A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações. Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%. Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba. Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período. Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.  “Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou. Retrocesso Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030. “A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista. Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria. Tuberculose O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda. Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo. A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões. Doenças Negligenciadas Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o …

O preço máximo da gasolina vendida pelos postos no Brasil rompeu pela primeira vez a barreira dos R$ 8 nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a agência, o valor máximo encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro – na semana anterior o teto era de R$ 7,99.  Em Minas Gerais, o maior preço chegou a R$ 7,698. Em terceiro lugar, aparece o Paraná, com valor máximo de R$ 7,660. No Acre, o litro chega a R$ 7,60. Em seguida, vem a Bahia, com o maior preço do Nordeste, onde a gasolina custa até R$ 7,540. Mas na média nacional o valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6, 664, entre os dias 16 e 22 de janeiro, para R$ 6,658 nesta semana (entre os dias 23 e 29 de janeiro).  É uma queda de 0,09%. No caso do diesel, o valor médio do litro ficou quase igual, de R$ 5,582, na semana passada, para os atuais R$5,586. Fonte: Folha PE

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação.  “Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta. O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos: O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões. Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado. “A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN. Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas. Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize. Fonte: AB

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19. O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação.  Após o surgimento da variante Ômicron, o ministério reduziu para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço. A medida foi tomada para ampliar a imunização da população e conter o avanço da doença. De acordo com a pasta, 38 milhões de brasileiros tomaram a dose de reforço.  Desde o início da vacinação, o governo federal distribuiu aos estados e ao Distrito Federal mais de 407 milhões de doses. 352 milhões foram aplicadas, sendo 163,3 milhões de primeira dose e 151,2 milhões de segunda dose. Fonte: EBC

O Concurso 2.448 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. No último concurso, realizado quinta-feira (27), ninguém acertou as seis dezenas. Esta foi a Mega-Semana de Verão, que oferece chance extra ao apostador, com sorteios terça, quinta e sábado. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Fonte: UOL

O Abono Salarial é um direito do trabalhador inscrito no PIS, que pode receber uma remuneração de até um salário mínimo, referente aos meses trabalhados no ano anterior. Esse dinheiro pode ser de grande ajuda. Mesmo assim, mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono a que têm direito referente ao ano de 2019. São R$ 208,5 milhões nos cofres do Estado ainda aguardando seus beneficiários. Os 320.423 trabalhadores que não sacaram o abono, que já está disponível desde 2020, ainda podem fazê-lo. Eles podem solicitar o pagamento no próximo calendário vigente. Ou seja, podem sacar o valor atrasado do abono de 2019 junto com o abono de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro.  O calendário estipula as datas de pagamento pelo mês do aniversário, se for trabalhador da iniciativa privada, ou pelo número da inscrição, se for trabalhador do setor público. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 22,2 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial referente ao ano base de 2019. Desses, 21,9 milhões fizeram o saque de sua quantia correspondente, totalizando R$ 17,2 bilhões já retirados. Segundo a pasta, 98,56% dos trabalhadores com direito ao saque já o fizeram. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).  Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento. Valor O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212. Fonte: EBC

A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país. O aumento nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor. Com a medida, o custeio diário da Unidade de Terapia Intensiva Queimados passa de R$ 322,22 para R$ 700. A UTI Adulto III vai de R$ 508,63 para R$ 700. A UTI Adulto II sobe de R$ 478,72 para R$ 600. Para a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu), do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, o reajuste será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta. “Essa gestão tem uma preocupação com o atendimento proporcionado ao cidadão. Nós trabalhamos todos os dias para fazer o SUS mais forte e é isso que esse reajuste vai proporcionar”, explicou. A iniciativa é uma demanda antiga de estados e municípios e foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integra o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A medida será implementada por meio de portaria que deve ser publicada nos próximos dias e, segundo o Ministério da Saúde, os números podem passar por atualizações. Novos leitosDurante a reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também assinou duas portarias que ampliam os leitos de UTI no país. Uma das medidas prorroga o custeio de mais de 14 mil leitos de UTI adulta e pediátrica destinados ao tratamento da covid-19 por mais 30 dias. Em todo o país, o Ministério da Saúde já autorizou mais de 26 mil leitos de UTI Covid adultos e pediátricos por R$ 16,2 bilhões. Os investimentos mensais voltados para esses leitos serão de cerca de R$ 1 bilhão por mês. Na ocasião, também foi oficializada a ampliação de 6,5 mil leitos de UTI Convencional, aumentando a oferta aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos no país. (Ebc) Fonte: Edenevaldo Alves

