Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a Covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11/3), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, os governadores buscam estratégias para acelerar a vacinação, com a meta de chegar a 70% da população vacinada até julho. Um dos caminhos apontados é empreender um esforço diplomático para garantir um “tratamento diferenciado” ao país. Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o Brasil falhou em sua estratégia da Covid-19 e é hoje o principal foco da pandemia: “Nós viramos um foco mundial pela quantidade de óbitos e a quantidade de casos. Portanto, para que a gente pudesse apressar mais a vinda de vacinas para o Brasil, seria importante um esforço das relações diplomáticas internacionais pelo presidente da República, pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara. Acho que seria fundamental esse esforço, juntamente, inclusive, com a Organização Mundial da Saúde, porque eles estão muito preocupados com esse avanço da pandemia aqui no Brasil”. Ao elogiar atuação do Congresso na aprovação de marcos legais que facilitam a aquisição de vacinas – como o PL 534/2021, que deu origem à Lei 14.125, de 2021, sancionada nessa quarta-feira (10), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que Senado e Câmara também podem contribuir para sensibilizar outros países a liberarem vacinas mais rapidamente para o Brasil. Com as novas variantes em circulação e mais de 2 mil mortes por dia, o governador acredita que o país precisa de um tratamento diferenciado. Thank you for watching “No mundo, hoje, do coronavírus, se nós somos colocados como um risco por conta das variantes, da propagação de variantes para o mundo, então queremos um tratamento diferenciado. Não é para receber de graça”, disse. Fonte: EBC

Números divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que os tratamentos cirúrgicos para a incontinência urinária caíram 60% em 2020, em relação ao ano anterior. A constatação é de que a pandemia de covid-19 agravou o tratamento de várias doenças, entre elas a incontinência urinária, que costuma afetar 45% das mulheres e 15% dos homens acima de 40 anos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O Dia Mundial de Conscientização sobre a Incontinência Urinária é comemorado no dia 14 de março, o próximo domingo. O secretário-geral da SBU, Alfredo Canalini, explicou que a incontinência urinária, ou perda involuntária de urina, é um sintoma que tem impacto negativo enorme na qualidade de vida. Considerando que as cirurgias de incontinência urinária caíram 60% no ano passado, percebe-se que “mesmo com toda essa deterioração que provoca, os pacientes ficaram com medo de procurar tratamento e internação, em função da pandemia. Isso foi, realmente, um impacto muito negativo no tratamento dessa doença”, disse Canalini. O urologista afirmou que a qualidade de vida desses pacientes piorou ainda mais, devido à covid-19, com algumas sequelas, principalmente para as mulheres, que usam absorventes especiais e ficam com a pele macerada em função do contato com a urina, especialmente as mais idosas. Segundo o secretário-geral da SBU, a incontinência urinária pode ser provocada por doenças diferentes. Por isso recomendou a necessidade de se procurar saber o que está acontecendo para a pessoa perder urina e o que tem de ser feito para resolver o problema. Lembrou que além da cirurgia, existe tratamento medicamentoso que o médico pode lançar mão em algumas situações para melhorar o quadro. “Mas nem isso houve em 2020. Houve uma imobilização das pessoas por causa do medo de se contaminarem pelo novo coronavírus”. Campanha Visando a alertar a população sobre o diagnóstico e a importância do tratamento da incontinência urinária, a SBU realiza este ano uma campanha virtual de conscientização, que integra a campanha internacional sobre o mesmo tema. Durante o mês de março, a SBU vai esclarecer a população sobre a incontinência urinária, por meio das redes sociais da entidade (@portaldaurologia), e na Rádio SBU, podcasts disponível nos principais canais de áudio: Spotify, Deezer, Pocket Cast, Apple Podcasts e Google Podcasts. Todas as segundas-feiras, às 19h, médicos filiados à entidade vão tirar dúvidas da população sobre o tema em transmissões online ao vivo no Instagram, além de indicar ações preventivas e como buscar ajuda para amenizar ou solucionar o problema. Alfredo Canalini assegurou que com as proteções necessárias, que envolvem uso de máscara facial, uso de álcool em gel após tocar em superfícies que são compartilhadas, como telas de computadores e terminais eletrônicos, distanciamento social, evitar aglomerações, lavar as mãos com frequência, os atendimentos podem ser realizados. “É lógico que é preciso ter cautela. Mas, respeitando as recomendações sanitárias, você pode atender com segurança os pacientes”. Canalini admitiu o temor de que o agravamento da pandemia na atualidade possa repercutir de modo negativo sobre os pacientes. “As pessoas estão com medo de sair às ruas”. Reconheceu que “o medo é bom, por um lado, …

Até o final da semana, a expectativa é totalizar 180 novas vagas de terapia intensiva. No âmbito da segurança, mais de 36 mil intervenções já foram feitas para cumprir medidas sanitárias No esforço para ampliar a rede de assistência para os casos suspeitos e confirmados da Covid-19, o Governo de Pernambuco ampliou, desde a última segunda-feira (08.03), a rede de terapia intensiva em mais 80 leitos, distribuídos na Região Metropolitana do Recife e no Sertão. Entre as vagas, 10 de UTI foram contratadas com o Hospital Promate, unidade privada localizada em Juazeiro, na Bahia. Além disso, para fazer cumprir as novas medidas sanitárias que buscam frear a propagação do novo coronavírus, as forças de segurança pública de Pernambuco estão em esforço concentrado há duas semanas. Nesse período, foram realizadas 36.096 intervenções, entre orientações, fiscalizações, abordagens de motoristas em veículos e ações nas praias. Os leitos de UTI foram abertos nos hospitais Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10), Real Hospital Português (8), no Recife; Tricentenário (20, sendo que 17 já foram abertos hoje e três serão ativados até o final do dia), em Olinda; Memorial Guararapes (10), em Jaboatão dos Guararapes; Fernando Bezerra (2), em Ouricuri; Santa Maria (10), em Araripina; e os 10 do Promate. Nesta quinta-feira (11.03), a rede estadual já soma 2.192 leitos, sendo 1.151 de UTI. “Trabalhamos diariamente para minimizar os impactos da pandemia e salvar vidas. O Governo de Pernambuco está abrindo leitos numa velocidade nunca antes vista. Já são mais de 1.150 vagas de UTI em todo o Estado e até mesmo fora dele. A perspectiva é que possamos fechar a semana com mais 180 novos leitos de terapia intensiva efetivamente abertos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira. De acordo com Longo, até o final desta semana ainda há a expectativa de abrir mais 100 leitos de terapia intensiva nos hospitais de referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (20), Evangélico (10), Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10); Cesac Prado (20) e Real Hospital Português (2), no Recife; Mestre Vitalino (10), em Caruaru; e Hospital Universitário de Petrolina (8). Além das vagas de terapia intensiva, nesta semana também foram abertos 15 leitos de enfermaria nos hospitais Geral de Areias (10), no Recife; e Regional Fernandes Salsa (5), em Limoeiro. Nos próximos dias, ainda serão colocados em funcionamento mais 67 leitos nos hospitais de referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (10) e Cesac Prado (20), no Recife; Jaboatão Prazeres (12), em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia (15), em Goiana; e São Sebastião (10), em Caruaru. Durante a coletiva, o secretário André Longo ressaltou que, apesar do grande esforço do Governo de Pernambuco com a abertura de leitos, as medidas de proteção continuam fundamentais para salvar vidas. “O vírus também está com uma aceleração recorde, que pode tornar-se, a qualquer momento, superior à nossa capacidade de abrir leitos. Por isso, meu recado é que ou todos …

