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Brasil precisa acelerar vacinação para permitir retomada econômica, diz OCDE

A ressurgência da pandemia no Brasil e a lentidão na vacinação contra Covid-19 elevam os riscos para a recuperação econômica brasileira, afirmou nesta terça (9) a OCDE (grupo de 38 dos principais países do mundo). Segundo a economista-chefe da organização, Laurence Boone, a velocidade das campanhas de vacinação é crucial para reduzir outros riscos que afetam a economia, como o aumento da desigualdade, desemprego duradouro, desequilíbrio fiscal e instabilidade do mercado financeiro. “Os governantes no mundo todo precisam garantir que vencem a corrida contra a Covid-19”, afirmou Boone, que apresentou a previsão econômica mais recente da entidade. A OCDE elevou sua estimativa de crescimento da economia mundial neste ano, de 4,2%, na análise feita em novembro, para 5,6% nos cálculos divulgados nesta terça. Para 2022, a previsão é de crescimento global de 4%. A instituição alertou porém que as perspectivas são bastante desiguais. Os EUA, que bateram recorde de vacinação neste final de semana e acabaram de aprovar um pacote de estímulo fiscal de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 11 tri, pelo câmbio atual), devem ser um dos principais motores do crescimento: a organização calcula que a economia americana deve adicionar um ponto percentual ao crescimento global. Boone afirmou que pacotes de ajuda são importantes, mas podem ser desperdiçados se não houver proteção contra o contágio do coronavírus: “O que importa é a combinação entre saúde e estímulos fiscais”. Se programas de vacinação não forem rápidos o suficiente para cortar as taxas de infecção e impedir a transmissão de variantes mais contagiosas, a confiança dos consumidores e das empresas será afetada, tolhendo a recuperação econômica, disse ela. Para a economia brasileira, a OCDE prevê crescimento de 3,7% neste ano e 2,7% em 2022. Em ambos os casos, houve elevação em relação a estimativas anteriores, mas os números ficam bem abaixo dos previstos para a média do G20: 6,2% e 4,1%, respectivamente. A economista-chefe também alertou que a pandemia tende a elevar a desigualdade entre países e entre setores, agravar a desigualdade econômica e social e prejudicar principalmente os grupos mais vulneráveis, com risco de danos duradouros ao emprego e à qualidade de vida de boa parte da população. A OCDE recomenda que programas governamentais de apoio para preservar empregos e sustentar a atividade de empresas sejam mantidos enquanto as economias tiverem que impor restrições contra o contágio. “Deve ser dada especial atenção ao apoio aos jovens e aos menos qualificados, para evitar uma repetição dos danos a longo prazo causados às perspetivas de emprego destes grupos vulneráveis após a crise financeira de 2008”, afirma o relatório. Boone afirmou ainda que as perspectivas de uma recuperação global mais rápida levaram a expectativas do mercado financeiro de alta da inflação. De acordo com as previsões da OCDE, as pressões de preços devem ser moderadas nas economias avançadas, mas, “nas economias de mercado emergentes, a inflação pode aumentar ainda mais”. Ela afirmou que os níveis da dívida pública aumentaram acentuadamente em quase todos os países, mas a maioria das economias da OCDE continuam a se beneficiar de taxas de juros muito baixas, …

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Pernambuco declara situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem.PUBLICIDADE De acordo com o texto do Decreto nº 50.392, a situação foi declarada por 180 dias e considera a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas no Sertão.  Leia também • Monitor de Secas indica estiagem menos intensa em Pernambuco• Governo declara situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão; veja lista A decisão ainda se deu a partir de um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). “Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à ‘situação de emergência’ em conjunto com os órgãos municipais”, diz trecho do Decreto. A decisão já está em vigor e tem efeitos a partir desta terça-feira. Confira os municípios listados no Decreto: 1. Afogados da Ingazeira 2. Afrânio 3. Araripina 4. Arcoverde 5. Belém do São Francisco 6. Betânia 7. Bodocó 8. Brejinho 9. Cabrobó 10. Calumbi 11. Carnaubeira da Penha 12. Cedro 13. Custódia 14 Dormentes 15. Exu 16. Flores 17. Floresta 18. Granito 19. Ibimirim 20. Iguaracy 21. Inajá 22. Ingazeira 23. Ipubi 24 Itacuruba 25. Itapetim 26. Jatobá 27. Lagoa Grande 28. Manari29. Mirandiba30. Moreilândia31. Orocó32. Ouricuri33. Parnamirim34. Petrolândia35. Petrolina36. Quixaba37. Salgueiro38. Santa Cruz39. Santa Cruz da Baixa Verde40. Santa Filomena41. Santa Maria da Boa Vista42. Santa Terezinha43. São José do Belmonte44. Serra Talhada45. Serrita46. Sertânia47. Solidão48. Tabira49. Tacaratu50. Terra Nova51. Trindade52. Triunfo53. Tuparetama54. Verdejante Fonte: Folha-PE

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Média diária de mortes por covid-19 passa de 1,5 mil, informa Fiocruz

O Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 1,5 mil mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pelo boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ontem (8) foram registrados 1.525 óbitos, 51% a mais do que a média observada há um mês (1.010 mortes) e 45% acima dos óbitos de 14 dias antes (1.052 registros). O boletim também indica recorde de mortes diárias, segundo a média móvel, há 13 dias consecutivos. O recorde atual está 39% acima do patamar máximo registrado no ano de 2020 (1.096 mortes em 25 de julho). Casos O número de casos diários confirmados de covid-19, de acordo com a média móvel de sete dias, também está em um patamar alto. Ontem foram registrados 66.380 casos, segundo nível mais alto desde o início da pandemia, ficando abaixo apenas do número do dia anterior (66.869). O número de casos registrados ontem é 41% superior ao observado 14 dias antes (46.921 casos) e 46% acima do notificado um mês antes (45.536). Fonte: AB

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Paulo Câmara apresenta ações de combate à Covid-19 para empresários do Grupo Atitude

O governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência, nesta segunda-feira (08.03), com empresários do Grupo Atitude para avaliar e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. No domingo, ele também participou de reunião virtual com os presidentes dos poderes constituídos do Estado, com o mesmo objetivo. “Estamos seguindo com a iniciativa de apresentar os números da pandemia e de informar os diversos setores, públicos e privados do Estado, sobre as ações que estamos adotando nesse momento da pandemia. Mostramos todo o conjunto de estratégias e objetivos. Aproveitamos para solicitar apoio dos empresários nesse esforço conjunto para que a nossa população possa superar este período difícil”, afirmou Paulo Câmara. A videoconferência contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, do presidente do Grupo Atitude, Paulo Sales, do vice-presidente Guilherme Ferreira da Costa e dos diretores Halim Nagem (financeiro), Mucio Novaes (projetos) e Guilherme Cavalcanti (executivo).  Além deles, participaram outros 20 empresários de setores como Construção civil, Saúde, Tecnologia, Medicina e Segurança. Durante a reunião virtual, o governador discutiu as medidas adotadas para combater o novo coronavírus e ressaltou aos empresários que o planejamento inclui a disponibilização de mais 50 vagas por semana durante o mês de março, chegando a 1,2 mil leitos em todo o Estado nas próximas três semanas. Fonte: Waldiney Passos

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Ministério da Saúde divulga edital com cerca de 3 mil vagas para ‘Mais Médicos’

O Ministério da Saúde lançou um edital para a contratação de cerca de 3 mil médicos para o Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa visa reforçar o atendimento na saúde básica para os municípios brasileiros, que devem manifestar interesse nas vagas até o próximo dia 15. As vagas vão reforçar o atendimento em locais com situação epidemiológica mais crítica, como o Acre, por exemplo. O certame foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). Para participar do Mais Médicos, os profissionais precisam de formação em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (registro no CRM). A etapa de inscrições dos profissionais se inicia após adesão dos municípios. Entre os dias 16 e 22 de março, os médicos poderão realizar o cadastro no programa. O início das atividades para os primeiros profissionais selecionados está previsto para o dia 23 de abril. Thank you for watching Como o programa visa possibilitar o atendimento à saúde em regiões com maior necessidade de atendimento, muitos profissionais podem ser selecionados para lugares distantes de suas localidades. O translado do médico e acolhimento são providenciados pelo Ministério da Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

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Combate ao desemprego deve ser prioridade para 41% da população

A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, o combate ao desemprego é considerado prioritário por 41% dos entrevistados. Dentro da margem de erro, a preocupação com a saúde aparece em segundo lugar, com 39%. Completam as cinco primeiras colocações o combate à corrupção (35%), a melhoria da qualidade da educação (34%) e o combate à violência e à criminalidade (25%). Cada entrevistado podia escolher três itens, o que leva a uma soma dos percentuais superior a 100%. Na avaliação da CNI, o encolhimento da economia no ano passado e a continuidade da pandemia de covid-19 justificam a preocupação com o desemprego. A entidade defende a vacinação em massa da população para garantir a retomada da economia com ganhos na saúde e no emprego. Para a confederação, somente a vacinação permite o retorno seguro dos brasileiros à rotina, a recuperação do mercado consumidor e a volta à normalidade na produção. Diferenças regionais Em relação ao emprego, a pesquisa apontou que a questão preocupa principalmente os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste, onde o item foi considerado prioritário por 52% dos entrevistados. Na divisão por faixa de renda, a preocupação é maior entre as famílias que recebem até um salário mínimo, com 44%. No Norte e no Centro-Oeste, o combate à corrupção ficou em segundo lugar, com 45% das citações. Em seguida vieram educação e saúde, empatados com 40%, e segurança pública (38%). No Nordeste, 39% consideram que a promoção do emprego deve ser prioridade, seguido de saúde (35%), educação (34%), combate à corrupção (29%) e segurança (25%). A preocupação contrasta com as regiões mais ricas, que elegeram a saúde como prioridade. No Sudeste, 39% da população citaram a melhoria da saúde, 38% apontaram o emprego, 33% marcaram o combate à corrupção e 33% defenderam a educação. No Sul, 46% elegeram como prioridade a saúde e 45%, o emprego. O combate à corrupção (40%), a educação (30%) e a segurança pública (23%) completaram a lista entre os habitantes da região. Periferia Tanto nas capitais quanto no interior, o combate ao desemprego é considerado prioridade, com 41% e 43% de menções, respectivamente. Nas periferias, porém, a prioridade é melhorar os serviços de saúde (44%). Em seguida, melhorar a qualidade da educação, com 40%. A promoção de empregos, nas periferias, cai para a terceira posição, com 37%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todo o país. As entrevistas foram feitas entre 5 e 8 de dezembro de 2020. Fonte: EBC

