Polícia Militar inicia reforço a Patrulha Escolar com a Operação Escola Segura para inibir a violência no interior e arredores das escolas, visando aproximar a Instituição da comunidade escolar, promovendo policiamento preventivo e comunitário. Desde que as atividades tiveram início, no começo do mês de maio, a violência na região diminuiu como relata a Maria Antônia, Diretora da Escola Ageu Magalhães, localizada no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. “Antes da presença da polícia nós ouvíamos muitos relatos de assalto aqui, ao redor da escola. Agora nunca mais ouvi reclamações,” afirmou. A Operação conta com cerca de 1200 homens que atuam na Patrulha dos Bairros (PB) e Patrulha Rural (PR) das unidades envolvidas, em especial nas escolas da rede municipal e estadual. Os agentes irão circular nas escolas, permanecendo cerca de 15 minutos mantendo contato com professores, diretores, coordenação, alunos e outros funcionários para manter um relacionamento próximo, expressando que a ação é preventiva e educativa, buscando transmitir confiança e estimulando o repasse de informações. É fundamental destacar que o policial mostre liderança e procure conhecer as pessoas que fazem parte da comunidade, no intuito de solucionar os problemas dentro de sua área de competência e em parceria com a comunidade. Nas localidades que não houver PB e PR, as viaturas poderão ser empenhadas de forma ordinária.

Os alunos já cadastrados podem buscar o cartão Passe Livre Estadual, a partir de hoje, no posto do VEM, na rua da Soledade, bairro da Boa Vista, de acordo com a previsão do Governo do Estado. O cartão garante passagem gratuita a estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico da rede pública estadual de ensino da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). Segundo o superintendente de bilhetagem eletrônica da Urbana PE, Pedro Luis Ferreira, até o final da tarde da última sexta-feira, mais de 40 mil estudantes fizeram o cadastro, iniciado no dia 23 de maio. Mas o Passe Livre Estadual só começa a valer no primeiro dia letivo do segundo semestre deste ano, no dia 27 de julho. O programa será viabilizado com recursos do tesouro estadual, estipulado em mais de R$ 14 milhões por mês. Para ter direito, o aluno deve morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, ao todo, 260 mil alunos de 399 escolas, além de 1,5 mil cotistas da UPE, estão habilitados a tirar o Passe Livre Estudantil. O cartão será carregado com 44 créditos pagos pelo governo para uso de segunda a sexta, durante o ano letivo. Mas o aluno poderá acrescentar, do próprio bolso mais créditos, totalizando 70 passagens por mês.

Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.    O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.   “Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

O Procon-PE informou, nesta segunda-feira, que notificou as operadoras de telefonia Oi, Vivo, TIM e Claro para proibir em todo o estado de Pernambuco o bloqueio da internet após a utilização da franquia de dados contratada pelos usuários. O descumprimento, conforme informou o Procon-PE, resultará em uma multa de R$ 300 mil. Segundo o órgão, as operadoras terão que comparecer à sede do Procon no próximo dia 19 para uma audiência de conciliação. O não comparecimento acarretará em penalidades legais. O serviço de telefonia está entre os campeões de reclamações no Procon-PE e somente neste ano as quatro operadoras já somam mais de 3,5 mil reclamações. De acordo com o Procon-PE, a decisão foi tomada por verificar que as empresas de telefonia estão lesando os direitos dos consumidores, além de estabelecer práticas abusivas. Após o consumo da franquia não está ocorrendo a redução da internet, mas a suspensão do serviço. “O consumidor está tendo que contratar um outro serviço ou plano de dados. O que mostra claramente mudança unilateral no contrato de internet móvel”, diz o documento enviado às empresas.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) encerrou o mês de maio com variação negativa de 0,2% em relação a abril, já descontados os efeitos sazonais. No entanto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acredita que a confiança do empresariado do setor poderá melhorar no segundo semestre do ano. O índice de maio foi divulgado nesta segunda-feira (08) pela CNC e os dados mostram que ainda não há tendência de recuperação do nível de confiança do comércio. “A expectativa é que a segunda metade do ano seja melhor tanto para o setor quanto para a economia”, avalia a entidade. “Essa eventual recuperação de abril para maio, no entanto, não deverá impedir que o setor registre, em 2015, seu pior desempenho em 12 anos”, alerta a confederação. Ao divulgar o resultado de maio, a CNC informa que a retração de maio foi a menor queda mensal do indicador desde setembro do ano passado. A confederação destaca que pela primeira vez, nesse período, o subíndice sobre as expectativas registrou resultado mensal positivo de 1% em relação ao mês anterior. “Entretanto, mesmo com a alta de 1% nas expectativa, a avaliação das condições correntes registrou queda de 3,4%, bem como as intenções de investimentos caiu 2,9%”, informa a confederação.

