que indicam relação entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, investigada na Operação Zelotes. As investigações da operação levantaram suspeitas sobre a edição de três medidas provisórias lançadas pelo governo, entre 2009 e 2013, que concederam incentivos fiscais para o setor automotivo. Uma nova etapa da Zelotes deflagrada nesta segunda investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra cobranças tributárias), teria atuado junto ao governo para “compra” de medidas provisórias pagando vantagens indevidas a autoridades públicas. “Constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho, são deveras estreitas”, diz o relatório. Os documentos obtidos nas investigações, diz a PF, “fortalecem a hipótese da ‘compra’ da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro que ocupava a ‘antessala’ do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias”.

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É importante a violência contra a mulher cair no Enem, diz Maria da Penha

Nove anos após a aprovação da Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, a violência contra a mulher foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, cuja história inspirou a legislação, considera a prova uma oportunidade para medir a percepção dos estudantes sobre o assunto. Ela sofreu duas tentativas de homicídio, praticadas pelo ex-marido – ferida por um disparo, ficou em cadeira de rodas. Por anos, lutou pela prisão do agressor. Sua batalha originou a Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais duras para a violência em casos de violência doméstica. A legislação foi parte do material de apoio na redação do Enem, prova realizada no domingo. “As pessoas precisam cada vez mais se conscientizar sobre a importância da lei na vida das mulheres”, disse Maria da Penha em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Nós sabemos que a violência está muito presente na vida do jovem. Quer eles vivam com o pai agressor, quer vivam agredindo suas namoradas, porque aprenderam em casa”, afirmou, ao ressaltar a importância do tema proposto na redação do Enem.

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Cunha diz que decisão sua sobre impeachment deve sair em novembro

Um dos principais suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que deverá anunciar em novembro uma decisão sobre se dá ou não sequência ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Ele disse ter feito uma “boa leitura” no final de semana do pedido, que é assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-integrante do PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal. “Passei estudando bem pedido esse principal e estou cobrando o parecer das assessorias para que eu possa formar o juízo. Obviamente que não conclui a leitura no fim de semana, mas fiz uma boa leitura deles. Tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção. Vou ver se consigo fazê-lo no curso do mês de novembro.”

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Lula responsabiliza Dilma por ação em empresa de filho

Dizendo-se indignado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou, nesta segunda-feira (26), a presidente Dilma Rousseff pela operação de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a seu filho Luis Cláudio Lula da Silva. Nas conversas com aliados, Lula apresentou duas hipóteses para a ação da PF no escritório do filho, num desdobramento da operação Zelotes. Para Lula, ou essa é uma demonstração de desgoverno da presidente, ou uma prova de que Dilma orientou seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a unicamente protegê-la, ainda que seu padrinho político tenha que pagar o preço disso. Nos dois casos, afirmou, a responsabilidade é dela. Segundo aliados de Lula, o ex-presidente se diz cada vez mais convencido de que Dilma permite investigações contra ele para se preservar. Ainda segundo aliados, Lula está tão irritado que acusa Dilma de destruir seu legado para construir a imagem da presidente que combateu a corrupção. Ao criticar Cardozo, Lula disse que não quer “ganhar no tapetão”, mas que é papel do ministro da Justiça zelar pela Constituição.

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Pernambuco cria pedalada do servidor: crédito para bike em 72 vezes e folga para quem pedalar para o serviço

Em tempos de pedalada fiscal, os secretários de Turismo, Felipe Carreras, e de Administração, Milton Coelho, lançam nesta terça (27) o Projeto Pedala Servidor – um crédito consignado para pagar a bike em até 72 vezes e  folga para o servidor público que pedalar todos os dias do mês para ir ao trabalho. Desde março o Ministério Público Federal em Pernambuco concede benefício similar aos servidores, o que na época gerou polêmica. De acordo com o release divulgado pelo governo estadual, cada órgão vai controlar a frequência de bike de seu pessoal. É preciso que o servidor vá ao trabalho de bicicleta todos os dias no mês para ganhar uma folga no mês seguinte. É louvável o estímulo ao uso da bicicleta, pela contribuição à mobilidade urbana e pela prática saudável, também. Mas é justo o servidor público ganhar folga simplesmente pelo meio de transporte que utiliza?