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Preços de gasolina e diesel sobem hoje nas refinarias

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84. Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.  A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível. Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio. Fonte: ebc

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Covid-19: Brasil tem 11 milhões de casos e 266,3 mil mortes

O Brasil chegou a 266.398 mortes por complicações da covid-19. Em 24 horas, foram registrados 987 novos óbitos. Ontem (7), foram 265.411 mortes registradas pelas autoridades de saúde. Ainda há 2.836 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. – Divulgação/Ministério da Saúde As informações foram divulgadas na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (8). O balanço é elaborado a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19. A soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 11.051.665. Entre ontem e hoje, foram registrados 32.321 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde.  O número de pessoas recuperadas alcançou 9.782.230. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.002.947. Pela primeira vez desde o início da pandemia este total de casos ativos em análise pelas equipes de saúde ultrapassou 1 milhão. Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução das equipes aos fins-de-semana e o impacto disso na alimentação dos dados nas secretarias de saúde. Já às terças-feiras a soma diária costuma ser maior pelo acúmulo de dados regularizado. Estados O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (61.584), Rio de Janeiro (33.729), Minas Gerais (19.548), Rio Grande do Sul (13.562) e Bahia (12.632). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.066), Amapá (1.161), Roraima (1.167), Tocantins (1.594) e Sergipe (3.032). Fonte: AB

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Pernambuco soma mais 373 casos do novo coronavírus e 34 óbitos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou em Pernambuco, nesta segunda (8), mais 373 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Entre os diagnosticados hoje, 114 (30,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 259 (69,5%) leves. Agora o Estado totaliza 308.657 infectados pela doença, sendo 33.079 graves e 275.578 leves. Também foram confirmados 34 óbitos, ocorridos entre 21/11/2020 e ontem (7). Com isso, Pernambuco totaliza 11.207 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES. Fonte: Carlos Britto

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Petrolina apresenta preços mais altos que Juazeiro no preço da cesta básica

Uma pesquisa do custo da Cesta Básica na região do Vale do São Francisco, comparando os preços nos meses de Fevereiro e Janeiro de 2021, apresenta uma comparação entre o mês de Fevereiro com Janeiro de 2021. Os resultados mostram que o custo da Cesta Básica em Juazeiro foi de R$ 417,72 e em Petrolina foi de R$ 444,09. Petrolina aparece mais uma vez com preços mais altos em relação à Juazeiro. Sobre o comportamento em relação a janeiro, este foi de aumento de preços nas duas cidades, sendo 2,77% em Juazeiro/BA e de 1,27% em Petrolina/PE. O Colegiado de Economia da Facape, que coordena a pesquisa, observou que nos  últimos seis meses do ano, em Juazeiro os alimentos acumulam alta de 14,77%. Em Petrolina, o acumulado é de 22,62%. A pesquisa destaca aumentos relevantes nos preços da carne, que teve um aumento de 2,30% em Juazeiro e 3,87% em Petrolina. “Este item tem forte peso no custo da cesta básica. O que explica isto é a quantidade ainda limitada de animais para o abate, mesmo com menor demanda no mercado interno e de exportações“, conclui João Ricardo. A variação de preços dos itens da cesta se destacou na pesquisa, podendo ultrapassar os 200%. Assim, os consumidores precisam ficar atentos e pesquisar para economizar. Fonte: Carlos Britto

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Ministérios assinam acordo de inclusão social e produtiva de mulheres

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram hoje (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”. O documento tem como meta atender mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto Qualifica Mulher. Além disso, pretende-se realizar “estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além de intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional”. As políticas públicas dessas ações serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM, do MDH) e pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Cidadania).  Ações de inclusão “O nosso objetivo é promover a convergência de ações de inclusão produtiva desenvolvidas no Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que mulheres em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas, pois sabemos que muitas acabam se submetendo à situação de violência por dependerem economicamente de seus agressores”, disse a titular da secretaria, Cristiane Britto. Durante o evento, a ministra Damares Alves, do MDH, lançou a campanha publicitária “A força da mulher brasileira impulsionando o país”, com a finalidade de “promover uma cultura de respeito e valorização, além de estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho”. A ministra lembrou as recentes campanhas e acordos destinados a combater a violência praticada contra mulheres no Brasil, e comemorou as prisões que vêm sendo feitas a partir das denúncias apresentadas por telefone. “Esta é uma ministra de Direitos Humanos que prende, sim”, disse a ministra, referindo-se às denúncias apresentadas pelo Disque 180. De acordo com o  MDH, em 2020 houve 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto no Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto no Disque 100 (direitos humanos). Desse total, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Fonte: UOL