De 2010 a 2014, o governo federal gastou ao menos R$ 4,2 bilhões em ações de prevenção e tratamento da dengue, segundo dados inéditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo com o Ministério da Saúde. No período analisado, o custo da dengue para a pasta aumentou 48% – passando de R$ 613,4 milhões em 2010 para R$ 911,8 milhões em 2014. O valor do ano passado só não foi superior ao de 2013, quando o País viveu a pior epidemia de dengue da história, com 1,4 milhão de pessoas infectadas e 674 mortes. Naquele ano, a doença custou R$ 1,1 bilhão ao governo federal, elevando as despesas com dengue ao patamar de outros programas estratégicos do ministério, como o de aids, que teve custo de R$ 1,2 bilhão no ano passado, e o Mais Médicos – R$ 1,1 bilhão anuais em 2013 e 2014. As despesas informadas pela pasta reúnem os principais, mas não todos, os gastos com a dengue. Estão incluídos os valores gastos com internações, verba fixa repassada aos municípios e Estados para ações de prevenção e recursos adicionais exclusivos para a doença. O repasse fixo é usado também para a prevenção de outros problemas, entretanto, segundo o ministério, em média 60% desse valor são destinados a ações contra a dengue.

Para Dilma Rousseff, as críticas do PT ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são injustas. “Não se pode fazer isso, criar um Judas. (…) É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”, disse a petista em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo” de hoje. “A responsabilidade não é exclusiva dele”, justificou a presidente. Na próxima quinta-feira, tem início o 5º Congresso do PT, no qual são esperadas críticas ao titular da Fazenda. Na conversa com a reportagem do “Estado”, Dilma cobrou do Congresso Nacional a aprovação da lei de desoneração, parte do ajuste fiscal proposto pelo governo para melhorar suas contas. O projeto, inicialmente elaborado como medida provisória, foi devolvido pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início de março. Reenviado como projeto de lei, ainda não foi votado. A petista criticou a proposta para a Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados – a regra 85/95, que permite que alguns contribuintes se aposentem mais cedo sem perdas pelo fator previdenciário – e afirmou que ela “precisa ser alterada”. “A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças.” Ainda assim, a presidente diz não considerar sua relação com o Congresso Nacional difícil. “Temos tido um processo de discussão bastante efetivo e eu não diria que é tão diferente do passado. O governo não está a reboque do Congresso. Pelo contrário. Temos relação independente e harmoniosa. Se você for olhar, o Congresso, até agora, não se caracterizou por dar uma derrota ao governo”, avaliou.

A produção de veículos no Brasil caiu 25,3% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014, segundo números divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (8). Foram montadas 210,1 mil unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Em abril, o montante chegou a 217,6 mil, o que resulta em uma queda de 3,4%. “Com este nível de produção retornamos ao ano de 2005, com um destaque extremamente negativo, a produção de caminhões, que retorna a maio de 1999. Já conferi este número 3 vezes”, afirma Luiz Moan, presidente da Anfavea. Em maio de 2005, a produção de veículos estava em 207.369 unidades, enquanto a de caminhões, em 1999, era de 4.754 unidades. “Nós tivemos um mês de maio com vendas bastante aquém das nossas previsões”, acrescenta Moan. Acumulado tem baixa de 19,1% De janeiro a maio, o setor apresenta um encolhimento de 19,1%, com 1,09 milhão de unidades produzidas, ante 1,35 milhão no mesmo período do ano passado.

