Um dia antes da presença do secretário das Finanças, Márcio Stefanni, ir à Assembleia Legislativa – às 16h30 de desta quarta-feira (23) – para justificar o pacote fiscal  do governador Paulo Câmara (PSB), a oposição estadual – ao final de reunião que entrou pela noite desta terça (22) – divulgou nota propondo uma série de medidas alternativas aos  aumentos de impostos (ICMS, IPVA e ICD) definidos no ajuste do governo. A oposição propõe o corte de 30% dos comissionados no Executivo, estatais, fundações e autarquias, redução de 70% dos gastos com publicidade, cortar consultorias e elevar o ICMS para bebidas alcoólicas, tabaco e armas de fogo, em vez de combustíveis  e telecomunicações, setores que atingem a população mais carente. Após a análise de assessores econômicos aos cinco projetos de lei do ajuste fiscal, a bancada da minoria sugere, também, que 30% da receita líquida do Detran – que entra na conta única do Estado – sejam destinados à saúde e que o aumento do IPVA seja  progressivo sobre  potência do motor e  valor agregado dos automóveis.

Após pressão do governo e negociação de ministérios com o PMDB, o Congresso Nacional manteve na madrugada desta quarta (23) parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos da chamada pauta-bomba, que ao todo poderiam resultar em gastos extras de R$ 128 bilhões até 2019. Por falta de quórum, porém, a sessão foi encerrada às 2h19 desta quarta sem que fosse analisado um dos pontos mais polêmicos, o veto ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em 59,5%, em média, nos próximos quatro anos. Os governistas queriam votar o tema e manter o veto de Dilma, mas não conseguiram assegurar o quórum necessário durante a madrugada. Já a oposição queria derrubá-lo, mas avaliou que não tinha força suficiente caso o tema fosse de fato à votação. Por isso, esvaziou a sessão. Entre os vetos de Dilma mantidos por deputados e senadores está o que barrou a alternativa ao fator previdenciário (mecanismo que desestimula aposentadorias precoces) e o que isenta a cobrança de PIS e Cofins para óleo diesel.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT. O documento, feito para atender a requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis. A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber. A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, quinta da véspera do Carnaval. Colunas sociais de Florianópolis registraram fotos do então governador em uma festa acompanhado de Letícia. Durante seu governo, Aécio usou aeronaves oficiais para viajar 124 vezes ao Rio.

O PT divulgou nota ontem respondendo ao deputado Jarbas Vasconcelos, que, em ato anteontem no Recife fez duro ataque ao ex-presidente Lula e ao partido, dizendo ter a certeza de que ele seria preso e algemado, “numa cena bonita”, pela Operação Lava Jato,  por praticar corrupção. “Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal”,  atacou Jarbas. “Foi da mesma Odebrecht, que ele diz ter passado propina para o PT, a doação de R$ 425 mil recebida pelo deputado Jarbas nas eleições de 2014, como consta do sítio do TSE na internet”, retrucou o PT. Eis, íntegra, a nota do PT divulgada ontem: “Mais uma vez o deputado Jarbas Vasconcelos se aproveita de eventos em Pernambuco para atacar o Partido dos Trabalhadores, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de forma virulenta e descabida, utilizando-se de linguagem chula, despolitizada e de baixo nível. Reproduz contra o PT a mesma retórica desqualificada com que tanto ofendeu os falecidos governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) – tomaram posição nesta terça-feira contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Embora parte expressiva da bancada do partido na Câmara e no Senado defenda ir para a oposição, os governadores querem mais debate e defendem que o partido permaneça independente. As bancadas do PSB se reuniram nesta terça-feira em Brasília para discutir a posição em relação ao pacote econômico do governo federal, anunciado na última segunda-feira (14). A posição das bancadas e dos governadores será levada para deliberação da executiva nacional do PSB, na próxima semana.

O administrador e membro do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE), Emanuel Alírio de Araújo, recebeu do Conselho Federal de Administração (CFA) uma homenagem de reconhecimento pelos serviços prestados aos profissionais de administração ao sistema CFA/CRAs. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Marista, no Recife, na última sexta-feira (18), e celebrou os 50 anos da criação do curso de administração no Brasil. O reconhecimento a Alírio foi entregue por Joel Cavalcanti, conselheiro do CFA, e Marco Viegas, Coordenador das celebrações. 

