Está confirmado: o governador Paulo Câmara decreta, hoje a tarde, estado de lockdown no Estado. O decreto do lockdown será por 15 dias, a partir da próxima quinta-feira, segundo confirma uma fonte do Governo. A informação do Blog do Magno já estava sendo ventilada desde o sábado.  Assessores diretos do governador já sinalizavam a medida. Fonte: Nill Junior

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (15) que arrecadou mais de 242 milhões de dólares em um ano com seu fundo de solidariedade para o combate à Covid-19, em um dispositivo que contou com a participação de indivíduos e empresas. Este mecanismo, que funciona como as plataformas de financiamento coletivo que se multiplicaram recentemente, foi criado em meados de março de 2020. Desde então, participaram 661.000 indivíduos, empresas e outras organizações para financiar a ajuda que a OMS e seus parceiros fornecem aos países no combate à pandemia. Um bom resultado, diz a organização em um comunicado, embora afirme que será preciso aumentar os esforços para conseguir os 1,6 bilhão de dólares necessários para “superar os desafios presentes e futuros” na luta contra a doença. Esta próxima fase de arrecadação de fundos será realizada pela Fundação da OMS, uma organização independente encarregada de encontrar financiamento para a agência da ONU, cujo orçamento é limitado (mais de 5,8 bilhões de dólares para o período 2020-2021), mas cujo papel disparou com a pandemia. “Fizemos muito no ano passado, mas infelizmente a pandemia está longe de acabar e não podemos encerrar o combate agora”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Agradecemos pelas suas contribuições e pedimos que continuem nos apoiando para vencer a Covid-19”, acrescentou. Fonte: AB

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (15) a suspensão da comercialização de nove planos de saúde, pertencentes a cinco operadoras. A decisão da ANS tem como base reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial ocorrida no último trimestre do ano passado. Os 47 mil beneficiários desses planos não serão afetados, já que a medida da ANS impede apenas a venda para novos clientes e garante a cobertura assistencial aos atuais usuários. A comercialização está proibida a partir de 19 de março e só poderá ser retomada caso as operadoras apresentem melhora no atendimento. A ANS também informou que autorizou a retomada da venda de oito planos de três operadoras que haviam sido suspensas anteriormente. Para conferir a lista dos planos com comercialização suspensa, basta checar o site da ANS. Fonte: AB

O Vaticano disse nesta segunda-feira (15) que padres e outros ministros da Igreja Católica não podem abençoar uniões homossexuais, e que tais bênçãos “não são lícitas” se forem realizadas. A Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo doutrinário do Vaticano, divulgou a determinação em resposta a dúvidas e ações de algumas paróquias sobre a concessão dessas bênçãos como um gesto de acolhimento de católicos gays, já que a Igreja não permite o casamento homossexual. O papa Francisco aprovou a resposta, afirmou a congregação, acrescentando que ela “não pretende ser uma forma de discriminação injusta, mas antes um lembrete da verdade do rito litúrgico”. Ela ainda disse que tais bênçãos não são permitidas, embora sejam “motivadas por um desejo sincero de acolher e acompanhar pessoas homossexuais” e ajudá-las a crescer na fé. A nota da congregação lembrou que, como o casamento entre um homem e uma mulher é um sacramento, e bênçãos estão relacionadas ao sacramento do casamento, essas não podem ser estendidas a casais homossexuais. “Por essa razão, não é lícito administrar uma bênção em relacionamentos ou parcerias, mesmo estáveis, que envolvem atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo.” Fonte: AB

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19. A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Mudanças Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Gatilho A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes. A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante. Fonte: EBC

O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, por meio do Programa Nacional de Imunizações. Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17), deve ser enviada mais uma remessa com 2 milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal. De acordo com o Butantan, a produção da vacina foi acelerada e o quadro de funcionários responsáveis pelo envase do produto foi dobrado. Vacinação em SP O último balanço do governo de São Paulo aponta que 3,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já foram aplicadas em todo o estado, sendo mais de 1 milhão da segunda dose. Fonte: AB

