Um dia após registrar recorde no número de mortes do Covid-19, com 2.841 óbitos contabilizados oficialmente em 24h, o Brasil tem, hoje, outra marca que expõe a complexidade da crise de saúde pública que atinge o país durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus. São 16 estados em colapso, com taxas de ocupação de leitos de UTI superiores a 90%. O quadro é ainda mais grave em 3 estados – Mato Grosso (104,2%), Mato Grosso do Sul (102%) e Rondônia (100%) – que possuem 100% dos leitos da rede pública de saúde ocupados, ou seja, pacientes com casos graves de Covid-19 aguardam na fila de espera para serem internados.  Pernambuco tem a pior situação no Nordeste e, de acordo com os especialistas, está em situação de colapso. Uma região que reúne o maior número de estados brasileiros, são 9 no total, e tem atualmente 5 unidades federativas com taxas de ocupação acima de 90%. Pernambuco (96%), Sergipe (91%), Ceará (92,4%), Piauí (91%) e Rio Grande do Norte (93%) apresentam os piores índices. Restam apenas Alagoas (88%), Bahia (86%), Paraíba (85%) e Maranhão (87,5%), operando as unidades de terapia intensiva com níveis mínimos de condições que permitam a garantia de leitos aos pacientes mais graves. Dados das secretarias de Saúde estaduais mostram, ainda, que 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acima de 80%. Apenas dois (Rio e Roraima) ainda não passaram da marca. Os estados e municípios geram os dados a partir de critérios diferentes, como a situação da rede pública e privada, a ocupação de UTI adulta, pediátrica e de Covid-19, assim como a taxa total que reúne todas as informações. Puxada por dois estados acima de 100% da ocupação, a região Centro-Oeste vive a crise mais intensa do país porque, além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás (97,7%) e o Distrito Federal (89%) também apresentam taxas exorbitantes de interações em UTI. Especialistas explicam que níveis de ocupação acima de 90% configuram colapso, porque não há margem para rotatividade dos pacientes nos leitos. Logo atrás da região Centro-Oeste vem o Sul, cujos três estados que formam a região estão colapsando simultaneamente. Paraná (96%), Santa Catarina (97,3%) e Rio Grande do Sul (99,6%) permanecem há semanas em níveis muito elevados. O Norte do país também tem uma grave crise instalada, com Acre (95,3%), Tocantins (92%), Rondônia (100%), Amapá (91%) e, com ressalvas ao Pará (80,9%), em níveis muito elevados de internações, e com uma demanda crescente por leitos. Apenas Roraima (68%) está abaixo da faixa de 80% e ainda consegue manter o sistema de saúde público com condições de atender os pacientes. O Sudeste, onde somente o Rio de Janeiro (78,8%) está abaixo da marca de 80%, observa um crescimento cada vez mais rápido da demanda por leitos de UTI. No domingo (14), nenhum dos estados da região havia superado 90% de internações; hoje, no entanto, o Espírito Santo opera com 91% da capacidade ocupada, …

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida. Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população. A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim. “Há duas formas extremas de lidar com o problema. É possível imaginar também soluções intermediárias entre elas. A primeira seria simplesmente deixar o hiato educacional cobrar seu preço no estoque de capital humano brasileiro, de modo que jovens entrem no mercado de trabalho com a mesma idade que entrariam sem a pandemia, porém com uma quantidade menor de anos de educação formal”, diz o boletim. “Essa alternativa seria uma verdadeira catástrofe na acumulação de capital humano e na produtividade do trabalho de uma geração inteira”, avaliou a SPE. A segunda alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. “Mas o efeito visual de se postergar por três anos a entrada dos jovens no mercado de trabalho é ‘dramático’”, diz a secretaria, já que haverá uma proporção menor de adultos em idade laboral e, assim, um encolhimento da população que gera riqueza no país. De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho. “Portanto, escolas fechadas hoje causam um país mais pobre amanhã. E esse amanhã deve perdurar por quase duas décadas.” Desigualdade de renda Por outro lado, o boletim destaca que o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado dos alunos não é homogêneo na população, já que há o ensino remoto como substituto do ensino presencial, “embora esteja longe de ser um substituto perfeito”. “Ele [o impacto] tende a ser tanto maior quanto mais baixa é a renda familiar, uma vez que a existência de barreiras para o estudo remoto correlaciona-se fortemente com a renda. Um computador conectado à internet, e um ambiente adequado na residência para o ensino a distância, são requisitos praticamente inatingíveis para milhões de famílias de baixa renda”, acrescenta o boletim. Para a SPE, é possível, inclusive, que crianças que têm condições materiais para acesso ao ensino a distância também tenham experimentado algum déficit de aprendizado, mas “o prejuízo …

O prefeito de  São Lourenço, no Sul de Minas Gerais, médico Walter José Lessa (PTB), afirmou que o município não registra óbitos provocados pelo coronavírus há 22 dias. Walter  assumiu a prefeitura em janeiro de 2021  e desde então tem adotado tratamento precoce  com o uso de remédios, mesmo sem eficácia  comprovada cientificamente.  Ele defende o uso e diz que por conta disso os leitos de UTI estão vazios e existem apenas dois casos da doença em investigação na cidade de 46 mil habitantes. “O que eu posso dizer para você é o tratamento precoce nos pacientes sintomáticos, no quarto dias no máximo antes de chegar o exame, nós antecipamos o tratamento. Usamos Azitromicina, Dexametasona, Ivermectina, Vitamina D, zinco tem salvado nossa população”, afirmou.

