A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (23), a abertura de uma consulta pública para a revisão dos valores das bandeiras tarifárias, que indicam ao consumidor se haverá ou não acréscimo da cobrança da conta de luz em razão do custo com a geração de energia elétrica. A proposta passará por consulta pública de 24 de março a 7 de maio. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: a verde (sem cobrança extra) e a amarela ou vermelha (com cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos) nos patamares 1 e 2. Pela proposta em discussão, haverá revisão nos valores cobrados pelas bandeiras amarela e vermelha. A bandeira vermelha no patamar 1 deve ter um aumento de 10%, subindo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599. No patamar 2, o aumento vai ser maior, na ordem de 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571. No caso da bandeira amarela, a previsão é de uma redução de 26% no valor. Dessa forma, a cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996. Em junho de 2020, a Aneel suspendeu a aplicação do acionamento das bandeiras em razão da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de dezembro. A sistemática foi retomada pela agência reguladora após os níveis de carga no setor elétrico terem se recuperado aos níveis pré-pandemia e também devido ao volume de chuvas no último trimestre de 2020 ter sido desfavorável. O diretor da Aneel relator da proposta, Sandoval Feitosa, argumenta em seu parecer que, diante desse cenário desfavorável, os valores dos adicionais das bandeiras bem como as respectivas faixas de acionamento não foram atualizados com os valores verificados em 2019. Ainda segundo o diretor, as elevações nas tarifas já eram esperadas em função dos custos da operação refletirem indexadores da economia real, como a inflação, além do próprio setor como os preços médios dos contratos. Ele disse ainda que os novos valores serão suficientes para cobrir o custo de acionamento das usinas termelétricas, quando for necessário, e que o acionamento da bandeira vermelha no maior patamar deve ocorrer menos vezes. “A cobertura das usinas térmicas passa a ser definida exclusivamente pela sistemática de Bandeiras, sem necessidade de ajustes externos, como ocorreu em anos anteriores”, afirmou. De acordo com o diretor presidente da Aneel, André Pepitone, a consulta não vai se debruçar sobre a metodologia de acionamento das bandeiras, mas sobre os valores cobrados. “A metodologia está bem calibrada e o que está se submetendo à audiência pública são os valores dos patamares”, disse. Fonte: DP

Após anunciar a aceleração da imunização em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho informou que será realizada a vacinação dos profissionais de limpeza pública que atuam em funções com maior risco de contaminação por covid-19. Serão vacinados cerca de 100 garis, na próxima quinta-feira (25), em um ponto de atendimento destinado apenas para esse público. A decisão de incluir os profissionais de limpeza na prioridade de imunização levou em consideração a essencialidade da profissão, que não pode ter as atividades interrompidas por aspectos ambientais e sanitários. Além disso, esses trabalhadores têm um nível de exposição de risco mais alto, segundo a Secretaria de Saúde. A medida não afetará o ritmo da vacinação das demais faixas prioritárias: idosos e profissionais da saúde. Mais de 26 mil petrolinenses já receberam doses e, até a próxima sexta (26), a Prefeitura de Petrolina vai abranger a imunização para o público de 68 anos. “Nosso esforço está em acelerar a vacinação tanto dos profissionais da saúde quanto dos idosos. Mas também estamos preocupados com outras categorias essenciais. Por isso, decidimos vacinar esses trabalhadores tão essenciais para o funcionamento da cidade e que a população valoriza. É importante que essas pessoas, que estão tão expostas, estejam bem cuidadas“, justificou o prefeito. Fonte: Waldiney Passos