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro. A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes. Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço). O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro. No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade. Confira o cronograma completo abaixo: Nascidos em janeiro: 14/3 (domingo); nascidos em fevereiro: 16/3 (terça); nascidos em março: 18/3 (quinta); nascidos em abril: 20/3 (sábado); nascidos em maio: 22/3 (segunda); nascidos em junho: 23/3 (terça); nascidos em julho: 24/3 (quarta); nascidos em agosto: 25/3 (quinta); nascidos em setembro: 26/3 (sexta); nascidos em outubro: 29/3 (segunda); nascidos em novembro: 30/3 (terça) e nascidos em dezembro: 31/3 (quarta). Fonte: Nill Junior

O volume do crédito consignado bateu recorde em janeiro deste ano, com R$ 442,8 bilhões contratados. De acordo com dados do Banco Central, é o maior valor já registrado nesta modalidade de empréstimo. Em um ano, o valor total aumentou 14%, coincidindo com o período da pandemia de coronavírus. Em janeiro de 2020 era de R$ 388,6 bilhões. A modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou da aposentadoria do cliente, é uma opção de empréstimo fácil e tem uma das menores taxas do mercado. Para os aposentados, a taxa varia entre 1,51% e 1,73% ao mês. Para o funcionário público, entre 1,28% e 1,65%, e para o empregado do setor privado, de 1,45% a 2,40% ao mês. Nesta quarta-feira (10), o Senado aprovou a proposta que amplia de 35% para 40% a margem do crédito consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos até o final deste ano. O texto segue agora para sanção presidencial. Ou seja, o aposentado poderá comprometer até 40% de sua renda com um empréstimo. Com isso, a orientação é redobrar os cuidados para se beneficiar da medida sem aumentar o endividamento das famílias. O advogado especializado em direito previdenciário João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta que é preciso ter muita cautela e alerta para os riscos. “Nenhum empréstimo nunca é bom. A pessoa já está com dificuldade de viver com 100% de sua renda, imagina com 60%. Porém o consignado é a melhor opção para o aposentado, porque o valor dos juros é menor, consequentemente a parcela mensal vai ser menor. Então deve ter parcimônia para pedir um consignado”, avalia. Badari afirma também o aumento do volume de empréstimos já era esperado por causa da pandemia de coronavírus e das dificuldades econômicas. “Com a alta do custo de vida e a perda de empregos de filhos e netos, muitos aposentados sustentam a família agora. A renda diminuiu, então era esperado que os empréstimos iriam subir também”, diz o advogado. Fonte: R7.Com

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia. Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência. Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros. As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí. Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano. Fonte: AB

O Governo de Pernambuco deverá anunciar na segunda-feira (15) se prorroga o decreto com restrições a atividades não essenciais. Não está descartado um endurecimento das medidas em razão da alta taxa de ocupação de leitos de UTI. Está em vigor no estado, desde o dia 3 e até 17 de março – próxima quarta-feira, a determinação para que apenas as atividades funcionem aos sábados e domingos (o dia inteiro) e entre as 20h e 5h nos dias úteis. Em pronunciamento neste sábado, o governador Paulo Câmara alertou que “se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”. Nos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar, e parques, clubes e praias são fechados aos sábados e domingos. De segunda a sexta, entre 20h e 5h, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como hospitais, padarias, supermercados, farmácias, depósitos de água e gás, postos de gasolina, serviços de telefonia e de segurança, por exemplo. Nos bastidores do governo, não está descartado um endurecimento das medidas restritivas, e as chances de não haver renovação do decreto pelo menos nos parâmetros atuais são remotas diante dos indicadores recentes da covid-19 no estado. Fonte: Nill Junior

A semana começa, em Pernambuco, com expectativa se o governador Paulo Câmara vai anunciar medidas mais restritivas em relação à circulação de pessoas, uma das preocupações para conter o avanço da covid-19 no Estado, que já contabiliza 317.528 casos confirmados da doença e 11.383 mortes. No último sábado (13), em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, ele destacou que se o cenário seguir piorando poderá, sim, anunciar regras mais rígidas. “Nosso comitê de enfrentamento à pandemia analisa de forma permanente os números da doença no Estado. Se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias. O momento exige toda cautela e um descuido pode representar uma perda irreparável. E nós queremos vencer essa batalha”, afirmou Paulo Câmara. O decreto estadual que está valendo expira na próxima quarta-feira (17), mas pode ser prorrogado ou ampliado. Até lá, serviços não essenciais devem fechar às 20h e só podem reabrir no dia seguinte, a partir das 5h. O decreto autoriza também que as aulas presenciais em escolas públicas podem voltar, para turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a partir da quinta-feira (18). Fonte: Waldiney Passos

Entre os investimentos estão recuperação da BR-232 que liga Recife a Caruaru, além da PE-630, de Ipubi a Petrolina e a implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro Boa notícia: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.  Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.  O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia. Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses. “Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota. 

