O setor de serviços do país registrou crescimento nominal de 6,1% em março, em relação ao mesmo mês de 2014, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior desde setembro do ano passado, quando ficou em 6,4%. Uma recuperação expressiva em relação aos dois primeiros meses do ao, que foram muito ruins. Eu chamaria de uma ligeira recuperação, ainda está muito abaixo das taxas verificadas em outros meses, principalmente no primeiro semestre de 2014”, analisou Roberto Saldanha, técnico de serviços e comércio do IBGE. De acordo com o especialista, o que contribuiu para o resultado de serviços em março foi o setor de transportes, serviços de informação e comunicação e serviços profissionais administrativos e complementares, “que tem maior peso na estrutura do setor de serviço”.

Começa a funcionar nesta quarta-feira (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas. A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.

A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir de hoje (20) por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada na segunda-feira (18) em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência. Segundo a ANS, a medida beneficia aproximadamente 3,2 milhões de usuários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos clientes.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (20) no Diário Oficial da União proíbe o registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito. De acordo com o texto, a decisão levou em consideração o fato de que os projetos de iluminação para os veículos em circulação no país observam técnicas específicas para circulação pelo lado direito da via. Segundo o Contran, a sinalização vertical é projetada para condutores posicionados no lado esquerdo do veículo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido com senadores, na manhã de hoje (20), em um café da manhã no ministério para discutir a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a aprovação do ajuste fiscal que vem sendo discutido no Congresso Nacional. Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, Levy não quis entrar em detalhes sobre a discussão da pauta do café da manhã. “Bom dia, o dia está mais tranquilo hoje”, disse, bem humorado, ao se referir à ocupação de todos os andares do Ministério da Fazenda – ontem (19) – por integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à construtora Odebrecht e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar suposto tráfico de influência do ex-presidente. Em parecer emitido na segunda-feira (18) a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, prorrogou por mais 90 dias a notícia de fato – fase que antecede a abertura formal de investigação. De acordo com a procuradora, as informações são necessárias para que o órgão decida se abrirá ou não investigação formal contra o ex-presidente. De acordo com parecer de Mirella “esta notícia de fato merece aprofundamento, com a realização de diligências visando à aferição de sua verossimilhança, para só então, na hipótese de efetiva colheita de indícios dos fatos narrados, aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação, com a definição da estratégia investigatória”.

O desemprego no Brasil vai aumentar em 2015. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revela estar “preocupada” com o impacto disso nos ganhos sociais obtidos pelo País nos últimos dez anos. Oito anos depois da eclosão da crise econômica, o desemprego no mundo chega a 201 milhões de pessoas ao final de 2014, 30 milhões mais que em 2008. Os dados são da OIT que, em seu informe anual, também aponta que 61 milhões de postos de trabalho foram destruídos desde então, o que significa que milhões de pessoas abandonaram a busca por trabalho. Até agora, porém, a crise vinha afetando de forma especial os países ricos. Mas, desde o fim de 2014, a constatação é de que essa também é uma realidade brasileira. “O panorama da economia brasileira piorou muito”, declarou Raymond Torres, autor do informe anual da OIT sobre o desemprego no mundo. “Estamos preparando novos dados e que serão publicados em setembro. Mas, infelizmente, veremos um salto no desemprego no Brasil”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer concluir a votação ajuste fiscal até esta quinta-feira (21), já que na semana que vem está prevista a análise da reforma política. “Semana que vem será única e exclusivamente dedicada à reforma política”, disse Cunha.   Se a Câmara não concluir a votação do ajuste fiscal até quinta, o tema só voltará à pauta em junho.   Os deputados precisam concluir a votação de duas propostas do ajuste: a Medida Provisória 668/15, que teve seu texto-base aprovado nesta terça-feira; e o Projeto de Lei 863/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos.