A participação do pré-sal na produção nacional de petróleo e gás natural atingiu em fevereiro o patamar recorde de 73,14%, segundo divulgou hoje (17) a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a agência reguladora, foram produzidos no pré-sal no mês passado 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia, medida que considera tanto a produção de petróleo quanto a de gás. Já a produção total brasileira foi de 3,55 milhões de barris por dia.   Segundo a ANP, somente o Campo de Tupi, o maior produtor nacional, respondeu por 32,8% da produção brasileira, com 1,2 milhão de barris de óleo equivalente por dia. Já o Campo de Búzios, o maior da Cessão Onerosa, correspondeu a 19% da produção nacional, com 673 mil barris de óleo equivalente por dia. Fonte: AB

O Instituto Butantan entregou hoje (17) mais 2 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus para o Programa Nacional de Imunizações. Na última segunda-feira (15), o instituto já havia feito uma remessa de 3,3 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde. O Butantan entregou até o momento 22,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, produzido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O cronograma prevê que, até o fim de abril, o instituto tenha disponibilizado 46 milhões de doses. O estado de São Paulo superou ontem (16) a marca dos 4 milhões de vacinados, sendo que 1,1 milhão de pessoas receberam as duas doses necessárias para completar a imunização. Na fase atual da campanha, estão sendo vacinadas as pessoas de 75 e 76 anos. A partir da próxima segunda-feira (22) será a vez de quem tem entre 72 e 74 anos. Fonte: EBC

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em ato publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (17), determinou a suspensão do expediente presencial e prazos de todos os processos físicos e eletrônicos. A medida, tomada por causa do agravamento da pandemia de Covid-19, vale desta quinta-feira (18) até 4 de abril, domingo de Páscoa. O prazo é maior do que o da quarentena rígida decretada pelo Governo de Pernambuco, que segue até 28 de março. Segundo o TJPE, a medida abrange os processos em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus, de natureza cível, criminal e infracional.  Porém ficam mantidos os prazos processuais relativos às medidas protetivas de urgência, no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiência. As unidades administrativas do TJPE seguirão funcionando em esquema de trabalho remoto. De acordo com o Tribunal, as sessões presenciais e semipresenciais estão vedadas. O ato é assinado pelo presidente do TJPE, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. Fonte: Folha-PE

O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito leva à multiplicação da dívida, que pode sair do controle do consumidor. Levantamento da Agência Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) indica que quem não tem dinheiro para pagar o valor total da fatura, terá a dívida corrigida por taxas anuais de juros superiores a 300% – podendo chegar a 875%. Ainda de acordo com a Proteste, em outros países a taxa do rotativo do cartão (crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integra) é de apenas 3%. Diretor de estudos e pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira destaca que essa diferença é o que se vê ao comparar os juros no Brasil com os cobrados pelo mesmo serviço em países europeus e nos Estados Unidos. A maior parte das dívidas no Brasil têm uma mesma origem, que é exatamente o meio que cobra as maiores taxas de juros de todo o mercado: os cartões de crédito. “O cartão é o meio de pagamento que cobra a maior taxa de juros e é a causa número um do endividamento do brasileiro”, afirma o pesquisador da Proteste e especialista de crédito Rodrigo Alexandre. Muito do escalonamento que faz a dívida no cartão se transformar em uma bola de neve são os chamados juros compostos – uma fórmula de cálculo que aplica “juro sobre juros”. O valor cobrado vai aumentando cada vez mais porque juros são aplicados seguidamente em cima de um valor que já estava atualizado e corrigido. “Acontece quando deixamos de pagar a dívida contraída via cartão de crédito”, resume o diretor da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira. Juros compostos Juros compostos são usados em todo o mundo, pondera Oliveira. “O problema é que, como os juros no Brasil são muito altos, essa composição dá uma diferença enorme, na comparação com esses países onde a taxa de juros é de cerca de 3% ao ano”, acrescenta. “Quando cobrados a partir de faixas mais baixas, os juros compostos têm pouco efeito. O problema é que, no Brasil, onde as faixas são muito mais altas, o resultado final acaba sendo de taxas anuais que podem passar de 300%, e a diferença acaba ficando efetivamente muito grande ao final”, complementa o diretor. Segundo Oliveira, os juros rotativos médios, no Brasil, estão atualmente na faixa de 12,5% ao mês, o que significa um total de 329,3% ao ano. Em termos práticos, isso significa que, em 30 dias, uma dívida de R$ 1 mil se transforma em R$ 1.125,20. Em um ano, esse valor aumentaria 329,3%, chegando a quase R$ 4.300. Um levantamento da proteste mostra que os juros cobrados pelos cartões podem chegar a 875,25% ao ano – o que transformaria a dívida de R$ 1 mil em quase R$ 10 mil no acumulado de 12 meses. “A mesma dívida [de R$ 1 mil], sendo parcelada em 12 meses com taxa de juros média de 8,34% ao …

Nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde registrou um novo recorde no número de mortos pelo coronavírus. 2.841 pessoas perderam suas vidas para a Covid-19. Os números foram divulgados nesta terça-feira (16), no boletim diário da pasta. Além disso, o número de mortes superou a casa dos 280 mil e chegou a 282.127 óbitos desde o início da pandemia.  O boletim também confirmou 83.926 novas infecções pelo vírus. O Brasil já registra 11.603.535 de casos confirmados da Covid-19 em todo o território.  O número de recuperados é de 10.204.541 Já é o quarto dia que o Brasil notifica mais de 2 mil mortes em um único dia.