Cobrança da tarifa social da Compesa também será suspensa por determinação do governador Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia. O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos. “Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês. Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. “O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”,  disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia. Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.

A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional. Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem. Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU). Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército. Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos. A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019. Fonte: UOL

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.  A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.  Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra.  Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade. Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa. Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone). Atraso na entrega – Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta.  Prazo de reclamação – O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.  Troca de produtos – As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.  Peças de reposição – Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto.  Recall – As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.  Fonte: Folha-PE

Governador também anunciou novos leitos e fez balanço da abertura de novas vagas nesta semana O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou. A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha. Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Décio Padilha pontuou as condições: “A iniciativa é uma grande oportunidade para recuperação das empresas, com condições de descontos até parcelados. Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário. Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12.03). SAÚDE – O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife. Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste. Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-iwcBUcuWpI Imagens: Sergio Bernardo/SEI

A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia. Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito pontos percentuais em relação ao mês anterior (53%). Apenas 18% consideram a atuação do presidente ótima ou boa, mesmo percentual avalia que é regular. Em relação ao surto de coronavírus, 49% dos entrevistados disseram que estão “com muito medo”, enquanto 30% revelaram estar “com um pouco de medo”. Só 18% disseram que não temem a doença. Em fevereiro, 39% diziam estar com muito medo, mostrando crescimento de dez pontos, coincidindo com o aumento do número de mortes por Covid-19. Quando a pergunta é sobre a intenção de se vacinar para se prevenir contra o coronavírus, os números se mantêm estáveis entre os que declaram que “com certeza” irão (77%). Já 12% dizem que poderão ou não se vacinar, um recúo de dois pontos quanto a fevereiro (14%) e 6% afirmam que com certeza não se vacinarão – no mês passado eram 9%. Até agora, 4% da população recebeu o imunizante. Acerca da economia, 63% avaliam que o Brasil está indo no caminho errado, um aumento de seis pontos em comparação a fevereiro (57%). Já 27% consideram que a economia está no caminho certo – no mês anterior, eram 30%. O levantamento XP/Ipespe também perguntou sobre a expectativa para o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entre os consultados, 45% afirmam ser ruim ou péssima (em fevereiro, 42%) e 29% estão entre ótimo e bom (contra 34% em fevereiro). Já a expectativa de 20% é regular, mantendo o percentual do mês passado. Mais cedo, o Blog mostrou que 45% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 30% avaliam como ótimo ou bom e 24% como regular. Em fevereiro, 42% afirmaram que a gestão era ruim ou péssima, 31% ótima ou boa e 24% consideraram regular. Já sobre os governadores, 35% avaliam que a administração é ótima ou boa, 34% consideram regular e 28% afirmam que é ruim ou péssima. Em um comparativo com o mês anterior, houve crescimento de quatro pontos entre os que consideram ruim ou péssima (24%), e baixa variação entre ótimo e bom (36%). Ainda em fevereiro, 37% avaliavam que a atuação dos governadores era regular. Quanto aos prefeitos, houve queda de nove pontos entre os que consideram a gestão ótima ou boa (caiu de 52% para 43%) e entre os que avaliam como regular (passou de 40% para 31%). Já os que julgam a administração dos prefeitos péssima ou ruim estão em 18%. Foram realizadas 800 entrevistas de abrangência nacional entre os dias 9 e 11 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Fonte: Magno Martins

