O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou apoiadores neste domingo (21.mar.2021) que foram até o Palácio da Alvorada felicitá-lo pelos seu aniversário de 66 anos. Bolsonaro estava acompanhado da primeira dama, Michelle, que completa 39 anos na 2ª feira (22.mar). Os 2 usavam máscara. Na conversa, Bolsonaro discursou contra medidas de restrição impostas por governadores por causa do avanço da pandemia. Disse que as decisões tomadas pelo chefes estaduais e municipais impedem as pessoas de trabalhar. “Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, na nossa democracia, no nosso direito de ir e vir.” Depois, o presidente acrescentou: “Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui […]. Não abriremos mão desse poder que vocês nos deram por ocasião das eleições de 2018″. Bolsonaro também disse que o governo federal faz o possível para atuar no enfrentamento da covid-19. Citou como maior ação o pagamento do auxílio emergencial. “O povo precisou, nós atendemos. Agora, o que o povo mais pede pra mim em todo lugar que eu vou é: ‘Eu quero trabalhar’. O trabalho [presidente é interrompido por gritos de “queremos trabalhar”] dignifica o homem e a mulher. Ninguém quer viver de favor do Estado. Quem vive de favor do Estado abre mão da sua liberdade. Nós vamos vencer essa batalha, pode ter certeza que nós estamos do lado certo. Do lado do bem. Nós não queremos que o Brasil mergulhe num socialismo. O caminho para mergulhar no socialismo é aquele onde o povo vai para a miséria, vai para a fome e vai para o tudo ou nada. Nós não trilharemos esse caminho”, disse Bolsonaro. Durante o ato em frente ao Palácio da Alvorada, os apoiadores do presidente também bradaram palavras de ordem contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A capital federal está sob toque de recolher das 22h às 5h e com estabelecimentos que prestam serviços não essenciais fechados por causa do avanço da pandemia. Fonte : Waldiney Passos

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta segunda-feira (22.03), Dia Mundial da Água, três iniciativas para incentivar a preservação e potencializar a gestão desse patrimônio natural no Estado. Serão lançados o Projeto Produtor de Água do Bitury, um edital para financiamento de recuperação florestal de nascentes e o acordo de cooperação técnico-financeira para desenvolvimento de tecnologias na área de recursos hídricos. O anúncio marca a abertura de uma semana de atividades para sensibilizar o público sobre a importância do uso sustentável da água, o bem mais necessário à manutenção da vida no planeta.  Fonte: Waldiney Passos

Esforço logístico e sanitário corresponde à abertura de seis hospitais da Restauração, maior emergência pública do Norte e Nordeste, hoje com 60 leitos de UTI  Durante reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (21.03), o governador Paulo Câmara destacou o esforço logístico e sanitário realizado pelo Governo do Estado para abrir leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Ao longo dos últimos 20 dias de março, foram criados 383 leitos de UTI em 14 municípios, do Litoral ao Sertão.  “Para se ter uma ideia, o Hospital da Restauração, maior emergência pública do Norte e Nordeste, conta com 60 leitos de terapia intensiva. Nestes 20 dias, colocamos em operação o equivalente a seis hospitais da Restauração. Um esforço logístico e sanitário sem precedentes na nossa história”, detalhou Paulo Câmara. De acordo com o governador, a previsão é de que, nas próximas semanas, ainda sejam abertos mais 200 leitos de UTI.  Mesmo com todo o empenho da gestão para ampliar a rede de leitos para pacientes da Covid-19, Paulo Câmara voltou a reforçar a importância de a população seguir os protocolos sanitários. “Mesmo com todo o esforço, nosso sistema está no limite e precisamos frear a aceleração da doença. Evite sair de casa e, se for muito necessário sair, use máscara o tempo todo”, frisou. 

A pandemia do novo coronavírus afetou não só a saúde mental dos adultos, mas também das crianças e adolescentes. É o que afirma o professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Guilherme Polanczyk. “A pandemia, e todo o contexto que a acompanha, têm gerado situação de estresse em crianças, adolescentes e adultos. Como as crianças e adolescentes são menos infectados e como, muitas vezes, o sofrimento deles fica mais desapercebido, eles tendem a ser mais negligenciados”, disse o especialista. Segundo o médico, sintomas como irritabilidade, mudanças de humor, insônia, dificuldade de concentração podem ser fáceis de se identificar em adultos, mas apresentam diversas nuances quando se trata de crianças e adolescentes. Polanczyk analisa que a idade da criança também interfere na forma como ela reage à pandemia. As crianças menores, por serem mais dependentes dos pais, vão lidar com a pandemia muito em função de como os pais estão lidando e como o ambiente está organizado. “As crianças maiores sentem falta dos amigos. Elas já têm capacidade maior de compreensão de uma forma autônoma, muitas vezes não completamente adequada, ou de uma forma não completamente realista, e podem interpretar de forma mais catastrófica algumas situações”, disse. O professor defendeu a retomada das aulas presenciais ou híbridas, desde que garantidas as medidas de segurança aos alunos e profissionais da educação, porque representa uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos. “É preciso sensibilidade para poder explicar para as crianças o que está acontecendo, mostrar a importância de enfrentar, eventualmente, o desconforto social ou o medo da contaminação, e que esse cenário é combatido com os cuidados de higiene, por exemplo”. Polanczyk disse que crianças que apresentam sintomas como dificuldade para dormir, relatos de preocupação, alterações de comportamento e até queixas de dor física merecem atenção especial. Os pais devem ficar atentos a qualquer um desses sinais e buscar a ajuda de um profissional de saúde. Sofrimento indireto Em sua prática médica psiquiátrica diária, o professor de Psiquiatria da Escola Médica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, disse que, apesar de estatisticamente as crianças serem menos infectadas, elas acabam sofrendo indiretamente, primeiro com uma “menor” preocupação dos seus familiares em termos delas estarem com menor fruição, aproveitando menos as rotinas diárias. Segundo, elas acabam sofrendo, indiretamente, por estarem reclusas, mais introspectivas, vivendo uma vida mais caseira porque os pais, por serem adultos, ao cumprirem as medidas de isolamento para não infectarem outras pessoas, ficam mais tempo em casa e isso interfere na socialização dos menores, nas atividades lúdicas, recreativas. “Por tabela, essas crianças acabam, de alguma forma, sofrendo por essa reclusão que se impôs a todos nós pela pandemia da covid-19”. Monnerat explicou que, para afirmar que o maior efeito da pandemia se dá em crianças maiores ou menores, é preciso analisar como era o estilo de vida diária dessas crianças e adolescentes pré-pandemia. Muitas vezes, alguns deles já eram mais introspectivos, mais caseiros, usavam ferramentas, …