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#ElasNãoSeCalam: histórias de mulheres que denunciam seus agressores

“Manda ela chamar ‘os homem’ pra mim que eu vou pisar no pescoço dela”, disse um ex-marido e pai antes da ex-mulher e filha irem denunciar as ameaças e agressões diárias. Isso não as impediu. Outro, já dentro do camburão na própria delegacia, gritou: “quando eu sair daqui vou matar ela”. A mulher, contudo, seguiu prestando queixa. Durante as duas horas dentro da Primeira Delegacia da Mulher, localizada no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife, diversas vítimas denunciavam seus cônjuges, ex-companheiros, filhos, padrastos. Homens. A grande quantidade de agredidas se justifica, segundo os funcionários do local, pelo dia: “é segunda-feira; depois do final de semana de bebedeiras aqui fica cheio. Agora de manhã e durante feriados no período da noite é assim também.” Apesar disso, segundo a delegada Alessandra Brito Coelho, titular da 1ª Delegacia da Mulher, o número de agressões não aumentou; o que cresceu foi a quantidade de denúncias por parte das agredidas. “Eu acredito que as denúncias vêm aumentando porque elas têm percebido que a lei funciona, que tem verdadeira proteção e elas sentem confiança.”

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Itapetim recebe futsal feminino e masculino dos Jogos Abertos de Pernambuco

Na próxima sexta-feira (30/10), atletas de oito cidades desembarcam em Itapetim para disputar a fase regional dos Jogos Abertos de Pernambuco 2015, antigo Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (Jocipe), na modalidade futsal feminino. Segundo o diretor de Esportes, Leandro Jonh, a competição será disputada entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro no Ginásio Poliesportivo Miguel Arraes de Alencar, contando com a participação das seleções de Itapetim, Arcoverde, Petrolândia,Ibimirim, Jatobá, Sertânia, Custódia e Floresta. Ainda de acordo com Jonh, a cidade também receberá os jogos da Chave A do futsal masculino, com a participação das seleções de Itapetim, Sertânia e Petrolândia. “O empenho e dedicação do prefeito Arquimedes Machado fez com que o esporte crescesse muito em nosso município. Desde 2013, a gente recebe os jogos de voleibol masculino e feminino. No ano passado, recebemos pela primeira vez o futsal feminino. Agora, vamos receber também disputas do futsal masculino. Tudo isso é fruto de um trabalho sério e responsável”, frisou. A competição é realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Esportes.

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Pernambuco terá mais de 13 mil vagas no Sisu

As vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a primeira edição de 2016 ainda não foram anunciadas pelo Ministério da Educação. Mas em Pernambuco um instituto federal e três universidades públicas já sabem quantas irão ofertas no próximo ano. São 7.104 vagas da UFRPE, Univasf, UPE e IFPE. Apenas a UFPE não fechou ainda o total de vagas, mas se a instituição repetir o número aberto este ano, serão mais 6.562 opções para os feras. Pode participar do Sisu qualquer pessoa que tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no último fim de semana. As inscrições vão acontecer em janeiro, conforme anunciou anteontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Todo a seleção é realizada online e coordenada pelo MEC. Somente a partir das matrículas é que os procedimentos são feitos nas universidades e institutos. A partir de 2016, as instituições federais terão que destinar metade das vagas para candidatos que estudaram todo o ensino médio em escola pública (lei 12.711/2012). No Estado, a Rural e o IFPE já adotam esse percentual. A UFPE destinou, na última seleção, 37,5% para cotistas. Agora vai aumentar para 50%. A UPE é estadual e por isso fica de fora da obrigação de seguir a lei. Nessa instituição, 20% das vagas são para egressos da rede pública de ensino.

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Casa Militar credencia pipeiros para atuação no Sertão do São Francisco

A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco. As inscrições estão abertas até o dia 6 de novembro, e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista). Os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A convocação tem o objetivo de escolher os profissionais capacitados para oferta de água e garantir o abastecimento nas comunidades rurais. O credenciamento cumpre uma etapa importante no abastecimento de água na região. Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos critérios do Geo-referenciamento. Ou seja, a Defesa Civil monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores. 5.720 cisternas estão aptas para armazenar a água.