A Petrobras registrou recorde de produção e vendas de diesel S-10 em 2021. O diesel S-10 é um combustível com baixo teor de enxofre. Foram produzidos 21,2 bilhões de litros, aumento de 10% em relação a 2020, e comercializados 25,8 bilhões de litros, revelando expansão de 34,7% na mesma comparação. A companhia esclareceu que, para atender seus contratos de venda, sua produção de diesel S-10 é complementada por importações realizadas pela própria Petrobras. Segundo a empresa, o crescimento do consumo do óleo diesel S-10 está associado à modernização da frota nacional e garante os melhores resultados ambientais e econômicos para os usuários. Atualmente, a venda do S-10 corresponde a mais da metade das vendas totais de diesel da Petrobras.  “Os números refletem os esforços da companhia para ampliar a oferta do produto com menor teor de enxofre e que atende às tecnologias mais modernas de motores em uso no Brasil”, disse a empresa. A meta é investir US$ 2,6 bilhões na expansão da capacidade das refinarias da Petrobras até 2026, o que resultará em uma produção adicional de mais de 300 mil barris por dia de óleo diesel S-10. Ao final desse prazo, todo o óleo diesel produzido pela Petrobras será S-10, garantiu a companhia. Tipos de diesel Dois tipos de óleo diesel automotivo são comercializados no Brasil atualmente,  o diesel S-500 e o diesel S-10. Os óleos atendem às necessidades de diferentes tecnologias veiculares. Enquanto o S-500 se destina a veículos produzidos até 2011, garantindo-lhes um menor consumo, com atendimento às legislações de emissões vigentes, os veículos produzidos a partir de 2012 devem usar o óleo diesel S-10, que permite atender aos limites de emissões definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Petrobras disse que o uso do óleo diesel S-10 em veículos produzidos antes de 2012 não causa nenhum problema em relação ao uso ou às emissões de poluentes locais, mas pode provocar aumento do consumo. A empresa está apostando no uso de novas tecnologias para fornecer produtos que ajudem na melhoria da qualidade do ar e sejam competitivos em termos de custo. Ela considera o óleo diesel S-10 essencial para o desempenho dos motores produzidos a partir de 2012, devido aos impactos positivos na redução de emissões de material particulado em até 80% e de óxidos de nitrogênio em até 98%. Fonte: UOL

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria interministerial publicada esta semana prevê que trabalhadores que tiverem contato com pessoas com diagnóstico confirmado de covid-19 também devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico. “Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo, o atestado se faz necessário”, destacou o ministério à Agência Brasil. Ainda de acordo com a portaria, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamento antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios. Deve ser considerado o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno. O texto também destaca que a empresa deve orientar os empregados afastados a permanecerem em suas residências, além de assegurar a manutenção da remuneração durante o período de afastamento. As medidas, segundo a pasta, foram adotadas com o objetivo de evitar um aumento ainda maior de infecções por covid-19 provocadas pela alta incidência da variante Ômicron. Fonte: EBC

A nova pesquisa Futura Inteligência realizada para o Banco Modal S/A mostra os primeiros números do instituto sobre a corrida eleitoral em 2022. O ex-presidente Lula (PT) aparece liderando as intenções de voto, mas seguido de perto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os demais pré-candidatos surgem bem atrás. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é o melhor situado entre a chamada terceira via, mas está empatado tecnicamente com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Confira os cenários da pesquisa estimulada: Cenário 1 Lula (PT): 36,9%Jair Bolsonaro (PL): 31,4%Sergio Moro (Podemos): 8,5%Ciro Gomes (PDT): 5,6%João Doria (PSDB): 2,4%André Janones (Avante): 1,8%Guilherme Boulos (Psol): 0,8%Rodrigo Pacheco (PSD): 0,6%Simone Tebet (MDB): 0,5%Aldo Rebelo (sem partido): 0,2%Leonardo Péricles (UP): 0,2%Alessandro Vieira (Cidadania): 0,1%Felipe D’Ávila (Novo): 0,1% Indecisos: 5,6%Branco/nulo: 5,1% Cenário 2 Lula (PT): 39,5%Jair Bolsonaro (PL): 33,2%Sergio Moro (Podemos): 8,4%Ciro Gomes (PDT): 7,5%João Doria (PSDB): 3,2% Indecisos: 3%Branco/nulo: 5,2% Cenário 3 Lula (PT): 42,2%Jair Bolsonaro (PL): 32,9%Sergio Moro (Podemos): 10,7%Ciro Gomes (PDT): 7,5% Indecisos: 2,6%Branco/nulo: 4,1% Cenário 4 Lula (PT): 42,2%Jair Bolsonaro (PL): 34,5%Ciro Gomes (PDT): 8,7%João Doria (PSDB): 5,4% Indecisos: 3,2%Branco/nulo: 6% SEGUNDO TURNO: LULA BATE TODOS E BOLSONARO ALCANÇA MORO E CIRO Nas simulações de segundo turno, Lula continua desbancando todos os adversários. Jair Bolsonaro, por sua vez, está empatado tecnicamente com Moro e Ciro, mas supera os dois adversários numericamente. Além disso, o presidente vence Doria. Confira os números: Cenário 1: Lula x Bolsonaro Lula 50,4%Bolsonaro 37,8% Cenário 2: Bolsonaro x Moro Bolsonaro 36,9%Moro 33,7% Cenário 3: Bolsonaro x Ciro Bolsonaro 40,6%Ciro 39,1% Cenário 4: Lula x Ciro Lula 48,4%Ciro 21,4% Cenário 5: Lula x Moro Lula 48,6%Moro 28,8% Cenário 6: Bolsonaro x Doria Bolsonaro 41,6%Doria 29,6% Cenário 7: Lula x Doria Lula 50,5%Doria 14,8% Espontânea Lula 33,7%Bolsonaro 31,4%Moro 3%Ciro 2,3%Doria 0,3%Tebet 0%Pacheco 0%Felipe D’Ávila 0%Leonardo Péricles 0%Outro 1,2% Indecisos 21,7%Brancos e nulos 6,4% Rejeição Bolsonaro 47,3%Lula 37,1%Doria 23,2%Moro 18,3%Ciro 16,5%Boulos 15,7%Tebet 12,2%Aldo Rebelo 12,1%Pacheco 12%Felipe D’Ávila 11,7%Leonardo Péricles 11,6%André Janones 11,5%Alessandro Vieira 11% Rejeita todos 4,3%Indecisos 3%Não rejeita ninguém 2,9% Foram realizadas 2 mil entrevistas por telefone, entre os dias 17 e 21 de janeiro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08869/2022. Fonte: Waldiney Passos