Trocar de plano de saúde sem enfrentar um novo período de carência é um direito de beneficiários que atendem a determinados requisitos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tais exigências incluem estar em dia com o pagamento das mensalidades, estar em um contrato ativo e respeitar o prazo mínimo de permanência no plano atual. Pode pedir a portabilidade quem se enquadra nessas condições e contratou o plano após 1° de janeiro de 1999, ou teve seu plano adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei n° 9.656/98). Como a portabilidade é uma contratação com isenção do período de carência, o usuário também deve atender a todas as regras de contratação do plano escolhido. O prazo mínimo que o usuário deve permanecer no plano de saúde antes de solicitar a portabilidade pela primeira vez é de dois anos, podendo chegar a três anos se estiver cumprindo uma Cobertura Parcial Temporária (CPT). Caso já tenha pedido a portabilidade antes, a permanência exigida pode cair para um ano. Atendidas essas exigências, o usuário pode solicitar a portabilidade a qualquer momento, desde que não esteja internado. Com a exceção de alguns casos, é necessário escolher um plano de destino com preço compatível ao do plano atual, o que pode ser conferido no Guia ANS de Planos de Saúde. Nessa página, é possível gerar um relatório de compatibilidade entre os planos seguindo os passos descritos nesse vídeo. Apesar de prestar esse serviço, a ANS não realiza o pedido de portabilidade em si. Para isso, o usuário precisa solicitar a troca à operadora de destino e cancelar o plano na operadora de origem depois que a mudança for concluída. Documentação O relatório de compatibilidade gerado no site da ANS tem prazo de validade de cinco dias depois de sua emissão, e é um dos documentos usados para solicitar a portabilidade na operadora do plano de destino, podendo ser substituído pelo número de protocolo de portabilidade, que também é emitido no Guia ANS de Planos de Saúde. Além disso, é necessário apresentar comprovante de pagamento das últimas três faturas ou uma declaração da operadora atual de que o beneficiário está em dia com os pagamentos. Ao pedir a portabilidade, o usuário precisará comprovar ainda que cumpriu o prazo mínimo de permanência no plano atual. Para isso, pode apresentar a proposta de adesão assinada, o contrato assinado ou uma declaração da operadora do plano de origem ou do contratante do plano atual. O pedido de portabilidade deve ser analisado em até dez dias pela operadora do plano de destino, e, se não houver resposta, a troca é considerada válida. A partir da mudança, o usuário tem cinco dias para cancelar o plano anterior, ou estará sujeito a cumprir carências do novo plano. As operadoras de planos de saúde não podem cobrar pelo exercício da portabilidade nem discriminar preços para quem exercer esse direito. Também é proibido exigir o preenchimento de um novo formulário de Declaração de Saúde, a não ser que o novo plano tenha coberturas que não estavam previstas no …

Após ter o lançamento adiado por 24 horas em decorrência de uma falha técnica, o nanossatélite brasileiro NanoSatC-Br2 foi lançado com sucesso nesta segunda-feira (22), às 3h07, a partir do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão. A desacoplagem do foguete Soyuz-2.1A – que leva no total 38 satélites, sendo o maior da Coreia do Sul – deve acontecer por volta de 7h (horário de Brasília). O lançamento do NanoSatC-Br2 foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pela Agência Brasil. Atraso por falha Segundo informou a agência espacial russa Roscosmos – responsável pela missão -, uma avaria no foguete Soyuz que transportava 38 satélites, entre eles o brasileiro, foi identificada pelo corpo técnico do cosmódromo momentos antes do lançamento, na madrugada de sábado (20). “Esses atrasos são muito comuns. Anomalias climáticas ou outros eventos que podem influenciar no lançamento estão sempre sendo monitorados. É uma pena, mas o processo todo requer muita segurança”, afirmou Michele Melo, assessora de Inteligência da Agência Espacial Brasileira (AEB), durante o programa especial da TV Brasil sobre o lançamento adiado. Na ocasião, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, frisou a importância das medidas e checagens de segurança durante as missões. “Segurança em primeiro lugar, sempre!”, afirmou o ministro. Fonte: AB

Estado também recebeu, neste sábado, novos lotes de vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, que vão permitir o início da imunização de idosos acima de 70 anos de idade O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20.03), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia. Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril. Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford. Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado.   “O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara, destacando que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades.   O governador afirmou que as novas vacinas trazem esperança, diante da crise causada pela pandemia, mas reforçou que não é momento para se abaixar a guarda. “Vamos continuar perseguindo qualquer oportunidade de aquisição direta de imunizantes para acelerar a vacinação dos pernambucanos e pernambucanas. Enquanto não chega a sua vez de vacinar, evite sair de casa. Se for necessário sair, use máscara o tempo todo”, completou Paulo Câmara. 