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Passa de 250 o número de mortos em terremoto de magnitude 7,5 que atingiu Afeganistão e Paquistão

Um terremoto de 7,5 de magnitude no norte do Afeganistão foi sentido nesta segunda-feira (26) em boa parte da sul da Ásia, chacoalhando prédios de Cabul a Déli, na Índia, e deixando regiões inteiras isoladas e sem eletricidade. As autoridades já contavam, às 17h30 (de Brasília), mais de 250 mortos. Até o momento, as autoridades paquistanesas dizem que 228 pessoas morreram no país e milhares ficaram feridas. Do lado afegão, são 33 mortos, incluindo 12 meninas que morreram pisoteadas ao sair de sua escola, e mais de 200 feridos. No território disputado da Caxemira, outras duas pessoas teriam morrido. A região mais afetada pelo tremor foi a província paquistanesa de Khyber Pakhtunkhwa. Há relatos de desabamentos de prédios em Jalalabad, a principal cidade da província de Nangarhar. Devido à precariedade das construções e das regiões remotas atingidas pelo desastre, o número exato de mortos e feridos não estava claro imediatamente após o terremoto.

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MPF considera ‘muito suspeito’ valor recebido por empresa do filho de Lula

O MPF (Ministério Público Federal) alega ser “muito suspeito” a LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receber valores “expressivos” de uma firma que mantém “contatos” com o governo. Relatório da investigação diz que, apesar dos dividendos milionários, a empresa não tem funcionários, tampouco pagou salários ou recolheu contribuição previdenciária nos últimos anos, indicativo de que seria de fachada. Os argumentos do MPF e da Receita Federal embasaram busca e apreensão na sede da LFT na manhã de ontem. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no início do mês, a empresa recebeu dinheiro da Marcondes & Mautoni, consultoria investigada por atuar na “compra” de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma. Luís Cláudio confirma que os pagamentos alcançam R$ 2,4 milhões e foram “declarados”. Os documentos da Operação Zelotes mostram que a Marcondes & Mautoni recebeu R$ 16,8 milhões da MMC Automotores, que fabrica veículos Mitsubishi, e da CAOA, que monta modelos Hyundai, para viabilizar a MP 627, de 2013. Em 2014, 97% do faturamento da Marcondes veio desses negócios. Naquele mesmo ano, o escritório repassou, além de recursos para seus sócios, R$ 1,5 milhão para a LFT. São esses os únicos beneficiários.

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Ibope: Lula, Aécio, Marina e demais cotados para 2018 têm alta rejeição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que tem, numericamente, a maior taxa: 55% dos entrevistados afirmam que não votariam nele “de jeito nenhum”. Em empate técnico com o petista no quesito rejeição estão o senador José Serra (PSDB-SP), com 54%; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 52%; e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), com 52%. Ligeiramente atrás deles estão a ex-ministra Marina Silva (Rede), com 50%; e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 47%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Lula também tem a maior proporção de eleitores cativos, aqueles que votariam nele para presidente “com certeza”: 23%. Aécio Neves alcança 15%; Marina, 11%; Serra, 8%; Alckmin, 7%; Ciro Gomes, 4%. O petista é também o nome mais conhecido – apenas 2% disseram não conhecê-lo o suficiente para opinar. No caso de Aécio, o segundo colocado neste critério, foram 9%. Em seguida vêm Marina (10%), Serra (11%), Alckmin (16%) e Ciro Gomes (24%).

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Cunha diz que decisão sua sobre impeachment deve sair em novembro

Um dos principais suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que deverá anunciar em novembro uma decisão sobre se dá ou não sequência ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Ele disse ter feito uma “boa leitura” no final de semana do pedido, que é assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-integrante do PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal. “Passei estudando bem pedido esse principal e estou cobrando o parecer das assessorias para que eu possa formar o juízo. Obviamente que não conclui a leitura no fim de semana, mas fiz uma boa leitura deles. Tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção. Vou ver se consigo fazê-lo no curso do mês de novembro.” Nos bastidores, Cunha tem usado essa decisão nas negociações tanto com governo quanto oposição na tentativa de não perder o cargo e o mandato. Os dois lados tentam influenciar sua decisão, cada qual em uma direção.