No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado hoje (23), o epidemiologista Paulo Victor Viana, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disse à Agência Brasil que a situação da doença tem gerado bastante preocupação desde o ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus. O combate à tuberculose apresentou avanços na última década no país, com redução do número de casos e da incidência, além da diminuição da proporção de abandono ao tratamento. O dia 24 de março foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o combate à tuberculose, em alusão à data em que Robert Koch anunciou a descoberta do Mycobacterium tuberculosis, agente causador da doença, em 1882. Neste dia de mobilização global, são intensificadas as ações contra a doença, de informação e conscientização da população sobre os efeitos negativos para a saúde e também na área socioeconômica. Lotado no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fiocruz, considerado referência para pesquisas, tratamento e diagnóstico da tuberculose, Paulo Victor Viana avaliou que todas as medidas restritivas, de lockdown, isolamento social, de certa forma podem ter desencorajado alguns pacientes a seguir o tratamento, com medo de contágio pela covid-19. Os dados sobre o comportamento da tuberculose na pandemia devem ser divulgados pelo Ministério da Saúde, adiantou. Ele afirmou que em outros países já existem sinais evidentes de que houve diminuição grande de pacientes que iniciaram tratamento para tuberculose e não continuaram, por causa das medidas de distanciamento. “Isso é muito preocupante, porque são pessoas que estão com a tuberculose ativa e podem transmitir na comunidade. Se não receberem o tratamento adequado no tempo oportuno, podem até vir a falecer, por complicações da doença”. Uma questão que está sendo investigada, segundo o pesquisador, é como a covid afetou os pacientes de tuberculose. Campanha De acordo com a OMS, houve redução de 25% de testes diagnósticos para tuberculose. Como os exames de escarro e broncofibroscopia (BFC) foram suspensos em função do risco de infecção, a estimativa de aumento da mortalidade é de 13%. A campanha de combate à tuberculose deste ano, promovida pela OMS, tem como tema “O tempo está passando”. A campanha pede mais comprometimento dos líderes governamentais e da iniciativa privada por meio de ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e incentivo à pesquisa para erradicar a doença até 2030, informou a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). No cenário atual, essa meta foi considerada pouco provável de ser atingida pelo pesquisador da Fiocruz. Como profissionais de saúde que atendiam pacientes com tuberculose foram deslocados para atendimento à covid-19, Viana comentou que a tuberculose ficou descoberta. “É um desafio muito grande. No atual cenário, é muito improvável conseguir atingir essa meta de acabar com a doença até 2030”. Segundo ele, isso se deve aos avanços que foram perdidos, à falta de investimentos em medicamentos e vacinas eficazes. “A vacina que temos hoje, a BCG, é uma vacina de 100 anos atrás, que só protege contra formas graves de tuberculose. Nada de novo foi criado para tuberculose”, afirmou. Também a questão econômica que afeta …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou na internet informações sobre os níveis de produção, abastecimento e distribuição de oxigênio no Brasil. Os dados podem ser acessados em um painel específico. Segundo a agência, ainda faltam informações de empresas, o que inclusive dificulta visualizar uma totalização nacional. Os primeiros dados, relativos ao período de 13 a 17 de março, trazem um universo de 100 empresas atuando na produção de oxigênio. Do total fornecido, 71,7% eram de companhias privadas, 25,9% de instituições públicas e 2,46% de distribuidoras. São Paulo é o estado com o maior volume de fabricação de oxigênio no período analisado, com 7,3 milhões de metros cúbicos (m3), seguido por Minas Gerais (2,5 milhões de m3) e Rio de Janeiro (2 milhões de m3). Os estoques de produção mostrados no painel são pequenos. O estado com o maior estoque é o Amazonas: 1,17 milhão de m3. Quando considerado o envase do oxigênio em cilindros, São Paulo novamente é o primeiro do ranking, com 1,18 milhão de m3. Em seguida vêm Ceará (1 milhão de m3) e Minas Gerais (875 mil de m3). Assim como na fabricação, nos cilindros, o Amazonas detém o maior estoque, com 1,17 milhões de m3. Em comunicado oficial, a Anvisa explica que os dados sobre estoque devem ser observados de acordo com a capacidade de cada estado. “Eventuais dados de estoque zerados podem ocorrer devido à ausência de fornecimento de informações por parte das empresas ou por inexistência de empresas no estado. Assim, estados como o Acre, onde não existem empresas produtoras, não constarão no painel”, explica o informe. Plano nacional O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o Plano Oxigênio Brasil, com o intuito de dar auxílio a estados e municípios no abastecimento deste insumo. Segundo a pasta, os estados com mais dificuldade são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia. De acordo com a pasta, já começaram a ser transportados cilindros e estruturas relacionadas à oferta de oxigênio de Manaus para outras localidades. Serão deslocados 120 concentradores para o Rio Grande do Norte e 200 para o Paraná. Também serão enviadas duas usinas de oxigênio para Santa Catarina, uma para o Acre e outra para Rondônia. Ainda conforme o Ministério da Saúde, foi feita requisição de envio a partir de São Paulo de 400 cilindros para Rondônia, 240 para o Acre, 160 para o Rio Grande do Norte, 100 para o Ceará e 100 para a Região Sul. Fonte: AB

As reservas de oxigênio para pacientes de Covid-19 que precisam de suporte de respiração artificial estão em níveis “preocupantes” em seis dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal em pleno auge da pandemia, informou nesta terça-feira (23) o Ministério Público Federal. “De acordo com o acompanhamento do Ministério da Saúde, a situação é mais preocupante em seis estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte”, informou o MP em um comunicado. Em janeiro, dezenas de pessoas morreram asfixiadas por falta de cilindros de oxigênio nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, com 2,2 milhões de habitantes. Manaus mergulhou no caos, com dezenas de pessoas em busca de abastecimento para os cilindros de oxigênio no mercado negro para cuidar dos familiares em casa. Com o objetivo de evitar que uma tragédia como a de Manaus se repita em outras regiões, o MP organizou esta semana uma reunião com representantes do ministério da Saúde e da empresa White Martins, um dos principais distribuidores de oxigênio para uso médico. “A empresa vem registrando um aumento exponencial no consumo do produto. A demanda chegou a crescer 300% em alguns locais”, destaca a nota do MP. Na segunda, o estado de São Paulo anunciou que instalará uma fábrica para produzir oxigênio em um prazo de dez dias perto de Ribeirão Preto, em aliança com a gigante cervejeira Ambev. Produzirá 125 tanques por dia, destinados aos hospitais mais sobrecarregados da região. São Paulo, o estado mais populoso do país, com 46 milhões de habitantes, registrou nesta terça pela primeira vez mais de 1.000 mortos pelo coronavírus em 24 horas. Em Brasília, mais de 400 pessoas estão na fila por uma vaga em um leito de UTI. Segundo vídeos publicados nas redes sociais, alguns corpos foram deixados nos corredores de um hospital da cidade, à espera da transferência para um necrotério. O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assumiu o cargo nesta terça-feira em uma cerimônia discreta e sem a presença de jornalistas, mais de uma semana depois de ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Queiroga, médico cardiologista, assume a pasta em um momento em que a pandemia está fora de controle no país, dez meses depois de seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, assumir o cargo sem experiência no setor da saúde, nem em cargos políticos. Nas últimas semanas, o Brasil se tornou o país com o registro de mais mortes diárias por Covid-19, com média em sete dias superior a 2.000 óbitos por dia. Com 212 milhões de habitantes, o país soma mais de 295.000 mortos por Covid-19 e 12 milhões de casos, balanços superados apenas pelos Estados Unidos. Fonte: DP

Israel, que passa pela quarta eleição em dois anos, organizou um sistema de recolhimento de votos para cidadãos diagnosticados com covid-19. Uma comissão eleitoral móvel visita hospitais do país com urnas e cédulas para recolher os votos de pessoas infectadas pela doença. Para pessoas isoladas em casa, o governo organizou um sistema drive-thru de votação. O eleitor não precisa deixar o veículo para votar e também deposita a cédula impressa com suas escolhas em uma urna. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de 71 anos, está no poder desde 2009 e é favorito nas pesquisas eleitorais. Seu principal adversário é Yair Lapid, ex-ministro da Economia. Quase metade da população israelense já foi vacinada com as duas doses de imunizante recomendadas pelo Pfizer, principal fornecedora de vacina para o país.Segundo informa a Reuters, Israel teve a campanha mais rápida de vacinação mundo, e fica atrás apenas do pequeno território britânico de Gibraltar. Fonte: AB