Parecia que estava perto de acabar. 2021 chegou com a promessa da vacina contra a Covid-19, a doença que, em um ano, matou mais de 200 mil pessoas só no Brasil. Mas não tardou para a realidade se revelar mais complexa. O começo lento da vacinação, realizada a conta-gotas em meio a conflitos políticos, coincidiu com uma explosão de contaminações e mortes, que bate recordes diários, impulsionada pelo surgimento de variantes mais transmissíveis que o próprio vírus “original”. Neste momento de forte pressão sobre o sistema de saúde, chama atenção um público pouco lembrado quando se fala na Covid-19: as crianças e os adolescentes. Embora não costumem contrair a forma grave da infecção, conhecida por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), os mais jovens devem se cuidar não só pela possibilidade de transmitir o novo coronavírus para os grupos de maior risco, mas porque tem se percebido um aumento no contágio de doenças respiratórias na faixa que vai dos recém-nascidos aos que têm 18 anos. Por não apresentarem os sintomas graves que afetam mais os mais velhos, eles não foram prioridade nos estudos de desenvolvimento das vacinas. Assim, até que se descubra um imunizante adequado para a faixa etária, os menores de idade, que correspondem a cerca de 25% da população, não podem se imunizar. Portanto, devem tomar cuidado tanto quanto os adultos. “Mesmo tendo um papel menor na transmissão da Covid-19, é uma população que tem um enfoque importante das medidas preventivas”, ressalta o médico sanitarista e professor de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Felipe Proenço. Assim como os pais, tios e avós, as crianças devem sempre higienizar as mãos, seja com água e sabão ou álcool em gel. Já a proteção do nariz e da boca muda conforme o avanço da idade. O uso constante de máscara é recomendado a todos a partir dos 6 anos. Dos 2 aos 5, a utilização é eventual, dependendo de como o pequeno se mostra adaptado à peça. Aos que têm menos de 2 anos, o uso de máscara não é indicado, por risco de sufocamento. “É preciso tentar uma máscara que seja adaptada ao rosto da criança, cobrindo bem o nariz e o queixo. Na escola, onde ela fica mais tempo, a Organização Mundial da Saúde diz que não é necessária a máscara para essa faixa etária (com menos de 6 anos)”, explica o professor Felipe Proenço. “Não adianta deixar a criança com períodos muito longos de máscara porque vai haver uma dificuldade de adesão”. O especialista destaca ainda que os protetores faciais (“face-shields”) são ineficazes quando utilizados sem máscara. O importante é que, nos ambientes, todas as outras pessoas estejam com as vias respiratórias cobertas. Além disso, a criança não deve ser levada a lugares de grande circulação. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A iniciativa consta do Projeto de Lei PL 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada. As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação. Alimentos para indígenasConsta ainda da pauta a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas a povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. A MP foi editada com base no “Orçamento de guerra” (Emenda Constitucional 106, de 2020) para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. Segundo o governo, 612.234 famílias desse público necessitam de atendimento com a distribuição de alimentos de forma emergencial. Na época da edição da MP, em outubro de 2020, o cálculo era de um valor de R$ 124 por cesta para atender essas famílias, com R$ 76 milhões ao mês. Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, em 2020 foram gastos apenas R$ 416,3 mil (0,21%) do total previsto, mas até 17 de março deste ano a execução subiu para R$ 160,3 milhões (70%). Violência contra a mulherUm dos itens da pauta feminina que pode ser votado é o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas públicas e privadas. Crimes cibernéticosOutro projeto do Senado (PL 4554/20) amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com mais rigor golpes que têm se tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. O texto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores. Leite e merendaSobre os alimentos da merenda escolar, os deputados podem analisar o Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que determina o uso de 40% dos recursos destinados à compra de leite usado no cardápio da merenda escolar para aquisições de laticínios locais, permitindo inclusive a dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local. O projeto teve o regime de urgência aprovado na última quinta-feira (18). O texto está apensado ao PL 4195/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obriga a oferta de carne suína nos cardápios da merenda escolar. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A montadora alemã Volkswagen anunciou hoje (19) a suspensão de atividades relacionadas à produção. A decisão atinge as fábricas de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR). A suspensão, segundo a montadora, será até o dia 4 de abril. Nas fábricas, apenas atividades essenciais serão mantidas. Funcionários da área administrativa trabalharão em regime de home office. O motivo, segundo a montadora, é o crescente número de casos de Covid-19 no país e a crise nos leitos de UTI. “Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais. Os empregados da área administrativa atuarão em trabalho remoto. A medida foi tomada em conjunto com os Sindicatos locais.”O Brasil tem batido recordes diários de mortes e contaminações por Covid-19. Governadores de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal determinaram medidas restritivas como toques de recolher e fechamento do comércio. O país se aproxima da marca de 300 mil mortes e 11,8 milhões de contaminações. Fonte: DP

Os trabalhadores informais poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial, informou hoje (19) a Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos. As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento.Na recriação do benefício, o governo não reabriu os pedidos de auxílio emergencial. Foi aproveitada a base de dados do ano passado e a atualização do cadastro no aplicativo Caixa Tem, que começou a ser feita no último domingo (14) e segue até o dia 31. A Dataprev apenas informará se o trabalhador informal que recebeu o auxílio em 2020 se enquadra nos novos critérios para continuar a ganhar o benefício neste ano. Os participantes do Bolsa Família e os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não precisarão fazer a consulta. Eles receberão a nova rodada do auxílio emergencial automaticamente, desde que se encaixem nas exigências definidos pelo governo. Para o Bolsa Família, será pago o benefício de maior valor: o do programa social ou o auxílio emergencial. Neste ano, as regras para o auxílio emergencial ficaram mais rígidas. O auxílio será pago em quatro parcelas a famílias com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Os benefícios terão três valores: R$ 150 para pessoa que mora sozinha, R$ 250 para famílias geridas por homens ou casais e R$ 375 para famílias geridas por mães solteiras. Fonte: DP