O encontro da cúpula nacional do PSB em São Paulo para o casamento do deputado estadual paulista Caio França, filho do vice-governador do Estado, Márcio França, selou o adiamento do processo de fusão com o PPS. O PSB paulista, que era o principal interessado na união, foi convencido pelo governador Paulo Câmara a deixar a questão para depois das eleições municipais de 2016. Inicialmente, a ala pernambucana do PSB era favorável à fusão, mas voltou atrás diante da perspectiva de reduzir a autonomia dentro da sigla, principalmente para a cúpula paulista. Entre os argumentos para a desistência está o de que a fusão sujeitaria o partido a perder quadros sem ganhar novos filiados. Além do núcleo pernambucano, outros diretórios estaduais demonstraram insatisfação com a proposta, como Maranhão, Bahia e Paraíba. A cúpula refez as contas e concluiu que não tinha ampla maioria dos diretórios apoiando a fusão com o PPS. Esta é a terceira tentativa do PPS de se unir a outro partido. Primeiro, a sigla tentou aliar-se com PHS e PMN, em 2006. Em 2013, a união com o PMN naufragou. O “casamento” com o PSB parece que seguirá o mesmo caminho. (NE10). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tentativa de discutir o modelo do novo Pacto Federativo, os deputados Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP) convocaram para esta segunda-feira (8) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O assunto tem sido alvo de acalorados debates tanto na Câmara Federal quanto no Senado. O novo pacto federativo, que diz respeito à atual divisão da arrecadação com impostos entre União, estados e municípios e as responsabilidades de cada ente federativo, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais. Para tratar desse assunto, parlamentares que fazem parte da Comissão Especial do Pacto Federativo (Cepacto) tem percorrido o País e deliberado sobre o assunto junto à população dos estados e também com os parlamentares das principais casas legislativas do Brasil. Já foram realizadas reuniões em Vitória (ES), Belém (PA), Belo Horizonte (BH) e Londrina (PR). Fonte: Blog do Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Controladoria Geral do Estado realizará segunda (8) e terça-feira (9) desta semana um Plano de Contingenciamento de Gastos visando à redução da despesa pública. Foram convidados para este encontro todos os ordenadores de despesa da administração direta e indireta do Poder Executivo para receber orientação sobre o controle de gastos. A principal finalidade da reunião é tirar dúvidas dos ordenadores de despesa sobre temas como locação de veículos, compra de passagens aéreas, pagamento de diárias, serviços terceirizados, telemática, telefonia, água e esgoto, licença de softwares, manutenção de veículos, etc. O ponto-chave da reunião será o Decreto 41.466/2015, do governador Paulo Câmara, que instituiu o Plano. Fonte: Blog Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada. Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição e saúde pública, a retirada do símbolo de transgênicos fere totalmente o direito do consumidor à informação clara, correta e precisa em relação aos produtos que estão no mercado. Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, a rotulagem de transgênicos abre portas para a regulamentação de laboratórios e da rastreabilidade dos alimentos, e esse projeto dá um passo atrás sobre isso. “O consumidor tem direito de saber se aquele produto contém o DNA de outra espécie. Por razões de ordem ética ou religiosa, as pessoas têm o direito de ser informadas e decidir não consumir. Esses projetos que flexibilizam as normas também vão anulando as nossas outras conquistas”, disse. O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 e, na prática, revoga o Decreto 4.680/2003, que regulamenta o assunto. Com a nova lei, as embalagens que contêm produtos geneticamente modificados não precisariam mais trazer o símbolo do triângulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase “contém transgênico”. Apenas os produtos que contêm 1% ou mais de componentes transgênicos na formulação seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em análise específica.

