A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (15), 1.184 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 60 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.124 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 575.865 casos confirmados da doença, sendo 50.811 graves e 525.054 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.PUBLICIDADEAlém disso, o boletim registra um total de 497.027 pacientes recuperados da doença. Destes, 29.396 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 467.631 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 29 novos óbitos, sendo 15 masculinos e 14 femininos, ocorridos entre os dias 01 de abril de 2021 e 14 de julho de 2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho (3), Camaragibe (2), Carpina (1), Casinhas (1), Custódia (1), Feira Nova (1), Garanhuns (1), Igarassu (1), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Jatobá (1), Lagoa do Itaenga (1), Lagoa Grande (1), Olinda (2), Paulista (1), Petrolina (1), Recife (3), São José do Belmonte (1), São Lourenço (1), Surubim (1) e Xexéu (1). Com isso, o estado totaliza 18.235 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 34 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (2), 40 a 49 (4), 50 a 59 (7), 60 a 69 (4), 70 a 79 (8), 80 ou mais (4). Do total, 19 tinham doenças preexistentes: diabetes (11), doença cardiovascular (7), hipertensão (5), doença renal (4), obesidade (4), doença respiratória (2), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não tinha comorbidades e os demais seguem em investigação. BALANÇO DA VACINAÇÃO  Pernambuco já aplicou 5.091.325 doses de vacinas contra a Covid19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado. Desse total, 1.355.467 pernambucanos completaram seus esquemas vacinais, sendo 1.199.681 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 155.786 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às primeiras doses, foram 3.735.858 aplicações. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 312.742 trabalhadores de saúde; 26.073 povos indígenas aldeados; 43.620 em comunidades quilombolas; 7.700 idosos em Instituições de Longa Permanência; 674.183 idosos de 60 a 69 anos; 603.128 idosos de 70 e mais; 2.463 pessoas com deficiência institucionalizadas; 405.212 pessoas com comorbidades; 32.447 pessoas com deficiência permanente; 61.756 gestantes e puérperas; 346.712 trabalhadores de serviços essenciais; 1.567 pessoas em situação de rua; 25.308 pessoas privadas de liberdade, além de 1.192.947 pessoas de 18 a 59 anos. Em relação às segundas doses, já foram beneficiados 230.701 trabalhadores de saúde; 25.804 povos indígenas aldeados; 29.033 em comunidades quilombolas; 5.943 idosos institucionalizados; 378.208 idosos de 60 a 69 anos; 507.013 idosos de 70 anos e mais; 1.191 pessoas com deficiência institucionalizadas; 15.878 pessoas com comorbidades; 319 pessoas com deficiência permanente; 5.591 trabalhadores de serviços essenciais; totalizando 1.199.681 pernambucanos. Em relação à dose única, foram beneficiadas 1.842 idosos de 60 a 69 anos; 387 idosos de 70 anos e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano. A lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) prevê também que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário. O texto diz ainda que, quando não houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área de armazenagem das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina. Veto O artigo 5º foi vetado pelo presidente da República. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado às pessoas jurídicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente à fabricação de produtos de uso veterinário para a produção de vacinas contra a covid-19. “Embora se reconheça a boa intenção do legislador ao autorizar benefício de natureza tributária, a propositura legislativa encontraria óbice jurídico por violar dispositivo na Constituição da República que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito”, diz o documento. Ainda de acordo com a justificativa do veto, “a propositura legislativa acarretaria renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”. Fonte: EBC

O grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, apenas 11% dos 74 milhões de profissionais que continuaram a trabalhar durante a pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que mostrou que mulheres (56%), brancos (65,6%) e profissionais de nível superior (74,6%) foram a maioria dos trabalhadores em home office. A pesquisa do Ipea tem com base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao período de maio a novembro e coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19). O estudo do IBGE mostra que o perfil da população em trabalho remoto diverge da composição da população brasileira, que é formada por 51,1% de mulheres, 54,7% de pretos ou pardos e 13,1% de pessoas com nível superior. Os 74 milhões de trabalhadores citados pelo Ipea são a parte dos 83 milhões de brasileiros que tinham uma ocupação nesse período e continuaram trabalhando. Entre os 9,2 milhões que se afastaram do trabalho, 6,5 milhões fizeram isso por causa do distanciamento social. Em termos de faixa etária, a pesquisa mostra que os trabalhadores de 30 a 39 anos responderam por 31,8% daqueles que declararam estar em home office. Já na comparação do setor público com o setor privado, o último concentrou 63,9% do total de profissionais em trabalho remoto. Quando a pesquisa se debruça sobre cada setor da economia, a educação privada foi a que atingiu o maior percentual de trabalhadores em teletrabalho: 51%. Esse percentual foi de 38,8%, no caso do setor financeiro privado, e de 34,7% na atividade de comunicação privada. Por outro lado, os menores percentuais estavam nas atividades de agricultura (0,6%), logística (1,8%) e alimentação (1,9%). Entre os funcionários públicos, a esfera federal teve 40,7% dos trabalhadores em regime de home office, enquanto a estadual, 37,1%, e a municipal, 21,9%. No setor público como um todo, 52,2% dos trabalhadores em home office eram profissionais de ensino. Os menores percentuais foram verificados entre policiais (0,5%) e profissionais de saúde (2,1%). Por fim, a maior parte dos trabalhadores em home office em 2020 era da Região Sudeste (58,2%). O Nordeste (16,3%), o Sul (14,5%), o Centro-Oeste (7,7%) e o Norte (3,3%) completam a lista.