Nova remessa será destinada aos idosos entre 75 e 79 anos e aos trabalhadores da área de saúde Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegido. Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa. “Temos nos empenhado ao máximo em cumprir as metas que estabelecemos, de imunizar com agilidade e segurança os grupos prioritários no Estado. Nosso esquema de logística tem funcionado com muita eficiência na distribuição de todos os lotes recebidos por Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara, reiterando que todas as doses recebidas esta noite já serão entregues nesta quarta-feira às gerências regionais de saúde, ficando à disposição dos 184 municípios. Com o novo lote, o Estado totaliza 1.052.960 doses. As vacinas foram recebidas pelo Programa Estadual de Imunização, que faz a verificação e providencia a divisão igualitária entre os municípios pernambucanos, levando em consideração a base de cálculo populacional dos grupos prioritários feito pelo próprio Ministério da Saúde. Na manhã desta quarta-feira (17.03), os lotes começam a ser distribuídos para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). “Com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde até o momento, ainda não conseguimos atender 100% dos trabalhadores de saúde e dos idosos entre 75 e 79 anos. Mas vamos continuar avançando nessas populações com esse novo lote. Todas as cidades receberão um quantitativo de vacina de forma proporcional, e é imprescindível que os gestores continuem planejando suas ações para evitar qualquer perda de doses e, principalmente, criando estratégias para atender às especificidades do público do seu território”, recomendou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Somando-se esse novo lote, Pernambuco já recebeu 886.960 unidades da Coronavac, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que providenciará em tempo oportuno o quantitativo para a segunda dose, que deve ser tomada três meses após a primeira aplicação. LINK COM IMAGENS: https://we.tl/t-l6Z25iaVOs VACINAS CONTRA A COVID-19 RECEBIDAS EM PE SINOVAC/BUTANTAN 1º entrega (18/01): 270.960 3º entrega (25/01): 38.400 4º entrega (07/02): 118.200 6º entrega (24/02): 48.000  7º entrega (03/03): 102.000 8º entrega (09/03): 110.800 9º entrega (16/03): 198.600 Total: 886.960 (para ambas as doses) ASTRAZENECA/OXFORD/FIOCRUZ 2º entrega (24/01): 84.000 5º entrega (24/02): 82.000 Total: 166.000 (para a primeira dose) Total geral de doses recebidas em PE: 1.052.960

Por meio de videoconferências, governador ouviu pleitos dos municípios e pediu apoio dos gestores para  o cumprimento da quarentena mais rígida nos próximos dias O governador Paulo Câmara comandou, ao longo desta terça-feira (16.03), reuniões por videoconferência com prefeitos das quatro macrorregiões de Pernambuco para discutir as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento da Covid-19. Ele aproveitou a oportunidade para reforçar aos gestores municipais a importância da colaboração de todos no cumprimento das medidas restritivas que começam a vigorar na próxima quinta-feira (18.03), em razão da quarentena mais rígida decretada pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus. “Essas reuniões com os prefeitos são fundamentais para que a quarentena tenha sucesso. Durante todo o dia de hoje conversamos e apresentamos um quadro atual e real do sistema de Saúde do Estado. Também ouvimos as demandas e sugestões e definimos estratégias conjuntas para colocar as medidas do decreto em execução. Nossa ideia é voltar o mais rapidamente possível à normalidade e, para isso, dependemos da adesão dos municípios e das pessoas”, disse Paulo Câmara. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, presente ao ciclo de reuniões, o intuito das discussões foi atualizar os dados da Saúde de cada macrorregião e alinhar as ações implementadas, além de manter um canal permanente de discussão com os municípios. “Com essa iniciativa o governador está trazendo os prefeitos para perto, independente da questão partidária, fazendo esse esforço coletivo pelo bem da população de Pernambuco”, afirmou Rebelo. Também presente às reuniões, o secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu que por mais duras que sejam as medidas restritivas atuais, elas são extremamente necessárias para superar o momento com mais vidas salvas. “Estamos no limite da rede de saúde e é o momento de todos os gestores públicos, em todos os níveis, atuarem com uma voz uníssona para que a gente consiga, nos próximos dias, diminuir a circulação de pessoas e, consequentemente, diminuir a transmissão do vírus”, pontuou. Participaram também das videoconferências o secretário estadual Antônio de Pádua (Defesa Social); o Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. DISTRIBUIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DE PERNAMBUCO: •             Macrorregião 1 – Região Metropolitana (Regionais de Saúde I, II, III e XII) •             Macrorregião 2 – Agreste (Regionais de Saúde IV e V) •             Macrorregião 3 – Sertão (Regionais de Saúde VI, X e XI) •             Macrorregião 4 – Vale do São Francisco e Araripe (Regionais de Saúde VII, VIII e IX) Maiores informações sobre as macrorregiões e as Gerências Regionais de Saúde (Geres) podem ser encontradas no site da Secretaria Estadual de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude Fotos: Hélia Scheppa/SEI