A pesca desenfreada pode ser mais prejudicial a ecossistemas marinhos que a poluição, alertou a diretora-geral da organização não governamental (ONG) Oceana no Brasil, Monica Peres. Nesta segunda-feira (8), comemora-se o Dia Internacional dos Oceanos. A diretora-geral da ONG afirmou que o Brasil precisa investir na produção de dados e no manejo da pesca no país. “No Brasil, temos um problema muito grave de falta de manejo, de falta de dados, de falta de pesquisas necessárias para manejar bem essa atividade. Hoje em dia, não se sabe bem quantos barcos de pesca existem no país. Não sabemos, há muitos anos, sobre o que desembarca da pesca no Brasil. Isso é um problemão, e a pesca não manejada e intensa, acima da capacidade de as espécies se reporem, é um impacto talvez maior que o da poluição.” Para Monica, muitas pessoas pensam que os oceanos têm uma distribuição uniforme das formas de vida em toda a sua extensão quando, na verdade, há grandes agregações de seres vivos em espaços restritos e áreas gigantescas sem vida. Quando a pesca é feita sem o manejo adequado nessas áreas em que a vida se concentra, o equilíbrio dos ecossistemas é ameaçado. “Às vezes, a pesca é feita para retirar uma espécie que é abundante, mas vem junto com ela uma espécie que vive muitos anos, que fica adulta muito tarde, que tem poucos filhotes. Essas espécies mais vulneráveis não aguentam a intensidade de pesca que a espécie-alvo aguenta”, disse Monica, destacando que é preciso proteger as espécies que são pescadas e usadas como alimento e as demais, que, quando acabam caindo nas redes de pesca, são devolvidas mortas ao mar sem que haja qualquer benefício com isso.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu por cerca de cinco horas neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias. Participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião. Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva“, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016. O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

A AGU (Advocacia Geral da União) levantou uma série de contratos em que o TCU (Tribunal de Contas da União) incluiu cláusulas segundo as quais as empresas contratadas podem realizar pagamentos, mesmo a descoberto, para receber depois. Isso será usado na defesa do governo Dilma Rousseff no processo das “pedaladas” que corre no tribunal, em que a Caixa Econômica Federal adiantou o pagamento de benefícios sociais antes de receber do Tesouro Nacional. “Como o TCU pode questionar algo que ele mesmo pratica? Ele admite que os contratados façam pagamentos que seriam sua responsabilidade”, questiona o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Para Adams, o tribunal promove um “esforço brutal” para caracterizar como crime o que seria uma “prática corriqueira, que não foi questionada inclusive em auditorias do próprio TCU”. O advogado-geral diz que, em 2013, houve um boato de que o Bolsa-Família iria acabar, o que forçou a Caixa a antecipar pagamentos para evitar caos social –e explicaria a disparada da “pedalada” naquele ano.(Vera Magalhães – Folha de S.Paulo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A semana legislativa no Senado começará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos, em sessão conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, às 10h da próxima terça-feira (9). O ministro falará aos senadores sobre os projetos da pasta para este ano. Também na terça-feira pela manhã, o ex-presentante comercial da SBM Offshore no Brasil Julio Faerman prestará depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. No mesmo dia, à tarde, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória 670 discutirá e votará o relatório sobre a matéria, que reajusta a tabela do Imposto de Renda. Tema já negociada pelo Executivo com o Congresso quando os parlamentares votaram veto da presidenta Dilma Rousseff a projeto anterior, que estabelecia mudanças na atual tabela. Na quarta-feira (10) será a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa comparecer a audiência na Comissão de Infraestrutura. Ele deverá falar sobre detalhes dos cortes no Orçamento Geral da União, estabelecidos pelo governo, e dos projetos a serem apresentados para alavancar a economia. A CPI da Petrobras também fará nova reunião para ouvir ex-gerentes da companhia. Há ainda a possibilidade de instalação das CPIs da CBF e dos Fundos de Pensão, que aguarda indicação dos membros pelos partidos.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o então presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, teriam trocado e-mails em 2007 negociando o pagamento de US$ 10 milhões de dólares, valor que seria depois repassado a dirigentes como suborno pelo apoio à candidatura sul-africana pela Copa do Mundo de 2010. É isso que afirma o jornal sul-africano Sunday Times, neste domingo, garantindo que teve acesso a tais e-mails, ainda que não os tenha publicado na íntegra. De acordo com o jornal, um e-mail foi enviado pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ao governo da África do Sul, perguntando quando seria feita a transferência dos 10 milhões de dólares combinados. O francês teria escrito que a cifra tinha como base “as discussões entre a Fifa e o governo sul-africano, e também entre o nosso presidente (Blatter) e o presidente Thabo Mbeki”. A denúncia vai na mesma linha de uma reportagem apresentada pela BBC neste domingo. A emissora britânica mostrou que o então vice-presidente da Fifa Jack Warner, usou cerca de US$ 10 milhões doados pela África do Sul para fins pessoais. Oficialmente, tanto o governo sul-africano como a Fifa insistem que o dinheiro fazia parte de um programa para ajudar a diáspora africana pelo Caribe.