O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta quarta-feira (14). O primeiro compromisso foi no Sindicato da Indústria da Construção Civíl no Estado de Pernambuco (Sinduscon). Na ocasião, discutiram sobre o Projeto de Lei 2.323/2021, de autoria do deputado, que dispõe sobre a retomada de convênios e demais termos jurídicos atinentes às obras públicas, que tenham sido iniciadas e estejam inconclusas até o final do exercício financeiro de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão. Também define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obra, autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias destinadas às respectivas obras públicas e complementos, mediante emendas parlamentares. O PL autoriza ainda a celebração de parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos jurídicos de natureza emergencial com Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fins de reinício ou início, conforme o caso, das obras públicas paralisadas. Em seguida, o parlamentar esteve na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), juntamente com o vereador de Itaíba, Jorge do Cachorro Quente e se reuniu com a diretora Áurea para encaminhar o pedido à presidente da instituição, Manuela Coutinho, para a instalação de abastecimento de água no distrito de Negras, localizado em Itaíba. À noite, o parlamentar se encontrou com Jesuíno Araújo, vereador de Olinda, que recentemente concedeu o Título de Cidadão Olindense ao deputado. O encontro foi acompanhado por Beatriz Vidal, ex-deputada estadual, esposa de Luiz Vidal, ex-vereador do Recife por 28 anos. Ainda, Gonzaga Patriota se reuniu com os aprovados do concurso da Polícia Federal 2021 e reforçou seu apoio para convocação de todos os aprovados.

SÚMULA: Institui o feriado municipal de celebração da padroeira da diocese santa Maria Madalena dia 22 de julho. O Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, do Estado de Pernambuco. FAÇO SABER ao povo de Afogados da Ingazeira, deste Estado de Pernambuco, que a Câmara Municipal de Vereadores DECRETOU, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. SANCIONO, colocando do mundo jurídico, a seguinte Lei Ordinária. Art.1 Fica instituído por esta Lei, o Feriado Municipal de Celebração da Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira na data de 22 de julho.Art. 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário. Afogados da Ingazeira/PE, 26 de julho de 2019. Fonte: Finfa

Pernambuco ultrapassou, nessa quarta-feira (14), a marca de 5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em sua população, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desde o início da campanha de imunização no Estado, em 18 de janeiro, foram aplicadas 5.034.316 doses. Do total, 1.332.981 pessoas completaram seus esquemas vacinais – seja com a segunda dose ou com a vacina de dose única, o que corresponde a 18,45% da população acima dos 18 anos do Estado, estimada em 7,2 milhões de habitantes. Dessas, 1.179.606 pessoas foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 153.375 pernambucanos foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às primeiras doses, foram 3.701.335 aplicações.  O Estado recebeu do Ministério da Saúde um total de 5.876.400 doses dos quatro fabricantes autorizados para uso no País.  A maior parte foi de vacinas da AstraZeneca, uma carga de 2.867.420 doses. Seguem os imunizantes CoronaVac, com 2.184.160 doses; Pfizer, com 656.370 doses; e Janssen, com 168.450 doses. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 312.226 trabalhadores de saúde; 26.073 povos indígenas aldeados; 43.368 em comunidades quilombolas; 7.700 idosos em Instituições de Longa Permanência; 673.912 idosos de 60 a 69 anos; 603.128 idosos de 70 e mais; 2.463 pessoas com deficiência institucionalizadas; 404.011 pessoas com comorbidades; 32.127 pessoas com deficiência permanente; 61.256 gestantes e puérperas; 343.736 trabalhadores de serviços essenciais; 1.331 pessoas em situação de rua; 25.308 pessoas privadas de liberdade, além de 1.164.696 pessoas de 18 a 59 anos. Em relação às segundas doses, já foram beneficiados 229.009 trabalhadores de saúde; 25.804 povos indígenas aldeados; 28.206 em comunidades quilombolas; 5.943 idosos institucionalizados; 366.856 idosos de 60 a 69 anos; 505.723 idosos de 70 anos e mais; 1.191 pessoas com deficiência institucionalizadas; 11.065 pessoas com comorbidades; 218 pessoas com deficiência permanente; 5.591 trabalhadores de serviços essenciais; totalizando 1.179.606 pernambucanos. Em relação à dose única, foram beneficiadas 1.832 idosos de 60 a 69 anos; 384 idosos de 70 anos e mais; 1.378 pessoas com comorbidades; 209 pessoas com deficiência permanente; 10.746 trabalhadores de serviços essenciais; 455 pessoas em situação de rua, além de 138.371 pessoas de 18 a 59 anos. Fonte: Folha-PE