Pesquisa realizada para medir os impactos da pandemia de covid-19 entre as pessoas que moram em favelas mostra que 68% delas não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento. Os dados são do Instituto Data Favela, em parceria com a Locomotiva – Pesquisa e Estratégia e a Central Única das Favelas (Cufa). A pesquisa foi feita com 2.087 pessoas maiores de 16 anos, em 76 favelas em todas as unidades da federação, no período de 9 a 11 de fevereiro de 2021. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. Além da falta de dinheiro para comprar comida, o levantamento mostra que o número de refeições diárias dos moradores das comunidades vem caindo: de uma média de 2,4, em agosto de 2020, para 1,9, em fevereiro. “Os dados são hoje os mais preocupantes desde o início da pandemia. Nós monitoramos, durante o último ano, praticamente todos os meses a situação das favelas e, em nenhuma das pesquisas, o dado foi tão preocupante como esse, seja no número de pessoas sem poupança, seja no número de pessoas com falta de dinheiro para comprar comida, seja na redução do número de refeições”, destacou o presidente do Instituto Locomotiva e Fundador do Data Favela, Renato Meirelles. De acordo com o levantamento, 71% das famílias estão sobrevivendo, atualmente, com menos da metade da renda, que obtinham antes da pandemia. A pesquisa mostra ainda que 93% dos moradores não têm nenhum dinheiro guardado. “O principal impacto é na geração de renda. Como tem um grupo grande de trabalhadores informais, e você teve uma dificuldade no período inicial de chegar o auxílio emergencial lá dentro, o impacto na renda foi gigantesco, e isso trouxe a fome. Mas a fome é consequência da ausência de renda”, ressaltou Meirelles. Auxílio Emergencial Além da fome e da queda na renda, as pessoas das comunidades têm enfrentado ainda um risco sanitário maior por ter que se expor ao vírus para conseguir sustento: 32% estão procurando seguir as medidas de prevenção contra a covid-19; 33% estão procurando seguir, mas nem sempre conseguem; 30% não conseguem seguir; 5% não estão tentando seguir. “Com o agravamento da crise sanitária e com os recordes de contaminação, nunca foi tão importante o reestabelecimento imediato do auxílio emergencial. São brasileiros que foram obrigados, desde o início da pandemia, a ter que escolher entre o prato de comida ou a proteção da saúde da sua família”, disse.  “Não é à toa que a maior parte das pesquisas sobre a infecção mostra que o número de contágio na favela é, em geral, o dobro quando comparada às regiões mais nobres”, acrescentou.  Doações O levantamento mostra ainda a importância das doações na vida dos moradores das favelas: nove em cada dez pessoas receberam alguma doação durante a pandemia. E oito em cada dez famílias não teriam condições de se alimentar, comprar produtos de higiene e limpeza ou pagar as contas básicas caso não tivessem recebido doações. “É muito comum nas pesquisas ouvir a frase: na favela se o seu vizinho tem …

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375. De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras. “Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600. “Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro. Desidratação Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou. Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro. Seguro-emprego O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída. “Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego. Inflação Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial. Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, …

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna. No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses. O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica. O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility   O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.   O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças. Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo. Leitos de UTI Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais. Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.   Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600. No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos. As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual …

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores. Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado.  Senhor Governador,        Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para solicitar que se digne autorizar auxílio aos músicos da região sertaneja de Pernambuco, promovendo o cadastro dos mesmos, que se encontram paralisados e, em situação difícil, há um ano, sem operacionalização. Os músicos brasileiros, pernambucanos e, em particular, os sertanejos, região que representamos nesse Estado, nesta Casa do Congresso Nacional, estão passando, com suas famílias, por enormes dificuldades financeiras, em razão dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19. Na certeza da prestimosa e costumeira atenção de Vossa Excelência, antecipamos-lhes os nossos agradecimentos. Atenciosamente, Deputado GONZAGA PATRIOTA PSB – PE

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou recomendações de aprimoramento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é implementado por meio do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania. A resolução foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de abril. As recomendações são destinadas à Secretaria Nacional de Assistência Social e à Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, ambas do Ministério da Cidadania. O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva. A principal ação do programa é a realização de visitas domiciliares, nas perspectivas da prevenção, proteção e promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância. Entre as ações recomendadas pelo conselho estão a articulação do Programa Primeira Infância com outros serviços, considerando os diferentes níveis de proteção social, visando ao desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos, além da promoção de estratégias para a continuidade da proteção às crianças quando atingirem a idade limite para a visita domiciliar. Também constam na resolução o fortalecimento do papel do coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) local na articulação e planejamento das ofertas do programa e o aprimoramento dos fluxos de comunicação entre as ofertas de serviços e atendimento, além dos critérios para inclusão das famílias em cada uma delas, considerando suas demandas específicas de cuidado. O conselho também recomenda o fomento a ações de apoio técnico e capacitação das equipes que atendem crianças na primeira infância e suas famílias e a realização de atividades articuladas de atendimento à gestante e cuidadores de crianças com deficiência, como estratégia de busca ativa para o Programa Criança Feliz e para as demais ofertas da assistência social. As recomendações são fruto de grupos de trabalho constituídos em 2019 e 2020, visando à tipificação e ao aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS. Fonte: EBC