Se a Câmara dos Deputados chegar a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será aberta, nominal e em ordem alfabética. Como na apreciação do afastamento do atual senador Fernando Collor (PTB-AL), em 1992, cada deputado irá ao microfone do plenário da Câmara dos Deputados e irá proferir seu voto. Esse será um dos termos da resposta do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aos questionamentos da oposição sobre o rito que irá adotar caso a Casa análise e vote um pedido de impeachment da presidente. Cunha vai se limitar aos itens procedimentais, sem se ater a questões de mérito, como a validade de irregularidades ocorridas em mandato anterior -caso das pedaladas fiscais. O assunto foi tratado nesta terça-feira (22), em almoço que Cunha ofereceu a líderes partidários na residência oficial da Câmara. Segundo os presentes, Cunha já deixou claro que vai recusar todos os pedidos de impeachment apresentados, conforme roteiro já discutido há semanas.

Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e a Caixa Econômica Federal lançaram ontem (22) edital para projetos de recuperação de Áreas de Proteção Permanente em regiões de nascentes e margens de rios. Serão R$ 45 milhões destinados a assentamentos e propriedades familiares localizadas em bacias que abastecem reservatórios de regiões metropolitanas. Foram selecionadas 18 regiões prioritárias que vivem situações de insegurança hídrica. Instituições públicas, organizações não governamentais e concessionárias de água, por exemplo, poderão apresentar projetos de ações de recuperação florestal e apoio aos agricultores. Eles terão recursos de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões e prazo de execução de 48 meses. “Teremos a reconstituição das áreas e a consequência disso, além de preservar e produzir água, será o incremento de produtividade [das propriedade rurais]. Isso significa mais renda, agricultura sustentável e inclusão social desses atores”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Após tomar o caminho de elevar os impostos estaduais para fechar os rombos da máquina pública inchada do estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB), defendeu as medidas que foram tomadas nessa segunda-feira (21). “Desde o início do ano estamos fazendo processo de corte com nossas despesas, dez por cento dos comissionados, revisões dos terceirizados, aluguel, viagens e diárias. O Brasil está em recessão e essa recessão chegou a Pernambuco. Nós precisamos nos precaver e aumentar as receitas”, disse Paulo Câmara durante entrevista concedida à Rádio Jornal na manhã desta terça-feira (22). O pacote de medidas será enviado para a Assembleia Legislativa. Na Casa, o governador não deve enfrentar dificuldades, já que possui maioria na Alepe. Entre as medidas, estão o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à circulação de mercadorias e serviços e do imposto de veículos, o IPVA.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que o governador Paulo Câmara (PSB) enviou ontem para a Assembleia Legislativa (Alepe), além do aumento de impostos como ICMS e IPVA há outras medidas. Uma delas, não anunciada pela equipe do governo na segunda-feira (21), é o aumento de taxas cobradas pelo Detran de Pernambuco. Apenas como exemplo, o novo valor da taxa pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva será de R$ 82,84. Atualmente, o valor é de R$ 51,18. De acordo com a justificativa do projeto de lei, as taxas relacionadas aos serviços do Detran “se encontram defasadas, se comparadas com os custos suportados para a realização dos respectivos serviços, já que a última atualização ocorreu em dezembro de 1999, há 16 (dezesseis) anos, portanto, quando entrou em vigor a Lei nº 11.720, de 17 de dezembro de 1999.” A lista é muito longa, porque os serviços mais diversos. A segunda via do CRV, por exemplo, vai passar de R$ 64,01 para R$ 71,63. A segunda via do CRLV vai de R$ 38,40 para R$ 57,66.