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Brasil abre cooperação com Israel para pesquisas no combate à covid-19

O governo federal e dirigentes do Instituto Weizman de Ciência, de Israel, abriram cooperação para pesquisas para o combate à covid-19. Pelo lado brasileiro, a cooperação acontece no âmbito da Rede Vírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável pela articulação de laboratórios de pesquisa e especialistas nos estudos sobre a doença. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a parceria nessa área começa no curtíssimo prazo, e no longo prazo se estende a outras áreas, incluindo bioeconomia e meio ambiente. A cooperação envolverá intercâmbio de pesquisadores e transferência de tecnologias. O representante do MCTI Marcelo Morales explicou que a troca acontecerá com pesquisadores que iniciaram seus trabalhos em fevereiro de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Vamos imediatamente ter reunião na área de vacinas, sequenciamento [genético], novas drogas, e depois no longo prazo com troca de pesquisadores e também com outras áreas do conhecimento”, disse em vídeo publicado nas redes sociais do Itamaraty. Morales integra a comitiva chefiada por Araújo que viajou a Israel no sábado (6) para dar andamento à cooperação científica e tecnológica e ao diálogo político entre os dois países. Ontem (7), ele também se reuniu com o chanceler israelense Gabi Ashkenazi e hoje deve se encontrar com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Também estão previstos encontros com dirigentes de outros institutos de pesquisa, entre eles do Centro Médico Sourasky (conhecido como Hospital Ichilov), que estuda a eficácia do spray nasal EXO-CD 24 contra a covid-19. O interesse do Brasil pelo tratamento foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. A volta da delegação brasileira está prevista para quarta-feira (10). Fonte: AB

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Inep publica resultado das análises de recursos do Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu site, os resultados das análises dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita discursiva, referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os resultados das provas objetiva e discursiva e o status de aprovação na primeira etapa do exame foram publicados dia 5 no Sistema Revalida. Segundo o Inep, somente os aprovados na primeira etapa podem participar da segunda. “Uma novidade desta edição é que, se o médico formado no exterior reprovar na segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados, em breve, em edital próprio”, informa o Inep. RevalidaO Revalida tem o objetivo de aferir conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício da medicina, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida. Thank you for watching De acordo com o Inep, as referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional, conforme previsão da Matriz de Referência do Revalida. (EBC)

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Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%. Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano. O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje. Política de preços A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior. Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis. A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio “têm influência limitada” no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”. Fonte: AB

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Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse. A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. Fonte: EBC

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Inadimplência cai ao menor nível desde início da pandemia, diz CNC

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 24,8% em janeiro para 24,5% em fevereiro, e chegou ao menor patamar desde o início da pandemia. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O percentual de inadimplentes está em queda desde agosto de 2020, mas ainda é maior que o de fevereiro do ano passado, que foi de 24,1%.  A inadimplência é mais forte entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Nesse grupo, o percentual caiu de 27,9% em janeiro para 27,4% em fevereiro. Já entre as famílias com renda superior a 10 salários mínimos, houve alta da inadimplência, de 11,5% em janeiro para 11,7% em fevereiro. O endividamento em fevereiro chegou a 66,7% das famílias, a maior proporção desde outubro do ano passado. São consideradas endividadas as famílias que têm dívidas de cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros.  O grupo de famílias com renda superior a 10 salários mínimos teve aumento no endividamento, que passou de 60,7% para 62,1% em fevereiro, enquanto para as famílias com renda de até 10 salários mínimos, o percentual se manteve estável em 67,9%.   Projeção A pesquisa apura ainda o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas. Nesse caso, houve queda de 10,9%, em janeiro de 2021, para 10,5% em fevereiro.  Assim como a inadimplência, essa situação é mais comum entre as famílias mais pobres, nas quais houve queda de 12,8% para 12,4% em fevereiro. Entre as mais ricas também houve queda, de 3,9% para 3,7%.  O número de famílias que se consideram muito endividadas também caiu em fevereiro e chegou a 13,9%. O percentual é o menor desde setembro de 2019, e as famílias declararam, em média, que 30,2% de sua renda mensal está comprometida com dívidas. Fonte: AB

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Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior

O Projeto de Lei 5384/20 torna permanente a política de cotas para o ingresso de pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Cotas para o Ensino Superior. A justificativa que acompanha a proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros sete deputados, diz que o objetivo fundamental da medida é evitar retrocessos, já que a própria lei prevê uma revisão em 2022. “A Lei 12.711/12 estabeleceu um prazo para revisão após dez anos de sua publicação. Apesar do êxito em tornar diverso e plural o ingresso em instituições federais de ensino, ainda não é chegado o momento de revisar-se a lei”, avaliam os autores. Reserva permanente“Considerando as nefastas consequências da escravidão e do racismo estrutural em nosso País, é preciso tornar permanente a reserva de vagas nas instituições mencionadas”, conclui a justificativa. Segundo os autores, a Lei de Cotas vem fazendo não apenas justiça social, mas realizando o sonho de de brasileiros que sonham com educação pública, gratuita e de qualidade. O que diz a leiA Lei de Cotas para o ensino superior estabelece que todas as instituições federais de ensino – universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio – devem reservar, no mínimo, metade (50%) das vagas de cada curso a estudantes de escolas públicas. Dentro das vagas reservadas, metade deve ser destinada a estudantes de famílias com renda mensal igual ou menor que 1,5 salário mínimo per capita. Em cada faixa de renda dos cotistas – acima ou abaixo de 1,5 salário mínimo per capita –, deverão ser separadas vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, proporcionalmente ao censo do IBGE. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Mais de 2 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (5). O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias. Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: UOL

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Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299. No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país. Dependendo do modelo do veículo, o etanol torna-se vantajoso quando custa até ou menos que 75% do valor da gasolina. Segundo o levantamento da ANP, somente seis estados atingiram essa proporção na primeira semana de março: Goiás (68,9%), Mato Grosso (69,3%), Minas Gerais (72,8%), Amazonas (74,4%), Mato Grosso do Sul (74,7%) e Sergipe (74,9%). Em alguns estados, o preço do etanol quase se iguala ao da gasolina. As maiores proporções foram registradas no Amapá (93,9%), Rio Grande do Sul (91%), em Santa Catarina (85,9%) e no Pará (83%). Demanda e oferta Mesmo com o etanol sendo desvantajoso na maioria dos estados, a demanda pelo substituto da gasolina está aumentando. De acordo com a edição mais recente do Boletim de Monitoramento Covid-19, do Ministério de Minas e Energia, o consumo de gasolina em 2021, até 23 de fevereiro, tinha caído 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, o consumo de etanol hidratado subiu 6,1% na mesma comparação. À demanda maior do etanol, somam-se fatores ligados à safra de cana-de-açúcar. A tradicional entressafra, no início do ano, encarece o etanol no primeiro quadrimestre. Neste ano, porém, a oferta continuará baixa por mais tempo. Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), a safra deste ano deve atrasar por causa da estiagem no segundo semestre do ano passado no Centro-Sul. Com menos chuva na primavera, as plantações de cana estão levando mais tempo para se desenvolver, fazendo parte das usinas adiar a colheita que costuma ocorrer no início de abril. Durante a entressafra, a produção de etanol de milho costuma substituir o combustível proveniente da cana-de-açúcar. O ritmo, no entanto, é insuficiente para repor a oferta. Até a metade de fevereiro, conforme o levantamento mais recente da Única, a produção de etanol acumulava 29,68 bilhões de litros, queda de 8,54% sobre os 32,45 bilhões de litros obtidos no mesmo período na safra 2019/2020. Fonte: AB

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Taxa de ocupação das UTIs com doentes da covid-19 chega a 95% em Pernambuco, a maior de 2021

A ocupação dos leitos de UTI com pacientes da covid-19 em Pernambuco alcançou sua maior taxa desde o início do ano. De acordo com o Boletim divulgado neste domingo (7) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a ocupação chegou a 95% na rede pública, que disponibiliza 1.057 leitos de UTI. A situação também não é menos preocupante na rede privada, onde 91% das vagas estão sendo utilizadas. A maior taxa de 2021 coincide com o primeiro final de semana de medidas mais restritivas aplicadas pelo governo do Estado, que determinou o fechamento de todos os serviços não essenciais nos finais de semana até 17 de março. Quando anunciou as medidas na semana passada, o governador Paulo Câmara demonstrou sua preocupação com um colapso no sistema de saúde pública e privado, de fato, a ocupação dos leitos de UTI foi aumento mesmo com a abertura de novas vagas . Este ano a taxa de ocupação das UTIs alcançou 92% no final de fevereiro, depois subiu para 93%, 94% e agora está em 95%. Em 2020, o pico da ocupação aconteceu a partir de abril. No dia 20 de abril daquele mês bateu pela primeira vez em 99% e persistiu assim com poucas variações até junho. BALANÇO Segundo o governo de Pernambuco, no domingo foram confirmados 300 novos casos da covid-19, totalizando 308.284 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos, entre os dias 21 de fevereiro e 3 de março. Com isso, o total de mortes é de 11.173 pessoas. VACINA O levantamento também traz um balanço da vacinação, apontando que foram aplicadas 505.649 doses da vacina contra a covid-19. Desse total, 368.520 foram primeiras doses. A primeira dose foi aplicada em 166.708 trabalhadores de saúde; 24.039 indígenas aldeados; 5.587 em idosos em Instituições de Longa. Fonte: Edenevaldo Alves