Em tom de alerta aos governos federal e estadual, o deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes (PSB), anunciou, nesta terça-feira (19), que o abastecimento de água na área de Santa Cruz do Capibaribe – cidade de onde é originário -, no Agreste do Estado, chega ao colapso na próxima sexta-feira (22), afetando o parque industrial e a população. Atualmente, o abastecimento já é feito em dois dias contra 28 sem água. Além da cidade considerada capital da sulanca, o esgotamento do manancial restante atingirá, também, segundo Diogo Moraes, as cidades de Toritama e Taquaritinga do Norte. O deputado revelou que a barragem de Jucazinho, que abastece municípios do Agreste, está com apenas 6% de sua capacidade máxima de armazenamento. Moraes apelou, na tribuna, aos governos para que encontrem alternativas que revertam o quadro e impeça o colapso. Em especial, o deputado pediu ao governo federal a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Adutora do Agreste. “Esses municípios vêm sofrendo com a seca há quatro anos. Se concluídas essas obras, vão ajudar no abastecimento do Agreste”, destacou.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) foi instalada nesta terça-feira (19). Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Ataydes de Oliveira (PSDB-TO) presidiu a reunião e foi conduzido como presidente da CPI. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será a relatora e o senador Donizete Nogueira (PT-TO), o vice-presidente. Eles terão 120 dias para apurar as denúncias envolvendo integrantes do Carf e apresentar o relatório que será votado pelos membros da comissão, composta por 11 titulares e sete suplentes. A CPI do Carf foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.

Levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), que mediu o índice de transparência pública em Estados e municípios brasileiros – o Escala Brasil Transparente (EBT) –, aponta a capital pernambucana como a mais transparente do Nordeste. Além disso, segundo o estudo, o Recife obteve o quarto lugar entre as capitais brasileiras e ficou em nono lugar quando comparada a todos os 492 municípios analisados pelo levantamento. Os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma da regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Não é a primeira vez que o Recife figura positivamente nesse tipo de avaliação. Em maio de 2014, a capital pernambucana foi apontada a mais transparente em relação aos gastos públicos, segundo avaliação da ONG Contas Abertas.

Na tarde de segunda (18/05), a Prefeitura de Itapetim promoveu uma grande caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade. A ação marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo foi mobilizar a sociedade para esse problema que a cada dia se torna mais preocupante. A caminhada teve início às 16h, na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho. Participaram estudantes das redes publica e privada de ensino, além de usuários de programas sociais. As secretárias Cláudia Patriota (Ação Social) e Luciana Paulino (Educação) também compareceram a mobilização, que ainda contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Selo UNICEF e Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).

Depois do êxito do projeto “Cineclube nos bairros”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dessa vez vai levar a magia do cinema para a zona rural do município. A atividade será promovida nesta terça (19), pela Secretaria de Cultura e Esportes, na comunidade da Varzinha, a partir das 19 horas. Será exibido, inicialmente, o curta-metragem “Pra tocar a vida inteira”, produzido em Afogados e com a participação de vários artistas e músicos locais. Em seguida, o público vai pode conferir o longa-metragem Brasileiro “Caminho das Nuvens“.   Com a presença de Cláudia Abreu e Wágner Moura no elenco, o filme é baseado em um fato real, na história de Cícero Ferreira Dias, um caminhoneiro desempregado que, junto com sua mulher e seus cinco filhos, pedalaram desde Santa Rita, na Paraíba, até o Rio de Janeiro, na ânsia de buscar uma vida melhor para a família. Na próxima sexta (22), o projeto chegará à comunidade da Pintada. A exibição também será às 19 horas. Os filmes a serem exibidos na Pintada serão divulgados ainda esta semana. 

Trocar experiências e boas práticas no segmento da Primeira Infância. Com esse objetivo, a primeira-dama de Pernambuco, Ana Luíza Câmara, recebeu, nesta terça-feira (19), a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, que foi apresentada às políticas públicas, projetos e programas implantados pelo Governo do Estado na área. Entre as ações, o Mãe Coruja, premiado internacionalmente e que servirá como base para um programa semelhante naquele Estado.   Ana Luíza Câmara destacou a importância de trocar experiências que têm dado resultado e transformado vidas. “Pernambuco e Ceará têm realidades muito semelhantes. Dois estados do Nordeste, pobres, mas com um grande potencial criativo e muita vontade de fazer a diferença. Então, a troca de experiências é fundamental para implantar bons programas, fazer um bom governo e mudar a realidade das pessoas”, argumentou.

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou esta semana uma reunião com pequenos e médios criadores de caprinos e ovinos do município. O objetivo principal é fortalecer essa importante cadeia produtiva de nossa região. Participaram 62 criadores, além da Câmara Municipal, representada pelo Vereador Augusto Martins, Ministério Público e entidades parceiras. A criação de cabras leiteiras, a ampliação do espaço dos criadores na Expoagro e a criação de um ou dois dias específicos para quem comercializa caprinos e ovinos em Afogados foram os principais pontos discutidos. Segundo dados do ITEP – Instituto Tecnológico de Pernambuco – os municípios de Salgueiro, Floresta, Serra Talhada, Sertânia, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tuparetama e Arcoverde possuem 21% do rebanho estadual de caprinos e 9,7% do de ovinos. Estudo da UFRPE sobre o perfil socioeconômico da caprinovinocultura no Sertão Pernambucano mostra que apenas 8,7% dos criadores exploravam caprinos para a produção de leite. “Vamos incentivar a produção de leite de cabra. É um leite mais saudável, menos gorduroso, e que pode, inclusive, se conseguirmos aumentar a produção, ser inserido na merenda escolar,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.  