A produção de grãos no Brasil deve crescer 6% na safra 2020/21, com aumento de 15,4 milhões de toneladas em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e chega a 272,3 milhões de toneladas. Este é o sexto levantamento de safra da Conab, do total de 12, realizado em campo na última semana de fevereiro. A previsão para o milho é de produção total recorde, com possibilidade de superar em 5,4% a safra 2019/20 e atingir mais de 108 milhões de toneladas. Isso acontece diante de uma expectativa de aumento de 10,3% da produção de milho de segunda safra, com o crescimento de 6,7% na área de plantio. De acordo com a Conab, no caso da soja, a cultura vem mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. Nesta safra, há possibilidade de crescimento de 4,1% em relação ao ciclo passado, com uma área de 38,5 milhões de hectares e produção de 135,1 milhões de toneladas. O feijão também tem alta estimada de 1,6% na produção das três safras, totalizando 3,3 milhões de toneladas. A primeira está em fase final de colheita, já a segunda, em fase final de plantio. O plantio da terceira começa na segunda quinzena de abril. Já para o arroz, há uma redução de 1,9% na produção em comparação com a safra anterior, com produção prevista de 11 milhões de toneladas. Pouco mais de 10 milhões de toneladas são colhidas em cultivo irrigado e 900 mil em sequeiro. O algodão segue na mesma linha, com redução de 14,5% na área cultivada e produção de 6,16 milhões de toneladas de algodão caroço, correspondendo a 2,5 milhões de toneladas de pluma. A área de plantio de grãos apresenta expansão de 3,6% sobre a da safra anterior, estimada atualmente em 68,3 milhões de hectares. Após a colheita, principalmente da soja e do milho primeira safra, são plantadas as lavouras de segunda e terceira safras e as de inverno, em sucessão, totalizando cerca de 20 milhões de hectares. Mercado Segundo a Conab, o algodão em pluma continua com cenário positivo no mercado internacional. Com isso, as exportações no acumulado de janeiro a fevereiro aumentaram 6,4% em relação ao último ano. Para a soja, estima-se a venda de 86,1 milhões de toneladas, com aumento de 3,7% sobre o último ano. Caso se confirme, será um recorde da série histórica. No caso do milho, os embarques continuam lentos, com previsão de exportações em 35 milhões de toneladas para a safra atual, praticamente igual ao que foi observado para a safra 2019/2020. Para o arroz, o ritmo das exportações em fevereiro foi menor, comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 56% no volume exportado, ocasionada pelo menor nível de estoques em dezembro e baixa disponibilidade do produto no início deste ano. Fonte: EBC

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou o balanço da Operação Resguardo, maior iniciativa de combate à violência contra a mulher já realizada no estado, que resultou em 922 prisões. As investigações tiveram início no mês de janeiro, com apuração de denúncias, instauração de inquéritos, levantamento de mandados de prisão e cumprimento de mandados judiciais. Foram instaurados 3.922 inquéritos, dos quais 2.646 foram concluídos, e lavrados 1.495 Termos Circunstanciados de Ocorrência. O trabalho também incluiu apuração de 1.192 denúncias e atendimento a 14.994 vítimas atendidas. A polícia também informou que 34 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e houve expedição de 3.813 medidas protetivas. Além disso, 146 armas foram apreendidas. Thank you for watching A operação aconteceu em todo o país, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resultando em mais de nove mil prisões. Em Pernambuco, a ação aconteceu em 184 municípios e contou com 2.356 policiais civis que atuaram na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes. (diariodepernambuco)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que não há atraso ou modificação no cronograma de entrega de vacinas contra covid-19 aos estados e municípios. Em ofício encaminhado ao Congresso Nacional, Pazuello diz que a campanha de vacinação, iniciada em 18 de janeiro, acontece de forma escalonada, conforme disponibilidade de doses de vacinas e diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na última terça-feira (9), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram que o ministro Pazuello informasse, em 24 horas, o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4 de março. A previsão era de que o Ministério da Saúde distribuísse, em março, 16,9 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca (ou Covishield), produzida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Na segunda-feira (8), depois de uma reunião na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina. O cronograma de entregas e quantidades previstas em contratos, atualizado em 3 de março, está disponível no site do Ministério da Saúde. Para consulta, no site do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), há o cronograma atualizado em 25 de fevereiro. Do total de 16,9 milhões de doses anteriormente previstas, 12,9 milhões seriam produzidas pela Fiocruz com os insumos recebidos no fim de fevereiro da China e 4 milhões seriam importadas diretamente da Índia. Entretanto, de acordo com o ofício encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, para o mês de março, a Fiocruz fará uma única entrega de 3,8 milhões de doses da AstraZeneca e o Instituto Butantan fará entregas semanais, no total de 23,3 milhões de doses da CoronaVac. “O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e dos laboratórios produtores e/ou importadores, tem envidado esforços para o cumprimento do planejamento previsto junto aos fornecedores a fim de mitigar possíveis atrasos nas entregas e por conseguinte disponibilização do imunizante à população brasileira”, diz o ofício. Atrasos No ofício, Pazuello elenca os principais obstáculos que poderão ser enfrentados para o cumprimento do cronograma vigente de entregas de vacinas. Quanto aos imunizantes fabricados no Brasil – AstraZeneca, pela Fiocruz e CoronaVac, pelo Instituto Butantan – o principal entrave é o possível atraso na entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), “relacionados a ingerências e condicionantes políticas dos governos sede dos laboratórios com os quais a Fiocruz (AstraZeneca-Oxford) e o Butantan (Sinovac) possuem contrato, técnicas de produção e demandas locais e globais do produto, o que atrasaria a produção local”. O ministério destaca que não há aquisição direta de IFA por parte do governo federal, pois os calendários de entrega desses insumos fazem parte dos contratos do Butantan e da Fiocruz firmados com os respectivos laboratórios produtores. Quanto às vacinas importadas, podem haver atrasos na apresentação dos relatórios para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por parte dos laboratórios ou de seus representantes no Brasil, para obtenção da autorização para o uso emergencial e temporário ou …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19.  As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à lei 14.214, sancionada ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro. Empresas Segundo as novas regras, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Anvisa. Enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas, desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS. O texto possibilita a estados, Distrito Federal e municípios assumirem a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Os governos locais poderão contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.  Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante. Prazo A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira dentre as listadas na lei: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica. Caso as informações fornecidas pela agência reguladora não estejam completas o suficiente “para comprovar o atendimento aos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia”, o prazo para a avaliação da Anvisa aumenta para 30 dias. A resolução da Anvisa foi aprovada na noite desta quarta-feira (10). Fonte: EBC