O Ministério da Economia publicou hoje (28) portaria que autoriza a integralização de cotas pela União, no valor de R$ 500 milhões, para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O valor será utilizado para garantir o crédito do Fies, em caso de inadimplência do estudante. Criado pela Lei do Novo Fies em 2017, o FG-Fies começou a funcionar em 2018. A legislação que criou delimitou um total de R$ 3 bilhões para a integralização de cotas do FG-Fies por parte da União. Além da União, a legislação também prevê o aumento do repasse de recursos para o FG-Fies pelas mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa. A utilização dos recursos ocorre quando o estudante estiver inadimplente há mais de 360 dias. Assim que for efetuado o pagamento, o FG-Fies torna-se credor do contrato do financiamento estudantil. Nesses casos, as regras adotadas pelo comitê gestor do Fies prevêem a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com dívida mínima de R$ 10 mil. Nos casos em que a dívida for inferior a R$ 10 mil, a cobrança ocorre por meo de processo administrativo. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. Renegociação Em razão dos impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, o governo federal publicou, no final do ano passado, uma medida provisória que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fies. A expectativa é que a iniciativa atenda pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os números levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será de 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento. Fonte: UOL

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com a diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas. A queda em relação ao trimestre anterior foi de 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é de 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas. De acordo com a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a recuperação pode estar refletindo a sazonalidade do fim de ano. “Esse resultado acompanha a trajetória de recuperação da ocupação que podemos ver nos últimos trimestres da série histórica da pesquisa. O crescimento também já pode estar refletindo a sazonalidade dos meses do fim de ano, período em que as atividades relacionadas principalmente a comércio e serviços tendem a aumentar as contratações.” O nível de ocupação foi estimado em 55,1%, um aumento de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre anterior. Fonte: UOL

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União. A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”. Diretrizes O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos. Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União. O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final. Fonte: UOL

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19. A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos. Registro Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos. Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação. Requisitos Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame. Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora. Entenda A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code. Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”. Votos “Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa. Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.  O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família.  Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”. Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, …

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (27), foram notificados 719 novos casos de Covid-19, 461 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cento e trinta e um em Afogados da Ingazeira, onze em Brejinho, dez em Calumbi, quarenta e quatro em Carnaíba, setenta e um em Iguaracy, dez em Ingazeira, quarenta e seis em Itapetim, seis em Quixaba, vinte e cinco em Santa Cruz da Baixa Verde, trinta e um em Santa Terezinha, cento e sete em São José do Egito, cento e quarenta e oito em Serra Talhada, dezesseis em Solidão, vinte e três em Tabira, um em Triunfo e trinta e nove em Tuparetama. Flores não notificou novos casos nesta quinta-feira. Serra Talhada  chegou a 983 ativos, assim, a Capital do Xaxado segue sendo a cidade com o maior foco da doença na região. São José do Egito  permanece na segunda posição dessa lista com 662 pessoas com o vírus ativo no organismo. Afogados da Ingazeira chegou aos 429 ativos, Tabira tem 304 pessoas doentes, Carnaíba tem 227 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 167, Tuparetama está com 164, Flores tem 137, Santa Terezinha tem 126, Itapetim tem 121 pessoas passando pela fase aguda da covid-19, Triunfo tem 111. Solidão 89, Quixaba tem 88, Calumbi tem 69 Iguaraci com 66, Brejinho com 61, e a Ingazeira com 53 caos ativos, agora é a que tem menos casos de pessoas doentes. Agora o Sertão do Pajeú conta com 40.783 casos confirmados, 36.157 recuperados (88,65%), 673 óbitos e 3.953 casos ativos da doença. Fonte: Marcello Patriota