A Receita Federal informou hoje (23) que a ferramenta da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda (IR) pode estar disponível nesta quarta-feira (24), em projeto-piloto. O auditor fiscal da Receita, José Carlos da Fonseca, explicou que faltam apenas algumas liberações técnicas para compatibilizar as versões de acesso e preenchimento da declaração. A previsão inicial era para quinta-feira (25). “A gente só pode colocar o serviço inteiro no ar depois que tiver essas versões do aplicativo compatíveis. Assim que forem liberados, a gente libera a versão inteira online. Bem provável que amanhã durante o dia a gente já tenha essa forma de declaração disponível para preenchimento”, disse hoje durante coletiva sobre lançamento da funcionalidade para o IR 2021. A declaração pré-preenchida estará disponível exclusivamente por meio do serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). No entanto, o contribuinte pode recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e importar o documento pré-preenchido para o programa gerador da declaração ou para continuar o preenchimento por meio do aplicativo para celulares. Portal Gov.br Desde 2014, a declaração pré-preenchida está disponível para contribuintes com certificação digital, espécie de assinatura eletrônica, obrigatória para pessoas jurídicas fora do Simples Nacional. Em 2021, a ferramenta será ampliada para quem tem conta em níveis verificado e comprovado no portal único de serviços do governo federal, o Gov.br. Cerca de 96 milhões de pessoas possuem conta no portal. O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Frederico Igor, explicou que é a ferramenta é uma forma automática de preenchimento e que o objetivo é simplificar a vida do cidadão. “Mas esse preenchimento não é apenas uma facilidade para o cidadão, ele aumenta a sua conformidade, evitando a incidência em parâmetros de malha fiscal, seja por rendimento, seja por despesas médicas, garantindo a segurança jurídica da declaração”. As informações que aparecem na declaração pré-preenchida baseiam-se em dados declarados por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco, além da própria declaração do contribuinte do ano calendário anterior. Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias e Declaração de Serviços Médicos. Também é possível recuperar informações dos dependentes, desde que haja procuração eletrônica. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 termina em 30 de abril. Quem não entregar no prazo está sujeito a multa que pode chegar a 20% do imposto devido. Hoje, a Receita informou que está monitorando a situação da pandemia de covid-19 para um possível adiamento da entrega, como aconteceu no ano passado. A previsão é que 32 milhões de pessoas entreguem a declaração este ano. Como acessar A opção de acessar a declaração com o certificado digital está disponível na tela de abertura do e-CAC. Recentemente, a tela passou a incluir o login do portal Gov.br, que pede o número do CPF e a senha, mais fator duplo de autenticação. O portal tem três níveis de validação: bronze, prata e ouro. Só poderá acessar a declaração pré-preenchida o contribuinte que tiver o nível …

O Projeto de Lei 984/21 prevê multas administrativas para quem promover e frequentar festas e outros eventos clandestinos que resultem em aglomerações de pessoas durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Conforme a proposta, a multa será definida e regulamentada pelo ente federado competente, mas não será inferior a R$ 5 mil para pessoas físicas ou jurídicas que promoverem festas ou eventos clandestinos que resultem em aglomeração, com ou sem fins lucrativos, em sua propriedade ou estabelecimento comercial; e não inferior a R$ 500 para quem participar dos eventos. “Temos um alto índice de contágio de coronavírus em festas, eventos e encontros que promovem verdadeiras aglomerações, principalmente entre os jovens”, destaca a deputada Rose Modesto (PSDB-MS), autora da proposta. “Esses eventos, apesar de proibidos, continuam acontecendo e desafiando a fiscalização e as medidas sanitárias, colocando milhares de pessoas em risco”, completa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.979/20, que trata das medidas de enfrentamento da pandemia. Os valores recolhidos deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A inadimplência das empresas caiu 5,8% em dezembro do ano passado, na análise com o mesmo mês do ano anterior. A redução foi puxada pelas micro e pequenas empresas, que são a maioria entre os negócios com dívidas em aberto no país no período. Os empreendimentos de menor porte tiveram retração de 7,3% em relação a dezembro de 2019, chegando a 5,4 milhões, o que representa 92,9% do total de 5,8 milhões de negócios com contas atrasadas em dezembro de 2020. Os dados são da Serasa Experian. O economista da Serasa Experian Luiz Rabi, diz que todas as empresas sofreram com a pandemia, mas tiveram auxílios importantes no período, com linhas de crédito mais baratas também influenciadas pela baixa nos juros. “Porém, com o aumento dos casos de covid-19 em todo o país e novas medidas de isolamento social, os desafios continuaram e isso pode impactar no total de companhias que não conseguem honrar seus compromissos financeiros ao longo deste ano”. Setores A participação do setor de serviços, um dos mais impactados pelo período de distanciamento social, registrou alta entre os inadimplentes, indo de 50,2% em dezembro de 2019 para 51,2% no último mês do ano passado. O segmento se mantém como o que mais reúne inadimplentes desde 2018. Já o comércio, que pode funcionar por meio de vendas via internet, por exemplo, registrou queda. A indústria manteve a representatividade, com 8,2%. Fonte: EBC

O ministro da Saúde do Uruguai, Daniel Salinas, confirmou nessa segunda-feira (22) a presença das variantes brasileiras P1 e P2 do novo coronavírus, no momento em que ocorre um aumento de contágio e das mortes no país. Segundo membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) na Vigilância da SARS-CoV-2, foram analisadas 175 amostras recolhidas em pontos distintos do Uruguai e concluiu-se que a cepa P1 estava presente em 24 delas, e em 4 foi detectada a variante P2. Ambas são originárias do Brasil. “A variante P1 entrou no país”, disse Salinas, que comentou que isso pode “modificar os rumos ou iniciar novos caminhos na prevenção desse flagelo”.  O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, convocou o conselho de ministros para uma reunião nesta terça-feira diante das novidades.  “Existe uma circulação comunitária da variante P1”, disse Gregorio Iraola, cientista do GTI, ressaltando que a situação é “mais complicada”.  Nas últimas semanas o país sul-americano teve um crescimento acelerado no número de casos positivos, mortes e ocupação de leitos de tratamento intensivo, o que começou a comprometer sua capacidade sanitária.  Segundo relatório da Sociedade Uruguaia de Medicina Intensiva, o nível de ocupação das UTIs no país chega a 64%, com 22% correspondendo aos pacientes com covid-19.  Fonte: AB