O governo federal pretende criar novas normas para reger os repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos, como forma de sinalizar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que as “pedaladas fiscais” ficaram no passado. O principal objetivo é evitar uma inédita reprovação das contas de 2014 em sessão prevista para outubro. A decisão a ser tomada pela corte pode precipitar um processo de impeachment contra a presidente. Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, apresentaram nesta terça-feira (22) propostas sobre as novas regras a serem adotadas a ministros e técnicos do tribunal. O objetivo é chegar a um entendimento até a semana que vem sobre a forma dessas alterações – antes, portanto, da apreciação das contas. “Para nós, o quanto antes (houver consenso) melhor. O importante é chegar a um entendimento. Queremos estabelecer limites. Quais são, estamos discutindo”, disse Adams à reportagem, no TCU, pouco antes de fazer uma romaria por gabinetes de ministros.

A primavera começou oficialmente hoje (23), às 5h21, e a estação será de chuvas atípicas em quase todo o país. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Mozar Salvador, no próximo trimestre, de outubro a dezembro, o Brasil estará praticamente dividido em duas grandes áreas: uma terá chuva acima da média e outra, abaixo. As temperaturas também serão proporcionais às chuvas. “Nas regiões onde a probabilidade de chuva ficar abaixo da média a tendência é que as temperaturas fiquem mais altas. E, em dias de chuva, a temperatura máxima tende a diminuir um pouco”, explica. O meteorologista diz que o fenômeno do El Niño já está em curso há alguns meses e que seus efeitos são notadamente registrados em todo o país, com chuvas acima da média no Sul e Norte e seca no Nordeste. A próxima estação deve seguir essa tendência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de ontem (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha. O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários. O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”. Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.

O papa Francisco desembarcou nesta terça-feira (22), em Washington, para iniciar uma histórica viagem de seis dias aos Estados Unidos, durante a qual se reunirá com o presidente Barack Obama, discursará no Congresso e na Assembleia Geral da ONU. O avião da Alitalia pousou às 15H50 locais (16h50 de Brasília) na base aérea Andrews, periferia da capital americana, procedente de Santiago de Cuba. Na janela do avião podia-se ver bandeiras do Vaticano e dos Estados Unidos. De pé na escadaria do avião, Francisco foi recebido pelo presidente Obama, sua esposa, Michelle, e suas fuas filhas, além de vários bispos, inclusive o cardeal Donald Wuerl, da arquidiocese de Washington. Trata-se da primeira visita de Francisco aos Estados Unidos. O papa anterior que viajou ao pais foi Bento XVI em 2008. Paulo VI foi o primeiro pontífice a pisar em solo americano, em 1965, e João Paulo II foi o recordista, com sete visitas.

Comprar na lojinha do bairro em vez de se deslocar para os grandes centros comerciais é a proposta do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), lançado pelo Sebrae em todo o país. Em Pernambuco, quase três mil empresas estão cadastradas no projeto. É para esse público que o Sebrae oferece a Semana de Capacitação, até sábado (26), em várias cidades. São minicursos, palestras e oficinas gratuitos em 24 cidades. No Recife, as atividades são realizadas no pátio da Igreja do Carmo, no centro da cidade. A capacitação é gratuita, mas as vagas são limitadas — a inscrição é feita no local do evento. O horário de atendimento é das 9h às 21h. Para a diretora técnica do Sebrae, Ana Cláudia Dias, incentivar o pequeno comércio nos bairros é valorizar a própria região. “Está perto de todos, o dono sabe seu nome, seu perfil e não é preciso se deslocar. Fora que esses pequenos negócios geram empregos formais. Por isso estamos focando na fidelização, no atendimento, na venda e no marketing para mostrar que essas empresas também precisam trabalhar essas ferramentas para ampliar e aumentar as vendas”, disse.