De forma unânime, os secretários do Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), por orientação de governadores de Estados, deliberaram pelo congelamento, por mais 60 dias, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. A decisão chega como mais um aceno à Petrobras, para que a gestão da estatal possa sentar à mesa com os gestores dos estados e conversar sobre soluções e mudanças na política de preços aplicada no Brasil. Afinal, mesmo com o primeiro congelamento do ICMS durante 90 dias, que estará vigente até dia 31 de janeiro, os combustíveis continuam com aumento, atingindo o bolso do consumidor. De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, durante os 90 dias a Petrobras não sinalizou a vontade de conversar sobre o assunto. A Confaz agora espera que nos próximos 60 dias possa haver algum aceno da estatal. “A Petrobras está se comportando como se o problema não fosse dela. Não conversou conosco durante os três meses e ainda não sinalizou uma conversa. Os governadores nos orientaram a decidir pelo congelamento por mais dois meses para buscarmos alternativas. Vamos solicitar reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para juntar o Governo Federal, os secretários dos Estados e a Petrobras”, enfatizou Décio Padilha. A conversa seria bastante essencial porque os aumentos nos combustíveis continuam constantes, atingindo bastante os brasileiros. E vão continuar este ano. “A companhia dolariza toda a sua produção, mesmo 60% da produção sendo nacional. Ela atrela 100% à cotação do barril de petróleo internacional e ao dólar, que estão com grandes variações. Este ano, como é um ano eleitoral, o preço do dólar tende a aumentar por causa da instabilidade política, então da forma como a política da Petrobras é aplicada atualmente, haverá ainda mais aumentos para os brasileiros, se continuar assim”, alertou Padilha Em 2021, houve 11 aumentos na gasolina, uma média de 46% de aumento. No diesel, foram oito aumentos, que constatou um aumento médio de 47%. Soluções a serem propostas Três alternativas são conversadas entre os secretários da Fazenda dos Estados. Duas soluções seriam a partir da criação de fundos de equalização de preços. O recurso do fundo seria aplicado para amortizar os aumentos da Petrobras. Ou seja, quando a companhia fosse anunciar aumentos, esse fundo seria utilizado para reduzir o percentual do aumento. O primeiro fundo seria criado com alguns recursos. “A cada três meses a Petrobras paga um lucro à União, que é seu sócio. Parte desse valor seria destinado à alimentar o fundo. Além disso, a União recebe muito dinheiro da participação de royalties sobre produção de petróleo, ela pegaria uma parte e também colocaria nesse fundo”, explicou Padilha. Na segunda solução de criação de um fundo, o secretário disse que o fundo seria alimentado com um novo tributo de exportação a ser criado.  Por último, outra solução é revisar a participação paritária de importação. “Isso significa rever os 100% da produção da Petrobras que é dolarizada. Por que 100% tem que ser dolarizado se 60% é nacional? Seria …

A consulta a valores esquecidos voltará somente em 14 de fevereiro, decidiu o Banco Central (BC). Isso porque o site da autoridade monetária saiu do ar por conta do excesso de buscas. Por três semanas, a funcionalidade dentro do sistema Registrato permitirá apenas consultas. Os pedidos de transferência dos valores só poderão ser agendados a partir de 7 de março. “O BC informa que, a partir de 14/02/2022, o cidadão poderá consultar se têm algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”, informou o BC em nota. A ferramenta do sistema Registrato, que fornece um extrato das relações de clientes com instituições financeiras, entrou em funcionamento na última segunda-feira (24). Por causa da demanda excessiva, no entanto, apresentou instabilidade na noite de segunda e saiu do ar na terça-feira (25) à tarde. Segundo a Agência Brasil, o BC está investindo fortemente na ampliação da capacidade de atendimento do Registrato. Nas primeiras horas de funcionamento do sistema, cerca de 79 mil pessoas e empresas conseguiram fazer a consulta e concluir 8,5 mil pedidos de resgate de recurso, que somam R$ 900 mil, informou a autoridade monetária. A devolução dos R$ 900 mil ocorrerá em até 12 dias úteis, por meio de Pix, para a conta indicada pelo usuário. Atualmente, existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil, diz o BC. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por 28 milhões de pessoas e de empresas na fase inicial da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque. Fonte: capitalist