Durante evento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), Bolsonaro até usou máscara Durante cerimônia para sancionar a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o seu discurso sobre o imunizante. Além da mudança de tom, o chefe do Executivo, que questiona a eficácia do uso da máscara no combate ao coronavírus, e seus ministros apareceram de máscaras no salão do Palácio do Planalto. As informações são da Folha de Pernambuco. Até para discursar, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, permaneceram usando o equipamento de proteção. Normalmente, Bolsonaro e seus ministros não utilizam máscaras em eventos. A mudança pública ocorreu após o ex-presidente Lula (PT) fazer críticas ao governo federal sobre a condução da crise sanitária e ainda mandar os brasileiros não fazerem nada que o presidente manda.  Ainda pela manhã, Bolsonaro chegou a afirmar aos seus apoiadores que comprou a vacina em agosto do ano passado, quando assinou Medida Provisória (MP) que abriu crédito para 100 milhões de doses do imunizante da AstraZenaca e alegou que não é negacionista e nem contra as vacinas. Análise Para o cientista político Alex Ribeiro, a mudança do discurso do presidente Bolsonaro se dá estrategicamente devido uma ameça política. “Com a elegibilidade do ex-presidente Lula a oposição preenche um vácuo na corrida eleitoral de 2022. Pelo menos, teoricamente. Isso se dar por alguns fatores como, a falta de lideranças no País para confrontar Bolsonaro, seja no campo da esquerda ou no centro; e pela figura de Lula ser mais representativa do que o PT, ou seja, o anti-petismo hoje é maior que o anti-lulismo”, destacou. Já na avaliação do cientista político Antônio Lucena, a equipe do presidente percebeu que o discurso da vacina “garante voto” e agora o governo está correndo atrás do prejuízo.  “Aquele discurso de negação de vacina passou a ser um discurso de afirmação a vacina. Então esse processo colocou, digamos assim, uma pressão maior em cima do próprio governo federal”, explicou. Fonte: EBC

Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus no país, o mercado de trabalho brasileiro foi afetado, com o desemprego registrando recordes em 20 estados brasileiros em 2020, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados não fugiram muito da taxa média de desemprego nacional, que foi 13,5%, de acordo com o IBGE. A média é a pior registrada desde 2012. As maiores taxas foram registradas no Nordeste, enquanto as menores foram vistas no Sul. A Bahia teve o maior percentual, chegando a 19,8%. Já o Rio Grande do Sul registrou média de 9,1%. Thank you for watching Os estados do Pernambuco (16,8%), Amapá (14,9%), Tocantins (11,6%), Piauí (12,8%), Espírito Santo (12,7%), Pará (10,4%) e Santa Catarina (6,1%) foram os únicos em que não foi registrado recorde na taxa de desemprego. Pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. O índice de ocupação ficou em 49,4%. Fonte: EBC

Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e atendiam aos critérios objetivos para substituir a prisão preventiva por domiciliar, 25% não conseguiram a conversão no estado do Rio de Janeiro.  O número faz parte da segunda edição do relatório Mulheres nas Audiências de Custódia no Rio de Janeiro, elaborado pela Defensoria Pública do estado e divulgado nesta quinta-feira (11).  Na pesquisa anterior, que avaliou dados entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019, entre as 552 mulheres que passaram pelas audiências, 43% não conseguiram a mudança. Para a defensora Lúcia Helena Barros de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública, embora o percentual represente uma modificação, o dado é significativo. “Ainda assim, quando se fala em 25% de decisões em que não temos a concessão da prisão domiciliar, quando deveria ter, é um percentual bem significativo”, disse em entrevista à Agência Brasil. O estudo indicou também que em 58 do total de 331 termos de audiências de custódia em que houve citação à violência, ou 17,5% dos casos de informação, essas mulheres indicaram agressões físicas com tapas, golpes no ombro, enforcamento, empurrões e chutes, entre outros. Na visão da defensora, esse número pode ter subnotificações por causa do medo de relatar as agressões. “É um percentual alto, e a gente está cada vez mais com um olhar bastante atento a isso. Não só com o que diz respeito à violência física no momento em que são presas. Não se pode conceber que haja agressão frente aos dias atuais e às garantias constitucionais”, disse ela. A publicação traça um perfil completo das mulheres que foram entrevistadas pela Defensoria Pública durante as audiências de custódia, que é o caso das que não têm advogados. Com base em uma análise qualitativa dos documentos produzidos pela audiência, buscou-se identificar como se deram as decisões judiciais em que pelo menos uma vez houve referência ao termo prisão domiciliar e afins. No total, foi apurado que havia alguma referência à prisão domiciliar em, aproximadamente, 65% das decisões judiciais de mulheres que permaneceram presas, mas atendiam critérios objetivos para prisão domiciliar. A pesquisa destaca, que de alguma forma, a questão foi incluída durante a audiência de custódia e, mesmo assim, as custodiadas continuaram presas. “Nota-se, ainda, que a maior parte dos documentos produzidos em audiência de custódia e que citam a prisão domiciliar resultam em prisão preventiva. O relatório demonstra, portanto, que a medida da prisão domiciliar é mais comumente citada para ser afastada. Essa tendência se confirma, ao observar que aproximadamente 17,8% apenas das decisões que concedem liberdade provisória para mulheres que atendiam requisitos legais do Artigo 318-B fazem referência à prisão domiciliar”, diz o texto do relatório. Segundo a defensora, o pedido de prisão domiciliar ou de revogação da prisão pode ser novamente apresentado. “Pode haver um novo pedido de prisão domiciliar ou mesmo de liberdade com revogação da prisão preventiva”, afirmou, acrescentando que a revogação da prisão preventiva pode ser acompanhada de aplicação de medidas cautelares. “Pode ser que a pessoa tenha uma medida de comparecimento mensal ao fórum. Pode ser que haja alguma medida cautelar diversa da prisão”. Legislação Em 2016, a Lei n.º 13.257/2016 acrescentou ao Artigo 318 do Código de …

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus. Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.  O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. Clique no nome do estado para saber as medidas adotadas. Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima segue com estado de calamidade mantido desde março do ano passado. O governo do estado recomendou aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações e diminuir a circulação do vírus. Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Fonte: AB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (10) a política “imbecil” do presidente Jair Bolsonaro contra o coronavírus e se apresentou como uma figura de conciliação em um país devastado pela pandemia e crise econômica. O ex-presidente de esquerda (2003-2010), em sua primeira aparição pública desde que recuperou os direitos políticos por decisão do o ministro Edson Fachin, do STF, não informou se pretende se apresentar à disputa presidencial de 2022, mas se disse aberto a buscar alianças com todos os setores. “Vou ser muito claro, e quem sabe essa resposta minha sirva: eu seria pequeno se estivesse pensando em 2022 nesse instante”, quando o Brasil enfrenta o momento mais difícil da pandemia de coronavírus, que já deixou quase 270.000 mortos, declarou o fundador do Partido dos Trabalhadores (PT). “O partido vai pensar, quando chegar o momento, se vai ter candidato ou vai ser candidato numa frente ampla. Mas acho que agora os partidos têm que colocar as lideranças para discutir a vacina, o salário”, acrescentou. O desastre da crisa sanitária no Brasil, o segundo país em número de mortos por coronavírus atrás dos Estados Unidos, foi o principal tema de sua intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. “Quero fazer propaganda para que o povo brasileiro não siga nenhuma decisão imbecil do Presidente da República ou do Ministério da Saúde. Tome vacina, tome vacina porque essa é uma das coisas que pode livrar você da Covid”, afirmou Lula, anunciando que será vacinado na próxima semana. O ex-presidente, de 75 anos, lamentou que “as mortes estão se naturalizando” no Brasil. “Muitas delas poderiam ter sido evitadas, se a gente tivesse um governo que fizesse o elementar”, considerou no ato. “A primeira coisa que deveria ter sido feita no ano passado era criar um comitê de crise” com a participação de cientistas, mas “tivemos um presidente que falava de cloroquina e que era uma gripezinha”, continuou, referindo-se às declarações de Bolsonaro que minimizaram a pandemia e preconizavam o uso de medicamentos sem evidências de eficácia contra a doença. “Este país não tem governo, não tem Ministro da Saúde, não tem Ministro da Economia” e “por isso está empobrecido”, acusou Lula. A economia brasileira contraiu 4,1% no ano passado, uma queda amortecida pelo pagamento do auxílio emergencial a um terço da população, mas que em janeiro foi encerrado. – “Não tenham medo de mim” – Segundo pesquisas, Lula é o político com mais chances de impedir a reeleição de Bolsonaro, embora seu nome enfrente forte resistência em setores da classe média e em outros partidos de esquerda e centro-esquerda. Lula não comentou se assumirá o papel de candidato, mas deixou claro que terá um papel protagonista e que se dedicará a dissipar os receios. “Não tenham medo de mim. Eu sou radical porque quero ir à raiz dos problemas neste país. Porque quero ajudar a construir um mundo justo, mais humano, em que trabalhar e pedir aumento de salário não seja crime. Em que a mulher …

Começou nesta quarta-feira (10), as inscrições para o auxílio emergencial do ciclo carnavalesco de Pernambuco. De acordo com o edital, artistas e grupos culturais que mantêm a tradição do Carnaval de Pernambuco poderão participar. A lei que vai garantir esse socorro a quem vive da Folia de Momo, uma das principais festas do nosso Estado, foi sancionada e os recursos são da ordem de R$ 3 milhões, do tesouro estadual, e a estimativa é contemplar 20 mil pessoas. O edital está disponível no site da @culturape : www.cultura.pe.gov.br. E a partir de amanhã, as inscrições devem ser feitas no site www.prosas.com.br Fonte: Waldiney Passos