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 obedecerão temporariamente a regras mais simples de fabricação e de venda. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, hoje (19) à noite, resolução com procedimentos extraordinários de autorização em caráter emergencial para esses produtos. A medida abrange anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manter vivos os pacientes de covid-19. A autorização para a comercialização passará a ser realizada por meio de notificação, que permite a produção e a venda imediata aos hospitais e às clínicas de todo o Brasil, mesmo sem o registro sanitário. Em nota, a Anvisa informou que a flexibilização das regras foi necessária para atender à demanda das unidades de saúde após o aumento no número de casos graves da doença. “O agravamento da pandemia implicou em sobrecarga das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e, neste sentido, para manter o abastecimento regular dos medicamentos utilizados no processo de intubação, a Anvisa isentou estes medicamentos do registro sanitário”, explicou o comunicado. A resolução foi publicada de forma ad referendum, ou seja, será submetida oportunamente à aprovação da Diretoria Colegiada da agência. Segundo a Anvisa, os medicamentos manterão os padrões de qualidade, uma vez que a normativa não isentou as empresas do atendimento às normas sanitárias vigentes. A agência continuará a controlar, monitorar e fiscalizar os produtos. A autorização simplificada vale para medicamentos com pelo menos um de 20 princípios ativos usados na intubação de pacientes. Poderão receber o aval da Anvisa fabricantes de medicamentos em território nacional com certificado de boas práticas de fabricação e controle vigente, emitido pela Anvisa. As substâncias deverão ter concentrações e doses idênticas aos medicamentos novos, genéricos e similares já registrados pela agência e não poderão ter prazo de validade superior a 120 dias. Pós-registro A Anvisa também simplificou as regras para que medicamentos já registrados pelo órgão possam ser modificados para aumentar a disponibilidade no mercado. A comercialização das substâncias alteradas também sairá por meio de notificação, desde que as mudanças mantenham a qualidade, a eficácia e a segurança. A empresa fabricante do medicamento deverá monitorar as queixas técnicas e os efeitos colaterais associados aos medicamentos com modificações. Os efeitos colaterais graves deverão ser informados à Anvisa em até 24 horas. A Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a notificação e adotar as medidas sanitárias cabíveis. Segundo a Anvisa, a autorização para a fabricação dos remédios modificados será automaticamente cancelada após o fim da vigência da norma emergencial. A resolução aprovada hoje tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogada a critério da agência. Fonte: AB

A Defensoria Pública de Pernambuco ajuizou, ontem, uma ação civil pública solicitando o estabelecimento de medidas para evitar a aglomeração nos terminais e coletivos de ônibus. O documento contém uma observância do respeito à capacidade máxima de pessoas sentadas em cada veículo em toda Região Metropolitana do Recife. A Instituição também requereu que seja disponibilizada frota em quantitativo suficiente para atendimento das demandas de cada linha, considerando os horários de pico, além da limitação de pessoas nas filas de espera dos terminais de ônibus geridos pelo Consórcio Grande Recife. Desde o início do período de emergência na saúde pública, decorrente da infecção pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado tem acompanhado a situação de superlotação em linhas de ônibus que integram o transporte público da RMR, o que gerou a realização de reuniões com o Consórcio Grande Recife e as expedições de recomendações, a fim de garantir o respeito às medidas sanitárias no transporte público e evitar a disseminação da doença. Porém, com a permanência das superlotações, foi necessário ingressar com a ação judicial. A ação se apoia em estudos promovidos por entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). Estas indicam que os transportes coletivos como um vetor de transmissão do coronavírus, caso não sejam observadas as normas de distanciamento. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Conselho Estadual de Saúde (CES), em posicionamentos anteriores, também já indicam a necessidade de distanciamento para assegurar a segurança e saúde dos usuários do serviço. A medida liminar deferida em ACP consiste na adoção das seguintes medidas: Tomar providencias para que os ônibus e BRT’s somente circulem com a capacidade máxima de passageiros correspondente ao número de assentos do coletivo, devendo, em cada um dos veículos, ser afixada informação visível sobre a capacidade total, para que os usuários do serviço possam fazer eventuais denúncias contra o descumprimento dessa regra; Que seja disponibilizada/alocada frota em quantitativo suficiente para atendimento das demandas de cada linha, considerando os horários de pico, de sorte que seja preservada a capacidade máxima dos veículos; Que nos terminais, a filha de espera não seja superior a 30 (trinta) passageiros para os ônibus convencionais e 45 (quarenta e cinco) para os ônibus articulados e BRT’s. A decisão favorável ao pleito da Defensoria Pública de Pernambuco, emitida hoje (19) pelo Magistrado Augusto Napoleão Salgado Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, define que “considerando a essencialidade do serviço público de transporte de passageiros e todos os fundamentos invocados pela Defensoria Pública para justificar seus pedidos”. Desta forma, restou estabelecida a obrigatoriedade pelo Consorcio Grande Recife em adotar as providencias requeridas pela Defensoria Pública de Pernambuco sob pena de multa diária de 10 mil reais, em caso de descumprimento. Fonte: Magno Martins

A Petrobras anunciou hoje (19) que o preço médio da gasolina em suas refinarias terá redução de R$ 0,14 por litro, o que representa uma queda de 4,95%. O reajuste começa a valer a partir de amanhã (20). O preço médio do combustível ficará em R$ 2,69 por litro. O diesel não sofre alteração, permanecendo em R$ 2,86 por litro. O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais. “Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota. Esta é a primeira redução anunciada em 2021. Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. A sequência de aumentos gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. Ele deverá substituir Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra amanhã (20). O anúncio da troca gerou queda nas ações da empresa. Na terça-feira (16), o Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que Luna preenche os requisitos legais para a indicação e o considerou apto para exercer o cargo. O general precisa ainda ser eleito em assembleia geral dos acionistas convocada para o dia 12 de abril. Em seguida, seu nome deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, composto por 11 membros. Sete deles são indicados pela União que é a acionista majoritária, três pelos demais acionistas e um pelos empregados. Fonte: EBC

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou hoje (19) que foram repassados R$ 225 milhões para o combate à covid-19. O dinheiro foi utilizado para compra de unidades de tratamento intensivo (UTIs), equipamentos hospitalares, testes rápidos, máscaras de proteção e medicamentos.  Os valores arrecadados pela Justiça do Trabalho vêm das multas aplicadas em decisões judiciais, como condenações em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta. Nesta sexta-feira, o tribunal completa um ano de paralisação das atividades presenciais em função da pandemia do novo coronavírus.  Durante um ano, áreas essenciais da Justiça do Trabalho continuaram em funcionamento. Foram julgados 352 mil processos, um aumento de 5,98% em relação ao período de março de 2019 a fevereiro de 2020.  Fonte: EBC