A Prefeitura de Camaragibe vacinará contra a covid-19 os alunos da rede municipal nas escolas. A imunização terá inicio nesta terça-feira (1º), marcando o retono das aulas no muncípio. A ação será realizada em cinco instituições de ensino da cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife: Escola Clara Lopes e Nova Santana, em Alberto Maia; São José, em Vera Cruz; CMEI Judith Maria Brasil, em Tabatinga; e Santa Teresa, no Timbi. Cada unidade será responsável pelo contato com os pais e organização para a aplicação das doses contra a covid.  Vacinação InfantilApesar da ação nas escolas, Camaragibe já iniciou a vacinação contra a covid-19 para crianças entre cinco e 11 anos sem comorbidades. Para ter as crianças terem acesso à imunização, os pais ou responsáveis precisam procurar uma das 45 unidades básicas de saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para realizar o agendamento. “Infelizmente, estamos ainda contando com alguma resistência de muitos pais e responsáveis na imunização das crianças. Como mãe, avó, médica e prefeita, sei da importância de vacinar os pequenos. A vacina é segura e eficaz. Para ampliar o acesso ao imunizante, adotamos essa estratégia junto ao Programa Saúde na Escola (PSE). Nossas equipes de saúde realizarão a aplicação das doses nessas escolas”, afirmou a prefeita, Doutora Nadegi. Segundo ela, a depender da aceitação da proposta, a estratégia poderá ser utilizada em outras unidades. Fonte: Folha-PE

O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais entre os temas transversais exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para compor os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Atualmente, os currículos escolares devem ter uma base nacional comum, a ser complementada por temas transversais, como a prevenção da violência contra a criança e a educação alimentar e nutricional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor é o deputado Célio Silveira (PSDB-GO). Ele atenta para a necessidade de tratar de transtornos mentais nas escolas, especialmente na fase da adolescência, que costuma ser marcada por alterações hormonais, cobranças relacionadas à aparência, capacitação profissional, baixa autoestima e dúvidas relativas à sexualidade. “Entre tantos distúrbios mentais que acometem os jovens, temos o pânico e a depressão, causados muitas vezes pela ansiedade de não conseguir se comunicar ou por não ter alguém qualificado que possa informá-lo e conscientizá-lo de que não se está sozinho”, afirma Célio Silveira. “É importante que a família, os amigos e a escola observem quando o jovem muda o comportamento. Entretanto, mais importante é que esse jovem possa ter na escola o amparo necessário para a solução do problema.” Entre os comportamentos que devem ser observados em crianças e jovens, o parlamentar cita isolamento, dificuldade de relacionamento, tristeza constante, distorção da imagem corporal, baixa autoestima e atração por comportamentos de risco. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (27), que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos em uma transmissão do presidente nas redes sociais.  Moraes negou o pedido do chefe do Executivo federal para abrir mão de ser ouvido na investigação, e determinou que, após o interrogatório, seja concluída a apuração.  O inquérito foi aberto em agosto de 2021, após Bolsonaro publicar nas redes sociais a cópia da investigação do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições. O presidente insiste em um discurso que afirma que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas, mesmo ele tendo vencido o pleito. De acordo com Bolsonaro, ele foi escolhido como presidente em primeiro turno. Devido à publicação dos documentos, foi aberta uma investigação para apurar os fatos. Este caso faz parte do inquérito das fake news, que tem Moraes como relator. A PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. No entanto, quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 45 dias de prazo. Fonte: DP