A presidente Dilma Rousseff não demonstra preocupações com a oposição que sofre no Congresso e “nunca acreditou” na hipótese de impeachment, diz Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo (7). Segundo ele, acusar o governo de atuar contra os trabalhadores ao promover medidas de ajuste fiscal, que alteram acesso a seguro desemprego e pensões, “não se sustenta”. Na visão de Araújo, que segundo a publicação também é considerado um conselheiro informal da presidente, a oposição no legislativo encabeçada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, não deve tornar a presidente refém do Congresso. “Cunha não vai contentar a todos os seus aliados permanentemente”. Segundo ele, o grupo oposicionista também se divide em diversos interesses e perde unidade em alguns temas, como no caso da reforma política. Ainda sobre a hipótese de impeachment, Araújo disse na entrevista que Dilma não sentiu nenhuma “mágoa”. “Quem passou pelo que ela passou, e chega a presidente da República, sabe que na política a coisa é pesada. Não pode sucumbir.”

Quatorze membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) serão empossados, nesta segunda-feira (8), pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), às 11h, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O grupo atuará no biênio 2015/2017. A entidade reúne representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, entre eles o movimento negro, quilombolas, ciganos, além de infância e juventude. O Conselho foi criado em 2001, por meio da Lei Estadual 12.160, é autônomo e deliberativo e tem a missão de desenvolver ações que fortaleçam a política de direitos humanos no Estado, evitando violações. Entre as suas competências, cabe ao CEDH realizar, a cada dois anos, a Conferência Estadual de Direitos Humanos, investigar e denunciar violações ocorridas em Pernambuco e aprovar projetos, programas e planos estaduais para o segmento. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações. Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara. Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Redução da maioridade penal, você é contra ou a favor? O tema é tão polêmico e desperta tantas paixões que a resposta a essa pergunta costuma sair de pronto. O que pouca gente sabe é que uma possível alteração na lei vai abrir caminho para mais do que cadeia para adolescentes infratores. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a redução da idade penal de 18 para 16 anos pode causar situações contraditórias e desdobramentos em diversas outras áreas da legislação brasileira. De acordo com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a referência aos 18 anos está presente em diferentes matérias, como a eleitoral e a trabalhista. “As coisas estão entrelaçadas. A lógica é uma só”, afirma. Ele alerta que, apesar de não causar mudanças automáticas, a redução abre precedente para questionar, por exemplo, o limite de idade para dirigir e para ser obrigado a votar. Britto ressalta que haverá necessidade de se reinterpretar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que o documento trata tanto da proteção quanto da punição de brasileiros entre 12 e 18 anos. “O entendimento da Constituição é que o desenvolvimento da personalidade não se perfaz senão a partir de 18 anos. Até essa faixa etária, a Constituição diz que o indivíduo está em formação”, explica. Para o ministro aposentado, a redução viola cláusula pétrea da Constituição – dispositivo que não pode ser alterado.

O aumento do desemprego no País, que atinge todas as faixas, mas em especial os brasileiros com 18 a 24 anos, castiga também os jovens com maior nível de escolaridade, que há até pouco tempo eram os menos afetados pela escassez de trabalho. Em dez anos, saltou de 528 mil para 830 mil o número de jovens que se formam anualmente nas universidades brasileiras. Essa geração, beneficiada pelo acesso mais amplo ao ensino superior – parte dele favorecido por programas como o Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal, que beneficiou cerca de 2 milhões de pessoas desde 2010 -, chega ao mercado e se depara com a falta de vagas. “Terminei a faculdade em julho do ano passado e esperava que as empresas pudessem me dar uma oportunidade de crescimento, mas não foi isso que aconteceu”, diz Mateus de Oliveira, de 21 anos, formado em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda (Facottur). Ele mora em Olinda (PE) com a irmã e a mãe. Os três sobrevivem com o salário mínimo que a mãe recebe como cuidadora de uma idosa e a pensão que o pai paga, e se diz “desesperado” para conseguir um emprego. “Já estou aceitando qualquer vaga, até de vendedor em shopping center”, afirma Mateus. Além das necessidades básicas, ele quer se livrar de uma dívida de cerca de R$ 2 mil no cartão de crédito.