O grande número de mortes em decorrência da pandemia tem aumentado significativamente a demanda por serviços funerários. Diante dessa situação, as empresas do setor têm buscado soluções para evitar que a prestação desse serviço acabe entrando em colapso. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), o aumento da demanda já era percebido em março de 2020, quando a pandemia fazia ainda as primeiras vítimas no Brasil. Na época, percebeu-se um aumento de 12% na demanda por esse tipo de serviço, comparado a março de 2019. “Percebemos agora, na primeira quinzena de março de 2021, um aumento ainda maior, de quase 30% na comparação com março do ano passado”, disse à Agência Brasil o presidente da Abredif, Lourival Panhozzi. Segundo ele, esses números são absolutos. Portanto abrangendo todos os sepultamentos, e não apenas as mortes por covid-19. Para evitar o colapso dos serviços, as empresas do setor têm adotado algumas medidas para se adaptar ao novo cenário. “É uma onda crescente que não para de aumentar. Ninguém sabe onde isso vai dar. As empresas do nosso setor têm, inclusive, se ajudado mutuamente, porque em situações de tamanha alta de demanda, como é o caso, não há mais concorrência. Todos têm de se juntar para dar conta”, explicou Panhozzi. Sob controle, por enquanto Segundo ele, até o momento a situação está “sob controle”, uma vez que as funerárias brasileiras têm capacidade para suportar uma quantidade de serviço superior a três vezes a média mensal de óbitos de suas localidades. “Desde que isso não seja por um longo período”, enfatiza o presidente da associação. Assim sendo, a Abredif – entidade que representa mais de 13 mil empresas que empregam mais de 350 mil trabalhadores – tem elaborado um plano emergencial visando o enfrentamento da situação, de forma a evitar colapsos. Entre as medidas que vêm sendo adotadas por suas associadas está a suspensão das férias das equipes de trabalho; o remanejamento de funcionários, para que se tenha mais gente na ponta de operação; e a adequação do estoque, para suportar a alta demanda. “Temos de estar preparados para o pico de mortes que, segundo especialistas, é previsto para meados de abril. Mas a verdade é que o aumento [do número de mortes] está descontrolado, e não sabemos exatamente até onde isso vai”, relata o presidente da Abredif. Expertise brasileira Segundo ele, as fábricas de urnas funerárias, os caixões, já estão trabalhando em dois turnos. Se a tendência continuar, em breve passarão a produzir nos três turnos. “No entanto, temos percebido o risco de faltar matéria-prima para as urnas funerárias, principalmente nos locais onde as fábricas [tanto de urnas como de matérias-primas] não estão podendo produzir plenamente, já que não são consideradas atividades essenciais”, argumentou Panhozzi. Setor funeráaO modo de operar das empresas funerárias brasileiras, bem como a forma como são feitas as contratações, os sepultamentos e os cortejos, representa uma realidade que é própria do país, envolvendo cotidiano, costumes e cultura que são essencialmente brasileiros. “Aí vemos políticos …

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19), 2.211 novos casos e 51 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Essa é a terceira maior marca de contaminações e também o terceiro maior número de mortes pelo vírus no Estado em 2021. Agora Pernambuco totaliza  11.614 mortes pela Covid-19 e 327.526 casos confirmados da doença, sendo 34.247 graves e 293.279, leves. Entre os novos casos confirmados, 197 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.014 (91%) são leves. Os óbitos registrados nesse boletim ocorreram entre o dia 2 de outubro de 2020 e essa quinta-feira (18). Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Folha-PE

Nos hospitais brasileiros há cada vez mais rostos sem rugas e menos cabelos grisalhos. O coronavírus, que inicialmente causou estragos na população idosa, está começando a afetar os mais jovens.  Na lotada unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital Emilio Ribas, em São Paulo, o Dr. Jaques Sztajnbok conduz a reunião médica matinal.  Na sala estão uma mulher de 53 anos e um homem de 56 anos, ambos entubados. A poucos metros de distância, um rapaz se contorce e parece desorientado, embora respire sozinho. Ele tem 26 anos.  “Estamos vendo uma prevalência de pacientes mais jovens, sem comorbidades, hospitalizados com quadros muito graves”, disse Sztajnbok, supervisor da unidade, à AFP. “Parece uma tendência frequente em todas as UTIs do Brasil”, acrescenta o médico de 55 anos.  Essa parece ser a principal diferença nessa segunda onda da pandemia que desde fevereiro de 2020 já deixou mais de 287 mil mortos e infectou quase 12 milhões de pessoas no país, número superado apenas pelos Estados Unidos.  De resto, “pouco mudou”: equipes de saúde trabalham sem parar e a curva de casos e óbitos aumenta incessantemente, agravada por uma variante mais contagiosa do vírus que surgiu na região amazônica.  Nesta semana, o país atingiu pela primeira vez mais de 2.000 mortes por dia em uma média de sete dias.  O Emilio Ribas ampliou os leitos de terapia intensiva de 12 para 60. Mesmo assim, está com 100% de ocupação. “Perderam o medo”As mortes de brasileiros de 30 a 59 anos começaram a aumentar em dezembro e em quase três meses passaram de 20% para quase 27% do total.  Concomitantemente, as mortes de maiores de 60 anos, que no final de 2020 giravam em torno de 78%, em março caíram para 71%, segundo dados do Ministério da Saúde.  “Metade dos pacientes internados em nossas enfermarias tem menos de 60 anos”, diz Luiz Carlos Pereira Junior, diretor do Emilio Ribas. Há um ano eram 35%.  Os especialistas atribuem o aumento das internações de jovens ao não cumprimento das regras de distanciamento social, contra as quais se coloca o próprio presidente Jair Bolsonaro.  O presidente incentiva multidões de simpatizantes, desdenha o uso de máscaras e critica os governadores que impõem restrições às atividades econômicas.  Nas ruas de todo o país é comum ver gente sem máscara e o transporte público lotado. Diariamente, há relatos de operações policiais contra festas e bares clandestinos.  “No ano passado, acho que o medo de uma doença desconhecida tinha tamanho impacto que as pessoas aderiram às medidas de proteção, que não estão sendo seguidas agora (…) Os jovens perderam o medo”, diz Sztajnbok. Hospitalizações mais longasA queda nos casos e mortes de pessoas com mais de 60 anos pode ser atribuída em parte ao impacto de uma campanha de vacinação de dois meses, apesar dos atrasos e interrupções, voltada para idosos e outros grupos prioritários.  “Em alguns estados, a vacinação dos maiores de 75 anos já acabou. Além disso, a população idosa no geral é mais reclusa que os jovens, que circulam mais”, disse Walter Ramalho, epidemiologista da Universidade de Brasília ao portal Poder 360.  O Brasil, …