As primeiras doses de uma vacina contra a aids usando tecnologia de RNA mensageiro foram administradas em humanos, anunciaram nesta quinta-feira (27) a empresa de biotecnologia americana Moderna e a International Aids Vaccine Initiative.  O chamado teste de fase 1 será realizado nos Estados Unidos em 56 adultos saudáveis sem HIV. Apesar de quatro décadas de pesquisas, os cientistas ainda precisam desenvolver uma vacina contra essa doença que mata centenas de milhares de pessoas a cada ano.  No entanto, os sucessos recentes da tecnologia de RNA mensageiro, que permitiu o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 em tempo recorde, incluindo a da Moderna, aumentaram as esperanças. O objetivo da vacina em teste é estimular a produção de um determinado tipo de anticorpo (bnAb), capaz de atuar contra as inúmeras variantes circulantes do HIV, o vírus causador da aids. A vacina visa educar as células B, que fazem parte do nosso sistema imunológico, a produzir esses anticorpos.  Para isso, o ensaio testará a injeção de um antígeno inicial, ou seja, uma substância capaz de induzir uma resposta imune, e um antígeno de reforço injetado posteriormente. Eles serão injetados via tecnologia de RNA mensageiro.  “A produção de bnAbs é amplamente considerada um alvo da vacinação contra o HIV, e este é um primeiro passo nesse processo”, disse o comunicado. “Serão necessários outros antígenos para guiar o sistema imunológico no caminho certo, mas essa combinação de aplicação e reforço pode ser a primeiro componente-chave de um potencial esquema de vacina contra o HIV”, disse David Diemert, cientista principal do estudo em um dos quatro centros onde é realizado, a George Washington University. Os antígenos utilizados foram desenvolvidos pela organização de pesquisa científica International Aids Vaccine Initiative (IAVI) e pelo Scripps Research Institute, com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates, do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas (NIAD) dos Estados Unidos e da Moderna.  No ano passado, um primeiro teste, que não usou RNA mensageiro, mas utilizou o primeiro antígeno, mostrou que a resposta imune desejada foi obtida em várias dezenas de participantes. O próximo passo foi trabalhar junto à Moderna.  “Dada a velocidade com que as vacinas de RNA mensageiro podem ser produzidas, esta plataforma oferece uma abordagem mais flexível e responsiva para testar e projetar uma vacina”, destacou o comunicado.  “A busca por uma vacina contra o HIV é longa e difícil, e ter novas ferramentas em termos de antígenos e plataforma pode ser a chave para um rápido progresso”, disse Mark Feinberg, diretor da IAVI. Fonte: Folha-PE

Em meio à imensa procura pela testagem de Covid-19, resultando em filas espalhadas por toda a cidade, o Procon Recife foi às ruas fiscalizar a comercialização de testes rápidos de Antígeno e RT-PCR. Nesta semana, o órgão visitou 23 estabelecimentos da capital e identificou uma variação de preços que chega a 156%. O resultado completo da fiscalização está disponível no site do Procon municipal.  O órgão esteve em laboratórios, clínicas e farmácias localizados nos bairros de Areias, Cordeiro, Derby, Espinheiro, Paissandu, Graças, Ibura, Ilha do Leite, Jaqueira, Jardim São Paulo, Parnamirim, Soledade e Torre, para levantar os preços praticados pelos estabelecimentos.  Para os testes rápidos de antígeno (SWAB nasofaringe), os preços variam entre R$ 99 e R$ 200, uma diferença de 102% entre o mais barato e o mais caro. Já para o teste RT-PCR, o menor valor cobrado foi encontrado por R$ 150 e o maior valor chegou a R$ 385, uma variação de 156%.  De acordo com o secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, o aumento no número de casos de covid-19 está fazendo com que a procura por testes também cresça e, por isso, é importante pesquisar e buscar o estabelecimento que ofereça o melhor preço.  “O monitoramento está sendo realizado semanalmente e, mesmo sabendo da procura intensa e escassez de alguns insumos, o Procon Recife poderá notificar, numa segunda fase, as empresas com maior variação para que justifiquem os valores dos preços dos testes”, disse.  Para Bismack, as empresas possuem autonomia para cobrar os preços, mas que cabe ao Procon verificar possíveis abusos nos valores praticados.  O Procon Recife orienta o consumidor a pesquisar os valores que estão sendo cobrados pelos mesmos exames e, ao se deparar com alguma irregularidade, denunciar, ressaltando que o monitoramento dos valores dos testes continua nas próximas semanas.  O consumidor pode acionar o Procon Recife pelo site procon.recife.pe.gov.br, pelos e-mails [email protected] (dúvidas) e [email protected] (denúncias) e também pelo 0800 281 1311, das 8h às 14h. Fonte: Folha-PE