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%.  A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves. Este ano, o objetivo da campanha é melhorar a informação sobre a segurança da doação de sangue durante a pandemia. Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta. Enquanto dá sequência  à campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença.  Períodos de restrição “A população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. Por isso, enfatizamos a importância das pessoas fazerem as doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação”, garante o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Firmino. Segundo dados do ministério, atualmente a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, o governo investiu R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil e R$ 1,6 bilhão em 2020. O valor diz respeito à aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede. Fonte: EBC

Em resposta ao desabastecimento de medicamentos para intubar pacientes com Covid-19 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sociedades médicas divulgaram uma lista de medicamentos substitutos e recomendaram o cancelamento de cirurgias eletivas. Sem medicamentos sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio nos doentes, não é possível socorrer pacientes graves que precisam de ventilação mecânica. As entidades se reuniram no domingo (21) com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para entregar o documento com as novas recomendações. Houve reunião também com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Luis Antonio Diego, diretor de defesa profissional da SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), disse que a falta de medicamentos ocorre em alguns lugares do país e que está havendo dificuldade de reposição de estoque na maioria dos estabelecimentos assistenciais de saúde. “A compra está difícil, há um desabastecimento e nós devemos adequar o protocolo a uma situação. Isso não quer dizer que estamos recomendando nada fora da segurança e qualidade.” Entre as sugestões apresentadas está o cancelamento de cirurgias eletivas para poupar os medicamentos. Além disso, a recomendação é de providenciar medidas administrativas que facilitem a importação desses medicamentos, com a maior celeridade possível e a busca ativa por aquisições e doações por parte de países com estoques disponíveis. Em relação aos medicamentos, a ideia é que sejam substituídos por outros de igual eficácia mas com mais disponibilidade no mercado. Pode também haver diferentes combinações de drogas, dependendo do que estiver à mão e do quadro e da saúde do paciente. “A combinação pode ficar até melhor. A questão é que cada hospital tem um tipo de protocolo e quando muda algo, alguns não sabem como proceder. Por isso, fizemos as tabelas e estamos fazendo treinamento”, diz Diego. As novas orientações foram criadas por uma força-tarefa composta de membros da SBA, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), da Abramede (Associação Brasileira de Medicina de Emergência), do ISMP-Br (Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos), e da SBRAFH (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde). O aumento no número de casos graves de Covid-19 tem feito a capacidade de atendimento das UTIs e os estoques de medicamentos utilizados na intubação de pacientes chegarem ao limite. A Anvisa publicou nesta sexta (19) resolução que flexibiliza o aval necessário para que empresas ofereçam no mercado medicamentos usados para intubação de pacientes com Covid. A reunião de emergência marcada para discutir, no domingo (21), a escassez de medicamentos para intubação de pacientes foi cancelada porque a Anvisa não enviou o email que deveria convocar e confirmar o horário do encontro. Em nota, a Anvisa informou que a adoção de novos protocolos cabe ao Ministério da Saúde. Procurada para comentar o caso e dizer se pretende adotar as novas orientações, a pasta não atendeu ao pedido da da reportagem. Fonte: Folha-PE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu nesta segunda-feira (22) a decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberava a realização de cultos em uma igreja no estado. Segundo o ministro, a medida do governo pernambucano de não permitir a realização das celebrações religiosas de forma presencial não é “desproporcional ou irrazoável”. Por determinação do governo do estado, cultos e celebrações religiosas estão proibidos de ocorrer de forma presencial até o dia 28 de março. Fux ainda acrescentou que a decisão do desembargador poderia representar risco à saúde pública, “dada a real possibilidade de que venha a promover a propagação do novo coronavírus e desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer frente à pandemia em seu território”. A Procuradoria-Geral de Pernambuco já havia informado que iria recorrer da medida do desembargador. Na sexta-feira (19), o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção liberou as atividades presenciais na igreja, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul. A decisão do magistrado atendia ao mandado de segurança impetrado por um pastor evangélico. Para justificar a decisão, o desembargador utilizou argumentos contrários aos das autoridades de saúde, ao defender o tratamento precoce para a Covid-19 e questionando a eficácia do isolamento social. Fonte: Edenevaldo Alves