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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de modo remoto. A sessão que encerrou a controvérsia se encerrou na noite de sexta-feira (5).Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se arrastando na Corte desde então. Alguns ministros chegaram a votar no caso em 2011, entre eles o já aposentado Celso de Mello, mas sucessivas interrupções impediram a conclusão até agora.PUBLICIDADE Ao final, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli, para quem a submissão da Petrobras à Lei de Licitações geraria “um grave obstáculo ao normal desempenho de suas atividades comerciais”. Thank you for watching Em seu voto, Toffoli destacou que a Petrobras atua em concorrência com empresas privadas no mercado de petróleo e derivados, regime “incompatível com um sistema rígido de licitação, como esse imposto pela referida Lei nº 8.666/93”, escreveu o ministro. Seguiram o relator os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, para quem a Petrobras deveria obedecer à Lei das Licitações. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no caso. Mesmo que não possa ser obrigada a obedecer à Lei das Licitações, a Petrobras ainda está sujeita a regime próprio e simplificado de contratação, previsto em lei e regulamentado por decreto de 1998. (EBC)

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Papa Francisco deixa o Iraque após visita de três dias

O papa Francisco deixou hoje (8) o Iraque, após a primeira visita de um chefe de Estado do Vaticano ao país. Não foram registrados incidentes em territórios marcados pela guerra, informaram os repórteres da AFP. Desde sexta-feira (5) o papa percorreu o Iraque, tendo passado por Bagdá, Mossul, Qaragosh, Ur e Erbil. O chefe de Estado do Vaticano defendeu uma das mais antigas comunidades cristãs do mundo perante o aiatolá Ali Sistani, referência religiosa dos muçulmanos xiitas do Iraque. “O Iraque vai continuar para sempre comigo, no meu coração”, disse nesse domingo o papa Francisco, de 84 anos, perante milhares de fiéis que se juntaram num estádio de Erbil, Curdistão iraquiano, para uma cerimónia religiosa.   Os cristãos no Iraque são atualmente 01% da população, depois de terem constituído cerca de 06% dos habitantes do país, há duas décadas. A viagem foi o primeiro deslocamento de Francisco ao estrangeiro nos últimos 15 meses.  Devido à pandemia de covid-19 e com exceção da missa de Erbil, ele só se encontrou com algumas centenas de pessoas ao longo da viagem. O papa percorreu 1.445 quilômetros em território iraquiano, a maior parte do tempo de avião ou de helicóptero sobrevoando zonas onde se encontram células clandestinas de grupos de extremistas islâmicos. Quando se dirigiu ao país, o chefe da Igreja Católica disse que o “terrorismo abusa da religião”, apelou à paz e à unidade no Oriente Médio e lamentou a saída de cristãos da região, obrigados a procurar refúgio em outros países.  Francisco participou de uma cerimónia ecuménica, com diversas confissões de religiosos do Iraque. A missa ocorreu em Ur, a cidade natal do patriarca Abraão. Fonte: EBC

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Programa da ONU ajuda venezuelanas a refazer a vida no Brasil

O contexto migratório vivido por venezuelanos desde 2018 é duro para todos os envolvidos. A fuga de um país em crise, como a Venezuela, sem comida, sem emprego e sem oportunidades, é difícil para os que procuram o Brasil ou outros países vizinhos. Entretanto, essa realidade pode ser ainda mais dura para as mulheres. A ONU Mulheres, entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), identificou os riscos adicionais sofridos pelas mulheres nesse processo. Segundo a instituição, as meninas enfrentam mais riscos de violência e têm menos acesso à educação. De acordo com a ONU Mulheres, a maior vulnerabilidade das venezuelanas é devida a situações de pobreza, separação familiar, mudança nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência. Por isso, a ONU Mulheres e outras agências das Nações Unidas puseram em prática o programa Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (Leap). O Leap é conduzido em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com financiamento do governo de Luxemburgo. O programa desenvolve ações para reduzir a dependência econômica das mulheres em um cenário onde os homens encontram mais oportunidades de emprego. Dentre as iniciativas de empoderamento econômico proporcionadas pelo Leap, estão capacitações para o mercado de trabalho brasileiro, cursos de empreendedorismo e parcerias com o setor privado para identificar e promover vagas de trabalhos formais para essas mulheres. Segundo a ONU Mulheres, 6.935 mulheres estão sendo ajudadas por essas iniciativas. “O programa Leap atua em três frentes: liderança e participação, empoderamento econômico e fim da violência contra mulheres e meninas”, informa a gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, Tamara Jurberg. Tamara acrescenta que, até janeiro deste ano, mais de 3 mil mulheres foram envolvidas em atividades para pensar de que forma a resposta humanitária pode ser mais inclusiva e levar em conta as diferentes necessidades apresentadas por homens e mulheres no processo de migração e refúgio no Brasil. Um relatório publicado em janeiro pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Operação Acolhida, do governo brasileiro, mostrou que a taxa de homens que participam do processo de interiorização já com emprego garantido em outra cidade é três vezes maior que a de mulheres. A elas cabem com mais frequência tarefas domésticas e o cuidado com crianças. Segundo a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima, Flávia Muniz, elas sofrem mais com a violência doméstica e com episódios de tráfico e contrabando de pessoas. A ONU Mulheres informou que o Leap já auxiliou financeiramente mais de 440 mulheres no processo de recuperação, resiliência, capacitação econômica e interiorização para outras localidades do Brasil. Assim, elas receberam capacitação, suporte e condições para dar um novo início às suas vidas no país. “Os avanços desde o início da crise humanitária venezuelana têm sido grandes no Brasil, graças à …