Apesar de alguns estados e cidades já tenham anunciado a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos na fila da vacinação contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, ontem, que “ainda não há evidência sólida” em relação à imunização desse grupo. Conforme salientou, o tema será discutido na próxima reunião do Programa Nacional de Imunização (PNI), mas não detalhou quando esse encontro acontecerá. A inclusão dos adolescentes entre 12 e 18 anos foi cobrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou que a pasta avalie a possibilidade. Queiroga argumentou que ainda não há estudos concretos sobre a vacinação desses jovens para que estados e municípios adotem a medida. “Não há uma evidência sólida em relação à vacinação em adolescentes, mas isso é alvo de discussão do PNI e esse tema será debatido na próxima reunião do programa. Se (o grupo) for incluído, essa decisão deve ser capilarizada para o Brasil inteiro”, disse o ministro, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Mas, depois de pôr em dúvida a inclusão dos adolescentes, disse que acredita em uma “decisão positiva” pelo PNI. Foi justamente a imunização de uma adolescente com comorbidades que motivou Gilmar Mendes a solicitar que a pasta avalie a inclusão de jovens com menos de 18 anos no plano de vacinação. O ministro pediu que o governo federal considere principalmente a vacinação de adolescentes que pertencem ao grupo de risco, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou o uso da vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer, para jovens acima de 12 anos. A solicitação de Gilmar Mendes foi feita após análise de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que determinou a imunização de uma adolescente de 15 anos, portadora de Síndrome de Kartagener — distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios. O município onde mora a jovem argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo PNI, que não inclui menores de 18 anos na indicação de grupos prioritários ou da população-alvo para a vacinação contra a Covid-19, a decisão do desembargador violaria determinações do Supremo sobre a matéria. Diante disso, segundo o ministro, há uma “aparentemente lacuna” no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), já que nele ainda há uma contraindicação à administração das vacinas aos menores de 18 anos — apesar de a Anvisa já ter aprovado o uso da vacina da Pfizer em adolescentes a partir de 12 anos.Estados e municípios A inclusão de adolescentes na campanha de vacinação contra a Covid-19 foi evidenciada após o governador de São Paulo, João Doria, anunciar, no último final de semana, que pretende começar a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos no final de agosto. Em resposta à inclusão do grupo na imunização contra o novo coronavírus feita por alguns estados e municípios, Queiroga disse que discorda da forma como as …

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente. Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal. Essa equipe disse que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”, mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos. “Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15). “Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu”, disse ele. A China tem classificado a teoria de que o vírus pode ter escapado de um laboratório de Wuhan como “absurda” e disse repetidamente que “politizar” a questão dificulta as investigações. Ghebreyesus informará aos 194 Estados-membros da OMS sobre uma proposta de segunda fase do estudo, disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan. “Esperamos trabalhar com nossos parceiros chineses nesse processo e o diretor-geral definirá medidas aos Estados-membros em uma reunião amanhã, na sexta-feira”, disse Ryan. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante a Previdência Social (INSS). O texto modificou o que os senadores haviam aprovado e, por isso, voltará a ser analisado pelo Senado.O relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), retirou a obrigação de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar essa prova de vida para continuar a receber os benefícios. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), previa o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas. Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada em razão da pandemia de Covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração. A prova de vida foi suspensa em março do ano passado em razão da pandemia, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano. (Com informações da CNN Brasil)

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. De acordo com o calendário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto. Veja os calendários: Crédito em poupança social digital Mês de nascimento Dia do crédito Janeiro 17 de julho Fevereiro 18 de julho Março 20 de julho Abril 21 de julho Maio 22 de julho Junho 23 de julho Julho 24 de julho Agosto 25 de julho Setembro 27 de julho Outubro 28 de julho Novembro 29 de julho Dezembro 30 de julho Saque em dinheiro Mês de nascimento Dia do crédito Janeiro 02 de agosto Fevereiro 03 de agosto Março 04 de agosto Abril 05 de agosto Maio 09 de agosto Junho 10 de agosto Julho 11 de agosto Agosto 12 de agosto Setembro 13 de agosto Outubro 16 de agosto Novembro 17 de agosto Dezembro 18 de agosto Fonte: AB