O Recife abre, nesta quarta-feira (10), às 18h, o agendamento para vacinação de trabalhadores de Saúde com 50 anos e mais.  A imunização começa na quinta-feira (11), em um dos pontos fixos ou centros de drive-thru espalhados pela Cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, que também divulgou a abertura de 20 novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa. “Os trabalhadores que possuem vínculo empregatício em instituições de saúde públicas ou privadas devem anexar, no ato da marcação, e apresentar, no dia agendado para vacinação, uma declaração no modelo disponibilizado pela Secretaria e assinada pelo responsável indicado pela sua instituição”, esclarece a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau). Já os profissionais que atuam de forma autônoma devem anexar no aplicativo e levar no dia da vacinação a carteira do Conselho de Classe da sua profissão.  No momento da imunização, ainda será disponibilizada uma autodeclaração que será assinada pelo trabalhador, confirmando as informações inseridas no cadastro. Como agendarO agendamento para a imunização deste grupo prioritário pode ser feito no aplicativo Conecta Recife e site Minha Vacina. Para agendar a ida ao posto de vacinação para receber a dose, é preciso marcar dia, horário e local no site Minha Vacina ou no aplicativo Conecta Recife, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones.  No site ou no app, o cidadão precisa marcar primeiramente o seu grupo prioritário. Em seguida, é necessário anexar comprovante de residência e documento de identificação. Ainda há um formulário para preenchimento de dados como nome completo, CPF, telefone, data de nascimento e endereço. Pontos de drive-thru– Parque da Macaxeira, na Macaxeira– Geraldão, na Imbiribeira– Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária– Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira– Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro– Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco – avenida Recife, no Jiquiá– Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos– Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira Pontos fixos:– Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo– Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro– Geraldão, na Imbiribeira– UPA-E Fernando Figueira, no Ibura– Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos– Upinha Dr. Hélio Mendonça, no Córrego Jenipapo– Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro Fonte: Folha-PE

As mulheres que moram ou visitam a cidade do Rio de Janeiro contam, a partir de hoje (10), com o Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, criado pela prefeitura carioca. A primeira ação do programa envolve a disponibilização para as mulheres de um serviço de notificação e informação específico para situações de importunação sexual em transportes públicos. O serviço funcionará nos canais da Central de Atendimento ao Cidadão 1746 (telefone, portal, WhatsApp (21) 3460-1746 e Facebook.com/Central1746). O programa resulta de trabalho conjunto entre as secretarias Especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio), Municipal de Transportes (SMTR) e de Governo e Integridade Pública (Segovi), em parceria com o Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher. A secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, disse à Agência Brasil que o objetivo é combater todas as formas de assédio que repercutem nos direitos à cidade dessas mulheres. Elas vão usar a plataforma 1746 para fazer a notificação do assédio e, se desejarem, receberão um protocolo para dar continuidade à denúncia via Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). “Isso é muito importante para as mulheres não precisarem se vitimar”, destacou a secretária. Humanização O cadastro terá todas as informações sobre o perfil do assédio, quando ocorreu e onde, entre outros dados. As Deam serão responsáveis por receber essas informações, facilitando o andamento do processo daí em diante. “A gente consegue aumentar a quantidade de processos porque está facilitando e, além disso, humanizando o atendimento, porque, assim, a mulher vai receber um atendimento especializado para casos de violência de gênero. Não vai ser atendida em qualquer delegacia. É um time capacitado para recebê-la”, explicou a secretária. Joyce Trindade disse que o programa terá continuidade aproveitando a parceria com outros órgãos públicos para promover melhorias, por exemplo, nos pontos de ônibus da cidade. “A partir das notificações que receber ao longo do programa, a gente vai conseguir saber que regiões são mais inseguras para as mulheres. A gente vai combater da devida forma, seja por meio de conscientização, iluminação ou melhorias no ponto de ônibus. Formas e ferramentas que o município pode realizar para melhorar essa situação que as mulheres enfrentam diariamente”. A secretária enfatizou que o ponto principal do programa é a notificação. “Porque a gente sabe que a subnotificação da violência contra as mulheres, nas suas mais amplas temáticas, desde a violência doméstica, financeira, psicológica, entre tantas outras, abre o assédio no transporte, que menos tem notificação. As mulheres não sabem onde notificar, onde procurar, bem como não sabem como se enquadra o assédio no transporte público, em que momento eu denuncio”. Manchas Joyce disse ser de fundamental importância entender onde estão as “manchas” de ocorrências do assédio na cidade, para poder estabelecer os pontos focais e combater esse delito. O programa vai atender pessoas do sexo feminino, mulheres trans, mulheres com deficiência. “Todas as mulheres, na sua diversidade”.  A secretária disse que se preocupa com a questão da perenidade das políticas e quer dialogar …

A pandemia do novo coronavírus levou a taxa de desemprego a recordes em 20 estados brasileiros em 2020, informou nesta quarta (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As maiores taxas foram verificadas em estados do Nordeste e as menores, no Sul. Os dados do IBGE confirmam também que mulheres e negros foram mais penalizados pela crise no mercado de trabalho. Brasileiros com menor escolaridade também tiveram taxa de desemprego superior à média nacional. No ano, a taxa de desemprego ficou em 13,5%, a maior desde 1993, segundo levantamento da consultoria iDados. No quarto trimestre, a taxa de desemprego no país foi de 13,9%, a maior para o período de toda a série histórica do IBGE, iniciada em 2002. Em termos absolutos, a população desocupada (que não trabalha mas busca uma vaga) em 2020 atingiu a média de 13,4 milhões de brasileiros, 840 mil a mais do que o observado em 2019 e a maior marca da série histórica da Pnad. Segundo o IBGE, as maiores taxas de desocupação em 2020 foram verificadas na Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%), enquanto as menores com Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%). Os dados do último trimestre reforçaram a desigualdade nos impactos da pandemia no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de desemprego entre os homens foi de 11,9%, entre as mulheres foi de 16,4%. A diferença entre a taxa dos dois casos se ampliou em relação aos trimestres anteriores.PUBLICIDADE Já entre as pessoas pretas, a taxa foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos (11,5%) ficou abaixo da média, disse o instituto. Entre os grupos estários, os jovens foram os mais afetados pelo desemprego no quarto trimestre. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, por exemplo, a taxa de desemprego ficou em 29,8%. Brasileiros com ensino médio incompleto também tiveram desemprego maior do que a média, com 23,7%. Na outra ponta, a taxa do grupo de pessoas com nível superior completo foi de apenas 6,9%. O quarto trimestre de 2020 foi o último em que houve liberação do auxílio emergencial. Desde setembro, porém, o valor foi reduzido para R$ 300, ante os R$ 600 pagos nos meses anteriores. Com a redução, a taxa de desemprego passou a sofrer maior pressão, com mais gente em busca de uma vaga. Fonte: Folha-PE