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção. Fonte: AB

Um acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale prevê a implementação de um projeto voltado para o combate às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. A iniciativa consiste no uso da bactéria Wolbachia. Introduzida nos mosquitos, que é capaz de evitar que os vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya sejam transmitidos aos seres humanos durante uma picada. Conforme termo de compromisso assinado na semana passada, uma biofábrica será instalada em Belo Horizonte, em um terreno cedido pelo governo estadual. O local será usado para a reprodução controlada dos mosquitos, que posteriormente serão liberados já com a bactéria em seu organismo. Eles serão soltos nos diversos municípios atingidos. A construção da biofábrica deve levar 15 meses. O custo da obra está estimado em R$ 10,7 milhões e o investimento previsto no projeto é de R$ 57,1 milhões, valor que assegura a cobertura do custeio operacional por cinco anos. Esses valores serão extraídos dos R$ 37,68 bilhões reservados para a reparação dos danos causados na tragédia conforme o acordo global firmado há pouco mais de dois meses. Rompimento Barragem Brumadinho – Divulgação/Corpo de Bombeiros O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Após o episódio, foram contabilizadas 270 mortes, das quais 11 corpos ainda estão desaparecidos. O vazamento de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito também causou destruição de comunidades, devastação ambiental, impactos socioeconômicos em diversos municípios e poluição no Rio Paraopeba. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas, os dados de notificação da dengue nas cidades atingidas não demonstraram alterações atípicas. Em 2019, ano da tragédia, Brumadinho registrou 2,1 mil casos da doença. O número é bem superior ao de 2018 (apenas 25 ocorrências foram notificadas) e ao de 2020 (174 ocorrências). O governo, porém, não vê associação entre a explosão de casos e o rompimento da barragem, pois a região não viveu uma situação isolada. O crescimento significativo se deu em todo o estado: foram 29,9 mil registros em 2018, 480,6 mil em 2019 e 84 mil em 2020.  Nesse sentido, a construção da biofábrica é considerada medida de caráter compensatório, isto é, trata-se de uma medida voltada para melhorar a qualidade de vida na região, compensando assim eventuais danos ambientais considerados irreparáveis. O uso da bactéria Wolbachia no controle das arboviroses como dengue, zika e febre chikungunya começou na Austrália e já é adotado em 11 países a partir do World Mosquito Program (WMP), uma articulação internacional de diversas instituições científicas. No Brasil, ele é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói, e em Tubiacanga, bairro do Rio de Janeiro. Com os bons resultados, tem sido realizada uma expansão para outras cidades, inclusive em Minas Gerais, a partir da parceria entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde. O projeto tem demonstrado sustentabilidade: a fêmea do Aedes que possui a Wolbachia em seu organismo é capaz de …

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara , Alexandre Leite (DEM-SP), negou hoje (16) o pedido da defesa para declarar inadmitida a representação contra a parlamentar. Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Na reunião desta terça-feira, a deputada apresentou sua defesa, na qual afirma existir erro na conclusão das investigações a respeito da morte do marido. A defesa alegou que Flordelis não poderia ser julgada e condenada pelo colegiado antes de todo o processo ser concluído. Um dos pontos levantados pela defesa é o fato de a filha biológica da deputada, Simone dos Santos, ter admitido que entregou dinheiro para sua irmã, Marzy Teixeira, matar Anderson do Carmo. Alexandre Leite rejeitou o pedido argumentando que processos elaborados pela Mesa Diretora não precisam passar pela fase de admissibilidade no Conselho de Ética A representação contra Flordelis foi elaborada pela Mesa Diretora da Casa em outubro do ano passado. Segundo Leite, a peça apresentada pela defesa debruçou-se sobre questões técnicas que seriam avaliadas em uma representação passível de ter a admissão analisada. “Não foi o caso. A processo oriundo da Mesa Diretora não convém o procedimento de admissão, ou não. Essa fase já foi superada, e a defesa dela vem baseada como se fosse defesa preliminar a admissão”, afirmou o relator. “O processo já está admitido e dou pela rejeição a essa preliminar apresentada pela defesa da deputada”, concluiu Leite. Com a decisão, segue o processo que pode resultar na cassação do mandato de Flordelis. A próxima etapa será a realização de oitivas, em até 40 dias úteis. De acordo com o plano de trabalho para instrução do procedimento apresentado pelo relator, entre os depoimentos que serão tomados pelo conselho, estão os dos delegados que investigaram o caso, alguns dos filhos da deputada, entre os quais, Simone dos Santos, e da própria Flordelis. Deputada se diz inocente Durante a reunião, a deputada falou pela primeira vez no colegiado. Por videoconferência, Flordelis disse aos membros do conselho que é inocente e que está sofrendo um processo de “perseguição implacável”. “Eu, Floderlis, sou inocente. Eu não matei o meu marido, não participei de nenhum ato de conspiração contra a vida de um homem que foi meu companheiro por mais de 20 anos”, afirmou. A deputada disse ainda não ter tido “coragem” de ouvir a confissão da filha Simone. Segundo Flordelis, a filha teria mandado executar Anderson, alegando ser vítima de assédio por parte do pastor. “Isso não está certo. Não era esse o caminho que ela tinha que tomar”, afirmou a parlamentar, referindo-se à possibilidade de a filha mandar matar o seu companheiro. Regulamento Amanhã (17), o Conselho de Ética realiza nova reunião, desta vez, para debater mudanças no regulamento. O texto, apresentado por Alexandre Leite, propõe diversas alterações na definição das situações …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou comunicado hoje (16) em que manifesta apoio ao Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, proposto pelo Fórum dos Governadores. Assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a nota destaca três pontos do pacto para o enfrentamento à pandemia, que tem seu pior momento no Brasil desde o primeiro caso, em fevereiro do ano passado. A primeira providência é a vacinação em massa pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), iniciativa do Sistema Único de Saúde (SUS) coordenada pelo governo federal.  O comunicado alerta, no entanto, que “havendo a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição das vacinas pelo governo federal, se fará necessária uma concertação nacional temporária dos estados e seus respectivos municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se, primordialmente, o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros”. O segundo ponto do pacto apoiado pela confederação é a adoção de medidas de prevenção à disseminação da covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social. A terceira ação ressaltada pela CNM é o auxílio do governo federal para a manutenção e ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para evitar o colapso dos sistemas de saúde. Na nota, a entidade defende a união das instituições públicas nas três esferas da Federação. “É fundamental que TODOS assumam cada qual a sua responsabilidade, despolitizando a pandemia e colocando em primeiro lugar a vida e a saúde de cada cidadão brasileiro”, diz o texto. Fonte: UOL