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste rápido e de baixo custo que detecta a presença do SARS-CoV-2, o novo coronavírus, no organismo por meio de amostras de saliva e secreção nasal. O resultado sai em menos de uma hora e custa R$ 30. O Lamp-COVID-19, que foi desenvolvido por cientistas do Instituto de Bioquímica Médica (IBqM/UFRJ) e do campus Duque de Caxias da UFRJ, identifica pedaços de RNA do coronavírus. A eficácia do novo teste em comparação ao PCR tradicional é de 100%, segundo a UFRJ. Ainda de acordo com a UFRJ, o exame pode ser realizado em lugares com pouca infraestrutura e o resultado é conferido a partir da cor exibida. Se a amostra ficar rosa, o resultado é negativo. Se ficar amarela, é positivo. “Queremos tornar possível a comercialização dos testes, por isso estamos em busca de parceiros que nos ajudem a produzir em larga escala. O SUS, nosso Sistema Único de Saúde, é a meta prioritária, pois dessa forma poderemos contribuir para o maior acesso da população ao diagnóstico e cooperar para o enfrentamento da pandemia em nosso país”, afirma a pesquisadora Fabiana Ávila Carneiro. Fonte: EBC

Nesta quinta-feira (15), a partir das 8h, a Secretaria de Saúde de Salgueiro (PE) estará realizando um mutirão de vacinação contra a covid-19. O grupo prioritário de hoje são os indígenas. De acordo com a Prefeitura, quem tiver mais de 18 anos pode procurar a sede da Saúde. Mas atenção, é obrigatório apresentar documento comprovante de identificação indígena, para se vacinar. Apesar de ser um mutirão, a orientação é que as pessoas obedeçam o protocolo sanitário. “Manter o distanciamento ainda é essencial. Vamos organizar tudo da forma mais segura e você contribui utilizando máscara e álcool em gel”, diz a Saúde. Fonte: Waldiney Passos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu hoje (14) o requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Era a etapa que faltava para confirmar a extensão do prazo dos trabalhos da comissão por mais 90 dias. A CPI investiga suspeitas de falhas do governo federal e de governos estaduais na gestão do combate à pandemia de covid-19. “Impõe-me comunicar que recebi requerimento do senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] , e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da Pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo e será publicado para que produza os devidos efeitos”, disse Pacheco. Os 90 dias iniciais previstos para realização dos trabalhos encerram-se no dia 25 deste mês. Se for paralisado em virtude do recesso parlamentar, que terá início na próxima semana, o prazo terminará em 7 de agosto. Randolfe Rodrigues, vice-presidente do colegiado, já havia apresentado requerimento no fim de junho, mas Pacheco decidiu aguardar a aproximação do fim do prazo. Eram necessárias 27 assinaturas, e Randolfe obteve 34. O novo prazo começará a contar a partir do fim do primeiro prazo. Caso o Congresso vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amanhã (15), a CPI terá as atividades suspensas, bem como seu prazo de duração, que voltaria a correr em agosto, quando os trabalhos fossem retomados. Contudo, há a possibilidade de a CPI continuar trabalhando, caso a LDO não seja votada até o fim desta semana. Neste caso, haveria o chamado “recesso branco”, ocasião em que a CPI poderia manter-se em funcionamento, a depender de seus membros.

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não vale para as ações concluídas na data de publicação da futura lei. Segundo o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021. As audiências de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse só poderão ser realizadas pelo Judiciário após o fim destes prazos. Fonte: EBC

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado. A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Fonte: EBC

O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral.  Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais. Sobras eleitorais Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783/2021, propõe que os partidos que não obtiveram quociente eleitoral não participem da distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais. “Sobras eleitorais” são as vagas para câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados não preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue para a Câmara. O quociente eleitoral é o resultado de um cálculo feito dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o número de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), é que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha entendimento semelhante. “O STF já decidiu ser constitucional a proibição de participação nas sobras pelos partidos que não houvessem obtido o quociente eleitoral, por entender que, no que se refere à eficácia quantitativa do sufrágio em um sistema proporcional destinado ao preenchimento das cadeiras do Poder Legislativo, o princípio da igualdade do voto não é absoluto”. O projeto não teve apoio de todos os senadores. Para parlamentares como Espiridião Amin (PP-SC) e Álvaro Dias (Podemos-PR), o texto deveria ter mais tempo para apreciação e ser alvo de mais debates. Para Amin, a análise de vários projetos de natureza eleitoral no mesmo dia é uma votação “a varejo”. Para Álvaro Dias, a proposta fortalece os partidos maiores, ao mesmo tempo em que enfraquece os menores. Candidatura feminina O Senado também aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a reserva de até 5% do Fundo Partidário para aplicar em programas de difusão da participação política das mulheres. O texto também estabelece que cada partido deve reservar o mínimo de 30% do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais que deve ser aplicado em candidaturas femininas nas eleições proporcionais. A PEC também foi da autoria de Fávaro. Para ele, o texto combate a ocorrência de fraude nas eleições, que se dá por meio de candidaturas laranjas, registradas para se atingir o mínimo legal de candidaturas femininas. Nesse caso, o dinheiro não é aplicado para as mulheres, e sim em outros candidatos ou até mesmo para outros fins, infringindo a lei. “A exigência de preenchimento forçado apenas serve para a inserção de candidaturas inexpressivas, retirando a possibilidade de um destaque maior para aquelas mulheres que realmente possuem interesse em participar da vida política nacional”, disse Fávaro. A PEC segue para a Câmara. Cota feminina no Legislativo O projeto de Ângelo Coronel (PSD-BA) também trata da participação feminina na política. A proposta determina uma cota de 15% …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE). A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, disse o deputado. O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários. A prova de vida continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores. Beneficiários acima de 80 anos ou com dificuldades de locomoção devem ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, O INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos. Em casos de fraudes, o texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada. Segundo Cabral, dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.  “Com o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas vêm se submetendo a aglomerações em transportes públicos e principalmente nas agências bancárias responsáveis pela checagem, quando não logram êxito no procedimento remoto, para que não tenham o pagamento do benefício bloqueado. Convocados às agências por vezes lotadas, em razão da redução de pessoal para que se cumpram as medidas sanitárias nessas instituições, permanecem por horas expostos a um vírus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida”, argumentou o relator. Fonte: AB