Entre as diversas iniciativas, governador destacou a abertura de novos leitos, contratação de profissionais e medidas de incentivo à recuperação da economia no Estado Um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (12.03), um balanço das ações emergenciais implementadas pelo Governo do Estado em diferentes setores, nos últimos doze meses. Em pronunciamento, o gestor reiterou que o Brasil vive o pior momento da pandemia, com um aumento expressivo no número de novos casos e de óbitos, e alertou que agora, mais do que nunca, é preciso renovar as energias para enfrentar esse desafio. “A nossa luta, infelizmente, ainda está longe de chegar ao fim. O esforço maior dos que fazem o Governo do Estado é garantir vacina para todos os pernambucanos e pernambucanas. Já distribuímos mais de 800 mil doses, o que ainda é muito pouco. Não vamos descansar enquanto não alcançarmos o índice de imunização que dê segurança à toda população”, enfatizou Paulo Câmara, que se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos. “Já são mais de 11 mil mortos por Covid-19 em Pernambuco. Mais do que nunca, o fundamental agora é reforçar os cuidados: usar máscaras, manter as mãos higienizadas e, principalmente, cumprir as medidas restritivas”, disse. O governador destacou o reforço promovido na infraestrutura de saúde do Estado, inclusive com a abertura antecipada do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, para reforçar o atendimento no Sertão. “Com muito esforço, conseguimos montar a segunda maior rede pública hospitalar do país para pacientes do novo coronavírus. Temos, atualmente, mais de dois mil leitos, sendo mais da metade deles de UTI, distribuídos do litoral ao Sertão, em todas as regiões do Estado. Inclusive em cidades que nunca contaram com leitos de UTI”, afirmou. Paulo Câmara lembrou ainda a compra de insumos, equipamentos de proteção individual e respiradores. Ao todo, Pernambuco adquiriu até agora, no mercado nacional e internacional, 594 respiradores, além de mais de 45 milhões de unidades de EPIs para os trabalhadores da linha de frente. Nos últimos doze meses, o Governo de Pernambuco também ampliou o quadro de profissionais de saúde, nomeando mais de três mil profissionais aprovados em concurso público para os serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Foram chamados, ainda, mais de seis mil profissionais aprovados em seleções simplificadas. Com isso, já são mais de nove mil novos trabalhadores convocados para reforçar os serviços de enfrentamento à pandemia. Buscando oferecer à população orientação e assistência médica e psicológica também por meio virtual foi criado, em parceria com a Prefeitura do Recife, o aplicativo Atende em Casa. O serviço está disponível para 178 municípios que aderiram ao sistema. Isso significa 96% de todo o território do Estado, e 98,5% da população. O aplicativo conta, atualmente, com 198 mil pessoas cadastradas. E para minimizar o isolamento exigido aos pacientes com Covid-19, as unidades de saúde estaduais receberam tablets com conexão à internet para possibilitar o contato entre pacientes e familiares por videoconferência. A plataforma, …