Circula na internet uma suposta oferta para a compra de dados de 223 milhões de brasileiros. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou o indício e informou que abriu procedimento para apuração do caso. A oferta dos dados foi noticiada na imprensa. A origem dos dados seria do serviço de atendimento à população do estado de São Paulo conhecido como Poupatempo, que reúne serviços de diferentes órgãos públicos do estado. Em nota à Agência Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados confirmou que está analisando o vazamento e que é sua responsabilidade a apuração de incidentes como esse, com a ajuda de órgãos como a Polícia Federal. “Já se encontram em curso as apurações administrativas devidas, de competência da ANPD, a fim de que seja apurada a ocorrência do vazamento, a origem, a forma em que teria se dado o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação que devem ser adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela suposta violação, de forma a promover as orientações e eventuais responsabilizações dos envolvidos”, disse a ANPD em comunicado. A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) negou qualquer vazamento de dados de qualquer terminal do serviço Poupatempo em nota à Agência Brasil. “A Companhia adota rígidos controles e regras de acesso ao sistema de dados, que é monitorado 24 horas por dia em tempo real pelas equipes de TI. Em mais de cinco décadas, e de inúmeras tentativas diárias, nunca houve vazamento de dados na Prodesp”, disse. Fonte: AB

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou nesta terça-feira (16) o pedido ao Ministério da Saúde para que professores façam parte do grupo prioritário na vacinação contra a covid-19. Ribeiro encontrou-se hoje com o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir a pasta nos próximos dias. “Vim pedir a possibilidade de vacinar todos os professores para voltar às aulas presenciais. Esse pedido está sendo analisado e deve entrar na escala”, disse o ministro da Educação, ressaltando que estão em análise como serão “as questões técnicas e como será realizado [o processo]”. Milton Ribeiro lembrou que, em outubro do ano passado, enviou ao Ministério da Saúde um ofício pedindo prioridade de vacinação para os professores e os demais profissionais da área. O Ministério da Educação (MEC) estima que o país tem entre 2,3 milhões e 3 milhões de professores. Fonte: AB

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer. O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer. No dia 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19. As duas vacinas anteriores aprovadas pela OMS – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas.  A vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum. Fonte: AB

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional. A nova determinação, baixada ontem (15), prevê medidas adicionais a serem observadas pelos magistrados, além das que já haviam sido adotadas em resolução de março do ano passado, quando o CNJ recomendou, por exemplo, a revisão de todas as prisões provisórias no país. A vigência tanto da nova resolução (91/2021) como da antiga (62/2020) vai agora até dezembro de 2021.   Entre as novas recomendações está a de que o Judiciário participe da elaboração de planos e promova campanhas para a vacinação dos presos. Outra orientação é que os recursos arrecadados com multas judiciais sejam investidos na compra de medicamentos e materiais de limpeza. A nova resolução reforça a necessidade de garantir o acesso de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública para inspeções em unidades prisionais. A norma também mantém orientação para o monitoramento de casos e a testagem em massa, e orienta o Judiciário a realizar campanhas e ações de cuidado da saúde, incluindo a saúde mental. Prisões em flagrante As resoluções do CNJ também preveem a análise rigorosa da necessidade de prisões em flagrante e a suspensão das audiências de custódia presenciais. Outra medida recomendada é a restrição no acesso a presídios, com a adoção de rodízio na visitação por familiares e adoção de meios eletrônicos para o contato. Todas as recomendações valem também para o sistema socioeducativo, que abriga menores infratores. As determinações já estão em vigor, mas ainda devem ser referendadas neste mês pelo plenário do CNJ. A resolução foi publicada em meio a um aumento nos casos de covid-19 e de óbitos pela doença registrados no sistema prisional, conforme mostra levantamento do próprio CNJ. Fonte: EBC

Pernambuco decretou quarentena em todo o estado, a partir da quinta-feira (18) até o dia 28 de março, para conter a pandemia da Covid-19. A medida divulgada nesta segunda-feira (15) determina a proibição do funcionamento do comércio considerado não essencial, bares, lanchonetes e restaurantes. Essas categorias citadas acima só poderão funcionar exclusivamente para a entrega (delivery) ou como ponto de coleta e em comércio, em geral, incluindo shoppings pode ser aderido o sistema ‘drive thru’ para a entrega de produtos ou também a entrega em domicílio. Fonte: Edenevaldo Alves

O país registrou ontem (15) o 20º dia seguido de recorde no número de mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim Monitora Covid da Fiocruz mostra que a média de óbitos chegou a 1.841. A média está 69,5% acima do número de um mês antes (1.086 óbitos) e é 50,3% superior ao registrado 14 dias antes (1.225). Na comparação com o pico de 2020, que ocorreu em 25 de julho, quando atingiu a marca de 1.096 mortes, o crescimento chegou a 67,9%. A média móvel de sete dias da Fiocruz é calculada através da soma dos registros no dia e nos seis dias anteriores e da divisão do total por sete. Por isso, os números divergem daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde, que apresenta apenas os óbitos registrados em um dia específico. O total de casos chegou ontem a 66.849, segundo a média móvel de sete dias. As altas são de 19,4% em relação a 14 dias antes (55.977 casos) e de 46,9% na comparação com 30 dias antes (45.518). Os casos, no entanto, estão 6,5% abaixo do recorde registrado no dia 13 de março (71.531).