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial não aliviará o risco de o teto federal de gastos ser descumprido antes de 2025. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. A PEC emergencial estabeleceu um gatilho que prevê o congelamento de salários no serviço público e a proibição da realização de concursos, entre outras medidas, quando os gastos obrigatórios da União sujeitos ao teto de gastos superarem 95% do limite estabelecido pelo teto. Segundo a IFI, esse percentual só deverá ser atingido em 2025, quando o teto dos gastos não puder ser cumprido. De acordo com o órgão, a disparada dos gatilhos é insuficiente para impedir o descumprimento do teto de gastos, mecanismo que impede o crescimento dos gastos federais primários acima da inflação por dez anos. Além disso, não conseguirá evitar o corte de gastos discricionários (não obrigatórios) que prejudiquem a prestação de serviços públicos. “Em 2025, o ajuste nas despesas discricionárias que tornaria possível cumprir o teto de gastos é tal que elas seriam levadas a um patamar abaixo do que a IFI considera como sendo o mínimo necessário para o funcionamento da administração pública”, informou a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março. Para a IFI, a PEC Emergencial tem efetividade “baixa ou nula” para reequilibrar as contas públicas e só evitaria o descumprimento do teto de gastos se o gatilho de corte de despesas fosse disparado antes. Nas estimativas do órgão, os gastos obrigatórios terminaram 2020 em 92,6% do total e deverão encerrar 2021 em 93,4%. “É muito provável que, antes de o gasto discricionário chegar a 5% do total [os gastos obrigatórios atinjam 95%], condição para acionamento dos gatilhos, o próprio teto de gastos se torne insustentável”, adverte o relatório. Em relação ao risco de paralisação de serviços públicos, a IFI considera que, em 2025, o governo federal precisará gastar pelo menos R$ 101 bilhões em despesas discricionárias, como luz, água, telefone, internet e material de escritório e limpeza. No entanto, para garantir que o teto seja cumprido daqui a cinco anos, as despesas discricionárias precisariam cair para R$ 85 bilhões. Isolamento social O Relatório de Acompanhamento Fiscal também apresentou uma estimativa de impacto das medidas de restrição social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). Segundo a IFI, cada mês de paralisação de 50% da atividade econômica vai retirar um ponto percentual do crescimento do PIB. A IFI apresentou uma tabela com diversas simulações que combinavam tempo de restrições (de uma a 16 semanas) e redução da atividade econômica (de 5% a 85%). O cenário base previa impacto de um ponto no PIB por mês com a interrupção de metade das atividades por quatro semanas, mas os cálculos variaram entre 0,02 e 6,73 ponto percentual nos cenários alternativos. O órgão consultivo do Senado prevê um limite máximo de crescimento de 3% do PIB em 2021 e advertiu para o risco de uma recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração …

O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro. No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores. Questionados sobre empréstimos tomados em fevereiro, 52% dos empreendedores afirmaram a tentativa de obter empréstimo. Entre as mulheres, esse percentual foi um pouco menor, 46%. O Sebrae ouviu 6.228 empresários e empresárias de todo o país entre 25 de fevereiro de 1º de março. A maioria das mulheres consultadas acredita que o governo deveria estender linhas de crédito (38%), além do auxílio emergencial (31%). Já 11% delas sugeriram o adiamento dos impostos. Entre os homens, 52% entendem que a extensão de linhas de crédito deveria ser a medida tomada pelo governo neste momento do país. O levantamento também mostra que as mulheres usam mais a internet na condução dos seus negócios. Setenta e quatro por cento das empresárias vendem seus produtos ou serviços de forma digital. Entre os homens, esse percentual cai dez pontos. “Percebemos que os pequenos negócios mantidos por mulheres seguem a tendência de vendas online e marketing por meio de mídias sociais. Esse movimento já vinha sendo notado, mas foi acelerado com a pandemia”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Fonte: Agência Brasil

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em junho podem fazer o procedimento a partir de hoje (23). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes. Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço). O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro. Confira o cronograma completo abaixo: Mês de nascimento Data de atualização Janeiro 14/3 (domingo) Fevereiro 16/3 (terça) Março 18/3 (quinta) Abril 20/3 (sábado) Maio 22/3 (segunda) Junho 23/3 (terça) Julho 24/3 (quarta) Agosto 25/3 (quinta) Setembro 26/3 (sexta) Outubro 29/3 (segunda) Novembro 30/3 (terça) Dezembro 31/3 (quarta) No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade. Fonte: DP

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.     “Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou. O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.   Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público. “Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade. Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou …

O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos, a mudança do regime de concessão para o de autorização do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O texto permite também o acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e a terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Defensores do projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, argumentam que a proposta vai aumentar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural no Brasil, reduzindo os custos de produção e o preço final às empresas consumidoras do insumo. Também dizem que o gás natural poderá ajudar a reduzir o preço da energia elétrica, uma vez que parte das usinas térmicas usa o combustível para gerar eletricidade. Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o projeto traz segurança jurídica para o setor e perspectivas de abertura do mercado, auxiliando na retomada da economia. “Conseguimos consenso entre mais de 70 setores industriais dos mais diversos segmentos, representados pelo movimento “Gás para sair da crise”, incluindo os agentes da própria cadeia produtiva do gás, como produtores reunidos no IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás], os transportadores, da ATGás [Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto] e a CNI [Confederação Nacional da Indústria]”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa. Na avaliação da Abrace, a expectativa é a mudança no mercado de gás, com potencial de gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano. “Todos precisamos de uma mudança no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o gás do pré-sal e abrir caminhos para novos competidores com o GNL, o gás em terra. E todo tipo de insumo que poderá abrir um caminho de reindustrialização para o país”, afirmou Pedrosa. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a mudança no mercado de gás natural é “uma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda”. De acordo com a instituição, há possibilidade de a indústria brasileira se tornar uma grande consumidora de gás natural e “triplicar a demanda em uma década”, em um cenário de queda dos preços do produto pela metade.  Atualmente, o preço do gás natural é calculado a partir de referências do petróleo de Brent (internacional) e reajustado conforme os padrões internacionais. O transporte e a distribuição variam ainda conforme o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). “Diante desse cenário, os investimentos no país podem chegar a R$ 150 bilhões por ano em 2030, com importantes setores industriais substituindo insumos mais poluentes pelo gás, por ser o combustível fóssil de menor emissão de gases poluentes”, disse a CNI. Petroleiros Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária ao projeto, a mudança retira a centralidade da Petrobras do setor com o objetivo de favorecer a privatização da empresa. Segundo a FUP, o objetivo é “escantear” …

A CoronaVac, vacina da Sinovac Biotech contra a covid-19 parece ser segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, conforme resultados preliminares de testes iniciais a intermediários. A empresa informou nesta segunda-feira (22) que os dados preliminares são de testes clínicos iniciais a intermediários com mais de 500 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos, que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo. A maioria das reações adversas foi branda, disse Zeng Gang, pesquisador da empresa, em uma conferência acadêmica em Pequim. Segundo relatos, duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, disse pesquisador, sem dar detalhes ou especificar as temperaturas. Os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas em testes clínicos anteriores, disse Zeng na apresentação. Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos, acrescentou o pesquisador. Os dados preliminares ainda não foram publicados em um periódico científico analisado pela comunidade científica. Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que avaliam a capacidade da vacina para impedir a covid-19, ainda não incluíram menores de idade. A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo esta dose cerca de oito meses após receber a segunda. A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram aplicadas. Fonte: AB