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel no país, registrou inflação de 1,95% na primeira prévia de março, percentual superior ao 1,92% da prévia de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses, o IGP-M acumula 29,83%. A alta da taxa na prévia de março comparada à prévia de fevereiro, foi puxada pelos preços no varejo e na construção. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,19% para 0,79%. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,60% para 1,24%. Já a inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve queda, ao passar de 2,54% na prévia de fevereiro, para 2,33% na prévia de março. Fonte: AB

Vacinação, vacinação, vacinação. Esse é o mantra do professor Ronni Gamzu, CEO do Centro Médico Sourasky (conhecido como Hospital Ichilov, em Tel Aviv).PUBLICIDADE Ele se reuniu nesta terça (9) com a delegação brasileira que foi a Israel tratar de uma colaboração nas pesquisas do spray nasal EXO-CD24, desenvolvimento no hospital. Em entrevista, Gamzu afirmou que drogas antivirais como o spray são importantes, mas nada supera a vacinação em massa como arma contra a epidemia da Covid-19. Segundo Gamzu, “há um entusiasmo” do Brasil quanto ao remédio israelense que ele não vê em outros países. O médico vê isso com bons olhos, mas alerta: “Com todo o respeito aos medicamentos antivirais, as doenças virais acabam só com vacinas”. Além disso, diz, o desenvolvimento e teste do novo remédio pode levar “meses, senão anos”. O medicamento EXO-CD24 foi anunciado no começo de fevereiro e testado em 30 voluntários em estado grave que estavam internados no Ichilov. Segundo o hospital, 29 pacientes se recuperaram em 3 a 5 dias. A fase 1 do desenvolvimento terminou em janeiro, mas o artigo científico sobre a pesquisa ainda não foi publicado, o que deve ocorrer até o fim deste mês. Leia também • Brasil enviará comitiva a Israel para conhecer spray contra a covid-19• Spray nasal contra Covid citado por Bolsonaro é um dos mais incipientes e não tem dado publicado• Israel quer teste de spray contra Covid no Brasil porque país é miscigenado, diz Eduardo Bolsonaro Nesta terça, a delegação brasileira e representantes do hospital, incluindo o criador do spray, Nadir Arber, assinaram um acordo para realizar as fases 2 e 3 dos testes no Brasil. O custo da cooperação brasileira não foi divulgado. Gamzu, ex-czar do coronavírus à frente da força-tarefa do governo israelense no combate à pandemia, alerta que desenvolver novas drogas “tem custo e é arriscado”. No terceiro e último dia da visita a Israel, a delegação, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou um protocolo de intenções com o Hospital Hadassah, de Jerusalém, para colaboração no desenvolvimento de uma vacina. O imunizante do hospital israelense ainda está em fase inicial de testes, bem como alguns dos 15 em desenvolvimento no Brasil. O secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Morales, disse que produzir uma vacina brasileira é questão de “soberania nacional” porque “esse vírus veio para ficar”. O chanceler e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também se reuniram com o presidente do Knesset (o Parlamento israelense), Yariv Levin, e com o chefe de gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Tzachi Braverman. O teor das conversas não foi divulgado, mas Levin disse haver expectativa quanto à promessa do presidente Bolsonaro de transferir a embaixada do Brasil para Jerusalém. Nem o chanceler nem o filho 03 do presidente quiseram falar com a Folha. Araújo chegou a cancelar uma entrevista previamente marcada. PERGUNTA – Como o sr. vê o interesse do Brasil no spray desenvolvido no Ichilov?RONNI GAMZU – Estamos todos fazendo o possível -governos, cientistas e …

Idosos com 76 e 77 anos já podem fazer o cadastro para tomar a vacina contra Covid-19 em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. O cadastro deve ser feito no site oficial da Prefeitura de Olinda. No ato da imunização, é preciso levar documento de identificação com foto e comprovante de residência. O agendamento continua disponível também para idosos a partir de 78 anos, além de profissionais de Saúde. Os idosos acamados também devem realizar agendamento no mesmo site, uma vez que os dois números de WhatsApp disponibilizados anteriormente para agendamento encontram-se desativados segundo a Prefeitura de Olinda. Os pontos de vacinação funcionam no Shopping Patteo, no bairro de Casa Caiada, das 9h às 17h; e no Espaço Caenga, em Águas Compridas; e na Vila Olímpica, em Rio Doce, das 9h Às 16h. Olinda aplicou, até essa terça-feira (9), um total de 18.580 doses das vacinas. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é votar a proposta, em dois turnos, nesta quarta-feira (10). Por se tratar de PEC, o texto dependerá dos votos pelo menos 308 dos 513 deputados para ser aprovado. A proposta cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.  A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente quando as despesas atingirem um certo nível de descontrole.  Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores.  No Senado, o texto sofreu mudanças. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de até R$ 250 ainda este mês. Debate Para o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta vai viabilizar o pagamento de novas parcelas de auxílio emergencial com “responsabilidade fiscal”. “Com essa PEC nós estamos criando uma austeridade fiscal importante. Este é um momento de pandemia, como foi dito, é um momento em que todos estão sofrendo, e nós precisamos do esforço de cada um, especialmente daqueles que já têm a renda garantida pelo serviço público. Por isso, só no momento da pandemia, nós estamos limitando alguns gatilhos que criam as condições de gerar o auxílio emergencial para toda a população”, disse. Parlamentares de oposição avaliam que a proposta é uma “minirreforma administrativa” e vai prejudicar os trabalhadores ao, entre outros pontos, congelar salários de servidores públicos e proibir concursos.  “Em minha terra há um ditado que diz que estão passando gato por lebre. Isso é exatamente o que acontece aqui neste momento. A Casa e o país pedem o auxílio emergencial e o governo tenta impor um ajuste fiscal que não tem nenhum cabimento no atual momento. Os países …