Para que os imunizantes contra a Covid-19 cheguem mais rápido em áreas rurais da Região Metropolitana e no interior, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), circula com viaturas para liberar o fluxo de veículos. De acordo com o órgão, a ação facilita a chegada dos vacinadores em tempo hábil. A atuação também conta com a Operação Lei Seca, voltada para coibir o uso do álcool por motoristas em circulação. “A missão dos agentes do órgão é acelerar a aplicação das doses, uma vez que o produto tem validade de até cinco horas, após aberto”, informa o órgão. De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, é uma atuação social que demonstra respeito e cuidado para com a população. “Cada idoso vacinado, é a garantia de mais saúde e de força para enfrentar essa pandemia que tem atingido a todos”, comenta. Thank you for watching Segundo o Detran-PE, as atividades já beneficiaram mais de um mil idosos em comunidades localizadas na Zona Rural de Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. “Ação tem permitido que a vacina contra a Covid-19 chegue com mais rapidez a idosos acamados ou moradores de áreas rurais. Equipes do órgão facilitam o acesso de profissionais da saúde, permitindo segurança viária e maior agilidade na locomoção”, acrescenta o órgão. O Detran-PE ressaltou que no Recife Antigo, Boa Viagem, Pina, litoral de Olinda, Porto de Galinhas, praias do Cabo de Santo Agostinho, praias de Jaboatão dos Guararapes e Maria Farinha, há agentes que orientam e oferecem apoio aos demais órgãos de fiscalização do Estado. Interior No interior de Pernambuco, o órgão iniciou a realização de barreiras sanitárias nos finais de semana. O primeiro município contemplado foi Arcoverde, no Sertão. “Em parceria com a secretaria municipal de saúde, os profissionais aferem a temperatura e orientam sobre as medidas de prevenção. Posteriormente a ação será ampliada para outros municípios e regiões”, informa. Fonte: Edenevaldo Alves

Em entrevista à Globo News, a cardiologista Ludhmila Hajjar afirmou que, caso o Brasil não mude seus protocolos de atendimentos à Covid-19, o país pode ter até 600 mil mortes. “O Brasil vai chegar a 500 mil, 600 mil mortes. E ainda teremos sequelas e consequências que não estão sendo pensadas”, disse a médica, que foi sondada para assumir o Ministério da Saúde. Hajjar declinou do convite por “divergências técnicas” com o presidente Jair Bolsonaro. “Os números atuais não refletem ainda no número real de mortes”, alertou a médica Para ela, o país precisa urgentemente mudar sua política de combate ao coronavírus. “O Brasil precisa de protocolo médico integrado, isso é para ontem”, defendeu. Fonte: Waldiney Passos

O governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (15) que todo o estado ficará de quarentena a partir de quinta-feira (18) até dia 28 de março, com fechamento do comércio e funcionamento de serviços essenciais. A medida é uma tentativa de conter o agravamento da pandemia de covid-19. Em postagem nas redes sociais, o governador Paulo Câmara classificou a situação como a “mais crítica” desde o início da crise e destacou a alta taxa de ocupação de leitos hospitalares.  https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1371548068143849472&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2021-03%2Fgoverno-de-pernambuco-decreta-quarentena-para-conter-pandemia&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Monitoramento do governo estadual. De acordo com as regras da quarentena, ficam proibidos de funcionar serviços de bares e restaurantes, shoppings, galerias comerciais, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e similares e comércio varejista de vestuário, calçados e eletroeletrônicos. A medida também veda o funcionamento de escolas e universidades (públicas e privadas), clubes sociais, esportivos e agremiações, praias, parques e praças, ciclofaixas, além de eventos sociais e de lazer de qualquer natureza. O decreto vai permitir o funcionamento de estabelecimentos de alimentação apenas para serviço de delivery ou entrega de comida, inclusive em shoppings. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir apenas para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.  Os serviços tido como essenciais que seguirão abertos incluem farmácias, postos de combustíveis, supermercados, padarias, pet shops, clínicas em geral, bancos, casas lotéricas, indústrias, setor de atacado, construção civil, material de construção, equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas mecânicas e lojas de veículos. Serviços de transporte público também seguirão funcionando no estado.  Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.  “Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.https://www.facebook.com/v10.0/plugins/post.php?app_id=&channel=https%3A%2F%2Fstaticxx.facebook.com%2Fx%2Fconnect%2Fxd_arbiter%2F%3Fversion%3D46%23cb%3Df24db02645d5218%26domain%3Dagenciabrasil.ebc.com.br%26origin%3Dhttps%253A%252F%252Fagenciabrasil.ebc.com.br%252Ff322d4f5b13c9%26relation%3Dparent.parent&container_width=670&href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fjairmessias.bolsonaro%2Fposts%2F2328810720601234&locale=pt_BR&sdk=joey&show_text=true&width=500 Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta .  A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.  Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1371605026985099267&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2021-03%2Fbolsonaro-anuncia-marcelo-queiroga-como-novo-ministro-da-saude&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px Perfil Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.  Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.  O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19. Fonte: EBC