Lei foi sancionada nesta segunda-feira pelo governador. Previsão é de que o início do cadastramento dos interessados seja feito a partir do dia 05 de abril O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (22.03), a lei que garante acesso gratuito ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife para quem perdeu o emprego durante a pandemia. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, no dia 18 passado, pelos 49 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, é direcionada a quem reside no Grande Recife, foi demitido a partir de março de 2020 e ganhava, até então, até dois salários mínimos. De acordo com Paulo Câmara, a proposta é garantir oportunidades aos que foram mais duramente atingidos pela pandemia, para que possam buscar uma recolocação. “O objetivo do governo é concentrar os esforços para permitir aos desempregados um maior acesso ao transporte, especialmente aos que perderam o emprego durante a crise. Seguiremos atuando no sentido de minimizar os efeitos da pandemia junto à população”, afirmou o governador, que sancionou a lei na presença dos secretários Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação), José Neto (Casa Civil) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos). A regulamentação do cadastramento, condições para usufruto do benefício e processo de distribuição dos cartões será concluída em um prazo máximo de 15 dias pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) e pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. A previsão é de que o cadastramento dos interessados tenha início a partir do dia 05 de abril. Essa é mais uma medida para tentar minimizar os efeitos devastadores da pandemia do novo coronavírus no Estado, e deverá beneficiar aproximadamente 20 mil usuários por mês, durante o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os usuários receberão um crédito mensal de até 20 (vinte) bilhetes do Anel A. O projeto determina que esses créditos eletrônicos de viagens sejam utilizados apenas fora do horário de pico, para não pressionar o sistema de transportes. O custo do programa é de R$ 1,5 milhão por mês. HORÁRIO SOCIAL – Em fevereiro, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou proposta de revisão tarifária baseada em estudos realizados pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. Com a decisão, foi ratificada a criação de uma tarifa mais barata no chamado “horário social” de uso, fora do horário de pico. Das 9h às 11h da manhã e das 13h30 às 15h30 da tarde, a passagem passa de R$ 3,45 para R$ 3,35 no anel A, e de R$ 4,70 para R$ 4,60 no Anel B. Esse desconto se aplica exclusivamente nos dias úteis e com o uso do VEM Comum. O Governo de Pernambuco segue realizando ações de higienização dos ônibus e terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR). Neste período de quarentena mais rígida, não houve redução na frota. Desde o início do ano, a …

Uma nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na manhã do sábado (20). O lote contém 172 mil doses da vacina Sinovac/Butantan que será destinado para a imunização dos idosos entre 70 e 74 anos. O Governo do Estado também informou que também recebeu 36 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, e que serão utilizadas como primeira dose, dando início à proteção dos povos e comunidades quilombolas tradicionais. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, este é o segundo lote de vacinas recebido pelo estado e será utilizado apenas como primeira dose. “Nossa expectativa é que, com a produção nos laboratórios nacionais, esse cronograma semanal seja mantido, o que possibilita acelerar a vacinação dos grupos prioritários contra a Covid-19 e a chegada da segunda dose em tempo oportuno”,  informou Longo. Segundo a Secretaria de Saúde, 1.260.960 doses de vacinas contra a Covid-19 já foram disponibilizadas aos municípios. A pasta também comunicou que desse total, 1.058.960 foram da Sinovac/Butantan e 202 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Com a remessa deste sábado, a Secretaria informou que estão sendo imunizados idosos a partir dos 70 anos e pessoas com deficiência que vivem em instituições, além da população indígena aldeada, trabalhadores de saúde e povos e comunidades tradicionais quilombolas.  Fonte: DP

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta segunda-feira (22) mostra que o apoio dos brasileiros ao trabalho do então juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato caiu de 65% em março de 2016 para 45% em março deste ano. Veja os percentuais:https://datawrapper.dwcdn.net/Up2qe/2/ 45% consideram ótimo ou bom o trabalho de Moro na Lava Jato (o índice era 65% em março de 2016) 27% consideram ruim ou péssimo o trabalho de Moro na Lava Jato (era 11% em março de 2016) 25% consideram regular o trabalho de Moro na Lava Jato (era 15% em março de 2016) 4% não sabem (era 9% em março de 2016) O levantamento foi realizado com 2.023 brasileiros adultos, que possuem telefone celular, em todas as regiões e estados do país, entre os dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Fone: G1

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta segunda-feira (22) mostra que 57% dos brasileiros consideram justa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. E 51% acham que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu mal ao anular essa e outras decisões envolvendo o petistaem da Operação Lava Jato. O levantamento foi realizado com 2.023 brasileiros adultos, que possuem telefone celular, em todas as regiões e estados do país, entre os dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Datafolha: aprovação do trabalho de Moro na Lava Jato cai de 65% para 45% em 5 anos Datafolha: fatia dos que acham que corrupção vai aumentar sobe de 55% para 67% em 3 meses Em 2017, o então juiz Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A pena foi revista em 2018 para 12 anos e 1 mês na segunda instância. E, em 2019, reduzida para 8 anos e 10 meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, em 2019, o ex-presidente foi condenado no caso do sítio de Atibaia. Ele nega ter cometido crimes. 57% consideram justa a condenação de Lula no caso do triplex (era 54% em abril de 2018) 38% consideram injusta a condenação de Lula no caso do triplex (era 40% em abril de 2018) 5% não sabem responder (era 6% em abril de 2018) Anulação de condenações Em 8 de março, Fachin considerou que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para analisar as investigações contra Lula e anulou as condenações do ex-presidente nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. A decisão atinge ainda dois processos que apuram doações ao Instituto Lula e que ainda não foram. Entenda a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula e o que acontece agora Veja os números da pesquisa sobre a decisão de Fachin de anular as condenações:https://datawrapper.dwcdn.net/BR9U6/2/ 42% acham que Fachin agiu bem ao anular as condenações de Lula 51% acham que Fachin agiu mal ao anular as condenações de Lula 6% não sabem responder O levantamento mostra que a maioria da população tem conhecimento sobre a anulação das condenações. Os percentuais são: 37% tem conhecimento e está bem informado 44% tem conhecimento e está mais ou menos informado 7% tem conhecimento e está mal informado 13% não tomou conhecimento 51% são contra Lula concorrer em 2022; 47% são a favor Com a anulação das condenações, Lula está apto a participar da eleição presidencial de 2022. A pesquisa mostra que os brasileiros se dividem sobre uma eventual candidatura do petista, no limite da margem de erro. Os percentuais são: 51% acham que Lula não deveria concorrer em 2022 47% acham que Lula deveria concorrer em 2022 2% não sabem Fonte: G1