O PSB defende que Dilma saia do PT e faça um governo de “união nacional”. O presidente do partido Carlos Siqueira teve, recentemente, um encontro reservado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As informações são da Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, Siqueira confirma a conversa, no entanto, assim como Cardozo, nega que tenha discutido a hipótese de Dilma deixar o Partido dos Trabalhadores. O presidente do PSB reúne hoje em Brasília 34 deputados federais e 7 senadores, além de 3 governadores do partido, para avaliar situação política do Brasil. “Nenhum brasileiro de bom senso gostaria que ocorresse o impeachment ou a renúncia”, afirmou Siqueira conforme o jornal. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Como faz há mais de 30 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu as ruas de Petrolina, com o seu carro MP Lafer (1971), no dia que a cidade comemorou sua emancipação política. O parlamentar sempre acompanha o desfile na ala do Clube dos Fusqueteiros, porém, esse ano com a mudança de horário, ficou impossibilitado, pois tinha compromisso previamente agendado em Brasília.  Mesmo assim, Gonzaga Patriota reservou a manhã da segunda-feira (21) para cumprimentar todos os petrolinenses pelos 120 anos de Petrolina.  Com o tema ‘Rio São Francisco: Pai e Mãe de uma civilização singular, fonte de vida de um povo destemido. Rio das lendas e da identidade de um povo’, o desfile começou pontualmente às 18h, saindo da Praça Presidente Kennedy e seguindo por toda a extensão da Gurarapes. Desfilaram 18 escolas, entre municipais, estaduais e particulares, além de outras instituições e entidades. Ao todo, 50 pelotões passaram pela avenida e em alusão ao tema, todos levaram uma mensagem ligada ao rio, destacando a importância e necessidade de preservar o Velho Chico. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O reservatório de Sobradinho passou a operar com 9,6% da sua capacidade no último domingo. Maior reservatório do Nordeste, é responsável por quase 60% de toda a água que pode ser usada para gerar energia na Região. “Mesmo que Sobradinho fique com zero (de água), não há risco de racionamento de energia (na Região)”, diz o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton Lima. Em 2001, houve racionamento de energia e Sobradinho estava com 5% da sua capacidade. Segundo José Ailton, é possível trazer até 3,5 mil megawatts médios de energia do Norte e até mil MW médios de do Sudeste. “Atualmente, mil MW médios estão vindo do Norte”, conta. Além disso, as eólicas que se implantaram no Nordeste estão gerando mais energia. “Também existem as térmicas que foram implantadas para gerar energia num período crítico de chuvas”, complementa. Ele argumenta que o fenômeno climático El Niño geralmente provoca estiagem no Nordeste, mas resulta em chuvas no Sudeste. A água do São Francisco vem de Minas Gerais, Estado que faz parte do Sudeste. Na opinião dele, a maior consequência da diminuição da quantidade de água no reservatório de Sobradinho seria a paralisação da hidrelétrica de Paulo Afonso. Geralmente, o período seco do São Francisco vai até novembro.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu nesta terça-feira (22) que senadores e deputados mantenham os vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos aprovados no Congresso, que aumentam as despesas do governo. Para que o governo não corra risco de que vetos – como que prevê reajustes de 53% a 78% para servidores do Judiciário – sejam derrubados, a sessão prevista para a noite de hoje deverá ser mais uma vez adiada. “O país está passando por uma dificuldade muito grande. Independentemente do mérito de um ou outro projeto, de um ou outro aumento de despesa, nós entendemos que, neste momento, o país não pode, de maneira alguma, aceitar qualquer tipo de aumento de custo, de aumento de despesa, porque nós estamos extremante fragilizados”, afirmou depois de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente da CNI disse que o setor é contrário a medidas que aumentem impostos e defendeu que o momento é de fazer uma reforma administrativa e da previdência no país.

O russo Valery Spiridonov, o primeiro homem que se candidatou a ter a cabeça transplantada para um novo corpo, afirmou à Agência EFE que não tem pressa para entrar na sala de cirurgia, embora acredite que tudo estará pronto para a operação até dezembro de 2017, conforme anunciou o neurocirurgião italiano Sergio Canavero. “Lido com este tema com bastante tranquilidade, à espera que a data seja confirmada. Não me importa onde ou quando, não tenho pressa. O que me importa é a confiabilidade do procedimento”, declarou o voluntário, de 30 anos. Spiridonov sofre de uma atrofia muscular espinhal chamada síndrome de Werdnig-Hoffmann, uma grave doença genética degenerativa que o impede de movimentar todos os membros, salvo as mãos e a cabeça. O controverso neurocirurgião Canavero, duramente criticado pelos colegas de profissão, garante que desenvolveu uma técnica que permitiria unir a cabeça do paciente a outro corpo saudável, doado por um indivíduo que teve morte cerebral. Canavero anunciou no início de setembro que a cirurgia será realizada no fim de 2017 na Universidade Médica de Harbin, na China. “Acreditamos que teremos tudo pronto até lá”, confirmou Spiridonov, programador e artista gráfico que vive na cidade de Vladimir, a 170 quilômetros de Moscou, e que já deixou claro ao mundo que sua determinação para se submeter à arriscada operação é inalterável.

Mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar vão poder utilizar técnicas de reprodução assistida, desde que assumam os riscos do procedimento. A decisão faz parte de resolução divulgada hoje (22) pelo Conselho Federal de Medicinal (CFM) que atualiza as regras para reprodução assistida no Brasil. O coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran, ressaltou que a entidade continua defendendo o limite máximo de 50 anos para a mulher passar por esse tipo de procedimento. Isso porque, segundo ele, há graves riscos tanto para a mãe, como hipertensão e diabetes gestacional, quanto para o feto, como prematuridade. “Cada caso deverá ser analisado pelo profissional que toma conta do procedimento”, disse Hiran. Outra mudança anunciada trata do uso da reprodução assistida por casais homoafetivos do sexo feminino. As novas regras permitem a chamada gestação compartilhada – quando o embrião gerado por meio do óvulo de uma das mulheres é implantado na parceira. Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, a alteração, neste caso, foi apenas na redação, para que não surgissem dúvidas entre casais ou entre os próprios médicos. A resolução também trata da doação de gametas (espermatozoides e óvulos). No caso de gametas do sexo feminino, só poderá ocorrer da seguinte forma: mulheres com até 35 anos em processo de reprodução assistida poderão doar óvulos para outras que não podem mais produzi-los, em troca do custeio de parte do tratamento. “Trata-se do princípio da solidariedade”, destacou o diretor.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, deverá, inicialmente, começar a cumprir pena na Penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília, quando chegar ao país após a conclusão do processo de extradição, conforme informado pela Procuradoria Geral da República. Posteriormente, a defesa de Pizzolato, no entanto, poderá requerer sua transferência para dois presídios localizados em Santa Catarina, onde tem familiares: em Curitibanos ou Itajaí. Todas as unidades foram vistoriadas pela PGR, que garantiu às autoridades italianas terem condições de alojar o ex-diretor do BB, sem risco à sua integridade física e moral. Nesta terça (22), o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, rejeitou uma decisão liminar anterior que suspendia a extradição. Com a decisão, o governo italiano está apto para entregar o petista ao Brasil. Ele, no entanto, ainda tem a possibilidade de recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França, paralisando novamente o processo.