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (14), durante o lançamento das ações previstas para o novo ensino médio, o apoio de professores para o retorno às aulas dos estudantes brasileiros. “Precisamos dar uma resposta a nossos jovens no presente e no futuro. Não podemos abandoná-los com escolas fechadas”, disse o ministro. Durante o evento, foi anunciado o cronograma de implementação do projeto que abrangerá todas as escolas públicas e privadas do país. A implementação do novo ensino médio será feita de forma progressiva, a partir de 2022, nas 1ª séries do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2023 as mudanças abrangerão as três séries do ensino médio em 2024. Segundo Ribeiro, o sucesso na implantação do novo ensino médio também precisará do apoio dos profissionais da educação para alcançar seu sucesso. “Eu acredito no projeto e que, lá na ponta, professores e diretores e secretários são os grandes responsáveis para que esse novo ensino médio possa acontecer e ser um sucesso para os nossos jovens e para o nosso Brasil”, disse o ministro. De acordo com o MEC, a nova organização do ensino médio amplia a carga horária total de 2,4 mil horas para 3 mil horas. Por meio de uma nova estrutura curricular, possibilitará a oferta de “diferentes itinerários formativos conforme o contexto no qual a escola está inserida e de acordo com as necessidades e interesses dos estudantes”. O cronograma apresentado pelo ministério prevê calendários que ampliarão a carga horária para 1 mil horas anuais nas unidades escolares de ensino médio; prazos para a implementação dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos. Prevê também o estabelecimento de cronogramas referentes aos materiais e recursos didáticos, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), bem como para atualizações das matrizes do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da matriz de avaliação do Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Fonte: EBC

O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, e a previsão é que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em dois meses. O investimento previsto é na ordem de R$ 2,8 milhões. Paulo Câmara destacou a importância da reestruturação do aeroporto. “Este período de pandemia nos preocupa, mas a gente tem que cuidar da estrutura do nosso Estado. Essa reestruturação da pista em Araripina é muito importante e complexa, e é uma região onde nós queremos avançar cada vez mais”, ressaltou. Na primeira fase está prevista a pavimentação e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo. O início das obras foi comemorado pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que participou da reunião e ressaltou o desenvolvimento econômico na região. “É um prazer muito grande receber essa notícia tão animadora para Araripina, como um modal importante e em que há uma carência muito grande, porque estamos a 700 quilômetros do Recife. Nós temos uma faculdade de medicina instalada, temos polo de energia eólica e energia solar sendo implantado. Isso tem atraído grandes empresas e pessoas. Esse aeroporto vem ao encontro das nossas vocações econômicas naturais e das outras que estamos potencializando”, disse. A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que enquanto a intervenção definitiva não é concluída, o Governo está trabalhando para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na cidade, com a implantação de um terminal modular desmontável feito de containers. “Essa iniciativa contará com um aporte em torno de R$ 450 mil. A nossa estimativa é que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões”, explicou. “Esperamos consolidar a aviação regional, garantindo o incentivo no Estado e todos os impactos diretos e indiretos que essas intervenções devem trazer”, acrescentou. A reunião virtual contou ainda com a presença dos secretários Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), dos deputados federais Fernando Monteiro e Tadeu Alencar; dos deputados estaduais Roberta Arraes e Antonio Fernando, além de prefeitos da região do Araripe. OBRAS NO INTERIOR – Entre as iniciativas para estimular o desenvolvimento do transporte aéreo regional, o Estado vem atuando para aumentar a capacidade logística dos terminais Oscar Laranjeira, em Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada, que já operam com voos comerciais regulares desde novembro de 2020. Além disso, foi assinado o contrato para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do Aeroporto de Garanhuns, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, além da contratação da empresa que vai executar os serviços de reforma predial do terminal de …

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou hoje, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda nesta quarta. Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada. De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018. O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo. “Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações. No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”. Fonte: Nill Junior