O governo federal lançou hoje (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados. Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari. As ações são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Jair Bolsonaro realizou, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o plantio simbólico de sementes de ipê roxo nas bacias hidrográficas. A cerimônia marcou o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. “[Esta é] mais uma feliz iniciativa. Estamos dando certo, apesar de um problema gravíssimo que enfrentamos desde o ano passado, mas o Brasil vem dando exemplo, somos um dos poucos países que está na vanguarda em busca de soluções”, disse Bolsonaro. Na cerimônia, também foi entregue o selo “Aliança pelas águas brasileiras”, voltado para empresas que atuam em defesa e preservação das águas. Entre as empresas agraciadas estão Caixa Econômica Federal, Ambev, MRV, JBS, Bradesco, Rumo e Vale, entre outras. Além do plantio de árvores, também estão previstas ações de ministérios, como o do Meio Ambiente; da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Agricultura, Pecuária e Pesca.  Durante o lançamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou que a pasta abriu uma linha de crédito, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A Finep é uma empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação que financia projetos em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. “Abrimos uma linha de crédito, através da Finep, com condições especiais para o desenvolvimento de tecnologias que tratem de temas como poluição, tratamento de resíduos sólidos, salvar a água, para ações como reduzir o consumo de águas em empreendimentos, reaproveitamento e distribuição de água sem perdas”, disse. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que vai lançar em abril um programa, batizado de Águas do Agro, com foco em microbacias hidrográficas e no fortalecimento de tecnologias sustentáveis do uso da água e do solo. “O objetivo do ministério é acelerar o crescimento das áreas de agricultura irrigada, com o uso racional e sustentável da agua”, disse. Fonte:UOL

Uma análise feita nos rios brasileiros pela organização não governamental SOS Mata Atlântica mostrou que, nos 130 pontos monitorados no ciclo de 2020 a 2021, 95 (73,1%) apresentaram qualidade regular da água. Em 22 (16,9%) e qualidade é considerada ruim e 13 (10%) estão em boa condição. Não há pontos com qualidade de água ótima ou péssima. Segundo o Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, divulgado hoje (22), dos 95 pontos fixos de monitoramento, em que é possível fazer um comparativo com o período anterior (2019-2020), houve variações expressivas em 20 pontos. Os dados mostram que a condição da qualidade da água melhorou em 10 pontos e manteve estabilidade nos indicadores, mesmo com variações climáticas intensas nos períodos de seca e chuva, em 75 pontos. No comparativo, também não foram encontrados pontos com condição ótima ou péssimo. Segundo os analistas da SOS Mata Atlântica, é possível destacar a tendência de melhoria na qualidade ambiental de rios e córregos urbanos em 2020 devido aos índices de coleta e tratamento de esgoto e do isolamento social que resultou na redução de fontes de poluição. De acordo com o coordenador do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, a situação de um rio é o espelho do comportamento da sociedade, e o processo de degradação de um corpo d’água, por lançamento de esgotos sem tratamento ou desmatamento de suas margens é rápido, mas, a recuperação pode demandar muitos anos. “Por isso, os indicadores e dados mudam pouco, mas os rios têm, em geral boa capacidade de se recuperar, desde que não fiquemos parados. É preciso agir agora, mudar a nossa forma de gestão e governança e como consumimos a água”, disse. O relatório mostra que a temperatura em alguns rios chegou a 30ºC ou mais, o que é considerado um sinal de alerta sobre os impactos das mudanças climáticas sobre a qualidade da água, já que as altas temperaturas reduzem o oxigênio na água e afetam sua qualidade. Segundo a SOS Mata Atlântica, as temperaturas adequadas nos pontos monitorados deveria ser entre 18ºC e 23ºC. Para a diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, as autoridades devem prestar uma atenção especial na qualidade da água e na proteção dos grandes rios na Mata Atlântica, para garantir a segurança hídrica. Segundo ela, é preciso enfatizar as ações voltadas às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e sem acesso ao saneamento básico. “Também é preciso dar atenção aos que perderam moradia e passaram a viver nas ruas das cidades e em beira de rios ao longo da pandemia. Os indicadores levantados também reforçam que em áreas rurais há a necessidade de fiscalização e controle contra o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes”, afirmou. Água e floresta O relatório indica que, dos dez pontos que melhoraram de condição alcançando o índice de qualidade de água boa, cinco estão próximos de áreas protegidas ou com mata nativa. Entre eles estão os rios Pratagy, em Alagoas, Biriricas, …