O Exército iniciou a instalação de um hospital de campanha em Porto Alegre, para atender pacientes com a covid-19. Inicialmente, a estrutura terá 20 leitos, sendo quatro de unidades de terapia intensiva (UTI), com possibilidade de mais leitos até a abertura completa do hospital. De acordo com o Exército, a instalação acontece após solicitação do governo do Rio Grande do Sul. A ocupação de leitos de UTI na capital gaúcha está em 111,08% e 187 pacientes aguardam por um leito em emergências, segundo boletim atualizado na tarde de ontem (11). Foram registrados 1.141 novos casos e 38 novos óbitos em relação ao divulgado no boletim do dia anterior. O total de mortes por covid-19 chega a 2.683 em Porto Alegre; os casos registrados somam 114.954. O módulo do hospital de campanha ficará anexo ao Hospital Restinga, na região sul da capital, e a montagem será feita pelos militares do Comando Militar do Sul. A prefeitura vai fornecer as equipes médicas e os equipamentos hospitalares. “Ainda não há data confirmada para o início das operações, mas o objetivo é acelerar o processo para disponibilizar os leitos o mais breve possível”, informou o governo local. É a primeira vez que uma estrutura de hospital de campanha é erguida em Porto Alegre. O Exército explicou que o seu hospital de campanha é uma unidade hospitalar móvel e conta atualmente com dois módulos em Manaus, cidade que também sofre com o aumento do número de casos da covid-19. O transporte do material começou ontem pela Força Aérea Brasileira (FAB), com apoio logístico do 3º Batalhão de Suprimento do Exército e do 3º Batalhão de Polícia do Exército. “A estrutura do Hospital de Campanha que chega à capital gaúcha é um módulo que estava ativo em Manaus (AM), cidade que necessitou da unidade hospitalar móvel, mas que já passa por processo de melhora em sua capacidade de atendimento”, informou o Exército. Fonte: EBC

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) recomendou que as escolas particulares atendam com prioridade os filhos de profissionais da saúde. Ontem (11), o governo de São Paulo anunciou um endurecimento da quarentena contra o coronavírus no estado, com antecipação do recesso escolar na rede estadual. As redes municipais e os estabelecimentos privados têm autonomia para decidir como vão manter as atividades nos próximos dias. A recomendação do governo estadual, no entanto, é que, no máximo, 35% sejam atendidos presencialmente. “Estamos reforçando as recomendações às escolas para que atendam, prioritariamente, os alunos filhos de profissionais da saúde, de pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos, e crianças (até 9 anos) com algum transtorno e necessitem de socialização”, disse, em nota, o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva. Uma circular com as recomendações está sendo enviada às escolas da rede particular do estado. Covid-19 nas escolas Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Educação no início da semana informou que foram confirmados 4.084 casos de covid-19 entre estudantes, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. As ocorrências foram registradas em 2.048 escolas, de um total de 29,8 mil estabelecimentos de ensino no estado. As aulas presenciais foram retomadas no dia 8 de fevereiro. Foram notificados 24,3 mil casos suspeitos da doença em 4,8 mil escolas, o que significa que apenas 17% foram efetivamente confirmados. A maior parte das notificações (16 mil) ocorreu na rede estadual. Na rede privada, foram 7,4 mil notificações, com 1.534 casos confirmados como covid-19. Fonte: EBC

O número de mortes diárias por covid-19 chegou ontem (11) a 1.702, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Isso representa aumentos de 60,9% em relação a um mês antes, quando foram registrados 1.058 óbitos, e de 48,2% na comparação com 14 dias antes (1.148 mortes). A média diária de mortes vem batendo recordes consecutivos há 16 dias. O número registrado ontem pela Fiocruz está 55,2% acima do pico em 2020 (1.096 óbitos, notificados em 25 de julho). A média móvel de sete dias é calculada por meio da soma dos casos registrados no dia e nos seis dias anteriores e da divisão do total por sete. Por isso, os números divergem daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde, que apresenta apenas o número de óbitos registrados em um dia específico. O número de casos, de acordo com a média móvel de sete dias, também apresentou volume recorde ontem: 69.140 – 34,5% acima de 14 dias antes (51.405 casos) e 52,4% a mais do que o registrado um mês antes (45.373). Fonte: AB