Um motorista de caminhão bitrem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (21), ao ser flagrado com comprimidos de anfetamina, na BR 423, em Garanhuns, no Agreste. O veículo transportava cerca de 50 toneladas de feijão, com quase 14 toneladas de excesso de peso. Durante a abordagem ao veículo, que vinha de Minas Gerais, os policiais localizaram um recipiente com cinco comprimidos e uma cápsula de estimulantes proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as substâncias apreendidas estava o medicamento “Nobésio Forte”, que reduz o sono durante longas viagens. O medicamento acaba prejudicando o reflexo e a saúde dos motoristas, podendo levar ao sono profundo quando passa o efeito. O excesso de peso, por sua vez, prejudica o sistema de freios do veículo e danifica o pavimento das rodovias, aumentando o risco de acidentes graves. O motorista, de 33 anos, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. O veículo ficou retido no posto da PRF para realizar o transbordo da carga excedente. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após o PMDB se recusar a indicar nomes para a nova equipe que a presidente Dilma Rousseff (PT) está montando, o Planalto passou a cogitar entregar o Ministério da Saúde, comandado atualmente por Arthur Chioro, ampliando a influência do aliado. As informações são da Folha de S. Paulo. Dilma ouviu do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eles preferiam deixá-la à vontade para escolher os novos auxiliares. Diante disso, emissários da petista começaram a discutir a ampliação do espaço do PMDB para evitar seu desembarque definitivo da base aliada. Os últimos passos da cúpula do PMDB tem preocupado o Planalto. Em novembro, o partido aliado vai discutir em um congresso se mantém o apoio à presidente ou se entrega os cargos, tendência majoritária hoje. Hoje, o partido ocupa as pastas de Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Pesca, Portos e Aeroportos. Segundo a publicação, no desenho dos assessores presidenciais, a Saúde seria oferecida ao PMDB do Rio de Janeiro. Nas conversas que tem mantido com líderes do partido, Dilma fez apenas consultas genéricas sobre nomes. À noite, de acordo com a matéria, um peemedebista afirmou que o Ministério da Saúde está sim na mesa de negociações. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prefeitos de vários municípios pernambucanos estão reunidos no Recife, na manhã de hoje, para discutir a situação das prefeituras diante da crise econômica. Eles afirmam que as receitas municipais e os repasses federais diminuíram e já não dão conta de todos as despesas das prefeituras. Por isso, discutem possibilidades de contenção de gastos e preparam um calendário de mobilizações. O encontro acontece na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na Zona Oeste da capital, e também conta com a presença de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Amupe, que convocou a reunião, explica que os prefeitos estão sendo penalizados pelos cortes de repasses federais. “Se o bolo nacional caiu, como podemos manter o mesmo serviço com menos dinheiro? Quem paga pela crise é a população, que tem os serviços afetados. Mas a população coloca logo a culpa no prefeito, que está mais próximo dela”, afirma o presidente da Amupe, José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira. O problema, segundo Patriota, é que os prefeitos precisaram diminuir o orçamento porque não recebem mais o montante necessário para fechar as contas no final do mês. “O Governo Federal fica com 60% dos repasses, o estado com 25% e os municípios com 15%, mas 80% das obrigações ficam com os municípios”, reclama.

O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano. Às 11h40, a moeda norte-americana tinha alta de 1,67%, vendida a R$ 4,0472. Veja a cotação Veja a cotação ao longo do dia: Às 9h10, alta de 0,85%, a R$ 4,0107 Às 9h25, alta de 1,14%, a R$ 4,0264 Às 9h40, alta de 1,24%, a R$ 4,0303 Às 9h49, alta de 0,99%, a R$ 4,0205 Às 9h59, alta de 0,98%, a R$ 4,0197 Às 10h10, alta de 1,1%, a R$ 4,0249 Às 10h20, alta de 1,24%, a R$ 4,0304 Às 10h30, alta de 1,65%, a R$ 4,0464 Às 10h39, alta de 1,56%, a R$ 4,043 Às 10h50, alta de 1,52%, a R$ 4,0415 Às 11h, alta de 1,39%, a R$ 4,0364 Às 11h09, alta de 1,45%, a R$ 4,0385 Às 11h19, alta de 1,41%, a R$ 4,0371

Ao longo de 2015 algumas medidas de enfrentamento à crise econômica foram tomadas em setores produtivos considerados estratégicos como, por exemplo, sucroalcooleiro, energético e automotivo. Algumas delas, só terão reflexo em 2016, como os incentivos fiscais oferecidos a novas empresas que se instalam no polo automotivo. Outras já podem ser sentidas a partir de agora, como a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e açúcar. Foi o começo do grande pacote de ajustes fiscais anunciados ontem para o novo ano. “Todas as renúncias fiscais tomadas em 2015 foram pontuadas no reflexo que os setores trariam para o estado. Precisávamos estimular a produção local de álcool, por exemplo, para estimular a retomada de usinas. Duas delas voltaram a produzir recentemente gerando novos empregos”, afirmou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. O executivo se referiu à concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com álcool hidratado e açúcar, além da concessão de crédito presumido do ICMS nas saídas internas de açúcar. Com foco na geração de empregos, o governo estadual prorrogou, inicialmente até outubro, a base de cálculo do ICMS referente ao fornecimento de refeição. A expectativa é de que um novo decreto prorrogue a medida até dezembro. Para o combate à seca, foi dada a isenção do ICMS nas operações internas com milho em grãos destinadas a pequenos produtores agropecuários e a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima manifestou preocupação de que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso ameace o futuro da investigação. “Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos”, disse Lima. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki dividiu parte da investigação no STF. Responsável pelos inquéritos do caso no tribunal, Zavascki entendeu que os fatos da última etapa da Lava Jato, que envolvem suspeitas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por desvios no Ministério do Planejamento não têm conexão com o resto da operação, que trata de corrupção na Petrobras. Por isso, podem ser julgados por outro ministro -o caso foi redistribuído para Dias Toffoli. O temor de Lima é que, a partir daí, a investigação sobre essa etapa (e inclusive outras, que não tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, até mesmo fora do Paraná, e deixe de ser conduzida pela força-tarefa e pelos policiais federais da operação. Para o procurador, o momento é um “turning point” (ponto de virada), e vai definir o escopo da investigação: se ela tratará apenas da corrupção na Petrobras, como entendeu Teori, ou se vai abranger desvios em qualquer estatal.