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem. De acordo com o texto do Decreto nº 50.392, a situação foi declarada por 180 dias e considera a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas no Sertão.PUBLICIDADE  A decisão ainda se deu a partir de um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Thank you for watching “Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à ‘situação de emergência’ em conjunto com os órgãos municipais”, diz trecho do Decreto. A decisão já está em vigor e tem efeitos a partir desta terça-feira. Confira os municípios listados no Decreto: 1. Afogados da Ingazeira2. Afrânio3. Araripina4. Arcoverde5. Belém do São Francisco6. Betânia7. Bodocó8. Brejinho9. Cabrobó10. Calumbi11. Carnaubeira da Penha12. Cedro13. Custódia14 Dormentes15. Exu16. Flores17. Floresta18. Granito19. Ibimirim20. Iguaracy21. Inajá22. Ingazeira23. Ipubi24 Itacuruba25. Itapetim26. Jatobá27. Lagoa Grande28. Manari29. Mirandiba30. Moreilândia31. Orocó32. Ouricuri33. Parnamirim34. Petrolândia35. Petrolina36. Quixaba37. Salgueiro38. Santa Cruz39. Santa Cruz da Baixa Verde40. Santa Filomena41. Santa Maria da Boa Vista42. Santa Terezinha43. São José do Belmonte44. Serra Talhada45. Serrita46. Sertânia47. Solidão48. Tabira49. Tacaratu50. Terra Nova51. Trindade52. Triunfo53. Tuparetama54. Verdejante Fonte: EBC

O Brasil bateu novo recorde de mortes por covid-19. Em 24 horas, foram registrados 1.972 novos óbitos em consequência do novo coronavírus. A soma superou a marca anterior, de 1.910 óbitos, confirmados no dia de 3 de março. O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 268.370. Ainda há outras 2.944 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. O número de pessoas recuperadas subiu para 9.843.218. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.010.841. Os dados constam no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de hoje (9). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19. O total de casos desde o início da pandemia chegou a 11.122.429. Entre ontem e hoje, foram registrados 70.764 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde. Ontem a quantidade de casos estava em 11.051.665. Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução das equipes aos fins-de-semana e o impacto disso na alimentação dos dados nas secretarias de saúde. Já às terças-feiras a soma diária costuma ser maior pelo acúmulo de dados regularizado. Estados O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (62.101), Rio de Janeiro (33.824), Minas Gerais (19.605), Rio Grande do Sul (13.837) e Paraná (12.816). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.071), Amapá (1.164), Roraima (1.191), Tocantins (1.601) e Sergipe (3.043). Fonte: AB

Em 2020, os brasileiros voltaram a ocupar o topo da lista dos que mais obtiveram, do governo de Portugal, autorizações para viver no país. Dados preliminares que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português forneceu à Agência Brasil revelam que, de 117,5 mil novos títulos de residência emitidos no ano passado, 41,99 mil foram entregues a brasileiros. Em seguida, com 13,16 mil solicitações, vêm os cidadãos do Reino Unido – conjunto de países que reúne a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte e que, em janeiro de 2020, deixou oficialmente a União Europeia. Na sequência vêm os indianos, com 7,017 mil solicitações, angolanos, com 4,82 mil, e italianos, com 4,48 mil. Os pedidos de novos títulos de residência feitos por brasileiros representam cerca de 36% do total já apurado. Por ora, é um total inferior aos 48,79 mil títulos concedidos a brasileiros em 2019 – antes de Portugal ser afetado pela crise decorrente da pandemia de covid-19 que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), levou o Produto Interno Bruto (PIB) a encolher 7,6% durante o ano passado. Ainda assim, o resultado revela que, mesmo em meio à crise, muitos brasileiros continuam optando por viver em Portugal. Para a ex-professora Pâmela Fumagalli Machado da Silveira, 38 anos, a segurança e o clima pesaram na decisão de se mudar de Primavera do Leste (MT) para Barreiro, a cerca de 40 quilômetros de Lisboa. Embora tenha cidadania italiana – o que facilita o ingresso dela, do marido e de seus dois filhos, de 18 e 10 anos, em qualquer país da Comunidade Europeia – Pâmela e a família optaram por Portugal. Se mudaram em novembro de 2020, após obter o título de residência. E, no início, enfrentaram algumas das dificuldades que a maioria dos imigrantes enfrenta, mesmo estando em situação legal. “No Brasil eu dava aulas em escolas particulares e meu marido trabalhava na área de Tecnologia da Informação [TI]. Aqui, nos primeiros meses, tivemos que trabalhar em restaurantes, em serviços muito puxados. Agora, meu marido já conseguiu trabalho no setor dele, mas eu estou trabalhando com costura e artesanato que, felizmente, são coisas de que eu sempre gostei”, contou Pâmela, garantindo que a família não se arrepende da decisão. “Vínhamos planejando nos mudar já há alguns anos. Escolhemos Portugal em função da qualidade de vida, pois sabíamos que esse não é um país para ganhar dinheiro, mas que oferece segurança e que, por receber muitos imigrantes, é mais receptivo que outros da Europa. Além disso, para nós brasileiros, há a facilidade da língua”, lembrou a brasileira, acrescentando que há também outro lado, de adversidades e desafios, que se agravou com a pandemia. “Não conheço quem tenha decidido voltar ao Brasil, mas sim pessoas que falam que cogitam fazer isso, que dizem estar no limite. Quem trabalha de casa, como o meu marido e eu, está se mantendo. Estamos há meses praticamente fechados em casa. Já quem trabalhava em restaurantes, bares, clubes, em muitos dos serviços que empregam estrangeiros, está sem trabalhar. Está tudo fechado”, contou Pâmela, afirmando que, apesar de tudo, sua família não pensa em voltar. “Acho que estamos em um bom lugar. E, nas redes sociais, vemos que há muitos brasileiros querendo vir para cá.” COMUNIDADE Além de integrar o grupo que mais pediu novos vistos de residência durante o …