A diarista Keila Aparecida dos Santos, de 46 anos, está há dois anos sem auxílio-doença. Ela recebeu de 2016 a 2018, até ter o benefício interrompido. A diarista então recorreu e, em dezembro do ano passado, veio a resposta negativa do INSS. Ela fez um novo pedido em fevereiro e tem perícia marcada para abril. Keila vai apresentar um novo laudo que mostra hérnias de disco na coluna lombar que a impedem de trabalhar em serviços domésticos. O médico recomendou no laudo que ela usasse bengala devido ao risco de quedas. “Não estou trabalhando e nem recebendo. Estou sobrevivendo com muita dificuldade, pois sou mãe solteira e meu filho tem 14 anos. Às vezes tento fazer um bico ou outro, mas a dor nas costas é constante”, conta. Keila tentou receber o Auxílio Emergencial no ano passado, mas também não conseguiu. Keila é uma entre milhões de brasileiros que tiveram o pedido de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos anos. Dados fornecidos pelo próprio INSS ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que, do total de 39,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários recusados entre 2010 e 2020, quase 21 milhões foram de auxílio-doença, ou seja, 53,2%. Os dados do INSS mostram aumento no número de indeferimentos de auxílio-doença, principalmente de 2019 para 2020. Veja no quadro abaixo: Número de indeferimentos de auxílio-doença — Foto: Economia G1 INSS fecha 2020 com 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão Mais de 530 mil pedidos na fila do INSS são de benefícios assistenciais Crise leva trabalhador a parar de contribuir com o INSS; veja os efeitos e o que fazer Antecipação e pente fino No ano passado, devido à pandemia, o INSS estabeleceu a antecipação do pagamento de um salário mínimo – que era de R$ 1.045 – para quem tinha direito ao auxílio-doença. Os segurados não precisavam passar por perícia – era preciso enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O INSS afirmou ao G1 que, em virtude da pandemia, o benefício de auxílio-doença foi alterado em 2020. Até aquele ano, segurados que possuíam benefícios indeferidos, conforme lei 8.213, tinham o prazo de 30 dias para requerer recurso e, após 30 dias, poderiam fazer novo requerimento. Em 2020, em virtude da pandemia e as antecipações no valor de um salário mínimo, foi aberta a possibilidade de o requerente entrar a qualquer tempo com novo pedido (podendo ter mais de um pedido em aberto, assim como logo após um indeferimento, fazer novo requerimento). “Essa sistemática de 2020 fez com que o número de requerimentos aumentasse de forma considerável, bem como a quantidade de indeferimentos, devido à duplicidade”, informa o instituto. Para Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o aumento do indeferimento do auxílio-doença se deu a partir de 2016, após a implantação de pente fino ainda no governo de Michel Temer, com uma varredura nos benefícios pagos pelo INSS para combater fraudes. De 2015 para 2016, o aumento de indeferimentos foi de 62% …

Em discurso e entrevista ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não queria mais se encontrar com donos de jornais e emissoras de televisão e criticou a atuação da imprensa, em especial os veículos do Grupo Globo, durante os processos que levaram à sua condenação pelas investigações da operação Lava Jato. Apesar das críticas ao jornalismo da emissora TV Globo, o ex-presidente se dispôs a dar uma entrevista ao jornal Valor Econômico, veículo que pertence ao grupo fundado pela família Marinho. “Eu vou viver meu novo normal agora fazendo o que eu sei fazer. Eu vou conversar com os políticos desse país, dirigentes de sindicato, empresários, não quero saber se é engenheiro, plantador de soja, criador de galinha. Ou seja, se o cara tiver disposto a conversar sobre esse país, pode ficar certo que ele encontrará em mim um interlocutor. A única coisa que eu não faço e não farei é atender pedido para almoçar com diretor de jornal, de revista e dono de televisão. Eu já cansei de fazer e nunca resultou em um benefício, porque muitas vezes eles não se comportam como donos de um meio de comunicação de interesse público, eles tratam como uma coisa privada”, declarou Lula durante sua entrevista. Momentos antes da declaração, o ex-presidente respondeu a pergunta de uma repórter do Valor Econômico e a afirmou por duas vezes que o veículo está devendo uma entrevista a ele, e que poderia ser articulado um novo encontro com o jornal. “O Valor está me devendo uma entrevista. Porque a última que eu dei foi há uns 4 anos atrás” (sic), disse. O pronunciamento e a entrevista foram 2 dias depois de o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido anular, na segunda-feira (8.mar.2021), todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o petista. A decisão de Fachin tornou Lula novamente ficha-limpa, ou seja, apto a concorrer em eleições. Fonte; Magno Martins