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), apresenta cenário de uma gradual recuperação do turismo de Pernambuco em 2021. O dado, referente ao mês de maio, mostra um crescimento de 16,8% no volume das atividades turísticas em comparação com o mês de abril. No acumulado de janeiro a maio deste ano, Pernambuco aparece na segunda colocação do ranking nacional, com 80,7%, atrás apenas de Goiás na pontuação geral. Considerando apenas o Nordeste, o Estado é líder do mesmo ranking, tendo a Bahia com 68,8% e Ceará, com 59,9% no volume total dos primeiros cinco meses de 2021. “Mesmo no pico da pandemia da Covid-19 neste início do ano, Pernambuco aparece como um dos Estados com maior volume das atividades ligadas ao turismo. Torcemos para que, com esta queda nos números, sentida de junho para cá, e que possibilita agora a retomada do nosso turismo, possamos apresentar resultados ainda melhores. Seguimos na retomada gradual e constante do nosso turismo, sempre respeitando os protocolos sanitários para garantir a saúde da população e dos turistas que aqui chegam”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. No Índice de Receita Nominal com ajuste sazonal, que é a receita bruta considerando o efeito calendário das festividades nacionais, Pernambuco obteve crescimento da ordem de 13,2%, no comparativo abril e maio. No acumulado dos cinco primeiros meses, o Estado figura com o terceiro maior incremento do País com 87%, atrás apenas de Goiás (104,2%) e de Santa Catarina (90,6%). Na região Nordeste o Estado segue líder, com a Bahia e o Ceará logo em seguida, apresentando 85,9% e 73,6% de receita nominal, respectivamente. Fonte: Finfa

A 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa termina nesta quinta-feira (15). Ou seja, o criador de bovino ou bubalino em Pernambuco que não imunizar o rebanho, poderá ser penalizado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). Além de vacinar os animais, é obrigatório prestar a declaração de imunização, até 31 de julho. Não há possibilidade de prorrogação da campanha, que deveria ser encerrada em maio. Para comprar as doses das vacinas, basta procurar uma casa agropecuária credenciada pela Adagro. Já a prestação de contas sobre a imunização pode ser feita presencialmente nas unidades da Agência, ou via internet. Cobertura vacinal de Petrolina preocupa “Na região do Vale do São Francisco temos 78% da cobertura vacinal. Por incrível que pareça, o índice pior na região de Petrolina é em Petrolina. É preocupante esse número em Petrolina. De maneira geral, o pior município é Salgueiro, mas Petrolina chama a atenção. O melhor é Afrânio, que tem 100% vacinado”, afirma o diretor de Defesa e Fiscalização Agropecuária da Adagro, Fernando Góes de Miranda, em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina. Fonte: Waldiney Passos

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada. O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%). A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%). Entre as capitais, Goiânia é a única com mais de 90% dos leitos ocupados (92%), e a situação também é considerada crítica em Brasília (80%), Rio de Janeiro (81%) e São Luís (81%). De acordo com a Fiocruz, 12 capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (57%), Rio Branco (24%), Belém (48%), Macapá (52%), Natal (53%), João Pessoa (40%), Recife (50%), Maceió (55%), Aracaju (50%), Salvador (52%), Vitória (54%) e Florianópolis (53%). As demais estão na zona de alerta intermediário. Os pesquisadores avaliam que a imunização tem feito a diferença para a queda dos percentuais, mas alertam que as vacinas têm capacidade limitada de bloquear a transmissão do vírus, que continua a circular de forma intensa. “As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, resume o estudo, que pede a continuidade do distanciamento social, do uso de máscaras e dos cuidados com a higiene, além de reforçar que todos devem buscar a vacinação conforme o calendário de seus municípios. “A preocupação com a possibilidade de surgimento de variantes com potencial de reduzir a efetividade das vacinas disponíveis é pertinente e não pode ser perdida de vista.” Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos – Arte/Fiocruz O relatório destaca ainda que os indicadores de incidência e mortalidade da covid-19 no país estão em queda pela terceira semana seguida. Apesar disso, a pandemia mantêm patamares altos, com média de mais de 46 mil novos casos e 1,3 mil óbitos diários nos últimos sete dias. O boletim da Fiocruz diz ainda que o cenário pode indicar um arrefecimento mais duradouro da pandemia nos próximos meses, mas ressalta que isso dependerá da intensificação da campanha de vacinação, da adequação das práticas de vigilância em saúde, do reforço da atenção primária e da adoção das medidas de proteção individual. Fonte: AB

A Rede Brasil de Comunicações, formada pelas rádios Sertânia FM, Petrolina FM, Salgueiro FM e Lagoa Grande FM, repudia os atos de violência do DJ Ivis, amplamente divulgados em vídeos em que aparece agredindo de forma leviana e dissimulada a sua ex-esposa, Pâmella Holanda. “Irmanados e solidários à vítima e a milhares de mulheres que são agredidas de forma inescrupulosa diariamente no Brasil, fica proibida em nossas emissoras, a reprodução de músicas ou qualquer trabalho artístico do DJ Ivis, como forma de protesto. Ressaltamos ainda, que qualquer tipo de violação aos direitos humanos, deve ser denunciada pelo DISQUE 100, ou pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher)”, disse a nota.