O Instituto Butantan fez hoje (19) a terceira entrega em uma semana de vacinas para combate ao novo coronavírus. O lote enviado ao Ministério da Saúde para ser usado no Programa Nacional de Imunizações tem mais 2 milhões de doses de CoronaVac, a vacina desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Ao longo da semana, já haviam sido enviados outros 5,3 milhões de doses do imunizante. Até o momento, o Butantan já disponibilizou 24,6 milhões de doses da vacina para ser aplicada em todo o país. O cronograma prevê que até o final de abril o instituto entregue 46 milhões de doses. O último balanço do governo estadual contabiliza 4,3 milhões de pessoas vacinadas em São Paulo, sendo que quase 1,2 milhões já receberam as duas doses do imunizante. A partir de hoje (19) o estado começa a vacinar os idosos entre 72 e 74 anos. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. “Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem. Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento. De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária. O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Fonte: EBC

O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades. As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas – tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas  (CNPJ), nome completo e endereço – foram ilicitamente disponibilizados.   As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr Lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe. Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito. “Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada. No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: AB

Ontem (18.03), primeiro dia de quarentena rígida em todo o Estado, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço dos mais recentes esforços do Governo de Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em coletiva de imprensa online, ele destacou como uma das principais estratégias a ampliação recorde de leitos dedicados exclusivamente aos pacientes suspeitos ou confirmados com a doença. Hoje, Pernambuco superou a marca de 2,4 mil leitos, sendo 1.324 de UTI, efetivamente abertos para atender à população.  “A velocidade de abertura de novas vagas de terapia intensiva em Pernambuco é recorde. Desde a última segunda-feira, foram mais de 73 novos leitos de UTI em todas as regiões do Estado. Para se ter uma ideia, desde o início do mês de março, abrimos 303 novas vagas. Esse número representa cinco vezes a capacidade instalada de UTI no Hospital da Restauração. E é 15 vezes maior que o número de leitos de UTI que tínhamos em todos os hospitais de campanha estaduais desativados no ano passado”, pontuou André Longo. Das 73 novas vagas, 10 são no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, 10 são leitos pediátricos no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), quatro são no Cesac – unidade Prado, 10 no Hospital do Tricentenário, três no Vale do Una, em Palmares, oito no Neurocárdio (Petrolina), oito no Hospital das Clínicas (HC/UFPE), 10 no Jesus Pequenino, em Bezerros, e 10 no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O secretário alertou, no entanto, que mesmo com todos os esforços para ampliar a rede, o sistema de saúde pernambucano está cada vez mais próximo do limite, o que reforça a necessidade de cooperação por parte de todos. “Quem trabalha na área da saúde sabe que não é uma tarefa simples colocar um leito de UTI para funcionar. Seguimos trabalhando para abrir novos leitos mas, mesmo com os esforços, nosso sistema de saúde está cada vez mais pressionado. A cada dia o vírus se torna mais perigoso e sua propagação, mais rápida. Sabemos que ampliar o número de leitos é essencial para a recuperação de pacientes graves mas, neste momento, o esforço precisa ser ainda maior e de todos. A única medida capaz de frear a curva crescente da Covid-19 é reduzir a circulação de pessoas”, reforçou.  André Longo também destacou a compra recente de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, por meio do Consórcio Nordeste, explicando que a expectativa é de que os imunizantes comecem a ser entregues entre abril e julho deste ano. Ele também esclareceu que os governadores do Nordeste trataram com o Ministério da Saúde para que todas as doses fiquem, a princípio, à disposição do Plano Nacional de Imunização (PNI), e sejam utilizadas por todos os brasileiros. “Não queremos quebrar a regra da equidade que deve existir. Os governadores do Nordeste querem contribuir para que se tenha mais vacinas e vacinação à disposição. Não é do nosso interesse quebrar o pacto do ponto de vista federativo e passar à frente de outros grupos …

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) fez um apelo ao Governo do Estado pedindo a proibição de viagens interestadual, inter e intramunicipal com passageiros em pé. “O transporte coletivo é um serviço essencial à população. Por mais que se recomende evitá-lo, o ônibus é o único meio de transporte possível para a maioria dos cidadãos pernambucanos”, Romero analisou. “É preciso pensar em como proporcionar o máximo de segurança aos passageiros”, afirma. “Desde o início das restrições para conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, a opinião dos usuários do transporte público é unânime: coletivos lotados aumentam a exposição ao vírus e são um risco à saúde pública. Ao longo da pandemia, os ônibus foram ficando cada vez mais cheios e os passageiros, cada vez mais amedrontados.”, disse O requerimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (18) O deputado disse acreditar que, combinada com outros cuidados como fiscalização nos terminais para que haja respeito ao uso de máscaras e evitar conversas e telefonemas ao usar o transporte, a implantação da medida deve colaborar com as ações de enfrentamento à proliferação do vírus. “Precisa haver um esforço no sentido de adotar medidas, com base na ciência e em experiências bem sucedidas, de garantir segurança ao cidadão, que tem no sistema de transporte público a única e indispensável opção de locomoção para as suas atividades”, disse. Romero também criticou a pouca oferta de ônibus para os usuários. “A demanda por ônibus na capital e na Região Metropolitana é alta, e a baixa oferta do serviço é um problema histórico. A pandemia acentuou essa carência e o que precisamos é apontar ao usuário uma solução. Não é solução dizer a um trabalhador que não pode ficar em casa que ele deve pegar o transporte em um horário que vá prejudicá-lo em seu emprego”, comentou. “Aumentar a frota de ônibus e fiscalizar as viagens, para evitar mais aglomerações”, apontou. Fonte: AB