Pelo terceiro dia seguido, manteve-se estável o nível dos seis reservatórios que formam o Sistema Cantareira, o manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, que ainda vive a pior condição hídrica entre os seis administrados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com o a medição diária da empresa, desde o último dia 16, quando o nível baixou de 19,8% para 19,7%, o armazenamento continua o mesmo. Pelo novo cálculo iniciado, por determinação judicial, no último dia 16 de março, que leva em consideração o uso da primeira cota da reserva técnica (água que fica abaixo das comportas), o estoque hoje equivale a 15,3% da capacidade total do sistema ou 193,6 bilhões de litros de água disponível. As retiradas abaixo das comportas são feitas desde 16 de maio do ano passado e ainda falta repor 93,9 bilhões de litros para atingir a superfície do volume útil (água acima das comportas). Apesar das fracas precipitações dos últimos dias, neste mês de maio, as chuvas sobre o Cantareira estão dentro da normalidade, com acumulado até agora de 44,6 milímetros (mm), o que representa 57% do total para todo o mês (78,2 mm).

A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o texto base de medida provisória 668 que eleva a taxação sobre produtos importados. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo e deve render R$ 700 milhões aos cofres do Tesouro este ano, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. Para o ano que vem, o impacto é de R$ 1,2 bilhão. O aumento da tributação teve como objetivo compensar uma decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal que na prática reduziu a taxação sobre importados, aumentando sua competitividade em relação aos produtos nacionais. O STF entendeu que, no caso dos importados, o ICMS -tributo estadual- não deve incidir na base de cálculo do PIS e da Cofins. Para evitar a vantagem para os importados, o governo elevou as alíquotas. Os aumentos passaram a vigorar em maio, mas ainda têm de ser referendados pelo Congresso. O texto base da MP foi aprovado por 323 votos favoráveis e 125 contra. Houve 5 abstenções.  Os deputados ainda têm de votar 17 destaques ao texto. Depois, o texto segue para o Senado.

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, atingiu em abril deste ano, 2,785 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). O resultado, segundo a Petrobras, representa alta de 0,8% em relação ao mês anterior, quando alcançou 2,764 milhões boed. Na comparação com o mesmo mês de 2014, a elevação é 8,8%, com 2,560 milhões boed. A maior parte do volume registrado foi produzida no Brasil (2,596 milhões boed) e também representou elevação de 0,8% em relação ao mês de março (2, 574 milhões boed). Se a parcela produzida para as empresas parceiras for levada em consideração, a produção total de óleo e gás natural operada pela Petrobras no Brasil chegou a 2,886 milhões boed, o que significa alta de 1,8% em relação a março (2,834 milhões boed). Somente em petróleo, a produção da Petrobras no Brasil, no mês passado, atingiu 2,134 milhões de barris por dia (bpd), sendo 1,2% a mais que a produção de março. A companhia explicou que o crescimento ocorreu, principalmente, porque houve alta nas unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (Floating Production Storage and Offloading, em inglês) Cidade de Mangaratiba, localizado no Campo de Sapinhoá Norte, e Cidade de Ilhabela, em Iracema Sul, na região do pré-sal da Bacia de Santos.

A obesidade durante a gravidez, além de estar relacionada à ocorrência de diabetes e problemas cardiológicos no filho, compromete o sistema imunológico dos bebês desde o começo de suas vidas, segundo afirma um estudo feito na Universidade da Califórnia. Para chegar à essa conclusão, a equipe de pesquisadores analisou cordões umbilicais de bebês nascidos de mães magras, com sobrepeso e obesas. Ao todo, foram analisadas 39 mães de diferentes raças na cidade de Portland. Elas não eram fumantes, não tinham diabetes, nem complicações de gestação. O estudo analisou o índice de massa corporal, que leva em conta o peso e a altura. Do total, 11 mulheres foram consideradas magras, 14 com sobrepeso e as outras 14 eram obesas. A pesquisa constatou que células do sistema imunológico nos bebês nascidos de mães com alto índice de massa corporal não respondiam a antígenos bacterianos se comparado aos bebês nascidos de mãe magras. Essa diferença pode comprometer a resposta à infecções e vacinas, segundo a pesquisadora Ilhem Messaoudi, que liderou o estudo.