A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 será liberada às 9h de amanhã. As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS. Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade. Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito a restituição no lote, com correção de 1,99% pela taxa Selic, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram também incluídas restituições dos exercícios de 2008 a 2014, retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações, e o número de contribuintes com direito a devoluções sobe para 1.505.928. O dinheiro estará no banco no dia 15 de junho, e a restituição ficará disponível durante um ano.

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada começam nesta segunda-feira (08). Os interessados podem consultar as vagas disponíveis no site do sistema: www.sisu.mec.gov.br. Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até a próxima quarta-feira (10). Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência àquelas reservadas como previsto na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas. Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total de inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência, não se trata de garantia de que o estudante será selecionado. Até o final do período de inscrição, o candidato pode mudar de opção de curso.

A Polícia Federal (PF) divulgou neste domingo (7), o resultado da ‘Operação Expurgo II’, deflagrada em oito cidades do Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu entre os dias 26 de maio e 3 de junho, com o trabalho de 50 policiais, entre federais e militares do Corpo de Bombeiros. Durante a operação, foram erradicados 188 mil pés de maconha na região. A ação foi desencadeada nos municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta, Carnaubeira da Penha, Betânia, Manari e nas ilhas do Rio São Francisco. Os policiais destruíram 80 plantios e 241 mil mudas. Com a erradicação, os traficantes deixaram de produzir 60 toneladas da droga. Ainda foi encontrado 257 quilos do entorpecente pronto para consumo. Segundo o assessor da Polícia Federal, Giovani Santoro, os policiais trabalharam com incursões terrestres, aéreas e fluviais, contando também com o apoio de aeronaves. “Antes da operação a gente faz um levantamento na região, observando os pontos principais onde estão os plantios. A maconha tem um ciclo produtivo e está pronta para ser colhida a cada três ou quatro meses. Essas operações são desencadeadas justamente no momento em que a droga está pronta para ser colhida, prensada e colocada no mercado consumidor”, destaca. Ainda de acordo com Giovani, o principal objetivo da erradicação dos plantios de maconha no Sertão, é reduzir a produção e a oferta da droga em todo o Estado. “Tem a questão do prejuízo para os traficantes. Eles investem nesses plantios e tem prejuízo quando a droga é destruída e não vai para os pontos de tráfico, tanto de Pernambuco, como dos estados vizinhos como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Não abastecendo esses locais, conseguimos também diminuir a violência, os assaltos, furtos e os homicídios, porque parte desses crimes estão ligados ao tráfico”, ressalta Santoro.

O tipo sanguíneo pode influenciar na saúde de diversas formas, como desenvolvimento de doenças cardíacas e até memória. Agora, um novo estudo realizado pela Universidade de Sheffield, na Inglaterra, mostra que o tipo de sangue também pode influenciar no risco de a pessoa desenvolver doenças cognitivas, como o Alzheimer. As informações foram publicadas pelo IFL Science. De acordo com a pesquisa, publicada no Boletim de Pesquisas Cerebrais, os pesquisadores apontaram uma relação entre a massa cinzenta (tecido que forma parte do cérebro) e o tipo de sangue da pessoa. Pessoas com A, B e AB tiveram a menor quantidade de matéria cinzenta na parte posterior do cerebelo. Quanto maior essa massa, menor a chance de a pessoa desenvolver doenças como o Alzheimer. Cientistas ainda mostraram que quem tem o tipo O tem maior volume de massa cinzenta, quando comparado aos outros tipos sanguíneos. Os participantes do estudo são adultos saudáveis mentalmente e que já haviam sido submetidos a exames de ressonância magnética para outras pesquisas.