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Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres. Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica. Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar. Marco histórico Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975. Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço. Mais de um século depois, as mulheres seguem na luta por igualdade de direitos A juíza brasileira Martha Halfeld é a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da ONU – UN Photo/Loey Felipe Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes. “Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023. Livro como arma Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida …

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6 de março é feriado estadual em Pernambuco

6 de março é feriado estadual em Pernambuco. Na data celebra-se a Data Magna, através da Lei 16.059/2017. O dia busca celebrar a Revolução Pernambucana, um dos primeiro movimentos pró-independência do Brasil. Por ser feriado, o comércio estará fechado amanhã. “De acordo com os registros históricos, Pernambuco se revoltou com os abusos cometidos pela Coroa Portuguesa e, durante 75 dias, declarou sua independência do Brasil Colônia. A Revolução Pernambucana é considerada um marco representativo na luta pela independência do povo brasileiro”, diz uma nota do Sindilojas de Petrolina. A data é a única folga oficial listada pelo Sindilojas (confira aqui). Apesar da folga oficial, vale lembrar que até 17 de março Pernambuco está com medidas restritivas e apenas os serviços essenciais estão liberados pelo Governo do Estado. Fonte: Folha-PE

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Governador do DF libera abertura de escolas e academias de ginástica

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DF) desta sexta-feira (5), o governador Ibaneis Rocha decidiu liberar, a partir da próxima segunda-feira (8), atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada, suspensas desde 28 de fevereiro. O Decreto nº 41.869 também libera o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades, “ficando proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva”. No fim do mês passado, o governo do Distrito Federal decretou lockdown por causa da escassez de leitos em hospitais das redes pública e privada, gerada pelo aumento de casos do novo coronavírus. Em sua conta no Twitter, o governador informou sobre a flexibilização do lockdown originalmente estipulado: Estamos liberando o funcionamento de creches, escolas e faculdades particulares, além de academias de ginástica a partir de segunda. Mais um passo na retomada das atividades econômicas. Espero que continuem tomando os cuidados, com distanciamento, máscaras e lavando as mãos (1/3)— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 5, 2021 Punições Para seguimentos que ainda estão proibidos de abrir as portas, o decreto endurece punições para empresários que descumprirem as regras. É o caso, por exemplo, de shopping centers, lojas, boates, cinemas, restaurantes que permanecem fechados, alguns só funcionando por sistema de delivery e retirada no balcão. O documento diz que esses estabelecimentos poderão ter o funcionamento suspenso por 60 dias “sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas nos regulamentos posteriores que eventualmente prorrogarem a sua vigência”. O descumprimento das medidas autoriza ainda a imposição cumulativa de multa de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação constatada pela fiscalização. “Em caso de descumprimento do disposto no caput, em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil a cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião”, diz o texto. Fonte: UOL

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Pandemia prejudica transplante de órgãos no Brasil

Levantamento divulgado hoje (5) pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) revela os efeitos negativos que a pandemia teve tanto para pacientes já transplantados como para aqueles que se encontram na lista de espera. De acordo com a entidade, as mais afetadas são as cerca de 80 mil pessoas que fizeram transplante de rim. Tendo por base dados os dois maiores centros de transplante renal do país, a ABTO chegou à conclusão de que aproximadamente 10% deles foram infectados pelo novo coronavírus, com taxas de mortalidade (proporção de mortes em relação ao total de transplantados) variando entre 2% e 2,5%. Já a taxa de letalidade (proporção de mortes em relação aos transplantados diagnosticados) ficou entre 20% e 25%. A ABTO lembra que as taxas de mortalidade e letalidade da covid-19 na população geral do país encontram-se na faixa de 0,9% e 2,5%, respectivamente. Segundo o integrante do Conselho Consultivo da ABTO Valter Duro, “o mais triste é que essas taxas continuarão crescendo, pelo menos durante o primeiro semestre de 2021, e somente serão estabilizadas com a vacinação em massa”. Suspensão de transplantes Ele acrescenta que, apesar de a queda nas taxas de doação e de transplante de órgãos com doador falecido não terem sido tão grandes como se temia, muitos dos transplantes eletivos (que não são urgentes) foram suspensos na maioria dos estados, devido às medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. Essa suspensão foi mais acentuada nos transplantes de córneas e rim com doador vivo. Nos casos de transplantes eletivos, a taxa de doadores efetivos, que era de 18,1 transplantes por milhão da população (pmp) em 2019, caiu 12,7%. Com isso, a projeção de ampliar esse número ultrapassar a marca de 20 pmp neste ano foi reduzida para 15,8 pmp, “ voltando ao patamar obtido em julho de 2017”, informa a ABTO. Dados Os transplantes renais apresentaram queda de 24,5% (17,2% nos transplantes com doador falecido e 59,6% nos com doador vivo). “A taxa de 22,9 transplantes renais pmp fez-nos retroceder 2,5 anos, voltando ao primeiro semestre de 2017. A queda na taxa de transplantes renais com doador falecido foi maior do que a queda na taxa de doadores efetivos, possivelmente relacionada à dificuldade de envio de rins não utilizados em alguns estados por restrições na malha aérea”, informou Valter Duro. “É interessante observar que o número de transplantes renais com doador vivo [440] é o menor dos últimos 36 anos [em 1984 foram 495 transplantes renais com doador vivo]. Outro aspecto é a alta percentagem de transplante renal com doador vivo não parente e não cônjuge [9,7%]”, acrescentou. Já os transplantes hepáticos (de fígado) apresentaram queda de 9%, sendo de 9% com doador falecido e de 13,2% com doador vivo. A ABTO acrescenta que a queda da taxa de transplantes hepáticos com doador falecido foi menor que a queda na taxa de doadores, refletindo aumento no aproveitamento do fígado. “Entretanto, o retrocesso na taxa de transplante hepático foi igual ao do transplante renal, retornando ao primeiro …