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Transplante: Petrolina é referência em captação de coração em Pernambuco

A Organização de Procura de Órgãos de Petrolina (OPO), que funciona no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), avalia que o número de captações de órgãos na cidade vem aumentando gradualmente nos últimos dois anos. Em 2014 foram três captações de coração, em 2015, até setembro, já são nove. A enfermeira gerente da OPO, Samira Moraes, em Petrolina, ressalta que “até o mês de setembro de 2015, foram realizadas 29 captações de órgãos: 23 fígados, 27 rins, como são dois, temos o total de 54, e nove de coração” afirma. A OPO funciona em Petrolina desde 2012 e realiza um trabalho que é referência em Pernambuco, através de buscas ativas em todos os hospitais da cidade, procurando pacientes com diagnóstico de morte encefálica para uma possível doação de órgãos 24 horas por dia. “O procedimento entre a captação e o transplante precisa ser rápido, pois os órgãos têm uma duração curta de sobrevivência fora do corpo. Exemplos, o coração pode ser mantido fora do corpo até cinco horas, rins até 48 horas e o fígado por no máximo 24 horas”, explica Samira.

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Bolsa Família terá pagamento antecipado em áreas afetadas pelas chuvas no Sul

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou ontem (26) que antecipou o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas pelas chuvas no Paraná e no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministério, a medida vai beneficiar 98,7 mil famílias em 61 cidades do Rio Grande do Sul e seis municípios paranaenses. A lista completa está disponível no site do ministério. As famílias poderão sacar o benefício independentemente do último número impresso no cartão. Normalmente, os beneficiários seguem um calendário de saque apresentado no início do ano, no qual as datas são definidas de acordo com o último algarismo impresso no cartão. Mesmo se o beneficiário tiver problema com o cartão, pode retirar o valor disponível. Para tanto, ele deve ir ao setor do Bolsa Família na cidade e solicitar uma declaração especial para o pagamento, válida por 60 dias. 

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Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico

A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas para a categoria. Até as 14h de ontem (26), cerca de 652 mil empregadores e 560 mil empregados aderiram ao sistema, de acordo com a Receita Federal. Inicialmente, o Fisco previa a inscrição de 1,5 milhão de empregadores , mas reduziu a projeção para 1 milhão. Segundo a Receita, a informalidade no mercado de trabalhadores domésticos e a inovação da ferramenta de recolhimento simplificado fizeram a estimativa cair. As inscrições podem ser feitas no site do eSocial. A diferença entre os números de patrões e de empregados deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o trabalhador repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores.

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Lula completa 70 anos com desafio de recuperar imagem pública

Na reta final da campanha presidencial de 2014, o ex-presidente Lula (PT) lembrou, por diversas, que faria aniversário um dia depois da votação do segundo turno e pediu em comícios pelo País que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) fosse o seu presente. No dia 27 de outubro, uma segunda-feira, ela amanheceu reeleita e ele celebrou 69 anos com mais uma conquista polítca. Nesta terça-feira, um ano depois, o pernambucano completa 70 anos de um jeito que dificilmente imaginou:  envolvido na operação Lava Jato e com a imagem desgastada perante parte da opinião pública como aponta uma pesquisa Ibope divulgada ontem. Como se não bastassem esses problemas, um dia antes de fazer aniversário, o ex-presidente viu seu filho Luis Cláudio Lula da Silva ficar no centro da investigação federal da operação Zelotes. Por conta do cenário adverso, ao contrário de épocas passadas, o petista não programou celebrações públicas. “Não há dúvida de que é um dos momentos mais complicados da trajetória de Lula. A trajetória dele sempre foi ligada ao PT e o partido  vem sendo questionado”, aponta o cientista político Wagner de Melo Romão, da Universidade de Campinas (Unicamp).

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Pernambuco teve abstenção final de 23,8% no Enem

A abstenção final do Enem em Pernambuco foi de 23,8%, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É o mesmo índice registrado no sábado. Havia, no Estado, um total de 394.723 inscritos no exame. Se 23,8% faltaram significa, em números de candidatos, que 94.023 desistiram das provas em um dia ou nos dois dias. Participaram, portanto, dos testes nas 76 cidades pernambucanas e no arquipélago de Fernando de Noronha 300.700 estudantes. No País, a Paraíba teve o menor número de faltosos (20,7%), seguido do estado do Piauí (21,2%), nos dois dias de provas. Roraima apresentou a maior abstenção, 34,9%, acima da média nacional de abstenção (25,5%). “Vale destacar o baixo índice de abstenção em Santa Catarina (22,4%), menor do que a média nacional. Apesar dos problemas que o estado enfrenta com as chuvas, 77,6% dos inscritos no Enem conseguiram realizar as provas”, destacou o presidente do Inep, Chico Soares.