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (22) um decreto qualificando para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) três leilões no setor de energia elétrica.  Pelo edital ficam qualificados o primeiro e o segundo leilões de transmissão de energia elétrica de 2021, e um leilão para suprimento aos sistemas isolados. Com o decreto, o governo sinaliza que vai retomar a realização de dois certames por ano para o setor de transmissão. Em 2020, por causa da pandemia, o governo só fez um leilão de transmissão. Foi em dezembro. O edital para o primeiro leilão de transmissão foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início de fevereiro. O leilão, previsto para 30 de junho, será para a construção e manutenção de 515 quilômetros de linhas de transmissão, sendo dividido em cinco lotes. Estados contemplados Os empreendimentos contemplarão seis estados: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O prazo de conclusão das obras é de 36 a 60 meses. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão. Pelo edital, sairá vencedora a empresa que oferecer o maior deságio, ou seja, o menor valor em relação ao valor máximo fixado no leilão. O edital ainda tem que passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a página do PPI na internet, o segundo leilão de transmissão ainda está em fase de estudos. A previsão é que o certame seja destinado a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão na Bahia, Paraná e Pernambuco, totalizando 866 quilômetros de linhas de transmissão. A duração dos contratos será de 30 anos O decreto também trata da realização de um leilão de suprimentos para os sistemas isolados, aqueles que não estão integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No total, serão atendidas 23 localidades de 5 estados da Região Norte: Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3). O início de suprimento está previsto para janeiro de 2023 e os prazos contratuais variam de 2 a 15 anos, a depender da previsão de interligação dessas localidades ao SIN. Fonte: EBC

Desde a publicação do decreto N.º 50.433 do Governo do Estado, a Prefeitura de Petrolina tem adotado novas medidas restritivas no atendimento em secretarias e órgãos municipais, visando evitar ou ainda retardar a propagação do novo coronavírus. Nesse sentido, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) também anuncia alterações no atendimento presencial ao público e reforça canais virtuais. Desde essa última quinta-feira (18), até o dia 28 de março a Agência do Empreendedor seguirá novas medidas preventivas como a redução do atendimento nas dependências físicas limitando a até 20 pessoas por dia para informações do Microempreendedor Individual (MEI) e das linhas de crédito ofertadas pela Agência. Serão ofertados os serviços de abertura, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), declaração e demais serviços em relação ao Microempreendedor Individual. Além disso, serão realizados oito atendimentos por dia para entrega de documentação completa para análise de crédito e 10 atendimentos diários para a renegociação de dívidas e boletos de contratos. Vale ressaltar que medidas como uso obrigatório de máscaras e álcool 70% continuam em vigor. A AGE reforça ainda os meios de atendimento virtual durante este período de quarentena mais restritiva: o canal ‘Alô AGE’ (87) 98819-3854, o telefone (87) 3861-8270, o endereço eletrônico [email protected] e o portal age.petrolina.pe.gov.br/. Fonte: Edenevaldo Alves

O número de novos casos de câncer de mama em 2020 representou 11,7% do total de todos os diagnósticos da doença no ano e superou o câncer de pulmão, que até então afetava o maior número de pessoas. No entanto, o câncer de pulmão continua a ser maior causa de mortes. De acordo com a Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020 foram diagnosticados mais de 2,2 milhões casos de câncer de mama, 11,7% do total, sendo o que mais pessoas atinge no mundo. A diferença para o câncer de pulmão – que era o mais diagnosticado – não é muita, segundo a agência.  Com 11,4% do total, o câncer de pulmão é o segundo mais encontrado, mas continua a ser aquele que mais pessoas mata. Em 2020 foi responsável pela morte de quase 1,8 milhão de pessoas, 18% do total de mortes por câncer. E se o da mama foi o mais diagnosticado em 2020, é apenas o quinto na lista dos que mais matam, depois do pulmão, colorretal, fígado e estômago. Uma das razões para que o câncer de mama tenha se tornado de maior incidência pode estar relacionado, dizem os especialistas, a fatores sociais como o envelhecimento da população, a maternidade cada vez mais tardia ou outras situações como a obesidade, o sedentarismo, consumo de álcool ou dietas inadequadas. Essas informações foram dadas ao jornal El País pelo médico Álvaro Rodriguez-Lescure, presidente da Sociedade Espanhola de Oncologia.  De acordo com os dados da OMS, é possível verificar que o câncer de próstata foi, no ano passado, o terceiro mais diagnosticado.  A doença é, no entanto, a oitava em relação ao número de mortes. No ano passado perderam a vida com câncer de próstata 370 mil pessoas. Fonte: Agência Brasil

A vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca tem eficácia de 79% para prevenir a doença e não aumenta o risco de coágulos sanguíneos, anunciou a empresa farmacêutica nesta segunda-feira (22), após testes de eficiência de fase 3 nos Estados Unidos.  A vacina também foi efetiva em 80% em pessoas com mais de 85 anos, afirmou o laboratório. Vários países suspenderam a administração do fármaco em pessoas idosas devido à falta de dados entre os participantes de idade avançada em testes anteriores. Os testes de fase 3 nos Estados Unidos da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford envolveram 32.449 pessoas, das quais dois terços receberam uma dose, informa um comunicado da empresa farmacêutica. Quase 20% dos participantes tinham 65 anos ou mais, e quase 60% tinham problemas de saúde com alto risco de sofrer Covid-19 grave, como diabetes, obesidade ou doenças cardíacas. Os testes realizados por uma equipe independente mostraram que não há risco maior de trombose entre os 21.583 participantes que receberam pelo menos uma dose, destaca o comunicado. “Estes dados reconfirmam resultados prévios observados em testes da AZD1222 em todas as populações de adultos, mas é muito emocionante ver pela primeira vez resultados de eficácia similar em pessoas de mais de 65 anos”, disse Ann Falsey, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Rochester e uma das pesquisadoras que coordenou os testes. “Esta análise reconhece a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 como uma das opções de vacinação muito necessárias e oferece a confiança para que adultos de todas as idades podem se beneficiar da proteção contra o vírus”, acrescentou. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.  Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano. De acordo com o ofício do Ministério do Desenvolvimento Regional, encaminhado ao deputado Gonzaga Patriota, o órgão aprovou o Orçamento da União de 2021 e os recursos  no valor de  RS 111.300.000,00 (cento e onze milhões e trezentos mil reais) para pagamento dos serviços de distribuição de água às famílias de áreas rurais isoladas por meio da Operação Carro-Pipa.   “A Operação Carro-Pipa é fundamental para atender muitas famílias do Nordeste que, infelizmente, não têm acesso à água potável. E nesse momento de pandemia, onde a questão da higiene é importante para combater o vírus é que essa operação se torna essencial para essas famílias”, comenta o socialista.