Um dos maiores desafios enfrentados pelos hospitais do Recife, e potencializado com a pandemia da Covid-19, é a queda significativa de sangue disponível para os hospitais. Em 2021, após o feriado do São João, cada vez menos doadores ocupam as filas de espera para a doação no Hemope, resultando em uma falta de material para os pacientes.  Segundo a assistente social e supervisora de coleta do Hemope, Josinete Alves, o Banco de Sangue está funcionando com apenas 70% da sua capacidade total, sendo a maior parte deste volume sangue com fenótipos especiais, que não abrangem as necessidades gerais. A escassez se espalha por todos os tipos de sanguineos, mas o estoque de O +, o mais requisitado, está zerado. “Para você ter uma ideia, a média de doações nossas é 350, mas estamos recebendo hoje cerca de 250. Com o estoque crítico em todos os tipos. Nesse momento, nós estamos convocando os dados de todos os tipos sanguíneos. Isso impacta diretamente nas solicitações de hospitais e pacientes, por isso neste momento estamos convocando os doadores de todos os tipos sanguíneos”, revelou a assistente social.  Segundo o Ministério da Saúde, o número de doadores no Brasil representava apenas 1,6% da população, praticamente metade dos 3% que a OMS considera aceitável. Em contrapartida a diminuição de doadores, está o aumento da demanda por bolsas de sangue em hospitais, devido ao aumento no número de cirurgias sendo realizadas após as restrições impostas devido a pandemia da Covid-19.  “A gente reconhece que não existe a cultura de doar sangue, não só em Pernambuco mas no Brasil como todo, por isso necessário estarmos falando sobre o assunto, levando essa informação às pessoas. Se todos que estão em condições doassem duas vezes por ano nós não teríamos essa dificuldade”, declarou Josinete Gomes. Fonte: Folha-PE

A União Europeia propôs nesta quarta-feira (14) a proibição de vendas de carros com motores a combustão a partir de 2035, como parte de uma ampla ação climática que deve acelerar a adoção de veículos elétricos. A Comissão Europeia propôs um corte de 55% nas emissões de gás carbônico de automóveis até 2030 ante os níveis de 2021, muito maior que a meta atual de redução de 37,5%. O órgão executivo da UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035, o que tornará impossível a venda de veículos a combustão no bloco de 27 países. “Este é o tipo de ambição que temos esperado ver da UE, algo que tem faltado ao bloco nos últimos anos”, disse Helen Clarkson, presidente executiva do Climate Group, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com empresas e governos para combater as mudanças climáticas. “A ciência diz que precisamos cortar pela metade as emissões de gases estufa até 2030, então para o transporte rodoviário é simples, vamos nos livrar do motor a combustão.” Para promover as vendas de veículos elétricos, a UE propôs legislação que exija que os países instalem estações públicas de recarga de baterias com um intervalo máximo de 60 quilômetros entre elas até 2025. As vendas de veículos elétricos devem criar 3,5 milhões de estações de recarga de baterias para carros e vans até 2030 e este número deverá crescer para 16,3 milhões até 2050. Todas as propostas da comissão terão que ser negociadas e aprovadas pelos países do bloco e pelo Parlamento Europeu, algo que pode levar cerca de dois anos. A consultoria AlixPartners estima que entre 2021 e 2025 montadoras de veículos e fabricantes de autopeças vão investir no mundo US$ 330 bilhões em eletrificação, uma alta de 41% em relação à estimativa de US$ 250 bilhões para o período de 2020 a 2024. Fonte: EBC