Beneficiada pelo fluxo estrangeiro, a bolsa de valores subiu pelo terceiro dia seguido e atingiu o maior nível desde outubro. O dólar iniciou a quinta-feira em forte baixa, mas fechou com pequena queda, perto da estabilidade, com a piora do mercado de câmbio durante a tarde. O índice Ibovespa, da B3, fechou hoje (27) aos 112.612 pontos, com alta de 1,19%. Os investidores estrangeiros entraram hoje no mercado comprando ações de empresas brasileiras, fazendo o indicador caminhar na contramão das bolsas norte-americanas, que fecharam em queda. O Ibovespa acumula alta de 7,43% em janeiro. No último dia 5, o indicador chegou a acumular queda de 3,64%, iniciando uma trajetória de recuperação desde então. Após subir ontem (26), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,424, com leve recuo de 0,32%. Na mínima do dia, por volta das 11h15, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,35, à medida que investidores aproveitavam a cotação abaixo de R$ 5,40 para vender dólares. No entanto, as pressões externas durante a tarde fizeram a divisa aproximar-se da estabilidade. Com o desempenho de hoje, o dólar comercial acumula queda de 2,73% em 2022. Em 5 de janeiro, a divisa fechou em R$ 5,71, no maior nível do ano. Ontem, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) confirmou que aumentará os juros básicos nos Estados Unidos em março e que deverá promover reajustes em pelo menos quatro reuniões neste ano. O Fed também indicou que poderá encerrar o programa de compra de dívidas, em vigor desde o início da pandemia de covid-19, mais cedo que o esperado. Apesar de juros mais altos em economias avançadas estimularem a fuga de recursos de países emergentes, parte dos investidores entende que os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos já estão precificados (incorporados ao preço dos ativos). Isso tem aumentado o interesse dos investidores internacionais em países emergentes, atraídos pelos ativos financeiros baratos. Fonte: UOL

A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Confira o calendário: Final do NIS Dia do pagamento 1 18 de janeiro 2 19 de janeiro 3 20 de janeiro 4 21 de janeiro 5 24 de janeiro 6 25 de janeiro 7 26 de janeiro 8 27 de janeiro 9 28 de janeiro 0 31 de janeiro Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: EBC

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (27), novidades em relação ao Plano de Convivência com a Covid-19, que será prorrogado por mais 15 dias, até o dia 15 de fevereiro. Na ocasião, foi anunciado o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que tem o objetivo de dar apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.  Segundo o Governo do Estado, terão direito todos os artistas, grupos e agremiações que foram contratados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) ou a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para se apresentarem no Carnaval pernambucano em 2018, 2019 e 2020.  O valor do benefício será de 80% do último cachê pago. O piso será de R$ 3 mil e o teto de R$ 30 mil. De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a proposta visa a diminuir o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. O auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu trabalho”, comentou. Segundo o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o projeto de lei será enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ao fim do recesso parlamentar. Após a apreciação da Assembleia e, em caso de aprovação, o projeto deve ser sancionado pelo governador Paulo Câmara.  Em seguida, será lançado o edital para a inscrição dos artistas, grupos e agremiações. “Vale destacar que o valor pago este ano será o dobro do que foi praticado no auxílio emergencial de 2021. Muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Então, essa é uma forma de valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentar alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destacou Canuto. A previsão do governo é de que mais de 750 artistas, grupos e agremiações ligados à cultura popular, das quatro macrorregiões do Estado, sejam beneficiados com o auxílio. Entre eles, cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual, somam cerca de R$ 6,3 milhões. O valor é superior ao do ano passado, quando Pernambuco destinou R$ 3 milhões para o auxílio carnavalesco, contemplando 494 artistas ou grupos culturais. O valor do cachê também foi elevado. Em 2021, o montante correspondia a 60% do último pagamento recebido. Fonte: Folha-PE

O número de novos casos de Covid-19 já começam a desacelerar nos Estados Unidos, mas o país mais afetado pela pandemia agora sofre com uma escalada no número de mortes. Os EUA registraram uma média de 603 mil novos infectados por dia nos últimos sete dias, uma queda de 25% em relação ao pico de 802 mil atingido no dia 15 (e bastante inferior ao recorde de 1,37 milhão de novos casos registrados no dia 10). Mas a variante ômicron não tem se mostrado menos letal do que outras cepas do novo coronavirus, e a média móvel de mortes nos EUA, que já estava em trajetória de alta desde o fim de novembro, ganhou tração e superou os 2,3 mil óbitos na quarta-feira (26). É o maior patamar desde 15 de fevereiro de 2021, há quase um ano, superando inclusive o pico de mortes causado pela variante delta, de 2,1 mil no fim de setembro (veja no gráfico abaixo). Apesar da alta no número de mortes, ela ainda está abaixo do recorde atingido em 13 de janeiro de 2020 (3,4 mil) e as hospitalizações parecem ter atingido um platô, de cerca de 155 mil por dia, segundo o jornal “The New York Times”. Mortes causadas pela ômicron nos EUA superam pico da delta — Foto: Elcio Horiuchi/g1 Os EUA são o país mais afetado do mundo pelo novo coronavírus, com 876 mil mortes e 72,9 milhões de casos confirmados desde o início da pandemia. Na sequência vêm o Brasil (624 mil óbitos e 24,5 milhões, respectivamente) e Índia (491 mil e 40,3 milhões). O país também sofre com o problema da vacinação contra a Covid-19, pois uma grande parte da população ainda recusa a imunização — e as pesquisas têm mostrado que, apesar de as vacinas não evitarem o contágio do vírus, elas diminuem drasticamente o risco de um infectado morrer. Cerca de 75% dos americanos já receberam ao menos uma dose dos imunizantes disponíveis e 63% estão completamente vacinados contra o vírus, um patamar inferior ao de países que começaram suas campanhas muito depois, como o Brasil (79% e 69%, respectivamente) ou o Japão (80% e 79%). Alta das mortes no mundo A alta no número de mortes causadas pela variante ômicron tem ocorrido não só nos EUA, mas em diversos países, como consequência da explosão no número de casos após as festas de Natal e Ano Novo. A média diária de óbitos de Covid-19 em todo o mundo chegou a cair para 5,9 mil no dia 6, o menor patamar desde 25 de outubro de 2020, mas desde então voltou a subir e hoje está em 8,4 mil, o maior patamar em mais de quatro meses. Novas sepulturas abertas em cemitério em Antoninow, na Polônia, em 11 de janeiro de 2022, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) — Foto: Kacper Pempel/Reuters Apesar da alta nos óbitos, o atual patamar está muito abaixo do recorde da pandemia, registrado há praticamente um ano. E, com o avanço da vacinação, o número de vítimas da pandemia não tem crescido na mesma proporção da explosão no número de infectados (veja nos gráficos abaixo). A média de novos casos atingiu um recorde de 3,4 milhões infectados por dia na segunda-feira (24), um número mais de 300% superior ao …