No ano em que o metrô do Recife completa três décadas de operação, o principal modal de transporte de massa da Região Metropolitana passa por sua maior crise: a falta de confiança dos passageiros em relação à segurança nos trens. Assaltos, furtos, quase diários, e até mortes acenderam um alerta na direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que fez um reforço de sessenta seguranças terceirizados para conter a onda de medo. O desafio é restabelecer a confiança no sistema e trazer de volta parte dos usuários que está deixando o metrô. De dezembro do ano passado até agora, houve uma queda no número de passageiros de até 3% de um universo de quase 400 mil, o que significa cerca de 12 mil pessoas. Sem pesquisa de satisfação, a CBTU ainda não sabe mensurar se a redução se deu por questões econômicas ou de falta de segurança. Mas, na prática, não é difícil encontrar usuários que só usam o metrô por não ter outra opção ou de passageiros que já começam a mudar a rotina das viagens para evitar o trem. Morando quase em frente à estação Aeroporto, na Zona Sul do Recife, a dona de casa Maria Santiago, 42 anos, decidiu não usar mais o modal. “Agora só ando de ônibus. Fiquei assustada depois desses casos de violência”, revelou. Somente com o marido, o militar David Santiago, 42 anos, ela aceitou ir ao Centro de metrô na última quarta-feira. “Ela não queria vir de Metrô de jeito nenhum. Só aceitou porque veio comigo”, completou Santiago.

A quantidade de recursos gastos em Pernambuco com as vítimas de acidentes de moto motivou o estado a tributar as cinquentinhas. A partir de 2016, será obrigatório pagar IPVA de 2,5% das motos de 50 cilindradas. O anúncio foi feito ontem com o pacote de iniciativas apresentadas para combater a crise econômica. A medida visa reverter, ou pelo menos amenizar, o prejuízo anual de R$ 1,1 bilhão com os acidentes. O rombo causado não é só do estado, mas da União. Segundo o secretário de Saúde, Iran Costa, somente a Secretaria Estadual de Saúde gasta R$ 500 milhões por ano com as vítimas de acidentes de moto. O dinheiro é investido em cirurgias, próteses, reabilitação, internamento em UTIs, entre outros. A outra parte, da União, banca aposentadorias, pensões por morte ou invalidez, perda de dias de trabalho e questões relativas à previdência social. Os dados são de 2014, ano em que aconteceram cerca de 800 óbitos em Pernambuco provocados por acidentes de moto. A média de idade das vítimas é de 29 anos, ou seja, está em plena idade produtiva. Ontem ocorreu mais uma tragédia. Uma mulher morreu, no início da tarde, após um acidente na Avenida Abdias de Carvalho, no bairro do Prado, no Recife. A vítima pilotava uma motocicleta que se chocou contra um ônibus. “Os pacientes ficam, geralmente, de dois a três meses internados em emergências e UTIs, e precisam de diversos procedimentos cirúrgicos”, afirmou Iran Costa. O secretário destacou um cálculo do IPVA de 2009 que indica: com cada acidentado de moto que precisa de internamento o gasto médio fica entre R$ 80 mil e R$ 120 mil.