As santas casas e os hospitais filantrópicos poderão contratar empréstimos mais baratos com a Caixa Econômica Federal e pausar o pagamento das parcelas atuais. O banco anunciou hoje (18) medidas de ajuda para essas instituições, que enfrentam dificuldades por causa da pandemia de covid-19. A nova linha de crédito lançada pelo banco terá juros 42% mais baratos que o cobrado atualmente. Chamada Caixa Hospitais Pós Fixadas, a linha terá taxas a partir de 0,29% ao mês mais o Certificado de Depósito Bancário (CDI). Os tomadores terão carência de até seis meses para pagarem a primeira parcela. O financiamento terá prazo de 120 meses, contra 84 meses das linhas atuais. O banco também anunciou a possibilidade de que as santas casas e os hospitais filantrópicos pausem por até 180 dias os pagamentos das parcelas das linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS. Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Os empréstimos somam R$ 3,4 bilhões e representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro. No ano passado, o banco havia reduzido a taxa média do Caixa Hospitais em 45% na comparação com os juros cobrados até 2018. Segundo a Caixa, a nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil. Fonte: EBC

Durante o período de restrições, referente ao decreto que põe Pernambuco em quarentena, estarão em funcionamento apenas as lojas de placas, empresas de vistorias e clínicas credenciadas para exames médicos e avaliações psicológicas. Nesse período, equipes do Detran-PE estarão de plantão na sede do órgão para atender às demandas emergenciais, que devem ser solicitadas pelo site, na aba Fale Conosco. Cada solicitação será analisada para avaliar a necessidade de atendimento. Com relação aos prazos, a portaria especifica, por exemplo, que os proprietários de veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, têm até o dia 31 de maio para efetivar a transferência de propriedade. Também determina que os veículos novos adquiridos a partir de 16 de fevereiro, sejam registrados e licenciados até 31 de maio. Thank you for watching Fica também prorrogado até o dia 31 de maio, os prazos para liberação de CRLV com vistoria, vistoria de identificação veicular, caminhões (dependendo da emissão do CRV para ANTT), certidões da Delegacia de Furto de Veículo (DRRFV). Para as CNHs, fica prorrogado, também até 31 de maio, a validade dos documentos vencidos em fevereiro de 2021, para circulação e fiscalização dentro do estado de Pernambuco. O mesmo prazo vale para as CNHs com renovação limite para março de 2021. Já a apresentação prévia e indicação de condutor infrator, após 20 de março de 2020, com Notificação de Autuação enviada, fica prorrogada até 31 de maio. O mesmo prazo fica válido para apresentação de recurso das Notificações de Penalidade, ocorridas após 20 de março de 2020. De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, “Todas as medidas buscam garantir a oferta dos serviços emergenciais, levando segurança para os servidores e a população”, conclui. Fonte: Edenevaldo Alves

As micro e pequenas empresas (MPE) lideraram a geração de empregos em janeiro, criando aproximadamente 195,6 mil vagas, o que corresponde a cerca de 75% do total de 260.353 empregos formais registrado no mês. Os números constam de relatório elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado também é quase o dobro do número de empregados gerado pelo segmento no mesmo mês do ano passado. Este é o sétimo mês consecutivo em que os pequenos negócios lideraram a geração de postos de trabalho no país. O relatório mostra ainda que as médias e grandes empresas (MGE) também registraram saldo positivo na geração de empregos. Foram 668.257 admissões contra 626.653 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 41.604 empregos. Esse número equivale a 15,9% do total de empregos gerados no Brasil. “Nos últimos seis meses, os pequenos negócios apresentaram saldo total de 1,1 milhão de novos empregos contra 385,5 mil novos postos de trabalho criados pelos médios e grandes. No último mês de janeiro, os setores que mais contribuíram para os saldos positivos foram serviços, indústria de transformação e construção. Esses resultados valem tanto para as MPE quanto para as MGE”, informou o Sebrae. O relatório mostra ainda que a divergência ocorreu no setor do comércio. Enquanto as micro e pequenas apresentaram saldo positivo de 27,4 mil, as médias e grandes tiveram saldo negativo de 21,3 mil vagas. Regiões Em janeiro, a Região Centro-Oeste apresentou o maior saldo – 17,26 novas vagas geradas a cada mil empregados, fechando janeiro com 55.795 empregos. A Região Sul vem em seguida, com 14,24 empregos novos por mil empregados e fechando janeiro com 55.795 empregos. Depois vem o Nordeste, com 11,68 empregos a cada mil empregados, totalizando 36.037 empregos. A Região Norte gerou 6.656 empregos, um saldo de 7,73 empregos por mil empregados e o Sudeste ficou com saldo de 7,09 a cada mil empregados, com 67.957 empregos gerados no mês. Em janeiro deste ano, as cinco unidades da Federação que proporcionalmente mais geraram empregos foram Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Norte. Todos esses estados geraram pelo menos 17 novos empregos a cada mil postos de trabalho já existentes. Os estados que proporcionalmente menos geraram empregos foram São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro e Amazonas. Com exceção do Amazonas, que apresentou saldo negativo, os demais geraram menos que sete novos empregos a cada mil postos de trabalho existentes. Fonte: AB