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda apontou desaceleração da taxa de inflação para todas as faixas de renda no mês de junho.  O estudo mostrou que, apesar da redução generalizada na comparação com maio deste ano, a inflação das famílias de renda muito baixa continua maior que a registrada na faixa de renda alta pelo terceiro mês consecutivo, com taxas de 0,62% para as famílias que recebem menos de R$ 1.650,50 e de 0,39% para os domicílios com renda maior de R$ 16.509,66. O levantamento foi divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O grupo habitação, assim como no mês anterior, continuou sendo o segmento que mais contribuiu para a pressão inflacionária em junho, impactado pelo reajuste das tarifas de energia elétrica e, em menor escala, pelos aumentos do gás de botijão e do gás encanado. Segundo o Ipea, no caso da energia, a variação de 1,95%, em junho, reflete o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, além da recomposição tarifária registrada em Curitiba. As variações do gás de botijão e do gás encanado, por sua vez, continuam influenciadas pela alta dos preços internacionais e já acumulam variações de 16% e 14,2% no ano, respectivamente. De acordo com o levantamento, o segundo grupo que mais contribuiu para a alta da inflação das famílias de renda muito baixa foi o de alimentação e bebidas. Mesmo diante da deflação apresentada em itens importantes, como cereais (-0,73%), tubérculos (-11,2%) e frutas (-2,7%), o segmento foi impactado pelas altas das carnes (1,3%), das aves e ovos (1,6%) e dos leites e derivados (2,2%). Já as famílias de alta renda foram impactadas pelo segmento de transportes, sendo que as quedas nas passagens aéreas (-5,6%) e nos transportes por aplicativo (-0,95%) não conseguiram anular os efeitos dos aumentos da gasolina (0,7%) e do etanol (2,1%. Na comparação com junho de 2020, a pesquisa mostrou que a inflação no mesmo mês de 2021 foi mais elevada para todos os segmentos de renda, sendo que a alta foi mais significativa foi para as famílias de menor renda. Segundo o Ipea, apesar da alta maior dos alimentos no domicílio em 2020, a inflação das famílias de renda mais baixa havia sido beneficiada pelas quedas dos preços da energia (-0,34%), do vestuário (-0,46%) e dos artigos de limpeza (-0,19%), ocorridas no ano passado. Já para as famílias com maior renda, a menor alta inflacionária em 2020 foi causada, principalmente, pelas deflações das passagens aéreas (-26%), dos transportes por aplicativo (-14%) e das despesas com recreação (-0,43%) “Os dados acumulados em doze meses mostram que, apesar da aceleração inflacionária generalizada para todas as faixas de renda, a taxa de inflação das famílias de renda muito baixa (9,2%) segue em patamar acima da observada na faixa de renda alta (6,5%), ainda pressionada pelas altas de 15,3% dos alimentos no domicílio, de 16,2% da energia elétrica e de 24,2% do gás de botijão no período. Já para as famílias de renda mais alta, boa parte dessa inflação acumulada vem do reajuste de 43,9% dos combustíveis no …

A atividade econômica caiu 0,43% em maio deste ano, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (14). O índice avalia o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses e é considerado uma “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é em comparação com abril deste ano e foi calculado após ajuste sazonal – uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes. A queda registrada não era esperada pelo mercado, que previa crescimento de 1,05%. A baixa também interrompe uma sequência de alta, iniciada em abril, quando a atividade econômica voltou a reagir e cresceu 0,85% (valor revisado), segundo o índice do BC. Em março deste ano, a atividade caiu 1,61%, interrompendo uma sequência de dez meses de crescimento. Outras comparações Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o Índice de Atividade Econômica teve crescimento de 14,21% em maio, informou o Banco Central. Já no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, o índice registra expansão de 6,60% – sem ajuste sazonal. Em 12 meses até maio de 2021, houve alta de 1,07% – também sem ajuste sazonal. PIB x IBC-Br O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados do IBC-Br são considerados uma “prévia do PIB”. Porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do Produto Interno Bruto. O cálculo dos dois é um pouco diferente – o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE). O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país, a Selic. Com o maior crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria mais pressão inflacionária, o que demandaria alta na Selic. Fonte: G1

O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou durante o Papo Correria na noite de terça-feira (13), que será realizado um novo concurso para a Polícia Civil. O gestor disse que a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), já estão autorizadas a realizar o certame ainda no segundo semestre deste ano. Serão ofertadas mil vagas, sendo 800 para investigadores, 100 para escrivães e 100 para delegados. As convocações serão feitas a partir de 2022. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13) e foi aprovada pela Câmara no último dia 21. Segundo o texto, o foco da MP da privatização é vender ações da Eletrobras até que o governo deixe de deter 60% dos papéis da estatal, como é atualmente, e passe a ser dono de 45% da empresa. Durante a tramitação no Parlamento, os congressistas ampliaram o texto e incluíram no projeto de lei de conversão alguns dispositivos, como o que prevê que as empresas que atuam nos segmentos de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica poderão destinar, alternativamente a investimentos, nos termos da lei, recursos na forma de aporte para suporte e desenvolvimento de instituições de pesquisas e tecnologia vinculadas ao setor elétrico, assim reconhecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outra medida inserida por intermédio de emenda parlamentar refere-se à inclusão do rio Tocantins entre os passíveis de investimento nos programas de revitalização, além de incluir percentual de destinação para programas de navegação nos rios Madeira e Tocantins. No entanto, Bolsonaro vetou o artigo que dispõe que o Poder Executivo deverá realizar o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização. Segundo as razões presidenciais, a medida, ao prever uma forma de (re)ingresso na Administração Pública Federal, diversa da via do concurso público, violaria o princípio do concurso público e que, atribuir vantagem aos empregados da Eletrobras fere o princípio da impessoalidade ante a inexistência de razões que justifiquem o tratamento diferenciado para o recebimento do benefício não extensível aos demais trabalhadores do país.O outro dispositivo vetado pelo mandatário versava sobre a obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão e da obrigação de os nomes indicados para diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passarem por sabatina no Senado. O texto ainda vetou trecho que proibia, pelo prazo de 10 anos, a extinção, incorporação, fusão ou mudança de domicílio estadual das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF) e CGT Eletrosul (SC). Na justificativa, o presidente afirmou que essa obrigação limitaria a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retirava a flexibilidade necessária para eventuais reestruturações societárias com o objetivo de dar maior eficiência à nova Eletrobras. Fonte: DP