Novas doses da Sinovac/Butantan vão possibilitar início da vacinação do público entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos entre 80 a 84 anos e dar seguimento ao grupo dos trabalhadores de saúdePernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan. A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40. Com essas doses, será iniciada em todo o Estado a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde. O Programa Estadual de Imunização encaminhará as remessas, na manhã desta quarta-feira (10.03), a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), encarregadas de repassá-las aos seus respectivos municípios. “Esse é mais um passo importante e significativo para o nosso sistema de saúde. Com o novo lote, seguimos firmes na nossa meta de garantir vacinas para os grupos prioritários, na primeira e segunda doses. Ao mesmo tempo, estamos dinamizando o nosso sistema, o que tem permitido a distribuição cada vez mais rápida da vacina para todas regiões e municípios do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Com mais esse lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. A nova remessa será distribuída com a primeira e a segunda doses (intervalo de 14 a 28 dias entre elas), como vem ocorrendo em todas as entregas da Sinovac/Butantan. Apenas desse fabricante, já são 688.360 vacinas entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram 166 mil apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará a segunda, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno. O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que entre janeiro e fevereiro já houve uma queda nas internações dos idosos a partir dos 85 anos, que puderam ser atendidos em sua totalidade com a vacina da AstraZeneca. “Agora, poderemos imunizar toda a faixa etária entre 80 e 84 anos e iniciar, em todo o território, a vacinação dos que têm de 75 a 79 anos. É de suma importância imunizar os idosos, pois eles representam 48% dos casos graves e 76% dos óbitos pela Covid em Pernambuco. Deixando-os protegidos, sem dúvida vamos sentir esse impacto na rede de saúde, que será menos pressionada, além de evitar a dor de tantas famílias com adoecimentos ou, em muitos casos, mortes de seus entes queridos”, disse Longo. O secretário lembrou ainda que a divisão das doses entre os municípios é feita de forma proporcional, levando em consideração a população dos grupos prioritários de cada um. Todos recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas. “Em todas as nossas reuniões, lembramos a importância de organizar bem as ações para que possamos chegar ao público beneficiado e evitar ao máximo a perda de doses da vacina. Com planejamento e uso …

O pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria realizado na tarde desta terça-feira (9/3), foi adiado para quarta-feira (10), às 11h. O motivo foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de pautar a ação que julga a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do triplex do Guarujá. Na segunda-feira (8), Lula se tornou novamente elegível após o também ministro do STF, Edson Fachin, anular as condenações provenientes da Operação Lava-Jato. Ele, que é responsável pelas ações envolvendo a operação no Supremo, declarou que estudou o caso no período de recesso do Judiciário. Segundo a assessoria de Lula, a entrevista coletiva para comentar a decisão de Fachin estava marcada para às 14h desta terça-feira e ocorreria no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Porém, com a entrada da ação contra Moro na pauta do dia no Supremo, o petista preferiu esperar. O julgamento começa no mesmo horário em que era prevista a coletiva do ex-presidente. Fonte: DP

De olho no Congresso e ainda repercutindo a decisão que torna o ex-presidente Lula elegível, o mercado financeiro chegou a elevar o dólar para R$ 5,87 na manhã de hoje. Às 10h40, estava aos R$ 5,86. As informações são do Poder 360. No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), caía 0,56%, aos 109.994 pontos. O mercado financeiro também acompanha com cautela a discussão sobre a PEC emergencial, que pode abrir brecha para beneficiar servidores. A votação é esperada para amanhã, na Câmara dos Deputados. A maior cotação nominal da moeda foi registrada em 13 de maio de 2020, quando atingiu R$ 5,90. Se superar esse valor, baterá o recorde. O real tem sofrido sucessíveis desvalorizações. Em 2019, no 1º ano do governo Jair Bolsonaro, começou aos R$ 4,02. Subiu 29% em 2020 com a pandemia de covid-19, indo a R$ 5,19. Em 2021, o dólar já subiu 12,91% em comparação com o ano anterior. O presidente assumiu o cargo com o câmbio aos R$ 3,88.

Com medidas de distanciamento ainda em vigor, proprietários de bares e restaurantes enfrentam dificuldades para quitar seus débitos. No intuito de dar mais fôlego ao setor, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel PE) formulou um plano de negociação em parceria com a Celpe para empresários em débito com a companhia de eletricidade.Segundo a associação, cada negociação será individual e a análise acontecerá caso a caso.  Os interessados devem preencher um formulário até as 12h desta quarta-feira (10). De acordo com o presidente da Abrasel em Pernambuco, André Luiz Araújo, outra negociação semelhante está sendo acordada com a Compesa e deve ser anunciada em breve. Na manhã de hoje (8), André Araújo esteve reunido com a presidente da Companhia, Manuela Marinho, acertando os detalhes da parceria. Fonte: DP

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro. União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 1,69 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,058 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 346,04 milhões a Goiás; R$ 230,11 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 32,88 milhões ao Amapá e R$ 23,44 milhões ao Rio Grande do Norte. Diminuição O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União. Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia. As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapecó (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP). As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Decisões judiciaisNos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF. No início da pandemia da Covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União …

A Federação Internacional de Ginástica (FIG) informou nesta terça-feira (9) que cancelou a Copa do Mundo de Ginástica Artística em Tóquio, que também seria um evento de teste da Olimpíada, devido a dificuldades relacionadas à pandemia de covid-19. O evento, que estava agendado para 4 de maio, deveria concluir a série de eventos de ginástica artística deste ano. Mas o cancelamento de dois eventos anteriores levou ao descarte da série como etapa eliminatória, disse a entidade organizadora em um comunicado. “Por esta razão, foi tomada a decisão de cancelar a Copa do Mundo no Japão, especialmente dadas as restrições de viagem atuais e as dificuldades em todo o mundo, assim como as medidas adotadas pelas autoridades japonesas para limitar o alcance das infecções de coronavírus no país antes dos Jogos Olímpicos”, disse a federação. Em outro comunicado, os organizadores da Tóquio 2020 disseram que realizarão um evento de teste operacional no dia 4 de maio com uma competição nacional de ginástica, acrescentando que não houve mudança no evento de teste de ginástica rítmica marcado para 8 de maio. Fonte: UOL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação. Na decisão monocrática proferida ontem (8), Fachin também determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa. O processo, contudo, encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, em função de um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado. Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram por rejeitar o pedido de suspeição. Caso a Segunda Turma julgue o mérito do habeas corpus nesta terça-feira, o esperado é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, notórios críticos da condução da Lava Jato em Curitiba, empatem o julgamento. A definição ficaria então com o ministro Nunes Marques, o mais recente entre os cinco integrantes do colegiado. No habeas corpus, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado em 2017, pelo então juiz. Antes de ser anulada por Fachin, a condenação foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Recentemente, por decisão de Lewandowski, os advogados tiveram acesso a diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba, obtidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing. O material tem sido utilizado pelos defensores para engrossar a argumentação contra o ex-juiz. Fonte: AB