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Custo da cesta básica cai em 12 capitais brasileiras

O custo da cesta básica caiu em fevereiro em 12 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais cinco capitais, o preço da cesta aumentou. As maiores reduções foram registradas em Campo Grande (-4,67%), Brasília (-3,72%), Belo Horizonte (-3,16%), Vitória (-2,46%) e Goiânia (-2,45%). Já a capital onde ocorreu a maior alta no mês foi João Pessoa (2,69%), seguida por Curitiba (2,33%), Natal (2,19%), Belém (1,11%) e Porto Alegre (1,03%). A cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis, com custo médio de R$ 639,81. A mais barata é a de Aracaju, com custo médio de R$ 445,90. Com base na cesta mais cara, a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência seria de R$ 5.375,05, o que corresponde a 4,89 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.100. Fonte: EBC

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Ocupação elevada de UTIs pode aumentar média de vítimas de covid-19

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias. O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora. “Antes, havia tempos epidêmicos diferentes [em cada estado], e, agora, a gente tem uma grande onda no país inteiro ao mesmo tempo. E quando a gente tem isso, não tem como remanejar [recursos e pacientes] de uma região para outra, ou de um estado para o outro”. A média móvel de mortes é calculada por meio da soma dos óbitos confirmados nos últimos sete dias, dividida por sete. O indicador é considerado importante para reduzir as oscilações diárias de notificações e se aproximar de uma tendência da pandemia. Além disso, mortes são consideradas pelos especialistas menos sujeitas à subnotificação do que as infecções, já que são mais investigadas. As contaminações, por sua vez, muitas vezes não são testadas ou se dão de forma assintomática. Em 23 de janeiro deste ano, a média móvel de mortes por covid-19 no país voltou a superar 1 mil vítimas diárias, segundo o painel Monitora Covid-19, da Fiocruz, e já está nesse patamar há 41 dias de forma ininterrupta. No ano passado, o período mais longo com uma média de mais de 1 mil mortes por dia durou 36 dias, entre 3 de julho e 7 de agosto. O indicador cresceu até que, em 14 de fevereiro de 2021, a média de vítimas bateu o recorde do pico da pandemia em 2020, com 1.101 pessoas mortas por dia. Desde o dia 24 de fevereiro, sucessivos recordes de óbitos elevaram a média até 1.330 pessoas por dia, em 3 de março, se considerados os dados do dia corrente e dos seis dias anteriores.  Ocupação de UTIs Médicos fazem treinamento para tratamento de covid-19  – Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil Diego Xavier explica que os números atuais são um “retrato atrasado”, de quando a ocupação dos leitos de UTI ainda não havia atingido a situação atual. “Esse dado [a média móvel de mortes] tem um atraso que pode chegar a três semanas, dependendo do local em que é feito o registro, porque depende da estrutura de registro”, afirma. “Se a pessoa que não conseguir se internar depois for a óbito, primeiro vai ser feito um registro desse óbito, o diagnóstico como covid, nesse caso, vai entrar na fila para digitação [no sistema], e só então a gente tem esse dado. O que a gente está olhando agora [na média de mortes] é um reflexo do passado. A tendência é que volume de óbitos aumente.” A ocupação dos leitos de UTI para covid-19 no SUS atingiu a zona de alerta crítica em 18 estados e no Distrito Federal, segundo boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz …

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Consulta de vagas do Sisu será disponibilizada hoje pelo MEC

O Ministério da Educação disponibilizará nesta sexta-feira (5) a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190 mil, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril. A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu. Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando teriam que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada. Como participar As inscrições ao Sisu serão realizadas, exclusivamente, na página sisu.mec.gov.br. O cronograma e as regras dessa edição do Sisu foram oficializadas por meio do edital nº 10, publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que será a de 2020. Cronograma Inscrições: de 6 a 9 de abril; Resultado da chamada única: 13 de abril Matrícula ou registro acadêmico: de 14 a 19 de abril Manifestar interesse em participar da lista de espera: de 13 a 19 de abril. Fonte: AB