A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma esta noite no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o governo está estudando a possibilidade de abrir novos contratos” no segundo semestre de 2015. “Nós colocamos que não aceitamos nenhum tipo de restrição ao Fies e que a diminuição dos novos contratos este ano em relação ao ano passado precisa ser algo superado pelo governo. Queremos aprimorar o programa de fato, porque carece de aprimoramentos, mas não aceitamos nenhuma restrição no número de bolsas oferecidas em relação aos anos anteriores”, afirmou. No início do mês, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que não há dinheiro para a assinatura de novos contratos este semestre. Este ano, as normas do programa foram alteradas no sentido de aumentar o rigor da seleção dos candidatos e das universidades escolhidas pelo MEC. De acordo com a presidenta da UNE, a organização estudantil concorda com as medidas que o governo federal vem implementando quanto ao controle das mensalidades e da qualidade dos cursos. 

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se posicionou contra qualquer tipo de aliança do PSB com o atual prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), e afirmou que não enxerga clima no diretório municipal para isso. O parlamentar ainda considerou inoportuna a antecipação do debate em torno da disputa eleitoral para a prefeitura daquele município. De acordo com Miguel Coelho, “além de frustrar os petrolinenses com uma gestão de falsas promessas, Lóssio não encontra respaldo no PSB pelos inúmeros ataques feitos à honra do ex-governador Eduardo Campos e ao atual governador Paulo Câmara”. O socialista disse também que a única certeza é que o PSB terá candidato próprio a prefeito de Petrolina em função das excelentes votações obtidas por seus quadros nas últimas eleições. Miguel assinalou, ainda, que o momento é de concentrar esforços para vencer a crise que se instalou no País e ajudar a manter o Estado a se desenvolver.

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram ontem (19) um plano de cooperação até 2021. Os dois países firmaram 35 acordos, entre os quais um que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia para ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, chamada de Ferrovia Transoceânica. “A ferrovia vai cruzar o país de leste a oeste, portanto, o continente, porque ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico. É um novo caminho que se abrirá para a Ásia, reduzindo distâncias e custos. Um novo caminho que nos levará diretamente ao Pacífico, até os portos da China”, explicou Dilma, em declaração de imprensa, após a assinatura de acordos com o chinês. Segundo Dilma, os atos assinados hoje representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras.

Com a proposta de incrementar a cadeia de turismo no Estado, o seminário Destino PE aconteceu na manhã desta terça-feira (19) em Petrolina. Voltado para empresários, comerciantes, hoteleiros e estudantes que atuam no setor, o evento foi promovido pela Secretaria estadual de Turismo, Esporte e Lazer (Setur). “O seminário tem como finalidade potencializar os destinos turísticos do nosso Estado, viabilizando novas estratégias para apresentá-los ao Brasil e ao mundo”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB). Uma pesquisa encomendada pela Setur aponta que 77% dos entrevistados demonstram interesse no Brasil como destino turístico. Desse total, 45% desejam conhecer o Nordeste. Participaram do evento, além do parlamentar, o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Luís Eduardo Antunes; a secretária executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur), Izabel Urquiza; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Assunção.

Vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) saiu em defesa do relator da proposta, Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi alvo de duras críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que classificou o relatório final de “confuso”, e acusou o colega peemedebista de não agir com “perspicácia e inteligência política”. “Lamentamos as declarações do presidente da Câmara. Não colocar o relatório em votação seria uma agressão à sociedade, com a qual debatemos pelo Brasil inteiro as propostas a serem incluídas no documento”, afirmou Tadeu Alencar, classificando a iniciativa de Cunha como um desrespeito às prerrogativas e responsabilidades dos parlamentares indicados pelos seus partidos para integrar a Comissão Especial. O relatório final da PEC da Reforma Política será votado na próxima segunda-feira (25) pelo colegiado, às 14 horas Alencar aproveitou para pontuar os avanços contidos no relatório, como a unificação do calendário eleitoral em 2022, o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de cinco anos para todos os cargos, além da proibição das coligações proporcionais, o estabelecimento da cláusula de desempenho e das federações partidárias e o aprimoramento da iniciativa popular para apresentação de projetos ao Legislativo.