Uma voz oficial da Fifa, e das mais importantes, confirmou que as Copas do Mundo de 2018, na Rússia, e 2022, no Catar, podem ter suas sedes modificadas. Domenico Scala, presidente do comitê de auditoria da entidade, responsável por organizar as novas eleições presidenciais do órgão, afirmou a um jornal suíço que isso poderá acontecer se forem comprovadas irregularidades nas eleições dos dois países como casas dos próximos Mundiais. Ambos são suspeitos de compra de votos. – Se surgirem evidências de que as vitórias de Catar e Rússia foram conquistadas com votos comprados, então essas vitórias poderão ser invalidadas – disse ele ao SonntagsZeitung. – Mas a evidência que temos até agora não é suficiente – ponderou. O FBI investiga a escolha das duas sedes. Nos últimos dias, a Rússia deu sinais de preocupação com o novo cenário surgido na Fifa após Joseph Blatter anunciar que deixará a presidência. O risco é maior para o Catar, especialmente pela distância até 2022, e dirigentes do país alegam até racismo nas críticas recebidas. Na eventualidade de ocorrer uma mudança, a Inglaterra é candidata forte a substituta.

O ex-presidente Lula comemorou neste sábado 6, em Roma, a vitória do Brasil contra a fome por meio de programas sociais implementados durante seu governo. Ele abriu a 39º Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da qual também participam o presidente da Itália, Sergio Mattarella, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, o presidente do Mali, Ibrahim Keita, além de representantes dos 194 países membros da organização. Segundo Lula, o Brasil deu o exemplo de que “é possível superar a fome”. O “segredo”, disse o ex-presidente, está na combinação do Bolsa Família, programa de seu governo, com outras ações sociais, como programas na área da saúde, apoio a pequenos agricultores, valorização de salários e criação de emprego. “A renda básica é um direito de todos os cidadãos, um direito conquistado por todos aqueles que foram sempre esquecidos em meu país”, declarou. Lula apresentou o Bolsa Família aos participantes da conferência e ressaltou que “o Brasil conseguiu atender 54 milhões de pessoas que não comiam nem as calorias nem as proteínas necessárias para viver”, “sem ter gastado muito”. Possível candidato à presidência em 2018, o petista criticou setores da imprensa e da sociedade brasileira que tiveram preconceito contra as políticas sociais. “Eu nunca pensei que dar comida aos pobres causasse tanta indignação”, disse.

Pelo menos 30 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (8) para 3.207 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 11.500 na Prefeitura de Ninheira (MG). Do total, 24 são prefeituras localizadas no estado de Minas Gerais. Veja abaixo os órgãos que abrem as inscrições amanhã: Conselho Regional de Nutricionistas da 6º Região O Conselho Regional de Nutricionistas da 6º Região abriu concurso público para cargos de níveis médio e superior. Os cargos de nível médio são de auxiliar administrativo e assistente de informática. O cargo de nível superior é de nutricionista fiscal. As inscrições devem ser feitas pelo site www.quadrix.org.br de 8 de junho a 13 de julho. Os salários vão de R$ 919,52 a R$ 2.690,19. As vagas são para Recife, Fortaleza, Imperatriz, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina.

A Volkswagen anunciou na última quarta-feira (3) que a próxima versão do Fox (modelo 2016) terá compatibilidade com as plataformas de ‘carro conectado’ CarPlay, da Apple, e Android Auto, do Google. O sistema custa a partir de R$ 2.150. Será o primeiro carro feito no Brasil com suporte ao CarPlay e, provavelmente, também o que estreará o Android Auto, que ainda não pode ser usado no país, diferentemente do primeiro ­já disponível em alguns modelos importados. Por meio de um terceiro padrão, chamado Mirrorlink (mantido por um consórcio de montadoras e empresas de tecnologia), o automóvel será compatível com o Android quando de seu lançamento. As primeiras unidades do Fox 2016 começarão a chegar nas próximas semanas às concessionárias, segundo a empresa. ‘A ideia é permitir que o cliente use seu smartphone enquanto dirige, seja ele de qual marca for, sem correr riscos’, diz Marcus Sousa, engenheiro de produto da Volkswagen. O Mirrorlink também funciona com alguns modelos de celular da Microsoft ­os primórdios dessa tecnologia estão ligados à Nokia, hoje parte da empresa criadora do Windows.