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março. “A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, soluções estruturais para estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, informou, em nota, o Comitê Nacional dos Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz). Para o Consefaz, só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, porque os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo. Diante da situação, o Consefaz manifestou apoio à criação do fundo de equalização, como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando aumentos frequentes. Fonte: AB

Estudo feito no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) identificou sintomas prolongados da covid-19 em 43% crianças e adolescentes três meses após a infecção. A pesquisa, que acompanhou 53 pacientes, foi publicada na revista científica Clinics, mantida pelo hospital. Os pacientes com idades entre 8 e 18 anos foram monitorados por mais de 4 meses. Dentro do grupo de 53 que tiveram a infecção por covid-19 confirmada, 23 crianças e adolescentes apresentaram sintomas até 3 meses depois de ficarem doentes. Os sintoma mais presentes foram dores de cabeça, reportadas por 19% do total de pacientes. Dores de cabeça fortes e recorrentes foram a queixa de 9%, mesmo percentual disse ter cansaço. A falta de ar afetou 8% e a dificuldade de concentração, 4%. Entre as crianças e adolescentes que continuaram manifestando sintomas, 70% tiveram covid-19 considerada leve e 30% ficaram doentes de forma considerada moderada ou grave. Exames indicaram ainda que 11% dos jovens que tiveram a doença apresentaram anemia nos exames de acompanhamento. Os resultados foram comparados com um grupo de controle com 52 crianças e adolescentes com perfil semelhante que não foram diagnosticadas com a infecção. Como conclusão, o grupo de pesquisadores responsável pelo trabalho avalia que a maioria das crianças e adolescentes que passam pela infecção têm total recuperação em até quatro meses. “No entanto, pacientes com sintomas persistentes podem ter dificuldades que afetam sua qualidade de vida”, destaca o texto. Devido às manifestações contínuas, os pesquisadores recomendam que crianças e adolescentes sejam monitoradas de perto por uma equipe clínica após contraírem covid-19. O trabalho foi coordenado pelos pesquisadores Clovis Artur Silva, Maria Fernanda Pereira e pelo grupo de estudos em pós-covid-19 pediátrica do HC da USP. Fonte: EBC

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.  Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de convid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.  No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações. A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h. Vacinação em crianças O ministro Marcelo Queiroga minimizou uma publicação do Ministério da Saúde que voltou a pedir que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”. “Não é uma imposição, é uma recomendação. [A] Campanha de vacinação está indo bem. É uma adesão satisfatória, não só em relação a essa faixa etária, mas em relação as outras”, disse. Ainda sobre o processo de imunização contra o coronavírus no Brasil, Marcelo Queiroga disse que a pasta quer avançar na aplicação da segunda dose e da dose de reforço da vacina contra a covid-19, “especialmente nas regiões onde a cobertura está mais baixa”.  “O Brasil é um país continental e há uma heterogeneidade de um estado para outro, e é importante que a gente siga de uma maneira mais homogênea para proteger contra a variante”, defendeu Queiroga.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder o “máximo possível” de aumento para o piso de professores. O Globo apurou que o reajuste deverá ficar perto dos 33%. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios.PUBLICIDADE Com o reajuste liberado pelo presidente Bolsonaro, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.800. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro. A polêmia gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste deprofessores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%. O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata sobre as contas locais. Fonte: Folha-PE