Dados do Ministério da Saúde mostram uma elevação de 303% nos atendimentos ambulatoriais por acidentes domésticos durante a pandemia do novo coronavírus, em pessoas de até 15 anos de idade. Esse tipo de atendimento é aquele que não precisa de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).  A pesquisa comparou os registros entre os meses de março e outubro de 2020 com igual período de 2019. Nesse intervalo, os atendimentos passaram de 7.179 para 28.939. A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) informou que a maior parte dessas ocorrências se refere a lesões nas mãos, causadas por queimaduras, quedas e cortes. Somando os atendimentos hospitalares e ambulatoriais, foram contabilizadas 39.338 ocorrências, uma alta de 112% em 2020 contra 18.525 em 2019. O presidente da SBCM, Henrique de Barros Pinto Netto, confirmou hoje (18), à Agência Brasil, o aumento da procura nos hospitais por acidentes domésticos na faixa até 15 anos de idade. Ele alerta os pais e responsáveis para ficarem atentos quanto à segurança dos filhos dentro de casa durante a pandemia do novo coronavírus, quando a maioria das creches e escolas está atuando de maneira virtual. Netto disse que, de acordo com a faixa etária, há uma exposição maior aos acidentes. “Quando a criança nasce, ela tem cuidados pela mãe e não vai ao solo. Quando ela está querendo engatinhar, tem um nível de visão baixo e o que está mais próximo dela são as tomadas”, explicou.  “Como a criança está na fase oral, isso significa que se ela colocar a mão na boca e em seguida na tomada, se esta não tiver proteção, a criança leva um choque e tem uma lesão grave, que vai se estender até a adolescência”, disse o especialista. Na fase de começar a andar, Netto chama a atenção que a cozinha “é um paraíso” para os menores, porque tem faca, panela no fogo, acesso ao detergente, ao ferro. “A criança pode ter uma queimadura séria, se cortar ou, mesmo, beber produtos de limpeza. É um ambiente muito perigoso para a criança na fase de 1 ano a 1 ano e pouco”.  O cirurgião destacou que, aos 4 anos de idade, a criança já começa a brincar com outras coisas, e já pode subir em móveis. “Nessa faixa, tem maior incidência de fraturas”. Aos 8 anos, o menor volta sua atenção para equipamentos como skate e outros, com risco também de fraturas. O especialista lembra que, aos 14 anos, na adolescência, há a descoberta de fogo e de fogos de artifício, que podem provocar sérias queimaduras. Ao mesmo tempo, o jovem tem sua atenção voltada para a rua e começa a ter um pouco mais de liberdade. Recomendações Em relação à criança, a primeira recomendação que a SBCM faz aos pais, para evitar acidentes domésticos, é ter uma porta ou divisória que limite o acesso à cozinha. Outra é colocar protetor em todas as tomadas. A entidade lembra ainda que, quando a mãe ou pai estiver cozinhando, não deve deixar cabos de panelas para fora do fogão, e ferro …

O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.      O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União. A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15).  O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro. Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.  Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício. O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150. Elegíveis Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo. O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os …

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve uma alta de 0,6% na passagem de fevereiro para março deste ano. Com isso, o indicador passou para 73,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar do resultado, este é o pior mês de março desde o início da série histórica, em 2010. Na comparação com março do ano passado, por exemplo, houve uma queda de 26,1%, o 12º recuo neste tipo de comparação. O índice está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde maio de 2015, de acordo com a CNC. Na comparação com fevereiro, cinco dos sete componentes do indicador tiveram alta, com destaque para o momento para a compra de bens duráveis (1,8%). Dois componentes tiveram queda: acesso ao crédito (-0,5%) e nível de consumo atual (-0,6%). Na comparação com março de 2020, os sete componentes recuaram, com destaque para momento para bens duráveis (-40,2%) e perspectiva de consumo (-32,1%). Fonte: EBC

As escolas públicas de ensino médio do país escolhem, até amanhã (19), alguns dos livros didáticos que marcarão a transição do modelo de ensino atual para o chamado novo ensino médio. O prazo para a implementação do novo modelo é 2022. No entanto, por conta da pandemia da covid-19, as redes de ensino têm enfrentado problemas e dizem ainda ter muitas dúvidas sobre como implementar os novos currículos. O novo ensino médio está previsto na Lei 13.415/2017. A intenção é tornar a etapa de ensino que concentra os piores resultados de aprendizagem e os maiores índices de abandono de estudantes mais atraente e mais próxima da realidade dos alunos.  Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Poderão escolher dar ênfase a linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. São os estados que concentram a maior parte das matrículas do ensino médio – 84% do total no país, segundo o Censo Escolar 2020 -, mas a implementação do novo modelo não cabe apenas a esses gestores. Um exemplo é o próprio Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo governo federal. Até esta sexta -feira, as escolas devem escolher as obras que irão conduzir os projetos integradores e o projeto de vida, novos componentes desse currículo. As obras disponíveis para a escolha estão no Guia PNLD 2021.  Obras Essas obras, segundo explica o presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Ângelo Xavier, são livros considerados de transição para o novo modelo de ensino. “Esse material é fundamental para uma transição para o novo ensino médio. Vamos deixar de ter aulas disciplinares e passar a ter aulas por áreas de conhecimento. Os professores passam a trabalhar de forma integrada”, disse. Também para elaborar os livros, o trabalho foi em equipe, com professores de diferentes áreas. “Tivemos um processo de adaptação importante. Não foi simples, porque todos os autores e professores, historicamente, fizeram livros por disciplinas, sempre estudaram por áreas disciplinares, trabalharam junto com os pares. Agora tivemos que compor equipes multidisciplinares”, explicou. Começo da mudança Essa escolha é, no entanto, apenas o pontapé inicial. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, o desafio maior será definir os livros que serão usados a partir do ano que vem, o que deve ser feito ainda este ano. “O desafio vai ser pensar os livros didáticos para o currículo, dado que nós temos uma flexibilidade nas redes em relação ao que dar, como dar e quando dar. Como você alinha isso com o livro didático, que é uma coisa fixa e, bem ou mal, é feito para ser trabalhado em um ano?”. Pela lei, cada rede de ensino deve cumprir o que está previsto na BNCC, mas pode ser feito, por exemplo, de forma concentrada no período inicial do ensino médio, deixando a …