Para ampliar a parceria com o Banco do Nordeste, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário realizou uma reunião na sede do órgão para destravar a linha de crédito do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para beneficiar agricultores no momento da pandemia e fortalecer ainda a parceria de pesquisa. Na ocasião, estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, o superintendente do BNB, Pedro Ermírio e o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. “Queremos retomar a fazer projetos com a BNB e também realizar inscrições em questões de pesquisas científicas para o agricultor. Também buscamos junto com o secretário parcerias na área da agricultura para levar alguns incentivos para regiões do nosso Estado. Colocamos em pauta lugares específicos como as regiões do Agreste e do Sertão. A cultura do grão está em alto no país e o nosso Estado tem um potencial altíssimo e estamos tentando fazer com que o Banco do Nordeste também incentive isso, porque temos uma demanda toda externa, compramos o milho de fora. Nas diversas regiões do Estado vamos identificando a potencialidade regional de cada uma para que possamos fazer a parceria para abrirmos linhas de créditos para os agricultores”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. O Secretário Claudiano Martins afirma que o objetivo do Governo de Pernambuco é incentivar o avanço do agronegócio nos municípios do interior do estado. “Muitos agricultores estão nos pedindo ajuda para conseguir continuar plantando grãos, em atenção especial à região do agreste, Lagoa do Ouro. Precisamos de incentivo através da linha de crédito”, completa. Na reunião, o secretário solicitou também uma agência do BNB ao município de Águas Belas, para auxiliar os moradores locais. Uma opção de crédito disponível para o agricultor é o programa Agroamigo, de Microfinança Rural, que o Banco do Nordeste oferece crédito produtivo a famílias rurais. Através desse benefício muitos produtores conseguem crescer na agricultura. Fonte: Folha-PE

O Polo Automotivo Jeep instalado em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, está comemorando a marca de um milhão de veículos produzidos no Estado. Nesta quinta-feira (11.03), o governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência com Carlos Tavares, CEO mundial da Stellantis, empresa proprietária da marca, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, e de diretores da fábrica, que se tornou referência no setor automotivo no País, sendo responsável pela produção de três modelos de sucesso no mercado, os Jeep Renegade e Compass, e a picape Fiat Toro. A empresa se prepara para lançar um novo modelo ainda esse ano. “Fico muito satisfeito em testemunhar o sucesso da Stellantis e, principalmente, da fábrica da Jeep em Goiana. A empresa é uma grande parceira de Pernambuco na promoção do desenvolvimento e na geração de empregos. Os modelos de veículos produzidos aqui têm se tornado destaques em suas respectivas categorias, e a Jeep já planeja novos investimentos, o que nos deixa ainda mais otimistas com o futuro dessa parceria”, afirmou Paulo Câmara. O secretário Geraldo Julio, que também participou da reunião por videoconferência, ressaltou a importância da parceria positiva, tanto para a Jeep como para o Estado. “A planta de Goiana tem trazido desenvolvimento econômico, social, emprego e renda para a região da Mata Norte de Pernambuco”, disse Geraldo. Após a videoconferência, o CEO Carlos Tavares fez sua primeira visita ao polo automotivo de Goiana desde a fusão que deu origem ao grupo Stellantis. Esteve acompanhado do COO da empresa  para a América do Sul, Antonio Filosa, e do diretor de manufatura para a América do Sul, Pierluigi Astorino, além de Juliana Coelho, Plant Manager da Jeep. Atualmente, o polo emprega mais de 14 mil colaboradores, entre planta principal, Parque de Fornecedores e terceiros. Até 2025, o grupo planeja investir mais R$ 7,5 bilhões nas atividades em Pernambuco, principalmente nas áreas de inovação e desenvolvimento de novo produtos e para atração de novos fornecedores para a cadeia automotiva. Liderança A Jeep encerrou 2020 na liderança do segmento pelo quinto ano consecutivo. No acumulado do ano, alcançou 5,7% de participação de mercado, tornando-se a quinta marca mais vendida no Brasil. O Jeep Renegade está entre os cinco modelos mais vendidos no acumulado de 2021, com o equivalente a 4% das vendas totais nos meses de janeiro e fevereiro. O Compass soma 3% de participação de vendas. Com o resultado, a marca avança na liderança do segmento de SUVs. Em fevereiro alcançou 22,5% nas vendas do segmento, totalizando 23,9% de participação no acumulado do ano. A picape Fiat Toro também é destaque, com recordes no mercado desde o lançamento, com 3% até o momento. Junto com a Nova Strada, é responsável pelo recorde histórico da Fiat no segmento de picapes, com 57,8% de participação de mercado no último mês de fevereiro. Fonte: Waldiney Passos