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Prejuízo da Embraer aumenta e chega a R$ 387,7 milhões no 3º trimestre

A fabricante de aviões Embraer teve prejuízo líquido atribuível a acionistas de R$ 387,7 milhões no terceiro trimestre ante resultado negativo um ano antes de R$ 24,3 milhões. No segundo trimestre, a companhia havia registrado lucro de R$ 399,6 milhões. No ano, de janeiro a setembro, a fabricante acumula perdas de R$ 184,2 milhões. A companhia afirma que a depreciação do real frente ao dólar no terceiro trimestre, de 56%, foi o principal fator que contribuiu para o aumento das despesas administrativas e comerciais, quando comparadas as do mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre, a Embraer disse ter entregado 21 aeronaves comerciais e 30 executivas (21 jatos leves e nove grandes). No acumulado dos primeiros nove meses de 2015, foram entregues 68 aeronaves comerciais e 75 executivas (57 jatos leves e 18 grandes). Apesar do resultado, a companhia teve alta de 62% na receita líquida do período, para R$ 4,577 bilhões. Enquanto a geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) cresceu para R$ 570,3 milhões, ante R$ 311,3 milhões um ano antes.

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Bancos da rede privada encerram a greve no Recife

Os bancários da rede privada aceitaram o reajuste salarial de 10% oferecido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve. Já a Caixa Econômica Federal, o Banco Brasil e o Banco do Nordeste decidiram manter a paralisação que já dura 21 dias. A decisão foi tomada em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A rede privada volta ao trabalho normalmente nesta terça-feira (27). Apesar da votação tumultuada, com ocorrências de casos de agressões leves, o processo continuou. Foram 218 votos a favor da proposta da Fenaban e 215 contra. O Banco do Brasil (BB) votou por permanecer em greve, com 69 votos a favor e 62 contra. Ainda na noite desta segunda-feira, a categoria votou a decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) e a maioria foi contra a proposta da Fenaban. Já o Banco do Nordeste mandou a proposta somente à noite e a votação só ocorrerá nesta terça-feira (27), quando também acontecem novas assembleias do BB e da CEF. 

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Amupe adia ato na Alepe em defesa dos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) decidiu adiar para o próximo mês o ato que os prefeitos do Estado realizariam em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para chamar atenção para os efeitos da crise nos municípios. A previsão é que a mobilização aconteça no dia 09 de novembro. Na semana passada, o grupo da Amupe se disse favorável a destinação de uma parte da CPMF para as prefeituras. O ato havia sido definido no último dia 16 e seria acompanhado de uma campanha em TV, rádio e mídias sociais, mas acabou sendo adiado por causa do Encontro dos Prefeitos do Nordeste e da reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acabaram atrapalhando a organização do ato. “Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos com as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para  dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores. os prefeitos reclamam  também dos programas sociais do  governo federal sem os recursos suficientes para dar andamento, ficando a carga para os municípios”, afirmou o presidente da Amupe, Joé Patriota, na época em que foi marcado o evento Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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CPI do BNDES ouve ex-ministro Guido Mantega nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve na terça-feira o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do período de novembro de 2004 a março de 2006, Guido Mantega. O deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que solicitou o evento, afirmou que o ex-ministro da Fazenda deve depor como testemunha para prestar esclarecimentos sobre as renegociações das dívidas do BNDES com Tesouro Nacional. Vergílio lembrou que o Tesouro se endivida no mercado para repassar dinheiro ao BNDES, que usa os recursos para financiar empresas, cobrando taxas mais favoráveis. “A diferença entre os juros que o Tesouro paga para captar recursos e os juros cobrados das empresas pelo banco acaba pesando nas contas da União.” Segundo o parlamentar, a dívida do BNDES com o Tesouro soma mais de R$ 400 bilhões. “Ao autorizar a renegociação das dívidas do BNDES com o Tesouro Nacional, o ex-ministro Guido Mantega aumentou, ainda mais, esse rombo nas contas do País, o que pode ser um dos motivos para o Brasil estar passando por essa grave crise financeira.” Também apresentaram requerimento para o depoimento os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Carlos Melles (DEM-MG), José Rocha (PR-BA) e Miguel Haddad (PSDB-SP). O depoimento está marcado para as 14 horas, em plenário a definir. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)