O programa Qualifica Mais-Emprega Mais, uma iniciativa dos ministérios da Educação (MEC) e da Economia, está com inscrições abertas de cursos online de qualificação profissional para jovens com até 29 anos. Nesta primeira fase, que funcionará como projeto-piloto, serão disponibilizadas 6.069 vagas gratuitas. São três cursos oferecidos na área de tecnologias da informação e comunicação (TICs): programador de sistemas, programador web e programador de dispositivos móveis.   Os cursos terão duração de cerca de 200 horas cada. Neste primeiro momento, eles estão sendo ofertados para jovens que residam em 11 regiões metropolitanas do país: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas. Além da qualificação, os estudantes que concluírem os cursos serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho. De acordo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a seleção dos estudantes será realizada pela plataforma EduLivre, por meio do preenchimento de uma trilha educacional, onde os candidatos vão conhecer o contexto do mercado de trabalho no qual pretendem se inserir. A trilha ficará aberta até o dia 11 de abril e contará com informações sobre os cursos e postos de trabalho a eles relacionados, além de apresentar aos candidatos alguns exercícios sobre o conteúdo apresentado na própria trilha. A partir do dia 12 de abril, os participantes selecionados receberão um e-mail para a confirmação de matrícula, enviado diretamente por uma das setes instituições selecionadas pelo governo para o programa. Para a realização da matrícula, os selecionados devem residir em uma das 11 regiões metropolitanas participantes e terem o ensino médio completo. As aulas estão previstas para começar em 10 de maio. Mais detalhes do Qualiifica Mais estão disponíveis no site do prgrama na internet. Fonte: AB

Alguns poucos setores seguirão funcionando a despeito da iniciativa do Governo de Pernambuco de endurecer as medidas de combate à Covid-19 no Estado. No rol das medidas que serão anunciadas nesta segunda-feira (15), em meio à pressão crescente sobre o sistema de Saúde, a construção civil aparece entre as poucas atividades que serão mantidas. E, entre os setores previstos para terem atividades interrompidas, está a Educação, com previsão de que as escolas parem suas atividades. Como antecipamos na manhã desta segunda, integrantes do governo Paulo Câmara já não negam a tendência de endurecimento das medidas de combate à Covid-19. Uma coreografia vem sendo feita, nos últimos dias, no sentido de proporcionar ações de socorro a setores da economia como uma prévia, segundo quem acompanha de perto os movimentos dos próximos passos, que incluem restrição mais ampla das atividades, até agora, resumidas apenas aos finais de semana. Thank you for watching O prazo do último decreto, determinando só serviços essenciais das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além fechamento total das atividades não essenciais nos finais de semana, se encerra na próxima quarta-feira (17). Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Economia informou que o governo encaminhou hoje (15) ao Congresso Nacional uma Proposta de Projeto de Lei que altera o Artigo 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, para permitir a execução de programações do orçamento que estão condicionadas à aprovação das operações de crédito (endividamento) mas dependem do remanejamento de recursos. Pela regra de ouro, essas operações precisam da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para serem remanejadas, mas o texto da LOA ainda está em tramitação no legislativo. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir títulos da dívida pública para financiar investimentos (como compra de equipamentos e obras), amortizações ou para refinanciar a própria dívida. Entretanto, o Congresso pode aprovar essas operações de crédito. “A medida visa dar maior flexibilidade à União para efetuar ajustes nas programações orçamentárias na fase de execução provisória, até que o Congresso Nacional aprove o orçamento definitivo de 2021, ainda em votação”, informou o Ministério da Economia, em comunicado. De acordo com a pasta, com a aprovação da LOA, será possível utilizar o valor do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 2020 para substituir as fontes de operações de crédito. O valor a ser substituído ainda está em análise, mas não será suficiente para cobrir a totalidade das ações. Atualmente, segundo o ministério, o valor da insuficiência relacionada à regra de ouro é de mais de R$ 453,7 bilhões. A regra de ouro se aplica às despesas primárias de custeio, como pagamento de pessoal e manutenção de equipamentos. Entre essas despesas que atualmente demandam recursos para o pagamento, segundo o governo, destacam-se as da folha de pagamento de pessoal ativo de alguns órgãos e entidades do Executivo; dos precatórios; das aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e de serviços públicos essenciais, como a operação carro pipa no semiárido brasileiro. Fonte: UOL

Com o objetivo de destravar cerca de R$ 453 bilhões que estão parados, o governo encaminhou hoje (15) à Comissão Mista de Orçamento um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir contornar a regra de ouro até a aprovação definitiva do Orçamento Geral da União deste ano. Pela proposta, o governo poderia usar o superávit financeiro (sobras financeiras) apuradas no balanço patrimonial de 2020 da União para cobrir despesas que não terão fonte de recursos a partir de abril ou de maio. Entre os gastos estão o pagamento de salários ao serviço público, do programa Bolsa Família, de aposentadorias e pensões e serviços essenciais, como o dos carros-pipa no semiárido nordestino. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso. Desde 2018, o governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. No entanto, o atraso na aprovação do Orçamento deste ano impede esse procedimento porque o remanejamento de recursos obtidos com a emissão de títulos da dívida pública depende de crédito suplementar. Diversos ministérios e órgãos públicos relataram ter dinheiro em caixa apenas para pagar os salários até março ou abril. Depois disso, será necessário recorrer ao crédito suplementar da regra de ouro. O envio do projeto visa contornar a situação, criando uma fonte temporária de recursos até a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021. Fonte: AB

Foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (15), a segunda fase da Operação Arinna, para desarticular uma organização criminosa especializada em adulterar combustível e um tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes, conhecido como Aro 32. Os crimes teriam possibilitado à organização sonegar tributos federais estimados em R$ 270 milhões. A Operação Arinna é coordenada pela Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Piracicaba/SP). Esta etapa decorre da análise dos dados fiscais e bancários, cujos afastamentos dos sigilos foram deferidos judicialmente. Essa análise permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado até os principais beneficiários finais desses recursos. Em coletiva realizada na manhã de hoje, a auditora-fiscal Mirela Batista, explicou que na primeira fase da operação, deflagrada em outubro de 2020, foi feita a coleta de várias provas. “Na primeira fase, já tínhamos chegado a um principal financiador do esquema, que foi preso. Agora, identificamos um segundo financiador, que estava acima do primeiro. Ele é objeto desta segunda fase, junto com empresas que vinham sendo usadas para ocultar patrimônio”, disse. Segundo a auditora, esse financiador é um dos grandes devedores da Fazenda Nacional e a do Estado de São Paulo. O investigado viabilizou o crédito de R$ 490 milhões nas contas usadas pela quadrilha. Dos cruzamentos realizados, foi possível chegar aos mentores do “esquema”. Para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos citados, foram utilizadas contas de terceiros, que acolheram créditos superiores a R$ 490 milhões no transcorrer de três anos. De todos investigados na segunda fase, os recursos financeiros movimentados estão estimados em  R$ 4,8 bilhões. Segundo os promotores, a estimativa é de que centenas de postos estejam envolvidos no esquema, mas ainda ainda não há um levantamento exato. Ainda segundo a auditora, é possível que este esquema esteja sendo replicado por outras quadrilhas, por isso é importante que os consumidores utilizem postos de combustíveis que sejam confiáveis, “e de valores de combustíveis que estejam condizentes com o mercado, que não utilizem de valores que estejam abaixo, porque provavelmente pode ter algum problema”. Mirela destaca ainda que a operação visa a diminuir prejuízos tanto para a arrecadação de impostos e para o consumidor final: “quando a Receita Federal participa de uma operação dessa é para coibir prática fraudulenta e promover a livre concorrência e o livre mercado do comércio de combustíveis, porque tem empresários honestos que estão pagando seus impostos e tributos regularmente, enquanto tem crime organizado promovendo essas adulterações nos combustíveis. E também no Aro 32, um reagente feito para diminuir os poluentes de gases tóxicos, ou seja a adulteração pode danificar o motor do carro e ainda jogar agentes tóxicos no meio ambiente. É um duplo prejuízo, tanto para o meio ambiente quanto para o consumidor final”. Mandados Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Valinhos, Ibaté, …

O governo dos EUA pressionou o Brasil a rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19. A informação consta de um relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano em 17 de janeiro, três dias antes da posse de Joe Biden. O documento é um balanço anual sobre as atividades do departamento em 2020, ainda sob o governo de Donald Trump. Na página 48, assinada pelo então secretário de Saúde Alex Azar, há um trecho que diz que os EUA usaram relações diplomáticas para dificultar as negociações de países como a Rússia, classificados como “mal-intencionados”, na comercialização dos imunizantes. “Os exemplos incluem o uso do escritório do Adido de Saúde do OGA [Escritório de Assuntos Globais do Departamento de Saúde dos EUA, na sigla em inglês] para persuadir o Brasil a rejeitar a vacina russa contra a Covid-19”, afirma o texto divulgado pelo governo americano. Segundo o relatório, as relações diplomáticas foram utilizadas para combater o que o departamento chama de “influências malignas nas Américas”, vindas de países como Cuba, Venezuela e Rússia –constantes alvos da retórica e política de Trump durante todo seu governo. “O OGA usou relações diplomáticas nas Américas para mitigar os esforços de nações como Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para aumentar suas influências na região em detrimento da segurança e proteção dos EUA. O OGA coordenou esforços com outras agências governamentais dos EUA para fortalecer os laços diplomáticos e oferecer serviços técnicos e assistência humanitária para dissuadir os países da região de aceitar ajuda desses estados mal-intencionados.” Na manhã desta segunda-feira (15), o perfil oficial da Sputnik V no Twitter chamou atenção para o relatório e fez críticas à atitude americana, dizendo que os países devem trabalhar juntos “para salvar vidas.” “Os esforços para minar as vacinas são antiéticos e estão custando vidas”, diz a postagem. Diante da escassez de vacinas no Brasil devido à ineficiência do governo Jair Bolsonaro, na semana passada os governadores do Nordeste tomaram a iniciativa de negociar por conta própria e assinar um contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V, que devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Um dia após a movimentação dos governadores, o Ministério da Saúde do Brasil assinou um contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V -que ainda não tem aval da Anvisa para uso emergencial.A Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a Covid-19, segundo resultados preliminares publicados na “The Lancet”, uma das mais prestigiosas revistas científicas do mundo. A vacina foi aprovada na Rússia em agosto de 2020 e cerca de 50 países já autorizaram o uso do imunizante –o que não é o caso dos EUA, que liberaram as vacinas da Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson.A geopolítica da vacina acirrou a guerra entre EUA e outras potências, como China e Rússia, durante a pandemia. Trump acalorou as disputas, que não arrefeceram sob Biden.Na semana passada, o governo …