O Senado aprovou ontem (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Havia grande expectativa sobre a votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) subiu à tribuna para justificar porque votaria contra. Ele disse que, após sabatina de cerca de 11 horas pela qual o jurista passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13) da semana passada, não ficou convencido que Fachin seria contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao STF. “Ele só respondeu com ‘rolando lero’ jurídico”, disse. Malta destacou que o jurista não deu respostas concretas às perguntas feitas durante a sabatina. “Só os tolos não mudam. Eu mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin permanecem, mas não tive resposta dele para isso”, completou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação ontem (19) um projeto que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco. Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados e só poderão ser usados para aplicações pedagógicas. Nos demais espaços da escola, esses aparelhos devem ser mantidos no modo silencioso. A desobediência à Lei acarretará a adoção de medidas previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola. A Lei diz ainda que caberá aos estabelecimentos de ensino garantirem que os alunos tenham conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. Também ficará a cargo das escolas disciplinar o uso de telefones fora do horário de aula. O projeto original é de autoria do deputado Professor Lupércio (SD). Na justificativa da matéria, ele reconhece o avanço da tecnologia para o aprendizado, mas adverte que o uso excessivo pode atrapalhar a concentração dos alunos.

Após invadirem o prédio do Ministério da Fazenda, no começo da manhã desta terça-feira (19/5), os aproximadamente 500 trabalhadores rurais que se manifestam na Esplanada dos Ministérios foram atendidos pelo ministro Joaquim Levy, que conversou por quase 30 minutos com líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) em meio ao tumulto. O líder da pasta tentou negociar a retirada dos manifestantes do local. Segundo o coordenador-geral do movimento, Marcos Rochinski, foi marcada uma reunião entre a categoria, Levy e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, às 11h30. Por volta das 5h, um grupo de aproximadamente 200 pessoas se concentrava na portaria do prédio. Quando o número de manifestantes aumentou, eles resolveram invadir o local, quebrando a porta e vidros do térreo. Depois ocuparam ao menos oito andares e colocaram faixas, para pedir melhorias para o meio rural. A entrada de funcionários, até mesmo a de Levy, foi barrada pelos trabalhadores. Até por volta de 11h20, muitas pessoas continuavam a invasão. O protesto é monitorado pela Polícia Militar. O ato faz parte da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, que é realizada desde essa segunda-feira (18/5) até quarta-feira (20/5). Na manhã de ontem, os trabalhadores bloquearam três rodovias de acesso ao DF e os acessos só foram liberados por volta das 11h. As interdições ocorreram na BR-020, na divisa entre Goiás e o Distrito Federal; na BR-060 e na BR-080, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A comissão especial que discute a reforma política adiou para a próxima segunda-feira (25) a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estava prevista para esta terça-feira (19). No início da sessão desta terça, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ele e o relator conversaram e decidiram reabrir os debates sobre o texto  e marcar a votação para a próxima segunda-feira. Segundo ele, há uma nova versão do relatório apresentado por Castro e todos os deputados devem ter tempo para analisar com cuidado o material. Ele esclareceu aos membros da comissão que está combinado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que a comissão tem até terça-feira  da próxima semana para votar o relatório. “Já está acertado com ele [Cunha] que temos a segunda à noite e terça o dia inteiro”, disse. “O presidente não avocará ao plenário sem aprovação da comissão”, completou. Nesta segunda-feira (18),  Cunha criticou o relatório da reforma política elaborado pelo colega de partido. Cunha disse que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que está pelo colegiado. Para ele, a proposta deve ir diretamente ao plenário na semana que vem para dar tempo de valer já para as eleições de 2016.  Durante a sessão, um grupo de mulheres pediu paridade de gênero na representação política no Congresso (veja vídeo ao lado). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a discursar durante a reunião na Câmara dos deputados e defendeu a participação feminina.

A presidenta Dilma Rousseff recebe hoje (19) o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. O chefe de governo chinês chegou por volta das 10h30 ao Palácio do Planalto, subiu a rampa e foi recepcionado por Dilma na entrada do Salão Nobre. A visita do primeiro-ministro ocorre menos de um ano após a vinda ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, quando foram assinados mais de 50 acordos. A expectativa é que hoje sejam assinados pelo menos 30 atos entre os dois países com o objetivo de aprofundar as relações de cooperação e comércio bilaterais. A delegação de Li Keqiang inclui 150 empresários chineses que estão reunidos com o empresariado brasileiro na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Durante a visita da missão chinesa, o governo brasileiro espera solucionar a questão da liberação das exportações de carne bovina para a China. Durante a visita de Xi Jinping, em julho do ano passado, foi anunciado o fim do embargo chinês à carne brasileira, em vigor desde 2012. No entanto, ainda falta a assinatura de um protocolo sanitário. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)